Este documento apresenta o programa de um curso sobre Direito do Consumidor ministrado por João Luiz Stefanik, incluindo os tópicos a serem abordados nas aulas como relação de consumo, conceitos básicos, direitos do consumidor, responsabilidade civil do fornecedor, práticas abusivas e meios de tutela, além dos critérios de avaliação e bibliografia recomendada.

1. DIREITO DO
CONSUMIDOR
Apresentação

2. JOÃO LUIZ STEFANIAK
• Formado em Direito pela UEPG (1987)
• Especialista em Direito do Trabalho e
Processo do Trabalho pela UEPG
• Mestre em Ciências Sociais Aplicadas
pela UEPG
• Advogado militante há mais de vinte
anos.
• Professor da UEPG desde 2009.

3. Rua Marques do Paraná, 613
CEP 84.051-060 – Ponta Grossa
Telefone: 42-3223-6383
joaoluiz@stefaniak.com.br

4. PROGRAMA DO CURSO
Aula 01
• Apresentação do programa do curso,
critérios de avaliação e bibliografia básica
Aula 02
• Relação de consumo e o CDC. Precedentes
históricos.
Aula 03
• Conceito de produto, serviço, consumidor
e fornecedor.

5. Aula 04
• Política Nacional das Relações de
Consumo. Direitos básicos do consumidor.
Aula 05
• Princípios específicos do Direito do
Consumidor.
Aula 06
• Qualidade e segurança dos produtos e
serviços.
Aula 07
• Responsabilidade civil do fornecedor por
vício.

6. Aula 08
• Responsabilidade civil do fornecedor por
defeito do produto.
Aula 09
• Responsabilidade civil do fornecedor por
defeito do serviço.
Aula 10
• Práticas abusivas nas relações de
consumo
Aula 11
• Oferta e publicidade de produtos e
serviços.

7. Aula 11
•Cobrança de dívidas e banco
de dados.
Aula 13
•Contrato de consumo.
Aula 14
•Cláusulas contratuais
abusivas.

8. Aula 15
•Tutela jurisdicional do
direito dos consumidores.
Aula 16
•Tutela criminal do direito
dos consumidores.
Aula 17
•Tutela administrativa dos
direitos dos consumidores.

9. AVALIAÇÃO
• Provas objetivas (1º. e 2º.
bimestres) = 8,0
• Trabalho de fixação do
conteúdo = 1,0
• Frequência e participação =
1,0

10. BIBLIOGRAFIA BÁSICA
•CURSO DE DIRIETO DO
CONSUMIDOR, de Rizzatto
Nunes
•MANUAL DE DIREITO DO
CONSUMIDOR, de João
Batista de Almeida