Relações inter-africanas e relações internacionais

1. COOPERAÇÃO, CONFLITO E
INTERESSES ESTRANGEIROS EM
ÁFRICA
Énio Viegas Filipe Chingotuane
Centro de Estudos Estratégicos e
Internacionais de Moçambique

2. INDEPENDENCIAS
AFRICANAS

3. I. COOPERAÇÃO EM
ÁFRICA
A cooperação dos Estados africanos em África inicia
imediatamente após a sua ascenção a independência e se
norteou em dois eixos principais: relações Multilaterais e
bilaterais
AS RELAÇÕES MULTILATERAIS:As relações multilaterais se
desenvolveram no seio De:
1. Organização da Unidade Africana/União Africana
2. Blocos Regionais
3. Zonas de comércio livre
AS RELAÇÕES BILATERAIS:
As relações Bilaterais se desenvolveram essencialmente
entre países vizinhos devido a proximidade geográfica,
todavia, relações entre países distantes sempre foram
frequentes. A fraca cobertura em infra-estruturas de
transporte e comunicação torna o contacto entre os povos
africanos bastante difícil.

4. 1º- UNIDADE
AFRICANA/UA ?
A Organização da Unidade Africana (OUA) foi criada a 25 de Maio
de 1963 em Addis Abeba, Etiópia , por iniciativa do Imperador
etíope Hailé Selassie . Os objetivos da OUA, expressos na sua
Constituição eram:
 Promover a unidade e solidariedade entre os estados
africanos;
 Coordenar e intensificar a cooperação entre os estados
africanos, no sentido de atingir uma vida melhor para os
povos de África;
 Defender a soberania, integridade territorial e independência
dos estados africanos;
 Erradicar todas as formas de colonialismo da África;
 Promover a cooperação internacional;
 Coordenar e harmonizar as políticas dos estados membros
nas esferas política, diplomática, económica, educacional,
cultural, da saúde, bem estar, ciência, técnica e de defesa.
Preocupados com a fragmentação do continente africano em
vários Estados, os fundadores da OUA visionavam a criação de
um único Estado africano integrado. Todavia, esta opção nunca
reuniu consensos por uma série de razões desde: 1) as
desigualdades na dotação de recursos entre os países, 2) as
desigualdades raciais, 3) as diferenças etnoculturais, 4) as
diferenças do historial de colonização, 5) o alinhamento aos
blocos durante a guerra fria entre outros.

5. Países Membros da União
Africana

6. Diferente dotação de
recursos

7. Afica Negra e África Branca

8. Grupos Etno-linguísticos

9. Histórico de Colonização

10. Alinhamento Africano
Durante a Guerra Fria

11. Fraca rede de transportes e
comunicação

12. 2º- ORGANIZAÇÕES DE
INTEGRAÇÃO REGIONAL
O facto de se registar um fracasso na criação de um Estado
integrando todos os países africanos, a OUA/UA DECIDIU que se
devia implementar uma estratégia de integração sub-regional, que
defendia a implementação de acordos de cooperação regional entre
países vizinhos. Foi assim que surgiram 5 organizações de
integração regional:
 Southern África Development Comunity (SADC)
 Economic Community of Western African States (ECOWAS)
 Inter-governamental Authority for Development (IGAD)
 Arab Maghreb Union (AMU)
 Economic and Monetary Community of Central Africa (CEMAC)
OS principais objectivos destas organizações são:
 Promoção do crescimento e desenvolvimento económico;
 Harmonização de políticas comerciais, aduaneiras, de
transportes, comunicações, agricultura, etc;
 Promoção do livre comércio e a livre circulação de pessoas,
bens e serviços dentro da região;
 Desenvolver valores políticos, sistemas e instituições comuns;
 Promover a paz e a segurança através de mecanismos de
prevenção, gestão e resolução de conflitos.

13. SADC (1980)

14. ECOWAS (1975)

15. IGAD (1986)

16. AMU (1989)

17. CEMAC (1999)

18. Composição Completa

19. 3º- ZONAS DE COMÉRCIO
LIVRE
As zonas de comércio livre, diferente das REC’s que visam
essencialmente a integração regional, visam unicamente a
promoção do comércio livre. podemos encontrar 4 áreas de
livre comércio:
 Common Market for Eastern and Southern Africa
(COMESA)
 Southern African Customs Union (SACU)
 East African Community (EAC)
 Economic Community of Central African States (ECCAS)
 Community of Sahel-Saharan States (CEN-SAD)
 The Greater Arab Free Trade Area (GAFTA)

20. COMESA (1994)

21. EAC (2000)

22. ECCAS (1999)

23. CEN-SAD (1998)

24. GAFTA (1997)

25. SACU (1910)

26. II. CONFLITOS EM
ÁFRICA
Os conflitos em África podem ser divididos em dois tipos:
 Os conflitos inter-estatais- caracterizados pelo confronto
direto entre dois ou mais Estados, e
 Os conflitos intra-estatais- caracterizados pelo confronto
entre grupos subnacionais contra forças governamentais
Para além dos conflitos strictu senso o continente africano está
enfrentando duas grandes ameaças a sua segurança que são:
 Pirataria- as regiões do Corno de África e o golfo da Guiné
são as zonas de maior incidência de piratas em África.
 Terrorismo- gupos como a Al-qaeda estabeleceram bases
em vários países africanos tais como a Somália, Líbia, Nigéria,
Argélia, Mali, Niger, Egipto. Para além da Al-qaeda encontramos
grupos como o Boko Haram, o Ansar Dine, Al-Shabab, etc.

27. 1º- CONFLITOS INTER-
ESTATAIS
CAUSAS DOS CONFLITOS INTER-ESTATAIS:
 Problemas fronteiriços/disputas territoriais
 Antagonimos ideológicos
 Rivalidades regionais
IMPORTANTES CONFLITOS INTERESTATAIS:
 Guerra entre Argélia e Marrocos (1963)
 Guerra entre Africa do Sul e Angola, (1974-1986)
 Guerra entre Marrocos e RASD (Frente Polisário) (1975-1991)
 Guerra entre Líbia e Egipto (Julho de 1977)
 Guerra entre Líbia e Chade (1978-1987)
 Guerra entre Etiópia e Somália (1977-1978)
 Guerra entre Tanzânia e Uganda (1978–1979)
 Guerra entre Mali e Burkina Faso (1974–1975 e 1985)
 Guerra entre Ruanda e Zaire (1996–1997)
 Guerra entre Etiópia e Eritreia (1998-2000)
 Guerra entre Djibouti e Eritreia (10 a 13 de Junho de 2008)
 Guerra entre Chade e Sudão (janeiro, 2010)
 Guerra entre Sudão e Sudão do Sul (26 de Setembro de 2012)

28. 2º- CONFLITOS INTRA-
ESTATAIS
CAUSAS DOS CONFLITOS INTRA-ESTATAIS:
 Rivalidades Étnicas
 Separatismo
 Luta Pelo Poder
 Injustiça Social
 Opressão Política
 Desigualdades Sócio-Económicas
 Escassez de Recursos
 Pobreza
 Legaod colonial
 Instigação externa
IMPACTO DOS CONFLITOS INTRA-ESTATAIS:
 Refugiados
 Deslocados de guerra
 Aumento da Pobreza e cortes de investimento estrangeiro
 Violação aos direitos humanos (mulheres e crianças)
 Aumento da orfandade e mutilados
 Genocidio e limpeza étnica
 Destruição de infra-estruturas (serviços, comércio,
transportes, comunicação, saúde, educaçã, etc)

29. Conflitos inter e intra-estatais
em África desde 1960

30. Tendências dos conflitos
intra-estatais e intra-estatais

31. Comparação das tendências
africanas e internacionais

32. Mecanismos de Prevenção
Gestão e Resolução de
conflitos
Conscientes de que os conflitos internos e interestatais
produzem efeitos regionais nefastos desde o aumento dos
refugiados, maior circulação de armas ligeiras, custos de ajuda
humanitária, custos em acções de peacekeeping , peace-building
e reconstrução pós conflito, as organizações regionais africanas
decidiram criar organismos de prevenção, gestão e resolução de
conflitos, capazes de desenvolver acções de:
 Diplomacia Preventiva
 Peace-making
 Peacekeeping
 Peace-enforcement e
 Peace-building
 Segurança coletiva e defesa coletiva
Neste sentido:
 A SADC criou o Órgão para a Cooperação em Política Defesa
e Segurança (OPDS)
 O ECOWAS criou o Economic Community of West African
States Monitoring Group (ECOMOG)

33. 3º- PIRATARIA

34. Países que cooperam no
combate a pirataria: código
de conduta de Djibouti

35. 4º- TERRORISMO

36. Risco de ataque terrorista

37. Evolução do terrorismo em
comparação regional

38. III. INTERESSES
ESTRANGEIROS
O aumento do interesse estrangeiro pelo continente africano
resulta do aumento das necessidades de consumo de energia e
combustíveis fósseis pelas economias emergentes. Perante a
crise europeia, vários Estados emergentes decidiram se envolver
mais no continente africano, explorando o vazio deixado pelas
potências europeis. Para além dos combustíveis, cresce o
investimento em sectores de serviços, na industria
transformadora, no turismo, construção civil, agricultura, pescas
entre outros. A África possui, acima de tudo, grandes reservas
minerais desde o carvão, uranio, diamante, ouro, manganês,
platina, cromo, cobre, cobalto, prata, ferro, entre outros.
Para além da extração de recursos, grande parte dos investidores
descobriu que a África se tornou num grande mercado
consumidor devido as mudanças demográficas do continente e
principalmente por causa do aumento da classe média e da
urbanização. A análise de interesses estrangeiros será centrada
em 5 países importantes:
1. Interesses chineses
2. Interesses indianos
3. Interesses franceses
4. Interesses americanos
5. Interesses brasileiros

39. 1. INTERESSE DA CHINA

40. Investimentos chineses em
África

41. Importações e exportações
chinesas de e para África

42. cooperação militar chinesa

43. 2. INTERESSE DA INDIA

44. Zona de Interesse indiano

45. Investimento indiano por
sectores

46. Projeção de crescimento
comercial India-África

47. 3. INTERESSE DA FRANÇA

48. Investimentos franceses em
África

49. Bases militares e
cooperação militar francesa

50. 4. INTERESSE DOS EUA

51. O Comando militar para
África (USAFRICOM)

52. O AFRICOM e as bases
militares americanas em
África

53. Iniciativa comercial
americana: African Grouth
Opportunity Act (AGOA)

54. 5. INTERESSES DO
BRASIL

55. Atlântico Sul

56. Africanos no Brasil

57. Estudantes africanos no
Brasil

58. INVESTIMENTOS EM
ÁFRICA,
comparação de países

59. Ajuda externa para África,
comparação de doadores

60. Fluxo do investimento
estrangeiro direto para África