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ESCOLA DE DANÇA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DA CIRANÇA E DO
ADOLESCENTE - EDISCA
RELATÓRIO SOBRE O EXAME DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011
ESCOLA DE DANÇA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DA CIRANÇA E DO
ADOLESCENTE - EDISCA
Demonstrações Contábeis
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011
Conteúdo:
 Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações
Contábeis;
 Balanço Patrimonial;
 Demonstrações do Resultado do Período;
 Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido;
 Demonstrações do Fluxo de Caixa;
 Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis.
Fortaleza, 26 de abril de 2013
À
ESCOLA DE DANÇA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - EDISCA
Fortaleza - Ce
Prezados Senhores,
Apresentamos a V.Sa. a opinião da auditoria referente às
Demonstrações Contábeis relativas ao exercício encerrado em 31 de
dezembro de 2012.
Ficamos à disposição de V.Sa. para quaisquer esclarecimentos
adicionais que se façam necessários.
Atenciosamente,
DOMINUS AUDITORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO S/S
Karla Jeanny Falcão Carioca
CRC-CE 015544/O-3
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Ao(s)
Diretor(es) da
ESCOLA DE DANÇA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - EDISCA
Fortaleza – CE
Examinamos as demonstrações contábeis da EDISCA que compreendem o
balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas
demonstrações do resultado e das mutações do patrimônio líquido para o
exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas
contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis
A administração da EDISCA, é responsável pela elaboração e adequada
apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou
como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis
livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou
erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas
demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo
com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas
requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a
auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança
razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção
relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para
obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas
demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do
julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante
nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou
erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos
relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações
contábeis da EDISCA, para planejar os procedimentos de auditoria que são
apropriados nas circunstâncias sobre a eficácia desses controles internos da
Entidade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das
práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas
pela administração, bem como a avaliação da apresentação das
demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
fundamentar nossa opinião.
Base para opinião com ressalva
Conforme nota explicativa nº 6, na elaboração das Demonstrações Contábeis
acima referidas, a ESCOLA DE DANÇA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE - EDISCA, realiza a depreciação dos bens classificados no
ativo imobilizado com base na vida útil determinada para fins tributários e não
de acordo ao determinado na NBC TG 27 – Ativo Imobilizado, aprovada pelo
CFC através da Resolução nº 1.177/2009. Isso é o resultado da decisão
tomada pela administração no início do exercício anterior e nos levou a incluir
uma ressalva na opinião de auditoria sobre as demonstrações contábeis
referentes ao referido exercício.
Opinião com ressalva
Em nossa opinião, exceto pelos efeitos do assunto descrito no parágrafo sobre
a base para opinião com ressalva, as demonstrações contábeis acima
referidas, apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a
posição patrimonial e financeira da ESCOLA DE DANÇA DE INTEGRAÇÃO
SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDISCA, em 31 de dezembro de
2012, o resultado de suas operações e das mutações de seu patrimônio líquido
referentes ao exercício findo naquela data, elaboradas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil.
Ênfase
Chamamos atenção para a nota explicativa nº 18 que descreve a falta de
contratação de seguros objetivando a cobertura de eventuais
responsabilidades ou riscos sobre seus ativos, exceto para veículos. Em 31 de
dezembro de 2012 o valor líquido do ativo imobilizado é de R$ 871 mil,
conforme nota explicativa nº 6. Nossa opinião não contém ressalva
relacionada a esse assunto.
Outros assuntos
As Demonstrações Contábeis relativas ao exercício findo em 31 de dezembro
de 2011, apresentadas para fins de comparação, foram examinadas por outros
auditores e continha ressalva sobre a revisão do valor residual e da taxa de
depreciação aplicáveis aos bens do ativo imobilizado.
Fortaleza (CE), 26 de abril de 2013
DOMINUS AUDITORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO S/S
CRC - CE 00552/O-6
Karla Jeanny Falcão Carioca
CRC – CE 015544/O-3
Ativo
Nota
explicativa 2012 2011
Passivo
Nota
explicativa 2012 2011
Circulante Circulante
Caixa e equivalentes de caixa 4 538 381 Fornecedores 7 15 13
Estoques 1 3 Obrigações tributárias 3 3
Outros créditos 4 6 Obrigações sociais 8 81 83
Total do ativo circulante 543 390 Total do passivo circulante 99 99
Não circulante Patrimônio líquido 9
Títulos e valores mobiliários 5 467 800 Patrimônio social 2.029 2.913
Imobilizado 6 871 936 Déficit do exercício (247) (886)
Total do não circulante 1.338 1.736 Total do patrimônio líquido 1.782 2.027
Total do ativo 1.881 2.126 Total do passivo 1.881 2.126
Fortaleza, 26 de abril de 2013.
ANA CLÁUDIA DO ARAÚJO ANDRADE HENRIQUE COLIN DE SOÁREZ CLÉCIA ALVES SILVA
Diretora Administrativo-financeira Conselheiro Fiscal Suplente Contadora - CRC 011369/O-3 CE
CPF 480.771.433-34
ESCOLA DE DANÇA E INTEGRAÇÃO SOCIAL
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
BALANÇOS PATRIMONIAIS
(Em milhares de reais)
(As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis)
PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE - EDISCA
Nota
explicativa 2012 2011
Receitas ordinárias
Doações de fundações e instituições 10 141 89
Convênios com entidades públicas 11 163 174
Lei Rouanet 12 303 121
Secult - Mecenato 13 240 60
Promoções e eventos 14 107 142
Doações de pessoas físicas 11 8
Outras receitas 1 1
966 595
Resultado financeiro líquido 15
Receitas financeiras 179 180
Despesas financeiras (73) (67)
106 113
Despesas ordinárias
Destinações a projetos 16 (1.143) (1.395)
Despesas com depreciação (67) (66)
Tributárias (1) (3)
Doações a outros projetos (107) (130)
Outras despesas (1) -
(1.319) (1.594)
Déficit do exercício (247) (886)
Fortaleza, 26 de abril de 2013.
ANA CLÁUDIA DO ARAÚJO ANDRADE HENRIQUE COLIN DE SOÁREZ
Diretora Administrativo-financeira Conselheiro Fiscal Suplente
CLÉCIA ALVES SILVA
Contadora - CRC 011369/O-3 CE
CPF 480.771.433-34
(As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis)
ESCOLA DE DANÇA E INTEGRAÇÃO SOCIAL
PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE - EDISCA
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
(Em milhares de reais)
Fundo
patrimonial
Superávit
acumulado
Patrimônio
social
Resultado
do período
Total
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 235 2.678 - - 2.913
Superávit do exercício - (886) - - (886)
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 235 1.792 - - 2.027
Doações patrimonais - - 3 - 3
Déficit do exercício - - (247) (247)
Transferência para patrimônio social (235) (1.792) 2.026 - -
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 - - 2.029 (247) 1.782
Fortaleza, 26 de abril de 2013.
ANA CLÁUDIA DO ARAÚJO ANDRADE HENRIQUE COLIN DE SOÁREZ
Diretora Administrativo-financeira Conselheiro Fiscal Suplente
CPF 480.771.433-34
(As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis)
CLÉCIA ALVES SILVA
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESCOLA DE DANÇA E INTEGRAÇÃO SOCIAL
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
(Em milhares de reais)
PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE - EDISCA
Contadora - CRC 011369/O-3 CE
ATIVIDADES OPERACIONAIS 2012 2011
Déficit do exercício (247) (886)
Receita com títulos e valores mobiliários (72) (37)
Depreciação e amortização 67 66
Déficit do exercício ajustado (252) (858)
(Aumento) redução nos ativos operacionais
Estoques 2 171
Outros créditos 2 9
4 179
Aumento (redução) nos passivos operacionais
Fornecedores 2 3
Obrigações sociais (2) 4
Obrigações tributárias - (1)
(0) 6
(248) (673)
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Aplicações no ativo imobilizado (4) (112)
Baixas do ativo imobilizado 2 -
Resgate de títulos e valores mobiliários 404 -
402 (112)
402 (112)
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Doações recebidas 3 -
3 -
3 -
157 (784)
Demonstração do acréscimo (redução) no caixa e equivalente de caixa
No início do exercício 381 1.165
No final do exercício 538 381Acréscimo
s 157 (784)
Fortaleza, 26 de abril de 2013.
ANA CLÁUDIA DO ARAÚJO ANDRADE HENRIQUE COLIN DE SOÁREZ
Diretora Administrativo-financeira Conselheiro Fiscal Suplente
CLÉCIA ALVES SILVA
Contadora - CRC 011369/O-3 CE
CPF 480.771.433-34
(As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis)
PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE - EDISCA
ESCOLA DE DANÇA E INTEGRAÇÃO SOCIAL
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
Ajustes para reconciliar o déficit do exercício com os recursos
provenientes de atividades operacionais:
(Em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Acréscimos (reduções) de caixa e equivalentes de caixa
Caixa líquido gerado nas atividades de financiamento
Caixa líquido gerado (consumido) nas atividades de investimento
Caixa líquido consumido nas atividades operacionais
9
Escola de Dança e Integração Social para Criança e
Adolescente - EDISCA
Notas explicativas às demonstrações financeiras
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011
(Em milhares de Reais)
1 Contexto operacional
A Escola de Dança e Integração Social para Criança e Adolescente – EDISCA,
constituída em fevereiro de 1993 pela Assembleia Geral de Constituição, é uma
associação de fins não econômicos que tem como objetivo social:
 possibilitar à criança e ao adolescente economicamente carentes o acesso ao
estudo e à prática da arte da dança.
 trabalhar a dança e outras artes como instrumento de transformação das
perspectivas de vida do público destinatário, das respectivas famílias e
comunidades.
 valorizar, estimular e difundir a arte da dança nas comunidades carentes do Estado
do Ceará.
 utilizar a dança como instrumento difusor e solidificador da consciência de
cidadania, sobretudo no público-alvo.
 promover a colocação de adolescentes no mercado de trabalho.
2 Base de preparação
a. Declaração de conformidade
As Demonstrações Contábeis foram elaboradas e estão apresentadas de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais compreendem a legislação societária
brasileira, as Normas Brasileiras de Contabilidade, emitidas pelo Conselho Federal de
Contabilidade, os pronunciamentos, as interpretações e as orientações emitidos pelo
CPC e homologados pelos órgãos reguladores, e práticas adotadas pelas entidades em
assuntos não regulados, desde que atendam à NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL –
Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro
emitida pelo CFC e, por conseguinte, em consonância com as normas contábeis
internacionais.
A emissão dessas demonstrações financeiras foi aprovada pelo Administração da
Entidade em 30 de abril de 2013. As demonstrações de resultados abrangentes não
estão sendo apresentadas, pois não há valores a serem apresentados sobre esse
conceito, ou seja, o resultado do exercício é igual ao resultado abrangente total.
Escola de Dança e Integração Social para Criança e
Adolescente - EDISCA
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais)
10
b. Base de mensuração
As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico
como base de valor, exceto quando de outra forma indicado.
c. Moeda funcional e moeda de apresentação
Essas demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda
funcional da Entidade. Todas as informações financeiras apresentadas em Real
foram arredondadas para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra
forma.
d. Estimativas de julgamento
A elaboração de demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil requer que a Administração da Entidade use de julgamentos na
determinação e no registro de estimativas contábeis. Ativos e passivos sujeitos a
estimativas e premissas incluem valor residual do ativo imobilizado, provisão para
redução ao valor recuperável de ativos, estabelecimento da vida útil dos bens do
imobilizado, provisão para riscos e mensuração de instrumentos financeiros. A
liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores
diferentes dos estimados em razão de imprecisões inerentes ao processo da sua
determinação. A Entidade revisa as estimativas e as premissas pelo menos
anualmente.
3 Resumo das principais políticas contábeis
As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira
consistente a todos os exercícios apresentados nessas demonstrações financeiras.
3.1 Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e depósitos bancários à vista,
os quais são sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor e são utilizadas na
gestão das obrigações de curto prazo.
As aplicações financeiras estão avaliadas pelo custo acrescido dos rendimentos
auferidos até a data do balanço.
Escola de Dança e Integração Social para Criança e
Adolescente - EDISCA
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais)
11
3.2 Estoques
Os estoques são avaliados com base no custo histórico de aquisição, acrescido de
gastos relativos a transportes, armazenagem e impostos não recuperáveis. Os valores
de estoques contabilizados não excedem os valores de mercado.
3.3 Títulos e valores mobiliários
Os investimentos da Entidade são representados por ações em empresas.
Posteriormente ao reconhecimento inicial, são avaliados pelo valor justo cujo efeito de
sua variação é registrado no resultado do exercício.
3.4 Imobilizado
Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção,
deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável
(impairment), quando aplicável. O custo inclui gastos que são diretamente atribuível à
aquisição de um ativo.
A depreciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo de um ativo, ou
outro valor substituto do custo, deduzido do valor residual. Itens do ativo imobilizado
são depreciados a partir da data em que estão disponíveis para uso.
As vidas úteis estimadas para o exercício corrente e comparativo são as seguintes:
 Edificações 20 anos
 Aparelhos e equipamentos 10 anos
 Veículos 5 anos
 Móveis e Utensílios 10 anos
 Equipamentos de processamento de dados 5 anos
Quaisquer ganhos ou perdas na venda ou baixa de um item do imobilizado são
determinados pela diferença entre os valores recebidos na venda e o valor contábil do
ativo, e são reconhecidos no resultado.
3.5 Passivo circulante e não circulante
Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos
ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações
monetárias ou cambiais incorridas até a data do balanço patrimonial.
Escola de Dança e Integração Social para Criança e
Adolescente - EDISCA
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais)
12
Uma provisão é reconhecida no balanço patrimonial quando a Entidade possui uma
obrigação real, legal ou constituída como resultado de um evento passado, e é provável
que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões são
registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido.
3.6 Apuração do resultado
As receitas de convênios, doações de pessoas físicas, promoções e isenções estão
sendo apresentadas pelo seu valor nominal e são vinculadas aos eventos e
apresentações promovidos pela Entidade, sendo reconhecidas pelo efetivo recebimento
ou ocorrência dos eventos relacionados, momento no qual podem ser mensuradas de
forma confiável. As despesas são apropriadas de acordo com o regime de competência
e com base em documentação fiscal e legal, conforme exigências de legislação. As
demais receitas são reconhecidas no resultado quando seu valor pode ser mensurado
de forma confiável.
3.7 Tributação
i. Imposto de Renda e Contribuição Social
A Entidade, em razão de não ter fins lucrativos, possui imunidade tributária do
imposto de renda e da contribuição social sobre superávits apurados.
ii. INSS
A Entidade, em razão de não ter fins lucrativos, possui imunidade tributária do
INSS.
4 Caixa e equivalentes de caixa
2012 2011
Caixa 1 1
Depósitos bancários a vista - sem restrição 121 153
Depósitos bancários a vista - com restrição 145 118
Aplicações financeiras de curto prazo - sem restrição 193 -
Aplicações financeiras de curto prazo - com restrição 78 109
538 381
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Adolescente - EDISCA
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais)
13
5 Títulos e valores mobiliários
2012 2011
Investimento em ações 467 405
Investimento em debêntures - 395
467 800
Os investimentos em ações são representados por ações na AMBEV, Bradesco
Participações, Banco do Brasil, CEMIG, Gerdau Metalúrgica, Lojas Americanas,
Petrobras, Itaú e Vale do Rio Doce. A variação do saldo refere-se à valorização das
ações no decorrer do exercício de 2012. No mesmo exercício não foram feitas novas
aquisições de ações como também nenhuma venda destas.
Os investimentos em debêntures eram representados por títulos emitidos pelo Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), adquiridos em dezembro
de 2009. Devido a dificuldades financeiras, a gestão considerou oportuno o seu resgate
para aplicação nas atividades operacionais da entidade.
Os recursos para os investimentos são decorrentes do fundo de reserva da Entidade,
cujo objetivo é a obtenção de rendimentos e seu uso está previsto apenas em caso de
não haver recursos de projetos que supram as necessidades essenciais da entidade.
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Adolescente - EDISCA
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais)
14
6 Imobilizado
Taxa de
depreciação Custo de Saldo líquido em Saldo líquido em
Saldo Líquido 2012 e 2011 % a.a. aquisição Depreciação 31/12/2012 31/12/2011
Terrenos 105 - 105 105
Edificações 4% 1.228 (506) 722 773
Aparelhos e equipamentos 10% 98 (90) 8 9
Veículos 20% 30 (26) 4 10
Móveis e utensílios 10% 353 (330) 23 28
Equipamentos de processamento de dados 20% 141 (132) 9 11
1.955 (1.084) 871 936
Saldo Saldo
Movimentação do Imobilizado 2011 31/12/2010 Adições Baixa 31/12/2011
Terrenos 105 - - 105
Edifícios e construções 1.125 105 - 1.230
Aparelhos e equipamentos 96 1 - 97
Veículos 30 - - 30
Móveis, utensílios e instalações 348 5 - 353
Equipamentos de processamento de dados 137 1 - 138
1.841 112 - 1.953
Saldo Saldo
Movimentação do Imobilizado 2012 31/12/2011 Adições Baixa 31/12/2012
Terrenos 105 - - 105
Edifícios e construções 1.230 - (2) 1.228
Aparelhos e equipamentos 97 1 - 98
Veículos 30 - - 30
Móveis, utensílios e instalações 353 - - 353
Equipamentos de processamento de dados 138 3 - 141
1.953 4 (2) 1.955
A Entidade não realizou a revisão das taxas de depreciação e tempo de vida útil destes
bens, sendo mantidas as taxas de depreciação utilizadas anteriormente e baseadas em
critérios fiscais.
7 Fornecedores
A entidade realiza suas compras de materiais a vista ou em curtíssimo prazo. O saldo
de fornecedores, no montante de R$ 15 mil (R$ 13 mil em 2011) refere-se a prestações
de serviço de pessoa física e jurídica.
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Adolescente - EDISCA
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais)
15
8 Obrigações sociais
2012 2011
Salários 27 26
Provisão de férias e encargos 46 48
INSS 4 5
FGTS 4 4
81 83
9 Patrimônio líquido
É constituído pelas contribuições e doações de entidades públicas e privadas e pelo
superávit acumulado. O patrimônio da Entidade é integralmente utilizado e consumido
na realização do objetivo social.
É vedada a distribuição do resultado ou de qualquer participação nos resultados aos
seus associados e administradores.
Em caso de dissolução, o patrimônio não poderá ser partilhado entre os associados,
tendo a destinação que lhe der a Assembleia Geral Extraordinária especificamente
convocada para tal fim, devendo reverter em benefício de instituição congênere
registrada nos órgãos de controle.
10 Doações de fundações e instituições
2012 2011
Fundação Abrinq 83 -
United Nations Educ., Scientific, Cultural Organization (UNESCO) -
Fundação Beto Studart 49 27
Coelce 5 25
Outros 4 37
141 89
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Adolescente - EDISCA
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais)
16
11 Convênios com entidades públicas
2012 2011
Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará ("Sua Nota Vale Dinheiro") - 6
Receita Federal do Brasil (doação de carga retida na alfândega) (a) - 120
MinC - Emenda Parlamentar 130 -
COMDICA 21 -
Secultfor 12 48
163 174
(a) A EDISCA recebeu, juntamente com a APAE - Bela Cruz, a doação de uma carga
de produtos apreendidos pela Secretaria da Receita Federal contabilizada em 2010,
ficando ela em estoque até o momento de sua venda realizada em bazar aberto na Av.
Paulino Rocha, 1285 - Castelão - Fortaleza/CE no período de 12 a 17 de janeiro de
2011.
12 Lei Rouanet
A Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91) trata dos incentivos fiscais a atividades culturais ou
artísticas, possibilitando, às pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, deduzir
do imposto devido contribuições efetivamente realizadas no período de apuração em
favor de projetos culturais devidamente aprovados, na forma da regulamentação do
Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC). Os recursos obtidos foram
originados do apoio das seguintes empresas:
2012 2011
Acal - Araújo Cabral e Alves Ltda. 12 -
Apiguana Máquinas e Ferramentas Ltda. 28 21
Banco do Nordeste do Brasil S/A. - BNB - 100
Banco Nacional de Desenv. Econ. e Social - BNDES 100 -
Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE 100 -
Casa Pio Calçados Ltda. 15 -
Mito Comércio de Veículos Ltda. 4 -
Naturágua Águas Minerais Ind. e Com. S/A. 14 -
Newland Veículos Ltda. 10 -
Nissei Veículos Ltda. 4 -
Pessoas Físicas 16 -
303 121
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Adolescente - EDISCA
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais)
17
A Entidade, desde 2011, vem captando recursos para o projeto Dança e Atitude,
aprovado pela Portaria nº 228, de 27 de abril de 2011, do Ministério da Cultura, como
execução do PRONAC nº 1012344.
O valor total do projeto monta R$ 1.325 mil, tendo sido captado até 31 de dezembro de
2012 o montante de R$ 631 mil, tendo sido efetivado até esta data R$ 421 mil. Esses
recursos serão aplicados na execução do espetáculo com data prevista para maio de
2013.
13 Secult
O mecenato estadual (Lei nº 13.811/06), por meio da Secretaria de Cultura do Estado
do Ceará (Secult), concede renúncia fiscal de ICMS para aplicação de projetos
aprovados.
A captação foi na modalidade patrocínio por meio da empresa Telemar Norte Leste S.A.
sendo para o projeto Dança e Atitude – Etapa 1, aprovado pela Comissão Estadual de
Incentivo à Cultura (CEIC) e publicado no DOE em 28 de julho de 2011.
Para o Projeto Dança e Atitude, foi captado um incentivo total de R$ 300 mil, sendo
recebido R$ 60 mil em 2011 e o saldo remanescente de R$ 240 mil em 2012.
14 Promoções e eventos
A Edisca cobra cachês e/ou bilheterias por suas apresentações de espetáculos como
também, eventualmente, pela locação do seu teatro. Em 2012 esse montante foi de R$
107 mil (R$ 142 mil em 2011).
Escola de Dança e Integração Social para Criança e
Adolescente - EDISCA
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais)
18
15 Resultado financeiro líquido
2012 2011
Receitas financeiras
Rendimentos em aplicações financeiras 27 68
Variações ativas de ações na bolsa de valores 127 39
Receita de debêntures 10 56
Dividendos recebidos 15 17
Total de receitas financeiras 179 180
Despesas financeiras
Despesas bancárias (7) (8)
Variações passivas de ações na bolsa de valores (65) (58)
Outras (1) (1)
Total de despesas financeiras (73) (67)
Resultado financeiro 106 113
16 Destinação a projetos
A Entidade não recebe qualquer tipo de remuneração pelos serviços prestados à
comunidade. Toda receita é oriunda de doações de terceiros e de convênios com
entidades públicas, cachês cobrados por apresentações realizadas e venda de serviços
artísticos e material promocional.
Assim, todos os custos necessários à manutenção dos projetos desenvolvidos pela
EDISCA são considerados como aplicações em gratuidade. As principais despesas,
relacionadas diretamente com o desenvolvimento e a realização dos projetos, são:
Escola de Dança e Integração Social para Criança e
Adolescente - EDISCA
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais)
19
2012 2011
Gerais e administrativas:
Refeições 82 151
Corpo discente 126 137
Administração 28 56
Salários, encargos e contratados 619 661
Manutenção da sede 120 123
Assessorias no desenvolvimento de novos projetos 56 18
Produção de espetáculos 111 241
1.142 1.387
Vendas:
Diretas com vendas 1 6
Despesas com pessoal - 2
1 8
Total despesas de destinação a projetos 1.143 1.395
Devido à queda na captação de recursos ocorrida nos dois últimos exercícios, em 2012
a gestão optou por reduzir o número de atendimentos diretos. Tal ação gerou uma
redução em suas despesas e proporcionou uma redução no resultado negativo em
relação ao ano anterior.
Também extinguiu o quiosque aberto no Shopping Del Paseo, uma tentativa de geração
de recursos próprios mal sucedida e buscou serviços de captadores de recursos
externos.
17 Instrumentos financeiros
A Entidade restringe sua exposição a risco de crédito associado a bancos e aplicações
financeiras efetuando seus investimentos em instituições financeiras de primeira linha
com remuneração de títulos de curto prazo.
Com relação aos investimentos em ações, a Entidade restringe a sua exposição a
riscos de crédito por meio de aplicação em empresas que atuam na Comissão de
Valores Mobiliários - CVM.
18 Cobertura de seguros
A Entidade não tem como procedimento a contratação de seguros objetivando a
cobertura de eventuais responsabilidades ou riscos sobre seus ativos, exceto para
veículos.

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EDISCA relatório demonstrações contábeis 2012

  • 1. ESCOLA DE DANÇA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DA CIRANÇA E DO ADOLESCENTE - EDISCA RELATÓRIO SOBRE O EXAME DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011
  • 2. ESCOLA DE DANÇA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DA CIRANÇA E DO ADOLESCENTE - EDISCA Demonstrações Contábeis Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 Conteúdo:  Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis;  Balanço Patrimonial;  Demonstrações do Resultado do Período;  Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido;  Demonstrações do Fluxo de Caixa;  Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis.
  • 3. Fortaleza, 26 de abril de 2013 À ESCOLA DE DANÇA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDISCA Fortaleza - Ce Prezados Senhores, Apresentamos a V.Sa. a opinião da auditoria referente às Demonstrações Contábeis relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012. Ficamos à disposição de V.Sa. para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários. Atenciosamente, DOMINUS AUDITORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO S/S Karla Jeanny Falcão Carioca CRC-CE 015544/O-3
  • 4. RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Ao(s) Diretor(es) da ESCOLA DE DANÇA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDISCA Fortaleza – CE Examinamos as demonstrações contábeis da EDISCA que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado e das mutações do patrimônio líquido para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A administração da EDISCA, é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da EDISCA, para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias sobre a eficácia desses controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
  • 5. Base para opinião com ressalva Conforme nota explicativa nº 6, na elaboração das Demonstrações Contábeis acima referidas, a ESCOLA DE DANÇA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDISCA, realiza a depreciação dos bens classificados no ativo imobilizado com base na vida útil determinada para fins tributários e não de acordo ao determinado na NBC TG 27 – Ativo Imobilizado, aprovada pelo CFC através da Resolução nº 1.177/2009. Isso é o resultado da decisão tomada pela administração no início do exercício anterior e nos levou a incluir uma ressalva na opinião de auditoria sobre as demonstrações contábeis referentes ao referido exercício. Opinião com ressalva Em nossa opinião, exceto pelos efeitos do assunto descrito no parágrafo sobre a base para opinião com ressalva, as demonstrações contábeis acima referidas, apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da ESCOLA DE DANÇA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDISCA, em 31 de dezembro de 2012, o resultado de suas operações e das mutações de seu patrimônio líquido referentes ao exercício findo naquela data, elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase Chamamos atenção para a nota explicativa nº 18 que descreve a falta de contratação de seguros objetivando a cobertura de eventuais responsabilidades ou riscos sobre seus ativos, exceto para veículos. Em 31 de dezembro de 2012 o valor líquido do ativo imobilizado é de R$ 871 mil, conforme nota explicativa nº 6. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto. Outros assuntos As Demonstrações Contábeis relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, apresentadas para fins de comparação, foram examinadas por outros auditores e continha ressalva sobre a revisão do valor residual e da taxa de depreciação aplicáveis aos bens do ativo imobilizado. Fortaleza (CE), 26 de abril de 2013 DOMINUS AUDITORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO S/S CRC - CE 00552/O-6 Karla Jeanny Falcão Carioca CRC – CE 015544/O-3
  • 6. Ativo Nota explicativa 2012 2011 Passivo Nota explicativa 2012 2011 Circulante Circulante Caixa e equivalentes de caixa 4 538 381 Fornecedores 7 15 13 Estoques 1 3 Obrigações tributárias 3 3 Outros créditos 4 6 Obrigações sociais 8 81 83 Total do ativo circulante 543 390 Total do passivo circulante 99 99 Não circulante Patrimônio líquido 9 Títulos e valores mobiliários 5 467 800 Patrimônio social 2.029 2.913 Imobilizado 6 871 936 Déficit do exercício (247) (886) Total do não circulante 1.338 1.736 Total do patrimônio líquido 1.782 2.027 Total do ativo 1.881 2.126 Total do passivo 1.881 2.126 Fortaleza, 26 de abril de 2013. ANA CLÁUDIA DO ARAÚJO ANDRADE HENRIQUE COLIN DE SOÁREZ CLÉCIA ALVES SILVA Diretora Administrativo-financeira Conselheiro Fiscal Suplente Contadora - CRC 011369/O-3 CE CPF 480.771.433-34 ESCOLA DE DANÇA E INTEGRAÇÃO SOCIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 BALANÇOS PATRIMONIAIS (Em milhares de reais) (As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis) PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE - EDISCA
  • 7. Nota explicativa 2012 2011 Receitas ordinárias Doações de fundações e instituições 10 141 89 Convênios com entidades públicas 11 163 174 Lei Rouanet 12 303 121 Secult - Mecenato 13 240 60 Promoções e eventos 14 107 142 Doações de pessoas físicas 11 8 Outras receitas 1 1 966 595 Resultado financeiro líquido 15 Receitas financeiras 179 180 Despesas financeiras (73) (67) 106 113 Despesas ordinárias Destinações a projetos 16 (1.143) (1.395) Despesas com depreciação (67) (66) Tributárias (1) (3) Doações a outros projetos (107) (130) Outras despesas (1) - (1.319) (1.594) Déficit do exercício (247) (886) Fortaleza, 26 de abril de 2013. ANA CLÁUDIA DO ARAÚJO ANDRADE HENRIQUE COLIN DE SOÁREZ Diretora Administrativo-financeira Conselheiro Fiscal Suplente CLÉCIA ALVES SILVA Contadora - CRC 011369/O-3 CE CPF 480.771.433-34 (As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis) ESCOLA DE DANÇA E INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE - EDISCA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 (Em milhares de reais)
  • 8. Fundo patrimonial Superávit acumulado Patrimônio social Resultado do período Total EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 235 2.678 - - 2.913 Superávit do exercício - (886) - - (886) EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 235 1.792 - - 2.027 Doações patrimonais - - 3 - 3 Déficit do exercício - - (247) (247) Transferência para patrimônio social (235) (1.792) 2.026 - - EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 - - 2.029 (247) 1.782 Fortaleza, 26 de abril de 2013. ANA CLÁUDIA DO ARAÚJO ANDRADE HENRIQUE COLIN DE SOÁREZ Diretora Administrativo-financeira Conselheiro Fiscal Suplente CPF 480.771.433-34 (As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis) CLÉCIA ALVES SILVA DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ESCOLA DE DANÇA E INTEGRAÇÃO SOCIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 (Em milhares de reais) PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE - EDISCA Contadora - CRC 011369/O-3 CE
  • 9. ATIVIDADES OPERACIONAIS 2012 2011 Déficit do exercício (247) (886) Receita com títulos e valores mobiliários (72) (37) Depreciação e amortização 67 66 Déficit do exercício ajustado (252) (858) (Aumento) redução nos ativos operacionais Estoques 2 171 Outros créditos 2 9 4 179 Aumento (redução) nos passivos operacionais Fornecedores 2 3 Obrigações sociais (2) 4 Obrigações tributárias - (1) (0) 6 (248) (673) ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Aplicações no ativo imobilizado (4) (112) Baixas do ativo imobilizado 2 - Resgate de títulos e valores mobiliários 404 - 402 (112) 402 (112) ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Doações recebidas 3 - 3 - 3 - 157 (784) Demonstração do acréscimo (redução) no caixa e equivalente de caixa No início do exercício 381 1.165 No final do exercício 538 381Acréscimo s 157 (784) Fortaleza, 26 de abril de 2013. ANA CLÁUDIA DO ARAÚJO ANDRADE HENRIQUE COLIN DE SOÁREZ Diretora Administrativo-financeira Conselheiro Fiscal Suplente CLÉCIA ALVES SILVA Contadora - CRC 011369/O-3 CE CPF 480.771.433-34 (As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis) PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE - EDISCA ESCOLA DE DANÇA E INTEGRAÇÃO SOCIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 Ajustes para reconciliar o déficit do exercício com os recursos provenientes de atividades operacionais: (Em milhares de reais) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Acréscimos (reduções) de caixa e equivalentes de caixa Caixa líquido gerado nas atividades de financiamento Caixa líquido gerado (consumido) nas atividades de investimento Caixa líquido consumido nas atividades operacionais
  • 10. 9 Escola de Dança e Integração Social para Criança e Adolescente - EDISCA Notas explicativas às demonstrações financeiras Exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de Reais) 1 Contexto operacional A Escola de Dança e Integração Social para Criança e Adolescente – EDISCA, constituída em fevereiro de 1993 pela Assembleia Geral de Constituição, é uma associação de fins não econômicos que tem como objetivo social:  possibilitar à criança e ao adolescente economicamente carentes o acesso ao estudo e à prática da arte da dança.  trabalhar a dança e outras artes como instrumento de transformação das perspectivas de vida do público destinatário, das respectivas famílias e comunidades.  valorizar, estimular e difundir a arte da dança nas comunidades carentes do Estado do Ceará.  utilizar a dança como instrumento difusor e solidificador da consciência de cidadania, sobretudo no público-alvo.  promover a colocação de adolescentes no mercado de trabalho. 2 Base de preparação a. Declaração de conformidade As Demonstrações Contábeis foram elaboradas e estão apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais compreendem a legislação societária brasileira, as Normas Brasileiras de Contabilidade, emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, os pronunciamentos, as interpretações e as orientações emitidos pelo CPC e homologados pelos órgãos reguladores, e práticas adotadas pelas entidades em assuntos não regulados, desde que atendam à NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro emitida pelo CFC e, por conseguinte, em consonância com as normas contábeis internacionais. A emissão dessas demonstrações financeiras foi aprovada pelo Administração da Entidade em 30 de abril de 2013. As demonstrações de resultados abrangentes não estão sendo apresentadas, pois não há valores a serem apresentados sobre esse conceito, ou seja, o resultado do exercício é igual ao resultado abrangente total.
  • 11. Escola de Dança e Integração Social para Criança e Adolescente - EDISCA Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) 10 b. Base de mensuração As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor, exceto quando de outra forma indicado. c. Moeda funcional e moeda de apresentação Essas demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Entidade. Todas as informações financeiras apresentadas em Real foram arredondadas para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. d. Estimativas de julgamento A elaboração de demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração da Entidade use de julgamentos na determinação e no registro de estimativas contábeis. Ativos e passivos sujeitos a estimativas e premissas incluem valor residual do ativo imobilizado, provisão para redução ao valor recuperável de ativos, estabelecimento da vida útil dos bens do imobilizado, provisão para riscos e mensuração de instrumentos financeiros. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados em razão de imprecisões inerentes ao processo da sua determinação. A Entidade revisa as estimativas e as premissas pelo menos anualmente. 3 Resumo das principais políticas contábeis As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nessas demonstrações financeiras. 3.1 Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e depósitos bancários à vista, os quais são sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor e são utilizadas na gestão das obrigações de curto prazo. As aplicações financeiras estão avaliadas pelo custo acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço.
  • 12. Escola de Dança e Integração Social para Criança e Adolescente - EDISCA Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) 11 3.2 Estoques Os estoques são avaliados com base no custo histórico de aquisição, acrescido de gastos relativos a transportes, armazenagem e impostos não recuperáveis. Os valores de estoques contabilizados não excedem os valores de mercado. 3.3 Títulos e valores mobiliários Os investimentos da Entidade são representados por ações em empresas. Posteriormente ao reconhecimento inicial, são avaliados pelo valor justo cujo efeito de sua variação é registrado no resultado do exercício. 3.4 Imobilizado Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável (impairment), quando aplicável. O custo inclui gastos que são diretamente atribuível à aquisição de um ativo. A depreciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo de um ativo, ou outro valor substituto do custo, deduzido do valor residual. Itens do ativo imobilizado são depreciados a partir da data em que estão disponíveis para uso. As vidas úteis estimadas para o exercício corrente e comparativo são as seguintes:  Edificações 20 anos  Aparelhos e equipamentos 10 anos  Veículos 5 anos  Móveis e Utensílios 10 anos  Equipamentos de processamento de dados 5 anos Quaisquer ganhos ou perdas na venda ou baixa de um item do imobilizado são determinados pela diferença entre os valores recebidos na venda e o valor contábil do ativo, e são reconhecidos no resultado. 3.5 Passivo circulante e não circulante Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações monetárias ou cambiais incorridas até a data do balanço patrimonial.
  • 13. Escola de Dança e Integração Social para Criança e Adolescente - EDISCA Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) 12 Uma provisão é reconhecida no balanço patrimonial quando a Entidade possui uma obrigação real, legal ou constituída como resultado de um evento passado, e é provável que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. 3.6 Apuração do resultado As receitas de convênios, doações de pessoas físicas, promoções e isenções estão sendo apresentadas pelo seu valor nominal e são vinculadas aos eventos e apresentações promovidos pela Entidade, sendo reconhecidas pelo efetivo recebimento ou ocorrência dos eventos relacionados, momento no qual podem ser mensuradas de forma confiável. As despesas são apropriadas de acordo com o regime de competência e com base em documentação fiscal e legal, conforme exigências de legislação. As demais receitas são reconhecidas no resultado quando seu valor pode ser mensurado de forma confiável. 3.7 Tributação i. Imposto de Renda e Contribuição Social A Entidade, em razão de não ter fins lucrativos, possui imunidade tributária do imposto de renda e da contribuição social sobre superávits apurados. ii. INSS A Entidade, em razão de não ter fins lucrativos, possui imunidade tributária do INSS. 4 Caixa e equivalentes de caixa 2012 2011 Caixa 1 1 Depósitos bancários a vista - sem restrição 121 153 Depósitos bancários a vista - com restrição 145 118 Aplicações financeiras de curto prazo - sem restrição 193 - Aplicações financeiras de curto prazo - com restrição 78 109 538 381
  • 14. Escola de Dança e Integração Social para Criança e Adolescente - EDISCA Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) 13 5 Títulos e valores mobiliários 2012 2011 Investimento em ações 467 405 Investimento em debêntures - 395 467 800 Os investimentos em ações são representados por ações na AMBEV, Bradesco Participações, Banco do Brasil, CEMIG, Gerdau Metalúrgica, Lojas Americanas, Petrobras, Itaú e Vale do Rio Doce. A variação do saldo refere-se à valorização das ações no decorrer do exercício de 2012. No mesmo exercício não foram feitas novas aquisições de ações como também nenhuma venda destas. Os investimentos em debêntures eram representados por títulos emitidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), adquiridos em dezembro de 2009. Devido a dificuldades financeiras, a gestão considerou oportuno o seu resgate para aplicação nas atividades operacionais da entidade. Os recursos para os investimentos são decorrentes do fundo de reserva da Entidade, cujo objetivo é a obtenção de rendimentos e seu uso está previsto apenas em caso de não haver recursos de projetos que supram as necessidades essenciais da entidade.
  • 15. Escola de Dança e Integração Social para Criança e Adolescente - EDISCA Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) 14 6 Imobilizado Taxa de depreciação Custo de Saldo líquido em Saldo líquido em Saldo Líquido 2012 e 2011 % a.a. aquisição Depreciação 31/12/2012 31/12/2011 Terrenos 105 - 105 105 Edificações 4% 1.228 (506) 722 773 Aparelhos e equipamentos 10% 98 (90) 8 9 Veículos 20% 30 (26) 4 10 Móveis e utensílios 10% 353 (330) 23 28 Equipamentos de processamento de dados 20% 141 (132) 9 11 1.955 (1.084) 871 936 Saldo Saldo Movimentação do Imobilizado 2011 31/12/2010 Adições Baixa 31/12/2011 Terrenos 105 - - 105 Edifícios e construções 1.125 105 - 1.230 Aparelhos e equipamentos 96 1 - 97 Veículos 30 - - 30 Móveis, utensílios e instalações 348 5 - 353 Equipamentos de processamento de dados 137 1 - 138 1.841 112 - 1.953 Saldo Saldo Movimentação do Imobilizado 2012 31/12/2011 Adições Baixa 31/12/2012 Terrenos 105 - - 105 Edifícios e construções 1.230 - (2) 1.228 Aparelhos e equipamentos 97 1 - 98 Veículos 30 - - 30 Móveis, utensílios e instalações 353 - - 353 Equipamentos de processamento de dados 138 3 - 141 1.953 4 (2) 1.955 A Entidade não realizou a revisão das taxas de depreciação e tempo de vida útil destes bens, sendo mantidas as taxas de depreciação utilizadas anteriormente e baseadas em critérios fiscais. 7 Fornecedores A entidade realiza suas compras de materiais a vista ou em curtíssimo prazo. O saldo de fornecedores, no montante de R$ 15 mil (R$ 13 mil em 2011) refere-se a prestações de serviço de pessoa física e jurídica.
  • 16. Escola de Dança e Integração Social para Criança e Adolescente - EDISCA Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) 15 8 Obrigações sociais 2012 2011 Salários 27 26 Provisão de férias e encargos 46 48 INSS 4 5 FGTS 4 4 81 83 9 Patrimônio líquido É constituído pelas contribuições e doações de entidades públicas e privadas e pelo superávit acumulado. O patrimônio da Entidade é integralmente utilizado e consumido na realização do objetivo social. É vedada a distribuição do resultado ou de qualquer participação nos resultados aos seus associados e administradores. Em caso de dissolução, o patrimônio não poderá ser partilhado entre os associados, tendo a destinação que lhe der a Assembleia Geral Extraordinária especificamente convocada para tal fim, devendo reverter em benefício de instituição congênere registrada nos órgãos de controle. 10 Doações de fundações e instituições 2012 2011 Fundação Abrinq 83 - United Nations Educ., Scientific, Cultural Organization (UNESCO) - Fundação Beto Studart 49 27 Coelce 5 25 Outros 4 37 141 89
  • 17. Escola de Dança e Integração Social para Criança e Adolescente - EDISCA Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) 16 11 Convênios com entidades públicas 2012 2011 Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará ("Sua Nota Vale Dinheiro") - 6 Receita Federal do Brasil (doação de carga retida na alfândega) (a) - 120 MinC - Emenda Parlamentar 130 - COMDICA 21 - Secultfor 12 48 163 174 (a) A EDISCA recebeu, juntamente com a APAE - Bela Cruz, a doação de uma carga de produtos apreendidos pela Secretaria da Receita Federal contabilizada em 2010, ficando ela em estoque até o momento de sua venda realizada em bazar aberto na Av. Paulino Rocha, 1285 - Castelão - Fortaleza/CE no período de 12 a 17 de janeiro de 2011. 12 Lei Rouanet A Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91) trata dos incentivos fiscais a atividades culturais ou artísticas, possibilitando, às pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, deduzir do imposto devido contribuições efetivamente realizadas no período de apuração em favor de projetos culturais devidamente aprovados, na forma da regulamentação do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC). Os recursos obtidos foram originados do apoio das seguintes empresas: 2012 2011 Acal - Araújo Cabral e Alves Ltda. 12 - Apiguana Máquinas e Ferramentas Ltda. 28 21 Banco do Nordeste do Brasil S/A. - BNB - 100 Banco Nacional de Desenv. Econ. e Social - BNDES 100 - Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE 100 - Casa Pio Calçados Ltda. 15 - Mito Comércio de Veículos Ltda. 4 - Naturágua Águas Minerais Ind. e Com. S/A. 14 - Newland Veículos Ltda. 10 - Nissei Veículos Ltda. 4 - Pessoas Físicas 16 - 303 121
  • 18. Escola de Dança e Integração Social para Criança e Adolescente - EDISCA Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) 17 A Entidade, desde 2011, vem captando recursos para o projeto Dança e Atitude, aprovado pela Portaria nº 228, de 27 de abril de 2011, do Ministério da Cultura, como execução do PRONAC nº 1012344. O valor total do projeto monta R$ 1.325 mil, tendo sido captado até 31 de dezembro de 2012 o montante de R$ 631 mil, tendo sido efetivado até esta data R$ 421 mil. Esses recursos serão aplicados na execução do espetáculo com data prevista para maio de 2013. 13 Secult O mecenato estadual (Lei nº 13.811/06), por meio da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará (Secult), concede renúncia fiscal de ICMS para aplicação de projetos aprovados. A captação foi na modalidade patrocínio por meio da empresa Telemar Norte Leste S.A. sendo para o projeto Dança e Atitude – Etapa 1, aprovado pela Comissão Estadual de Incentivo à Cultura (CEIC) e publicado no DOE em 28 de julho de 2011. Para o Projeto Dança e Atitude, foi captado um incentivo total de R$ 300 mil, sendo recebido R$ 60 mil em 2011 e o saldo remanescente de R$ 240 mil em 2012. 14 Promoções e eventos A Edisca cobra cachês e/ou bilheterias por suas apresentações de espetáculos como também, eventualmente, pela locação do seu teatro. Em 2012 esse montante foi de R$ 107 mil (R$ 142 mil em 2011).
  • 19. Escola de Dança e Integração Social para Criança e Adolescente - EDISCA Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) 18 15 Resultado financeiro líquido 2012 2011 Receitas financeiras Rendimentos em aplicações financeiras 27 68 Variações ativas de ações na bolsa de valores 127 39 Receita de debêntures 10 56 Dividendos recebidos 15 17 Total de receitas financeiras 179 180 Despesas financeiras Despesas bancárias (7) (8) Variações passivas de ações na bolsa de valores (65) (58) Outras (1) (1) Total de despesas financeiras (73) (67) Resultado financeiro 106 113 16 Destinação a projetos A Entidade não recebe qualquer tipo de remuneração pelos serviços prestados à comunidade. Toda receita é oriunda de doações de terceiros e de convênios com entidades públicas, cachês cobrados por apresentações realizadas e venda de serviços artísticos e material promocional. Assim, todos os custos necessários à manutenção dos projetos desenvolvidos pela EDISCA são considerados como aplicações em gratuidade. As principais despesas, relacionadas diretamente com o desenvolvimento e a realização dos projetos, são:
  • 20. Escola de Dança e Integração Social para Criança e Adolescente - EDISCA Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) 19 2012 2011 Gerais e administrativas: Refeições 82 151 Corpo discente 126 137 Administração 28 56 Salários, encargos e contratados 619 661 Manutenção da sede 120 123 Assessorias no desenvolvimento de novos projetos 56 18 Produção de espetáculos 111 241 1.142 1.387 Vendas: Diretas com vendas 1 6 Despesas com pessoal - 2 1 8 Total despesas de destinação a projetos 1.143 1.395 Devido à queda na captação de recursos ocorrida nos dois últimos exercícios, em 2012 a gestão optou por reduzir o número de atendimentos diretos. Tal ação gerou uma redução em suas despesas e proporcionou uma redução no resultado negativo em relação ao ano anterior. Também extinguiu o quiosque aberto no Shopping Del Paseo, uma tentativa de geração de recursos próprios mal sucedida e buscou serviços de captadores de recursos externos. 17 Instrumentos financeiros A Entidade restringe sua exposição a risco de crédito associado a bancos e aplicações financeiras efetuando seus investimentos em instituições financeiras de primeira linha com remuneração de títulos de curto prazo. Com relação aos investimentos em ações, a Entidade restringe a sua exposição a riscos de crédito por meio de aplicação em empresas que atuam na Comissão de Valores Mobiliários - CVM. 18 Cobertura de seguros A Entidade não tem como procedimento a contratação de seguros objetivando a cobertura de eventuais responsabilidades ou riscos sobre seus ativos, exceto para veículos.