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UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE

              ALINE CRISTINA GOMES DE MELLO




A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE SÃO PAULO – UM
       DESAFIO PARA AS POLÍTICAS SOCIOASSISTENCIAIS




                        SÃO PAULO

                           2012
A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE SÃO PAULO – UM
       DESAFIO PARA AS POLÍTICAS SOCIOASSISTENCIAIS




                           Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao
                           Curso de Ciências Sociais – Licenciatura Plena da
                           Universidade Nove de Julho - UNINOVE, como
                           requisito para a obtenção de diploma de Licenciatura
                           em Ciências Sociais.

                           Orientadora : Prof.a. Mestre Sandra Santos




                        SÃO PAULO

                           2012
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE SÃO PAULO – UM

      DESAFIO PARA AS POLÍTICAS SOCIOASSISTENCIAIS




             ALINE CRISTINA GOMES DE MELLO



                             Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao
                             Curso de Ciências Sociais – Licenciatura Plena da
                             Universidade Nove de Julho - UNINOVE, como
                             requisito para a obtenção de diploma de Licenciatura
                             em Ciências Sociais.




     _________________________________________________
              Presidente: Prof. Mestre Sandra Santos




     _________________________________________________
                        Membro: Prof.




     _________________________________________________
                        Membro: Prof.



                São Paulo, 18 de agosto de 2012
Dedico este trabalho aos povos da rua,
sem a atenção e recepção deles jamais
seria possível uma avaliação, e reflexão.
“O Brasil não é um país pobre, mas um país de
                               muitos pobres.”

                       Maria Magdalena Alves
RESUMO


A monografia apresentada tem como proposta compreender o fenômeno da
população que utiliza espaços públicos como moradia e seus mecanismos de
sobrevivência diária nas ruas bem como alimentação, vestimenta, renda, acesso à
saúde. E diante das circunstâncias do século XXI, como é vista pelas Políticas
Públicas e como é ajudada através dos mecanismos socioassistencias de reinserção
social, profissional e familiar. Além de sua efetivamente no tratamento do trabalho
publico em atenção urbana na cidade de São Paulo.




Palavras-chave: População de rua, Assistência Social, Trabalho, Fenômeno Social.




                                        ABSTRACT

The monograph is presented as a proposal to understand the phenomenon of
population using public spaces such as housing and its mechanisms of daily survival
on the streets as well as food, clothing, income, access to health care. And under the
circumstances of the century, as seen by the public policy and how is helped through
the mechanisms socioassistencias social reintegration, work and family. In addition
to its work effectively in the treatment of urban public note in São Paulo.




Keywords: Population street, Social Welfare, Labour, Social Phenomenon.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS



CAS- Coordenadoria de Assistência Social

CAPE- Centro de Atendimento Permanente à Emergência

CETREM- Central de Triagem e Encaminhamento do Migrante

CRAS- Centro de Referência de Assistência Social

CREAS- Centro de Referencia Especializado à Assistência Social

FESP- Fundação Escola de Sociologia e Política

FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Estatísticas

LOAS- Lei Orgânica de Assistência Social

MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

SMADS- Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

PSR- Presença Social nas Ruas
ÍNDICE DE ILUSTRAÇÕES


TABELA 1: Esquema das situações de permanência nas ruas.................................20
TABELA 2: Evolução da população em situação de rua............................................23
TABELA 3: Pessoas em situação de rua em maiores pontos de concentração por
distrito.........................................................................................................................24
TABELA 4: Causas que levam a situação de rua......................................................26
TABELA 5: Equipamentos de acolhimento às pessoas em situação de rua.............38


QUADRO 1: Perdas e aquisições durante a situação de rua.....................................28


MAPA          1:      Área        de      abrangência             das       coordenadorias               de       assistência
social..........................................................................................................................56


GRÁFICO 1: População de rua por faixa-etária.........................................................25
GRÁFICO 2: Identificação da cor dos usuários por centro de acolhida.....................46
GRÁFICO 3: Escolaridade por centro de acolhida.....................................................47
GRÁFICO 4: Tempo em situação de rua...................................................................48
GRÁFICO 5: Locais de pernoite.................................................................................49
GRÁFICO 6: Quanto à profissão................................................................................50
GRÁFICO 7: Atua na profissão..................................................................................51
GRÁFICO 8: Freqüência da renda.............................................................................52
GRÁFICO 9: Maiores despesas.................................................................................53
GRÁFICO 10: Porte de documentos..........................................................................54
SUMÁRIO



INTRODUÇÂO...........................................................................................................04

1. QUEM É O INDIVÍDUO EM SITUAÇÃO DE RUA? .............................................11

1.1. DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E POPULAÇÃO DE RUA.........................11
1.2 TENTATIVAS DE CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA...................17


2. A QUESTÃO DA SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO..........23
2.1. TRABALHOS FILANTRÓPICOS DE ATENÇÃO URBANA................................30


3. CONVERSAÇÕES E CONFIDENCIAS: MÚLTIPLOS PERSONAGENS, A
MESMA REALIDADE................................................................................................39
3.1. EXPECTATIVAS E DESILUSÕES DOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA
....................................................................................................................................40

3.2. PERFIL SOCIOECONÔMICO DOS ENTREVISTADOS.....................................45
4. A VIDA NAS RUAS DE SÃO PAULO: ANÁLISES E PERSPECTIVAS...............55

5. CONSIDERAÇÕES................................................................................................62



REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................66



ANEXOS....................................................................................................................69
4

INTRODUÇÃO


      O presente trabalho tem como tema a abordagem de uma pesquisa voltada

para a população em situação de rua e os desafios socioassistênciais na proposta

de reinserção social destes indivíduos no município de São Paulo.

      Vistos como vagabundos, viciados, maltrapilhos e mal cheirosos os

moradores em situação de rua, além de por algum motivo terem se entregado a

beira da marginalidade são vistos com olhos enojados, medonhos e incomodados,

ou simplesmente não são vistos. Estão esquecidos ou descartados, pois já não

possuem serventia para a sociedade. Solidão, fome, frio, falta de um lar/família, os

moradores em situação de rua estão lá esquecidos de sua condição nos direitos

humanos. Encontram-se como pobres, sem qualificação, são considerados os sem

posição na sociedade. Segundo VIEIRA:



                     Quando se fala de população de rua ninguém tem dúvida de que este
                     segmento social expressa uma situação-limite de pobreza, por mais
                     diferente que seja a conceituação que se desenvolva. (VIEIRA,1994, p. 17)


      A política de assistência social está aí para auxiliar, encaminhar, “encorajar” e

reinserir os indivíduos na sociedade, oferecendo o mínimo do subsidio para que

possam viver com dignidade na sociedade. Entretanto, nota-se que com o passar

dos anos, por mais que se desenvolva a política de assistência social ou se

capacitem profissionais no segmento filantrópico, o número de pessoas em situação-

limite só tem aumentado nos últimos anos. Por que tanto investimento e gastos

públicos não têm trazido tal efetividade mínima que se espera nos planejamentos

orçamentários da secretaria de assistência do município?
5

          A pobreza extrema ou situação-limite como VIEIRA menciona seria apenas a

“filha” rebelde da evolução tecnocapitalista? A lei da causa e efeito, ou seja, os

desqualificados para o mercado em constante evolução têm que ser descartados e

esquecidos por meio desta ordem?

          Este projeto, motivado por questionamentos quase sempre recheados com

repúdios e incômodos da sociedade. Propõe a investigação e entendimento de um

contexto muito distinto do que garante a Constituição da República Federativa do

Brasil de 1988 que versa:

                        Art. 6ª São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o
                        lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e a
                        infância, a assistência aos desamparados, na forma desta constituição.
                        (Dos direitos Sociais, p. 6)



          A assistência social institucionalizou-se no ano de 1988, quando foi publicada

a atual Constituição da República Federativa do Brasil. No entanto foi somente em

1993 que o cumprimento legal da determinação constitucional regulamentou-se no

município de São Paulo por meio da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), na

qual caridade deixa de ser “dever moral” dos indivíduos passando a ser obrigação

do Estado e direito daqueles que se encontra em alta vulnerabilidade ou situação de

risco .

          Os investimentos financeiros públicos no município de São Paulo para esta

competência tem aumentado consideravelmente, principalmente nos últimos dois

anos, sendo os repasses de 2010 mensalmente, a importância de R$ 37.113.930,19

para 1.028 convênios com capacidade de 184.056. Em 2011 a importância foi de R$

39.096.203,46 para 369 organizações e 1.067 convênios com capacidade de

182.917 atendimentos ao mês. Portanto, este estudo procura identificar os motivos
6

pelos quais a política de assistência social não tem cumprido com efetividade o que

se faz presente na proposta da LOAS.

      Desta forma, a partir do aumento no índice de riscos sociais dos indivíduos

em situação de rua entre 2009 e 2011 na subprefeitura da Mooca, região sudeste do

município de São Paulo, este Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivos

investigar, analisar e interpretar as ferramentas utilizadas pela secretaria municipal

de assistência social bem como seus mecanismos e efetividade dos procedimentos

adotados para a sua reinserção da população em foco à sociedade.

      Por que motivo à assistência social não tem atingido a meta de reinserção

dos indivíduos dentro da sociedade? A definição da pergunta chave norteou a busca

por dados que permitissem questionar e aprofundar o debate sobre a questão.

      O município de São Paulo é considerado em âmbito mundial uma das

maiores potências econômicas. É no município de São Paulo que se instalam os

grandes empresários de sucesso de todos os Estados e muitos países. Trata-se da

cidade que nunca para de crescer, mas se por outro lado o luxo e a riqueza estão

presentes, tanto quanto a miséria, como descreve SPOSATI:

                     Se a cidade de São Paulo pudesse ter olhos e mirar-se num grande
                     espelho, veria a imagem partida e chocante da sua desigualdade. Porém
                     seus dois olhos também não seriam iguais. Qual na canção popular, talvez
                     enquanto um deles fitasse, o outro ficasse a boiar. Pois tudo aqui parece ser
                     desigual. A maior cidade da América Latina do Sul, com perto de 10 milhões
                     de habitantes é famosa pela presença das formas mais avançadas de
                     desenvolvimento tecnológico e pelo volume de capital financeiro que
                     movimenta. Abriga bairros ajardinados, mansões suntuosas, edifícios
                     arrojados, centros de ensino excelentes e hospitais de primeira linha. Por
                     suas avenidas circula, ou fica parada nos congestionamentos, numerosa
                     frota de automóveis de luxo e importados. Entretanto, São Paulo convive
                     com a mais grave modalidade de privação e sofrimento humano.
                     (SPOSATI,1996 p.7)
7

         SPOSATI propõe uma reflexão daquilo que o município tem se construído e

caracterizado. Os trabalhadores vivem e sobrevivem às individualidades despontam

no cotidiano, escondendo a diversidade social. Ou seja, não se percebe que a

riqueza existente carece da pobreza extrema de outros. Esta questão se torna

complexa no momento em que se analisa o quesito “sobreviver” diante de uma

sociedade que exige cada vez mais esforços para a superação diária de poder levar

o mínimo básico para seus lares. Em suma, cada indivíduo na sociedade só

consegue olhar para si mesmo e questionar o que lhe falta neste momento, e como

irá fazer para alcançar tais coisas. Não existe um questionamento do por que isso

acontece e como poderia superar tais situações. Desta maneira ficam esquecidos os

valores e direitos humanos.

         Sendo assim é necessário mover o olhar para as divergências sociais, e

captar o que de fato tem sido realizado, associando ao que poderia ser avaliado,

levantando questões sobre os valores da participação ativa do cidadão, no

questionamento sobre o que falta e o que é viável implementar para uma melhor

qualidade vida. É relevante analisar tais assuntos se realmente existe um interesse

de modificar este cenário.

         A assistência social tem como objetivo assegurar e garantir os direitos sociais

    humanos, sendo o mínimo básico1 para que o indivíduo possa viver com dignidade.



1
         Nesta competência se encaixa o artigo segundo, da LOAS que versa o seguinte:A
assistência tem por objetivos:
    I-       A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;
    II-      O amparo às crianças e adolescentes carentes;
    III-     A promoção da integração ao mercado de trabalho;
    IV-      A habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e promoção de sua
             integração à vida comunitária;
    V-       A garantia de 1 (um) salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de
             deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria
8

Porém, se trata de uma população já marginalizada e incorporada dos desvios

saudáveis do modo de vida comum, ou seja, indivíduos que tiveram perda dos

vínculos afetivos familiares, que já não tem costume de viver com regras, que não

tem hora para comer, dormir, trabalhar, e até dependências químicas das mais

leves às mais pesadas.

      Diante destas questões compreende-se que a Secretaria Municipal de

Assistência e Desenvolvimento Social, necessita ampliar seus projetos e até propor

parcerias com outras secretárias. Não lhe cabe mais, apenas oferecer pernoites a

estes indivíduos, se faz necessário a parceria e presença de outros profissionais

para tratar da dependência química, como descreve CHIAVERINI:

                Enquanto não tratar o alcoolismo nada adianta. Não adianta por em albergue,
               nem dar curso profissionalizante, e pra quem está na rua, a droga é a cachaça.
               Ele usa crack e cola, também, mas muito pouco pela quantidade de álcool. Não
               adianta pegar o morador de rua e falar: “Ooooooh! Usuário de ckack”....Não. É
               mentira...E você toma um quarto de uma garrafa de cachaça, cê fica louco, louco,
               louco. Então você não usa mais drogas. (2007,p. 98)

      A dificuldade do estar em situação de rua não é alcançar a alimentação,

roupas, objetos de higiene pessoal, ou até mesmo uma moradia fixa. O problema

está inteiramente ligado no tratamento da dependência química. Portanto, desta

maneira, tem-se como hipótese central desta pesquisa que as parcerias realizadas

entre as secretarias não alcançam o problema chave ao não alterar as condições do

indivíduo em situação de rua.

      Para a realização da pesquisa utilizou-se os métodos de pesquisa

quantitativos e qualitativos. Foram feitas entrevistas individuais realizadas nos

albergues Centro de Acolhida Nova Vida II situado na subprefeitura da Sé e Arsenal


         manutenção ou de te-lá provida por sua família. (Secretaria Estadual de Assistência e
         Desenvolvimento Social: 2002)
9

da Esperança situado na subprefeitura da Mooca. Obteve-se também informações a

partir de fontes fornecidas pela Coordenadoria de Assistência Social (CAS) da

região, dentre os serviços filantrópicos conveniados a esta rede. Os dados

apresentados foram estudados por meio de amostras probabilísticas: Censos da

população em Situação de Rua dos anos de 1994, 2009 e 2011, e entrevistas

realizadas em campo, através de perguntas fechadas2, e também sobre a ação de

escuta;    GEO-REFERENCIAMENTO:              Programa      tecnológico    indicado     para

mapeamento, este programa norteou a pesquisa ao centralizar a Subprefeitura da

Mooca.

       A pesquisa qualitativa foi realizada através das atividades de campo por meio

do apoio da Organização Instituto Social Santa Lúcia, sendo uma das ONGs

primárias especializadas em tratar a população em situação de rua o PSR,

(Presença Social nas Ruas) conveniados à prefeitura. O objetivo desta experiência

se deu em conhecer o modo como é realizado o trabalho de abordagem e quais

procedimentos e critérios que se utilizam para os devidos encaminhamentos a

outros serviços e convênios.

       Logo, para a proposta deste estudo, se deu a abordagem voluntária,

utilizando como ferramenta um diário de campo onde se registrou anotações diárias

das vivências.

       Também os dados e análises de pesquisas realizadas por autores

interdisciplinares, como CHIAVERINI (2007), jornalista que se dispôs3 à situação de

rua para compreensão do universo da população em situação de rua; ORTIZ (2000),


2
  Disponível no anexo 3.
3
  CHIAVERINI narra as próprias experiências vividas em campo, ora na posição de prestador de
serviço à população de rua, ora na posição de usuário do serviço de Assistência.
10

ex - moradora de rua que descreve a dinâmica do menor abandonado estar em

situação de rua e a dependência química, bem como VIEIRA (1992), que realiza a

primeira pesquisa no município de São Paulo com a finalidade de conhecer esta

população no ano de 1992. Utilizamos também SILVA (2009), REIS (2009) e

TOMAZI (2010) como autores que fundamentam esta pesquisa.



      Nas páginas seguintes serão apresentadas a conceituação do fenômeno da

população em situação de rua no capítulo 1; a questão do morador em situação de

rua no município de São Paulo no capítulo 2; os serviços que prestam atendimento

inicial à população de rua no capítulo 4. Por fim, o resultado da pesquisa realizada

nos Centros de Acolhida no capitulo 5.
11



1. QUEM É O INDIVÍDUO EM SITUAÇÃO DE RUA?



      Corremos tanto buscando determinados valores abstratos, materiais,

profissionais, sociais e nem percebemos os valores de uma vida. Tão pouco quando

uma vida faz ou deixa de fazer sentido diante de uma sociedade individualista. Não

conseguimos enxergar os aspectos a não ser os nossos próprios valores pessoais.

Passamos a vida toda procurando valores irrisórios e não se percebem aqueles que

perderam a ilusão ou foram decepados porque não apresentavam determinados

valores diante disso tudo construído por nós mesmos. É questionável quando a vida

perde o sentido e absolutamente nada mais tem valor. Afinal é questionável o

porquê as pessoas se entregam ou deixam-se descartar?

      Por que as pessoas se deixam levar para a extrema solidão? Como que se dá

a entrega do indivíduo para a marginalização? Por que um homem trabalhador se

deixar levar para a situação limite de rua?

      Baseando na contraposição social da desigualdade, o Trabalho de Conclusão

de Curso aqui apresentado se propõe a compreender o porquê ocorre o fenômeno

da população em situação de rua, como ocorre e as ferramentas utilizadas pela

Prefeitura do Município de São Paulo para tratar tais fenômenos.



1.1. DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E POPULAÇÃO DE RUA



      Historicamente, conforme TOMAZI (2010) propõe a questão da desigualdade

social no Brasil, iniciou-se com a chegada dos portugueses que se instalaram e os
12

“indígenas que habitavam o continente foram vistos pelos europeus como seres

diferentes, não dotados de alma” (p.85).            Sendo assim, houve a introdução do

trabalho escravo indígena e posteriormente africano. Os negros africanos foram

retirados de sua terra de origem para enfrentarem condições de trabalhos precários.

Além do mais, os anos de escravidão foram duríssimos, conforme biografia de

Mahommah 4 “(...) me puseram para trabalhar pesado, trabalho a que ninguém é

submetido, a não ser cavalo e escravo”. (Apud: NUSSENZWEIG, 1988 p. 274)

         Por volta do final do século XIX, com o fim do trabalho escravo ocorreu a

imigração de muitos europeus para o Brasil para trabalhar nas lavouras cafeeiras.

Em busca de melhores condições de trabalho e de vida, encontraram, no entanto,

conforme TOMAZI, “condições de trabalho semisservis nas fazendas de café” (2010,

p.85). As famílias que trabalhavam nas lavouras não recebiam pagamento em

dinheiro, mas recebiam moradia, comida dentre outros pagamentos em caráter de

troca.

         Para SILVA (2009, p. 93) “a libertação da servidão e da coerção corporativa

foi um dos movimentos históricos que transformou os produtores rurais e

camponeses em assalariados”. Os camponeses expulsos de suas terras tornaram-

se disponíveis para as indústrias. Aparecem dois fatores destacados por SILVA

(2009) como problemas chave: da mutação do trabalho, uma que as indústrias não

tinham capacidade para suprir a grande massa de trabalhadores migrantes, outra

que esta massa de trabalhadores também possuía dificuldades em adaptar-se a

nova dinâmica de trabalho, além do “baixo nível de escolaridade, salários precários,


4
        Mahommah G. Baquaqua foi ex- escravo, a bibliografia trata de sua vida na África, sua
escravidão e o transporte para o Brasil, além de suas experiências vividas como escravo durante os
anos no Brasil escravagista,em 1854, traduzido do inglês para o português por Sonia Nussenzweig.
13

reduzida da qualidade dos postos de trabalhos, informalidade, grande rotatividade

da mão de obra e inexistência de política de empregos”, (SILVA 2009,p.197). O

resultado foi a transformação de muitos indivíduos em mendigos, ladrões,

vagabundos, conforme SILVA(2009, p. 95), que frisa tais fenômenos como “força

das circunstâncias”. Em outras palavras, uma maneira forçada para a própria

sobrevivência, já que muitos estavam sendo descartados da sociedade.

       Segundo REIS (2008, p. 37), “no final do escravagismo o Brasil ficou com as

ruas cheias de libertos sem ocupação”. Nesta época estes grupos eram alvos de

controle, rotulação e exclusão até porque esta população que vivia para servir sem

receber nada em troca, além de um canto para dormir e um prato de comida, da

noite para o dia perdeu seus ofícios, sem ter onde recorrer, pois a maior parte dos

escravos não sabiam ler tampouco escrever. Além disto, cabe ressaltar que embora

os anos de escravidão tenham terminado, ainda não existia lei para garantir o direito

igual entre os homens uma vez que o preconceito racial ainda era muito evidente na

sociedade brasileira do século XIX.         Restava ao negro analfabeto apenas uma

solução, a de ir para as ruas buscar meios de sobrevivência em trabalhos informais.

Porém, esta situação era considerada sinônimo de vadiagem, que remetia até

matéria no código criminal, pois o trabalho era considerado um fator de progresso

daqueles que exerciam o bom costume, desta maneira os que permaneciam ociosos

praticando mendicância5 desrespeitavam a moral e os bons costumes.

       Conforme REIS (2008), devido o aumento gradativo da pobreza e,

conseqüentemente, o repúdio da sociedade dos “bons costumes” sentirem-se


5
         Mendicância era a única solução que restava para está população, já que o escravagismo
tinha acabado e estes não tinham outra maneira de sobrevivência, uma vez que estavam
desqualificados para o mercado de trabalho.
14

ameaçadas por estes “maus elementos” nas ruas. Houve a necessidade de o Estado

passar a intervir por meio das delegacias de vadiagem e mendicância detendo e

reprimindo com o apoio da lei, a população que era considerada perigosa: “Em

1890, o indivíduo que habitava as ruas era considerado perigoso, mendigo, vadio,

denotado, assim, a concepção de uma sociedade preconceituosa, excludente, rígida

e hierárquica”. (REIS, 2009. p.37)


       Porém, as igrejas católicas e luteranas que se sensibilizaram com este

aspecto social e levantaram questões ao poder público para que fossem analisados

e revistos tais mecanismos que excluíam, com o propósito de criar soluções.

      Conforme a sociedade brasileira foi se industrializando na década de 50,

houve um aumento significativo da migração da população rural brasileira para São

Paulo num processo combinado de expulsão-atração. Assim, “esta população foi

expulsa do campo e ao mesmo tempo atraída pela possibilidade de acesso ao posto

de trabalho na indústria em expansão nos grandes centros urbanos” (SILVA, 2010,

p. 201). Chegavam sem ter residência fixa nem ter referência alguma de parente ou

conhecido. Estava em busca de melhores condições de trabalho e residiam em

bairros periféricos. Ainda de acordo com o autor “neste contexto, formou-se uma

gigantesca massa populacional sobrante” (SILVA, 2009 p.20) que até mesmo as

indústrias não conseguiam empregar. Além da baixa remuneração passaram a fixar-

se cada vez mais nas regiões centrais da cidade de São Paulo, onde se

desenvolveram diversas formas de sobrevivência como em cortiços, pensões e até

barracos.

                O ajuste provocou mudanças no mundo do trabalho, cujos efeitos mais evidentes
                são o agravamento do desemprego, da precarização das relações e condições de
                trabalho e a queda da renda media real dos trabalhadores. Esses efeitos
15

                produziram uma expressiva superpopulação relativa que faz aumentar as
                desigualdades sociais e elevar os níveis de pobreza da classe trabalhadora.
                (SILVA, 2009 p.21)



        Conforme descreve VIEIRA (2009, p. 21) “(...) o fenômeno população em

situação de rua é uma síntese de múltiplas determinações” e a revolução industrial

de certa maneira é o alfa das conseqüências das desigualdades sociais, uma vez

que já existiam muitos migrantes mais aptos ocupando os postos de trabalhos em

grandes fabricas já com baixa remuneração. Havia também aqueles menos aptos,

que passavam a exercer as funções menos formais descrito por TOMAZI (2010,

p.85)   como   “empregados      domésticos,     trabalhadores     da    construção     civil,

entregadores e vendedores ambulantes, etc.”, ou seja, na descrição de VIEIRA

(2009, p. 95), a produção e reprodução vinculam-se à formação de uma

superpopulação relativa, a partir da relação entre o capital e o trabalho:“ os que

foram expulsos de suas terras não foram absorvidos pela indústria nascente com a

mesma rapidez com que se tornaram disponíveis, seja pela incapacidade da

indústria seja pela dificuldade de adaptação repentina.”

        Momento crucial foi marcado com a Revolução Industrial quando poucos

homens se apropriaram do trabalho alheio e organizaram um modo de produção de

tal maneira a construir maquinarias mais eficientes e mais eficazes para poder

produzir cada vez mais. A principal intenção do mercado capitalista foi sempre de ter

mais vantagens e se sobressair sobre a concorrência. Neste processo a substituição

do trabalho humano pelo trabalho mecanizado, fez com que sejam os trabalhadores

desapropriados de suas funções na sociedade. Além disto, conforme SILVA:

                O padrão de acumulação que configurou no Brasil no período entre 1930 e 1980
                baseou-se num intenso processo de industrialização e urbanização que se
                desenvolveu conjugado com a regulamentação da relação entre o trabalho e o
16

                    capital, por meio de uma legislação trabalhista que, embora atenda parcialmente
                    aos interesses e necessidades dos trabalhadores, atende, sobretudo às
                    necessidades de acumulação do capital. (2009, p. 197).

          Tais meios de produção impelem o sujeito a buscar outros rumos de

subsistência dentro da sociedade. Ora por meio de melhor qualificação profissional,

ora por meios de trabalhos informais, já que também o custo vida se elevou cada dia

mais. Porém, existem aqueles que não apresentavam recursos, tampouco

oportunidade de melhor recolocação6. O mercado profissional formal competitivo

leva o indivíduo ao mercado informal ou subempregos tão mal remunerados que se

torna árduo manter-se. Bem como descreve Marx, fica complicado o sujeito poder

manter um lugar para residir, para comer e vestir:

                    O capital não tem (…) a menor consideração com a saúde e com a vida do
                    trabalhador, a não ser quando a sociedade o compele a respeitá-las. A queixa
                    sobre a degradação física e mental, morte prematura, suplicio do trabalho levado
                    até a completa exaustão responde: por que nos atordoamos com estes
                    sofrimentos, se aumentam nossos lucros? (MARX apud SILVA, 2009 p. 17)

          O capitalismo tem sido o marco da história no quesito sobrevivência. Além do

mais é fundamental mencionar que o sujeito que tem melhor colocação no mercado

de trabalho, automaticamente tem melhor qualidade de vida e pode oferecer para

sua família melhor educação, saúde. Já os que possuem menor qualificação,

geralmente residem longe de seu local de trabalho e as condições sociais destes

sujeitos e seus dependentes ficam bastante comprometidas e vulneráveis. Este fator

é um dos principais motivos que desmotiva o trabalhador a manter-se no mercado

formal de trabalho, levam os sujeitos a estar na rua (exercendo alguma atividade

informal, recolhendo materiais recicláveis, vendendo doces ou bugigangas,




6
    O mercado torna-se cada vez mais competitivo.
17

praticando mendicância ou “acharque7”) ou em situação de rua provisoriamente, até

mesmo definitivamente.

       Para SILVA (2009, p.105) caracterizar numa única resposta o fenômeno

população em situação de rua é muito complexo, uma vez que esta população é

heterogênea, “(...) as respostas para esta questão não são simples, pois não há uma

caracterização ou definição do fenômeno, nem da população em situação de rua.”

Entretanto, a situação de pobreza e exclusão por se tornar cada vez mais evidente

chegando ao limite extremo denominado como situação de rua, é necessário definir

quem são os indivíduos em situação de rua.



1.2 TENTATIVAS DE CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA



       Para a Fundação Instituto de Pesquisa Estatísticas - FIPE

                  É considerado morador de rua, todo indivíduo que utiliza as vias públicas, como
                  espaço de moradia e sobrevivência, são marquises, viadutos, becos, calçadas,
                  praças, jardins, prédios abandonados, canteiros e carcaças de carros, além de
                  construções civis. (2009, p.2)


       Às vezes pernoitam em albergues e se alimentam através das famosas

“bocas de rango”, que com horário e dias marcados as entidades religiosas e

filantrópicas ou restaurantes sociais, oferecem alimentação gratuita. Trata-se das

organizações conveniadas à prefeitura e iniciativas privadas.

       Conforme VIERA (1992, p. 47) “trata-se de um segmento social que, sem

trabalho e sem casa, utiliza a rua como espaço de sobrevivência e moradia”, o


7
  De acordo com CHIAVERINI “a palavra acharque não consta no dicionário, mas tem forte e amplo
significado na vida do povo das ruas e na de quem lida com ele. Além de designar o ato de pedir
esmolas, acharcar e a conversa aplicada para tirar vantagem, a enganação por meio da lábia, o 171
dos malandros” (2007, p. 177)
18

morador de rua é aquele indivíduo que vem de uma família com vínculos fragilizados

ou rompidos. É também o indivíduo que não consegue recolocação no mercado de

trabalho, chamado por Karl Marx de “Exército de reserva”, ou seja, o trabalhador que

possuí dificuldade em manter-se no mercado de trabalho, sabendo que o mesmo

carece comer, vestir, dormir, e muitas vezes a sua remuneração não consegue

suprir estas necessidades básicas. Para Marx “(...) Não basta querer trabalhar. Para

a venda da força de trabalho é necessário possuir certas condições e entre elas um

fundo de consumo, ou seja, uma garantia de sobrevivência.” (Apud. Vieira,1992,

p.19)


        Para SILVA (2009) as respostas para o fenômeno que leva determinados

indivíduos a estar em situação de rua “são múltiplas, pois tratam de fatores

estruturais (ausência de moradia, inexistência de trabalho ou renda, fatores

biográficos que são ligados ao histórico de vida como perda dos familiares, consumo

excessivo de álcool ou outras drogas” (2009, p. 105). Além da pressão sofrida por

parte da família, que é a mesma pressão que vem também do mercado profissional,

da sociedade o individuo acaba “rompendo com os vínculos com a família e o

trabalho, atravessando o limiar tênue que no imaginário social estabelece os

parâmetros de uma ordem legítima de vida” (VIEIRA, 1992 p. 19)

        É importante ressaltar que o morador em situação de rua, aqui estudado é o

cidadão que foi “descartado” socialmente, não trata daqueles que vão para a rua por

dependência química, mas aquele que entra na vida marginalizada e encontra a

dependência química como válvula de escape para suas mazelas. Também é

importante mencionar que se trata de uma população heterogênea, portanto,
19

afanoso definir tais indivíduos com apenas uma característica, ora cada um deles,

por bagagem extremamente particular atingiram o nível extremo da pobreza.

       Na rua se misturam os moradores em situação de rua, os trabalhadores

informais conhecidos como trecheiros que viajam de uma cidade para outra a

trabalho seja em construção civil ou trabalhos agrícolas. Dentre estas categorias

cabe incluir os conceitos criados pela Coordenadoria de Assistência Social do

Governo do Estado de São Paulo no ano de 1978 e utilizados por REIS (2008) para

caracterizar a população de rua:

                     4. Indigente- Indivíduo não-migrante que se apresenta numa condição de
                     analfabetismo, baixa escolaridade, sem profissão, ou ocupação definida,
                     sujeito a flutuação do mercado de trabalho ou as próprias condições de
                     saúde para encontrar meios de subsistência, sendo que o seu período de
                     ausência de trabalho se constituiria não em situações esporádicas, mas em
                     tônica constante no que se refere à vida produtiva. Sua capacidade de
                     consumo de bens vitais é zero ou tendente à zero o que transforma em
                     verdadeiro mendigo, vivendo de esmola e caridade pública e relegando às
                     piores condições de higiene, coberto de trapos, exposto ao rigores do clima
                     o que contribui para debilitar ainda mais sua saúde e dificultar a obtenção
                     de trabalho) carregadas de estigmas e reforçando a exclusão do direito a
                     cidadania. (REIS, 2008, p. 41)


      Cabe também ressaltar os que são de rua que utilizam espaço público como

moradia provisória ou definitivamente; os que ficam na rua exercendo alguma

atividade, e uma vez por semana ou quinzenal voltam para suas residências que

geralmente são distantes geograficamente, dos grandes centros industriais e

comerciais; e os que estão na rua fazendo bico e possuem apenas companheiros

de rua e de trabalho, conforme descrição de permanência. A tabela a seguir ajuda a

visualizar melhor estas categorias:
20

        TABELA 1: ESQUEMA DAS SITUAÇÕES DE PERMANÊNCIA NA RUA

                 Ficar na rua              Estar na rua                      Ser de rua

             Pensões, albergues,
                                     Rua, albergues, pensões         rua, mocós (eventualmente
Moradia          alojamentos
                                        (alternadamente)                albergues, pensões)
             (eventualmente rua)


              Construção civil,
                                     Bicos na construção civil,    Bicos, especialmente de catador
                empresas de
Trabalho                           ajudante geral, encartador de    de papel, guardador de carros,
               conservação e
                                      jornal, catador de papel           encartador de jornal
                 vigilância



Grupo de      Companheiros de       Companheiros de rua e de
                                                                           Grupos de rua
referência    trabalho, parentes           trabalho


                                                                        Fonte: VIEIRA, 1992, p.95

        O fator de estar na rua e fazer parte do exército de reserva ou em situação de

rua não fazem com que está população não tenha ou mantenha algum ofício,

conforme pesquisa “pelo MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à

Fome, em 2007, constatou que 71% das pessoas em situação de rua trabalham.

Destes entrevistados, apenas 16% vivem da mendicância (pedidos e achaques),

59% afirmam ter profissão,” (Apud. ALVES 2012, p. 2), sendo assim se torna

compreensivo a acomodação do indivíduo a partir do momento que se passa a

entender os pólos de ofertar e aceitar. Ouve-se muito o senso comum “jeitinho

brasileiro” que também por si é compreensivo quando se fala em Política

Assistencial Paternalista que segundo (REIS, 2008 p. 41) “apareceram como forma

de administrar a pobreza subordinada, de um lado, ao processo de reprodução do

capital e, por outro, contraditoriamente, as pressões da sociedade civil.”

        Acomodação e o famoso “jeitinho brasileiro” quando se pensa na situação de

rua, faz tanto sentido quanto se imagina. Acomodados, ficam os trabalhadores
21

quando estão excluídos do mercado de trabalho, pois a assistência prestada tem se

apresentado de maneira paternalista, ou seja, roupas limpas, alimentos e pernoites8,

além das doações independentes por parte dos munícipes que se sensibilizam com

a situação de rua, principalmente quando no ponto de concentração existe presença

de famílias com crianças9 e o “jeitinho brasileiro”, acontece durante o dia quando o

indivíduo está nas ruas. O sujeito vai praticar mendicância, vender algum produto ou

acharcar para “ganhar seu dia” (geralmente são para uso de alguma substância na

qual tem dependência, seja cigarros, álcool ou outros tipos de drogas ilícitas),

conforme VIEIRA (1992,p.97) “viver na rua não significa necessariamente viver sem

dinheiro, mas em grande parte significa adquirir o essencial à sobrevivência sem

passar pelo mercado”. No final da tarde, os serviços de Atenção Urbana passam

oferecendo encaminhamentos para os que querem pernoitar10 nos albergues e

Hotéis Sociais. Assim é sucessivamente a rotina geral desta população pelo menos

a expectativa das vidas que vivem nas ruas.

          É importante deixar claro que este não é o perfil de todos que estão em

situação de rua, mas parcialmente, os que já estão acomodados ou cansados das

tentativas fracassadas e não conseguem mais enfrentar estas realidades de outra

maneira, a não ser afastar-se mais do mundo das obrigações e dos papéis sociais

conforme o desabafo descrito por VIEIRA (1992, p.102) “o problema é a cachaça,



9
    Análises fundamentadas pelo autor, durante a realização do trabalho de campo.
10
   As pernoites oferecidas são serviços sem vinculo com individuo em situação de rua, uma vez que o
mesmo por meio de encaminhamentos, vai até o serviço de acolhida para tomar banho, jantar e
dormir apenas aquela noite que recebeu o encaminhamento. Neste caso não existe um proposta da
criação de vinculo, exceto com aqueles que possuem vaga fixa em albergues, ou aqueles que
interagem por alguns minutos com o Agente de Proteção Social, na rua durante o preenchimento do
encaminhamento. Dentro do albergues os usuários passam de seres individuais para números.( nota
do autor).
22

que eu culpo a mim mesmo de não ter encontrado nada. O que estragou a minha

vida foi a cachaça”. Até porque o uso de substâncias é bastante freqüente entre esta

população, o que dificulta ainda mais a solução do problema. Uma vez existindo a

dependência química o sujeito muitas vezes não está necessitando apenas de um

trabalho. Requer também um tratamento psicossocial:


                      Muitos moradores de rua chegaram a um nível de liberdade e
                      marginalização que inviabiliza qualquer possibilidade de ressocialização.
                      Vários, simplesmente estão acomodados, cansaram de tentar e já não
                      querem outra coisa. (CHIAVERINI, 2007, p. 113)



        Neste estado de liberdade que CHIAVERINI apresenta, encontramos uma

justificativa bastante relevante em ORTIZ com o propósito de compreender a

conseqüência do estar em situação de rua:

                      Eu sou a favor dos meninos que usam drogas. Não que eu dê apoio, mas a
                      criança precisa de coberta e não tem, precisa de comida e tem que batalhar
                      o tempo todo pra não passar fome. É mais fácil cheirar cola num saquinho
                      do que ver gente jogando comida fora e sofrer injustiças. (2000, p. 202)

        Desta forma a problemática da população em situação de rua torna-se ainda

mais complexa exigindo do poder público e da sociedade, políticas claras e eficazes

no enfrentamento diário destes indivíduos, conforme ALVES (2012, p. 3) “depois de

um tempo vivendo na precariedade da situação de rua, estas pessoas estão frágeis e

teriam muita dificuldade em cumprir jornadas diárias de oito horas.” Em outras

palavras, não basta abrigá-las, alimentá-las, vesti-las é necessário tratá-las

humanamente, incluí-las, de maneira a criar vínculos amistosos de que é possível

construir ou reconstruir novos laços sociais.
23


      2. A QUESTÃO DA SITUAÇÃO DE RUA NO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO



      A população em situação de rua no município de São Paulo, segundo a última

pesquisa realizada pela Fundação Escola de Sociologia de São Paulo - FESP, no

ano de 2011, identificou 14.478 indivíduos em situação de rua sendo que 6.765

(47%) em situação de desabrigamento e 7.713 (53%) acolhidos. Já para a Fundação

Instituto de Pesquisa Econômica - FIPE que realizou o censo no ano de 2009

identificou 13.666 pessoas em situação de rua, sendo 6.587 (48,2%) em situação de

desabrigamento e 7.079 (51,8%) acolhidos.



      TABELA 2: EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA ENTRE 2000 E 2011

                        2000            2009                  2011
   População        Número     %     Número   % 2000/2009 Número   % 2009/2011
 Moradores de rua    5013    57,58    6587   48,2  31,4    6765 46,73  2,70%
    Acolhidos        3693    42,42    7079   51,8 91,69    7713 53,27  9,00%
      Total          8706     100    13666     100    56,97     14478    100    11,70%
                                             Fonte: FIPE/SMADS 2000 e 2009, FESPSP, 2011

É importante salientar que a maior concentração da população de rua se faz de

acordo com a ligação aos centros industriais e comerciais porque é mais fácil

articular a sobrevivência diária por meio de doações de munícipes, de algum bico

como carga e descarga de caminhões e auxílio em algum comércio ou até mesmo a

distribuição de doações por parte das entidades filantrópicas, bem como o trabalho

de acolhimento para pernoites.

      Os distritos República, Sé, Santa Cecília, Brás, Santana, Consolação, Bom

Retiro, Vila Leopoldina, Bela Vista, Mooca foram os que apresentaram maior

quantidade desta população, totalizando 4.279 pessoas em situação de rua, sendo
24

64,9% de toda a população identificada. Se comparado as contagens anteriores

desde o ano de 199211 que apresentou cerca de 3.392, e no ano de 200012 a

contagem resultou 8.706 pessoas em situação de rua, fica claro o aumento

significativo desta população ano após ano, conforme apresenta a tabela:



TABELA 3: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM MAIORES PONTOS DE CONCENTRAÇÃO

POR DISTRITO




                                                                    Fonte: (FESPSP, 2011, p. 11)

       Cabe incluir o fato quanto à migração descrita anterior, que poderia ser

considerada problema para as políticas públicas se não fosse diagnosticado que a

maior parte da população que se encontra em situação de rua atualmente, no

município de São Paulo, são paulistanos. Segundo a pesquisa realizada pela

Fundação Escola de Sociologia- FESP, eles são 52,6%, do total junto a outros

11
         Neste ano de 1992, durante a gestão da assistente social Luiza Erundina, foi realizada a
primeira contagem da população em situação de rua, resultando o livro “População de rua- quem é
como vive, como é vista”.
12
         Pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).
25

47,4% são de diferentes estados, se comparado com a pesquisa realizada no ano

de 1992, que identificaram 51,4% de outros estados, e 49,6% de paulistanos.

      Quanto ao gênero, 82% são homens e 13% são mulheres, sendo 5% não

identificados. Dos 13% das mulheres identificadas, 6% alegam estar gestante.

       No que desrespeita a faixa etária desta população, foram identificados 7.002

adultos, 1.455 idosos, 221 adolescentes e 212 crianças, conforme gráfico:



      GRÁFICO 1: POPULAÇÃO DE RUA POR FAIXA ETÁRIA




                                                                   Fonte: FESP, 2011



      Quanto à cor, as maiores predominâncias dos indivíduos identificados foram

brancos (25%), seguido de negros (21%), pardos (17%), orientais (0,2%), indígenas

(0,3%), e 36% sem identificação, segundo a FESP.
26
                                                   13
       Quanto aos pontos de concentração             foram identificados em 43 pontos a

presença de família e 989 pontos sem a presença de famílias.

       Quanto à caracterização desta população foram realizadas entrevistas em

Centros de Acolhida pela Fundação Escola de Sociologia e identificados

recentemente o maior motivo que levaram estes indivíduos a estarem em situação

de rua são 42% por desentendimento familiar, 16,1% demissão do trabalho, 6,6%

problemas com a justiça, dentre outros, conforme tabela:



       TABELA 4: CAUSAS QUE LEVAM À SITUAÇÃO DE RUA




                                                                             Fonte: FESP, 2011

       Segundo a Fundação Escola de Sociologia, nos últimos seis meses 34,9%

dos entrevistados pernoitaram em Centros de Acolhida, 9,3% na residência de

algum familiar, 8,1% em repúblicas, e 38,3% dorme sempre nas ruas.

13
  São considerados pontos de concentração, locais onde se instalam grupos de pessoas (familiares
ou não) em situação de rua, sejam espaços escolhidos para instalação da “maloca”, seja para
acharcar, receber doações, aguardar a possibilidade de algum bico, ou apenas para reunirem-se.
27

       No entanto, os que pernoitam nas ruas geralmente não carregam nada

consigo, além do galo14 e se estão reunidos em médios grupos, mantém alguma

coisa a mais, que geralmente não duram muito sob seus poderes, pois a limpeza

urbana passa e sempre recolhe tudo, maneira que a prefeitura encontrou de manter

o mínimo de higiene e limpeza nas vias publica, já que a sociedade se sentia e sente

incomodada com a presença da população de rua:

                        A presença de pessoas na rua trouxe uma demanda de solução por parte
                        do Estado. Esta “atenção” à população de rua foi reivindicada,
                        principalmente pela sociedade que se sentia incomodada com a aparência e
                        a segurança da cidade. A fim de atender as classes médias urbanas que
                        apoiaram e legitimaram o regime político da época, foi necessário criar
                        ações sistemáticas de cerceamento da população de rua para devolver o
                        apoio prestado. (...) Dessa forma, ações de perseguição, prisões, expulsão
                        das ruas e de marquises com jato de água, colocação de grades em praças,
                        embaixo de viadutos e episódios de despejos de mendigos em cidades
                        vizinhas eram práticas comuns que perduram, principalmente nas
                        administrações de Jânio Quadros e Paulo Maluf.(...) As situações de rua
                        continuavam sendo tratadas como caso de policia. (REIS: 40)

       Percebe-se que nos locais onde existe grande concentração desta população

(conhecidos como “Maloca”), vez ou outra aparecem sofás, cadeiras, colchões e até

mesmo um fogão improvisado que remete a lembrança de uma residência.

Exemplos bastante conhecidos estão no Brás, visto desde a década de 70, como

“boca do lixo”, e cujo espaço público tem sido utilizado como espaço “familiar” e de

moradia fixa. Dali podem ser citados15, o Baixo do Viaduto Rangel Pestana e Rua

Doutor Almeida Lima, onde há forte comércio de variações nordestinas, roupas,

sapatos a preço popular, e onde esta população consegue com mais facilidade a

sobrevivência diária.

       Segundo VIEIRA (1992), as atividades remuneradas desenvolvidas por esta

população, são bastante variadas e podem ser caracterizadas como de baixa

14
         Termo utilizado para definir sacolas, sacos, onde a população de rua leva seus pertences
básicos bem como documentos, alguma peça de roupa, ou higiene pessoal, além da pinga.
15
   Análise fundamentada pelo autor, durante a realização do trabalho de campo.
28

qualificação e ligadas principalmente ao setor de serviço. Ou seja, são postos de

trabalhos menos valorizados, logo, mal remunerados. Além do mais, tais matérias

perduram até os dias de hoje. “O Brás é um campo de concentração de decaídos.

Na fila de dois mil, o gato escolhe dez. A gente trabalha muito e ganha pouco”.

(VIEIRA, 1992 p. 83).


      A população encontra-se descartada socialmente, por uma série de fatores

decorrentes de sua trajetória, dentre os mais relevantes estão a falta de

oportunidade, de um trabalho que possa garantir seu sustento, de um tratamento

básico psicossocial, ou até mesmo de alguém com a qual possa contar. Embora a

situação de rua não seja vista por aqueles que lá estão de maneira negativa, VIEIRA

(1992, p.98) afirma que “a rua deixa de ser um contraponto negativo”, pois à medida

que estes indivíduos perdem determinados objetos e valores, ganham outros, pois

vão adquirindo outros meios de subsistência. O quadro a seguir apresenta um pouco

desta realidade:
29



      QUADRO 1: PERDAS E AQUISIÇÕES DURANTE A SITUAÇÃO DE RUA

                                    Pinga
                            (elemento socializador)
                  Perda                                 Aquisição

                                           Novas formas de trabalho: catação
Trabalho temporário
                                           de papel, bicos em geral


Vinculo com parentes, companheiros e Vínculos com companheiros, grupos
instituições de trabalho,            de rua e instituições assistenciais



Residência em alojamento de trabalho, Vínculos com lugares de                rua:
pensões, albergues;                   marquises, viadutos, mocós;


Condições de consumidor de bens e Bens e serviços através de
serviços,     através      do     mercado instituições assistenciais públicas,
(alimentação, vestuário, habitação);      privadas e grupos informais;




    Responsabilidades, obrigações e         Vínculos informais de solidariedade
 compromissos em relação a instituições.    com grupos e companheiros de rua
                                                            Fonte: VIERA 1, 992 p. 99

      Analisando o quadro podemos identificar que quanto maior o tempo na

dinâmica de rua, mais afanoso se torna para o indivíduo se reinserir na sociedade,

uma vez, na visão de Vieira, que o trabalhador que vem do processo de exclusão e

desmoralização, ao chegar à rua encontra outros com dificuldades semelhantes,

estabelecendo assim um laço de solidariedade particular, conforme VIEIRA.
30

       Em relação à higiene da população, há aqueles que utilizam chafarizes,

garrafas pet, mas também existem as tendas16, dentre restaurantes sociais

conveniados à prefeitura que oferecem estes serviços.

       Em relação à saúde17, existem profissionais da área que freqüentam pontos,

fazendo orientação, muito embora a população em situação de rua permaneça

bastante desassistida quanto à rede de saúde, no que desrespeita a necessidade de

um atendimento emergencial.

       Quanto à identidade desta população para ALVES 18 (2012), “não se trata de

uma identidade fixa, pois estar em situação de rua é transitório, hoje o indivíduo

está, e amanhã, este indivíduo pode estar inserido novamente na sociedade”, sendo

assim a identidade social da situação de rua é considerado o total descarte.




     2.1. TRABALHOS FILANTRÓPICOS DE ATENÇÃO URBANA


       Há cinqüenta anos as políticas públicas da Secretaria do Bem Estar Social

(SEBES), eram voltadas para o bem estar social da família. Nos dias de hoje se

denomina apenas como segmento de Proteção Social Básica pela então Secretaria

Municipal de Assistência Social- SMADS. Anteriormente a política pública tinha

como objetivo assegurar a Proteção da Família, e aqueles que perdiam o vínculo

familiar, estavam quase que desamparados se não fossem algumas entidades

filantrópicas dentre seus poucos idealizadores. Exemplo foi a OAF:




16
   São Núcleos de Convivência para pessoas em situação de rua, que além de banho a população
em situação de rua, pode lavar suas roupas.
17
    Análise fundamentada pelo autor, durante a realização do trabalho de campo.
18
   Em Curso de práticas de atenção às pessoas em situação de rua- módulo I
31

                      Criada em 1955 por um grupo majoritariamente composto de religiosos da
                      Igreja Católica com o objetivo de encontrar soluções para a pobreza na
                      cidade de São Paulo. Era uma época em que a população de rua quase não
                      incomodava, nem aparecia muito. Não passavam de algumas prostitutas,
                      idosos sem família ou portadores de doenças mentais, pessoas que em
                      uma cidade menos agigantada se tornavam personagens, quase patrimônio
                      da região por onde perambulavam e descolavam algum dinheiro ou prato de
                      comida. (CHIAVERINI,2007 p. 144)



     Nesta época a população de rua por ser mínima não incomodava, tampouco

sensibilizava as autoridades, para o estudo deste fenômeno, ou desenvolvimento de

uma política pública efetiva para gerir o bem estar destes. E assim a OAF, tinha

como objetivo de ação voltada para crianças abandonadas mulheres e prostitutas

vítimas de violência doméstica. Por volta da década de 70, a população de rua

começou a se evidenciar mais e desta forma também se tornou mais um trabalho de

atuação da OAF. Mesmo atendendo esta população a organização não tinha

segmentado uma estrutura especializada no trato com este publico. Até porque se

tratava de um novo fenômeno social que se evidenciaria cada vez mais.

     No ano de 1.992, cuja gestão da então Prefeita de São Paulo, assistente social

Luiza Erundina, foi realizada a primeira pesquisa social desta população, maneira

encontrada pela Secretaria do Bem- Estar Social (SEBES), para identificar esta

população, e saber como (sobre) vivem, com o propósito de melhor atender a

demanda. A partir daí se compreende o inicio de um novo propósito socioassistencial

de atendimento que abrangeria toda a população carente do município.

     No mais, muitos estudiosos da área, afirmam que a política de Assistência

Social voltada para a Proteção Social Especial de média e alta Complexidade 19,

voltado para a população de rua é extremamente recente. Calcula-se a partir de 1992

que realmente houve uma verdadeira preocupação por parte das autoridades
19
      Termo utilizado pela SMADS para identificar a tipologia do atendimento.
32

públicas em conhecer e possibilitar a institucionalização de propostas no trato desta

população.

      Nesta época existia apenas o CETREM20 (desativado no ano de 2009), que

atendia esta população que eram considerados itinerantes, indigentes e migrantes,

segundo CHIAVERINI (2007), o Governo até então mantinha esta população nas

vias férreas, era uma maneira de mantê-los circulando pelo estado, sem ter que

mantê-los nas na cidade, mesmo assim o tratamento do CETREM para com esta

população do contrário que afirma José Benjamin de Lima 21 no anexo 1, sempre foi

desumano:

                              CETREM é o show de horror. O CETREM era tipo onde esta o
                      Saddam Hussein, lá no Iraque. Um monte de pessoas que ninguém conhece
                      ninguém e para quem o único objetivo é clarear o dia e ir embora. E o show do
                      horror começa na fila. O show é300, 400 pessoas em fila, esperando revista,
                      tudo de fogo, com fome, com frio, querendo entrar logo pra tomar banho, pra
                      comer alguma coisa, uma sopa, um leite pra poder dormir. O banho era frio.
                      (…) E ficava um cara olhando você, com um porrete na mão. Caso você
                      ficasse agressivo cê tomava umas pauladas e chamava outro e punha pra
                      fora. Não tinha lei de direitos humanos ali. Ali a lei era dos seguranças. Ai ia
                      pro quarto. Imagina 80 pessoas num quarto só. Show de horror. Ronca, tem
                      pesadelo, tem uns que são 13 (doente mental) que levantam dormindo, tá
                      louco, tinha cara que ficava em pé, cara com problemas psiquiátrico.
                      (CHIAVERINI,2007 p. 183)

       Em 2011 de acordo com a Portaria 46/10/SMADS é lançada a Tipificação da

Rede Socioassistencial e Regulação de parcerias da Política de Assistência Social,

contando com a participação de vários profissionais das Coordenadorias de

Assistência Social- CAS. Acordando a Portaria 46/10/SMADS, os serviços prestados


20
   O CETREM- Central de Triagem e Encaminhamento do Migrante, era o local que acolhia os
desabrigados e os encaminhavam para outros serviços. As pessoas que eram acolhidas, no dia
seguinte, tinham que passar por entrevistas com a assistente social, onde ela recebia
encaminhamento, seja para trabalho, documentos, ou passagem para voltar à cidade de origem,
nesta época, segundo CHIAVERINI (2007, p.181)” o governo estadual mantinha a população de rua
na via férrea. Era uma maneira de manter a população circulando. Enquanto estavam para lá e para
cá não estavam na cidade”. Ou seja, no CETREM ninguém tinha direito à vaga fixa, se passava
apenas uma noite, e no dia seguinte tinha que passar por uma entrevista com a assistente social.
21
         José Benjamim de Lima é Advogado. Promotor de Justiça aposentado. Mestre em Direito.
Aborda temas ligados ao Direito, com ênfase em questões de cidadania e da comunidade assisense.
33

foram Subdivididos da seguinte forma: Rede Estatal 22 e Serviços Tipificados que são

sucessivamente das Redes de Proteção Básica; Rede de Proteção Especial- Média

Complexidade e Rede de Proteção Especial- Alta Complexidade. Os serviços

tratados como Tipificados são prestados por Organizações Não Governamentais-

ONGs conveniadas de acordo com a necessidade de SMADS.

       Dentre estes serviços, os que interessam esta pesquisa são serviços

designados pela tipificação como Atenção Urbana, de Média Complexidade: Serviço

Especializado de Abordagem Social às Pessoas em Situação de Rua, Núcleo de

Convivência para Adultos em Situação de Rua- TENDA; e de Alta Complexidade:

Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua; Complexo de Serviços à

População em Situação de Rua. Estes serviços foram escolhidos por se tratarem de

serviços primários no atendimento desta população.

       Os Serviços com a Tipologia, Serviço Especializado de Abordagem Social às

Pessoas em Situação de Rua, conforme SMADS devem referenciar-se ao Centro de

Referência Especializado da Assistência Social- CREAS, identificando nos territórios

regionais incidência de violência, trabalho infantil, exploração sexual de crianças,

adolescentes e pessoas em situação de rua. Cabe ao serviço conhecer os pontos e

identificação de cada logradouro, praças, viadutos, terminais de ônibus, trens,

metrôs, dentre outros. Além das abordagens, o serviço deve também atender

solicitações de munícipes através do telefone da Central de Atendimento

Permanente e Emergência - CAPE. O serviço deve manter uma relação direta com o

CREAS, bem como outras secretarias, Poder Judiciário, Ministério Público,

22
       Nesta Rede de Serviço estão inclusos os Centros de Referencia de Assistência Social-
CRAS, Centro de Referencia Especializado de Assistência Social- CREAS, Família Acolhedora,
Hospedagem para Pessoas em Situação de Rua, Centro de Atendimento Permanente e Emergência-
CAPE.
34

Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, dentre outras secretarias de defesa dos

direitos humanos.

      O objetivo do Serviço Especializado de Abordagem Social às Pessoas em

Situação de Rua, conforme SMADS (2011, p. 62) é “desencadear o processo de

saída das ruas e promover o retorno familiar e comunitário, além do acesso à rede de

serviços socioassistenciais e às demais políticas públicas”, no entanto o que se

percebe é o aumento gradativo de pessoas em situação de rua, tanto quanto se

percebem os investimentos econômicos públicos para este segmento.

      Os serviços com a tipologia Núcleo de Convivência para Adultos em Situação

de Rua possuem abrangência distrital. Devem atender pessoas adultas que estão em

situação de rua segundo SMADS (2011, p. 49) “assegurar atendimentos com

atividades direcionadas para o desenvolvimento de reinserção social, na perspectiva

de construção de vínculos interpessoais e familiares que oportunizem a construção

do processo de saída das ruas”.

      O objetivo do serviço é possibilitar, bem como estimular o processo de

sociabilidade entre os usuários visando a inserção social.

      Os serviços com a tipologia Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de

Rua são de acolhimento provisório, bem como espaços para pernoite. Das vagas

disponíveis são oferecidas 90% das vagas como fixas e 10% vagas para pernoite.

      Conforme nossa linha de pesquisa nos apropriamos, do Serviço Especializado

de Abordagem Social às Pessoas em Situação de Rua porque acreditamos que este

seguimento de serviço é o que vai até o indivíduo em situação de rua, independente

se o mesmo utiliza os demais serviços e equipamentos de Atenção Urbana. Portanto,
35

desenvolvemos nossa pesquisa através da Organização Instituto Social Santa Lúcia,

que atende na Subprefeitura da Mooca23 com o nome fantasia PSR Mooca.

       A base do PSR (Presença Social nas Ruas) - Mooca está situada no Tatuapé,

e possui um gerente, dois auxiliares administrativos, dois assistentes sociais, dois

psicólogos e uma equipe de 34 Agentes de Proteção Social conforme previsões da

Portaria 46. Destes 34 Agentes, 10 prestam serviço à criança e adolescentes,

embora o maior número de atendidos seja adulto em situação de rua. A prioridade do

serviço é atender crianças e adolescentes já que serão os adultos de amanhã:

                        Objetivo: Atender crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em
                        situação de altíssima vulnerabilidade social por meio da prática da
                        assistência social, da comunicação, da saúde, da cultura, da educação, do
                        esporte e lazer garantindo por meio da legislação vigente seus direitos à
                        cidadania, reintegração familiar e inclusão social. (Associação dos
                        moradores do jardim Santa Lúcia I e adjacências, 2004, p 4)

       Conforme previsão da Portaria 46, o PSR atende por meio de solicitação de

munícipe, pela Central de Atendimento Permanente e Emergência- CAPE (156),

além de diariamente percorrer os perímetros regionais.

       A dinâmica de atendimento realizada pelos Agentes de Proteção Social ocorre

através das abordagens e criação de vínculo com as pessoas em situação de rua, e

geralmente nos horários da manhã e parcialmente à tarde. Na ausência de

solicitação do CAPE, ou CREAS, pela manhã a equipe sai nas ruas para distribuir

vagas para banho e almoço em determinados equipamentos 24 conveniados à

prefeitura, além de trabalhar com escuta e orientação. Porém, na prática fica

totalmente inviável fazer escuta ou orientação, uma vez que a equipe (geralmente

composta por um homem e uma mulher) estaciona o veículo no perímetro,

23
        A subprefeitura da Mooca é dividida pelos distritos do Pari, Brás, Belém, Água Rasa,Tatuapé
e Mooca.
24
        Trata-se de algumas Organizações Filantrópicas como albergues que oferecem banho e
almoço, ou Restaurantes Sociais.
36

(dependendo da região). Forma-se um amontoado simultâneo de pessoas querendo

encaminhamento, querendo falar, querendo ouvir, procurando a importância da troca,

que a equipe não sabe se preenche o instrumental em seguida o encaminhamento,

ou se faz escuta e orienta. No mais, todas estas atividades são realizadas

simultaneamente, ficando cada atendimento com aproximadamente 15 minutos de

tempo. No horário da tarde é realizado atendimento de orientação, escutas com mais

tranqüilidade, pois nestes horários não existe oferta de serviços, até às dezessete

horas, momento em que o CAPE libera vagas de pernoites. Daí por diante as

equipes parciais da tarde e noite distribuem as vagas para os albergues até as duas

da manhã. Após este período fica difícil distribuir vagas, devido o indivíduo ter que ir

para o Albergue depois deste horário, ir tomar banho, comer alguma coisa para ter

que levantar no dia seguinte às cinco da manhã25.

       As ofertas de vagas argumentadas aqui são vagas apenas de pernoite. O

problema do dia seguinte é conseguir uma vaga fixa. Para isto há a necessidade de

uma aproximação dos usuários com a Assistência Social do Albergue. O maior

empecilho é a quantidade de vagas disponíveis fixas e a adaptação do sujeito às

condicionalidades do equipamento.

       No    entanto,   os profissionais do        PSR possuem certas dificuldades,

principalmente a partir das dezessete horas, quando a CAPE26 não libera as vagas,

pois a dinâmica da equipe de Atenção Urbana a partir deste horário já é conhecida

por seus usuários. Neste horário os atendidos já estão querendo mesmo é

encaminhamento para garantir um banho e uma noite de acolhimento. Desta

25
  Análises fundamentadas pelo autor durante o trabalho realizado em campo.
26
  Neste caso a CAPE, é a organização responsável por averiguar as vagas disponíveis nos Centros
de Acolhidas por meio do programa SISRua (Sistema de Informação da rua) e repassar para os
serviços que fazem as distribuição das vagas, conforme REIS, 2008 p. 67)
37

maneira, a proposta inicial do PSR dentre outros serviços especializados em

abordagem às pessoas em situação de rua, que é identificar dentro dos respectivos

perímetros situações de riscos e alta vulnerabilidade, fazer escuta, orientar, e

reinserir, acabam sendo desvalorizados, pois neste horário nenhum convivente quer

orientação, mas um encaminhamento, que vale para garantir apenas um pernoite,

ficando o dia de amanhã ao acaso. Além do mais, nestes horários muitos estão

embriagados ou iniciando o consumo de álcool.

       Sendo assim, muitos profissionais ficam sem plano de ação, ou seja, ao final

do dia, como prestar atendimento a esta população se não se tem nada material a

oferecer, uma vez que todos conhecem seus direitos de pernoite? Além do mais,

esta população já passou o dia todo na rua realizando alguma atividade ou não e

estão cansados do dia, além de ser também a hora que passam a consumir álcool,

drogas dentre outras substâncias. Naturalmente que não podemos afirmar que

acontece nesta ordem, mas a dinâmica de rua no geral acontece assim, conforme

descrito em capítulos anteriores.

       Cabe-nos dizer também que a maior busca por pernoites por parte da

população em situação de rua geralmente é no inverno, ou em épocas de chuva,
                                                           27
onde a rua deixa de certa forma, de ser “abrigo”.               Além do mais se a buscas da

população em situação de rua para estes serviços especializados em abordagem é

apenas por vagas, é porque a dinâmica de atendimento na prática os colocou

habituados ter apenas estas premências, quebrando a proposta teorizada pela

portaria 46 vigente.



27
  Definimos a rua como abrigo para o individuo em situação de rua, pois no dado momento que estes
indivíduos estão sob efeitos de substâncias psicoativas, o único lugar que o acolhe é as ruas.
38

          Sendo assim observamos que a Secretaria Municipal de Assistência e

Desenvolvimento Social- SMADS criou o projeto “Operação Frentes Frias” onde cada

Centro de Acolhida durante o inverno recebe um repasse de verba maior, com a

finalidade de inserir leitos extras. A proposta da SMADS é abrigar todos que se

encontram em situação de rua no inverno. Caso o indivíduo não aceite abrigar-se, o

mesmo deve assinar uma recusa, de certa forma esta recusa é uma maneira da

Secretaria se proteger caso este indivíduo venha à óbito nas ruas.

          No município de São Paulo, segundo SMADS, foram identificados 37 Centros

de Acolhida totalizando 5.881 vagas, 13 Centros de Acolhidas Especiais totalizando

1.232 vagas e 8 Repúblicas, totalizando 190 vagas de acolhimento para o ano todo.

Portanto, durante a “Operação Frentes Frias” são oferecidas a mais 720 leitos a mais

nos Centros de Acolhida, 42 nos Centros de Acolhida Especial, e nas Republicas não

são oferecidas.

          TABELA 5: Equipamentos de acolhimento às pessoas em situação de rua

Serviços                                             Quantidade Vagas             Extras        Total
Centros de Acolhida                                     37       5881              720          6601
Centros de Acolhidas Especiais                          13       1232               42          1274
Repúblicas                                               8        190                0           190
Total                                                   58       7303              762          8065
                                                                             Fonte: SMADS, Maio/2012

          Desta forma, segundo relatório de SMADS, no mês de maio foram contados

58 Centros de Acolhimento ativos no município de São Paulo com capacidade total

de 7.303 vagas diária. Durante a “Operação Frentes Fria” deste ano foram inseridos

762 leitos extras, totalizando 8.065 vagas para os 14.478 indivíduos em situação de

rua dessemelhante das informações oferecidas pela imprensa28.


28
     Matéria jornalística de responsabilidade do jornal Gazeta do Tatuapé, disponível no anexo 4.
39

      De qualquer maneira, a presente monografia não trata de discutir a quantidade

de equipamentos ou vagas ofertadas para esta população, mas a inquietude não só

da Secretaria e seus parceiros, mas dos profissionais atuantes no que desrespeita a

reinserção do individuo. O que na prática tem sido realizado tem alcançado o

objetivo?



3. CONVERSAÇÕES E CONFIDÊNCIAS: MÚLTIPLOS PERSONAGENS, A
   MESMA REALIDADE


      O presente capítulo tem por finalidade apresentar a pesquisa de campo

realizada entre os dias 13 e 14 de dezembro de 2011, onde foram entrevistados 48

homens, sendo 24 do Centro de Acolhida Nova Vida I, situado na Subprefeitura da

Sé, e 24 homens do Centro de Acolhida Arsenal da Esperança, situado na

Subprefeitura da Mooca. Utilizamos de entrevistas não estruturas e questionários.

      Durante a realização da pesquisa, pretendíamos comparar os usuários do

Centro de Acolhida da área central do município e da área bairrista, com a finalidade

de identificar se existia diferença no perfil e na dinâmica de vida destas pessoas. No

entanto notamos certa diferença, mas uma questão bastante relevante que devemos

analisar é o fato do individuo estar fixado numa vaga no Centro de Acolhida.

Observamos que embora a situação limite de pobreza seja o significado comum

entre indivíduos abrigados e desabrigados, os que estão abrigados tendem a ter

mais chance de voltar às residências fixas e para a convivência familiar, se este

obtiver, do que os que se encontram em situação de desabrigamento.

      Identificamos esta probabilidade por uma série de fatores: O individuo com

vaga fixa, tem obrigação de seguir as regras exigidas do equipamento, ou seja,
40

ainda possui disciplina e responsabilidades; possuí a maior parte dos documentos

civis, e são indivíduos atuantes na questão de exercer a cidadania, conforme dados

que serão apresentados a seguir.



3.1 EXPECTATIVAS E DESILUSÕES DOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA



        A pesquisa de campo foi iniciada no Centro de Acolhida Nova Vida I, situado

na Subprefeitura da Sé, sendo de supervisão da Coordenadoria de Assistência

Social Centro Oeste. Chegando à frente do Centro de Acolhida ninguém imagina

que seja um hotel social por 16 horas. A fachada do Centro de Acolhida mais faz

lembrar aqueles hotéis de quatro estrelas da cidade do Rio de Janeiro, com um hall

absurdamente cuidado e bonito, e com direito a segurança na porta de entrada.

Adentrando o Centro de Acolhida a primeira visão que se tem a esquerda é o salão

de jantar e logo depois a biblioteca suspensa como um mezanino. À direita o

corredor com elevadores que levam para o quarto e o salão de lazer e televisão.

      Um dos primeiros encontros com os usuários do Centro aconteceu em

dezembro de 2011. Foi quando conhecemos o usuário Marcelo. Ele nasceu em

Santos litoral paulistano, é um negro simpático, recém divorciado, largou sua vida na

cidade litorânea, sua mãe, e seu filho com e ex- mulher para tentar reconstruir a vida

na Capital.

      Mas a vida não foi tão fácil assim, Marcelo dormiu nas ruas, na chuva, no frio,

ficou dias sem tomar banho, sem comer, até conseguir uma vaga no albergue.

Marcelo tem paixão por produções artísticas musicais, ele conheceu um Centro de

Inserção Produtiva no centro de São Paulo que fica próximo da Galeria Olido, e nem
41

fala muito sobre isso, porque gostava de ir e participar, mas num dia destes

arrombaram seu armário e roubaram todos os seus documentos, e todas outras

coisas que ele tinha guardado neste armário.

      Marcelo está incluso no Programa de Transferência de Renda e recebe o

Bolsa Família, obtendo até o momento como única renda. Seu maior gasto é com o

filho e, mesmo em situações difíceis, sempre dá um jeito de mandar um dinheiro

para ajudar a ex-mulher na criação do filho.

      Em janeiro de 2012 tivemos outro contato dom Marcelo. Eram 8:40 da manhã

quando ele chegou na CAS (Coordenadora de Assistência Social), com um sorriso

largo, feliz da vida, todo suado, pedindo para usar o telefone. Relatou que arranjou

um emprego no Grupo Pão de Açúcar, e precisava fazer uma ligação local, pois não

tinha dinheiro para comprar um cartão de telefone. Disse que veio a pé desde a Rua

Maria Antonia até a Avenida Tiradentes, no Tietê, para pedir uma passagem, pois

tinha que ir pra Santos pegar os documentos do filho, que foram roubados

posteriormente.

      Fez a ligação, agradeceu a recepção e saiu para ir ao Tietê novamente. Logo

as 11h00min, o Marcelo volta, e beija as mãos da recepcionista dizendo “Consegui a

passagem para amanha, ida e volta! Sabia que você iria me ajudar!” E saiu “ás

pressas, antes do ultimo adeus gritou- “ Eu volto a te procurar!”

      Outro contato realizado no Centro de Acolhida foi com o senhor José. Chegou

dizendo que sofre muito de dor de estômago, tenta jantar, mas tem dias que a

comida não desce de jeito nenhum, provavelmente sejam as seqüelas deixadas pelo

uso abusivo de álcool ao longo dos anos de sua vida.
42

       Senhor José a vida inteira trabalhou como pedreiro e nesta trajetória de vida

teve uma única companheira amiga e confidente: a cachaça. Foi ela que sempre

aliviou sua dor de ter uma vida tão sofrida e dura. Quando sente fome, procura na

cachaça a solução para a falta de uma refeição. E até hoje o senhor José a mantém

como única companheira e amiga.

      Senhor José muito desconfiado das pessoas, sempre anda sozinho, um dia

chegou ao Centro de Acolhida com cheiro de cachaça, mas não estava embriagado,

e a educadora lhe colocou para dormir no hall do hotel social. A educadora justificou

ao senhor José que ela não estava fazendo nada por mal, só queria o bem dele e

dos demais, e talvez ele estivesse um pouco embriagado e não tinha percebido. Mas

o senhor José diz que não estava embriagado e na verdade é que a educadora não

gosta dele. Todo amargurado, a pele transpirando álcool, pede licença, pois queria

fumar um cigarro. Sai do hotel sozinho como sempre fez na vida, sem olhar para trás

fumar seu último cigarro da noite.


      Também em dezembro de 2011 foi realizada uma conversa com o Senhor

Francisco com 56 anos de idade. Apenas um dente na boca, cabelos encaracolados

grisalhos, e uma aparência sofrida. Quando tinha 6 anos de idade foi abandonado

na frente de uma igreja no interior de São Paulo, onde algumas freiras lhe davam

roupas e comida. Foi lá que senhor Francisco aprendeu a ler e escrever e onde

cursou até o terceiro ano primário.

      Desde então, senhor Francisco nunca mais teve um lar, tão pouco continuou

seus estudos. Foi apenas alfabetizado o suficiente para não ser enganado quando

pesam seus materiais recicláveis.
43

      Depois quando mais velho, já quase na idade adulta, senhor Francisco veio

ara a Capital, onde está até hoje. Sempre nas ruas, para ganhar um trocado, recolhe

material reciclável ou ajuda em “cargas e descargas”. Na verdade este trocado

sempre teve um destino, o álcool e o cigarro, pois o alimento e as roupas sempre

têm alguma “alma boa” que lhe doa.

      A conversa flui no jardim do Centro de Acolhida Arsenal da Esperança que

fica na Subprefeitura da Mooca (Região Leste da cidade de São Paulo), onde

Francisco está acolhido. De banho tomado e roupas limpas, barba feita e cabelos

penteados, o senhor Francisco é questionado se tendo a oportunidade de um

chuveiro quente, roupas limpas para vestir, um alimento bem preparado para comer,

além da cama macia para dormir, não lhe faz sentir o desejo de ter sua própria casa,

um lugar que possa voltar no final do dia ou outro horário que queira.

      Senhor Francisco diz que não! Que a vida nas ruas é dura, mas já está

acostumado a dormir na sarjeta, onde não existem regras. Além do mais prefere a

cama de cimento como refúgio para suas bebedeiras, e se hoje está abrigado é

porque, na sua última bebedeira perdeu ou roubaram seus documentos e a

assistente social prometeu providenciar. E assim que estiver com os documentos

nas mãos cairá nas ruas. Afinal, são 50 anos de situação de rua. Aliás, 50 anos

vivendo livre de qualquer compromisso.

      Dentre os vários contatos realizados no processo de investigação de campo

está o senhor Ronaldo de 54 anos. Chegou todo esbaforido no Arsenal da

Esperança, com uma mochila nas costas depois de um dia cansativo de trabalho.

Feliz, pois sempre exerceu a profissão de eletricista se especializou num curso

técnico e atuou nesta área, até que certo dia sofreu um enfarte dentro da empresa
44

onde trabalhava. Seu patrão fez um acordo para que ficasse em casa. Com o

dinheiro que recebeu se manteve durante alguns meses, mas não conseguiu se

inserir no mercado de trabalho. O resultado, consequentemente foi o despejo da

casa em que morava, pois não pagava o aluguel.

      Senhor Ronaldo não desistiu e pediu auxílio para a Assistente Social do

CRAS que lhe ofereceu uma vaga fixa no Arsenal da Esperança, onde está há

quatro meses. Já conseguiu um emprego e agora está poupando dinheiro para

alugar um quartinho e recomeçar sua vida. Senhor Ronaldo está muito grato à

Prefeitura de São Paulo e à Assistente Social que o ajudou. Mas que quer “se ver

fora” do Arsenal logo, pois as pessoas do Arsenal são pessoas perdidas no álcool e

nas drogas. Disse ser muito difícil ter que conviver com pessoas assim que não

querem nada com nada.

      O senhor Ronaldo tem expectativa da vida para o futuro, ele diz: “Quero ser

um vencedor, alias já sou!” E se despede, pois agora mesmo quer tomar um banho

e ter o descanso de um guerreiro!

      O último morador de rua entrevistado foi Eduardo, um jovem simpático de 29

anos, filho de imigrantes japoneses. Com apenas 17 anos começou a usar drogas

se transformando no problema da família. Os pais, já cansados, o mandou para o

Japão com 19 anos, onde tentou viver com os tios e inconseqüentemente perdido

nas drogas até ser expulso dos pais. Explica que “O Japão faz vista grossa para

usuário de drogas, pois é ele que contribui com o tráfico”.

      Voltando para o Brasil, a família já estava desanimada com sua recuperação,

quando Eduardo começou a traficar para poder sustentar teu vício, um dia pegou

escondida a moto que pertencia a seu primo, e sofreu um acidente que o deixou
45

meses numa UTI. Já recuperado, Eduardo se diz envergonhado do que fez e com o

auxilio da assistente social pretende mudar de vida e retomar todo o tempo perdido.

      Eduardo é muito solícito fala e ressalta a importância do Arsenal Esperança

em sua vida. De acordo com ele dentro do Centro de Acolhida, existem cursos

profissionalizantes que encaminham para o mercado de trabalho e para lavar roupas

contam com uma lavanderia industrial, onde é cobrado por cada um que utiliza que

pode ser pago com a moeda interna batizada com o nome de “Ar$”, que é adquirido

através da troca de latas de alumínio. Aqueles que não apresentarem este recurso

devem ajudar na manutenção do albergue, seja na cozinha, na limpeza, no jardim.

      O Arsenal, não tem apenas regras a serem seguidas, mas disciplinas

militaristas, segundo Eduardo. Mesmo assim está na boca de qualquer indivíduo

desta categoria.

      3.2. PERFIL SOCIOECONÔMICO DOS ENTREVISTADOS



      A proposta desta fase da pesquisa foi fazer um comparativo entre os

respectivos Centros de Acolhida da Mooca e da Sé com a finalidade de

compreender se os usuários se diferem ou se possuem o mesmo perfil de acordo

com a região onde se encontram. Da mesma forma perceber as políticas públicas

que alcançam esta população.

      A principio entrevistamos usuários de vagas fixas, com no mínimo um mês

utilizando o abrigo, para uma conversa sem pressa, moderada por meio da

aplicação de um questionário, embora as perguntas realizadas tenham sido

fechadas, foram coletados depoimentos voluntários dos entrevistados que

estivessem a vontade para falar um pouco mais.
46

       Foram entrevistados 48 homens, sendo 24 de cada Centro de Acolhida nos

dias 13 e 14 de Dezembro de 2011 entre os horários, das 17hs00 ás 22hs00, horário

de abertura de porta até o último horário de entrada para os que possuem vaga fixa.

       Para a elaboração do questionário aplicado utilizou-se como critério o último

Censo, realizado pela Fundação Instituto de Pesquisa e Estatística (FIPE) no ano de

2009. Buscou-se complementar os dados obtidos nas entrevistas com maiores

características pessoais e do dia-a-dia da população definida.

       Embora o Centro de Acolhida Nova Vida, atenda homens e mulheres, todos

os usuários entrevistados são do gênero masculino. Os resultados apresentados nos

gráficos são em números absolutos.

       Em relação à cor dos atendidos a maioria pode ser classificada como parda

ou negra de acordo com o gráfico abaixo.



GRÁFICO 2: Identificação da cor dos usuários por Centro de Acolhida
47

                                                    Fonte: Pesquisa realizada pelo autor



     É possível perceber que dentro da população observada, o número de negros

comparando com a pesquisa geral realizada pela Fundação Instituto de Pesquisa

Estatísticas- FIPE apresentam maiores números que totalizam 63,5% (em números

4.185) de negros para 28,2% (em números 1.856) de brancos e 8,3% (em números

546) não identificados.


     Outro elemento investigado foi em relação à escolaridade. De acordo com o

senso comum, imagina-se que a população de rua seja em sua maioria analfabeta.



GRÁFICO 3: Escolaridade por Centro de Acolhida




                                                    Fonte: Pesquisa realizada pelo autor

      No entanto, identificamos apenas dois usuários analfabetos. Dentre os outros

se tem dez usuários com ensino primário que cursaram pelo menos até o 4ª ano,

Vinte e dois dos usuários cursaram pelo menos até o 8ª ano e quatorze dos usuários
48

completaram o ensino básico. Esta informação nos permite, afirmar que a maior

parte dos usuários entrevistados são escolarizados, o que os difere da primeira

pesquisa realizada por VIEIRA (1992) que identificaram maior número de

analfabetos e semi-analfabetos, e mais que a metade com apenas o primário. Ou

seja, a taxa de escolarização desta população mudou ao longo destes vinte anos.

      Fator também importante para o entendimento da população em situação de

rua é a percepção do tempo em que estão na dinâmica de rua.

GRÁFICO 4: Tempo em situação de rua




                                                    Fonte: Pesquisa realizada pelo autor

      Compreende-se a maioria dos entrevistados que se encontram nos abrigos

estiveram ou estão em situação de rua de 6 meses a 1 ano. Este diagnóstico facilita

a atuação da Assistência Social nas orientações e reinserção social, pois quanto

menos tempo menos vícios e dinâmica de rua, são mais fáceis de efetivar algum tipo

de trabalho ou proposta.
49

      Elemento bastante presente na vida dos moradores em situação de rua é o ato

de realizar as atividades diárias como se alimentar, se vestir, tomar banho e dormir.

Os centros de Acolhida permitem pernoitar de forma mais confortável e digna em

especial nos períodos de frio. Em vista disto, procurou-se também descobrir em

quais outros lugares os entrevistados costumavam passar a noite.



GRÁFICO 5: Locais de pernoite




                                                     Fonte: Pesquisa realizada pelo autor



      O Centro de Acolhida Nova Vida apresenta maior resultado dos entrevistados

que costuma dormir nas ruas, isso justifica o ponto de localização do Abrigo, na

região Central do município, onde se tem maior movimento comercial, isso facilita a

sobrevivência diária. Nesta região há doações de alimentos, facilidade na prática de

mendicância ou bicos em comércios. O resultado do gráfico acima pode ser

comparado ao resultado total do tempo em que os indivíduos se encontram em
50

situação de rua por duas situações. Uma que, se entende quanto menor o tempo de

rua dos indivíduos se torna mais fácil para o resgate do indivíduo, através de

orientações e projetos de reinserção social com maior efetividade, outra que se o

indivíduo sentir a solidariedade na situação de rua, condição que na sociedade é

suprimido, conforme ORTIZ:

                     (,,,) eu estava afim de sair da vida da rua e das drogas, mas aquela vida
                     tinha coisas que me ligavam. (...) No começo vai se sentir mal pra caramba.
                     Eu sabia que tinha que abrir mão dos meus amigos, tinha que arrumar
                     pessoas diferentes, e aquilo me doía pra caramba. Então entrava numa
                     depressão, e comecei a tomar remédio (ORTIZ, 2000, p.146)



      Os moradores em situação de rua são vistos como vagabundos ou vadios,

que vivem a custa de doações e mendicância. No entanto, este quadro pode ser

questionado vendo os dados que foram coletados na pesquisa no que se refere à

profissão e ao exercício da mesma.


GRÁFICO 6: Quanto à profissão




                                                           Fonte: Pesquisa realizada pelo autor
51



      Observamos que ter profissão não basta, pois que o mercado de trabalho vai

selecionar o mais aptos, “os que se enquadram nas exigências do processo

produtivo, deixando para os que menos se enquadram o lugar de reserva” conforme

VIEIRA (1992, p.21), sendo assim os menos aptos sempre cumprirão as tarefas

menos valorizadas, automaticamente, mais mal- remuneradas.



GRÁFICO 7: Atua na profissão




                                                  Fonte: Pesquisa realizada pelo autor

      No Centro de Acolhida Nova Vida 83% dos entrevistados informou ter alguma

profissão específica, mas apenas 50% deles atuam na profissão. Entende-se que a

metade dos usuários não possui trabalho fixo, tendo que viver de bicos, algum

programa de transferência de renda ou esmolas.

      No Centro de Acolhida Arsenal da Esperança situado na Subprefeitura da

Mooca, entendemos que muitos usuários possuem profissão, sendo a maior parte
52

não é atuante. Encontram-se em situação limite e, por isto, se sujeitam às outras

profissões.

      A maior parte dos usuários do Centro de Acolhida Nova Vida, possui renda

mensal (59%), o que indica dentre as maiores hipóteses que a maior parte deles

trabalha com a carteira assinada, contrato de trabalho ou ainda é beneficiário de

algum Programa de Transferência de Renda.

GRÁFICO 8 : Freqüência da renda




                                                   Fonte: Pesquisa realizada pelo autor



      A maior parte dos usuários do Arsenal da Esperança possui renda diária

(55%) que compreende que esta maioria vive de bicos, mendicância, e trabalhos

ambulantes, sendo que quase a metade possui o perfil da renda mensal.

      O resultado final de todos os entrevistados indica que mais que a metade

(53%) possui renda mensal fixa, seja através do Programa de Transferência de
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  • 1. UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE ALINE CRISTINA GOMES DE MELLO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE SÃO PAULO – UM DESAFIO PARA AS POLÍTICAS SOCIOASSISTENCIAIS SÃO PAULO 2012
  • 2. A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE SÃO PAULO – UM DESAFIO PARA AS POLÍTICAS SOCIOASSISTENCIAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Ciências Sociais – Licenciatura Plena da Universidade Nove de Julho - UNINOVE, como requisito para a obtenção de diploma de Licenciatura em Ciências Sociais. Orientadora : Prof.a. Mestre Sandra Santos SÃO PAULO 2012
  • 3. POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE SÃO PAULO – UM DESAFIO PARA AS POLÍTICAS SOCIOASSISTENCIAIS ALINE CRISTINA GOMES DE MELLO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Ciências Sociais – Licenciatura Plena da Universidade Nove de Julho - UNINOVE, como requisito para a obtenção de diploma de Licenciatura em Ciências Sociais. _________________________________________________ Presidente: Prof. Mestre Sandra Santos _________________________________________________ Membro: Prof. _________________________________________________ Membro: Prof. São Paulo, 18 de agosto de 2012
  • 4. Dedico este trabalho aos povos da rua, sem a atenção e recepção deles jamais seria possível uma avaliação, e reflexão.
  • 5. “O Brasil não é um país pobre, mas um país de muitos pobres.” Maria Magdalena Alves
  • 6. RESUMO A monografia apresentada tem como proposta compreender o fenômeno da população que utiliza espaços públicos como moradia e seus mecanismos de sobrevivência diária nas ruas bem como alimentação, vestimenta, renda, acesso à saúde. E diante das circunstâncias do século XXI, como é vista pelas Políticas Públicas e como é ajudada através dos mecanismos socioassistencias de reinserção social, profissional e familiar. Além de sua efetivamente no tratamento do trabalho publico em atenção urbana na cidade de São Paulo. Palavras-chave: População de rua, Assistência Social, Trabalho, Fenômeno Social. ABSTRACT The monograph is presented as a proposal to understand the phenomenon of population using public spaces such as housing and its mechanisms of daily survival on the streets as well as food, clothing, income, access to health care. And under the circumstances of the century, as seen by the public policy and how is helped through the mechanisms socioassistencias social reintegration, work and family. In addition to its work effectively in the treatment of urban public note in São Paulo. Keywords: Population street, Social Welfare, Labour, Social Phenomenon.
  • 7. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CAS- Coordenadoria de Assistência Social CAPE- Centro de Atendimento Permanente à Emergência CETREM- Central de Triagem e Encaminhamento do Migrante CRAS- Centro de Referência de Assistência Social CREAS- Centro de Referencia Especializado à Assistência Social FESP- Fundação Escola de Sociologia e Política FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Estatísticas LOAS- Lei Orgânica de Assistência Social MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome SMADS- Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PSR- Presença Social nas Ruas
  • 8. ÍNDICE DE ILUSTRAÇÕES TABELA 1: Esquema das situações de permanência nas ruas.................................20 TABELA 2: Evolução da população em situação de rua............................................23 TABELA 3: Pessoas em situação de rua em maiores pontos de concentração por distrito.........................................................................................................................24 TABELA 4: Causas que levam a situação de rua......................................................26 TABELA 5: Equipamentos de acolhimento às pessoas em situação de rua.............38 QUADRO 1: Perdas e aquisições durante a situação de rua.....................................28 MAPA 1: Área de abrangência das coordenadorias de assistência social..........................................................................................................................56 GRÁFICO 1: População de rua por faixa-etária.........................................................25 GRÁFICO 2: Identificação da cor dos usuários por centro de acolhida.....................46 GRÁFICO 3: Escolaridade por centro de acolhida.....................................................47 GRÁFICO 4: Tempo em situação de rua...................................................................48 GRÁFICO 5: Locais de pernoite.................................................................................49 GRÁFICO 6: Quanto à profissão................................................................................50 GRÁFICO 7: Atua na profissão..................................................................................51 GRÁFICO 8: Freqüência da renda.............................................................................52 GRÁFICO 9: Maiores despesas.................................................................................53 GRÁFICO 10: Porte de documentos..........................................................................54
  • 9. SUMÁRIO INTRODUÇÂO...........................................................................................................04 1. QUEM É O INDIVÍDUO EM SITUAÇÃO DE RUA? .............................................11 1.1. DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E POPULAÇÃO DE RUA.........................11 1.2 TENTATIVAS DE CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA...................17 2. A QUESTÃO DA SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO..........23 2.1. TRABALHOS FILANTRÓPICOS DE ATENÇÃO URBANA................................30 3. CONVERSAÇÕES E CONFIDENCIAS: MÚLTIPLOS PERSONAGENS, A MESMA REALIDADE................................................................................................39 3.1. EXPECTATIVAS E DESILUSÕES DOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA ....................................................................................................................................40 3.2. PERFIL SOCIOECONÔMICO DOS ENTREVISTADOS.....................................45 4. A VIDA NAS RUAS DE SÃO PAULO: ANÁLISES E PERSPECTIVAS...............55 5. CONSIDERAÇÕES................................................................................................62 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................66 ANEXOS....................................................................................................................69
  • 10. 4 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como tema a abordagem de uma pesquisa voltada para a população em situação de rua e os desafios socioassistênciais na proposta de reinserção social destes indivíduos no município de São Paulo. Vistos como vagabundos, viciados, maltrapilhos e mal cheirosos os moradores em situação de rua, além de por algum motivo terem se entregado a beira da marginalidade são vistos com olhos enojados, medonhos e incomodados, ou simplesmente não são vistos. Estão esquecidos ou descartados, pois já não possuem serventia para a sociedade. Solidão, fome, frio, falta de um lar/família, os moradores em situação de rua estão lá esquecidos de sua condição nos direitos humanos. Encontram-se como pobres, sem qualificação, são considerados os sem posição na sociedade. Segundo VIEIRA: Quando se fala de população de rua ninguém tem dúvida de que este segmento social expressa uma situação-limite de pobreza, por mais diferente que seja a conceituação que se desenvolva. (VIEIRA,1994, p. 17) A política de assistência social está aí para auxiliar, encaminhar, “encorajar” e reinserir os indivíduos na sociedade, oferecendo o mínimo do subsidio para que possam viver com dignidade na sociedade. Entretanto, nota-se que com o passar dos anos, por mais que se desenvolva a política de assistência social ou se capacitem profissionais no segmento filantrópico, o número de pessoas em situação- limite só tem aumentado nos últimos anos. Por que tanto investimento e gastos públicos não têm trazido tal efetividade mínima que se espera nos planejamentos orçamentários da secretaria de assistência do município?
  • 11. 5 A pobreza extrema ou situação-limite como VIEIRA menciona seria apenas a “filha” rebelde da evolução tecnocapitalista? A lei da causa e efeito, ou seja, os desqualificados para o mercado em constante evolução têm que ser descartados e esquecidos por meio desta ordem? Este projeto, motivado por questionamentos quase sempre recheados com repúdios e incômodos da sociedade. Propõe a investigação e entendimento de um contexto muito distinto do que garante a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que versa: Art. 6ª São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e a infância, a assistência aos desamparados, na forma desta constituição. (Dos direitos Sociais, p. 6) A assistência social institucionalizou-se no ano de 1988, quando foi publicada a atual Constituição da República Federativa do Brasil. No entanto foi somente em 1993 que o cumprimento legal da determinação constitucional regulamentou-se no município de São Paulo por meio da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), na qual caridade deixa de ser “dever moral” dos indivíduos passando a ser obrigação do Estado e direito daqueles que se encontra em alta vulnerabilidade ou situação de risco . Os investimentos financeiros públicos no município de São Paulo para esta competência tem aumentado consideravelmente, principalmente nos últimos dois anos, sendo os repasses de 2010 mensalmente, a importância de R$ 37.113.930,19 para 1.028 convênios com capacidade de 184.056. Em 2011 a importância foi de R$ 39.096.203,46 para 369 organizações e 1.067 convênios com capacidade de 182.917 atendimentos ao mês. Portanto, este estudo procura identificar os motivos
  • 12. 6 pelos quais a política de assistência social não tem cumprido com efetividade o que se faz presente na proposta da LOAS. Desta forma, a partir do aumento no índice de riscos sociais dos indivíduos em situação de rua entre 2009 e 2011 na subprefeitura da Mooca, região sudeste do município de São Paulo, este Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivos investigar, analisar e interpretar as ferramentas utilizadas pela secretaria municipal de assistência social bem como seus mecanismos e efetividade dos procedimentos adotados para a sua reinserção da população em foco à sociedade. Por que motivo à assistência social não tem atingido a meta de reinserção dos indivíduos dentro da sociedade? A definição da pergunta chave norteou a busca por dados que permitissem questionar e aprofundar o debate sobre a questão. O município de São Paulo é considerado em âmbito mundial uma das maiores potências econômicas. É no município de São Paulo que se instalam os grandes empresários de sucesso de todos os Estados e muitos países. Trata-se da cidade que nunca para de crescer, mas se por outro lado o luxo e a riqueza estão presentes, tanto quanto a miséria, como descreve SPOSATI: Se a cidade de São Paulo pudesse ter olhos e mirar-se num grande espelho, veria a imagem partida e chocante da sua desigualdade. Porém seus dois olhos também não seriam iguais. Qual na canção popular, talvez enquanto um deles fitasse, o outro ficasse a boiar. Pois tudo aqui parece ser desigual. A maior cidade da América Latina do Sul, com perto de 10 milhões de habitantes é famosa pela presença das formas mais avançadas de desenvolvimento tecnológico e pelo volume de capital financeiro que movimenta. Abriga bairros ajardinados, mansões suntuosas, edifícios arrojados, centros de ensino excelentes e hospitais de primeira linha. Por suas avenidas circula, ou fica parada nos congestionamentos, numerosa frota de automóveis de luxo e importados. Entretanto, São Paulo convive com a mais grave modalidade de privação e sofrimento humano. (SPOSATI,1996 p.7)
  • 13. 7 SPOSATI propõe uma reflexão daquilo que o município tem se construído e caracterizado. Os trabalhadores vivem e sobrevivem às individualidades despontam no cotidiano, escondendo a diversidade social. Ou seja, não se percebe que a riqueza existente carece da pobreza extrema de outros. Esta questão se torna complexa no momento em que se analisa o quesito “sobreviver” diante de uma sociedade que exige cada vez mais esforços para a superação diária de poder levar o mínimo básico para seus lares. Em suma, cada indivíduo na sociedade só consegue olhar para si mesmo e questionar o que lhe falta neste momento, e como irá fazer para alcançar tais coisas. Não existe um questionamento do por que isso acontece e como poderia superar tais situações. Desta maneira ficam esquecidos os valores e direitos humanos. Sendo assim é necessário mover o olhar para as divergências sociais, e captar o que de fato tem sido realizado, associando ao que poderia ser avaliado, levantando questões sobre os valores da participação ativa do cidadão, no questionamento sobre o que falta e o que é viável implementar para uma melhor qualidade vida. É relevante analisar tais assuntos se realmente existe um interesse de modificar este cenário. A assistência social tem como objetivo assegurar e garantir os direitos sociais humanos, sendo o mínimo básico1 para que o indivíduo possa viver com dignidade. 1 Nesta competência se encaixa o artigo segundo, da LOAS que versa o seguinte:A assistência tem por objetivos: I- A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; II- O amparo às crianças e adolescentes carentes; III- A promoção da integração ao mercado de trabalho; IV- A habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e promoção de sua integração à vida comunitária; V- A garantia de 1 (um) salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria
  • 14. 8 Porém, se trata de uma população já marginalizada e incorporada dos desvios saudáveis do modo de vida comum, ou seja, indivíduos que tiveram perda dos vínculos afetivos familiares, que já não tem costume de viver com regras, que não tem hora para comer, dormir, trabalhar, e até dependências químicas das mais leves às mais pesadas. Diante destas questões compreende-se que a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, necessita ampliar seus projetos e até propor parcerias com outras secretárias. Não lhe cabe mais, apenas oferecer pernoites a estes indivíduos, se faz necessário a parceria e presença de outros profissionais para tratar da dependência química, como descreve CHIAVERINI: Enquanto não tratar o alcoolismo nada adianta. Não adianta por em albergue, nem dar curso profissionalizante, e pra quem está na rua, a droga é a cachaça. Ele usa crack e cola, também, mas muito pouco pela quantidade de álcool. Não adianta pegar o morador de rua e falar: “Ooooooh! Usuário de ckack”....Não. É mentira...E você toma um quarto de uma garrafa de cachaça, cê fica louco, louco, louco. Então você não usa mais drogas. (2007,p. 98) A dificuldade do estar em situação de rua não é alcançar a alimentação, roupas, objetos de higiene pessoal, ou até mesmo uma moradia fixa. O problema está inteiramente ligado no tratamento da dependência química. Portanto, desta maneira, tem-se como hipótese central desta pesquisa que as parcerias realizadas entre as secretarias não alcançam o problema chave ao não alterar as condições do indivíduo em situação de rua. Para a realização da pesquisa utilizou-se os métodos de pesquisa quantitativos e qualitativos. Foram feitas entrevistas individuais realizadas nos albergues Centro de Acolhida Nova Vida II situado na subprefeitura da Sé e Arsenal manutenção ou de te-lá provida por sua família. (Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social: 2002)
  • 15. 9 da Esperança situado na subprefeitura da Mooca. Obteve-se também informações a partir de fontes fornecidas pela Coordenadoria de Assistência Social (CAS) da região, dentre os serviços filantrópicos conveniados a esta rede. Os dados apresentados foram estudados por meio de amostras probabilísticas: Censos da população em Situação de Rua dos anos de 1994, 2009 e 2011, e entrevistas realizadas em campo, através de perguntas fechadas2, e também sobre a ação de escuta; GEO-REFERENCIAMENTO: Programa tecnológico indicado para mapeamento, este programa norteou a pesquisa ao centralizar a Subprefeitura da Mooca. A pesquisa qualitativa foi realizada através das atividades de campo por meio do apoio da Organização Instituto Social Santa Lúcia, sendo uma das ONGs primárias especializadas em tratar a população em situação de rua o PSR, (Presença Social nas Ruas) conveniados à prefeitura. O objetivo desta experiência se deu em conhecer o modo como é realizado o trabalho de abordagem e quais procedimentos e critérios que se utilizam para os devidos encaminhamentos a outros serviços e convênios. Logo, para a proposta deste estudo, se deu a abordagem voluntária, utilizando como ferramenta um diário de campo onde se registrou anotações diárias das vivências. Também os dados e análises de pesquisas realizadas por autores interdisciplinares, como CHIAVERINI (2007), jornalista que se dispôs3 à situação de rua para compreensão do universo da população em situação de rua; ORTIZ (2000), 2 Disponível no anexo 3. 3 CHIAVERINI narra as próprias experiências vividas em campo, ora na posição de prestador de serviço à população de rua, ora na posição de usuário do serviço de Assistência.
  • 16. 10 ex - moradora de rua que descreve a dinâmica do menor abandonado estar em situação de rua e a dependência química, bem como VIEIRA (1992), que realiza a primeira pesquisa no município de São Paulo com a finalidade de conhecer esta população no ano de 1992. Utilizamos também SILVA (2009), REIS (2009) e TOMAZI (2010) como autores que fundamentam esta pesquisa. Nas páginas seguintes serão apresentadas a conceituação do fenômeno da população em situação de rua no capítulo 1; a questão do morador em situação de rua no município de São Paulo no capítulo 2; os serviços que prestam atendimento inicial à população de rua no capítulo 4. Por fim, o resultado da pesquisa realizada nos Centros de Acolhida no capitulo 5.
  • 17. 11 1. QUEM É O INDIVÍDUO EM SITUAÇÃO DE RUA? Corremos tanto buscando determinados valores abstratos, materiais, profissionais, sociais e nem percebemos os valores de uma vida. Tão pouco quando uma vida faz ou deixa de fazer sentido diante de uma sociedade individualista. Não conseguimos enxergar os aspectos a não ser os nossos próprios valores pessoais. Passamos a vida toda procurando valores irrisórios e não se percebem aqueles que perderam a ilusão ou foram decepados porque não apresentavam determinados valores diante disso tudo construído por nós mesmos. É questionável quando a vida perde o sentido e absolutamente nada mais tem valor. Afinal é questionável o porquê as pessoas se entregam ou deixam-se descartar? Por que as pessoas se deixam levar para a extrema solidão? Como que se dá a entrega do indivíduo para a marginalização? Por que um homem trabalhador se deixar levar para a situação limite de rua? Baseando na contraposição social da desigualdade, o Trabalho de Conclusão de Curso aqui apresentado se propõe a compreender o porquê ocorre o fenômeno da população em situação de rua, como ocorre e as ferramentas utilizadas pela Prefeitura do Município de São Paulo para tratar tais fenômenos. 1.1. DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E POPULAÇÃO DE RUA Historicamente, conforme TOMAZI (2010) propõe a questão da desigualdade social no Brasil, iniciou-se com a chegada dos portugueses que se instalaram e os
  • 18. 12 “indígenas que habitavam o continente foram vistos pelos europeus como seres diferentes, não dotados de alma” (p.85). Sendo assim, houve a introdução do trabalho escravo indígena e posteriormente africano. Os negros africanos foram retirados de sua terra de origem para enfrentarem condições de trabalhos precários. Além do mais, os anos de escravidão foram duríssimos, conforme biografia de Mahommah 4 “(...) me puseram para trabalhar pesado, trabalho a que ninguém é submetido, a não ser cavalo e escravo”. (Apud: NUSSENZWEIG, 1988 p. 274) Por volta do final do século XIX, com o fim do trabalho escravo ocorreu a imigração de muitos europeus para o Brasil para trabalhar nas lavouras cafeeiras. Em busca de melhores condições de trabalho e de vida, encontraram, no entanto, conforme TOMAZI, “condições de trabalho semisservis nas fazendas de café” (2010, p.85). As famílias que trabalhavam nas lavouras não recebiam pagamento em dinheiro, mas recebiam moradia, comida dentre outros pagamentos em caráter de troca. Para SILVA (2009, p. 93) “a libertação da servidão e da coerção corporativa foi um dos movimentos históricos que transformou os produtores rurais e camponeses em assalariados”. Os camponeses expulsos de suas terras tornaram- se disponíveis para as indústrias. Aparecem dois fatores destacados por SILVA (2009) como problemas chave: da mutação do trabalho, uma que as indústrias não tinham capacidade para suprir a grande massa de trabalhadores migrantes, outra que esta massa de trabalhadores também possuía dificuldades em adaptar-se a nova dinâmica de trabalho, além do “baixo nível de escolaridade, salários precários, 4 Mahommah G. Baquaqua foi ex- escravo, a bibliografia trata de sua vida na África, sua escravidão e o transporte para o Brasil, além de suas experiências vividas como escravo durante os anos no Brasil escravagista,em 1854, traduzido do inglês para o português por Sonia Nussenzweig.
  • 19. 13 reduzida da qualidade dos postos de trabalhos, informalidade, grande rotatividade da mão de obra e inexistência de política de empregos”, (SILVA 2009,p.197). O resultado foi a transformação de muitos indivíduos em mendigos, ladrões, vagabundos, conforme SILVA(2009, p. 95), que frisa tais fenômenos como “força das circunstâncias”. Em outras palavras, uma maneira forçada para a própria sobrevivência, já que muitos estavam sendo descartados da sociedade. Segundo REIS (2008, p. 37), “no final do escravagismo o Brasil ficou com as ruas cheias de libertos sem ocupação”. Nesta época estes grupos eram alvos de controle, rotulação e exclusão até porque esta população que vivia para servir sem receber nada em troca, além de um canto para dormir e um prato de comida, da noite para o dia perdeu seus ofícios, sem ter onde recorrer, pois a maior parte dos escravos não sabiam ler tampouco escrever. Além disto, cabe ressaltar que embora os anos de escravidão tenham terminado, ainda não existia lei para garantir o direito igual entre os homens uma vez que o preconceito racial ainda era muito evidente na sociedade brasileira do século XIX. Restava ao negro analfabeto apenas uma solução, a de ir para as ruas buscar meios de sobrevivência em trabalhos informais. Porém, esta situação era considerada sinônimo de vadiagem, que remetia até matéria no código criminal, pois o trabalho era considerado um fator de progresso daqueles que exerciam o bom costume, desta maneira os que permaneciam ociosos praticando mendicância5 desrespeitavam a moral e os bons costumes. Conforme REIS (2008), devido o aumento gradativo da pobreza e, conseqüentemente, o repúdio da sociedade dos “bons costumes” sentirem-se 5 Mendicância era a única solução que restava para está população, já que o escravagismo tinha acabado e estes não tinham outra maneira de sobrevivência, uma vez que estavam desqualificados para o mercado de trabalho.
  • 20. 14 ameaçadas por estes “maus elementos” nas ruas. Houve a necessidade de o Estado passar a intervir por meio das delegacias de vadiagem e mendicância detendo e reprimindo com o apoio da lei, a população que era considerada perigosa: “Em 1890, o indivíduo que habitava as ruas era considerado perigoso, mendigo, vadio, denotado, assim, a concepção de uma sociedade preconceituosa, excludente, rígida e hierárquica”. (REIS, 2009. p.37) Porém, as igrejas católicas e luteranas que se sensibilizaram com este aspecto social e levantaram questões ao poder público para que fossem analisados e revistos tais mecanismos que excluíam, com o propósito de criar soluções. Conforme a sociedade brasileira foi se industrializando na década de 50, houve um aumento significativo da migração da população rural brasileira para São Paulo num processo combinado de expulsão-atração. Assim, “esta população foi expulsa do campo e ao mesmo tempo atraída pela possibilidade de acesso ao posto de trabalho na indústria em expansão nos grandes centros urbanos” (SILVA, 2010, p. 201). Chegavam sem ter residência fixa nem ter referência alguma de parente ou conhecido. Estava em busca de melhores condições de trabalho e residiam em bairros periféricos. Ainda de acordo com o autor “neste contexto, formou-se uma gigantesca massa populacional sobrante” (SILVA, 2009 p.20) que até mesmo as indústrias não conseguiam empregar. Além da baixa remuneração passaram a fixar- se cada vez mais nas regiões centrais da cidade de São Paulo, onde se desenvolveram diversas formas de sobrevivência como em cortiços, pensões e até barracos. O ajuste provocou mudanças no mundo do trabalho, cujos efeitos mais evidentes são o agravamento do desemprego, da precarização das relações e condições de trabalho e a queda da renda media real dos trabalhadores. Esses efeitos
  • 21. 15 produziram uma expressiva superpopulação relativa que faz aumentar as desigualdades sociais e elevar os níveis de pobreza da classe trabalhadora. (SILVA, 2009 p.21) Conforme descreve VIEIRA (2009, p. 21) “(...) o fenômeno população em situação de rua é uma síntese de múltiplas determinações” e a revolução industrial de certa maneira é o alfa das conseqüências das desigualdades sociais, uma vez que já existiam muitos migrantes mais aptos ocupando os postos de trabalhos em grandes fabricas já com baixa remuneração. Havia também aqueles menos aptos, que passavam a exercer as funções menos formais descrito por TOMAZI (2010, p.85) como “empregados domésticos, trabalhadores da construção civil, entregadores e vendedores ambulantes, etc.”, ou seja, na descrição de VIEIRA (2009, p. 95), a produção e reprodução vinculam-se à formação de uma superpopulação relativa, a partir da relação entre o capital e o trabalho:“ os que foram expulsos de suas terras não foram absorvidos pela indústria nascente com a mesma rapidez com que se tornaram disponíveis, seja pela incapacidade da indústria seja pela dificuldade de adaptação repentina.” Momento crucial foi marcado com a Revolução Industrial quando poucos homens se apropriaram do trabalho alheio e organizaram um modo de produção de tal maneira a construir maquinarias mais eficientes e mais eficazes para poder produzir cada vez mais. A principal intenção do mercado capitalista foi sempre de ter mais vantagens e se sobressair sobre a concorrência. Neste processo a substituição do trabalho humano pelo trabalho mecanizado, fez com que sejam os trabalhadores desapropriados de suas funções na sociedade. Além disto, conforme SILVA: O padrão de acumulação que configurou no Brasil no período entre 1930 e 1980 baseou-se num intenso processo de industrialização e urbanização que se desenvolveu conjugado com a regulamentação da relação entre o trabalho e o
  • 22. 16 capital, por meio de uma legislação trabalhista que, embora atenda parcialmente aos interesses e necessidades dos trabalhadores, atende, sobretudo às necessidades de acumulação do capital. (2009, p. 197). Tais meios de produção impelem o sujeito a buscar outros rumos de subsistência dentro da sociedade. Ora por meio de melhor qualificação profissional, ora por meios de trabalhos informais, já que também o custo vida se elevou cada dia mais. Porém, existem aqueles que não apresentavam recursos, tampouco oportunidade de melhor recolocação6. O mercado profissional formal competitivo leva o indivíduo ao mercado informal ou subempregos tão mal remunerados que se torna árduo manter-se. Bem como descreve Marx, fica complicado o sujeito poder manter um lugar para residir, para comer e vestir: O capital não tem (…) a menor consideração com a saúde e com a vida do trabalhador, a não ser quando a sociedade o compele a respeitá-las. A queixa sobre a degradação física e mental, morte prematura, suplicio do trabalho levado até a completa exaustão responde: por que nos atordoamos com estes sofrimentos, se aumentam nossos lucros? (MARX apud SILVA, 2009 p. 17) O capitalismo tem sido o marco da história no quesito sobrevivência. Além do mais é fundamental mencionar que o sujeito que tem melhor colocação no mercado de trabalho, automaticamente tem melhor qualidade de vida e pode oferecer para sua família melhor educação, saúde. Já os que possuem menor qualificação, geralmente residem longe de seu local de trabalho e as condições sociais destes sujeitos e seus dependentes ficam bastante comprometidas e vulneráveis. Este fator é um dos principais motivos que desmotiva o trabalhador a manter-se no mercado formal de trabalho, levam os sujeitos a estar na rua (exercendo alguma atividade informal, recolhendo materiais recicláveis, vendendo doces ou bugigangas, 6 O mercado torna-se cada vez mais competitivo.
  • 23. 17 praticando mendicância ou “acharque7”) ou em situação de rua provisoriamente, até mesmo definitivamente. Para SILVA (2009, p.105) caracterizar numa única resposta o fenômeno população em situação de rua é muito complexo, uma vez que esta população é heterogênea, “(...) as respostas para esta questão não são simples, pois não há uma caracterização ou definição do fenômeno, nem da população em situação de rua.” Entretanto, a situação de pobreza e exclusão por se tornar cada vez mais evidente chegando ao limite extremo denominado como situação de rua, é necessário definir quem são os indivíduos em situação de rua. 1.2 TENTATIVAS DE CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA Para a Fundação Instituto de Pesquisa Estatísticas - FIPE É considerado morador de rua, todo indivíduo que utiliza as vias públicas, como espaço de moradia e sobrevivência, são marquises, viadutos, becos, calçadas, praças, jardins, prédios abandonados, canteiros e carcaças de carros, além de construções civis. (2009, p.2) Às vezes pernoitam em albergues e se alimentam através das famosas “bocas de rango”, que com horário e dias marcados as entidades religiosas e filantrópicas ou restaurantes sociais, oferecem alimentação gratuita. Trata-se das organizações conveniadas à prefeitura e iniciativas privadas. Conforme VIERA (1992, p. 47) “trata-se de um segmento social que, sem trabalho e sem casa, utiliza a rua como espaço de sobrevivência e moradia”, o 7 De acordo com CHIAVERINI “a palavra acharque não consta no dicionário, mas tem forte e amplo significado na vida do povo das ruas e na de quem lida com ele. Além de designar o ato de pedir esmolas, acharcar e a conversa aplicada para tirar vantagem, a enganação por meio da lábia, o 171 dos malandros” (2007, p. 177)
  • 24. 18 morador de rua é aquele indivíduo que vem de uma família com vínculos fragilizados ou rompidos. É também o indivíduo que não consegue recolocação no mercado de trabalho, chamado por Karl Marx de “Exército de reserva”, ou seja, o trabalhador que possuí dificuldade em manter-se no mercado de trabalho, sabendo que o mesmo carece comer, vestir, dormir, e muitas vezes a sua remuneração não consegue suprir estas necessidades básicas. Para Marx “(...) Não basta querer trabalhar. Para a venda da força de trabalho é necessário possuir certas condições e entre elas um fundo de consumo, ou seja, uma garantia de sobrevivência.” (Apud. Vieira,1992, p.19) Para SILVA (2009) as respostas para o fenômeno que leva determinados indivíduos a estar em situação de rua “são múltiplas, pois tratam de fatores estruturais (ausência de moradia, inexistência de trabalho ou renda, fatores biográficos que são ligados ao histórico de vida como perda dos familiares, consumo excessivo de álcool ou outras drogas” (2009, p. 105). Além da pressão sofrida por parte da família, que é a mesma pressão que vem também do mercado profissional, da sociedade o individuo acaba “rompendo com os vínculos com a família e o trabalho, atravessando o limiar tênue que no imaginário social estabelece os parâmetros de uma ordem legítima de vida” (VIEIRA, 1992 p. 19) É importante ressaltar que o morador em situação de rua, aqui estudado é o cidadão que foi “descartado” socialmente, não trata daqueles que vão para a rua por dependência química, mas aquele que entra na vida marginalizada e encontra a dependência química como válvula de escape para suas mazelas. Também é importante mencionar que se trata de uma população heterogênea, portanto,
  • 25. 19 afanoso definir tais indivíduos com apenas uma característica, ora cada um deles, por bagagem extremamente particular atingiram o nível extremo da pobreza. Na rua se misturam os moradores em situação de rua, os trabalhadores informais conhecidos como trecheiros que viajam de uma cidade para outra a trabalho seja em construção civil ou trabalhos agrícolas. Dentre estas categorias cabe incluir os conceitos criados pela Coordenadoria de Assistência Social do Governo do Estado de São Paulo no ano de 1978 e utilizados por REIS (2008) para caracterizar a população de rua: 4. Indigente- Indivíduo não-migrante que se apresenta numa condição de analfabetismo, baixa escolaridade, sem profissão, ou ocupação definida, sujeito a flutuação do mercado de trabalho ou as próprias condições de saúde para encontrar meios de subsistência, sendo que o seu período de ausência de trabalho se constituiria não em situações esporádicas, mas em tônica constante no que se refere à vida produtiva. Sua capacidade de consumo de bens vitais é zero ou tendente à zero o que transforma em verdadeiro mendigo, vivendo de esmola e caridade pública e relegando às piores condições de higiene, coberto de trapos, exposto ao rigores do clima o que contribui para debilitar ainda mais sua saúde e dificultar a obtenção de trabalho) carregadas de estigmas e reforçando a exclusão do direito a cidadania. (REIS, 2008, p. 41) Cabe também ressaltar os que são de rua que utilizam espaço público como moradia provisória ou definitivamente; os que ficam na rua exercendo alguma atividade, e uma vez por semana ou quinzenal voltam para suas residências que geralmente são distantes geograficamente, dos grandes centros industriais e comerciais; e os que estão na rua fazendo bico e possuem apenas companheiros de rua e de trabalho, conforme descrição de permanência. A tabela a seguir ajuda a visualizar melhor estas categorias:
  • 26. 20 TABELA 1: ESQUEMA DAS SITUAÇÕES DE PERMANÊNCIA NA RUA Ficar na rua Estar na rua Ser de rua Pensões, albergues, Rua, albergues, pensões rua, mocós (eventualmente Moradia alojamentos (alternadamente) albergues, pensões) (eventualmente rua) Construção civil, Bicos na construção civil, Bicos, especialmente de catador empresas de Trabalho ajudante geral, encartador de de papel, guardador de carros, conservação e jornal, catador de papel encartador de jornal vigilância Grupo de Companheiros de Companheiros de rua e de Grupos de rua referência trabalho, parentes trabalho Fonte: VIEIRA, 1992, p.95 O fator de estar na rua e fazer parte do exército de reserva ou em situação de rua não fazem com que está população não tenha ou mantenha algum ofício, conforme pesquisa “pelo MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em 2007, constatou que 71% das pessoas em situação de rua trabalham. Destes entrevistados, apenas 16% vivem da mendicância (pedidos e achaques), 59% afirmam ter profissão,” (Apud. ALVES 2012, p. 2), sendo assim se torna compreensivo a acomodação do indivíduo a partir do momento que se passa a entender os pólos de ofertar e aceitar. Ouve-se muito o senso comum “jeitinho brasileiro” que também por si é compreensivo quando se fala em Política Assistencial Paternalista que segundo (REIS, 2008 p. 41) “apareceram como forma de administrar a pobreza subordinada, de um lado, ao processo de reprodução do capital e, por outro, contraditoriamente, as pressões da sociedade civil.” Acomodação e o famoso “jeitinho brasileiro” quando se pensa na situação de rua, faz tanto sentido quanto se imagina. Acomodados, ficam os trabalhadores
  • 27. 21 quando estão excluídos do mercado de trabalho, pois a assistência prestada tem se apresentado de maneira paternalista, ou seja, roupas limpas, alimentos e pernoites8, além das doações independentes por parte dos munícipes que se sensibilizam com a situação de rua, principalmente quando no ponto de concentração existe presença de famílias com crianças9 e o “jeitinho brasileiro”, acontece durante o dia quando o indivíduo está nas ruas. O sujeito vai praticar mendicância, vender algum produto ou acharcar para “ganhar seu dia” (geralmente são para uso de alguma substância na qual tem dependência, seja cigarros, álcool ou outros tipos de drogas ilícitas), conforme VIEIRA (1992,p.97) “viver na rua não significa necessariamente viver sem dinheiro, mas em grande parte significa adquirir o essencial à sobrevivência sem passar pelo mercado”. No final da tarde, os serviços de Atenção Urbana passam oferecendo encaminhamentos para os que querem pernoitar10 nos albergues e Hotéis Sociais. Assim é sucessivamente a rotina geral desta população pelo menos a expectativa das vidas que vivem nas ruas. É importante deixar claro que este não é o perfil de todos que estão em situação de rua, mas parcialmente, os que já estão acomodados ou cansados das tentativas fracassadas e não conseguem mais enfrentar estas realidades de outra maneira, a não ser afastar-se mais do mundo das obrigações e dos papéis sociais conforme o desabafo descrito por VIEIRA (1992, p.102) “o problema é a cachaça, 9 Análises fundamentadas pelo autor, durante a realização do trabalho de campo. 10 As pernoites oferecidas são serviços sem vinculo com individuo em situação de rua, uma vez que o mesmo por meio de encaminhamentos, vai até o serviço de acolhida para tomar banho, jantar e dormir apenas aquela noite que recebeu o encaminhamento. Neste caso não existe um proposta da criação de vinculo, exceto com aqueles que possuem vaga fixa em albergues, ou aqueles que interagem por alguns minutos com o Agente de Proteção Social, na rua durante o preenchimento do encaminhamento. Dentro do albergues os usuários passam de seres individuais para números.( nota do autor).
  • 28. 22 que eu culpo a mim mesmo de não ter encontrado nada. O que estragou a minha vida foi a cachaça”. Até porque o uso de substâncias é bastante freqüente entre esta população, o que dificulta ainda mais a solução do problema. Uma vez existindo a dependência química o sujeito muitas vezes não está necessitando apenas de um trabalho. Requer também um tratamento psicossocial: Muitos moradores de rua chegaram a um nível de liberdade e marginalização que inviabiliza qualquer possibilidade de ressocialização. Vários, simplesmente estão acomodados, cansaram de tentar e já não querem outra coisa. (CHIAVERINI, 2007, p. 113) Neste estado de liberdade que CHIAVERINI apresenta, encontramos uma justificativa bastante relevante em ORTIZ com o propósito de compreender a conseqüência do estar em situação de rua: Eu sou a favor dos meninos que usam drogas. Não que eu dê apoio, mas a criança precisa de coberta e não tem, precisa de comida e tem que batalhar o tempo todo pra não passar fome. É mais fácil cheirar cola num saquinho do que ver gente jogando comida fora e sofrer injustiças. (2000, p. 202) Desta forma a problemática da população em situação de rua torna-se ainda mais complexa exigindo do poder público e da sociedade, políticas claras e eficazes no enfrentamento diário destes indivíduos, conforme ALVES (2012, p. 3) “depois de um tempo vivendo na precariedade da situação de rua, estas pessoas estão frágeis e teriam muita dificuldade em cumprir jornadas diárias de oito horas.” Em outras palavras, não basta abrigá-las, alimentá-las, vesti-las é necessário tratá-las humanamente, incluí-las, de maneira a criar vínculos amistosos de que é possível construir ou reconstruir novos laços sociais.
  • 29. 23 2. A QUESTÃO DA SITUAÇÃO DE RUA NO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO A população em situação de rua no município de São Paulo, segundo a última pesquisa realizada pela Fundação Escola de Sociologia de São Paulo - FESP, no ano de 2011, identificou 14.478 indivíduos em situação de rua sendo que 6.765 (47%) em situação de desabrigamento e 7.713 (53%) acolhidos. Já para a Fundação Instituto de Pesquisa Econômica - FIPE que realizou o censo no ano de 2009 identificou 13.666 pessoas em situação de rua, sendo 6.587 (48,2%) em situação de desabrigamento e 7.079 (51,8%) acolhidos. TABELA 2: EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA ENTRE 2000 E 2011 2000 2009 2011 População Número % Número % 2000/2009 Número % 2009/2011 Moradores de rua 5013 57,58 6587 48,2 31,4 6765 46,73 2,70% Acolhidos 3693 42,42 7079 51,8 91,69 7713 53,27 9,00% Total 8706 100 13666 100 56,97 14478 100 11,70% Fonte: FIPE/SMADS 2000 e 2009, FESPSP, 2011 É importante salientar que a maior concentração da população de rua se faz de acordo com a ligação aos centros industriais e comerciais porque é mais fácil articular a sobrevivência diária por meio de doações de munícipes, de algum bico como carga e descarga de caminhões e auxílio em algum comércio ou até mesmo a distribuição de doações por parte das entidades filantrópicas, bem como o trabalho de acolhimento para pernoites. Os distritos República, Sé, Santa Cecília, Brás, Santana, Consolação, Bom Retiro, Vila Leopoldina, Bela Vista, Mooca foram os que apresentaram maior quantidade desta população, totalizando 4.279 pessoas em situação de rua, sendo
  • 30. 24 64,9% de toda a população identificada. Se comparado as contagens anteriores desde o ano de 199211 que apresentou cerca de 3.392, e no ano de 200012 a contagem resultou 8.706 pessoas em situação de rua, fica claro o aumento significativo desta população ano após ano, conforme apresenta a tabela: TABELA 3: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM MAIORES PONTOS DE CONCENTRAÇÃO POR DISTRITO Fonte: (FESPSP, 2011, p. 11) Cabe incluir o fato quanto à migração descrita anterior, que poderia ser considerada problema para as políticas públicas se não fosse diagnosticado que a maior parte da população que se encontra em situação de rua atualmente, no município de São Paulo, são paulistanos. Segundo a pesquisa realizada pela Fundação Escola de Sociologia- FESP, eles são 52,6%, do total junto a outros 11 Neste ano de 1992, durante a gestão da assistente social Luiza Erundina, foi realizada a primeira contagem da população em situação de rua, resultando o livro “População de rua- quem é como vive, como é vista”. 12 Pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).
  • 31. 25 47,4% são de diferentes estados, se comparado com a pesquisa realizada no ano de 1992, que identificaram 51,4% de outros estados, e 49,6% de paulistanos. Quanto ao gênero, 82% são homens e 13% são mulheres, sendo 5% não identificados. Dos 13% das mulheres identificadas, 6% alegam estar gestante. No que desrespeita a faixa etária desta população, foram identificados 7.002 adultos, 1.455 idosos, 221 adolescentes e 212 crianças, conforme gráfico: GRÁFICO 1: POPULAÇÃO DE RUA POR FAIXA ETÁRIA Fonte: FESP, 2011 Quanto à cor, as maiores predominâncias dos indivíduos identificados foram brancos (25%), seguido de negros (21%), pardos (17%), orientais (0,2%), indígenas (0,3%), e 36% sem identificação, segundo a FESP.
  • 32. 26 13 Quanto aos pontos de concentração foram identificados em 43 pontos a presença de família e 989 pontos sem a presença de famílias. Quanto à caracterização desta população foram realizadas entrevistas em Centros de Acolhida pela Fundação Escola de Sociologia e identificados recentemente o maior motivo que levaram estes indivíduos a estarem em situação de rua são 42% por desentendimento familiar, 16,1% demissão do trabalho, 6,6% problemas com a justiça, dentre outros, conforme tabela: TABELA 4: CAUSAS QUE LEVAM À SITUAÇÃO DE RUA Fonte: FESP, 2011 Segundo a Fundação Escola de Sociologia, nos últimos seis meses 34,9% dos entrevistados pernoitaram em Centros de Acolhida, 9,3% na residência de algum familiar, 8,1% em repúblicas, e 38,3% dorme sempre nas ruas. 13 São considerados pontos de concentração, locais onde se instalam grupos de pessoas (familiares ou não) em situação de rua, sejam espaços escolhidos para instalação da “maloca”, seja para acharcar, receber doações, aguardar a possibilidade de algum bico, ou apenas para reunirem-se.
  • 33. 27 No entanto, os que pernoitam nas ruas geralmente não carregam nada consigo, além do galo14 e se estão reunidos em médios grupos, mantém alguma coisa a mais, que geralmente não duram muito sob seus poderes, pois a limpeza urbana passa e sempre recolhe tudo, maneira que a prefeitura encontrou de manter o mínimo de higiene e limpeza nas vias publica, já que a sociedade se sentia e sente incomodada com a presença da população de rua: A presença de pessoas na rua trouxe uma demanda de solução por parte do Estado. Esta “atenção” à população de rua foi reivindicada, principalmente pela sociedade que se sentia incomodada com a aparência e a segurança da cidade. A fim de atender as classes médias urbanas que apoiaram e legitimaram o regime político da época, foi necessário criar ações sistemáticas de cerceamento da população de rua para devolver o apoio prestado. (...) Dessa forma, ações de perseguição, prisões, expulsão das ruas e de marquises com jato de água, colocação de grades em praças, embaixo de viadutos e episódios de despejos de mendigos em cidades vizinhas eram práticas comuns que perduram, principalmente nas administrações de Jânio Quadros e Paulo Maluf.(...) As situações de rua continuavam sendo tratadas como caso de policia. (REIS: 40) Percebe-se que nos locais onde existe grande concentração desta população (conhecidos como “Maloca”), vez ou outra aparecem sofás, cadeiras, colchões e até mesmo um fogão improvisado que remete a lembrança de uma residência. Exemplos bastante conhecidos estão no Brás, visto desde a década de 70, como “boca do lixo”, e cujo espaço público tem sido utilizado como espaço “familiar” e de moradia fixa. Dali podem ser citados15, o Baixo do Viaduto Rangel Pestana e Rua Doutor Almeida Lima, onde há forte comércio de variações nordestinas, roupas, sapatos a preço popular, e onde esta população consegue com mais facilidade a sobrevivência diária. Segundo VIEIRA (1992), as atividades remuneradas desenvolvidas por esta população, são bastante variadas e podem ser caracterizadas como de baixa 14 Termo utilizado para definir sacolas, sacos, onde a população de rua leva seus pertences básicos bem como documentos, alguma peça de roupa, ou higiene pessoal, além da pinga. 15 Análise fundamentada pelo autor, durante a realização do trabalho de campo.
  • 34. 28 qualificação e ligadas principalmente ao setor de serviço. Ou seja, são postos de trabalhos menos valorizados, logo, mal remunerados. Além do mais, tais matérias perduram até os dias de hoje. “O Brás é um campo de concentração de decaídos. Na fila de dois mil, o gato escolhe dez. A gente trabalha muito e ganha pouco”. (VIEIRA, 1992 p. 83). A população encontra-se descartada socialmente, por uma série de fatores decorrentes de sua trajetória, dentre os mais relevantes estão a falta de oportunidade, de um trabalho que possa garantir seu sustento, de um tratamento básico psicossocial, ou até mesmo de alguém com a qual possa contar. Embora a situação de rua não seja vista por aqueles que lá estão de maneira negativa, VIEIRA (1992, p.98) afirma que “a rua deixa de ser um contraponto negativo”, pois à medida que estes indivíduos perdem determinados objetos e valores, ganham outros, pois vão adquirindo outros meios de subsistência. O quadro a seguir apresenta um pouco desta realidade:
  • 35. 29 QUADRO 1: PERDAS E AQUISIÇÕES DURANTE A SITUAÇÃO DE RUA Pinga (elemento socializador) Perda Aquisição Novas formas de trabalho: catação Trabalho temporário de papel, bicos em geral Vinculo com parentes, companheiros e Vínculos com companheiros, grupos instituições de trabalho, de rua e instituições assistenciais Residência em alojamento de trabalho, Vínculos com lugares de rua: pensões, albergues; marquises, viadutos, mocós; Condições de consumidor de bens e Bens e serviços através de serviços, através do mercado instituições assistenciais públicas, (alimentação, vestuário, habitação); privadas e grupos informais; Responsabilidades, obrigações e Vínculos informais de solidariedade compromissos em relação a instituições. com grupos e companheiros de rua Fonte: VIERA 1, 992 p. 99 Analisando o quadro podemos identificar que quanto maior o tempo na dinâmica de rua, mais afanoso se torna para o indivíduo se reinserir na sociedade, uma vez, na visão de Vieira, que o trabalhador que vem do processo de exclusão e desmoralização, ao chegar à rua encontra outros com dificuldades semelhantes, estabelecendo assim um laço de solidariedade particular, conforme VIEIRA.
  • 36. 30 Em relação à higiene da população, há aqueles que utilizam chafarizes, garrafas pet, mas também existem as tendas16, dentre restaurantes sociais conveniados à prefeitura que oferecem estes serviços. Em relação à saúde17, existem profissionais da área que freqüentam pontos, fazendo orientação, muito embora a população em situação de rua permaneça bastante desassistida quanto à rede de saúde, no que desrespeita a necessidade de um atendimento emergencial. Quanto à identidade desta população para ALVES 18 (2012), “não se trata de uma identidade fixa, pois estar em situação de rua é transitório, hoje o indivíduo está, e amanhã, este indivíduo pode estar inserido novamente na sociedade”, sendo assim a identidade social da situação de rua é considerado o total descarte. 2.1. TRABALHOS FILANTRÓPICOS DE ATENÇÃO URBANA Há cinqüenta anos as políticas públicas da Secretaria do Bem Estar Social (SEBES), eram voltadas para o bem estar social da família. Nos dias de hoje se denomina apenas como segmento de Proteção Social Básica pela então Secretaria Municipal de Assistência Social- SMADS. Anteriormente a política pública tinha como objetivo assegurar a Proteção da Família, e aqueles que perdiam o vínculo familiar, estavam quase que desamparados se não fossem algumas entidades filantrópicas dentre seus poucos idealizadores. Exemplo foi a OAF: 16 São Núcleos de Convivência para pessoas em situação de rua, que além de banho a população em situação de rua, pode lavar suas roupas. 17 Análise fundamentada pelo autor, durante a realização do trabalho de campo. 18 Em Curso de práticas de atenção às pessoas em situação de rua- módulo I
  • 37. 31 Criada em 1955 por um grupo majoritariamente composto de religiosos da Igreja Católica com o objetivo de encontrar soluções para a pobreza na cidade de São Paulo. Era uma época em que a população de rua quase não incomodava, nem aparecia muito. Não passavam de algumas prostitutas, idosos sem família ou portadores de doenças mentais, pessoas que em uma cidade menos agigantada se tornavam personagens, quase patrimônio da região por onde perambulavam e descolavam algum dinheiro ou prato de comida. (CHIAVERINI,2007 p. 144) Nesta época a população de rua por ser mínima não incomodava, tampouco sensibilizava as autoridades, para o estudo deste fenômeno, ou desenvolvimento de uma política pública efetiva para gerir o bem estar destes. E assim a OAF, tinha como objetivo de ação voltada para crianças abandonadas mulheres e prostitutas vítimas de violência doméstica. Por volta da década de 70, a população de rua começou a se evidenciar mais e desta forma também se tornou mais um trabalho de atuação da OAF. Mesmo atendendo esta população a organização não tinha segmentado uma estrutura especializada no trato com este publico. Até porque se tratava de um novo fenômeno social que se evidenciaria cada vez mais. No ano de 1.992, cuja gestão da então Prefeita de São Paulo, assistente social Luiza Erundina, foi realizada a primeira pesquisa social desta população, maneira encontrada pela Secretaria do Bem- Estar Social (SEBES), para identificar esta população, e saber como (sobre) vivem, com o propósito de melhor atender a demanda. A partir daí se compreende o inicio de um novo propósito socioassistencial de atendimento que abrangeria toda a população carente do município. No mais, muitos estudiosos da área, afirmam que a política de Assistência Social voltada para a Proteção Social Especial de média e alta Complexidade 19, voltado para a população de rua é extremamente recente. Calcula-se a partir de 1992 que realmente houve uma verdadeira preocupação por parte das autoridades 19 Termo utilizado pela SMADS para identificar a tipologia do atendimento.
  • 38. 32 públicas em conhecer e possibilitar a institucionalização de propostas no trato desta população. Nesta época existia apenas o CETREM20 (desativado no ano de 2009), que atendia esta população que eram considerados itinerantes, indigentes e migrantes, segundo CHIAVERINI (2007), o Governo até então mantinha esta população nas vias férreas, era uma maneira de mantê-los circulando pelo estado, sem ter que mantê-los nas na cidade, mesmo assim o tratamento do CETREM para com esta população do contrário que afirma José Benjamin de Lima 21 no anexo 1, sempre foi desumano: CETREM é o show de horror. O CETREM era tipo onde esta o Saddam Hussein, lá no Iraque. Um monte de pessoas que ninguém conhece ninguém e para quem o único objetivo é clarear o dia e ir embora. E o show do horror começa na fila. O show é300, 400 pessoas em fila, esperando revista, tudo de fogo, com fome, com frio, querendo entrar logo pra tomar banho, pra comer alguma coisa, uma sopa, um leite pra poder dormir. O banho era frio. (…) E ficava um cara olhando você, com um porrete na mão. Caso você ficasse agressivo cê tomava umas pauladas e chamava outro e punha pra fora. Não tinha lei de direitos humanos ali. Ali a lei era dos seguranças. Ai ia pro quarto. Imagina 80 pessoas num quarto só. Show de horror. Ronca, tem pesadelo, tem uns que são 13 (doente mental) que levantam dormindo, tá louco, tinha cara que ficava em pé, cara com problemas psiquiátrico. (CHIAVERINI,2007 p. 183) Em 2011 de acordo com a Portaria 46/10/SMADS é lançada a Tipificação da Rede Socioassistencial e Regulação de parcerias da Política de Assistência Social, contando com a participação de vários profissionais das Coordenadorias de Assistência Social- CAS. Acordando a Portaria 46/10/SMADS, os serviços prestados 20 O CETREM- Central de Triagem e Encaminhamento do Migrante, era o local que acolhia os desabrigados e os encaminhavam para outros serviços. As pessoas que eram acolhidas, no dia seguinte, tinham que passar por entrevistas com a assistente social, onde ela recebia encaminhamento, seja para trabalho, documentos, ou passagem para voltar à cidade de origem, nesta época, segundo CHIAVERINI (2007, p.181)” o governo estadual mantinha a população de rua na via férrea. Era uma maneira de manter a população circulando. Enquanto estavam para lá e para cá não estavam na cidade”. Ou seja, no CETREM ninguém tinha direito à vaga fixa, se passava apenas uma noite, e no dia seguinte tinha que passar por uma entrevista com a assistente social. 21 José Benjamim de Lima é Advogado. Promotor de Justiça aposentado. Mestre em Direito. Aborda temas ligados ao Direito, com ênfase em questões de cidadania e da comunidade assisense.
  • 39. 33 foram Subdivididos da seguinte forma: Rede Estatal 22 e Serviços Tipificados que são sucessivamente das Redes de Proteção Básica; Rede de Proteção Especial- Média Complexidade e Rede de Proteção Especial- Alta Complexidade. Os serviços tratados como Tipificados são prestados por Organizações Não Governamentais- ONGs conveniadas de acordo com a necessidade de SMADS. Dentre estes serviços, os que interessam esta pesquisa são serviços designados pela tipificação como Atenção Urbana, de Média Complexidade: Serviço Especializado de Abordagem Social às Pessoas em Situação de Rua, Núcleo de Convivência para Adultos em Situação de Rua- TENDA; e de Alta Complexidade: Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua; Complexo de Serviços à População em Situação de Rua. Estes serviços foram escolhidos por se tratarem de serviços primários no atendimento desta população. Os Serviços com a Tipologia, Serviço Especializado de Abordagem Social às Pessoas em Situação de Rua, conforme SMADS devem referenciar-se ao Centro de Referência Especializado da Assistência Social- CREAS, identificando nos territórios regionais incidência de violência, trabalho infantil, exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas em situação de rua. Cabe ao serviço conhecer os pontos e identificação de cada logradouro, praças, viadutos, terminais de ônibus, trens, metrôs, dentre outros. Além das abordagens, o serviço deve também atender solicitações de munícipes através do telefone da Central de Atendimento Permanente e Emergência - CAPE. O serviço deve manter uma relação direta com o CREAS, bem como outras secretarias, Poder Judiciário, Ministério Público, 22 Nesta Rede de Serviço estão inclusos os Centros de Referencia de Assistência Social- CRAS, Centro de Referencia Especializado de Assistência Social- CREAS, Família Acolhedora, Hospedagem para Pessoas em Situação de Rua, Centro de Atendimento Permanente e Emergência- CAPE.
  • 40. 34 Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, dentre outras secretarias de defesa dos direitos humanos. O objetivo do Serviço Especializado de Abordagem Social às Pessoas em Situação de Rua, conforme SMADS (2011, p. 62) é “desencadear o processo de saída das ruas e promover o retorno familiar e comunitário, além do acesso à rede de serviços socioassistenciais e às demais políticas públicas”, no entanto o que se percebe é o aumento gradativo de pessoas em situação de rua, tanto quanto se percebem os investimentos econômicos públicos para este segmento. Os serviços com a tipologia Núcleo de Convivência para Adultos em Situação de Rua possuem abrangência distrital. Devem atender pessoas adultas que estão em situação de rua segundo SMADS (2011, p. 49) “assegurar atendimentos com atividades direcionadas para o desenvolvimento de reinserção social, na perspectiva de construção de vínculos interpessoais e familiares que oportunizem a construção do processo de saída das ruas”. O objetivo do serviço é possibilitar, bem como estimular o processo de sociabilidade entre os usuários visando a inserção social. Os serviços com a tipologia Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua são de acolhimento provisório, bem como espaços para pernoite. Das vagas disponíveis são oferecidas 90% das vagas como fixas e 10% vagas para pernoite. Conforme nossa linha de pesquisa nos apropriamos, do Serviço Especializado de Abordagem Social às Pessoas em Situação de Rua porque acreditamos que este seguimento de serviço é o que vai até o indivíduo em situação de rua, independente se o mesmo utiliza os demais serviços e equipamentos de Atenção Urbana. Portanto,
  • 41. 35 desenvolvemos nossa pesquisa através da Organização Instituto Social Santa Lúcia, que atende na Subprefeitura da Mooca23 com o nome fantasia PSR Mooca. A base do PSR (Presença Social nas Ruas) - Mooca está situada no Tatuapé, e possui um gerente, dois auxiliares administrativos, dois assistentes sociais, dois psicólogos e uma equipe de 34 Agentes de Proteção Social conforme previsões da Portaria 46. Destes 34 Agentes, 10 prestam serviço à criança e adolescentes, embora o maior número de atendidos seja adulto em situação de rua. A prioridade do serviço é atender crianças e adolescentes já que serão os adultos de amanhã: Objetivo: Atender crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em situação de altíssima vulnerabilidade social por meio da prática da assistência social, da comunicação, da saúde, da cultura, da educação, do esporte e lazer garantindo por meio da legislação vigente seus direitos à cidadania, reintegração familiar e inclusão social. (Associação dos moradores do jardim Santa Lúcia I e adjacências, 2004, p 4) Conforme previsão da Portaria 46, o PSR atende por meio de solicitação de munícipe, pela Central de Atendimento Permanente e Emergência- CAPE (156), além de diariamente percorrer os perímetros regionais. A dinâmica de atendimento realizada pelos Agentes de Proteção Social ocorre através das abordagens e criação de vínculo com as pessoas em situação de rua, e geralmente nos horários da manhã e parcialmente à tarde. Na ausência de solicitação do CAPE, ou CREAS, pela manhã a equipe sai nas ruas para distribuir vagas para banho e almoço em determinados equipamentos 24 conveniados à prefeitura, além de trabalhar com escuta e orientação. Porém, na prática fica totalmente inviável fazer escuta ou orientação, uma vez que a equipe (geralmente composta por um homem e uma mulher) estaciona o veículo no perímetro, 23 A subprefeitura da Mooca é dividida pelos distritos do Pari, Brás, Belém, Água Rasa,Tatuapé e Mooca. 24 Trata-se de algumas Organizações Filantrópicas como albergues que oferecem banho e almoço, ou Restaurantes Sociais.
  • 42. 36 (dependendo da região). Forma-se um amontoado simultâneo de pessoas querendo encaminhamento, querendo falar, querendo ouvir, procurando a importância da troca, que a equipe não sabe se preenche o instrumental em seguida o encaminhamento, ou se faz escuta e orienta. No mais, todas estas atividades são realizadas simultaneamente, ficando cada atendimento com aproximadamente 15 minutos de tempo. No horário da tarde é realizado atendimento de orientação, escutas com mais tranqüilidade, pois nestes horários não existe oferta de serviços, até às dezessete horas, momento em que o CAPE libera vagas de pernoites. Daí por diante as equipes parciais da tarde e noite distribuem as vagas para os albergues até as duas da manhã. Após este período fica difícil distribuir vagas, devido o indivíduo ter que ir para o Albergue depois deste horário, ir tomar banho, comer alguma coisa para ter que levantar no dia seguinte às cinco da manhã25. As ofertas de vagas argumentadas aqui são vagas apenas de pernoite. O problema do dia seguinte é conseguir uma vaga fixa. Para isto há a necessidade de uma aproximação dos usuários com a Assistência Social do Albergue. O maior empecilho é a quantidade de vagas disponíveis fixas e a adaptação do sujeito às condicionalidades do equipamento. No entanto, os profissionais do PSR possuem certas dificuldades, principalmente a partir das dezessete horas, quando a CAPE26 não libera as vagas, pois a dinâmica da equipe de Atenção Urbana a partir deste horário já é conhecida por seus usuários. Neste horário os atendidos já estão querendo mesmo é encaminhamento para garantir um banho e uma noite de acolhimento. Desta 25 Análises fundamentadas pelo autor durante o trabalho realizado em campo. 26 Neste caso a CAPE, é a organização responsável por averiguar as vagas disponíveis nos Centros de Acolhidas por meio do programa SISRua (Sistema de Informação da rua) e repassar para os serviços que fazem as distribuição das vagas, conforme REIS, 2008 p. 67)
  • 43. 37 maneira, a proposta inicial do PSR dentre outros serviços especializados em abordagem às pessoas em situação de rua, que é identificar dentro dos respectivos perímetros situações de riscos e alta vulnerabilidade, fazer escuta, orientar, e reinserir, acabam sendo desvalorizados, pois neste horário nenhum convivente quer orientação, mas um encaminhamento, que vale para garantir apenas um pernoite, ficando o dia de amanhã ao acaso. Além do mais, nestes horários muitos estão embriagados ou iniciando o consumo de álcool. Sendo assim, muitos profissionais ficam sem plano de ação, ou seja, ao final do dia, como prestar atendimento a esta população se não se tem nada material a oferecer, uma vez que todos conhecem seus direitos de pernoite? Além do mais, esta população já passou o dia todo na rua realizando alguma atividade ou não e estão cansados do dia, além de ser também a hora que passam a consumir álcool, drogas dentre outras substâncias. Naturalmente que não podemos afirmar que acontece nesta ordem, mas a dinâmica de rua no geral acontece assim, conforme descrito em capítulos anteriores. Cabe-nos dizer também que a maior busca por pernoites por parte da população em situação de rua geralmente é no inverno, ou em épocas de chuva, 27 onde a rua deixa de certa forma, de ser “abrigo”. Além do mais se a buscas da população em situação de rua para estes serviços especializados em abordagem é apenas por vagas, é porque a dinâmica de atendimento na prática os colocou habituados ter apenas estas premências, quebrando a proposta teorizada pela portaria 46 vigente. 27 Definimos a rua como abrigo para o individuo em situação de rua, pois no dado momento que estes indivíduos estão sob efeitos de substâncias psicoativas, o único lugar que o acolhe é as ruas.
  • 44. 38 Sendo assim observamos que a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social- SMADS criou o projeto “Operação Frentes Frias” onde cada Centro de Acolhida durante o inverno recebe um repasse de verba maior, com a finalidade de inserir leitos extras. A proposta da SMADS é abrigar todos que se encontram em situação de rua no inverno. Caso o indivíduo não aceite abrigar-se, o mesmo deve assinar uma recusa, de certa forma esta recusa é uma maneira da Secretaria se proteger caso este indivíduo venha à óbito nas ruas. No município de São Paulo, segundo SMADS, foram identificados 37 Centros de Acolhida totalizando 5.881 vagas, 13 Centros de Acolhidas Especiais totalizando 1.232 vagas e 8 Repúblicas, totalizando 190 vagas de acolhimento para o ano todo. Portanto, durante a “Operação Frentes Frias” são oferecidas a mais 720 leitos a mais nos Centros de Acolhida, 42 nos Centros de Acolhida Especial, e nas Republicas não são oferecidas. TABELA 5: Equipamentos de acolhimento às pessoas em situação de rua Serviços Quantidade Vagas Extras Total Centros de Acolhida 37 5881 720 6601 Centros de Acolhidas Especiais 13 1232 42 1274 Repúblicas 8 190 0 190 Total 58 7303 762 8065 Fonte: SMADS, Maio/2012 Desta forma, segundo relatório de SMADS, no mês de maio foram contados 58 Centros de Acolhimento ativos no município de São Paulo com capacidade total de 7.303 vagas diária. Durante a “Operação Frentes Fria” deste ano foram inseridos 762 leitos extras, totalizando 8.065 vagas para os 14.478 indivíduos em situação de rua dessemelhante das informações oferecidas pela imprensa28. 28 Matéria jornalística de responsabilidade do jornal Gazeta do Tatuapé, disponível no anexo 4.
  • 45. 39 De qualquer maneira, a presente monografia não trata de discutir a quantidade de equipamentos ou vagas ofertadas para esta população, mas a inquietude não só da Secretaria e seus parceiros, mas dos profissionais atuantes no que desrespeita a reinserção do individuo. O que na prática tem sido realizado tem alcançado o objetivo? 3. CONVERSAÇÕES E CONFIDÊNCIAS: MÚLTIPLOS PERSONAGENS, A MESMA REALIDADE O presente capítulo tem por finalidade apresentar a pesquisa de campo realizada entre os dias 13 e 14 de dezembro de 2011, onde foram entrevistados 48 homens, sendo 24 do Centro de Acolhida Nova Vida I, situado na Subprefeitura da Sé, e 24 homens do Centro de Acolhida Arsenal da Esperança, situado na Subprefeitura da Mooca. Utilizamos de entrevistas não estruturas e questionários. Durante a realização da pesquisa, pretendíamos comparar os usuários do Centro de Acolhida da área central do município e da área bairrista, com a finalidade de identificar se existia diferença no perfil e na dinâmica de vida destas pessoas. No entanto notamos certa diferença, mas uma questão bastante relevante que devemos analisar é o fato do individuo estar fixado numa vaga no Centro de Acolhida. Observamos que embora a situação limite de pobreza seja o significado comum entre indivíduos abrigados e desabrigados, os que estão abrigados tendem a ter mais chance de voltar às residências fixas e para a convivência familiar, se este obtiver, do que os que se encontram em situação de desabrigamento. Identificamos esta probabilidade por uma série de fatores: O individuo com vaga fixa, tem obrigação de seguir as regras exigidas do equipamento, ou seja,
  • 46. 40 ainda possui disciplina e responsabilidades; possuí a maior parte dos documentos civis, e são indivíduos atuantes na questão de exercer a cidadania, conforme dados que serão apresentados a seguir. 3.1 EXPECTATIVAS E DESILUSÕES DOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA A pesquisa de campo foi iniciada no Centro de Acolhida Nova Vida I, situado na Subprefeitura da Sé, sendo de supervisão da Coordenadoria de Assistência Social Centro Oeste. Chegando à frente do Centro de Acolhida ninguém imagina que seja um hotel social por 16 horas. A fachada do Centro de Acolhida mais faz lembrar aqueles hotéis de quatro estrelas da cidade do Rio de Janeiro, com um hall absurdamente cuidado e bonito, e com direito a segurança na porta de entrada. Adentrando o Centro de Acolhida a primeira visão que se tem a esquerda é o salão de jantar e logo depois a biblioteca suspensa como um mezanino. À direita o corredor com elevadores que levam para o quarto e o salão de lazer e televisão. Um dos primeiros encontros com os usuários do Centro aconteceu em dezembro de 2011. Foi quando conhecemos o usuário Marcelo. Ele nasceu em Santos litoral paulistano, é um negro simpático, recém divorciado, largou sua vida na cidade litorânea, sua mãe, e seu filho com e ex- mulher para tentar reconstruir a vida na Capital. Mas a vida não foi tão fácil assim, Marcelo dormiu nas ruas, na chuva, no frio, ficou dias sem tomar banho, sem comer, até conseguir uma vaga no albergue. Marcelo tem paixão por produções artísticas musicais, ele conheceu um Centro de Inserção Produtiva no centro de São Paulo que fica próximo da Galeria Olido, e nem
  • 47. 41 fala muito sobre isso, porque gostava de ir e participar, mas num dia destes arrombaram seu armário e roubaram todos os seus documentos, e todas outras coisas que ele tinha guardado neste armário. Marcelo está incluso no Programa de Transferência de Renda e recebe o Bolsa Família, obtendo até o momento como única renda. Seu maior gasto é com o filho e, mesmo em situações difíceis, sempre dá um jeito de mandar um dinheiro para ajudar a ex-mulher na criação do filho. Em janeiro de 2012 tivemos outro contato dom Marcelo. Eram 8:40 da manhã quando ele chegou na CAS (Coordenadora de Assistência Social), com um sorriso largo, feliz da vida, todo suado, pedindo para usar o telefone. Relatou que arranjou um emprego no Grupo Pão de Açúcar, e precisava fazer uma ligação local, pois não tinha dinheiro para comprar um cartão de telefone. Disse que veio a pé desde a Rua Maria Antonia até a Avenida Tiradentes, no Tietê, para pedir uma passagem, pois tinha que ir pra Santos pegar os documentos do filho, que foram roubados posteriormente. Fez a ligação, agradeceu a recepção e saiu para ir ao Tietê novamente. Logo as 11h00min, o Marcelo volta, e beija as mãos da recepcionista dizendo “Consegui a passagem para amanha, ida e volta! Sabia que você iria me ajudar!” E saiu “ás pressas, antes do ultimo adeus gritou- “ Eu volto a te procurar!” Outro contato realizado no Centro de Acolhida foi com o senhor José. Chegou dizendo que sofre muito de dor de estômago, tenta jantar, mas tem dias que a comida não desce de jeito nenhum, provavelmente sejam as seqüelas deixadas pelo uso abusivo de álcool ao longo dos anos de sua vida.
  • 48. 42 Senhor José a vida inteira trabalhou como pedreiro e nesta trajetória de vida teve uma única companheira amiga e confidente: a cachaça. Foi ela que sempre aliviou sua dor de ter uma vida tão sofrida e dura. Quando sente fome, procura na cachaça a solução para a falta de uma refeição. E até hoje o senhor José a mantém como única companheira e amiga. Senhor José muito desconfiado das pessoas, sempre anda sozinho, um dia chegou ao Centro de Acolhida com cheiro de cachaça, mas não estava embriagado, e a educadora lhe colocou para dormir no hall do hotel social. A educadora justificou ao senhor José que ela não estava fazendo nada por mal, só queria o bem dele e dos demais, e talvez ele estivesse um pouco embriagado e não tinha percebido. Mas o senhor José diz que não estava embriagado e na verdade é que a educadora não gosta dele. Todo amargurado, a pele transpirando álcool, pede licença, pois queria fumar um cigarro. Sai do hotel sozinho como sempre fez na vida, sem olhar para trás fumar seu último cigarro da noite. Também em dezembro de 2011 foi realizada uma conversa com o Senhor Francisco com 56 anos de idade. Apenas um dente na boca, cabelos encaracolados grisalhos, e uma aparência sofrida. Quando tinha 6 anos de idade foi abandonado na frente de uma igreja no interior de São Paulo, onde algumas freiras lhe davam roupas e comida. Foi lá que senhor Francisco aprendeu a ler e escrever e onde cursou até o terceiro ano primário. Desde então, senhor Francisco nunca mais teve um lar, tão pouco continuou seus estudos. Foi apenas alfabetizado o suficiente para não ser enganado quando pesam seus materiais recicláveis.
  • 49. 43 Depois quando mais velho, já quase na idade adulta, senhor Francisco veio ara a Capital, onde está até hoje. Sempre nas ruas, para ganhar um trocado, recolhe material reciclável ou ajuda em “cargas e descargas”. Na verdade este trocado sempre teve um destino, o álcool e o cigarro, pois o alimento e as roupas sempre têm alguma “alma boa” que lhe doa. A conversa flui no jardim do Centro de Acolhida Arsenal da Esperança que fica na Subprefeitura da Mooca (Região Leste da cidade de São Paulo), onde Francisco está acolhido. De banho tomado e roupas limpas, barba feita e cabelos penteados, o senhor Francisco é questionado se tendo a oportunidade de um chuveiro quente, roupas limpas para vestir, um alimento bem preparado para comer, além da cama macia para dormir, não lhe faz sentir o desejo de ter sua própria casa, um lugar que possa voltar no final do dia ou outro horário que queira. Senhor Francisco diz que não! Que a vida nas ruas é dura, mas já está acostumado a dormir na sarjeta, onde não existem regras. Além do mais prefere a cama de cimento como refúgio para suas bebedeiras, e se hoje está abrigado é porque, na sua última bebedeira perdeu ou roubaram seus documentos e a assistente social prometeu providenciar. E assim que estiver com os documentos nas mãos cairá nas ruas. Afinal, são 50 anos de situação de rua. Aliás, 50 anos vivendo livre de qualquer compromisso. Dentre os vários contatos realizados no processo de investigação de campo está o senhor Ronaldo de 54 anos. Chegou todo esbaforido no Arsenal da Esperança, com uma mochila nas costas depois de um dia cansativo de trabalho. Feliz, pois sempre exerceu a profissão de eletricista se especializou num curso técnico e atuou nesta área, até que certo dia sofreu um enfarte dentro da empresa
  • 50. 44 onde trabalhava. Seu patrão fez um acordo para que ficasse em casa. Com o dinheiro que recebeu se manteve durante alguns meses, mas não conseguiu se inserir no mercado de trabalho. O resultado, consequentemente foi o despejo da casa em que morava, pois não pagava o aluguel. Senhor Ronaldo não desistiu e pediu auxílio para a Assistente Social do CRAS que lhe ofereceu uma vaga fixa no Arsenal da Esperança, onde está há quatro meses. Já conseguiu um emprego e agora está poupando dinheiro para alugar um quartinho e recomeçar sua vida. Senhor Ronaldo está muito grato à Prefeitura de São Paulo e à Assistente Social que o ajudou. Mas que quer “se ver fora” do Arsenal logo, pois as pessoas do Arsenal são pessoas perdidas no álcool e nas drogas. Disse ser muito difícil ter que conviver com pessoas assim que não querem nada com nada. O senhor Ronaldo tem expectativa da vida para o futuro, ele diz: “Quero ser um vencedor, alias já sou!” E se despede, pois agora mesmo quer tomar um banho e ter o descanso de um guerreiro! O último morador de rua entrevistado foi Eduardo, um jovem simpático de 29 anos, filho de imigrantes japoneses. Com apenas 17 anos começou a usar drogas se transformando no problema da família. Os pais, já cansados, o mandou para o Japão com 19 anos, onde tentou viver com os tios e inconseqüentemente perdido nas drogas até ser expulso dos pais. Explica que “O Japão faz vista grossa para usuário de drogas, pois é ele que contribui com o tráfico”. Voltando para o Brasil, a família já estava desanimada com sua recuperação, quando Eduardo começou a traficar para poder sustentar teu vício, um dia pegou escondida a moto que pertencia a seu primo, e sofreu um acidente que o deixou
  • 51. 45 meses numa UTI. Já recuperado, Eduardo se diz envergonhado do que fez e com o auxilio da assistente social pretende mudar de vida e retomar todo o tempo perdido. Eduardo é muito solícito fala e ressalta a importância do Arsenal Esperança em sua vida. De acordo com ele dentro do Centro de Acolhida, existem cursos profissionalizantes que encaminham para o mercado de trabalho e para lavar roupas contam com uma lavanderia industrial, onde é cobrado por cada um que utiliza que pode ser pago com a moeda interna batizada com o nome de “Ar$”, que é adquirido através da troca de latas de alumínio. Aqueles que não apresentarem este recurso devem ajudar na manutenção do albergue, seja na cozinha, na limpeza, no jardim. O Arsenal, não tem apenas regras a serem seguidas, mas disciplinas militaristas, segundo Eduardo. Mesmo assim está na boca de qualquer indivíduo desta categoria. 3.2. PERFIL SOCIOECONÔMICO DOS ENTREVISTADOS A proposta desta fase da pesquisa foi fazer um comparativo entre os respectivos Centros de Acolhida da Mooca e da Sé com a finalidade de compreender se os usuários se diferem ou se possuem o mesmo perfil de acordo com a região onde se encontram. Da mesma forma perceber as políticas públicas que alcançam esta população. A principio entrevistamos usuários de vagas fixas, com no mínimo um mês utilizando o abrigo, para uma conversa sem pressa, moderada por meio da aplicação de um questionário, embora as perguntas realizadas tenham sido fechadas, foram coletados depoimentos voluntários dos entrevistados que estivessem a vontade para falar um pouco mais.
  • 52. 46 Foram entrevistados 48 homens, sendo 24 de cada Centro de Acolhida nos dias 13 e 14 de Dezembro de 2011 entre os horários, das 17hs00 ás 22hs00, horário de abertura de porta até o último horário de entrada para os que possuem vaga fixa. Para a elaboração do questionário aplicado utilizou-se como critério o último Censo, realizado pela Fundação Instituto de Pesquisa e Estatística (FIPE) no ano de 2009. Buscou-se complementar os dados obtidos nas entrevistas com maiores características pessoais e do dia-a-dia da população definida. Embora o Centro de Acolhida Nova Vida, atenda homens e mulheres, todos os usuários entrevistados são do gênero masculino. Os resultados apresentados nos gráficos são em números absolutos. Em relação à cor dos atendidos a maioria pode ser classificada como parda ou negra de acordo com o gráfico abaixo. GRÁFICO 2: Identificação da cor dos usuários por Centro de Acolhida
  • 53. 47 Fonte: Pesquisa realizada pelo autor É possível perceber que dentro da população observada, o número de negros comparando com a pesquisa geral realizada pela Fundação Instituto de Pesquisa Estatísticas- FIPE apresentam maiores números que totalizam 63,5% (em números 4.185) de negros para 28,2% (em números 1.856) de brancos e 8,3% (em números 546) não identificados. Outro elemento investigado foi em relação à escolaridade. De acordo com o senso comum, imagina-se que a população de rua seja em sua maioria analfabeta. GRÁFICO 3: Escolaridade por Centro de Acolhida Fonte: Pesquisa realizada pelo autor No entanto, identificamos apenas dois usuários analfabetos. Dentre os outros se tem dez usuários com ensino primário que cursaram pelo menos até o 4ª ano, Vinte e dois dos usuários cursaram pelo menos até o 8ª ano e quatorze dos usuários
  • 54. 48 completaram o ensino básico. Esta informação nos permite, afirmar que a maior parte dos usuários entrevistados são escolarizados, o que os difere da primeira pesquisa realizada por VIEIRA (1992) que identificaram maior número de analfabetos e semi-analfabetos, e mais que a metade com apenas o primário. Ou seja, a taxa de escolarização desta população mudou ao longo destes vinte anos. Fator também importante para o entendimento da população em situação de rua é a percepção do tempo em que estão na dinâmica de rua. GRÁFICO 4: Tempo em situação de rua Fonte: Pesquisa realizada pelo autor Compreende-se a maioria dos entrevistados que se encontram nos abrigos estiveram ou estão em situação de rua de 6 meses a 1 ano. Este diagnóstico facilita a atuação da Assistência Social nas orientações e reinserção social, pois quanto menos tempo menos vícios e dinâmica de rua, são mais fáceis de efetivar algum tipo de trabalho ou proposta.
  • 55. 49 Elemento bastante presente na vida dos moradores em situação de rua é o ato de realizar as atividades diárias como se alimentar, se vestir, tomar banho e dormir. Os centros de Acolhida permitem pernoitar de forma mais confortável e digna em especial nos períodos de frio. Em vista disto, procurou-se também descobrir em quais outros lugares os entrevistados costumavam passar a noite. GRÁFICO 5: Locais de pernoite Fonte: Pesquisa realizada pelo autor O Centro de Acolhida Nova Vida apresenta maior resultado dos entrevistados que costuma dormir nas ruas, isso justifica o ponto de localização do Abrigo, na região Central do município, onde se tem maior movimento comercial, isso facilita a sobrevivência diária. Nesta região há doações de alimentos, facilidade na prática de mendicância ou bicos em comércios. O resultado do gráfico acima pode ser comparado ao resultado total do tempo em que os indivíduos se encontram em
  • 56. 50 situação de rua por duas situações. Uma que, se entende quanto menor o tempo de rua dos indivíduos se torna mais fácil para o resgate do indivíduo, através de orientações e projetos de reinserção social com maior efetividade, outra que se o indivíduo sentir a solidariedade na situação de rua, condição que na sociedade é suprimido, conforme ORTIZ: (,,,) eu estava afim de sair da vida da rua e das drogas, mas aquela vida tinha coisas que me ligavam. (...) No começo vai se sentir mal pra caramba. Eu sabia que tinha que abrir mão dos meus amigos, tinha que arrumar pessoas diferentes, e aquilo me doía pra caramba. Então entrava numa depressão, e comecei a tomar remédio (ORTIZ, 2000, p.146) Os moradores em situação de rua são vistos como vagabundos ou vadios, que vivem a custa de doações e mendicância. No entanto, este quadro pode ser questionado vendo os dados que foram coletados na pesquisa no que se refere à profissão e ao exercício da mesma. GRÁFICO 6: Quanto à profissão Fonte: Pesquisa realizada pelo autor
  • 57. 51 Observamos que ter profissão não basta, pois que o mercado de trabalho vai selecionar o mais aptos, “os que se enquadram nas exigências do processo produtivo, deixando para os que menos se enquadram o lugar de reserva” conforme VIEIRA (1992, p.21), sendo assim os menos aptos sempre cumprirão as tarefas menos valorizadas, automaticamente, mais mal- remuneradas. GRÁFICO 7: Atua na profissão Fonte: Pesquisa realizada pelo autor No Centro de Acolhida Nova Vida 83% dos entrevistados informou ter alguma profissão específica, mas apenas 50% deles atuam na profissão. Entende-se que a metade dos usuários não possui trabalho fixo, tendo que viver de bicos, algum programa de transferência de renda ou esmolas. No Centro de Acolhida Arsenal da Esperança situado na Subprefeitura da Mooca, entendemos que muitos usuários possuem profissão, sendo a maior parte
  • 58. 52 não é atuante. Encontram-se em situação limite e, por isto, se sujeitam às outras profissões. A maior parte dos usuários do Centro de Acolhida Nova Vida, possui renda mensal (59%), o que indica dentre as maiores hipóteses que a maior parte deles trabalha com a carteira assinada, contrato de trabalho ou ainda é beneficiário de algum Programa de Transferência de Renda. GRÁFICO 8 : Freqüência da renda Fonte: Pesquisa realizada pelo autor A maior parte dos usuários do Arsenal da Esperança possui renda diária (55%) que compreende que esta maioria vive de bicos, mendicância, e trabalhos ambulantes, sendo que quase a metade possui o perfil da renda mensal. O resultado final de todos os entrevistados indica que mais que a metade (53%) possui renda mensal fixa, seja através do Programa de Transferência de