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      O IMAGINÁRIO NO PROCESSO DE RACIALIZAÇÃO, ESCRAVIDÃO/ABOLIÇÃO
                                (1880 – 1900)


                                   EMERSON FELICIANO MATHIAS1



Resumo: Este artigo pretende analisar o processo de racismo nas últimas décadas do século
XIX e no pós abolição, através do imaginário da sociedade escravagista, abrangendo política,
religião, cultura, ciência e economia, no contexto social da época. Como o ex escravo passa
de propriedade a um simples “negro”, ou seja, um estorvo para a sociedade que não sabia
lidar com uma nova relação de trabalho e hierarquia perante o ex escravo. Como manter o
negro no seu “lugar”? Este artigo se propõe a analisar este processo de racialização que vigora
em nossa sociedade até os dias atuais.

             Nas últimas décadas do século XIX, periódicos utilizavam de temáticas recorrentes
para descrever o escravo, o negro alforriado e o africano. Estereótipos negativos eram
constantemente citados para relacionar o negro a um 'ser inferior' , as ciências propagadas na
Europa sobre a superioridade do homem 'branco', influenciava toda a sociedade escravista. A
escravidão era o alicerce de toda estrutura política e econômica do Brasil colonial, apoiada
juridicamente por leis que a tornavam legítima, ou seja, a escravidão era uma empresa
legalizada e reconhecida pela Igreja, o que dava total direito aos senhores de escravos de fazer
o que bem quisessem com seus escravos. O escravo não era visto como um ser humano
racional, e sim como uma “peça”, uma engrenagem, uma ferramenta nas fazendas ou nos
engenhos, enfim, meramente uma propriedade como outra qualquer.

                            Para a maior parte dos donos de escravos era auto-evidente a razão das garantias
                            constitucionais da cidadania não se estenderem aos escravos, que afinal de contas, não
                            eram cidadãos. (…) quando a Constituição condenou os açoitamentos, a tortura e a
                            marcação a fogo, “e todas as outras punições cruéis”, e sua declaração de liberdade e
                            igualdade como “direitos inalienáveis dos homens”, isso foi simplesmente
                            compreendido como não se aplicando aos escravos. (ANDREWS, 1998)


             Scharcwz, em Retrato em branco e preto, relata que no Jornal A Província, as idéias
da nova “ciência”, com suas teorias positivistas e evolucionistas serviam para justificar
qualquer situação ou questão do momento, desde o problema racial, como o político, ou
mesmo as relações com o “belo sexo”.
             Devemos ressaltar as revoltas e fugas de escravos que ajudaram nesse imaginário da

1
    Graduando em Licenciatura em História pela Universidade Nove de Julho, com o projeto “ Escravidão, abolição
      e cidadania em São Paulo (1880-1900), sob orientação da Profª Enidelce Bertin e do Profº Juliano Custódio
      Sobrinho.
2
racialização, o medo dos senhores de escravos e da sociedade de que ocorresse um “Haiti”2 no
Brasil era enorme. A situação por todo o País era tensa, com muitas contendas entre escravos
e seus senhores, percebe-se a desarticulação da escravidão e seu fim iminente.
             Como nos revela o texto de Machado em O Brasil imperial:


                            V. Excia. Deve saber das contínuas revoltas de escravos que se dão nas Fazendas desta
                            província e da atitude que os mesmos têm tomado de tempos para cá. As sociedades
                            libertadoras e abolicionistas crescem de momento a momento e se tornam mais
                            exigentes e desrespeitosas do legítimo direito da propriedade escrava. Há só nesta
                            capital para mais de 100 escravos com pecúlios depositados e portanto com sua
                            liberdade pendente de litígio, e número superior a contado, conforme reclamações que
                            diariamente recebem em diversas casas particulares ignoradas, já é grande o número
                            de libertos, que filhos da transição rápida de escravos para não escravos. Querem para
                            mais gozarem de sua liberdade, viver na mais absoluta ociosidade. Estando as cousas
                            nesse estado Exmo Sr, têm como justo o fundamento que de um momento para outro
                            revoltem-se muitos escravos existentes nas diversas Fazendas e que unidos com os
                            desta Capital e com grande grupo de desordeiros que por ai anda e perturbem a
                            tranquilidade pública de modo considerável. (MACHADO, 2010: 378)




             O termo racialização é empregado por Albuquerque, em O jogo da dissimulação,
onde a autora através de histórias intencionalmente desconexas, nos leva ao “clima”, nos leva
a entender toda a atmosfera política e social da época. Manter a estrutura, a hierarquia sobre o
escravo liberto e sua condição de “senhor”, ou seja, mais do que nunca após a abolição, o
negro deveria saber o seu 'lugar'.
             Revoltas e fugas nas últimas duas décadas do século XIX eram frequentes e
preocupavam toda a sociedade escravagista. Para melhor compreensão desse fenômeno
Enidelce Bertin, Machado e Albuquerque, narram histórias isoladas de escravas que através
de artimanhas e rebeldia, tinham um certo conhecimento sobre as leis e tentavam ganhar sua
liberdade, essas histórias nos deixam perceber que existiam redes de informações e ajuda
entre os escravos, e que esses fatos não eram raros e sim corriqueiros no final do século XIX.


                            (...) Esta negra, Exmo Sr, muito incômodo deu no tempo da extinta Fazenda
                            Normal ao administrador Vandelli, segundo me informam dois negros que cá
                            existem e [que] foram desse tempo; estava quase a maior parte do tempo fugida, tem
                            já esse rico dote por hábito, é má negra na extensão da palavra, atrevida, de má língua,
                            possuída da liberdade, um precipício (...) a africana nada quer fazer, só o que quer é
                            comer o feito e estar com o filho nos braços e se apertar por ela alguma coisa fazer,

2
    Em 1971, uma mobilização composta por escravos, mulatos e ex escravos se uniu com o objetivo de dar fim ao
      domínio exercido pela ínfima elite branca que controlava os poderes e instituições políticas do local sob a
      atuação do líder negro Toussaint Louverture os escravos conseguiram tomar a colônia e extinguir a ordem
      vigente. Três anos mais tarde, quando a França esteve dominada pelas classes populares, o Governo
      Metropolitano decidiu acabar com a escravidão em todas as colônias. Disponível em:
      <http://www.brasilescola.com/historia-da-america/independencia-haiti.htm> Acesso em: 21 de fev. 2012
3
                      foge, ela já está bem conhecida e por isso ninguém quer arrematar seus serviços,
                      acha-se grávida de seis para sete meses, que é para o que, segundo me parece tem
                      serventia, daqui a dois ou três meses deve esperar-se por mais este aborrecimento,
                      incômodo,despesa e estorvo. (BERTIN, 2011)


         Segundo Machado, com a implementação de leis emancipacionistas em torno da
década de 1880, iniciaram-se intervenções públicas no mundo privado dos senhores de
escravos, criando grandes conflagrações de interesses políticos nos distritos cafeeiros. O
crescente desgoverno dos escravos parece ter sugerido às autoridades policiais, que em
situações críticas o mais importante seria defender a ordem pública e não os interesses dos
fazendeiros.
         Com a crescente situação de desgoverno os periódicos reforçavam a temática
pejorativa em relação ao negro, seja ele africano, liberto ou escravo. Segundo Eric
Hobsbawm, no texto de Scharcwz, a importância da ciência era tão global e completa que a
descrença em Deus tornou-se relativamente fácil. As novas teorias científicas que
“iluminavam” o pensamento europeu da época, contagiavam o imaginário da sociedade
brasileira através dos jornais. Criou um ideário positivista e evolutivo e passou a dar conta de
diferentes questões que assolavam o País, disputando espaço com a religião e a Igreja, até
então as grandes “fontes” dos discursos fechados e competentes da época.
         Eram frequentes os estereótipos anti negros nos periódicos como, negro dependente,
bruto, vadio, ocioso, entre outros. “(…) Era constante inclusive a tentativa de comprovar que
o negro liberto se encontrava em pior situação que o escravo, insistindo assim na sua “natural
dependência” em relação ao branco.” (SCHARCWZ)
         Para SCHARCWZ, com o fim da escravidão o elemento negro, escravo ou
recentemente liberto, passa a figurar nos periódicos como o negro violento, das brigas e das
ocorrências polícias, embriagado, ocioso, vagabundo, feiticeiro, o negro primitivo das sessões
científicas, relatado com ironia, das notícias sensacionalistas e misteriosas. Os jornais criavam
contos e mitos, estabelecendo uma dicotomia entre brancos e negros. Sempre cabendo nas
histórias o branco com qualificações de familiaridade e respeito e ao negro imagens que
denigrem sua pessoa e condição.


                      Assim por exemplo, o conto A última jornada, que saía em 27 de janeiro de 1893 no
                      Correio, tratava do caso da “encantadora”, menina “Mariquinha Rosa”, filha de um
                      “conhecido” e “distinto” lavrador da região e que se apaixona por “Manuel Rita”:
                      “rapaz de cor morena e mulata que eram os seus feitiços” e que começou a estorvá-la
                      “com ardentes afagos como um namorado querido a bolinar-lhe nos queixos, nas
                      ancas das mãos...”. O conto termina lamentando a sorte de Mariquinha, que se deixa
                      “seduzir” pelo mulato, o qual prontamente, após realizados os seus “desejos”, fugiu
                      sem dar qualquer amparo à pobre “desiludida”. (SCHARCWZ, p. 152)
4


             Em O jogo da dissimulação, sua autora tem como tema central o estruturalismo da
sociedade escravagista, que através de sua política, economia e cultura criaram símbolos,
verbais e visuais que fortaleceram o imaginário social pejorativamente contra o ex escravo, o
africano, o negro. Com o fim da escravidão, Albuquerque em seu livro nos revela o processo
de racismo dessa massa humana. O ex senhor de escravo, a elite, não poderiam perder seu
lugar na hierarquia, não poderiam perder a alcunha de 'senhor', ou seja, o negro deveria se
manter no seu “lugar”. “(...) esses modos de sentir atravessam as classes, passam a se insinuar
na análise do historiador como elementos constituintes da estrutura mental dos homens de
toda uma época”. (BARROS, 2004)
             Segundo Andrews, para reforçar esse imaginário social do escravo submisso e
inferior, a religião era um dos principais baluartes do regime escravista. Os escravos eram
obrigados a servir seus senhores como serviriam a Deus, para que pudessem receber sua
recompensa no outro mundo.


                             A paixão de cristo parte foi de noite sem dormir, dia sem descansar, e tais são as
                             vossas noites e vossos dias; cristo despido, e vós despidos: cristo em tudo maltratado,
                             e vós maltratados em tudo. Os ferros, as prisões os açoutes, as chagas, os nomes
                             afrontosos, de tudo isso se compões vossa imitação, ou se for acompanhada de
                             paciência, também terá merecimento de martírio (…) e que cousa há na confusão
                             deste mundo mais semelhante ao inferno que qualquer desses vossos engenhos? 3 (PE.
                             ANTÔNIO VIEIRA)



             Com esse cenário, onde a religião, a ciência e a política tinham papel preponderante
na opinião e na vida de toda população, sendo ela de escravos, ex escravos, africanos, brancos
pobres, senhores de escravos e a elite. Podemos analisar o contexto destas informações e das
mudanças sociais que se estabeleciam no Brasil e na mentalidade de todos. Lembrando que
grande parte da população não sabia ler, e não tinha acesso a todas informações, portanto,
toda informação chegava ao “resto” da população pobre, entre eles, brancos, negros livres,
africanos e alforriados de uma forma como a “elite” queria que chegasse, ou seja, carregada
de estereótipos negativos e racistas. “(...) O imaginário mostra-se dessa forma uma dimensão
tão significativa das sociedades humanas como aquilo que corriqueiramente é encarado como
a realidade efetiva.” (BARROS, 2004)
             Para MACHADO (2010), haviam revoltas de escravos em que esses puniam o
administrador da fazenda ou o capataz e depois se entregavam a polícia, provando um certo

3
    Alfredo, Bosi. Dialética da colonização. São Paulo: Companhia das Letras, 1992, pp. 173-4.
5
conhecimento da lei. Para manter o poder senhorial sobre sua propriedade e não passar
humilhação diante da sociedade, muitos senhores inocentavam seus escravos para depois
puni-los exemplarmente, ou seja, única forma que esses senhores podiam considerar capaz de
tamanha inversão da ordem.
             O trecho de um sargento revela a covardia de um senhor de escravo. Seria um fato
raro?
                             Hoje a uma hora da madrugada fiz seguir uma escolta forte de dez homens,
                             comandada pelo sargento aqui destacado, em socorro do fazendeiro Francisco
                             Cardoso, no bairro do Jardim, deste termo, voltaram às onze horas trazendo presos
                             nove dos chefes da insurreição de escravos de Cardoso ficando todos acomodados,
                             digo ficando o resto dos escravos acomodados sem que houvesse nenhum incidente na
                             diligência, porém como todo tirano é covarde, Cardoso que tremia de medo vendo que
                             onze sabres saltaram da bainha em seu auxílio, tornou-se um valentão e quer dilacerar
                             os escravos... (MACHADO, 2010: 385)


             Diversas pesquisas e historiadores como, Machado, Andrews, Scharcwz,
Albuquerque e Bertin, revelam que fatos como esses não eram raros, o medo dos senhores de
escravos nas últimas décadas do XIX, levavam a sociedade escravista cada vez mais criar
estereótipos anti negros e racistas que perduram até hoje


                             (…) buscando a explicação do idílio racial no Brasil, documentaram em vez disso uma
                             forte desigualdade racial e uma ampla difusão de atitudes e estereótipos anti negros.
                             (…) novo trabalho realizado nas décadas de 1970 1980 foi ainda mais crítico das
                             realidades raciais brasileiras, algumas delas chegando ao ponto de caracterizar o Brasil
                             como uma África do Sul sem apartheid4 (ANDREWS, 1988: 22)

4
    Para sumários úteis da produção sobre as relações raciais no Brasil, ver o ensaio de Emília Viotti da Costa “The
      Myth of racial Democracy: A Legacy of the Empire”, em seu The Brazilian Empire: Miths and Histories
      (CHICAGO, 1985); Thomas E. Skidmore, “Race and Class in Brazil Historical Perspectives”, em Pierre-
      Michel Fontaine, ed., Race, Class and Power in Brazil ( LOS ANGELES, 1985); e Pierre-Michel Fontaine,
      “Research in the Political Economy of Afro-Latin America”, Latin American Research Review 12, 1 (1980),
      pp. 111-141. A obra da geração de críticos pós-1970 está amplamente discutida no capítulo 6. Comparações
      da situação racial do Brasil com aquela da África do Sul parecem ter se originado, e não ainda muito
      frequentemente ouvidas, entre os mais militantes dos ativistas negros pós 1950, discutidos no capítulo 7. Ver,
      por exemplo, a análise de Abdias do Nascimento da “democracia racial” brasileira como a “versão sul-
      americana da União Sul-Africana...O apartheid é uma política que é separada, mas igual, a 'democracia racial'
      no Brasil.” O genocídio do negro brasileiro: Processo de um racismo mascarado (RIO DE JANEIRO, 1978),
      p.87. Nos últimos anos, porém as comparações Brasil-África do Sul passaram a integrar um discurso político
      mais amplamente aceito, particularmente pela Esquerda. O cientista político Paulo Sérgio Pinheiro compara
      os sistemas raciais dos dois países em “Racismo à brasileira”, Folha de São Paulo (12 de dezembro de 1984),
      p. 23: em “Joana e o paraíso da opressão”, Folha de São Paulo (23 de setembro de 1984), e em “Cem anos de
      solidão”, Caderno B, Jornal do Brasil (8 de maio de 1988), p. 8, onde descreve a situação brasileira como
      apartheid implícito” e “apartheid não escrito”. Luís Inácio “Lula” da Silva, líder do partido dos
      Trabalhadores, que obteve 47 por cento dos votos nacionais nas eleições presidenciais de 1989, também
      comenta as similaridades entre o apartheid e o sistema brasileiro de relações raciais: “Não se trata de um
      apartheid de direito, enquanto instituição filosófica, jurídica e sócio-econômica, embasada em princípios
      teóricos e na legislação. Mas é um apartheid de fato, no sentido político, enquanto representa a supremacia
      de uma elite dominante, branca, para a qual existe uma correlação entre a cor da pele e as possibilidades de
      acesso aos direitos e ao poder.” Luís Inácio “Lula” da Silva, “A mistificação da democracia racial”, Folha de
      São Paulo (16 de fevereiro de 1988), p. 3.
6


          No dia 13 de maio de 1888, quando a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, se
formalizou oficialmente o fim da escravidão. Fazendeiros de café em São Paulo se
congratularam por terem antecipado a libertação de seus escravos, sem a intervenção do poder
público. Um ano após a abolição a Monarquia perde seu lugar para a República, fazendeiros
oligarcas e a elite se beneficiaram com esse regime. A República era o regime dos fazendeiros
que mantinham o controle sobre o Estado e a política nacional, eram ex senhores de escravos,
portanto, a estrutura social perante o negro seguia a mesma.


                          O movimento republicano acabou impondo, com a queda da Monarquia, o
                          presidencialismo, o federalismo e a ampliação do regime representativo. Ao limitar,
                          entretanto, o direito do voto ao alfabetizado, marginalizou ampla camada do povo,
                          pois sabemos que, no final da década de 1920, 80% da população brasileira vivia no
                          campo, onde dominava o analfabetismo. (CASALECCHI, 1987: 11-12)


          Portanto, o negro foi relegado ao segundo plano na primeira República, não era um
cidadão com plenos direitos civis e políticos. Essa tendência em se tratar o “negro” pelo
Estado foi uma política recorrente. Outra política praticada foi a imigração de estrangeiros
para substituir os ex escravos nas fazendas de café paulistas, a política racista do
“embranquecimento” da população. Fatos esses que merecem referência para elucidarmos o
processo de racialização que discutimos nesse artigo.


                          “A verdade é que a Província de São Paulo, pela iniciativa particular de seus filhos,
                          vai tomando tanto incremento que tudo quanto faz aparece e brilha e a sua iniciativa
                          oferece evidente contraste com a inércia de outras províncias, onde não penetrou ainda
                          a clara visão do problema de transformação do trabalho. Daqui vem que os paulistas
                          manifestam, pelo seu espírito audaz, empreendedor e transformista, uma acentuada
                          confiança no futuro, preparando-se para recebê-lo sem temores, enquanto outros se
                          consagram à rotina do passado e às tristes preocupações do presente, sem associar-se a
                          uma só das idéias triunfantes do nosso tempo.”5 (CASALECCHI, 1987: 18)


          Vejo aqui a necessidade de novas pesquisas e análises mais profundas sobre
substituição do negro pelo lavrador estrangeiro e branco e a política de “embranquecimento”.
          Voltando ao nosso tema, o racismo foi enraizado no imaginário brasileiro de uma
forma silenciosa e perigosa. Em todas sociedades do mundo, da mais antiga civilização até a
nossa, houve uma escravidão com esses aspectos, ou seja, meramente econômica e política,
mas com apoio de uma ciência evolucionista que propagava a superioridade do homem

5
  Discurso de Antonio Prado, do Partido Conservador, na Associação Provincial em 1882, ao propor projeto
favorável à imigração. Ver Prado, Nazaré, Antonio Prado no Império e na República, Rio de Janeiro, F. Briguiet,
1929, p. 163.
7
branco europeu e a inferioridade biológica do africano, do negro. Reforçada pela Igreja que
legitimava essa superioridade do homem branco, culto, civilizado e inteligente, perante o
negro africano primitivo, bárbaro, inferior. O homem civilizado tinha o direito de escravizá-lo
e educá-lo na sua religião e dentro de suas leis “civilizadas”. Tinha o direito e o dever divino
de levar esse homem bruto, ignorante, primitivo e bárbaro rumo a “civilização e o progresso.”
        Vemos nesse processo de racismo elementos racionais e irracionais, o homem branco
europeu acreditava na ciência, nas leis (política) e na religião, portanto em Deus, que
realmente era superior a todas as raças fora da Europa e que isso legitimava suas ações
perante o negro africano, e portanto, o escravo trazido para o Brasil para ele não passava de
um ser inferior, irracional e parte integrante de sua politica econômica, ou seja, uma
mercadoria como outra qualquer. “(...) o imaginário como um sistema ou universo complexo e
interativo que abrange a produção e circulação de imagens visuais, mentais e verbais,
incorporando sistemas simbólicos e atuando na construção de representações diversas.”
(BARROS, 2004)
        Um fato muito importante não pode ser deixado de lado, nos meses que se seguiram
a abolição, José do Patrocínio criou a Guarda Negra para defender “supostamente” a família
imperial dos ex proprietários de terras insatisfeitos com a abolição, alistou ex escravos e
costumava invadir reuniões de republicanos com violência. Segundo ANDREWS (1998), o
jornal A Província dizia que a luta era entre negros libertos monarquistas e brancos
republicanos, e que cada gota de sangue branco que caísse mancharia o governo. Não se
tratava mais de propaganda republicana e sim do bem estar da sociedade, da moral e da
supremacia da raça branca.
        Novamente vemos nitidamente a ideologia da superioridade racial apoiada pela
ciência e tão propagada por todo o século XIX. O parágrafo acima foi citado para mostrar que
atualmente essa situação separatista entre negros e brancos não se alterou muito.
        Em Negros e brancos em São Paulo, o autor nos relata:


                      (…) é um país em que – ao contrário da África do Sul ou do sul norte americano
                      segregacionista – a desigualdade racial, pelo menos no século XX, não tem sido
                      imposta pela força da lei. Está não é uma distinção corriqueira. Quando a
                      discriminação racial é prescrita pela lei, ela opera de uma maneira muito mais rígida e
                      inflexível que nas sociedades em que ela é informal e depende da vontade do
                      indivíduo. (ANDREWS, 1998: 23)


        No Brasil republicano pós abolição o racismo começou a ser “velado”, pois com o
fim da escravidão que era uma empresa legitimada por lei, o ex escravo, o negro
8
juridicamente não era mais uma propriedade, era um cidadão, mesmo com todas as limitações
impostas por sua condição de recém liberto. Como lidar com esse ex escravo? A elite, os ex
senhores de escravos passam a ter ao seu lado apenas o imaginário de sua superioridade
científica perante o negro, pois a política, a religião (Igreja), já não corroboravam com os
ideais da empresa escravagista. Mas as ideias fixadas por um longo imaginário 6 não se
dissipam assim em pouco tempo.
             O racismo não pode ser combatido quando não se tem um corpo, uma instituição, ou
seja, ele opera de uma maneira inconsistente e imprevisível e nem sempre é identificável
como tal.


                             A História do imaginário estuda essencialmente as imagens produzidas por uma
                             sociedade, mas não apenas as imagens visuais, como também as imagens verbais e em
                             última instância, as imagens mentais. O imaginário será aqui visto como uma
                             realidade tão presente quanto aquilo que poderíamos chamar de 'vida concreta'. Essa
                             perspectiva sustenta-se na ideia de que o imaginário é também reestruturante em
                             relação a sociedade que o produz. (BARROS, 2004)


             Retomando alguns fatores importantes no processo de racialização, para
ALBUQUERQUE (2009), a elite branca via por toda parte a ameaça da anarquia, notícias
vindas da Europa criavam esse medo na sociedade escravagista. Alguns temiam até a divisão
de suas terras, e o fim das normas de convívio social e da autoridade senhorial. O fim da
escravidão representou muito mais que a perda de sua propriedade, os senhores de terra e
escravos perderam também suas referências de identidade perante seus cativos.
             Qual a maneira de manter sua superioridade, sua hierarquia diante do ex escravo que
era sua propriedade e passou a ser cidadão livre? O texto abaixo responde essa pergunta:


                             A racialização foi, a um só tempo, o sinal mais evidente da decadência do escravismo
                             e da arrojada tentativa de garantir que o edifício social montado durante a escravidão
                             fosse preservado, mantendo-se privilégios, demarcando-se fronteiras e recompondo
                             antigos territórios. Como bem disse o jornalista do recôncavo no dia 13 de maio de
                             1888, era preciso preservar a palavra “senhor”. (ALBUQUERQUE, 2009: 243)


6
    A História do Imaginário, por seu turno, traz a primeiro plano certos padrões de representação, certas potências
      da imaginação que se concretizam em imagens visuais, verbais ou mentais, mas que não necessariamente se
      formam em processos de longa duração (embora isto possa acontecer). O Imaginário, conforme se salientou,
      pode ser objeto de uma arquitetura política, ser interferido por ela – pode ser gerado rapidamente sob
      determinadas circunstâncias, pode ainda ser produzido a partir da representação artística e gerar suas próprias
      conexões. O Imaginário nem sempre surgirá como uma dimensão coletiva (embora isso possa ocorrer), o que
      já se dá necessariamente com aquilo que foi chamado de Mentalidades pelos historiadores que acreditam na
      possibilidade de identificar um substrato comum entre os homens de uma mesma época, ou pelo menos de
      um mesmo setor da sociedade. BARROS, José D. O Campo da História – Especialidades e Abordagens,
      Petrópolis: Vozes, 2004.
9
        Segundo ANDREWS (1998), politicamente após a abolição, os negros viram na
Monarquia um poder benevolente que libertou mães escravas em 1871, os sexagenários em
1886 e por fim, toda a população escrava em 1888. Os negros recém libertos não estavam
seguros com os fazendeiros e ex senhores, e sabiam que eles não tinham interesse em seu bem
estar. Muito pelo contrário, muitos ex senhores de escravos não estavam dispostos a
abandonar a distinção de cor e raça que os separava da maioria dos brasileiros. “(...) A
escravidão foi a grande mazela brasileira, os ex escravizados continuavam a ser meras peças
manipuláveis do mecanismo que alimentou as relações escravistas.” (ALBUQUERQUE,
2009: 185)
        Um fator muito importante para entendermos esse complexo processo de racismo
brasileiro é analisado em Negros e brancos em São Paulo. “(...) como observou o cientista
político Stanley Greenberg, os dois campos teóricos na verdade compartilham a crença de
que, a longo prazo, o desenvolvimento capitalista vai tender a destruir as identidades baseadas
na raça e na etnicidade e substituí-las pelas categorias mais modernas de classe e cidadania.”
( ANDREWS, 1998: 34)
        Infelizmente não é o que vemos no século XX, a história oferece pouco subsídio para
essa ideia de Stanley. As diferenças raciais e étnicas continuam a surgir por todo o mundo
como vemos nos Estados Unidos, Europa, Oriente Médio e Ásia. “(...) O status racial superior
pode ser usado por um grupo de trabalhadores para competir (…) Os empregadores podem
explorar as divisões raciais ou étnicas dentro da força de trabalho para reduzir suas despesas
salariais ou para frustar esforços, a organização e a barganha coletiva de seus trabalhadores.”
(ANDREWS, 1998: 34-35)
        Como vemos os resultados dessas pesquisas atuais são reflexos de um pós abolição
onde não se levou em conta grande parte da população, entre eles ex escravos, africanos,
mulatos e brancos pobres. Com a República sendo instaurada logo após a abolição, a elite se
viu em um “redemoinho” político e social, onde seu principal interesse era o de manter seu
poder e sua influência política na nova República. Vemos esse total desinteresse pela maioria
da população na Constituição de 1891, onde foi negado o direito de voto aos analfabetos,
além de outras leis de exclusão social que propiciaram o surgimento de políticas raciais e de
exclusão. Fato que já ocorria muito antes da abolição e da República. “(…) em 1877, a
habilidade do Ministério da Justiça para atrair imigrantes europeus e afastar africanos e
asiáticos explica que por dentro do projeto emancipacionista corria de modo velado,
subterrâneo, uma forma de se pensar as relações sociais a partir de uma noção racial.”
(ALBUQUERQUE, 2009: 75)
10
        Scharcwz, em Imagens, personagens e representações: O “negro” nos jornais,
analisou e reproduziu vários textos com fortes tendências e temáticas recorrentes, com a
mesma retórica, sempre com estereótipos negativos anti negros. Criando contos e histórias
sobre o negro sempre mostrando-o como vadio, sensual, violento, ébrio, feiticeiro,
dependente, sujo, primitivo, entre outros não menos desabonadores.


                      O exemplum é um relato breve, apresentado como verídico e destinado a inserir-se
                      num discurso (em geral um sermão) para convencer um auditório por meio duma lição
                      salutar. A História é breve, fácil de reter; convence. Faz uso da retórica e dos efeitos
                      de narrativa; impressiona. Divertida ou, mais frequentemente, assustadora, dramatiza.
                      (…) Trata-se apenas dum esquema, a partir do qual o pregador enfeita a narração.(LE
                      GOFF, 1986: 13)


        Enfim, o processo de racialização é muito complexo e requer muitas pesquisas na
área, porém fica claro que não é somente uma questão puramente racial, apesar de ser um
fator preponderante dentro da história da escravidão/abolição brasileira. Vemos interesses
políticos, econômicos e sociais constituídos e criados dentro de uma estrutura que foram
transmitidas por fatores mundiais, principalmente vindos da Europa. O etnocentrismo
europeu, as ideias da “nova” ciência, as grandes Revoluções (Francesa e Industrial), a Igreja,
a economia e a política. Tudo contribuiu para esse racismo “velado” que vemos hoje em nossa
sociedade que leva a maioria da população à exclusão social.


                      “A desigualdade social, econômica e política na sociedade brasileira chegou a tal grau
                      que se torna incompatível com a democratização da sociedade. Por decorrência, tem se
                      falado na existência da apartação social. No Brasil a discriminação é econômica,
                      cultural e política, além de étnica. Este processo deve ser entendido como exclusão,
                      isto é, uma impossibilidade de poder partilhar o que leva à vivência da privação, da
                      recusa, do abandono e da expulsão inclusive, com violência, de um conjunto
                      significativo da população, por isso, uma exclusão social e não pessoal. Não se trata de
                      um processo individual, embora atinja pessoas, mas de uma lógica que está presente
                      nas várias formas de relações econômicas, sociais, culturais e políticas da sociedade
                      brasileira. Esta situação de privação coletiva é que se está entendendo por exclusão
                      social. Ela inclui pobreza, discriminação, subalternidade, não eqüidade, não
                      acessibilidade, não representação pública.” (WANDERLEY, 2001: 20)



        O título do texto de Machado em O Brasil Imperial, dito por um delegado no século
XIX, não poderia ser mais profético quanto ao quadro atual de nossa sociedade:


                      “Teremos grandes desastres, se não houver providências enérgicas e
                      imediatas”: a rebeldia dos escravos e a abolição da escravidão.

        Continuamos aguardando “pacientemente” por essas providências...
11


BIBLIOGRAFIA


ALBUQUERQUE, Wlamyra R. O jogo da dissimulação: Abolição e cidadania negra no
Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 2009.
ANDREWS, George. Negros e brancos em São Paulo. São Paulo: Edusc, 1998.
BARROS, José D. Imaginário, Mentalidades e Psico-História – uma discussão
historiográfica. Disponível em: <http://www.cei.unir.br/artigo71.html> Acesso em: 12 nov.
2011.
BERTIN, Enidelce. Quando ser “possuída da liberdade” tornava Maria uma “preta de
caráter feroz. Texto apresentado no XXVI Simpósio Nacional de História - ANPUH -2011.
CASALECCHI, José Ênio. O Partido Republicano Paulista – Política e Poder. São Paulo:
Brasiliense, 1987.
LE GOFF, Jacques. La Bourse et la Vie – Économie et Religion au Moyen Age. Paris:
Hachette, 1987. Edição portuguesa: A bolsa e a vida. Tradução: Pedro João. Lisboa: Teorema,
1986.
MACHADO, Maria H. “Teremos grandes desastres, se não houver providências enérgicas e
imediatas”: a rebeldia dos escravos e a abolição da escravidão. In: Grinberg, Keila & Salles,
Ricardo. O Brasil Imperial 1870-1889. Ed. Civilização Brasileira, 2009.
___________________. Corpo, Gênero e Identidades no limiar da abolição: Benedicta
Maria da Ilha, mulher livre/Ovídia, escrava narra sua vida (Brasil, Sudeste, 1880) Texto
inédito.
SCHARCWZ, Lilia. Retrato em branco e negro. Jornais, escravos e cidadãos em São Paulo
no final do século XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.
WANDERLEY, Mariangela B. Refletindo sobre a noção de exclusão. In: As artimanhas da
exclusão – Análise psicossocial e ética da desigualdade social. 3ª edição. Petrópolis: Vozes,
2001.
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O IMAGINÁRIO NO PROCESSO DE RACIALIZAÇÃO, ESCRAVIDÃO/ABOLIÇÃO (1880 – 1900)

  • 1. 1 O IMAGINÁRIO NO PROCESSO DE RACIALIZAÇÃO, ESCRAVIDÃO/ABOLIÇÃO (1880 – 1900) EMERSON FELICIANO MATHIAS1 Resumo: Este artigo pretende analisar o processo de racismo nas últimas décadas do século XIX e no pós abolição, através do imaginário da sociedade escravagista, abrangendo política, religião, cultura, ciência e economia, no contexto social da época. Como o ex escravo passa de propriedade a um simples “negro”, ou seja, um estorvo para a sociedade que não sabia lidar com uma nova relação de trabalho e hierarquia perante o ex escravo. Como manter o negro no seu “lugar”? Este artigo se propõe a analisar este processo de racialização que vigora em nossa sociedade até os dias atuais. Nas últimas décadas do século XIX, periódicos utilizavam de temáticas recorrentes para descrever o escravo, o negro alforriado e o africano. Estereótipos negativos eram constantemente citados para relacionar o negro a um 'ser inferior' , as ciências propagadas na Europa sobre a superioridade do homem 'branco', influenciava toda a sociedade escravista. A escravidão era o alicerce de toda estrutura política e econômica do Brasil colonial, apoiada juridicamente por leis que a tornavam legítima, ou seja, a escravidão era uma empresa legalizada e reconhecida pela Igreja, o que dava total direito aos senhores de escravos de fazer o que bem quisessem com seus escravos. O escravo não era visto como um ser humano racional, e sim como uma “peça”, uma engrenagem, uma ferramenta nas fazendas ou nos engenhos, enfim, meramente uma propriedade como outra qualquer. Para a maior parte dos donos de escravos era auto-evidente a razão das garantias constitucionais da cidadania não se estenderem aos escravos, que afinal de contas, não eram cidadãos. (…) quando a Constituição condenou os açoitamentos, a tortura e a marcação a fogo, “e todas as outras punições cruéis”, e sua declaração de liberdade e igualdade como “direitos inalienáveis dos homens”, isso foi simplesmente compreendido como não se aplicando aos escravos. (ANDREWS, 1998) Scharcwz, em Retrato em branco e preto, relata que no Jornal A Província, as idéias da nova “ciência”, com suas teorias positivistas e evolucionistas serviam para justificar qualquer situação ou questão do momento, desde o problema racial, como o político, ou mesmo as relações com o “belo sexo”. Devemos ressaltar as revoltas e fugas de escravos que ajudaram nesse imaginário da 1 Graduando em Licenciatura em História pela Universidade Nove de Julho, com o projeto “ Escravidão, abolição e cidadania em São Paulo (1880-1900), sob orientação da Profª Enidelce Bertin e do Profº Juliano Custódio Sobrinho.
  • 2. 2 racialização, o medo dos senhores de escravos e da sociedade de que ocorresse um “Haiti”2 no Brasil era enorme. A situação por todo o País era tensa, com muitas contendas entre escravos e seus senhores, percebe-se a desarticulação da escravidão e seu fim iminente. Como nos revela o texto de Machado em O Brasil imperial: V. Excia. Deve saber das contínuas revoltas de escravos que se dão nas Fazendas desta província e da atitude que os mesmos têm tomado de tempos para cá. As sociedades libertadoras e abolicionistas crescem de momento a momento e se tornam mais exigentes e desrespeitosas do legítimo direito da propriedade escrava. Há só nesta capital para mais de 100 escravos com pecúlios depositados e portanto com sua liberdade pendente de litígio, e número superior a contado, conforme reclamações que diariamente recebem em diversas casas particulares ignoradas, já é grande o número de libertos, que filhos da transição rápida de escravos para não escravos. Querem para mais gozarem de sua liberdade, viver na mais absoluta ociosidade. Estando as cousas nesse estado Exmo Sr, têm como justo o fundamento que de um momento para outro revoltem-se muitos escravos existentes nas diversas Fazendas e que unidos com os desta Capital e com grande grupo de desordeiros que por ai anda e perturbem a tranquilidade pública de modo considerável. (MACHADO, 2010: 378) O termo racialização é empregado por Albuquerque, em O jogo da dissimulação, onde a autora através de histórias intencionalmente desconexas, nos leva ao “clima”, nos leva a entender toda a atmosfera política e social da época. Manter a estrutura, a hierarquia sobre o escravo liberto e sua condição de “senhor”, ou seja, mais do que nunca após a abolição, o negro deveria saber o seu 'lugar'. Revoltas e fugas nas últimas duas décadas do século XIX eram frequentes e preocupavam toda a sociedade escravagista. Para melhor compreensão desse fenômeno Enidelce Bertin, Machado e Albuquerque, narram histórias isoladas de escravas que através de artimanhas e rebeldia, tinham um certo conhecimento sobre as leis e tentavam ganhar sua liberdade, essas histórias nos deixam perceber que existiam redes de informações e ajuda entre os escravos, e que esses fatos não eram raros e sim corriqueiros no final do século XIX. (...) Esta negra, Exmo Sr, muito incômodo deu no tempo da extinta Fazenda Normal ao administrador Vandelli, segundo me informam dois negros que cá existem e [que] foram desse tempo; estava quase a maior parte do tempo fugida, tem já esse rico dote por hábito, é má negra na extensão da palavra, atrevida, de má língua, possuída da liberdade, um precipício (...) a africana nada quer fazer, só o que quer é comer o feito e estar com o filho nos braços e se apertar por ela alguma coisa fazer, 2 Em 1971, uma mobilização composta por escravos, mulatos e ex escravos se uniu com o objetivo de dar fim ao domínio exercido pela ínfima elite branca que controlava os poderes e instituições políticas do local sob a atuação do líder negro Toussaint Louverture os escravos conseguiram tomar a colônia e extinguir a ordem vigente. Três anos mais tarde, quando a França esteve dominada pelas classes populares, o Governo Metropolitano decidiu acabar com a escravidão em todas as colônias. Disponível em: <http://www.brasilescola.com/historia-da-america/independencia-haiti.htm> Acesso em: 21 de fev. 2012
  • 3. 3 foge, ela já está bem conhecida e por isso ninguém quer arrematar seus serviços, acha-se grávida de seis para sete meses, que é para o que, segundo me parece tem serventia, daqui a dois ou três meses deve esperar-se por mais este aborrecimento, incômodo,despesa e estorvo. (BERTIN, 2011) Segundo Machado, com a implementação de leis emancipacionistas em torno da década de 1880, iniciaram-se intervenções públicas no mundo privado dos senhores de escravos, criando grandes conflagrações de interesses políticos nos distritos cafeeiros. O crescente desgoverno dos escravos parece ter sugerido às autoridades policiais, que em situações críticas o mais importante seria defender a ordem pública e não os interesses dos fazendeiros. Com a crescente situação de desgoverno os periódicos reforçavam a temática pejorativa em relação ao negro, seja ele africano, liberto ou escravo. Segundo Eric Hobsbawm, no texto de Scharcwz, a importância da ciência era tão global e completa que a descrença em Deus tornou-se relativamente fácil. As novas teorias científicas que “iluminavam” o pensamento europeu da época, contagiavam o imaginário da sociedade brasileira através dos jornais. Criou um ideário positivista e evolutivo e passou a dar conta de diferentes questões que assolavam o País, disputando espaço com a religião e a Igreja, até então as grandes “fontes” dos discursos fechados e competentes da época. Eram frequentes os estereótipos anti negros nos periódicos como, negro dependente, bruto, vadio, ocioso, entre outros. “(…) Era constante inclusive a tentativa de comprovar que o negro liberto se encontrava em pior situação que o escravo, insistindo assim na sua “natural dependência” em relação ao branco.” (SCHARCWZ) Para SCHARCWZ, com o fim da escravidão o elemento negro, escravo ou recentemente liberto, passa a figurar nos periódicos como o negro violento, das brigas e das ocorrências polícias, embriagado, ocioso, vagabundo, feiticeiro, o negro primitivo das sessões científicas, relatado com ironia, das notícias sensacionalistas e misteriosas. Os jornais criavam contos e mitos, estabelecendo uma dicotomia entre brancos e negros. Sempre cabendo nas histórias o branco com qualificações de familiaridade e respeito e ao negro imagens que denigrem sua pessoa e condição. Assim por exemplo, o conto A última jornada, que saía em 27 de janeiro de 1893 no Correio, tratava do caso da “encantadora”, menina “Mariquinha Rosa”, filha de um “conhecido” e “distinto” lavrador da região e que se apaixona por “Manuel Rita”: “rapaz de cor morena e mulata que eram os seus feitiços” e que começou a estorvá-la “com ardentes afagos como um namorado querido a bolinar-lhe nos queixos, nas ancas das mãos...”. O conto termina lamentando a sorte de Mariquinha, que se deixa “seduzir” pelo mulato, o qual prontamente, após realizados os seus “desejos”, fugiu sem dar qualquer amparo à pobre “desiludida”. (SCHARCWZ, p. 152)
  • 4. 4 Em O jogo da dissimulação, sua autora tem como tema central o estruturalismo da sociedade escravagista, que através de sua política, economia e cultura criaram símbolos, verbais e visuais que fortaleceram o imaginário social pejorativamente contra o ex escravo, o africano, o negro. Com o fim da escravidão, Albuquerque em seu livro nos revela o processo de racismo dessa massa humana. O ex senhor de escravo, a elite, não poderiam perder seu lugar na hierarquia, não poderiam perder a alcunha de 'senhor', ou seja, o negro deveria se manter no seu “lugar”. “(...) esses modos de sentir atravessam as classes, passam a se insinuar na análise do historiador como elementos constituintes da estrutura mental dos homens de toda uma época”. (BARROS, 2004) Segundo Andrews, para reforçar esse imaginário social do escravo submisso e inferior, a religião era um dos principais baluartes do regime escravista. Os escravos eram obrigados a servir seus senhores como serviriam a Deus, para que pudessem receber sua recompensa no outro mundo. A paixão de cristo parte foi de noite sem dormir, dia sem descansar, e tais são as vossas noites e vossos dias; cristo despido, e vós despidos: cristo em tudo maltratado, e vós maltratados em tudo. Os ferros, as prisões os açoutes, as chagas, os nomes afrontosos, de tudo isso se compões vossa imitação, ou se for acompanhada de paciência, também terá merecimento de martírio (…) e que cousa há na confusão deste mundo mais semelhante ao inferno que qualquer desses vossos engenhos? 3 (PE. ANTÔNIO VIEIRA) Com esse cenário, onde a religião, a ciência e a política tinham papel preponderante na opinião e na vida de toda população, sendo ela de escravos, ex escravos, africanos, brancos pobres, senhores de escravos e a elite. Podemos analisar o contexto destas informações e das mudanças sociais que se estabeleciam no Brasil e na mentalidade de todos. Lembrando que grande parte da população não sabia ler, e não tinha acesso a todas informações, portanto, toda informação chegava ao “resto” da população pobre, entre eles, brancos, negros livres, africanos e alforriados de uma forma como a “elite” queria que chegasse, ou seja, carregada de estereótipos negativos e racistas. “(...) O imaginário mostra-se dessa forma uma dimensão tão significativa das sociedades humanas como aquilo que corriqueiramente é encarado como a realidade efetiva.” (BARROS, 2004) Para MACHADO (2010), haviam revoltas de escravos em que esses puniam o administrador da fazenda ou o capataz e depois se entregavam a polícia, provando um certo 3 Alfredo, Bosi. Dialética da colonização. São Paulo: Companhia das Letras, 1992, pp. 173-4.
  • 5. 5 conhecimento da lei. Para manter o poder senhorial sobre sua propriedade e não passar humilhação diante da sociedade, muitos senhores inocentavam seus escravos para depois puni-los exemplarmente, ou seja, única forma que esses senhores podiam considerar capaz de tamanha inversão da ordem. O trecho de um sargento revela a covardia de um senhor de escravo. Seria um fato raro? Hoje a uma hora da madrugada fiz seguir uma escolta forte de dez homens, comandada pelo sargento aqui destacado, em socorro do fazendeiro Francisco Cardoso, no bairro do Jardim, deste termo, voltaram às onze horas trazendo presos nove dos chefes da insurreição de escravos de Cardoso ficando todos acomodados, digo ficando o resto dos escravos acomodados sem que houvesse nenhum incidente na diligência, porém como todo tirano é covarde, Cardoso que tremia de medo vendo que onze sabres saltaram da bainha em seu auxílio, tornou-se um valentão e quer dilacerar os escravos... (MACHADO, 2010: 385) Diversas pesquisas e historiadores como, Machado, Andrews, Scharcwz, Albuquerque e Bertin, revelam que fatos como esses não eram raros, o medo dos senhores de escravos nas últimas décadas do XIX, levavam a sociedade escravista cada vez mais criar estereótipos anti negros e racistas que perduram até hoje (…) buscando a explicação do idílio racial no Brasil, documentaram em vez disso uma forte desigualdade racial e uma ampla difusão de atitudes e estereótipos anti negros. (…) novo trabalho realizado nas décadas de 1970 1980 foi ainda mais crítico das realidades raciais brasileiras, algumas delas chegando ao ponto de caracterizar o Brasil como uma África do Sul sem apartheid4 (ANDREWS, 1988: 22) 4 Para sumários úteis da produção sobre as relações raciais no Brasil, ver o ensaio de Emília Viotti da Costa “The Myth of racial Democracy: A Legacy of the Empire”, em seu The Brazilian Empire: Miths and Histories (CHICAGO, 1985); Thomas E. Skidmore, “Race and Class in Brazil Historical Perspectives”, em Pierre- Michel Fontaine, ed., Race, Class and Power in Brazil ( LOS ANGELES, 1985); e Pierre-Michel Fontaine, “Research in the Political Economy of Afro-Latin America”, Latin American Research Review 12, 1 (1980), pp. 111-141. A obra da geração de críticos pós-1970 está amplamente discutida no capítulo 6. Comparações da situação racial do Brasil com aquela da África do Sul parecem ter se originado, e não ainda muito frequentemente ouvidas, entre os mais militantes dos ativistas negros pós 1950, discutidos no capítulo 7. Ver, por exemplo, a análise de Abdias do Nascimento da “democracia racial” brasileira como a “versão sul- americana da União Sul-Africana...O apartheid é uma política que é separada, mas igual, a 'democracia racial' no Brasil.” O genocídio do negro brasileiro: Processo de um racismo mascarado (RIO DE JANEIRO, 1978), p.87. Nos últimos anos, porém as comparações Brasil-África do Sul passaram a integrar um discurso político mais amplamente aceito, particularmente pela Esquerda. O cientista político Paulo Sérgio Pinheiro compara os sistemas raciais dos dois países em “Racismo à brasileira”, Folha de São Paulo (12 de dezembro de 1984), p. 23: em “Joana e o paraíso da opressão”, Folha de São Paulo (23 de setembro de 1984), e em “Cem anos de solidão”, Caderno B, Jornal do Brasil (8 de maio de 1988), p. 8, onde descreve a situação brasileira como apartheid implícito” e “apartheid não escrito”. Luís Inácio “Lula” da Silva, líder do partido dos Trabalhadores, que obteve 47 por cento dos votos nacionais nas eleições presidenciais de 1989, também comenta as similaridades entre o apartheid e o sistema brasileiro de relações raciais: “Não se trata de um apartheid de direito, enquanto instituição filosófica, jurídica e sócio-econômica, embasada em princípios teóricos e na legislação. Mas é um apartheid de fato, no sentido político, enquanto representa a supremacia de uma elite dominante, branca, para a qual existe uma correlação entre a cor da pele e as possibilidades de acesso aos direitos e ao poder.” Luís Inácio “Lula” da Silva, “A mistificação da democracia racial”, Folha de São Paulo (16 de fevereiro de 1988), p. 3.
  • 6. 6 No dia 13 de maio de 1888, quando a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, se formalizou oficialmente o fim da escravidão. Fazendeiros de café em São Paulo se congratularam por terem antecipado a libertação de seus escravos, sem a intervenção do poder público. Um ano após a abolição a Monarquia perde seu lugar para a República, fazendeiros oligarcas e a elite se beneficiaram com esse regime. A República era o regime dos fazendeiros que mantinham o controle sobre o Estado e a política nacional, eram ex senhores de escravos, portanto, a estrutura social perante o negro seguia a mesma. O movimento republicano acabou impondo, com a queda da Monarquia, o presidencialismo, o federalismo e a ampliação do regime representativo. Ao limitar, entretanto, o direito do voto ao alfabetizado, marginalizou ampla camada do povo, pois sabemos que, no final da década de 1920, 80% da população brasileira vivia no campo, onde dominava o analfabetismo. (CASALECCHI, 1987: 11-12) Portanto, o negro foi relegado ao segundo plano na primeira República, não era um cidadão com plenos direitos civis e políticos. Essa tendência em se tratar o “negro” pelo Estado foi uma política recorrente. Outra política praticada foi a imigração de estrangeiros para substituir os ex escravos nas fazendas de café paulistas, a política racista do “embranquecimento” da população. Fatos esses que merecem referência para elucidarmos o processo de racialização que discutimos nesse artigo. “A verdade é que a Província de São Paulo, pela iniciativa particular de seus filhos, vai tomando tanto incremento que tudo quanto faz aparece e brilha e a sua iniciativa oferece evidente contraste com a inércia de outras províncias, onde não penetrou ainda a clara visão do problema de transformação do trabalho. Daqui vem que os paulistas manifestam, pelo seu espírito audaz, empreendedor e transformista, uma acentuada confiança no futuro, preparando-se para recebê-lo sem temores, enquanto outros se consagram à rotina do passado e às tristes preocupações do presente, sem associar-se a uma só das idéias triunfantes do nosso tempo.”5 (CASALECCHI, 1987: 18) Vejo aqui a necessidade de novas pesquisas e análises mais profundas sobre substituição do negro pelo lavrador estrangeiro e branco e a política de “embranquecimento”. Voltando ao nosso tema, o racismo foi enraizado no imaginário brasileiro de uma forma silenciosa e perigosa. Em todas sociedades do mundo, da mais antiga civilização até a nossa, houve uma escravidão com esses aspectos, ou seja, meramente econômica e política, mas com apoio de uma ciência evolucionista que propagava a superioridade do homem 5 Discurso de Antonio Prado, do Partido Conservador, na Associação Provincial em 1882, ao propor projeto favorável à imigração. Ver Prado, Nazaré, Antonio Prado no Império e na República, Rio de Janeiro, F. Briguiet, 1929, p. 163.
  • 7. 7 branco europeu e a inferioridade biológica do africano, do negro. Reforçada pela Igreja que legitimava essa superioridade do homem branco, culto, civilizado e inteligente, perante o negro africano primitivo, bárbaro, inferior. O homem civilizado tinha o direito de escravizá-lo e educá-lo na sua religião e dentro de suas leis “civilizadas”. Tinha o direito e o dever divino de levar esse homem bruto, ignorante, primitivo e bárbaro rumo a “civilização e o progresso.” Vemos nesse processo de racismo elementos racionais e irracionais, o homem branco europeu acreditava na ciência, nas leis (política) e na religião, portanto em Deus, que realmente era superior a todas as raças fora da Europa e que isso legitimava suas ações perante o negro africano, e portanto, o escravo trazido para o Brasil para ele não passava de um ser inferior, irracional e parte integrante de sua politica econômica, ou seja, uma mercadoria como outra qualquer. “(...) o imaginário como um sistema ou universo complexo e interativo que abrange a produção e circulação de imagens visuais, mentais e verbais, incorporando sistemas simbólicos e atuando na construção de representações diversas.” (BARROS, 2004) Um fato muito importante não pode ser deixado de lado, nos meses que se seguiram a abolição, José do Patrocínio criou a Guarda Negra para defender “supostamente” a família imperial dos ex proprietários de terras insatisfeitos com a abolição, alistou ex escravos e costumava invadir reuniões de republicanos com violência. Segundo ANDREWS (1998), o jornal A Província dizia que a luta era entre negros libertos monarquistas e brancos republicanos, e que cada gota de sangue branco que caísse mancharia o governo. Não se tratava mais de propaganda republicana e sim do bem estar da sociedade, da moral e da supremacia da raça branca. Novamente vemos nitidamente a ideologia da superioridade racial apoiada pela ciência e tão propagada por todo o século XIX. O parágrafo acima foi citado para mostrar que atualmente essa situação separatista entre negros e brancos não se alterou muito. Em Negros e brancos em São Paulo, o autor nos relata: (…) é um país em que – ao contrário da África do Sul ou do sul norte americano segregacionista – a desigualdade racial, pelo menos no século XX, não tem sido imposta pela força da lei. Está não é uma distinção corriqueira. Quando a discriminação racial é prescrita pela lei, ela opera de uma maneira muito mais rígida e inflexível que nas sociedades em que ela é informal e depende da vontade do indivíduo. (ANDREWS, 1998: 23) No Brasil republicano pós abolição o racismo começou a ser “velado”, pois com o fim da escravidão que era uma empresa legitimada por lei, o ex escravo, o negro
  • 8. 8 juridicamente não era mais uma propriedade, era um cidadão, mesmo com todas as limitações impostas por sua condição de recém liberto. Como lidar com esse ex escravo? A elite, os ex senhores de escravos passam a ter ao seu lado apenas o imaginário de sua superioridade científica perante o negro, pois a política, a religião (Igreja), já não corroboravam com os ideais da empresa escravagista. Mas as ideias fixadas por um longo imaginário 6 não se dissipam assim em pouco tempo. O racismo não pode ser combatido quando não se tem um corpo, uma instituição, ou seja, ele opera de uma maneira inconsistente e imprevisível e nem sempre é identificável como tal. A História do imaginário estuda essencialmente as imagens produzidas por uma sociedade, mas não apenas as imagens visuais, como também as imagens verbais e em última instância, as imagens mentais. O imaginário será aqui visto como uma realidade tão presente quanto aquilo que poderíamos chamar de 'vida concreta'. Essa perspectiva sustenta-se na ideia de que o imaginário é também reestruturante em relação a sociedade que o produz. (BARROS, 2004) Retomando alguns fatores importantes no processo de racialização, para ALBUQUERQUE (2009), a elite branca via por toda parte a ameaça da anarquia, notícias vindas da Europa criavam esse medo na sociedade escravagista. Alguns temiam até a divisão de suas terras, e o fim das normas de convívio social e da autoridade senhorial. O fim da escravidão representou muito mais que a perda de sua propriedade, os senhores de terra e escravos perderam também suas referências de identidade perante seus cativos. Qual a maneira de manter sua superioridade, sua hierarquia diante do ex escravo que era sua propriedade e passou a ser cidadão livre? O texto abaixo responde essa pergunta: A racialização foi, a um só tempo, o sinal mais evidente da decadência do escravismo e da arrojada tentativa de garantir que o edifício social montado durante a escravidão fosse preservado, mantendo-se privilégios, demarcando-se fronteiras e recompondo antigos territórios. Como bem disse o jornalista do recôncavo no dia 13 de maio de 1888, era preciso preservar a palavra “senhor”. (ALBUQUERQUE, 2009: 243) 6 A História do Imaginário, por seu turno, traz a primeiro plano certos padrões de representação, certas potências da imaginação que se concretizam em imagens visuais, verbais ou mentais, mas que não necessariamente se formam em processos de longa duração (embora isto possa acontecer). O Imaginário, conforme se salientou, pode ser objeto de uma arquitetura política, ser interferido por ela – pode ser gerado rapidamente sob determinadas circunstâncias, pode ainda ser produzido a partir da representação artística e gerar suas próprias conexões. O Imaginário nem sempre surgirá como uma dimensão coletiva (embora isso possa ocorrer), o que já se dá necessariamente com aquilo que foi chamado de Mentalidades pelos historiadores que acreditam na possibilidade de identificar um substrato comum entre os homens de uma mesma época, ou pelo menos de um mesmo setor da sociedade. BARROS, José D. O Campo da História – Especialidades e Abordagens, Petrópolis: Vozes, 2004.
  • 9. 9 Segundo ANDREWS (1998), politicamente após a abolição, os negros viram na Monarquia um poder benevolente que libertou mães escravas em 1871, os sexagenários em 1886 e por fim, toda a população escrava em 1888. Os negros recém libertos não estavam seguros com os fazendeiros e ex senhores, e sabiam que eles não tinham interesse em seu bem estar. Muito pelo contrário, muitos ex senhores de escravos não estavam dispostos a abandonar a distinção de cor e raça que os separava da maioria dos brasileiros. “(...) A escravidão foi a grande mazela brasileira, os ex escravizados continuavam a ser meras peças manipuláveis do mecanismo que alimentou as relações escravistas.” (ALBUQUERQUE, 2009: 185) Um fator muito importante para entendermos esse complexo processo de racismo brasileiro é analisado em Negros e brancos em São Paulo. “(...) como observou o cientista político Stanley Greenberg, os dois campos teóricos na verdade compartilham a crença de que, a longo prazo, o desenvolvimento capitalista vai tender a destruir as identidades baseadas na raça e na etnicidade e substituí-las pelas categorias mais modernas de classe e cidadania.” ( ANDREWS, 1998: 34) Infelizmente não é o que vemos no século XX, a história oferece pouco subsídio para essa ideia de Stanley. As diferenças raciais e étnicas continuam a surgir por todo o mundo como vemos nos Estados Unidos, Europa, Oriente Médio e Ásia. “(...) O status racial superior pode ser usado por um grupo de trabalhadores para competir (…) Os empregadores podem explorar as divisões raciais ou étnicas dentro da força de trabalho para reduzir suas despesas salariais ou para frustar esforços, a organização e a barganha coletiva de seus trabalhadores.” (ANDREWS, 1998: 34-35) Como vemos os resultados dessas pesquisas atuais são reflexos de um pós abolição onde não se levou em conta grande parte da população, entre eles ex escravos, africanos, mulatos e brancos pobres. Com a República sendo instaurada logo após a abolição, a elite se viu em um “redemoinho” político e social, onde seu principal interesse era o de manter seu poder e sua influência política na nova República. Vemos esse total desinteresse pela maioria da população na Constituição de 1891, onde foi negado o direito de voto aos analfabetos, além de outras leis de exclusão social que propiciaram o surgimento de políticas raciais e de exclusão. Fato que já ocorria muito antes da abolição e da República. “(…) em 1877, a habilidade do Ministério da Justiça para atrair imigrantes europeus e afastar africanos e asiáticos explica que por dentro do projeto emancipacionista corria de modo velado, subterrâneo, uma forma de se pensar as relações sociais a partir de uma noção racial.” (ALBUQUERQUE, 2009: 75)
  • 10. 10 Scharcwz, em Imagens, personagens e representações: O “negro” nos jornais, analisou e reproduziu vários textos com fortes tendências e temáticas recorrentes, com a mesma retórica, sempre com estereótipos negativos anti negros. Criando contos e histórias sobre o negro sempre mostrando-o como vadio, sensual, violento, ébrio, feiticeiro, dependente, sujo, primitivo, entre outros não menos desabonadores. O exemplum é um relato breve, apresentado como verídico e destinado a inserir-se num discurso (em geral um sermão) para convencer um auditório por meio duma lição salutar. A História é breve, fácil de reter; convence. Faz uso da retórica e dos efeitos de narrativa; impressiona. Divertida ou, mais frequentemente, assustadora, dramatiza. (…) Trata-se apenas dum esquema, a partir do qual o pregador enfeita a narração.(LE GOFF, 1986: 13) Enfim, o processo de racialização é muito complexo e requer muitas pesquisas na área, porém fica claro que não é somente uma questão puramente racial, apesar de ser um fator preponderante dentro da história da escravidão/abolição brasileira. Vemos interesses políticos, econômicos e sociais constituídos e criados dentro de uma estrutura que foram transmitidas por fatores mundiais, principalmente vindos da Europa. O etnocentrismo europeu, as ideias da “nova” ciência, as grandes Revoluções (Francesa e Industrial), a Igreja, a economia e a política. Tudo contribuiu para esse racismo “velado” que vemos hoje em nossa sociedade que leva a maioria da população à exclusão social. “A desigualdade social, econômica e política na sociedade brasileira chegou a tal grau que se torna incompatível com a democratização da sociedade. Por decorrência, tem se falado na existência da apartação social. No Brasil a discriminação é econômica, cultural e política, além de étnica. Este processo deve ser entendido como exclusão, isto é, uma impossibilidade de poder partilhar o que leva à vivência da privação, da recusa, do abandono e da expulsão inclusive, com violência, de um conjunto significativo da população, por isso, uma exclusão social e não pessoal. Não se trata de um processo individual, embora atinja pessoas, mas de uma lógica que está presente nas várias formas de relações econômicas, sociais, culturais e políticas da sociedade brasileira. Esta situação de privação coletiva é que se está entendendo por exclusão social. Ela inclui pobreza, discriminação, subalternidade, não eqüidade, não acessibilidade, não representação pública.” (WANDERLEY, 2001: 20) O título do texto de Machado em O Brasil Imperial, dito por um delegado no século XIX, não poderia ser mais profético quanto ao quadro atual de nossa sociedade: “Teremos grandes desastres, se não houver providências enérgicas e imediatas”: a rebeldia dos escravos e a abolição da escravidão. Continuamos aguardando “pacientemente” por essas providências...
  • 11. 11 BIBLIOGRAFIA ALBUQUERQUE, Wlamyra R. O jogo da dissimulação: Abolição e cidadania negra no Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 2009. ANDREWS, George. Negros e brancos em São Paulo. São Paulo: Edusc, 1998. BARROS, José D. Imaginário, Mentalidades e Psico-História – uma discussão historiográfica. Disponível em: <http://www.cei.unir.br/artigo71.html> Acesso em: 12 nov. 2011. BERTIN, Enidelce. Quando ser “possuída da liberdade” tornava Maria uma “preta de caráter feroz. Texto apresentado no XXVI Simpósio Nacional de História - ANPUH -2011. CASALECCHI, José Ênio. O Partido Republicano Paulista – Política e Poder. São Paulo: Brasiliense, 1987. LE GOFF, Jacques. La Bourse et la Vie – Économie et Religion au Moyen Age. Paris: Hachette, 1987. Edição portuguesa: A bolsa e a vida. Tradução: Pedro João. Lisboa: Teorema, 1986. MACHADO, Maria H. “Teremos grandes desastres, se não houver providências enérgicas e imediatas”: a rebeldia dos escravos e a abolição da escravidão. In: Grinberg, Keila & Salles, Ricardo. O Brasil Imperial 1870-1889. Ed. Civilização Brasileira, 2009. ___________________. Corpo, Gênero e Identidades no limiar da abolição: Benedicta Maria da Ilha, mulher livre/Ovídia, escrava narra sua vida (Brasil, Sudeste, 1880) Texto inédito. SCHARCWZ, Lilia. Retrato em branco e negro. Jornais, escravos e cidadãos em São Paulo no final do século XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 1987. WANDERLEY, Mariangela B. Refletindo sobre a noção de exclusão. In: As artimanhas da exclusão – Análise psicossocial e ética da desigualdade social. 3ª edição. Petrópolis: Vozes, 2001.
  • 12. 12