1) O documento fornece dados estatísticos sobre a educação no Rio Grande do Sul, incluindo número de escolas, alunos, professores, investimentos em obras, programas federais e estaduais. 2) Planejamento de investimentos de R$1 bilhão até 2014 para melhorias em 1.028 escolas e outras ações como formação continuada, transporte escolar e alimentação. 3) Aumentos salariais progressivos para os professores até novembro de 2014 totalizando 28,99% e elevando o salário médio em mais

1. Porto Alegre, novembro de 2012

2. Professores
Ativos e inativos
168.776
Ativos
77.176 Número
Inativos Escolas - 2.572
91.600 Alunos – 1.118.319
Nomeados
56.226
Contratados
20.950
2

3. Matricula Inicial por Etapas e/ou Modalidade de Ensino -
RS 1996 a 2011
Diferença anual
1996 1.353.585 0 Diferença
1997 1.379.710 26.125 1996 a 2011
1998 1.398.273 18.563
1999 1.423.707 25.434 -235.266
2000 1.431.250 7.543
2001 1.429.202 -2.048
2002 1.448.713 19.511
2003 1.445.027 -3.686
2004 1.445.801 774
2005 1.402.105 -43.696
2006 1.369.452 -32.653
2007 1.321.994 -47.458
2008 1.259.569 -62.425
2009 1.199.995 -59.574
2010 1.158.483 -41.512
2011 1.118.319 -40.164
3

4. Eixos Estratégicos
1. Recuperação Física e
Modernização Tecnológica
2. Reestruturação Curricular e Política
de Formação
3. Qualificação e Democratização da
Gestão
4. Valorização Profissional
4

5. 5

6. OBRAS - Síntese
Obras iniciadas em 2010 e 128 escolas R$ 24.436.546,58
concluídas em 2011
Obras iniciadas em 2010 e 11 escolas R$ 3.331.995,99
concluídas em 2012
Obras iniciadas e 219 escolas R$ 12.329.476,04
concluídas em 2011
Obras iniciadas em 2011 e 137 escolas R$ 31.893.777,26
2012 em execução
Obras iniciadas e 110 escolas R$ 10.107.892,34
concluídas em 2012
Obras com recursos 226 escolas R$ 19.600.000,00
descentralizados para a
direção das escolas
Total de Escolas e 831 R$ 101,6 milhões
Recursos
6

7. 7

8. Escolas Técnicas R$
06 12 milhões cada
Municípios
Santa Maria São José do Norte
Pelotas Livramento
Caxias do Sul Novo Hamburgo
Quadras Padrão FNDE
Quadras Completas Situação Atual
55 R$ Em sondagem e
Projeto de
27.097.026,55 Fundação
Coberturas de Quadras
148 R$ Em sondagem e
Projeto de
25.730.175,92 Fundação
8

9. Escolas com Quantidade R$ Situação Atual
Recursos do PAR
Indígenas 28 42 milhões SOPs em
Elaboração de
(estimado) Projeto
Escolas do Campo 06 9 milhões SOPs em
Elaboração de
(estimado) Projeto
Ampliações e 47 19.785.298,29 Concluindo
atendimento ao
Reformas de Prédios (orçado) Padrão SIMEC
Escolares
Total 81 70.795.298,29
9

10. Nº Escolas R$ Situação Atual
46 23.454.072,82 Em licitação com
parecer da JUNCOF
sem liberação de
recurso
10

11. Plano de Necessidades de Obras (PNO)
1.028 escolas contempladas;
Previsão de investimentos
R$ 1 bilhão até o final de 2014
Padrões Mínimos
Sala de estudos para professores;
Quadro branco
Quadra de esportes
 Climatização
Paisagismo
Plano de prevenção e combate a incêndios
 Acessibilidade
 Instalações elétricas e hidráulicas adequadas
Cozinha e refeitório com água quente
 Cercamento e iluminação
Internet wi-fi
Monitoramento por câmeras de vídeo
Identidade visual
11

12. 12

13. Projeto Província de São Pedro
Municípios Nº de Professores Alunos Total Valor Total
Equipamentos contemplados contemplados de Investido R$
Escolas
21 10.985 3.479 46.952 100 10.612.465,00
• Até 2014 serão contemplados:
160 mil alunos
15 mil professores
222 escolas
13

14. 14

15. Formação continuada e em serviço
Período Participantes R$
SEDUC Até 1ª 7.421 3.802.802,40
centralizado quinzena
de agosto
CRE Até julho 77.330 2.861.826,02
descentralizado de 2012
TOTAL 84.751 6.664.628,42
15

16. Educação de Jovens Adultos
•EJA Presencial
68.608 alunos;
•Período de 2011/2012
ampliação de 3.185 atendimentos;
•Encaminhados 75 processos de
credenciamento de escolas.
16

17. Educação do Campo
670 Escolas
99,3% das escolas do campo são
públicas;
67.081 matrículas iniciais
5.853 professores;
450 escolas com turmas multisseriadas
15 escolas de educação profissional
2.139 matrículas para educação
profissional
17

18. Educação do Campo
•Diálogo com Movimentos Sociais;
•Criação de 14 novas Escolas:
5 em fase de captação no FNDE
9 em fase de instrução de processo
•Criação do GT Educação do Campo;
•Criação do Comitê do Campo;
•Reformulação Curricular para atender as
especificidades rurais;
•Incorporação da Pedagogia de Alternância.
18

19. Reestruturação do Ensino Médio
• Ensino Médio Politécnico;
• Educação Profissional integrada a Educação
Geral;
• Nova matriz curricular prepara para o mundo do
trabalho e para a continuidade dos estudos e/ou
qualificação profissional;
• Seminário Integrado;
• Quatro áreas do conhecimento
Linguagem
Matemática
Ciências da Natureza
Ciências Humanas
19

20.  VIDEO
20

21. Educação Profissional
•Suplementação financeira de R$ 1,4
milhão para as escolas técnicas em 2012
para custeio e manutenção
•R$ 2,2 milhões para aquisição de 27
tratores, equipamentos
21

22. Qualificação dos anos iniciais
• 443 escolas no Programa Alfabetização e Letramento;
• 1.308 escolas beneficiadas com equipamentos infantis;
• R$ 7,507 milhões em pracinhas e materiais pedagógicos.
Incentivo à leitura - Crédito de leitura
Atualização de acervo de bibliotecário
1001 escolas contempladas
Total de R$ 3,3 milhões
22

23. 23

24. Transporte escolar
Repasse de Recursos Financeiros aos Municípios
TRANSPORTE 2010 2011 2012 2013
ESCOLAR
Municípios 483 483 481
Conveniados
Alunos 129.871 125.024 117.695
Transportados
Recurso do R$ R$ R$ R$
Estado/PEATE 55.000.000,00 66.000.000,00 80.000.000,00 86.000.000,00
Recurso R$ R$ R$ R$
13.680.000,00 13.680.000,00 15.000.000,00 15.000.000,00
Federal/PNATE
R$ R$ R$ R$
68.680.000,00 79.680.000,00 95.000.000,00 101.000.000,00
Total Ano
24

25. PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL
Plano de Ações Articuladas(PAR)
transferência de recursos para a implementação das ações pactuadas no PAR.
Pronatec Tec
5.983 matrículas confirmadas em 2012
4.086 cursos técnicos
1.897 idiomas (inglês espanhol e libras)
Pré-pactuação para 2013:
6.294 vagas para cursos técnicos
13.318 vagas para idiomas
Total de vagas 19.612
Pacto pela Alfabetização na Idade Certa
Crianças até 8 anos de idade; Alfabetização até o final do 3º ano do Ensino Fundamental;
Formação continuada de professores alfabetizadores; materiais pedagógicos e didáticos,
avaliações e gestão, controle social e mobilização.
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Creches R$ 1
Pré-escola R$ 0,50
Escolas indígenas e quilombolas – R$ 0,60
Ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos – R$ 0,30
Ensino integral (Mais Educação) – R$ 0,90
25

26. PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL
Biblioteca na Escola Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE)
Distribuição de livros para todas etapas e Aquisição de material permanente; manutenção,
modalidades. conservação e pequenos reparos; aquisição de
material de consumo.
Caminho na Escola Escola Aberta
Aquisição de 200 veículos padronizados para MEC e RS, somam 195 escolas, sendo 75
Transporte Escolar desenvolvendo o Escola Aberta.
Investimentos: R$ 47 milhões
Aguardando assinatura do termo de compromisso
Ensino Médio Inovador Plataforma Freire
Repasses para desenvolvimento de práticas Cursos para a 1ª Licenciatura e 2ª Licenciatura;
inovadoras no ensino médio regular. 666 professores matriculados; Auxilio permanência
de R$ 200,00
Brasil Alfabetizado Classes Multisseriadas
Alunos atendidos 3.018 R$ 12 mil para contratação de mão-de-obra e em
234 turmas em 19 CRES outras despesas necessárias à manutenção,
Alfabetizadores: 245 conservação e pequenos reparos em suas
Técnicos de Apoio: 46 instalações, bem como na aquisição de mobiliário
Para 2013 a previsão de turmas é 652 e 9780 escolar
alunos
Plano de Desenvolvimento da Escola(PDE) Transporte Escolar (PNATE)
Repasses são para as escolas com baixo R$ 80.000.000,00
desempenho no Ideb.
Programa Mais Educação 1.031 escolas; Formação pela Escola
152.190 alunos no turno inverso ao de estudo; Cursos de capacitação para execução das ações e
Recursos federais investidos em 2012 – programas da autarquia.
R$ 44.097.447,87 26

27. 27

28. SEAP – Processo em andamento
• No mês de dezembro estará concluída a
aplicação da 1ª Avaliação Participativa nas
2.572 escolas da rede estadual, nas 30 CREs e
no órgão central da SEDUC.
• No ano de 2013 iniciará o Processo de
Avaliação Externa do SEAP, procedimento de
contratação em fase de aprovação jurídica.
28

29. Eleição de diretores
Informações Parciais
Total de Escolas Escolas com Escolas sem
escolas com chapa 2 ou mais processo eleitoral
única chapas
2430* 1940 191 299**
*142 escolas não informaram até a data da eleição;
** Indígenas, NEJAs, NEJAs Prisionais, Escolas com apenas um
membro estável, Escolas FASE/CASE

30. 30

31. • Manutenção do plano de carreira.
• Promoções: Realizadas em 2012
referente ao período de outubro de
2001 a outubro de 2002: Promovidos
por merecimento e antiguidade 9.382
professores
• Implantação do 1/3 da hora-atividade
(Lei do Piso)
• Oportunidade permanente para
formação em serviço.
31

32. Concurso público
MUTIRÕES Nº DE PROFESSORES
(NOMEAÇÕES E POSSES)
1º Mutirão 1.193
2º Mutirão 1.123
3º Mutirão 1.164
4º Mutirão 2.125
TOTAL 5.605
32

33. Pagamento do Magistério Público Estadual
Mês/ Ano Percentual
Novembro 2013 6,5%
Maio 2014 6,5%
Novembro 2014 13,73%
Total 28,99%
Repercussão no Plano de Carreira R$
Salário Básico Fev /2011 N1 A R$ 713, 26
Salário Básico Nov/2014 N1 A R$ 1.260,19
Final da Carreira Fev/2011 N6 F R$ 3.219,58
Final da Carreira Nov/2014 N6 F R$ 5.671,34
Média Salarial de 82,54% dos professores (40h)  FEV / 2011 R$ 2.767,81
NOV / 2014 R$4.885,19
Aumento Acumulado 2011-2014  76,78% (10,91% + 23,50% + 28,99%)
33

34. Fim 34

35. Detalhamento da Execução do Província de São Pedro
Soma de Nº
EQUIPAMENTO Soma de Nº Soma de Nº Soma de Nº DE
Municípios S DE PROFº Alunos ESCOLAS
Aceguá 203 44 180 2
Arroio do Sal 200 21 120 1
Bagé 5895 894 8368 22
Barra do Quarai 0 26 190 2
Caxias do Sul 261 20 220 1
Jaguarão 0 199 1706 8
Novo Hamburgo 0 118 2448 3
Passo Fundo 194 22 160 1
Porto Alegre 682 304 5417 10
Chuí 0 32 300 1
Quarai 0 275 3751 8
Santa Vitória do Palmar 0 201 2909 4
Santana do Livramento 700 833 12524 25
Santo Ângelo 314 27 300 1
Alvorada 1000 323 6884 5
Cachoeira do Sul 318 25 280 1
Carazinho 486 36 420 1
Esteio 200 14 160 1
Ijuí 342 30 230 1
Lagoa dos Três Cantos 190 22 165 1
Sapucaia do Sul 0 13 230 1
21 10.985 3.479 46.962 100 35

36. 36

37. 37

38. 38

39. 39

40. 40

41. •Orientar a formulação e
reformulação da política
educacional com base nas
dimensões e indicadores de
qualidade;
41

42. 42

43. 43

44. 44

45. 45

46. 46

47. 47

48. 48

49. 49

50. 50

51. 51

52. ESCALA SITUAÇÃO
Valor 5 Ideal
Valor 4 Muito Boa
Valor 3 Boa
Valor 2 Precária
Valor 1 Crítica
NSA Não se aplica
52

53. Dimensão 6: Práticas Pedagógicas e de Avaliação
Pontuação
Indicador Descritores
1 2 3 4 5 NSA
5. Existem plano de trabalho específico e
44. estratégias diferenciadas para os alunos que
Existência de plano necessitam de estudos de recuperação JUSTIFICATIVA:
de trabalho desenvolvidos por todos os professores, de
acordo com seu componente curricular.
específico e
estratégias 4. Existem plano de trabalho específico e
diferenciadas para estratégias diferenciadas para os alunos que
necessitam de estudos de recuperação,
estudos de desenvolvidos pela maioria dos professores, de
recuperação. acordo com seu componente curricular.
3. Existem plano de trabalho específico e
estratégias diferenciadas para os alunos que
necessitam de estudos de recuperação
desenvolvidos por alguns professores, de acordo
com seu componente curricular.
2. Existe plano de trabalho específico para os
alunos que necessitam de estudos de recuperação,
desenvolvido por alguns professores, de acordo
com seu componente curricular, porém não
existem estratégias diferenciadas.
1. Não existe Plano de Trabalho específico aos
alunos que necessitam de estudos de recuperação. 53

54. Conselho Escolar Comunidade Escolar
Avaliação
Diagnóstico Institucional
Dimensões
Indicadores
Descritores
2ª quinzena de Outubro Entre outubro e
dezembro
LANÇAMENTO NO SISTEMA INFORMATIZADO
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO 54

55. Conjuntos dos Setores e
Setores e Departamentos Departamentos da CRE e Seduc
Avaliação
Diagnóstico Institucional
Dimensões
Indicadores
Descritores
2ª quinzena de Outubro Entre outubro e
dezembro
LANÇAMENTO NO SISTEMA INFORMATIZADO
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO 55