Este documento descreve o cronograma de um grupo de estudos em criminologia crítica brasileira com onze encontros ao longo do primeiro semestre de 2010. Os encontros irão discutir os trabalhos de importantes criminólogos críticos brasileiros como Lyra Filho, Cirino dos Santos, Andrade, Batista, Karam, Thompson, entre outros.

1. 2010
O Grupo de Estudos em Criminologia é iniciativa do Projeto Universidade Sem Muros
e do PET-Direito, no intuito de construir e consolidar um espaço público de discussão
teórica permanente, tendo por referenciais os marcos teóricos críticos da Criminologia.
Os encontros temáticos, abertos à comunidade, ocorrem na Sala 003 do Centro de
Ciências Jurídicas, todas as sextas-feiras, às 15:30. Todos os textos constantes do
programa de discussão se encontram disponíveis na pasta “Grupo de Estudos Em
Criminologia”, na Reprografia localizada no Hall do CSE e também em versão digitalizada, no
blog do Projeto Universidade Sem Muros.
A temática para o primeiro semestre de 2010 é CRIMINOLOGIA CRÍTICA BRASILEIRA.
CRONOGRAMA
“A CRIMINOLOGIA CRÍTICA BRASILEIRA”
Encontro 1 – Roberto Lyra Filho e a Criminologia Dialética
09/04 – LYRA FILHO, Roberto. A criminogênese à luz da criminologia dialética. In: Revista do Superior
Tribunal Militar. N. 1. 1975. [pp. 29 – 49]
- LYRA FILHO, Roberto. Carta aberta a um jovem criminólogo: teoria, práxis e táticas sociais.
In: Revista de Direito Penal. N. 28. Rio de Janeiro, 1980. [pp. 54-74]
Encontro 2 – Juarez Cirino dos Santos e a Criminologia Radical
16/04 – CIRINO DOS SANTOS, Juarez. A criminologia radical. Curitiba: ICPC e Lumen Juris, 2006.
Capítulos II e III [pp. 35-60]
Encontro 3 – Lyra Filho e Cirino dos Santos: um debate
23/04 – CIRINO DOS SANTOS, Juarez. A criminologia radical. Curitiba: ICPC e Lumen Juris, 2006.
Capítulo V [pp. 87-110]
- LYRA FILHO, Roberto. A criminologia radical. In: Revista de Direito Penal. N.31. Rio de Janeiro:
Editora Forense, 1982. [pp. 54-71]

2. Encontro 4 – Vera Regina Pereira de Andrade a ilusão de segurança jurídica
30/04 – ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A ilusão de segurança jurídica. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2003. Capítulo IV. [pp. 235-310]
Encontro 5 – Vera Regina Pereira de Andrade: dos conflitos agrários à soberania patriarcal
07/05 – ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A construção social dos conflitos agrários como
criminalidade. In: SANTOS, Rogério Dultra dos (Org.). Introdução crítica ao estudo do sistema penal.
Florianópolis: Editora Diploma Legal, 1999. [pp. 23-50]
- ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no
tratamento da violência sexual contra a mulher. In: Revista Sequencia. N. 50. Ano XXV. Julho de 2005.
[pp. 71-102]
Encontro 6 – Vera Malaguti Batista: o método histórico e os difíceis ganhos fáceis
14/05 – BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis ganhos fáceis. Rio de Janeiro; Editora Revan, 2003. Capítulo II
[pp. 43-64] e Capítulo IV [pp. 81-130]
Encontro 7 – Maria Lúcia Karam: um olhar sobre a sociologia das drogas
21/05 – KARAM, Maria Lúcia. Revisitando a sociologia das drogas. In: ANDRADE, Vera Regina Pereira de.
(Org.) Verso e reverso do controle penal. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2002. [pp. 133- 146]
Encontro 8 – Augusto Thompson: quem são os criminosos?
21/05 – THOMPSON, Augusto. Quem são os criminosos? O crime e os criminosos: entes políticos.
Porto Alegre: Editora Lumen Juris, 2007.
Encontro 9 – Nilo Batista e a história da programação criminalizante no Brasil
11/06 – BATISTA, Nilo. ZAFFARONI, Eugenio Raúl. ALAGIA, Alejandro. SLOKAR, Alejandro. Direito penal
brasileiro. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2006. Capítulo VI, §18. [pp. 411-488]
Encontro 10 – Ana Lúcia Sabadell: sistemas penais e a história da tortura
18/06 – SABADELL, Ana Lúcia. Evoluções e rupturas no processo penal: a pesquisa historiográfico-
jurídica sobre a tortura. In: ANDRADE, Vera Regina Pereira de. (Org.) Verso e reverso do controle penal.
Florianópolis: Fundação Boiteux, 2002. [pp. 133- 146]

3. Encontro 11 – Cristina Rauter: criminologia e subjetividade no Brasil
25/6 – RAUTER, Cristina. Criminologia e subjetividade no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2003.
[pp. 83-124]
DEMAIS INFORMAÇÕES
Organização:
Programa de Educação Tutorial [PET-DIREITO] & Projeto Universidade Sem Muros
Coordenação:
Prof.ª Dr.ª Vera Regina Pereira de Andrade
Contato:
petdirufsc@gmail.com – www.petdireito.blogspot.com
www.universidadesemmuros.blogspot.com
Carga horária:
Aos participantes será concedido certificado de 30 horas-aula.