O documento descreve o Programa Saúde na Escola no Brasil, que tem como objetivo promover a integração entre educação e saúde para melhorar a qualidade de vida dos estudantes. Ele define os objetivos do programa, as competências dos estados e municípios, e os critérios para a adesão dos municípios ao recebimento de recursos financeiros para o programa ao longo dos anos.

1. site
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14578%3Aprograma-saude-nas-
escolas&catid=194%3Asecad-educacao-continuada&Itemid=817
Apresentação
O Programa Saúde na Escola (PSE) visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde,
proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Como consolidar essa atitude dentro das
escolas? Essa é a questão que nos guiou paraelaboração da metodologia das Agendas de Educação e Saúde, a serem
executadas como projetos didáticos nas Escolas.
O PSE tem como objetivo contribuir paraa formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção,
prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno
desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.
O público beneficiário do PSE são os estudantes da Educação Básica, gestores e profissionais de educação e saúde,
comunidade escolar e, de forma mais amplificada, estudantes da Rede Federal de Educação Profissional e
Tecnológica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
As atividades de educação e saúde do PSE ocorrerão nos Territórios definidos segundo a área de abrangência da
Estratégia Saúde da Família (Ministério da Saúde), tornando possívelo exercício de criação de núcleos e ligações
entre os equipamentos públicos da saúde e da educação (escolas, centros de saúde, áreas de lazer como praças e
ginásios esportivos, etc).
No PSE a criação dos Territórios locais é elaborada a partir das estratégias firmadas entre a escola, a partir de seu
projeto político-pedagógico e a unidade básica de saúde. O planejamento destas ações do PSE considera: o contexto
escolar e social, o diagnóstico local em saúde do escolar e a capacidade operativa em saúde do escolar.
A Escola é a área institucional privilegiada deste encontro da educação e da saúde: espaço paraa convivência social e
para o estabelecimento de relações favoráveis à promoção da saúde pelo viés de uma Educação Integral.

2. Para o alcance dos objetivos e sucesso do PSE é de fundamental importância compreender a Educação Integral como
um conceito que compreende a proteção, a atenção e o pleno desenvolvimento da comunidade escolar. Na esfera da
saúde, as práticas das equipes de Saúde da Família, incluem prevenção, promoção, recuperação e manutenção da
saúde dos indivíduos e coletivos humanos.
Para alcançar estes propósitos o PSEfoi constituído por cinco componentes:
a) Avaliação das Condições de Saúde das crianças, adolescentes e jovens que estão na escola pública;
b) Promoção da Saúde e de atividades de Prevenção;
c) Educação Permanente e Capacitação dos Profissionais da Educação e da Saúde e de Jovens;
d) Monitoramento e Avaliação da Saúde dos Estudantes;
e) Monitoramento e Avaliação do Programa.
Mais do que uma estratégia de integração das políticas setoriais, o PSE se propõeaser um novo desenho da política
de educação e saúde já que:
(1) trataa saúde e educação integrais como partede uma formação ampla paraa cidadania e o usufruto pleno dos
direitos humanos;
(2) permite a progressiva ampliação das ações executadas pelos sistemas de saúde e educação com vistas à atenção
integral à saúde de crianças e adolescentes; e
(3) promove a articulação de saberes, a participação de estudantes, pais, comunidade escolar e sociedade em geral na
construção e controle social da política pública.

3. Nos quadros a seguir, estão expostos os tópicos principais do Projeto Municipal, elaborado no processo de adesão ao
PSE pelo Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) e, na seqüência, a propostadaAgenda de Educação e Saúde, como
estratégia de implementação nos territórios da escola.
O que é o Projeto Municipal?
O Projeto Municipal é um dos requisitos do processo de adesão, como “leitura técnica” da situação municipal,
elaborada parainiciar o processo de construção coletiva para a ação, visando a implementação do PSE. Documento
desenvolvido a partir da articulação de informações de diversas fontes, acessíveis nas bases de dados dos órgãos
federais, estaduais e municipais. O Projeto identifica as prioridades e aspectos que precisam ser redimensionados e/ou
qualificados no âmbito das ações de educação e saúde no território municipal.
Em uma espécie de “recorte” da área de atuação, o Projeto Municipaldelimita os territórios de responsabilidade,
definidos segundo a área de abrangência das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e define o conjunto de
escolas integrantes de cada território, apresentando informações sobre:
• O diagnóstico situacional com as questões referentes a determinantes sociais, cenário epidemiológico e modalidades
de ensino das escolas vinculadas às equipes da ESF e que atuarão no PSE;
• O mapeamento da Rede SUS de AB/SF e das Redes de Ensino - estadual e municipal, criando espaços comuns, os
territórios de responsabilidade;
• As atribuições das equipes da ESF e das escolas em cada um dos territórios de responsabilidade, quantificando o
número de escolas, de estudantes de cada estabelecimento e as questões prioritárias do perfil desses alunos. Definição
dos responsáveis das áreas da saúde e da educação pelo projeto dentro de cada território;
• A identificação das instituições de ensino atendidas pelo Programa Saúde na Escola. Definição do professor
responsável pela articulação das ações de prevenção e promoção da saúde na escola.

4. O que é a Agenda de Educação e Saúde?
A Agenda de Educação e Saúde é uma estratégia fundamental de implementação das ações compartilhadas nos
territórios municipais. São escolhidos “recortes”do território integrando escolas e unidades de saúde, a fim de gerar
uma articulação das práticas. A Agenda definirá as propostas comunitárias para estes microterritórios onde as escolas
estão inseridas, refletindo as expectativas comunitárias em relação à interface educação e saúde.
No âmbito da escola as atividades de planejamento e gestão do coletivo, formulação dos inventários detalhados e da
condução de processos participativos integrados aos estudos e ao Projeto Político Pedagógico representam uma
oportunidadeimpar para os exercícios de cidadania.
Por meio do diálogo entre comunidade escolar e equipe da Estratégia Saúde da Família, a Agenda de Educação e
Saúde envolve interlocuções entre diferentes setores da sociedade e dos programas/políticas já em desenvolvimento
na escola e com parceiros locais.
Bases Legais
Portaria 3.696/10 – PSE/CNES
Portaria N.º 3146 de 17 de dezembro de 2009
Portaria nº 254, de 24 de julho de 2009 - Projeto Olhar Brasil
Portaria nº 1.861, de 4 de setembro de 2008 - Estabelece recursos financeiros pela adesão ao PSE para Municípios
com equipes de Saúde da Família, priorizados a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB,
que aderirem ao Programa Saúde na Escola - PSE
Portaria nº 2.931, de 4 de dezembro de 2008 - Altera a Portaria n° 1.861/GM, de 4 de setembro de 2008, que
estabelece recursos financeiros pela adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE e credencia Municípios parao
recebimento desses recursos.
Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007 - Instituio Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências.

5. Material Didático Pedagógico (Programa Saúde na Escola)
Ofício aos Secretários Estaduais e Municipais de Educação
Manual Orientador - Passo-a-Passo Cadastro SIMEC/PSE
NotaTécnica - Passo-a-Passo Cadastro SIMEC/PSE
Pesquisa Nacional do Escolar (Pense)
Webconferências
Palavras-chave: Secad, programa saúde nas escolas
Site
http://www.saude.pi.gov.br/paginas/44-programa-saude-na-escola
ProgramaSaúde na Escola
Programa Saúde na Escola (PSE)
O Programa Saúde na Escola (PSE), do Ministério da Saúde e do Ministério da
Educação, foi instituído em 2007 pelo Decreto Presidencial nº 6.286. É um esforço do
governo federal em construir políticas intersetoriais para a melhoria da qualidade de
vida da população brasileira. Nesse contexto, as políticas de saúde e educação voltadas
às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira estão unindo-
se para promover o desenvolvimento pleno desse público.
1. OBJETIVOS GERAIS
 Contribuirparao fortalecimentode açõesnaperspectivadodesenvolvimento integral
e proporcionar à comunidade escolar a participação em programas e projetos que
articulem saúde e educação, para o enfrentamento das vulnerabilidades que
comprometem o pleno desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens
brasileiros.
 Promovera saúde e a cultura da paz,reforçandoa prevençãode agravosà saúde, bem
como fortalecer a relação entre as redes públicas de saúde e de educação;
 Articular as ações do SUS às ações das redes de educação básica pública, de forma a
ampliar o alcance e o impacto de suas ações relativas aos estudantes e suas famílias,
otimizando a utilização dos espaços, equipamentos e recursos disponíveis;

6.  Contribuir para a constituição de condições para a formação integral dos educandos;
 fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades, no campo da saúde, que possam
comprometer o pleno desenvolvimento escolar;
 Promover a comunicação entre escolas e unidades de saúde, assegurando a troca de
informações sobre as condições de saúde dos estudantes; e
 Fortalecer a participação comunitária nas políticas de educação básica e saúde, nas
três esferas de governo.
2. AS COMPETÊNCIAS DOS ESTADOS
 subsidiar o planejamento integrado das ações do PSE nos Municípios entre o SUS e a
rede de educação pública básica;
 subsidiar a formulação das propostas de educação permanente dos profissionais de
saúde e da educação básica para implementação das ações do PSE;
 apoiar os gestores municipais na articulação, planejamento e implementação das
ações do PSE;
 contribuir com os Ministérios no monitoramento e avaliação do programa.
 indicar a participação de representação das Secretarias Estatuais da Saúde e de
Educação nos Grupos de Trabalho Intersetoriais dos municípios.
3. AS COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E
EDUCAÇÃO
 criar Grupo de Trabalho Intersetorial para elaboração e implementação do projeto ;
 possibilitar a incorporação dos temas contemplados no PSE nos projetos político-
pedagógicos das escolas;
 possibilitar integração e planejamento conjunto entre as equipes das escolas e das
Unidades Básicas de Saúde/Saúde da Família;
 divulgar o projeto local do PSE às instâncias de controle social e fiscal para
acompanhamento de sua execução.
4. CRITÉRIOS DE ADESÃO DOS MUNICIPIOS AO PSE
Para fazer jus ao recebimento dos recursos financeiros do Programa Saúde na Escola, as
escolas em que atuarão as ESF devem estar no território de responsabilidade dessas
equipes.
A definição dos critérios para adesão de municípios ao PSE sofreram alterações ao
longo dos 05(cinco) anos de existência do programa, tendo como base o Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica e Cobertura da Estratégia de Saúde da Família,
conforme descrito abaixo:
Em 2008
PORTARIA No- 1.861, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008
Estabelece recursos financeiros pela adesão ao PSE para Municípios com equipes de
Saúde da Família, priorizados a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica - IDEB, que aderirem ao Programa Saúde na Escola - PSE.

7. I - Municípios com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, no
ano de 2005, menor ou igual a 2,69 nos anos iniciais do ensino fundamental e
que tenham 100% de cobertura populacional por Equipes Saúde da Família;
II - Até 20 Municípios em cada estado considerando:
a) os menores IDEB nos anos iniciais do ensino fundamental, abaixo da
média nacional no ano de 2005;
b) que tenham 100% de cobertura populacional por Equipes Saúde da
Família;
III - Municípios que possuam, em seu território, escolas participantes do
Programa Mais Educação, considerando somente as escolas especificadas nesse
programa;
Em 2009:
PORTARIA No 3.146, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
Estabelece recursos financeiros para Municípios com equipes de Saúde da Família, que
aderirem ao Programa Saúde na Escola - PSE.
I - Municípios com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, no
ano de 2007, menor ou igual a 3,1 nos anos iniciais do ensino fundamental;
II -Para os Estados em que o número total de Municípios definidos pelo critério
descrito no inciso I for inferior a 20, serão incluídos os Municípios de menor
IDEB, até completar o maximo de 20 Municípios em cada Estado; e
III - entre os Municípios definidos pelos critérios estabelecidos nos incisos I e II,
serão incluídos apenas aqueles que tenham 70% ou mais de cobertura
populacional por Equipes Saúde da Família, com base na competência
financeira de agosto de 2009.
Em 2010
PORTARIA INTERMINISTERIAL No- 3.696, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010
Estabelece critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) para o ano de 2010
e divulga a lista de Municípios aptos para Manifestação de Interesse.
I - Municípios com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ( (IDEB), no
ano de 2009, menor ou igual a 4,5 e que tenham 70% ou mais de cobertura
populacional por Equipes Saúde da Família, com base na competência financeira
de junho de 2010; e
II - Municípios que possuem escolas participantes do Programa Mais Educação.
Art. 2º Os Municípios aptos à adesão ao PSE, no ano de 2010, que atendem aos critérios
estabelecidos no art. 1º estão listados nos Anexos I e II a esta Portaria.

8. I - Anexo I - Municípios com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(IDEB), no ano de 2009, menor ou igual a 4,5 e que tenham 70% ou mais de
cobertura populacional por Equipes Saúde da Família, com base na competência
financeira de junho de 2010; e
II - Anexo II - Municípios que possuem escolas participantes do Programa Mais
Educação de acordo com o número de Equipes de Saúde da Família implantada
no território.
5. Financiamento do PSE
São várias as fontes de financiamento tanto do Ministério da Saúde quanto do
Ministério da Educação:
 IncentivoPSE- Repasse fundoafundona modalidade PABvariável,compondo o Bloco
de Financiamento da AB - Pacto pela Saúde, onde cada ESF e de SB/SF receberá um
adicional apartir da adesãoe iniciodasações do PSE. O valor dos recursos financeiros
referentes à adesão ao PSE corresponde a uma parcela extra do incentivo mensal às
ESF que atuam nesse Programa.(mun. até 50 mil hab: R$ 10.050,00 e acima de 50 mil:
6.700 p/esf).
 Recebimentode KitsEducaçãoe Saúde PSE,publicação de materiais didáticos - livros,
agendas,cadernos,fitasde vídeoe DVD, meios para inclusão dos temas da Saúde nos
projetos político-pedagógicos das escolas, COMPLEMENTARES - NASF, Brasil
Sorridente, Olhar Brasil, SPE, Alimentação Escolar Saudável e outros.
A partir do ano de 2011, mudou-se a forma da gestão e funcionamento do PSE nos
municípios, tendo em vista a fragilidade dos sistemas de monitoramento das ações do
referido programa, dentre outras razões. O repasse que era realizado de uma única vez,
agora é repassado somente 70%, os outros 30% restantes quando atingirem os 70% das
metas pactuadas e informarem as ações realizadas no período de 12 meses via SIMEC,
o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e finanças do Ministério da Educação.
No Piauí, no ano de 2012, há somente 155 municípios com o Programa Saúde na Escola
– PSE implantado e em execução, 625.482 alunos beneficiados e 736 Equipes de ESF
vinculadas ao PSE.
Tendo em vista as mudanças ocorridas na forma da Gestão e do funcionamento deste
programa, 58 municípios não conseguiram fechar sua adesão e pactuação pelo SIMEC,
impossibilitando os mesmos de recebimento de incentivo financeiro para a execução das
ações. Contudo, estes municípios continuam vinculados ao PSE, pois todo ano eles
deverão repactuar suas ações de promoção da saúde dos escolares. Por outro, no
monitoramento do Programa Saúde na Escola, foi possível constatar a realização das
ações do Programa mesmo sem incentivo financeiro oriundo do Ministério da Saúde.
Ao todo seriam 213 municípios, mas somente 155 concluíram a Pactuação do Termo de
Compromisso Municipal em 2011. O repasse dos recursos para execução das ações em
2012 ocorreu em dezembro de 2011, conforme listagem em anexo.
6. Beneficiários do PSE:

9.  Crianças
 Adolescentes
 Jovens
 Ensino Básico Público
 Comunidade
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ
Desenvolvimento: Coord. de Tecnologia da Informação SESAPI e Assessoria de
Comunicação SESAPI
Site
http://www.slideshare.net/adrianomonteirojunior/relatrio-tcnico-do-programa-sade-na-escola
Relatório técnico do programa saúde na escolaDocument Transcript
 SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃOE ESPORTES SECRETARIA MUNICIPALDE
SAÚDE AGRESTINA/PE.RelatóriotécnicodoProgramaSaúde na Escola- PSE
CoordenadoresEsmeranSantos(SMS) e Marcos AntoniodaSilva(SME) CarmenMirian
de AzevedoAlvesPrefeitaJosé WaldemarMonteiroJúniorSecretáriode Saúde
AntonioF.SimõesNetoSecretáriode Educaçãoe Esportes
 Agrestina,29 de novembrode 2012 BASE LEGALO Programa Saúde na Escola(PSE),
instituídoporDecretoPresidencial nº6.286, de 5 dedezembrode 2007, resultado
trabalhointegradoentre oMinistériodaSaúde e Educação.Portarianº 2.931, de 4 de
dezembrode 2008 - Alteraa Portarian° 1.861/GM, de 4 desetembrode 2008, que
estabelecerecursosfinanceirospelaadesãoaoProgramaSaúdenaEscola - PSEe
credenciaMunicípiosparao recebimentodessesrecursos.OBJETODOPROGRAMA
Promoçãoà saúde e a cultura da paz,nas escolaspúblicas,bemcomo,nospostosde
saúde da família,academiadacidade,centro doidosode Agrestina,centrode saúde e
unidade damulher,reforçandoaprevençãode agravosà saúde.OBJETIVOOPSE tem
como objetivocontribuirparaa formaçãointegral dosestudantespormeiode ações
de promoção,prevençãoe atençãoà saúde,comvistasao enfrentamentodas
vulnerabilidadesque comprometemoplenodesenvolvimentode criançase jovensda
rede públicade ensino.META Atendera2.000 alunosde 17 escolasnoano de 2012
VISÃOvisaà integraçãoe articulaçãopermanente daeducaçãoe da saúde,
proporcionandomelhoriadaqualidade de vidadosestudantese daPOPULAÇÃO.
ESTRATÉGIA Noseuartigo 3º, o PSE aponta,especificamente,asequipesde Saúde da
Famíliapara constituir,juntocoma Educação, uma estratégiaparaa integraçãoe a

10. articulaçãopermanente entre aspolíticase açõesde educaçãoe de saúde,com a
participaçãoda
 comunidade escolar.HISTÓRICODOPSEO ProgramaSaúde na Escola (PSE),instituído
por DecretoPresidencial nº6.286, de 5 de dezembrode 2007, resultadotrabalho
integradoentre oMinistériodaSaúde e o Ministériode Educação,naperspectivade
ampliaras açõesespecíficasde saúde aosalunosdarede públicade ensino:Ensino
Fundamental,EnsinoMédio,Rede Federal de EducaçãoProfissional e Técnológica,
Educação de Jovense adultos(EJA) (BRASIL,2008b). Osprincipaisobjetivosdeste
Programa são:I - Promovera saúde e a culturada paz,reforçandoa prevençãode
agravos à saúde.II - Articularas açõesda rede públicade saúde comas ações da rede
públicade Educação Básica,de formaa ampliaro alcance e o impacte de suasações
relativasaosestudantese suasfamílias,otimizandoautilizaçãodosespaços,
equipamentose recursosdisponíveis;III - Contribuirparaa constituiçãode condições
para a formaçãointegral de educandos;IV - Contribuirparaa construçãode sistema
de atenção social,comfocona promoçãoda cidadaniae nosdireitoshumanos;V -
Fortaleceroenfrentamentodasvulnerabilidades,nocampoda saúde,que possam
comprometeroplenodesenvolvimentoescolar;VI - Fortaleceraparticipação
comunitárianaspolíticasde Educação Básica e saúde,nostrês níveisde governo.No
seuartigo3º, o PSE aponta,especificamente,asequipesde Saúde daFamíliapara
constituir,juntocoma Educação, uma estratégiaparaa integraçãoe a articulação
permanente entre aspolíticase açõesde educaçãoe de saúde,com a participaçãoda
comunidade escolar.A implantaçãodoprogramase dá atravésda realizaçãode uma
Oficina,daqual participamaEquipe de Saúde daFamíliaresponsável pelaáreaonde se
localizaa escola,e todaa equipe pedagógicadaEscola.É, então,construídauma
agendade saúde na escolacom o planejamentodasaçõeselencadasdurante a
Oficina.A atuação se dá emtrês componentes:monitoramentoemsaúde,
 promoçãoda saúde e educaçãopermanente.Monitoramentoemsaúde: - saúde bucal,
- saúde visual:ProgramaOlharBrasil - saúde auditiva, - atualizaçãodocalendário
vacinal, - detecçãoprecoce da hipertensãoarterialsistêmica, - avaliaçãonutricional, -
saúde mental:Gruposde Escuta Promoçãoda Saúde: - promoçãoda saúde sexual e
reprodutiva, - promoçãodaalimentaçãosaudável e atividade física, - promoçãoda
Culturada Paz, - proteçãosolar, - promoçãode ambiente segura, - promoçãodo
ativismojuvenil, - controle dousodo álcool,tabacoe outrasdrogas Educação
Permanente:- inclusãodostemasrelacionadosasaúde nosPPPsdasescolas -
Semináriosparadiscussãode temasrelativosaoProgramaSaúde na Escola, - Oficinas
de implementaçãodoPrograma.Opúblico beneficiáriodoPSEsãoos estudantesda
Educação Básica,gestoreseprofissionaisde educaçãoe saúde,comunidadeescolare,
de forma maisamplificada,estudantesdaRede Federalde EducaçãoProfissionale
Tecnológicae da Educação deJovense Adultos(EJA).Asatividadesde educaçãoe
saúde do PSEocorrerão nosTerritóriosdefinidossegundoaáreade abrangênciada
EstratégiaSaúde da Família(MinistériodaSaúde),tornandopossível oexercíciode
criação de núcleose ligaçõesentre osequipamentospúblicosdasaúdee daeducação
(escolas,centrosde saúde,áreasde lazercomopraças e ginásiosesportivos,etc).No
PSE a criação dos Territórioslocaisé elaboradaapartirdas estratégiasfirmadasentre a
escola,a partirde seuprojetopolítico-pedagógicoe aunidade básicade saúde.
OplanejamentodestasaçõesdoPSEconsidera:ocontextoescolare social,o
diagnósticolocalemsaúde doescolare a capacidade operativaemsaúde doescolar.A
Escola é a áreainstitucional privilegiadadesteencontrodaeducaçãoe da
saúde:espaçoparaa convivênciasocial e parao estabelecimentode relações
favoráveisàpromoçãodasaúde peloviésde umaEducação Integral.
 Para o alcance dos objetivose sucessodoPSEé de fundamental
importânciacompreenderaEducação Integral comoumconceitoque compreende a

11. proteção,aatençãoe o plenodesenvolvimentodacomunidade escolar.Naesferada
saúde,aspráticasdasequipesde Saúde daFamília,incluemprevenção,promoção,
recuperaçãoemanutençãodasaúde dosindivíduose coletivoshumanos.Paraalcançar
estespropósitosoPSEfoi constituídoporcinco componentes:a) Avaliaçãodas
Condiçõesde Saúde dascrianças,adolescentese jovensque estãonaescolapública;b)
Promoçãoda Saúde e de atividadesde Prevenção;c) EducaçãoPermanente e
Capacitaçãodos ProfissionaisdaEducaçãoe da Saúde e deJovens;d)Monitoramentoe
AvaliaçãodaSaúde dos Estudantes;e)Monitoramentoe AvaliaçãodoPrograma.Mais
do que uma estratégiade integraçãodaspolíticassetoriais,oPSEse propõe a serum
novodesenhodapolíticade educaçãoe saúde já que:(1) trataa saúde e educação
integraiscomoparte de uma formaçãoampla para acidadaniae o usufrutoplenodos
direitoshumanos;(2) permiteaprogressivaampliaçãodasaçõesexecutadaspelos
sistemasde saúde eeducaçãocomvistasà atençãointegral àsaúde de crianças e
adolescentes;e(3) promove aarticulaçãode saberes,aparticipaçãode estudantes,
pais,comunidadeescolare sociedade emgeral naconstruçãoe controle social da
políticapública.Oque é o ProjetoMunicipal?OProjetoMunicipal é umdosrequisitos
do processode adesão,como“leituratécnica”dasituaçãomunicipal,elaboradapara
iniciaro processode construçãocoletivaparaa
 ação, visandoa implementaçãodoPSE.Documentodesenvolvidoapartir
daarticulaçãode informaçõesde diversasfontes,acessíveisnasbasesde dados
dosórgãosfederais,estaduaise municipais.OProjetoidentificaasprioridadese
aspectosque precisamserredimensionadose/ouqualificadosnoâmbitodasaçõesde
educaçãoesaúde noterritóriomunicipal.Emumaespéciede “recorte”daárea de
atuação, o ProjetoMunicipal delimitaosterritóriosde responsabilidade,definidos
segundoaárea de abrangênciadasequipesdaEstratégiaSaúde daFamília(ESF) e
define oconjuntode escolasintegrantesde cadaterritório,apresentandoinformações
sobre:•O diagnósticosituacionalcomasquestõesreferentesadeterminantessociais,
cenárioepidemiológicoe modalidadesde ensinodasescolasvinculadasàsequipesda
ESF eque atuarãono PSE;• O mapeamentodaRede SUSde AB/SFe das Redesde
Ensino- estadual e municipal,criandoespaçoscomuns,osterritóriosde
responsabilidade;•AsatribuiçõesdasequipesdaESFe das escolasemcada umdos
territóriosderesponsabilidade,quantificandoonúmerode escolas, de estudantesde
cadaestabelecimentoe asquestõesprioritáriasdoperfildessesalunos.Definição
dosresponsáveisdasáreasdasaúde e da educação peloprojetodentrode cada
território;•A identificaçãodasinstituiçõesde ensinoatendidaspeloPrograma Saúde
na Escola.Definiçãodoprofessorresponsável pelaarticulaçãodasaçõesde prevenção
e promoçãodasaúde na escola.Oque é a Agendade Educação e Saúde?A Agendade
Educação e Saúde é uma estratégiafundamental de implementaçãodasações
compartilhadas nosterritóriosmunicipais.Sãoescolhidos“recortes”do
territóriointegrandoescolase unidadesde saúde,afimde geraruma articulaçãodas
práticas.AAgendadefiniráaspropostascomunitáriasparaestesmicroterritóriosonde
as escolasestãoinseridas,refletindoasexpectativascomunitáriasemrelaçãoà
interface educaçãoe saúde.Noâmbitodaescolaasatividadesde planejamentoe
gestãodo coletivo,formulaçãodosinventáriosdetalhadose daconduçãode processos
participativosintegradosaosestudoseao ProjetoPolíticoPedagógicorepresentam
uma oportunidade imparparaosexercíciosde cidadania.Pormeiododiálogoentre
comunidade escolare equipedaEstratégiaSaúde daFamília,aAgendade Educação e
Saúde envolve interlocuçõesentre diferentessetoresda sociedade e dos
programas/políticasjáemdesenvolvimento
 na escolae com parceiroslocais.RelatóriotécnicodoProgramaSaúde naEscola-PSE
no municípiode Agrestina/PE.Coordenadores:EsmeranSantos(SMS) e Marcos
AntoniodaSilva(SME) Linhasde ações:1- Capacitaçãode profissionaisdaeducação(

12. da educaçãoinfantil aoensinomédio) e dasaúde,comos temasda saúde ; 2-
Formação dasequipesde saúde que atuarãonosterritóriosdoprogramasaúde nas
escolas.3- Açõesde segurançaalimentare promoção daalimentaçãosaudável:realizar
atividade educativasobre promoçãode alimentaçãoe modosde vidasaudáveiscoma
comunidade escolar,considerandoosalimentosregionais;4- Promoçãodaspráticas
corporaise atividade físicanasescolas:oferecerpráticascorporaisorientadas,
relacionadasàrealidade dacomunidade,incluídasnocotidianoescolar.Oque foi
desenvolvido:*Pesageme mediçãodaalturade cada um, elaboraçãode gráficos;*
Incentivoparauma alimentaçãoabase de frutas,legumes,verdurase grãos;
preparaçãode umasalada de frutascom arrecadação dos própriosalunose com
produtosda região;* Preenchimentode cruzadinhaenvolvendolegumese frutas;*
Leiturae produçãode textos,poemae canção com o tema;vídeo;* Elaboraçãode
gráficocom a fruta preferidapelaturma;* Promoçãode atividadesfísicasno
parquinhoe nopátio da escolacombrincadeiras:lenço-atrás,roubodabandeira,pula
cordas, escorregador.
 % PSFESCOLA TOTAL ALUNOS.ALCANÇADOALUNOSAVALIADOSMARIARIBEIRO
CRECHE EDILEUZA 103 103 100 RIBEIROMARIA RIBEIROMARIA EDELVITA 889 889
100PÉ DE SERRA FLORIANOPEIXOTO135 135 100BARRA DO CHATA MARCIONILA
SANTOS155 155 100PÉ DE SERRA VEREADOR JOÃO76 76 100 LORENÇOBARRA DO
CHATA HAYDEIA PINHEIRO38 38 100IPIRANGA LEONILA 869 869 100NOVO AGRESTE
SESQUICENTENÁRIO745 745 10021 DE ABRIL PROFESSOR1.538 1.538 100
CONSTANTINOMARIARIBEIROCRECHEVOVOMARIA 174 174 100 TOTAL 5.211 5.211
100% DEMONSTRATIVODE ALUNOSATENDIDOSAgrestina,29 de novembrode 2012
Você sabe o que é o PSE?
 Programa Saúde naEscola Fevereiro2012
 O que é o ProgramaSaúde na Escola (PSE)?•O PSEpropõemaçõesintersetoriais entre
Saúde e Educação na perspectivadaatençãointegral (prevenção,promoçãoe
atenção) à saúde de crianças, adolescentese jovensdoensinobásicopúblico(infantil,
fundamental e médio) noâmbitodasEscolase /ou das Unidadesde Saúde daFamília
(USF’s),realizadaspelasEquipesde Saúde daFamília(ESF’s).
 Por que o ProgramaSaúde na Escola?• JustificativaRede públicade ensino:26% da
população 750 mil jovense adultosatendidosnaEducação8 milhõesde
adolescentese jovensnoEnsinoMédio;33milhõesnoEnsinoFundamental;Mais
de 7 milhõesde criançasnaEducação Infantil;brasileiraProfissionalEcomoandaa
saúde dessesalunos?
 Regulamentação•DecretoPresidencial nº6.286, de 5 de dezembrode 2008 (Criação
do PSE)•Portaria nº 1.861, de 4 de setembrode 2008;- Estabelece recursos
financeirospelaadesãoaoPSE para municípioscomESF priorizadospeloIDEBque
aderiremaoPSE;• PortariaInterministerialnº675, de 4 de junhode 2008;- Institui a
ComissãoIntersetorial de Educaçãoe Saúde na escola
 PSE – ObjetivoGeral•Contribuirparaelaboraçãointersetorialde umapolíticaintegral
que priorize aprevençãoe promoçãoda saúde e,dessaforma promoveraintegração
entre osserviçosde saúde e a escola.

13.  PSE – ObjetivosEspecíficosI - promoverasaúde e a culturada paz, reforçandoa
prevençãode agravosà saúde;II - articularas ações do SistemaÚnicode Saúde - SUS
às açõesdas redesde educaçãoIII- FortaleceraEducaçãobásica pública,de formaa
ampliaro alcance e o impactode suasações relativasaosestudantese suasfamílias;III
- contribuirparaa constituiçãode condiçõesparaaformação integral de educandos;
 PSE – ObjetivosEspecíficos(continuação)IV- contribuirparaa construçãode sistema
de atenção social,comfocona promoçãoda cidadaniae nosdireitoshumanos;V -
fortaleceroenfrentamentodasvulnerabilidades;VI - promoveracomunicaçãoentre
escolase unidadesde saúde,assegurandoatroca de informaçõessobre ascondições
de saúde dos estudantes;eVII - fortaleceraparticipaçãocomunitárianaspolíticasde
educaçãobásica e saúde.
 PSE – Componentes/eixos•Avaliaçãodascondiçõesde saúde;•PromoçãodaSaúde e
Prevenção;•Monitoramentoe AvaliaçãodaSaúde dosEstudantes;•Educação
permanente e capacitaçãodosprofissionaisdaeducaçãoe da Saúde e de jovenspara
o PSE;• Monitoramentoe AvaliaçãodoProgramaSaúde na Escola.