1. O documento descreve o processo dos Congressos Profissionais de 2013, incluindo elementos estruturantes, programáticos, táticos e operacionais, com o objetivo de sensibilizar e mobilizar profissionais para contribuir com propostas de aprimoramento legal e de desenvolvimento sustentável. 2. Serão realizados encontros regionais e congressos estaduais para discussão de propostas, que serão sistematizadas nos Congressos Nacionais de 2013 e 2014 para gerar projetos de lei e resoluções a serem encaminhadas. 3.

1. 1
Encontro de Representantes do Sistema Confea/Crea e Mútua
Brasilia, 18 a 22 de fevereiro de 2013
O PROCESSO DE REALIZAÇÃO DOS
CONGRESSOS PROFISSIONAIS DE
2013

2. SUMÁRIO
1. O PROCESSO DOS CONGRESSOS PROFISSIONAIS DE 2013
1. ELEMENTOS ESTRUTURANTES DO PROCESSO
3. ELEMENTOS PROGRAMÁTICOS DO PROCESSO
4. ELEMENTOS TÁTICOS E OPERACIONAIS
5. OS RESULTADOS ALMEJADOS
2

3. 3

4. 4
Art. 1º - O Congresso Nacional de Profissionais – CNP
é um fórum organizado pelo Confea, apoiado pelos
Creas e pelas Entidades Nacionais, que tem por
objetivo discutir e propor políticas, estratégias e
programas de atuação, visando à participação dos
profissionais das áreas abrangidas pelo Sistema
Confea/Crea no desenvolvimento nacional,
propiciando maior integração com a sociedade e
entidades governamentais.
12/92 12/2005
Anteprojeto de
Lei do Senado
180/92
Resolução
373/92, do
Confea
Resolução
1.013/2005
DEFINIÇÃO DO CNP

5. HISTÓRICO DOS CNPs
PC 91/92
CNPs
I CNP/93
Águas
de Lindóia
II CNP/96
Fortaleza
III CNP/99
Natal
1993
1. Retomada do Desenvolvimento
2. Revisão Constitucional
3. Rumos da Organização Profissional
1996
1. Ensino e Formação Profissional
2. Legislação Profissional
3. Planos, Políticas e Estratégias de
atuação do Sistema
1999
Tema Único:
ESTATUTOS do Sistema CONFEA/CREAs
IV CNP/2001
Foz Iguaçu
5º CNP/2004
São Luís
2001
1. Ética
2. Valorização Profissional
3. Projeto Brasil
2004
Exercício Profissional e
Cidades Sustentáveis
6º CNP/2007
Rio / BSB
2007
Pacto Profissional e Social
2010
Construindo uma Agenda Estratégica para
o Sistema Profissional: Desafios,
oportunidades e Visão de Futuro
7º CNP/2010
Cuiabá / BSB
5

6. A REGULAMENTAÇÃO DOS CONGRESSOS
Processo
Constitu-
inte 91/92
PLS nº
180/92
Previsão dos
Congressos
Profissionais
CONFEA
Resoluções
373/92 e
1.013/05
Regimentos
do CNP e
dos CEPs
Proposições
Nacionais
6

7. 7

8. 8
CNP
CEP
COMPOSIÇÃO DO CNP E DOS CEPs

9. NÍVEIS FAIXA Nº CREAs CREAs 7º CNP 8º CNP TOTAL
I até 12.500 12 AC, AL, AM, AP, MA,
MS, PB, PI, RO, RR,
SE, TO
6 8 96
2 12.501 a 25.000 06 CE, DF, ES, GO, MT,
RN
9 12 72
3 25.001 a 50.000 03 PA, PE, SC 12 16 48
4 50.001 a 100.000 03 BA, PR, RS 18 24 72
5 100.001 a 200.000 02 MG, RJ 24 30 60
6 Acima de 200.000 01 SP 36 44 44
TOTAL 993.685 (288) 392
PROPOSTA DO NÚMERO DE DELEGADOS ESTADUAIS POR JURISDIÇÃO PARA O 8º CNP
(Faixas baseadas no Quadro de Profissionais Ativos Registrados no Sistema, por Crea, em 08/01/2013)
9

10. 10

11. 11
O TEMA CENTRAL E SEUS DESDOBRAMENTOS
Ementa da Decisão Plenária PL-0039/2013:
Aprova os temas centrais do 8º CNP e da 70ª SOEA, e dá outras
providências.
...
Decisão: 1) Aprovar os seguintes temas centrais: a) do 8º Congresso
Nacional de Profissionais – CNP: MARCO LEGAL – COMPETÊNCIA
PROFISSIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL; e b) da 70ª
Semana Oficial de Engenharia e Agronomia: LEGISLAÇÃO
APERFEIÇOADA – VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E SEGURANÇA À
SOCIEDADE. 2) Aprovar o desdobramento desses temas, visando a
uma abordagem mais extensa, a partir dos Eixos Temáticos da
Formulação Estratégica do Sistema Confea/Crea, ou seja: - formação
profissional; - exercício profissional; - organização do sistema; -
integração profissional e social; e – inserção internacional. 3)
determinar ainda o referenciamento desses temas aos seguintes
aspectos estruturantes do Sistema Confea/Crea: - o aperfeiçoamento
constante das normas legais, administrativas e éticas aplicáveis; - a
permanente busca da valorização profissional como forma de
potencializar os “agentes de transformação social”; - a prática da
profissão fundamentada nos princípios éticos aos quais o
profissional deve pautar sua conduta (estabelecidos pelo Código de
Ética Profissional adotado pela Resolução nº 1.002/2002); - o
continuo aporte organizado de contribuições do sistema profissional
ao processo de desenvolvimento sustentável.
MARCO LEGAL:
COMPETÊNCIA
PROFISSIONAL PARA O
DESENVOLVIMENTO
NACIONAL
1. Formação Profissional
2. Exercício Profissional
3. Organização do Sistema
4. Integração Profissional
e Social
5. Inserção Internacional
6. Aperfeiçoamento das
Normas
7. Valorização Profissional
8. Fundamentação dos
Princípios Éticos
9. Desenvolvimento
Sustentável
Desdobramentos

12. 12
ATOS
CF1988
LEIS
COMPLE-
MENTARES
REFERÊNCIAS
INTERNA-
CIONAIS
REFERÊNCIAS
NACIONAIS
REFERÊNCIAS
ÉTICAS
LEIS
GERAIS
DECRETOS
REGULAMEN-
TADORES
ELEMENTOS ESTRUTURANTES DO MARCO LEGAL DO SISTEMA CONFEA/CREA
- Lei 5.194/66
- Lei 4.950A/66
- Lei 6.476/77
- Lei 8.195/91
- Lei 9.649/99
- Lei Geólogo
- Lei Geógrafo
- Lei Meteorolog.
- Lei Técnico
- DF 23196/33)
- DF 23.569/33
- DL 8.620/46
-
- Leis dos Marcos
Regulatórios
- Lei LDB
- Código Ambiental
- Lei Inovação
- Estatuto das Cidades
- Código Florestal
-
RESOLUÇÕES
LEIS ESPECÍFICAS
- Legislação profissional
comparada
- Intercâmbio
- Contextos
- - Ética Geral
- Ética Cidadã
- Ética Profissional
-
- Outras profissões
- Contextos
- Cenários
- Projeto Nacional
-
- Lei de Respons. Fiscal
- Lei Regiões Metropol.
- Lei Micro Peq. Empresas
-

13. 13

14. 14
69ª
SOEA
UNIVERSO
PROFISSIONAL
ENTIDADES
LOCAIS/
INSPETORIAS
ENCONTROS
MICRO-
REGIONAIS
CONGRESSOS
ESTADUAIS
70ª SOEA /
CONGRESSO
NACIONAL –
1ªETAPA
CONGRESSO
NACIONAL –
2ªETAPA
FASES E ETAPAS DO PROCESSO DO 8º CNP
1.000.000
30.000
(1.000)
15.000
(150)
5.000
(27)
500
(1)
500
(1)3.000
2012
FASE
PRELIMINAR
2013
FASE
CONGRESSUAL
ORGANIZAÇÕES
PÚBLICAS E
PRIVADAS
2013
FASE
FINAL
2014 ETAPA DE
ACOMPANHAMENTO

15. ORGANIZAÇÃO DOS CONGRESSOS
- RES. 373/1992
- RES. 1.013/2005
- REGIMENTOS
CONFEA,
CREAs e
ENTIDADES
NACIONAIS
CREAs,
ENTIDADES
ESTADUAIS
e IE
CON8CNP
CORs
GCO e demais
Unidades
gerenciais do
Confea
Unidades
gerenciais
dos Creas
Organizadores Coordenadores Apoio Tec-Adm.
15

16. ORGANIZAÇÃO DOS CONGRESSOS
RECURSOS
ALOCADOS
- Aporte finan-
ceiro aos CEPs
(PL-049/13)
- Convênio com
o Crea/RS
Fornecimento
de passagens e
diárias para os
Delegados
Auxílio para a
realização dos
CEPs
Recursos de
vários tipos
CONFEA MÚTUA PATROCINADORES
16

17. 17
- o calendário geral
17
PROPOSTA DE CALENDÁRIO PARA O 8º CNP
Pesq. 1ª 2ª
Textos
Referenc.
marfevout nov dez jan
CNP 1ª 2ª
Doc.Final
Resol. e
Atos
Projeto
Leis
Acompanha
mento
Municip.
CSetorN
CEPs
Sistemat/E
1ªSistemat
Nacional
Comunic. e
Internet
Eventos
Regionais
COECEPs
CONCNP
setagojuljunmaiabrmarfevjandeznovETAPAS
COEs/Creas
CON
COEs
CON e COEs
Universo
COEs/Creas
COEs
CON/COEs
CON/1
Portais Confea/Creas/Mútua/Acoms/Campanha
CDEN
CON
Confea/Creas
Oitivas
Congresso Nacional
Todas as Organizações
Delegados
CON/2

18. 18

19. 19
PROCESSO DE PROPOSIÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO
PROFIS-
SIONAL
ASSOCI-
AÇÕES
INSPE-
TORIAS
MICRO-
REGIÕES
ESTADUAL NACIONAL
IDEIA/
PROPOSTA
INDIVIDUAL
PRIMEIRA
DISCUSSÃO
SEGUNDA
DISCUSSÃO
TERCEIRA
DISCUSSÃO ESTADUAL
NACIONAL
1
20 MIL
IDEIA PROPOSTAS
10 MIL
+ PROPOSTAS
5 MIL
SISTEMATIZAÇÃO
PRÉ-CEP
SISTEMATIZAÇÃO
PÓS-CEP / PES
PES
540
PNS
50
SISTEMATIZAÇÃO
PRÉ-CNP / PNS
NACIONAL
2
APLeis/
MRes
APLs e MREs
OITIVAS
APLs e MREs
OTIMIZADAS
50 MIL

20. 20

21. RESULTADOS ESPERADOS
- SENSIBILIZAR o universo profissional – 1 milhão
- MOBILIZAR as lideranças – 50 mil lideranças
- COMUNICAR para integrar – universo profissional e sociedade
- APERFEIÇOAR a visão de futuro (horizonte 2011/2022)
- CONTRIBUIR para a formulação de um Projeto de Desenvolvimento
Sustentável para o País e ACOMPANHAR criticamente os Planos de
Governo que se propõem a implementá-los
- PROPOR PROJETOS DE LEI E MINUTAS DE RESOLUÇÕES
VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA CONFEA/CREA
- VALORIZAR os Profissionais e FORTALECER suas Organizações
21

22. MUITO OBRIGADO
PELA ATENÇÃO
22