23º Encontro Regional | Fiscalização dos RPPS Perante o TCESP

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 23º ENCONTRO REGIONAL DE GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS APEPREM 09/12/2009 BERTIOGA-SP TRIBUNAL DE CONTAS E A FISCALIZAÇÃO DOS RPPS DANIEL LOBO FERRAZ DE ANDRADE [email_address]

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TRIBUNAL DE CONTAS

CONTROLE ,[object Object],[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

CONTROLE ,[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

CONTROLE INTERNO ,[object Object],[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

CONTROLE INTERNO ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

CONTROLE INTERNO ,[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

CONTROLE EXTERNO ,[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

CONTROLE EXTERNO ,[object Object],[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

TRIBUNAL DE CONTAS ,[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

TRIBUNAL DE CONTAS ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

PENALIDADES APLICADAS PELO TCESP ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo PENALIDADES APLICADAS PELO TCESP

[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo PENALIDADES APLICADAS PELO TCESP

QUANDO O TCESP JULGA IRREGULARES AS CONTAS? ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

[object Object],[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo QUANDO O TCESP JULGA IRREGULARES AS CONTAS?

CONSEQUÊNCIA DE JULGAMENTO IRREGULAR DAS CONTAS ,[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo FISCALIZAÇÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA

[object Object],[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo RELATÓRIO DE AUDITORIA

1- Da Origem e Constituição ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

1- Da Origem e Constituição ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

1- Da Origem e Constituição ,[object Object],[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

2- Composição da Cúpula Diretiva da Entidade ou Fundo ,[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

3- Da Finalidade e das Atividades desenvolvidas no Exercício ,[object Object],[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

4- Execução Orçamentária 4.1- Das Receitas 4.1.1- Fiscalização das Receitas (Receitas de Contribuição) ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

4- Execução Orçamentária 4.1- Das Receitas 4.1.1- Fiscalização das Receitas (Receitas de Contribuição) ,[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

4- Execução Orçamentária 4.1- Das Receitas 4.1.2- Demais Receitas ,[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

4- Execução Orçamentária 4.1- Das Receitas 4.1.3- Dívida Ativa ,[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

4- Execução Orçamentária 4.2- Despesa – Formalização e Conteúdo 4.2.1- Benefícios Concedidos Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ,[object Object],[object Object]

4- Execução Orçamentária 4.2- Despesa – Formalização e Conteúdo 4.2.2- Despesas com Precatórios Judiciais e Requisitórios de Baixa Monta Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

4- Execução Orçamentária 4.2- Despesa – Formalização e Conteúdo 4.2.3- Despesas Administrativas Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ,[object Object],[object Object]

4- Execução Orçamentária 4.3- Dos Resultados 4.3.1- Resultado da Execução Orçamentária Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ,[object Object]

4- Execução Orçamentária 4.3- Dos Resultados 4.3.1- Resultado da Execução Orçamentária 4.3.1.1- Influência do Resultado Orçamentário sobre o Re-sultado Financeiro 4.3.2- Resultado Financeiro e Econômico e Saldo Patrimonial 4.3.2.1- Consistência entre os Sistemas Econômico e Patri-monial Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

4- Execução Orçamentária 4.3- Dos Resultados 4.3.3- Aplicação da Portaria 916/03 e Atualizações Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ,[object Object],[object Object],[object Object]

5- Licitações 5.1- Dados Quantitativos 5.2- Falhas de Instrução 5.3- Dispensas/Inexigibilidades ,[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

6- Contratos 6.1- Contratos Remetidos ao Tribunal 6.2- Contratos Examinados “in loco” 6.3- Execução Contratual 6.4- Contratos de Programa 7- Ordem Cronológica de Pagamentos Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

8- Pessoal 8.1- Quadro de Pessoal 8.2- Admissão de Pessoal (somente para Entidades) 8.3- Encargos Sociais (somente para Entidades) Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

9- Remuneração dos Dirigentes e Conselho(s) 10- Tesouraria, Almoxarifado e Bens Patrimoniais 11- Livros e Registros 12- Denúncias e Representações Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

13- Pareceres 13.1- Conselho Fiscal 13.2- Auditoria Independente 13.3- Atuário ,[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

14- Apreciação das Contas por Parte do Conselho de Admi-nistrador ou Curador 15- Investimentos Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ,[object Object],[object Object],[object Object]

15- Investimentos Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ,[object Object],[object Object],[object Object]

16- Certificado de Regularidade Previdenciária 17- Atendimento à Lei Orgânica, Instruções e Recomendações do Tribunal 18- Julgamento dos Três Últimos Exercícios 19- Conclusão Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO

[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo JURISPRUDÊNCIA

TC- ----/005/2007 Conselheiro Antonio Roque Citadini Publicada em 27/05/2008 – Trânsito em Julgado: 11/06/2008 ,[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

TC- ----/026/2005 Conselheiro Fulvio Julião Biazzi Publicada em 09/05/2008 – Trânsito em Julgado: 26/05/2008 ,[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

TC- ----/026/2005 Conselheiro Fulvio Julião Biazzi Publicada em 09/05/2008 – Trânsito em Julgado: 26/05/2008 ,[object Object],[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

TC- ----/026/2005 Conselheiro Antonio Roque Citadini Publicada em 04/06/2008 ,[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

TC- ----/026/2005 Conselheiro Antonio Roque Citadini Publicada em 04/06/2008 ,[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

TC- ----/026/2005 Conselheiro Cláudio Ferraz de Alvarenga Publicada em 20/03/2008 ,[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

TC- ----/026/2005 Conselheiro Cláudio Ferraz de Alvarenga Publicada em 20/03/2008 ,[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

TC- ----/026/2005 Conselheiro Cláudio Ferraz de Alvarenga Publicada em 20/03/2008 ,[object Object],[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

TC- ----/026/2005 Substituto de Conselheiro Carlos Alberto de Campos Publicada em 05/10/2007 – Trânsito em Julgado: 22/10/2007 ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

TC- ----/026/2005 Substituto de Conselheiro Carlos Alberto de Campos Publicada em 05/10/2007 – Trânsito em Julgado: 22/10/2007 ,[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

TC- ----/026/2004 Conselheiro Cláudio Ferraz de Alvarenga Publicada em 06/09/2006 ,[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

TC- ----/026/2004 Conselheiro Fulvio Julião Biazzi Publicada em 22/11/2006 ,[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

TC- ----/026/2005 Conselheiro Cláudio Ferraz de Alvarenga Publicada em 07/06/2008 – Trânsito em Julgado: 24/06/2008 ,[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

TC- ----/026/2005 Conselheiro Cláudio Ferraz de Alvarenga Publicada em 07/06/2008 – Trânsito em Julgado: 24/06/2008 ,[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

TC- ----/026/2006 Conselheiro Cláudio Ferraz de Alvarenga Publicada em 15/03/2008 – Trânsito em Julgado: 01/04/2008 ,[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

TC- ----/026/2005 Substituto de Conselheiro Sérgio Ciquera Rossi Publicada em 16/08/2008 ,[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

TC- ----/026/2005 Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues Publicada em 02/11/2007 ,[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

TC- ----/026/2005 Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues Publicada em 02/11/2007 ,[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

TC- ----/026/2006 Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues Publicada em 03/07/2008 – Trânsito em Julgado: 08/07/2008 ,[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

TC- ----/005/2005 Conselheiro Robson Marinho Publicada em 30/04/2008 – Trânsito em Julgado: 19/05/2008 ,[object Object],[object Object],[object Object],Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

OBRIGADO PELA ATENÇÃO! DANIEL LOBO FERRAZ DE ANDRADE Visitem nossa página eletrônica: www.tce.sp.gov.br Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

23º Encontro Regional | Fiscalização dos RPPS Perante o TCESP

Recomendados

Recomendados

Más contenido relacionado

La actualidad más candente

La actualidad más candente (20)

Destacado

Destacado (20)

Similar a 23º Encontro Regional | Fiscalização dos RPPS Perante o TCESP

Similar a 23º Encontro Regional | Fiscalização dos RPPS Perante o TCESP (20)

Más de APEPREM

Más de APEPREM (20)

23º Encontro Regional | Fiscalização dos RPPS Perante o TCESP