1. 70 BIANCHINI | abril 2013
homeschooling

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Conhecida nos Estados Unidos e na
Europa há mais de 30 anos, a educação
doméstica (ou homeschooling, como
é chamada por lá) ainda é proibida no
Brasil. Mesmo assim, o país tem mais
de 400 famílias adeptas do método
e que lutam pelo direito de escolher
a forma como educam seus filhos.
Especialistas em educação não chegam
a um consenso: o direito de doutrinar
intelectualmente as crianças é dos pais
ou do Estado? POR Thiago Rizan
“Se eu pudesseir no meu próprio ritmo e estar com pessoas
diferentes, numa escola alternativa, eu gostaria, sim. Mas essa é
uma escola imaginária. Diante de tudo o que conheço, prefiro ficar
do jeito que estou”. Com tanto ceticismo e sem as doces utopias
comuns à idade, é curioso descobrir que a autora da frase é uma
delicada adolescente de 15 anos. Beatriz Tanese Nogueira é carioca
e mora na Flórida, nos Estados Unidos, desde os oito anos de idade.
Talvez, a precoce constatação de que seu ideal de escola não passe de
imaginação seja resultado das aulas de filosofia que teve aos onze anos
de idade.A decisão foi da mãe, a psicanalista pós-junguiana Adriana
Tanese Nogueira que, após sucessivos casos de bullying na escola
da garota, resolveu tirá-la do ambiente escolar, adotar o método de
homeschooling e montar a grade curricular da própria filha.
Conhecido como educação doméstica nos países de língua
portuguesa, o homeschooling é um método de ensino muito aceito
por famílias norte-americanas e europeias, pelo qual a criança não
frequenta a escola.Neste caso,toda a sua construção de conhecimento
se dá dentro de casa (ou de outro local),tendo como professor o pai e/
ou a mãe, ou, ainda, um tutor, também chamado de preceptor – uma
Quem educa
sou eu

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figura comum em filmes que mostram a educação do século XIX,
como em Jane Eyre (2011),que retrata a paixão da protagonista pelo
pai da garota que educa.
Apesar da educação doméstica ser legalizada e normatizada em
mais de 60 países,o assunto gera polêmica no Brasil e pode,inclusive,
tipificar crime de abandono segundo o artigo 246 do Código Penal,
que julga com pena de detenção – de quinze dias a um mês ou multa
–“Deixar,sem justa causa,de prover a instrução primária de filho em
idade escolar”. Contudo, o homeschooling não é estranho à história
da educação no país.
Segundo a doutora em Educação Maria Celi Chaves Vasconcelos,
professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, era comum
aos brasileiros da elite do século XIX contratarem a preceptora para
educarem seus jovens filhos. A essa figura, geralmente mulheres
estrangeiras ou filhas bastardas enviadas para estudar na Europa,
era dada a tarefa de ensinar diversas habilidades: idiomas, caligrafia,
religião, música, piano, gramática, matemática, história, pintura e,
paraasmeninas,bordado,costura,dançaeoutrostrabalhosmanuais.
O declínio da educação doméstica no Brasil, ainda segundo Maria
Celi, começou nas décadas de 1870 e 1880, quando o Brasil Império
adotou como“estratégia de afirmação do poder central sobre as elites
dominantes [grandes proprietários de terra] interferir em algumas
esferas, entre elas a educação”.
“Pouco a pouco, a escolaridade propagada por todas as
possibilidades midiáticas daquele tempo,especialmente os periódicos
impressos, vai seduzindo as elites que, seja pelo modismo, seja
pela preocupação com a propaganda dos perigos da contratação
de preceptores, acaba rendendo-se à escola emergente”, explica a
pesquisadora, que estudou as possibilidades de homeschooling no
Brasil e em Portugal em seu pós-doutorado na Universidade de
Minho (Portugal).
Por aqui
Ainda que proibido no país, alguns pais decidem correr os riscos
em prol de uma educação que julgam coerente com seus valores
e expectativas para os filhos. Os números não são exatos, mas a
Associação Nacional de Ensino Domiciliar (ANED) divulga que há
mais de 400 famílias educando seus próprios filhos no Brasil.O mapa
do homeschooling nacional, disponibilizado no site da ANED, aponta
quehásetefamíliasadeptasdométodonaregiãodeSorocaba,interior
de São Paulo (três na cidade, duas em Tatuí, uma em Votorantim e
uma em Boituva).
“Aeducaçãodomésticaconstitui
uma das formas de educação
alternativa a que as famílias,
sob a influência de condições
específicas, recorrem quando,
entre outros motivos, a escola
não alcança as expectativas
de suas demandas”, justifica
a pós-doutora Maria Celi
Chaves Vasconcelos. A psicanalista Adriana Tanese Nogueira
concorda. Além dos episódios de bullying contra sua filha, Beatriz,
outro motivo para ter escolhido a educação doméstica foi julgar os
métodos tradicionais “como uma repetição da cultura de massa e
bastante limitados no conteúdo didático e cultural”.
Seja qual for o motivo da decisão dos pais, o Instituto Nacional
de Pesquisas em Educação Doméstica americano (National Home
Education Research Institute, em inglês – veja entrevista na pág.
74) aponta a ascensão do homeschooling nos Estados Unidos:
Independentemente dos números lá fora, por aqui, não falta
opositores ao tema.
Para a coordenadora do curso de Pedagogia da Universidade de
Cuiabá, Edirles Mattje Backes,“a educação doméstica pode ser uma
alternativa para complementar as atividades de leitura, escrita e
estudo, mas não para substituir a escola, que é um lugar que propicia
a interação, a troca e a aprendizagem colaborativa.” De acordo com
a educadora, fazer parte de um grupo é muito importante para o
crescimento e desenvolvimento da construção das crianças como
pessoas.“A escola em casa oferecerá bem menos alternativas para esta
construção”, contesta. Já a colega pedagoga e mestre em Educação
Lucy Mara Conceição, coordenadora de curso da Universidade Norte
do Paraná, é mais taxativa: a educação doméstica “promove um
ensino individualizado, talvez com mais afeto, só! Ela retira o direito
da socialização, promove o individualismo, torna-se parcial.”
A mãe de Beatriz discorda e garante que a escola não é o único local
em que as crianças podem socializar. “Nenhum de nós, adultos, se
submete a qualquer ambiente.Por que fazemos isso com as crianças?
Já atendi vários jovens cujo desenvolvimento intelectual e emocional
foi prejudicado pela escola”,revela a psicanalista.Adriana faz questão
de pontuar as atividades sociais que a filha participa: aulas de piano,
ginástica olímpica e rítmica, voluntariado como assistente de uma
professora de artes e monitoria de ginástica para crianças.A psicóloga
e doutoranda em Psicologia Clínica Ana Paula Piccoli, coordenadora
do curso de Psicologia da FaculdadeAnhanguera,afirma que diversas
instituições são, sim, importantes para a construção psicossocial das
crianças, porém a escola possui papel fundamental nesse processo.
“Lá é dada à criança a oportunidade de conhecer novos grupos sociais
e ampliar ainda mais sua observação e contato com o mundo externo.
Como consequência existe, a partir daí, o aprendizado de saber lidar
com grupos sociais diferentes dos seus, ampliando sua socialização.”
A pedagoga Sandra Raimundo de Souza Amaral complementa,
dizendo que a educação exclusiva no ambiente familiar é pobre não
apenas à formação cultural, mas à intelectual e social do educando.
homeschooling
o país registra uma população
de 2,04 milhões de estudantes
educados em casa e um
crescimento estimado de 2% a 8%,
por ano.

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“A educação vai além dos conteúdos. Conviver com a diversidade de
pessoas, colegas, professores e funcionários faz parte do sistema. A
interação criança-criança é fundamental”, finaliza.
Pais ou professores?
Quando decidiu retirar a filha Beatriz da escola norte-
americana, Adriana Tanese não encontrou nenhuma dificuldade.
Nos EUA, todas as crianças em idade escolar são registradas em
um distrito educacional, de acordo com a região em que moram.
“Quando você inscreve seu filho como homeschooler, eles
mandam, entre outros documentos, uma folha com referências
de professoras reconhecidas para o exame final”, explica.
Depois de determinado tempo, o pai ou tutor liga para uma
das referências e agenda um encontro, no qual o profissional
conversa com a criança, analisa o material produzido durante
o ano acadêmico, aplica um teste e envia os resultados para o
distrito escolar. “Qualquer mãe ou pai pode se tornar o professor
do filho”, afirma Adriana.
A frase não é vista com bons olhos pelos pedagogos. Para
Edirles Backes, da Universidade de Cuiabá, “a formação de um
ser humano é um pacote extenso de competências, habilidades
e atitudes, que precisam ser olhadas com muita seriedade. Pai e
mãe têm lugar fundamental, mas o lugar do professor, da escola,
também é muito importante para esta caminhada.” E ilustra com
um exemplo: imagine uma pessoa, sem formação em engenharia,
que resolve assumir, sozinha, a construção de uma casa. Ela sabe
que é capaz, mas não fez nenhum curso preparatório, tendo
somente muita vontade que dê certo. A casa poderá sair perfeita,
mas o risco é bem maior do que se tivesse contratado alguém
que estudou e se preparou durante alguns anos para fazer isso.
A pedagoga, filósofa e mestre em Educação Dinara Occhiena
Menezes não para por aí. “Em nenhuma realidade educacional,
formal ou não, o pai ou a mãe sem formação ou preparação
pedagógica serão os indicados para ensinar com a competência
técnica, didática e a dimensão filosófica que se exige para que se
efetive a aprendizagem de modo significativo”, sentencia.
Adriana Tanese conta que, nos EUA, é possível encontrar
sites que disponibilizam, por 38 dólares anuais, material
para os pais de homeschoolers. São conteúdos já organizados
por disciplina e série, que vêm com texto, perguntas
e respostas. “Por um tempo, usei esse material, mas
acrescentei um livro sobre religiões e outro sobre filosofia.
detalha a psicanalista. Beatriz concorda: “Como minha mãe
me conhece melhor do que uma professora, ela podia me dar
tarefas que
combinavam
mais comigo e
meus interesses,
como coisas de arte
e história da arte que eu gostei muito de fazer”, exemplifica.
Focar mais nos assuntos de interesse da criança, contudo,
é uma questão delicada que requer equilíbrio. Sandra Amaral,
coordenadora do curso de pedagogia da Faculdade Pitágoras,
elogia o incentivo às aptidões dos alunos, mas sem deixar que
estudem áreas de menos afinidades, uma vez que o interesse pelos
assuntos depende da forma como eles são apresentados. “Penso
que o erro da escola na atualidade, contudo, está no fato de que
os alunos devem ser bons em todas as áreas, indistintamente,
e isso é verificado nos processos avaliativos”, reconhece.
Os resultados
O Instituto Nacional de Pesquisas em Educação Doméstica
americanodivulgaqueosestudanteseducadosemcasa,normalmente,
pontuam de 15% a 30% mais do que alunos de escolas públicas
em testes de desempenho acadêmico. Esses resultados, continua
o instituto, são independentes do nível educacional dos pais ou da
renda familiar, assim como nada tem a ver com o fato dos tutores
serem ou não certificados como professores.
Legislação
A legislação brasileira já viu três projetos
de deputados federais tentarem legalizar a
educação doméstica, mas nenhum obteve
êxito. O mais novo deles é de autoria do
deputado Lincoln Portela (PR). “O projeto
está na Comissão da Educação com parecer
favorável, aguardando para ir para análise e
votação da Câmara”, informa o deputado. Mas,
na opinião da pesquisadora de homeschooling
Maria Celi Chaves Vasconcelos, pós-doutora
pela Universidade de Minho (Portugal), o Brasil
não verá esse projeto ser aprovado tão cedo.
“Existem muitas resistências a qualquer projeto
de desescolarização em nosso país, até porque
é muito recente a afirmação de que estamos
alcançando a universalidade da educação
escolar. Romper isso, com as atuais condições
econômicas e sociais, seria bastante complicado,
pois muitas crianças poderiam ficar fora da
escola e sem educação na casa. Não haveria
como controlar, ainda”, analisa.
A gente não precisa ter formação.
O material já vem pronto, você vai
destrinchando-o com seu filho”,

5. 74 BIANCHINI | abril 2013
Como o senhor o avalia o sistema educacional bra-
sileiro? A resposta consiste na visão de mundo de cada um.
De um ponto de vista livre e amoroso, os pais são livres, a
princípio, para educar seus filhos como assim escolherem. Os
pais têm o direito e dever de escolher o local (escola ou casa),
material curricular (livros, pontos de vista), associações e tudo
aquilo referente à educação da criança. E o governo não deve
ter poder algum para intervir, a menos que haja evidências que
o jovem está sendo lesado. Esses pontos de vista são consis-
tentes com o pensamento da comunidade adepta à educação
doméstica, da maioria dos advogados de escolas particula-
res, pensadores liberais e cristãos americanos – além de con-
sistentes com a minha visão de mundo. Mesmo que o Estado
decida que tem a autoridade de intervir, ele não pode garantir
que uma criança será “bem educada”. Aqueles que aderem a
um ponto de vista estatal, elitista, fascista, socialista, marxis-
ta, neomarxista, moderno, pós-moderno ou democrático, por
outro lado, acreditam que o Estado deve ter a autoridade sobre
Cientes desses números, por que, então, há tanto receio com a
educação doméstica no Brasil? A pesquisadora em homeschooling
Maria Celi Chaves Vasconcelos responde: “A educação doméstica
não é uma simples mudança metodológica ou de modalidade, mas
envolve um imenso deslocamento de certezas e dúvidas,além de uma
transformação radical na escolaridade vigente.” Segundo ela, seria,
talvez, a primeira vez, desde que o sistema escolar foi configurado,
que ele iria se modificar, de fato. “Embora durante muito tempo
ainda fosse tomar os antigos modelos como parâmetro para sua
organização, como ocorre em Portugal, por exemplo, onde o ensino
doméstico é permitido, mas as crianças têm que ser matriculadas na
escola e, ao final do ano, prestam provas presenciais para passar à
série seguinte”, complementa a pesquisadora.
Já Dinara Occhiena Menezes, coordenadora do curso de Pedagogia
daFaculdadeAnhanguera,acreditaquearesistênciaaohomeschooling
tem muito mais a ver com uma questão cultural. Está intrínseco
à mentalidade brasileira que, ao ter acesso à educação pública ou
privada, os conhecimentos ensinados “garantem o desenvolvimento
de suas capacidades intelectuais plenas e esta capacidade assegura
a realização pessoal e profissional”. É a ideia de que as crianças que
atingem os níveis acadêmicos satisfatórios construirão mais facilmente
suas práticas sociais e sua inserção no mercado de trabalho.
Uma ideia que se torna familiar
Sejam quais forem os motivos para a escolha – ou ferrenha batalha,
no caso do Brasil – a educação doméstica não pode ser comparada
com a tradicional no sentido de apontar qual é melhor ou pior.Trata-
se de indicar quais são os pontos positivos e negativos em ambos
os métodos. De qualquer modo, aos poucos, o país já começa, pelo
menos, a questionar o homeschooling.
Além do recente caso dos irmãos Davi e Jonatas, de 19 e 18 anos,
que saíram da escola antes de concluir o ensino fundamental, foram
educadosemcasapelospaiseganharam,sónoanopassado,conforme
divulgado por jornais da época, mais de 30 mil reais como prêmio
em concursos de conhecimento, já há uma forma de homeschooling
muito mais próxima que parece passar invisível a alguns olhos – a
educação a distância.
Ela está intimamente ligada à educação doméstica brasileira,
uma vez que foi a educação a distância a responsável por resgatar
a imagem da casa como ambiente de estudo (assim como já foi no
final do século XIX) e porque serve de ferramenta de aprendizagem
para o homeschooling. “Em todos os contextos de educação básica
que eu observei, sempre havia livros, programas, módulos, aulas,
chats de educação a distância sendo usados pelas crianças e jovens,
seja acompanhando uma programação formal e integral de EaD,seja
complementando a aprendizagem ou tirando dúvidas”, revela a pós-
doutora no tema Maria Celi ChavesVasconcelos.
Mas se tem um ponto em comum entre pedagogos e outros
profissionaisdaeducação,contraoufavor,écomoaeducaçãodoméstica
seaplicariaaumarealidadequetem12,9milhõesdeanalfabetose30,5
milhões de analfabetos funcionais,8,6% e 20,4%,respectivamente,da
população com mais de 15 anos do país.Esta,porém,é uma pergunta
que nem os especialistas sabem responder exatamente.
Há mais de 30 anos sendo discutida nos Estados Unidos, a
educação doméstica é legalizada nos 50 estados americanos,
ainda que cada um tenha suas próprias regras a respeito. Um
dos maiores pesquisadores do tema é o Ph.D. em Ciências
da Educação Brian D. Ray. Presidente do Instituto Nacional
de Pesquisas em Educação Doméstica americano (National
Home Education Research Institute, em inglês), Dr. Ray
estuda o tema há 25 anos. Nesta entrevista exclusiva à
BIANCHINI, ele fala pela primeira vez com uma publicação
brasileira e discute o sistema educacional no país, assim como
a possível implantação do homeschooling.
governa o mundo”
“A mão que balança
o berço é a mão que
homeschooling

6. 75BIANCHINI | abril 2013
a educação infantil. O que digo a seguir é para ser histórico, ainda
que muitos vão considerar polêmico: nações como a Alemanha de
Hitler e, posteriormente, a Itália de Mussolini, a China de Mao e a
União Soviética de Lenin e Stalin queriam/querem muito que o Esta-
do fosse/seja a principal autoridade sobre a educação das crianças.
De forma geral, os líderes políticos e acadêmicos que gostam de po-
der e controle sabem – e muitos cidadãos comuns esqueceram – a
verdade de que “...a mão que balança o berço/ É a mão que gover-
na o mundo”. [Referência ao poema do escritor americano William
Ross Wallace que glorifica a maternidade como a força capaz de
mudar o mundo]
Muitos educadores brasileiros são contra a educação
doméstica por diferentes razões. Por que os especialis-
tas têm resistência ao método? Muitos profissionais e educa-
dores do Estado, provavelmente, são contra a educação conduzida
pelos pais pelos mesmos motivos que muitos nos Estados Unidos
eram 30 anos atrás e alguns ainda são. Primeiro – Eles desconhe-
cem a história da educação, da filosofia e da
efetividade do homeschooling. Por exemplo:
1. Eles não sabem que todas as formas de
educação, seja pública, privada ou domés-
tica, são baseadas em ensino, treinamento
e doutrinação das crianças. 2. Por milha-
res de anos, a humanidade progrediu e teve
muitas sociedades e culturas que eram, rela-
tivamente, felizes e bem sucedidas sem a ins-
titucionalização do ensino. 3.Trinta anos de
pesquisas mostram que crianças educadas
em casa apresentam desempenho acadêmi-
co, social, emocional e psicológico acima da
média, ou na média, quando comparadas a crianças que estuda-
ram em escolas convencionais. Segundo – Os profissionais preferem
que as crianças estejam em suas salas de aula para doutriná-las de
acordo com seus valores, crenças e pontos de vista. Terceiro – Muitos
educadores se sentem insultados que pais típicos – sem treinamento
universitário ou certificados pelo Estado – possam desempenhar o
ensino tão bem quanto eles. Quarto – Muitos profissionais temem
perder patrocínio para suas escolas particulares e perderem seu em-
prego, se mais famílias aderirem à educação doméstica.
Como foi o processo de legalização do método nos Esta-
dos Unidos? Na primeira metade dos 200 anos de nossa história re-
cente, os pais americanos eram livres para educarem seus filhos como
quisessem. Era seu direito e dever. No final dos anos 1800, algumas
pessoas influentes (de diferentes pontos de vista) começaram a promo-
ver a ideia de que “profissionais e especialistas em educação” deveriam
controlar a educação infantil e que o Estado deveria estar no controle
doprocesso.Elesqueriamimplantarleisqueforçassemapresençaobri-
gatória nas escolas, criassem instituições de ensino público e assim por
diante. Essa visão estatal/socialista/elitista/humanista chegou a pre-
gar que a única forma de educar fosse em escolas públicas do Estado.
IssochegouàSupremaCortedosEstadosUnidose,em1925,aCortede-
cidiuqueoEstadonãopoderiaobrigarascriançasafrequentaremsuas
escolas. Em alguns dos 50 estados americanos, a educação doméstica
nunca chegou a ser ameaçada. A meu ver, o direito dos pais educarem
seus filhos sempre foi um direito reconhecido por Deus e honrado pela
Constituição dos Estados Unidos.
Como a educação doméstica pode ajudar um país em de-
senvolvimento como o Brasil? Vejatodasasminhaspesquisaseas
de outros. O Brasil deveria receber bem crianças e jovens educados em
casaque,emgeral,estãoacimadamédiaacadêmica,social,emocional
e psicológica, e em termos de envolvimento cívico, com a comunidade
e na obediência da lei. Todas as evidências mostram que educados em
casa se tornam cidadãos mais felizes, trabalhadores, produtivos, bons
vizinhos e obedientes à lei do que aqueles que frequentaram a escola
pública. Pessoas educadas em casa, em média, são mais motivadas,
pró-ativas e parecem ter um aproveitamento um pouco melhor na uni-
versidade.Ospaisamericanosadeptosdohomeschoolingeconomizam
cercade23bilhõesdedólares,anualmente,paraoEstado.
É possível ter educação doméstica em
um país com baixos níveis educacio-
nais e, consequentemente, com pais
defasados culturalmente? Primeiro, a
grande maioria dos pais que não são capazes
de educar os próprios filhos, ou não quise-
rem, não escolherão a educação doméstica,
portanto, ninguém deve temer essa falácia.
Segundo, minhas pesquisas e experiência
(como professor em escola e universidades)
mostram que o filho de um pai com baixo
nível educacional, mas que seja alfabetizado
e, deliberadamente, escolhe educar a criança
em casa, será melhor acadêmica e socialmente do que se o jovem
fosse colocado em uma escola pública média ou ruim. Muitos pais
americanos com baixo nível educacional e orçamentário educam
seus filhos em casa com sucesso.
Há algo negativo na educação doméstica, em sua opi-
nião? Por um lado, essa é uma pergunta filosófica, por outro, em-
pírica. Começarei pelo último. Não há nenhuma pesquisa que sugira
qualquer efeito negativo associado ao ensino doméstico. Não há nem
mesmo evidências de correlação negativa, quem dirá de evidências
de causa-efeito. Mas aqui está o aspecto filosófico e mais importante:
se o Estado quiser que todos os jovens adultos, depois do ensino mé-
dico, façam parte dos índices de analfabetismo, bullying e uso ilegal
de álcool, drogas e pornografia, então, deverá forçar todas as crianças
a frequentar a escola pública. Caso ache que seus cidadãos podem se
sair melhor que a média, então o Estado deveria encorajar seus pais a
escolher livremente a melhor forma de educar seus filhos. Centenas de
milharesdepaiseprofessoresdealunosdeescolapública(assimcomo
deescolasparticulares)negligenciamouabusamdesuascrianças.Isso
acontece, e é muito triste e trágico, mas leva a outra discussão: geral-
mente, onde a criança está mais segura, junto a suas famílias ou nas
instituições de ensino? A maioria dos educadores e pessoas envolvidas
no sistema de ensino não querem investigar ou falar sobre isso.
Nações como a
Alemanha de Hitler
queriam muito que
o Estado fosse a
principal autoridade
sobre a educação das
crianças
‘