2. Manual da Psicologia
Jurídica
Psicologia do Testemunho
Meios para se obter a máxima sinceridade
possível nas respostas
Emílio Mira y López
3. Psicologia do Testemunho
Cinco fatores:
1. Do modo como percebeu esse acontecimento;
Condições externas
2. Do modo como sua memória a conservou;
Condições orgânicas
3. Do modo como é capaz de evocá-lo;
Condições psico-orgânico
4. Do modo como quer expressá-lo;
Grau de sinceridade
5. Do modo como pode expressá-lo.
Grau de precisão expressiva – fidelidade e clareza.
4. Percepção
A percepção de algo depende de fatores
externos (meios) e internos (aptidões).
É a capacidade de se obter registros de
memória a partir de fatos acontecidos.
O processo perceptivo ocorre em duas fases:
a sensação e percepção.
5. A sensação é a simples captação sensorial
dos estímulos do meio.
A percepção, consiste em sensações
acompanhadas de significados a elas atribuídos
pela experiência pregressa da pessoa. Consiste
num conhecimento experimental, intuitivo e
imediato.
A percepção, é mais que o somatório
desordenado de sensações elementares. Na
percepção, os elementos da sensação e da
vivência se fundem em um “ato psíquico,
dinâmico, global e, como tal, irredutível.”
6. Recapitulando
1. Fatores capazes de influenciar o modo de
percepção de determinado acontecimento
(interesse, gênero, fadiga)
2. Influência da tendência afetiva presente no
processo da percepção (externas, alucinação, ilusão)
3. Influência do hábito na percepção (passado
intervém mais na percepção que o presente)
4. Influência que determinam uma mudança no
processo evocador das percepções (reprodução
voluntária interna, amnésia emocional)
7. 5. Importância da repressão na evocação
das lembranças ligada a uma tendência
afetiva desagradável ou imoral (esquecimento
como defesa, falsas memórias)
6. Fatores que influenciam o ato de expressão do
testemunho (deformação da fidelidade do testemunho,
perguntas capciosas)
7. Diferenças essenciais entre o testemunho por
relato espontâneo e o obtido por interrogatório
(dados concretos, menos exatos)
8. Análise das classes mais importantes de
perguntas empregadas nos interrogatórios
judiciais
8. Técnica atual para aumentar a
sinceridade
A técnica seguida na atualidade baseia-se na atemorização
do individuo, ameaçando-o com castigos humanos e divinos
no caso de declarar em falso.
- As testemunhas mais morais são precisamente as que
costumam impressionar-se mais diante das ameaças e da
severidade durante o interrogatório.
-As testemunhas amorais ou imorais não reagem perante o
juramento.
Por isso é supérfluo o juramento e absolutamente
insuficientes as advertências sobre a responsabilidade
inerente ao ato do testemunho.
9. O testemunho
O testemunho deve ser recebido com certa cautela,
devido alguns fatos que podem suscitar distorções ou
imprecisões nas informações obtidas via testemunho.
O primeiro fato a ser considerado é o falso testemunho.
O segundo consiste na insuficiência do testemunho único.
O terceiro fato é a incapacidade para testemunhar resultante
de imaturidade, defeito sensorial ou anomalia psíquica.
O testemunho compreende, segundo Almeida Jr., três fases:
a apreensão (ou percepção) do fato;
a conservação do fato na memória e,
a sua reprodução em depoimento.
10. O que fazer para se obter
a maior sinceridade possível?
Solução teórica: Destruir as declarações judiciais de todo o
seu caráter de oficialidade que fizessem os testemunhos de
modo espontâneo, com a condição de que essas
manifestações fossem recolhidas por pessoas moralmente
puras.
Soluções práticas: não alteram as bases da rotina jurídica e
não levantam os protestos dos zelos conservadores de
tradição em matéria forense. Se baseiam na aplicação dos
conhecimentos da psicologia individual ao problema particular
da situação de cada declarante. Sua realização exige em cada
caso um técnica especial.
11. Testemunhas
Pai e mãe de um jovem de 18
anos, estando empregado em uma
joalharia, foi acusado sem provas,
mas com suspeitas justificadas de
haver subtraído um relógio
avaliado em R$ 16.000,00.
12. Das testemunhas
Duas declarações obtidas de pessoas de
inteligência sensivelmente idêntica;
Desejo igual de favorecer o acusado;
Possuem os mesmos dados acerca dos
fatos dos autos.
13.
14. Método Centrífuga
considerado clássico.
Testemunho a Partir da ação delituosa e
remontar-se aos antecedentes ou seguir suas
derivações.
O interrogatório gira em torno do fato delituoso
ou da conduta do suposto autor.
- A testemunha atenta, consegue rebater as
perguntas facilmente de acordo com o seu
interesse.
15. Método Centrípeto:
A intenção da pergunta, mostra-se tanto mais difícil de ser
percebida quanto mais distante é sua relação com o fato que
a testemunha tem interesse em deformar o caso ocorrido.
- Quando mais afastada estiver uma pergunta do tema sob
investigação, mais dificilmente o inquirido terá razões para
deformar uma resposta sobre ela.
- Além disso, os eventos corriqueiros, pelo fato de serem
habituais, podem gerar respostas automáticas em relação a
eles; correlativamente, as ocorrências distantes no passado
também podem originar versões distorcidas do que
aconteceu.