O documento fornece estatísticas sobre a população brasileira segundo a UNICEF, mostrando que 40% da população são crianças e adolescentes menores de 18 anos. Crianças e adolescentes negros, indígenas, rurais ou com deficiência são mais vulneráveis à exclusão social e violação de direitos.
Projetoo de legislaã§ã£o o idoso numa pespectiva cicadãƒ
Justif.blog
1. SEGUNDO OS DADOS DA
UNICEF...
Brasil tem uma população de
190.732.694 habitantes, sendo
76.679.000 menores de 18 anos,
aproximadamente o 40% da
população (IBGE, 2010).
Crianças e adolescentes negros e
indígenas, junto com aqueles que
moram em zonas rurais ou que
Ícaro Cooke, 2010 possuem alguma deficiência, são os
mais vulneráveis à exclusão social e
Apesar das altas conquistas na a violação dos seus direitos a
Amazônia Legal nos últimos 15 anos, educação, saúde e condições de
existe ainda uma clara falta de vida adequadas.
informação sobre a situação de crianças
que afeta na qualidade das políticas (UNICEF, 2009)
públicas.
2. Ícaro Cooke, 2010
OS DADOS DA
UNICEF E
DO MINISTÉRIO
DE EDUCAÇÃO
SOBRE CRIANÇAS
E ADOLESCENTES
QUILOMBOLAS
O Decreto 4887/2003 e a LDB garantem o direito a
saúde, educação e saneamento básico nos quilombos
porém, crianças e jovens quilombolas enfrentam-se a
diversas dificuldades para lograr uma educação escolar
adequada:
• Por falta de infra-estruturas adequadas.
•Pelo baixo número de professores.
• Pela baixa escolaridade das famílias e as condições
econômicas desfavoráveis.
(UNICEF, 2009)
3. As crianças são na sociedade atual
praticamente invisíveis, mas [...] se
dividíssemos a humanidade em crianças e
adultos, e a vida em dois períodos, o da
infância e o da maturidade,
compreenderíamos que as crianças
ocupam um enorme espaço no mundo e
na vida. (PIRES E BRANCO, 2007,
p.314).
4. As crianças foram pensadas e
reguladas, na modernidade, a
partir de um conjunto de
interdições e de prescrições que
sucessivamente negam ações,
capacidades ou poderes
(SARMENTO apud PIRES E
BRANCO, 2007, p.315).
Banksy. www.banksy.co.uk
5. A criança é muda; em sua
individualidade, é espectador
silencioso; é silenciada em
sua voz, que, pelo suposto
moderno, não saberá falar
por si (PIRES E BRANCO,
2007, p. 316)
Banksy. www.banksy.co.uk
6. Porém, alguns pensamos
que estes “invisíveis” são
magníficos indicadores da
sustentabilidade, pois
quando um município
resulta amável para a vida
destas pessoas (os mais
débeis socialmente),
apresenta uma boa
qualidade de vida para o
conjunto (NOVO, 2006,
p. 229).
www.presupuestosparticipativos.com
9. Segundo Hart (2007, p. 8) as
crianças devem aprender que com
os direitos da cidadania devem
vir responsabilidades. Para
aprenderem essas
responsabilidades, precisam
participar de atividades
colaborativas com outras pessoas,
incluídos aqueles mais velhos e
com mais experiência.
A participação é o processo de
partilhar decisões que afetam a
nossa própria vida e a vida da
comunidade onde vivemos. É o
direito fundamental da
cidadania. (HART, 1992, p.7).
Ayuntamiento San Fernando de Henares, 2009
10. Ícaro Cooke, 2010
A ação que rompe a concepção de
invisibilidade se inicia, segundo Tonucci
(2002, p. 108), dando a palavra às
crianças, permitindo que se expressem,
se comuniquem, se tornem conscientes
do conhecimento que eles próprios
possuem, entrando desta maneira em
um processo de aprender a participar.
A escola, como parte integral da
comunidade, deve ser o lugar óbvio para
fomentar nas crianças o entendimento e
a experiência da participação
democrática, tomando parte em
projetos comunitários nos quais crianças
e adultos ofereçam uns aos outros as
energias e percepções de cada geração
(Hart,1992, p.39).