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Estatísticas do Registro Civil
             2010




                         Data 30 / 11 / 2011
G ráfic o 1 - E s timativas de S ubreg is tro de Nas c imentos
                                        B ras il 2000 - 2010
              23,0
    21,9                20,9
                                  18,9
                                            16,9
                                                      12,9      12,7      12,2
                                                                                     8,9       8,2
                                                                                                         6,6




    2000      2001      2002      2003      2004      2005      2006      2007      2008      2009      2010

F ontes : IB G E , Diretoria de P es quis as , C oordenação de P opulação e Indicadores S ociais , P rojeto
UNF P A/B R AS IL (B R A/02/P 02) - P opulação e Des env olv imento, P rojeções preliminares ; E s tatís ticas do
R eg is tro C iv il 2000-2010.
A redução do subregistro resulta de ações como as campanhas de
sensibilização, da implantação de postos de cartórios nas maternidades, da
gratuidade, da exigência da certidão para acesso aos benefícios sociais e
outros.
O percentual de subregistro foi convergente com a proporção de pessoas
menores de 1 ano de idade sem registro civil de nascimento obtida a partir do
Censo 2010 que foi de 6,2%.


Em números absolutos, o país reduziu os registros extemporâneos de
1.217.646, em 2000, para 209.903, em 2010.


Maranhão e Piauí tiveram significativa mudança no perfil dos registros, deixando
de ter maioria de registros extemporâneos no ano.


Norte e Nordeste foram as regiões onde, proporcionalmente, mais se postergou
os registros de nascimentos.

Sabe-se que a ocorrência de nascimentos em domicílios é um fator que leva ao
subregistro. Conhece-se também que menores percentuais de registro foram
observados entre os que se declararam indígenas, os de menores rendas e os
residentes em áreas rurais.
Gráfico 2 - Proporções de registros extemporâneos de nascimentos,
                                              segundo as Unidades da Federação de residência da mãe, 2000/2005/2010




                                                                               73,1
                                                                                         71,6
                                                 62,6




                                                                                                                                       62,0
                             59,5




                                                                     55,9




                                                                                                   52,0
                   50,8




                                                           50,7
                                                                                                                                                                                                                                                               2000
                                       49,9




                                                                                                            44,3
         43,1




                                                                                                                                                                                                                                                               2005




                                                                                                                              38,9
                                                                                                                                                                                                                                                               2010




                                                                                                                                                                                                                                    34,0
                                                                                                                                                31,7
29,8




                                28,0




                                                                                                                     27,9
                                                    26,6




                                                                                                                                                         25,2
                      25,0




                                                                                                                                                                                                                           22,8


                                                                                                                                                                                                                                             22,2
                                                                                  20,0
                                                              19,0




                                                                                                                                                                  17,3
                                          17,1




                                                                                                                                                                           14,8
                                                                                            13,4
            11,8




                                                                                                                                                                                    11,6
                                                                        11,5




                                                                                                                                                                                                                                                      11,4
                                                                                                                                                                                                                  11,0
                                                                                                                                                                                                 10,3




                                                                                                                                                                                                                                       9,5
                                                                                                      9,4




                                                                                                                                          9,3




                                                                                                                                                                                                          8,9
                                                                                                                                 8,6


                                                                                                                                                   8,0




                                                                                                                                                                                                                              7,3
   7,1




                                                                                                               6,4




                                                                                                                                                            6,1




                                                                                                                                                                                           5,6
                                                                                                                        4,1




                                                                                                                                                                                                                                                3,6
                                                                                                                                                                                         3,1




                                                                                                                                                                                                                     3,0
                                                                                                                                                                              2,6
                                                                                                                                                                     2,5




                                                                                                                                                                                                                                                         2,0
                                                                                                                                                                                                            1,8
                                                                                                                                                                                                    1,8
                                                                                                                                                                                       1,2
Brasil RO           AC       AM         RR        PA        AP        TO       MA          PI       CE       RN       PB       PE       AL       SE       BA      MG        ES       RJ    SP     PR       SC      RS       MS       MT       GO       DF

  Fonte: IBGE, DPE, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estatísticas do Registro Civil 2000/2005/2010.
Registros de nascimento
                realizados no prazo de até
                      90 dias (%) por
                microrregião de residência
                   da mãe, Brasil, 2000




IBGE, DPE/DGC
Registros de nascimento
                realizados no prazo de até
                      90 dias (%) por
                microrregião de residência
                  da mãe, Brasil, 2010.




IBGE, DPE/DGC
Tabela 3 - Proporção de registros de nascimentos do ano e extemporâneos, por local
 de ocorrência e Unidades da Federação de residência da mãe selecionados, 2010
                                               Local de Ocorrência
    Unidades da                                Estabelecimento de
                          Hospital                                          Domicílio
   Federação de                               Saúde sem internação
 residência da mãe
                     Do ano   extemporâneos   Do ano   extemporâneos   Do ano   extemporâneos

      Brasil                97,8      67,0     1,0         1,8       1,0       27,7
Acre                        88,7      48,2     1,3         1,4       9,6       48,7
Amazonas                    91,6      45,4     1,3         1,1       7,0       51,4
Roraima                     95,5      71,0     0,3         0,9       3,8       27,1
Pará                        92,2      59,1     2,4         1,9       5,3       37,5
Amapá                       93,9      67,2     1,3         1,3       4,2       29,5
Maranhão                    91,7      64,0     3,8         4,0       4,4       31,3
Paraíba                     91,5      82,7     8,0         3,3       0,3       12,6
Alagoas                     97,1      68,8     1,7         1,7       1,2       28,8
Bahia                       97,8      68,1     0,9         1,1       1,2       27,0
Minas Gerais                99,2      69,0     0,3         0,8       0,4       26,0
Mato Grosso do Sul          98,1      37,7     0,4         1,6       1,5       53,3
Mato Grosso                 97,7      64,2     0,5         1,3       1,1       21,7
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais,
Estatísticas do Registro Civil 2010.
Gráfico 3 - Proporção de registros de nascimentos do ano, por grupos de idades da mãe
                                              Brasil - 2000/2005/2010




                     30,8
                            30,4
                                   27,5




                                                        25,3
                                                 23,9
                                          23,1
21,7
       20,7




                                                                                                                   2000        2005          2010
              18,4




                                                                             17,6
                                                                      14,9
                                                               14,4




                                                                                                8,3
                                                                                          7,3
                                                                                    6,9




                                                                                                                  2,1
                                                                                                            2,0
                                                                                                      1,8




                                                                                                                                           1,1
                                                                                                                                                 0,7
                                                                                                                                                       0,6
                                                                                                                        0,2


                                                                                                                                    0,2
                                                                                                                              0,1
Menos de 20          20 a 24 anos         25 a 29 anos         30 a 34 anos         35 a 39 anos      40 a 44 anos        45 anos ou      Idade ignorada
   anos                                                                                                                      mais

 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estatísticas do Registro
                                            Civil 2000/2005/2010.
Houve redução do total de registros de nascimentos cujas mães tinham
menos de 20 anos de idade, em especial, a partir de 2005.


Elevou-se o total de nascimentos cujas mães tinham idade superior a 30
anos.

Em São Paulo, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal, uma a cada 10
crianças nascidas em 2010 tinham mães com idade entre 35 e 39 anos.


No Pará, 1 a 4 crianças nascidas em 2010 tinham mães com menos de 20
anos.
Tabela 4 - Proporção de registros de nascimentos do ano, por grupos de idade da mãe, segundo as
                Unidades da Federação de residência da mãe selecionadas - 2010
    Unidades da           Menos de        20 a 24                      30 a 34     35 a 39     40 a 44 45 anos Idade
                                                       25 a 29 anos
     Federação             20 anos         anos                         anos        anos        anos ou mais ignorada

              Brasil         18,4           27,5           25,3             17,6         8,3         2,1         0,2        0,6
Rondônia                     22,3           31,8           26,0             13,6         4,8         1,0         0,1        0,5
Pará                         25,1           33,1           22,9             11,8         4,7         1,3         0,2        0,9
Amapá                        22,9           29,5           23,5             14,0         6,6         1,8         0,2        1,4
Maranhão                     24,3           34,7           23,4             11,4         4,4         1,2         0,2        0,5
Bahia                        20,7           28,0           25,1             16,3         7,2         2,0         0,2        0,6
Espírito Santo               17,2           27,5           26,6             18,3         8,0         1,8         0,1        0,4
São Paulo                    14,7           25,2           26,4             20,6        10,3         2,5         0,1        0,0
Rio Grande do Sul            16,1           23,9           25,2             20,3        10,9         3,0         0,2        0,4
Goiás                        19,1           29,2           26,6             16,8         6,5         1,4         0,1        0,3
Distrito Federal             13,1           23,5           26,8             22,3        10,9         2,7         0,1        0,6
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estatísticas do Registro Civil 2010.
Gráfico 4. Estimativa de subregistro de Óbitos (% ) segundo as Grandes Regiões, 2000/2005/2010




                                                                36,2
                                      32,4




                                                                       31,6
                                               26,5
                                                                                                                  2000           2005          2010




                                                                              24,5
                                                      22,4
           14,6

                     13,4




                                                                                                                                               12,3

                                                                                                                                                      11,3
                            7,7




                                                                                                                                                             4,0
                                                                                                  2,6




                                                                                                                           1,1
                                                                                                                     1,0
                                                                                          0,0
                  Brasil                     Norte                 Nordeste                     Sudeste                    Sul                  Centro Oeste




                                                                                                          -1,7




                                                                                                                                 -3,4
Fonte: IBGE/Diretoria de Pesquisas/Coordenação de População e Indicadores Sociais. Estatísitcas do Registro Civil 2000/2005/2010; ProjetoUNFPA/Brasil (BRA/02/P02) -
                                                      População e Desenvolvimento, Projeções Preliminares
Percentuais de óbitos pós-neonatais, segundo as Grandes Regiões, 2000/2010


                                                         44,4
                                                                                                 2000      2005        2010
                                   39,0                         38,6
36,4                        36,0                                                                  36,3
       34,3                               35,1
                                                                              32,5                                            33,5 32,8
              31,7                                                     31,9          31,4 31,5           31,8
                                                                                                                30,3                      29,6




   Brasil                        Norte                      Nordeste            Sudeste                  Sul                  Centro-Oeste

        Fonte: IBGE, DPE, COPIS. Estatísticas do Registro Civil 2000/2010.
Tabela 7 - Proporção de Óbitos Violentos, por sexo, no Total de óbitos, por Grandes
                                 Regiões, 2000-2010
                       Proporção de óbitos violentos no total de óbitos (%)
                                              Grandes Regiões
  Anos       Brasil      Norte      Nordeste       Sudeste        Sul       Centro-Oeste

                                                Homens
  2000            15,8            17,8           13,6               17,1            13,1              19,3
  2001            16,3            16,9           13,5               17,5            15,1              19,4
  2002            16,3            18,1           13,4               17,4            15,6              19,7
  2003            15,9            15,8           13,6               17,0            13,3              19,7
  2004            15,6            15,9           13,2               16,9            13,7              18,7
  2005            15,4            17,1           13,5               16,0            14,0              18,8
  2006            15,0            18,7           13,9               15,0            13,9              17,9
  2007            15,0            19,0           14,6               14,7            13,8              18,0
  2008            14,5            17,6           14,9               13,9            13,3              17,7
  2009            14,9            16,9           15,5               13,8            13,7              18,3
  2010            14,5            17,8           16,4               12,9            13,4              17,3
                                                Mulheres
  2000            4,4              6,1            4,0                4,4             3,9               6,6
  2001            4,5              5,4            3,7                4,3             5,5               5,9
  2002            4,5              6,1            3,6                4,2             5,9               6,6
  2003            4,1              4,7            3,4                4,3             3,6               6,0
  2004            4,8              5,1            3,3                5,8             3,5               5,7
  2005            4,2              5,9            3,4                4,5             3,4               5,5
  2006            3,9              6,7            3,3                3,9             3,9               5,2
  2007            3,9              6,3            3,2                3,9             3,5               5,1
  2008            3,8              5,0            3,2                3,9             3,3               5,2
  2009            3,8              4,5            3,3                3,9             3,3               5,1
  2010            3,7              4,7            3,6                3,7             3,3               5,3
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estatísticas do Registro
Civil 2000-2010
30,4                     DF
                                                                                                              49,1
                                                                                                                          34,3                        GO
                                                                                                64,9
                                                                                                               47,2                                   MT
                                                                                       77,1
sexo, segundo as Unidades da Federação de residência do falecido, 2010
Gráfico 8 - Proporção de óbitos violentos de pessoas de 15 a 24 anos, por




                                                                                                                                                               Fonte: IBGE, DPE, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estatísticas do Registro Civil 2010




                                                                                                              49,2                                    MS
                                                                                               67,4
                                                                                                                   44,3                               RS
                                                                                         74,2
                                                                                                                   42,2                               SC
                                                                                                65,0
                                                                                                                   43,3                               PR
                                                                                              70,2
                                                                                                                      37,6                            SP
                                                                                          72,2
                                                                                                                             29,8                     RJ
                                                                                              68,7
                                                                                                                   43,9                               ES
                                                                                       78,6
                                                                                                                          36,0                        MG
                                                                                                 63,2
                                                                                                                           32,7                       BA
                                                                                                     62,4
                                                                                                                            32,3                      SE
                                                                                                65,8
                                                                                                                     40,5                             AL
                                                                                        75,9
                                                                                                                      38,0                            PE
                                                                                              70,4
                                                                                                                           33,0                       PB
                                                                                          71,5
                                                                                                            54,5                                      RN
                                                                                          71,6
                                                                                                                          34,9                        CE
                                                                                                 63,6
                                                                                                                                    22,2              PI
                                                                                                                          34,9
                                                                                                                                  25,6                MA
                                                                                                     60,8
                                                                            Mulheres




                                                                                                                      39,2                            TO
                                                                                                65,0
                                                                                                                                               10,9   AP
                                                                                          71,7
                                                                                                                                 28,0                 PA
                                                                                                66,4
                                                                                                                                        20,0          RR
                                                                                                                          35,8
                                                                                                                                           12,5       AM
                                                                            Homens
                                                                                                                               25,3
                                                                                                                            31,5                      AC
                                                                                                        55,9
                                                                                                                             28,6                     RO
                                                                                                              49,7
                                                                                                                          35,5                        Brasil
                                                                                                66,5
G ráfic o 9 - T ax as de Nupc ialidade L eg al -
                                    B ras il 1974-2010
       13,0 13,2 12,9 12,8 12,7
14,0                                      11,3 11,6
                                                        10,4
12,0
10,0                                                           8,1
                                                                      7,3 7,3                                                 6,7
                                                                                    6,6    6,1    6,0 5,6       6,1    6,5           6,6
 8,0
 6,0
 4,0
 2,0
 0,0
       1974

              1976

                     1978

                            1980

                                   1982

                                          1984

                                                 1986

                                                        1988

                                                               1990

                                                                      1992

                                                                             1994

                                                                                    1996

                                                                                           1998

                                                                                                  2000

                                                                                                         2002

                                                                                                                2004

                                                                                                                       2006

                                                                                                                              2008

                                                                                                                                     2010
 F onte : IB G E /DP E /C OP IS . E sta tístic a s do R e g istro C ivil 1974 - 2010; P roje ç ã o da
 P opula ç ã o por Ida de e S e x o pa ra o P e ríodo 1980 - 2050 - R e visã o 2008; C e nso
                                          De m og rá fic o 2010
Atribui-se a elevação do volume de casamentos e de suas taxas na maioria
dos Estados brasileiros à ampliação do acesso aos serviços de justiça, à
procura dos casais por formalizarem suas uniões consensuais, incentivados
pelo código civil, renovado em 2002, e pelas ofertas de casamentos coletivos
promovidos desde então, iniciativas que facilitaram o acesso da população
sob os aspectos burocrático e econômico. Estes eventos têm como atrativo a
redução dos custos dos casamentos, em função de serem, em geral,
decorrentes de parcerias estabelecidas entre igrejas, cartórios e prefeituras,
resolvendo, em parte, problemas relacionados à disponibilidade financeira
dos indivíduos e familiares envolvidos.
G rá fic o 11 - T a x a s de nupc ia lida de por g rupos de ida de s da s
                                        m ulhe re s, B ra sil 2000/2005/2010
            30,6
             29,7
             29,4



                     27,7
                       24,8
                          20,7
  20,2




                                 18,2
    17,1
     15,6




                                    13,6



                                              10,5
                                       10,1



                                                 7,4



                                                         6,7
                                                   5,3




                                                                  4,6
                                                           4,5
                                                                                                         2000



                                                            3,3



                                                                   3,3



                                                                          3,4
                                                                          2,5
                                                                    2,4




                                                                                  2,4
                                                                           1,9



                                                                                  1,9
                                                                                  1,5




                                                                                          1,7
                                                                                          1,3
                                                                                          1,1




                                                                                                  0,7
                                                                                                  0,5
                                                                                                  0,6
                                                                                                         2005
   15-19    20-24    25-29        30-34       35-39      40-44    45-49   50-54   55-59   60-64   65 e   2010
                                                                                                  mais

F onte : IB G E , Dire toria de P e squisa s, C oorde na ç ã o de P opula ç ã o e Indic a dore s
                  S oc ia is, E sta tístic a s do R e g istro C ivil 2000/2005/2010.
G rá fic o 12 - T a x a s de nupc ia lida de por g rupos de ida de s dos hom e ns,
                                         B ra sil 2000/2005/2010




                       31,1
                       30,9
           30,0


                        29,3
              25,7
                24,3




                               23,2
                                  19,2
                                    16,1




                                           14,0
                                              10,7



                                                       9,1
                                                 8,4



                                                         6,6



                                                                 6,5
                                                                                                        2000




                                                                         5,2
                                                           5,0



                                                                  4,7




                                                                                 4,7
  4,2




                                                                          3,9




                                                                                         4,1
  3,8




                                                                   3,6




                                                                                  3,6
   3,4




                                                                                         3,3


                                                                                                 3,2
                                                                                                 3,3
                                                                           3,0


                                                                                   2,8


                                                                                          2,7


                                                                                                 2,6
                                                                                                        2005

                                                                                                        2010
  15-19    20-24       25-29   30-34       35-39       40-44     45-49   50-54   55-59   60-64   65 e
                                                                                                 mais

F onte : IB G E , Dire toria de P e squisa s, C oorde na ç ã o de P opula ç ã o e Indic a dore s S oc ia is,
                             E sta tístic a s do R e g istro C ivil 2000/2005/2010.
G rá fic o 14 - P roporç ã o de c a sa m e ntos e ntre solte iros e re c a sa m e ntos
                                        B ra sil 2000/2005/2010




           11,7                        14,2                         18,3
                                                                                               rec as amentos



           88,3                        85,8                         81,7                       c as amentos
                                                                                               entre s olteiros



           2000                        2005                         2010

F onte : IB G E , Dire toria de P e squisa s, C oorde na ç ã o de P opula ç ã o e Indic a dore s S oc ia is,
                             E sta tístic a s do R e g istro C ivil 2000/2005/2010
Tabela 8 - Idade média dos cônjuges ao casarem, segundo o estado civil do homem
                             e da mulher - Brasil - 2010
 Estado Civil do Homem e Idade média do Estado Civil da Mulher e Idade Média
         da Cônjuge             Homem                 do Cônjuge        da Mulher
Solteiro       Solteira            29         Solteira       Solteiro      26
Solteiro       Divorciada          36         Solteira       Divorciado    34
Solteiro       Viúva               41         Solteira       Viúvo         42
Divorciado     Solteira            44         Divorciada     Solteiro      37
Divorciado     Divorciada          48         Divorciada     Divorciado    43
Divorciado     Viúva               54         Divorciada     Viúvo         49
Viúvo          Solteira            57         Viúva          Solteiro      44
Viúvo          Divorciada          61         Viúva          Divorciado    50
Viúvo          Viúva               66         Viúva          Viúvo         57
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores
Sociais, Estatísticas do Registro Civil 2010.
G ráfic o 15 - Tax as G e rais de S e paraç õe s e de Div órc ios
                                                  B ras il 1984_ 2010
                                                                                                         1,4 1,5     1,8
                                                                         1,2 1,2         1,2     1,3 1,4         1,4
                                             1,0 1,1 1,1 1,1 1,0 1,1 1,1         1,2 1,2
                                                                                             1,1
                                 0,8 1,0 1,0
           0,5 0,4 0,4 0,4
     0,5

                             2
                       1
                 1


                           1,
            1


                     1,
                1,




                                  0




                                                          0




                                                                                           0
      1,




                                                     0



                                                                0

                                                                     0



                                                                               9




                                                                                         9
      9




                                             9




                                                                          9



                                                                                         9




                                                                                         9
                                 1,




                                                         1,




                                                                                         9

                                                                                         9
                                                                                       1,
                                        9




                                                                                                                                        9
                                                 1,



                                                              1,

                                                                    1,




                                                                                                                              9

                                                                                                                                   8
                                                                              0,




                                                                                      0,
     0,




                                            0,




                                                                         0,



                                                                                    0,




                                                                                      0,




                                                                                                                         8
                                                                                      0,

                                                                                      0,




                                                                                                                                             8

                                                                                                                                                  8
                                      0,




                                                                                                                                       0,
                                                                                                                             0,

                                                                                                                                  0,
                                                                                                                     0,




                                                                                                                                            0,

                                                                                                                                                 0,

                                                                                                                                                        5
                                                                                                                                                      0,
                                                 2
 84

       85

            86

                  87

                        88
                             89

                                   90

                                        91



                                                     93

                                                           94

                                                                95

                                                                     96

                                                                          97
                                                                               98

                                                                                       99

                                                                                                00

                                                                                                     01

                                                                                                          02

                                                                                                               03

                                                                                                                    04

                                                                                                                         05

                                                                                                                              06
                                                                                                                                   07

                                                                                                                                        08

                                                                                                                                             09

                                                                                                                                                  10
                                             99
19

     19

           19

                19

                     19
                           19

                                 19

                                      19



                                                  19

                                                         19

                                                              19

                                                                    19

                                                                         19
                                                                              19

                                                                                     19

                                                                                           20

                                                                                                 20

                                                                                                      20

                                                                                                           20

                                                                                                                20

                                                                                                                     20

                                                                                                                             20
                                                                                                                                  20

                                                                                                                                       20

                                                                                                                                            20

                                                                                                                                                 20
                                            19


                                                          S eparaç ões             Divórc ios

F onte: IB G E , Diretoria de P es quis as , C oordenaç ão de P opulaç ão e Indic adores S oc iais . E s tatís tic as do R egis tro C ivil 1984-2010.
P rojeç ão da P opulaç ão por Idade e S exo para o P eríodo 1980 - 2050 - R evis ão 2008, C ens o Demográfic o 2010.



      A taxa geral de separação é obtida pela divisão do número de separações concedidas ou escrituradas pela
      população e multiplicada por 1 000. O mesmo procedimento foi adotado para o cálculo da taxa geral de divórcio.
      Neste trabalho, foram considerados as separações e os divórcios concedidos sem recurso ou realizados nos
      Tabelionatos de pessoas de 20 anos ou mais de idade na data da sentença e a população da mesma faixa etária.
G rá fic o 17 - P roporç ã o de divórc ios por re g im e de be ns do
                           c a sa m e nto B ra sil, 2000/2005/2010

                                       81,7
                                73,6                                2000       2005         2010
                        66,1

29,9   22,4
              13,9
                                                  3,7     3,6    4,1         0,3      0,3      0,3

  C OMUNHÃ O               C OMUNHÃ O              S E P AR AÇ ÃO          S E M DE C L A R A Ç Ã O
  UNIV E R S A L             P A R C IA L


  F onte : IB G E , Dire toria de P e squisa s, C oorde na ç ã o de P opula ç ã o e Indic a dore s
                    S oc ia is, E sta tístic a s do R e g istro C ivil 2000/2005/2010.
G ráfic o 18 - P roporç ão de div órc io por tipo de família,
                                 B ras il - 2000/2005/2010




                                                                52,1
                                                                                                               2000




                                                                       40,9
                      40,3

                                                                                                               2005




                                                                              31,6
               30,0




                                                                                                               2010
       26,1




                                                  22,3
                                           21,1
                                    13,3




                                                                                             8,5

                                                                                                   8,1

                                                                                                         5,8
         S e m filhos          S om e nte c om filhos       S om e nte c om filhos     C om filhos m a iore s e
                                 m a iore s de ida de        m e nore s de ida de        m e nore s de ida de

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G ráfic o 19 - P roporç ão de div órc ios por res pons áv eis pela
                   g uarda dos filhos menores , B ras il 2000/2005/2010


                       89,6
                               89,5
                                      87,3
                                                                2000         2005    2010
5,9
       6,1
              5,6




                                                          5,5
                                             2,7
                                                    2,9




                                                                 1,3
                                                                       1,2
                                                                               1,1




                                                                                                   0,5
                                                                                       0,5
                                                                                             0,3
      marido                  mulher               ambos               outro         s em dec laraç ão

Fonte :IBGE, Dire toria de Pe s quis as , C oorde naç ão de Populaç ão e Indic adore s S oc iais ,
                        Es tatís tic as do Re g is tro C ivil 2000/2005/2010.

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Registros Civis Brasil 2000-2010

  • 1. Estatísticas do Registro Civil 2010 Data 30 / 11 / 2011
  • 2. G ráfic o 1 - E s timativas de S ubreg is tro de Nas c imentos B ras il 2000 - 2010 23,0 21,9 20,9 18,9 16,9 12,9 12,7 12,2 8,9 8,2 6,6 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 F ontes : IB G E , Diretoria de P es quis as , C oordenação de P opulação e Indicadores S ociais , P rojeto UNF P A/B R AS IL (B R A/02/P 02) - P opulação e Des env olv imento, P rojeções preliminares ; E s tatís ticas do R eg is tro C iv il 2000-2010.
  • 3. A redução do subregistro resulta de ações como as campanhas de sensibilização, da implantação de postos de cartórios nas maternidades, da gratuidade, da exigência da certidão para acesso aos benefícios sociais e outros. O percentual de subregistro foi convergente com a proporção de pessoas menores de 1 ano de idade sem registro civil de nascimento obtida a partir do Censo 2010 que foi de 6,2%. Em números absolutos, o país reduziu os registros extemporâneos de 1.217.646, em 2000, para 209.903, em 2010. Maranhão e Piauí tiveram significativa mudança no perfil dos registros, deixando de ter maioria de registros extemporâneos no ano. Norte e Nordeste foram as regiões onde, proporcionalmente, mais se postergou os registros de nascimentos. Sabe-se que a ocorrência de nascimentos em domicílios é um fator que leva ao subregistro. Conhece-se também que menores percentuais de registro foram observados entre os que se declararam indígenas, os de menores rendas e os residentes em áreas rurais.
  • 4. Gráfico 2 - Proporções de registros extemporâneos de nascimentos, segundo as Unidades da Federação de residência da mãe, 2000/2005/2010 73,1 71,6 62,6 62,0 59,5 55,9 52,0 50,8 50,7 2000 49,9 44,3 43,1 2005 38,9 2010 34,0 31,7 29,8 28,0 27,9 26,6 25,2 25,0 22,8 22,2 20,0 19,0 17,3 17,1 14,8 13,4 11,8 11,6 11,5 11,4 11,0 10,3 9,5 9,4 9,3 8,9 8,6 8,0 7,3 7,1 6,4 6,1 5,6 4,1 3,6 3,1 3,0 2,6 2,5 2,0 1,8 1,8 1,2 Brasil RO AC AM RR PA AP TO MA PI CE RN PB PE AL SE BA MG ES RJ SP PR SC RS MS MT GO DF Fonte: IBGE, DPE, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estatísticas do Registro Civil 2000/2005/2010.
  • 5. Registros de nascimento realizados no prazo de até 90 dias (%) por microrregião de residência da mãe, Brasil, 2000 IBGE, DPE/DGC
  • 6. Registros de nascimento realizados no prazo de até 90 dias (%) por microrregião de residência da mãe, Brasil, 2010. IBGE, DPE/DGC
  • 7. Tabela 3 - Proporção de registros de nascimentos do ano e extemporâneos, por local de ocorrência e Unidades da Federação de residência da mãe selecionados, 2010 Local de Ocorrência Unidades da Estabelecimento de Hospital Domicílio Federação de Saúde sem internação residência da mãe Do ano extemporâneos Do ano extemporâneos Do ano extemporâneos Brasil 97,8 67,0 1,0 1,8 1,0 27,7 Acre 88,7 48,2 1,3 1,4 9,6 48,7 Amazonas 91,6 45,4 1,3 1,1 7,0 51,4 Roraima 95,5 71,0 0,3 0,9 3,8 27,1 Pará 92,2 59,1 2,4 1,9 5,3 37,5 Amapá 93,9 67,2 1,3 1,3 4,2 29,5 Maranhão 91,7 64,0 3,8 4,0 4,4 31,3 Paraíba 91,5 82,7 8,0 3,3 0,3 12,6 Alagoas 97,1 68,8 1,7 1,7 1,2 28,8 Bahia 97,8 68,1 0,9 1,1 1,2 27,0 Minas Gerais 99,2 69,0 0,3 0,8 0,4 26,0 Mato Grosso do Sul 98,1 37,7 0,4 1,6 1,5 53,3 Mato Grosso 97,7 64,2 0,5 1,3 1,1 21,7 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estatísticas do Registro Civil 2010.
  • 8. Gráfico 3 - Proporção de registros de nascimentos do ano, por grupos de idades da mãe Brasil - 2000/2005/2010 30,8 30,4 27,5 25,3 23,9 23,1 21,7 20,7 2000 2005 2010 18,4 17,6 14,9 14,4 8,3 7,3 6,9 2,1 2,0 1,8 1,1 0,7 0,6 0,2 0,2 0,1 Menos de 20 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 anos ou Idade ignorada anos mais Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estatísticas do Registro Civil 2000/2005/2010.
  • 9. Houve redução do total de registros de nascimentos cujas mães tinham menos de 20 anos de idade, em especial, a partir de 2005. Elevou-se o total de nascimentos cujas mães tinham idade superior a 30 anos. Em São Paulo, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal, uma a cada 10 crianças nascidas em 2010 tinham mães com idade entre 35 e 39 anos. No Pará, 1 a 4 crianças nascidas em 2010 tinham mães com menos de 20 anos.
  • 10. Tabela 4 - Proporção de registros de nascimentos do ano, por grupos de idade da mãe, segundo as Unidades da Federação de residência da mãe selecionadas - 2010 Unidades da Menos de 20 a 24 30 a 34 35 a 39 40 a 44 45 anos Idade 25 a 29 anos Federação 20 anos anos anos anos anos ou mais ignorada Brasil 18,4 27,5 25,3 17,6 8,3 2,1 0,2 0,6 Rondônia 22,3 31,8 26,0 13,6 4,8 1,0 0,1 0,5 Pará 25,1 33,1 22,9 11,8 4,7 1,3 0,2 0,9 Amapá 22,9 29,5 23,5 14,0 6,6 1,8 0,2 1,4 Maranhão 24,3 34,7 23,4 11,4 4,4 1,2 0,2 0,5 Bahia 20,7 28,0 25,1 16,3 7,2 2,0 0,2 0,6 Espírito Santo 17,2 27,5 26,6 18,3 8,0 1,8 0,1 0,4 São Paulo 14,7 25,2 26,4 20,6 10,3 2,5 0,1 0,0 Rio Grande do Sul 16,1 23,9 25,2 20,3 10,9 3,0 0,2 0,4 Goiás 19,1 29,2 26,6 16,8 6,5 1,4 0,1 0,3 Distrito Federal 13,1 23,5 26,8 22,3 10,9 2,7 0,1 0,6 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estatísticas do Registro Civil 2010.
  • 11. Gráfico 4. Estimativa de subregistro de Óbitos (% ) segundo as Grandes Regiões, 2000/2005/2010 36,2 32,4 31,6 26,5 2000 2005 2010 24,5 22,4 14,6 13,4 12,3 11,3 7,7 4,0 2,6 1,1 1,0 0,0 Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste -1,7 -3,4 Fonte: IBGE/Diretoria de Pesquisas/Coordenação de População e Indicadores Sociais. Estatísitcas do Registro Civil 2000/2005/2010; ProjetoUNFPA/Brasil (BRA/02/P02) - População e Desenvolvimento, Projeções Preliminares
  • 12. Percentuais de óbitos pós-neonatais, segundo as Grandes Regiões, 2000/2010 44,4 2000 2005 2010 39,0 38,6 36,4 36,0 36,3 34,3 35,1 32,5 33,5 32,8 31,7 31,9 31,4 31,5 31,8 30,3 29,6 Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Fonte: IBGE, DPE, COPIS. Estatísticas do Registro Civil 2000/2010.
  • 13. Tabela 7 - Proporção de Óbitos Violentos, por sexo, no Total de óbitos, por Grandes Regiões, 2000-2010 Proporção de óbitos violentos no total de óbitos (%) Grandes Regiões Anos Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Homens 2000 15,8 17,8 13,6 17,1 13,1 19,3 2001 16,3 16,9 13,5 17,5 15,1 19,4 2002 16,3 18,1 13,4 17,4 15,6 19,7 2003 15,9 15,8 13,6 17,0 13,3 19,7 2004 15,6 15,9 13,2 16,9 13,7 18,7 2005 15,4 17,1 13,5 16,0 14,0 18,8 2006 15,0 18,7 13,9 15,0 13,9 17,9 2007 15,0 19,0 14,6 14,7 13,8 18,0 2008 14,5 17,6 14,9 13,9 13,3 17,7 2009 14,9 16,9 15,5 13,8 13,7 18,3 2010 14,5 17,8 16,4 12,9 13,4 17,3 Mulheres 2000 4,4 6,1 4,0 4,4 3,9 6,6 2001 4,5 5,4 3,7 4,3 5,5 5,9 2002 4,5 6,1 3,6 4,2 5,9 6,6 2003 4,1 4,7 3,4 4,3 3,6 6,0 2004 4,8 5,1 3,3 5,8 3,5 5,7 2005 4,2 5,9 3,4 4,5 3,4 5,5 2006 3,9 6,7 3,3 3,9 3,9 5,2 2007 3,9 6,3 3,2 3,9 3,5 5,1 2008 3,8 5,0 3,2 3,9 3,3 5,2 2009 3,8 4,5 3,3 3,9 3,3 5,1 2010 3,7 4,7 3,6 3,7 3,3 5,3 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estatísticas do Registro Civil 2000-2010
  • 14. 30,4 DF 49,1 34,3 GO 64,9 47,2 MT 77,1 sexo, segundo as Unidades da Federação de residência do falecido, 2010 Gráfico 8 - Proporção de óbitos violentos de pessoas de 15 a 24 anos, por Fonte: IBGE, DPE, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estatísticas do Registro Civil 2010 49,2 MS 67,4 44,3 RS 74,2 42,2 SC 65,0 43,3 PR 70,2 37,6 SP 72,2 29,8 RJ 68,7 43,9 ES 78,6 36,0 MG 63,2 32,7 BA 62,4 32,3 SE 65,8 40,5 AL 75,9 38,0 PE 70,4 33,0 PB 71,5 54,5 RN 71,6 34,9 CE 63,6 22,2 PI 34,9 25,6 MA 60,8 Mulheres 39,2 TO 65,0 10,9 AP 71,7 28,0 PA 66,4 20,0 RR 35,8 12,5 AM Homens 25,3 31,5 AC 55,9 28,6 RO 49,7 35,5 Brasil 66,5
  • 15. G ráfic o 9 - T ax as de Nupc ialidade L eg al - B ras il 1974-2010 13,0 13,2 12,9 12,8 12,7 14,0 11,3 11,6 10,4 12,0 10,0 8,1 7,3 7,3 6,7 6,6 6,1 6,0 5,6 6,1 6,5 6,6 8,0 6,0 4,0 2,0 0,0 1974 1976 1978 1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 F onte : IB G E /DP E /C OP IS . E sta tístic a s do R e g istro C ivil 1974 - 2010; P roje ç ã o da P opula ç ã o por Ida de e S e x o pa ra o P e ríodo 1980 - 2050 - R e visã o 2008; C e nso De m og rá fic o 2010
  • 16. Atribui-se a elevação do volume de casamentos e de suas taxas na maioria dos Estados brasileiros à ampliação do acesso aos serviços de justiça, à procura dos casais por formalizarem suas uniões consensuais, incentivados pelo código civil, renovado em 2002, e pelas ofertas de casamentos coletivos promovidos desde então, iniciativas que facilitaram o acesso da população sob os aspectos burocrático e econômico. Estes eventos têm como atrativo a redução dos custos dos casamentos, em função de serem, em geral, decorrentes de parcerias estabelecidas entre igrejas, cartórios e prefeituras, resolvendo, em parte, problemas relacionados à disponibilidade financeira dos indivíduos e familiares envolvidos.
  • 17. G rá fic o 11 - T a x a s de nupc ia lida de por g rupos de ida de s da s m ulhe re s, B ra sil 2000/2005/2010 30,6 29,7 29,4 27,7 24,8 20,7 20,2 18,2 17,1 15,6 13,6 10,5 10,1 7,4 6,7 5,3 4,6 4,5 2000 3,3 3,3 3,4 2,5 2,4 2,4 1,9 1,9 1,5 1,7 1,3 1,1 0,7 0,5 0,6 2005 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65 e 2010 mais F onte : IB G E , Dire toria de P e squisa s, C oorde na ç ã o de P opula ç ã o e Indic a dore s S oc ia is, E sta tístic a s do R e g istro C ivil 2000/2005/2010.
  • 18. G rá fic o 12 - T a x a s de nupc ia lida de por g rupos de ida de s dos hom e ns, B ra sil 2000/2005/2010 31,1 30,9 30,0 29,3 25,7 24,3 23,2 19,2 16,1 14,0 10,7 9,1 8,4 6,6 6,5 2000 5,2 5,0 4,7 4,7 4,2 3,9 4,1 3,8 3,6 3,6 3,4 3,3 3,2 3,3 3,0 2,8 2,7 2,6 2005 2010 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65 e mais F onte : IB G E , Dire toria de P e squisa s, C oorde na ç ã o de P opula ç ã o e Indic a dore s S oc ia is, E sta tístic a s do R e g istro C ivil 2000/2005/2010.
  • 19. G rá fic o 14 - P roporç ã o de c a sa m e ntos e ntre solte iros e re c a sa m e ntos B ra sil 2000/2005/2010 11,7 14,2 18,3 rec as amentos 88,3 85,8 81,7 c as amentos entre s olteiros 2000 2005 2010 F onte : IB G E , Dire toria de P e squisa s, C oorde na ç ã o de P opula ç ã o e Indic a dore s S oc ia is, E sta tístic a s do R e g istro C ivil 2000/2005/2010
  • 20. Tabela 8 - Idade média dos cônjuges ao casarem, segundo o estado civil do homem e da mulher - Brasil - 2010 Estado Civil do Homem e Idade média do Estado Civil da Mulher e Idade Média da Cônjuge Homem do Cônjuge da Mulher Solteiro Solteira 29 Solteira Solteiro 26 Solteiro Divorciada 36 Solteira Divorciado 34 Solteiro Viúva 41 Solteira Viúvo 42 Divorciado Solteira 44 Divorciada Solteiro 37 Divorciado Divorciada 48 Divorciada Divorciado 43 Divorciado Viúva 54 Divorciada Viúvo 49 Viúvo Solteira 57 Viúva Solteiro 44 Viúvo Divorciada 61 Viúva Divorciado 50 Viúvo Viúva 66 Viúva Viúvo 57 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estatísticas do Registro Civil 2010.
  • 21. G ráfic o 15 - Tax as G e rais de S e paraç õe s e de Div órc ios B ras il 1984_ 2010 1,4 1,5 1,8 1,2 1,2 1,2 1,3 1,4 1,4 1,0 1,1 1,1 1,1 1,0 1,1 1,1 1,2 1,2 1,1 0,8 1,0 1,0 0,5 0,4 0,4 0,4 0,5 2 1 1 1, 1 1, 1, 0 0 0 1, 0 0 0 9 9 9 9 9 9 9 1, 1, 9 9 1, 9 9 1, 1, 1, 9 8 0, 0, 0, 0, 0, 0, 0, 8 0, 0, 8 8 0, 0, 0, 0, 0, 0, 0, 5 0, 2 84 85 86 87 88 89 90 91 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 99 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 19 S eparaç ões Divórc ios F onte: IB G E , Diretoria de P es quis as , C oordenaç ão de P opulaç ão e Indic adores S oc iais . E s tatís tic as do R egis tro C ivil 1984-2010. P rojeç ão da P opulaç ão por Idade e S exo para o P eríodo 1980 - 2050 - R evis ão 2008, C ens o Demográfic o 2010. A taxa geral de separação é obtida pela divisão do número de separações concedidas ou escrituradas pela população e multiplicada por 1 000. O mesmo procedimento foi adotado para o cálculo da taxa geral de divórcio. Neste trabalho, foram considerados as separações e os divórcios concedidos sem recurso ou realizados nos Tabelionatos de pessoas de 20 anos ou mais de idade na data da sentença e a população da mesma faixa etária.
  • 22. G rá fic o 17 - P roporç ã o de divórc ios por re g im e de be ns do c a sa m e nto B ra sil, 2000/2005/2010 81,7 73,6 2000 2005 2010 66,1 29,9 22,4 13,9 3,7 3,6 4,1 0,3 0,3 0,3 C OMUNHÃ O C OMUNHÃ O S E P AR AÇ ÃO S E M DE C L A R A Ç Ã O UNIV E R S A L P A R C IA L F onte : IB G E , Dire toria de P e squisa s, C oorde na ç ã o de P opula ç ã o e Indic a dore s S oc ia is, E sta tístic a s do R e g istro C ivil 2000/2005/2010.
  • 23. G ráfic o 18 - P roporç ão de div órc io por tipo de família, B ras il - 2000/2005/2010 52,1 2000 40,9 40,3 2005 31,6 30,0 2010 26,1 22,3 21,1 13,3 8,5 8,1 5,8 S e m filhos S om e nte c om filhos S om e nte c om filhos C om filhos m a iore s e m a iore s de ida de m e nore s de ida de m e nore s de ida de F onte :IB G E , Dire toria de P e squisa s, C oorde na ç ã o de P opula ç ã o e Indic a dore s S oc ia is, E sta tístic a s do R e g istro C ivil 2000/2005/2010.
  • 24. G ráfic o 19 - P roporç ão de div órc ios por res pons áv eis pela g uarda dos filhos menores , B ras il 2000/2005/2010 89,6 89,5 87,3 2000 2005 2010 5,9 6,1 5,6 5,5 2,7 2,9 1,3 1,2 1,1 0,5 0,5 0,3 marido mulher ambos outro s em dec laraç ão Fonte :IBGE, Dire toria de Pe s quis as , C oorde naç ão de Populaç ão e Indic adore s S oc iais , Es tatís tic as do Re g is tro C ivil 2000/2005/2010.