O documento descreve a estratégia do governo brasileiro para promover o crescimento econômico em meio a um cenário econômico mundial adverso. A estratégia envolve medidas de longo prazo como reformas fiscais, monetárias e cambiais para tornar a economia mais competitiva, além de estímulos ao investimento e consumo, e medidas de curto prazo como desonerações fiscais para setores específicos. O objetivo é promover a retomada do crescimento de forma sustentável com base em fundament

1. Estratégia de
crescimento num
cenário mundial
adverso
Guido Mantega
Ministro da Fazenda
Seminário Econômico FIESP - LIDE
São Paulo, 4 de julho de 2012
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2. A economia mundial continua mergulhada
numa grave crise
 As mais recentes decisões europeias afastam a
possibilidade de uma crise bancária no curto prazo.
 Mas a falta de crescimento e o encolhimento do
comércio continuam a predominar nas economias
avançadas e atingem também os emergentes.
 Em termos de gravidade e consequências, a crise
de 2012 se assemelha à de 2009.
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3. Crise afeta sobretudo o setor industrial
Índice de Gerentes de Compras (PMI) Industriais*, países selecionados
* O Índice de Gerentes de Compras (PMI) Industriais Fonte: Bloomberg
mede as intenções de compras de produtos e serviços, Elaboração: Ministério da Fazenda
mediante pesquisa com empresas representativas do
setor. Índices abaixo de 50 indicam contração da
atividade. 3

4. Indústria estagnada nas economias avançadas e
emergentes
Em pontos*
* Valores acima de 50 indicam expansão da Fonte: FMI
atividade industrial. Elaboração: Ministério da Fazenda
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5. Cenário de stress na Europa com o aprofundamento
da crise: América Latina é a região menos afetada
Impacto da crise da Zona do Euro na economia mundial, em % PIB
Fonte: WEO (FMI) de abril de 2012
Elaboração: Ministério da Fazenda
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6. Nova matriz macroeconômica: fiscal, monetária e cambial
Medidas de longo prazo e de curto prazo
1. Política monetária mais eficiente, com juros menores
e redução dos spreads
2. Política cambial resultando num real mais competitivo
3. Política de solidez fiscal, com contenção de gastos de
custeio e aumento dos investimentos
4. Reforma da estrutura tributária, com simplificação,
desburocratização e redução de tributos
5. Estímulos ao investimento e fortalecimento do
mercado interno
6. Estímulos setoriais 6

7. REFORMA ESTRUTURAL DA ECONOMIA
Medidas levam tempo para amadurecer
 A crise internacional retarda a
materialização dos efeitos das medidas.
 Está em curso a reorganização de toda a
macroeconomia, ajustando-se aos novos
preços relativos.
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8. MEDIDAS MACRO DE LONGO ALCANCE
Política monetária: queda da taxa básica de juros
Taxa de juros nominal (meta Selic) e taxa de juros real ex-ante*, em % a.a.
*Refere-se a razão das taxas dos contratos de swap-DI Fonte: Banco Central do Brasil
360 dias pela mediana das expectativas de inflação Elaboração: Ministério da Fazenda
acumulada para os próximos 12 meses.
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9. Queda da SELIC e dos spreads já começa a surtir
efeitos para os tomadores finais
Taxa de juros (em % ao ano) e prazo médio (em dias)
Crédito Pessoa Física Crédito Pessoa Jurídica
Fonte: Banco Central do Brasil
Elaboração: Ministério da Fazenda
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10. Financiamento ao investimento
Expansão dos desembolsos do BNDES
Desembolsos do BNDES, em R$ bilhões
* Projeção do BNDES Fonte: BNDES
Elaboração: Ministério da Fazenda
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11. Efeitos da mudança estrutural da política
monetária
 Estímulo à produção de bens e serviços
 Redução da rentabilidade das aplicações financeiras
 Viabilização dos mercados de capitais (debêntures, ações e
outros ativos ligados à produção)
 Mudança da taxa de câmbio
 Redução do déficit fiscal e das despesas públicas com juros
 Redução do endividamento e do comprometimento da renda
das famílias
 Queda da inflação
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12. SELIC, reservas e restrições aos fluxos especulativos (IOF,
swaps etc.) levam à taxa de câmbio mais competitiva
Cotação do dólar comercial, em R$/US$
Fonte: Banco Central do Brasil
Elaboração: Ministério da Fazenda
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13. Consequências da nova da taxa de câmbio
 Redução do custo Brasil
 Aumento da competitividade dos produtos
brasileiros
 Aumento das exportações, sobretudo de bens
manufaturados
 Baixo impacto sobre a inflação
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14. Reforma da política fiscal
Resultado fiscal do setor público consolidado, em % do PIB
* Projeção do Banco Central do Brasil Fonte: Banco Central do Brasil e Ministério da Fazenda
Elaboração: Ministério da Fazenda
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15. Dívida do setor público em declínio
Dívida líquida do setor público, em % do PIB
* Projeção do Banco Central do Brasil para o final de 2012. Fonte: Banco Central do Brasil e
Ministério da Fazenda
Elaboração: Ministério da Fazenda
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16. Tendência declinante dos juros da dívida pública
Juros nominas, em % PIB
Fonte: Banco Central do Brasil e
*Projeção do Ministério da Fazenda. Ministério da Fazenda
Elaboração: Ministério da Fazenda
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17. Solidez fiscal: Previdência Complementar do
Servidor Público Federal
 O Regime de Previdência Complementar da União
limita o valor das aposentadorias e pensões ao teto dos
benefícios concedidos pelo INSS.
 Proporciona ganho fiscal de longo prazo.
 Projeções apontam que o FUNPRESP será o maior
fundo de previdência do País.
 Os recursos financeiros mobilizados pelo FUNPRESP
estimularão a poupança e o mercado de capitais.
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18. RISCOS FISCAIS: Projetos em tramitação no Congresso
Nacional com forte impacto sobre as contas públicas
 Plano Nacional da Educação (PNE) – eleva as despesas
com educação para 7% do PIB, nos próximos cinco anos,
e para 10% do PIB, a partir do sexto ano.
 Extinção do fator previdenciário.
 Redução para 30 horas da carga de trabalho semanal
de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e
parteiras.
 Aumento salarial dos servidores públicos.
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19. ESTRATÉGIA DE CRESCIMENTO:
Reforma do sistema tributário
 ICMS
• Redução na alíquota interestadual (4%), unificação e
simplificação. Da origem para o destino.
• Fim da “guerra dos portos” (Projeto de Resolução nº
72 do Senado Federal). Em vigor a partir de janeiro
de 2013.
 SUPERSIMPLES e MEI: ampliação do limite de
enquadramento e estímulo às exportações.
 Folha de pagamento: desoneração e mudança
na base de tributação.
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20. Alíquota Alíquota Renúncia anual,
Setor
neutra fixada em R$ milhões
Têxtil 2,32% 1% 550
Confecções* 2,32% 1% 385
Couro e calçados* 3,28% 1% 632
Móveis 2,09% 1% 209
Plásticos 1,87% 1% 530 Desoneração
Material elétrico 1,88% 1% 372 da Folha de
Auto-peças 2,19% 1% 1.130
Ônibus 1,72% 1% 77 Pagamentos
Naval 4,59% 1% 145
Aéreo 2,83% 1% 225
BK mecânico 2,24% 1% 1.254
Exportador
Hotéis 4,18% 2% 216 não paga
TI e TIC 3,35% 2% 1.171
sobre
Call Center 3,15% 2% 312
Design House (chips) 6,67% 2% 4 faturamento
TOTAL — — 7.214 20

21. O Governo atua em simultâneo em medidas
estruturais e conjunturais
 Além das reformas estruturais, o Governo atua com
iniciativas pontuais sobre os setores mais atingidos pela
crise internacional.
 Adoção de medidas de desoneração e de defesa
comercial:
• Oneração do IPI de carros importados
• Desoneração do IPI – móveis, linha branca, mat. const., veículos
• Desoneração de PIS/COFINS – trigo, farinha, massas
• Operação “Maré vermelha”
• Controles especiais no despacho de importações:
linha cinza para suspeita de fraudes.
• Compras governamentais – têxteis, complexo da saúde, caminhões,
ônibus,ambulâncias etc. 21

22. Lista de desonerações anunciadas
de 2010 a 2012 Impacto em 2012
Medidas Data
(em R$ bilhões)
Redução da CIDE para zero para gasolina e diesel 22/06/2012 4,7
Redução do IOF sobre operações de crédito para pessoa física 21/05/2012 2,1
Redução de IPI sobre automóveis e comerciais leves 21/05/2012 1,2
Substituição da contribuição previdenciária patronal sobre
03/04/2012 1,8
folha de salários para receita bruta
Aumento dos limites das faixas de tributação do SIMPLES 10/11/2011 5,3
Redução da CIDE para gasolina e diesel 28/10/2011 4,1
REINTEGRA - Regime Especial de Reintegração de Valores
02/08/2011 5,2
Tributários para Empresas Exportadoras
Redução do prazo de apropriação dos créditos sobre aquisição
02/08/2011 7,6
de bens de capital
Prorrogação da desoneração de IPI para materiais de
02/08/2011 1,7
construção
Correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física 25/03/2011 2,4
Manutenção das receitas de obras de construção civil no
30/12/2010 1,8
regime cumulativo do PIS/COFINS
Demais 10,7
TOTAL 48,6
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23. MEDIDAS DE LONGO ALCANCE: Crescimento
acelerado dos investimentos e do consumo
Em % a.a.
Fonte: IBGE e Ministério da Fazenda
Elaboração: Ministério da Fazenda
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24. Investimentos em infraestrutura
Em R$ bilhões de 2011
Fonte: Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base - ABDIB
Elaboração: Ministério da Fazenda
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25. Perspectivas de Investimento: 2012-2015
Em R$ bilhões de 2011
Fonte: BNDES e Bradesco
Elaboração: Ministério da Fazenda
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26. MEDIDAS DE LONGO ALCANCE
Mercado interno em expansão
Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) Ampliado
Fonte: IBGE (Pesquisa Mensal do Comércio)
* Acumulado em 12 meses até abril de 2012
Elaboração: Ministério da Fazenda
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27. Desemprego nos menores níveis da série
histórica
Taxa de desemprego aberto, em % da população economicamente ativa
Fonte: IBGE (Pesquisa Mensal do Emprego)
Elaboração: Ministério da Fazenda
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28. Massa salarial em expansão
Massa salarial, taxa de crescimento anual, em %
* Taxa acumulada em 12 meses até maio 2012. Fonte: IBGE (Pesquisa Mensal do Emprego)
Elaboração: Ministério da Fazenda
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29. Medidas tomadas pelo Governo já começam a
surtir efeito
Emplacamentos de veículos novos (autos e comerciais leves), média diária em
unidades
Fonte: Fenabrave
Elaboração: Ministério da Fazenda
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30. Criação de emprego formal em ascensão na
construção civil
Criação de empregos formais na construção civil, em milhares de postos de
trabalho, acumulado em 12 meses
Fonte: Sinduscon/SP, FGV e MTE
Elaboração: Ministério da Fazenda
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