O documento apresenta um panorama da agricultura familiar no Vale do Açu no RN, discutindo seus desafios para um desenvolvimento rural sustentável. A agricultura familiar representa 82% dos estabelecimentos agropecuários da região, porém apenas 18% da área total. Há desigualdades socioeconômicas e degradação ambiental. O texto lista desafios nas dimensões econômica, ambiental, social e política-institucional para fortalecer a agricultura familiar e promover um modelo de desenvolvimento mais sustentável.

1. AGRICULTURA FAMILIAR E MEIO AMBIENTE
NO VALE DO AÇU/RN: REALIDADE E
DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL
Joacir Rufino de Aquino
Economista (CORECON-RN)
Mestre em Economia Rural e Regional
Profº Adjunto do Departamento de Economia (UERN/Assú)
IFRN/Ipanguaçu
18/09/2013

2. 1 - INTRODUÇÃO
• O objetivo da presente exposição é apresentar
um panorama geral da situação da agricultura
familiar no Vale do Açu/RN;
• Além disso, pretende-se discutir alguns
desafios que se destacam para a promoção do
desenvolvimento rural sustentável na
microrregião.

3. 2 – CARACTERÍSTICAS GERAIS DO
VALE DO AÇU/RN
• Localização: Mesorregião Oeste Potiguar
• Área: 4.756,1 km2
• Unidades Municipais: Alto do Rodrigues,
Assú, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá, Jucurutu,
Pendências, Porto do Mangue e São Rafael.

4. Figura 1 – Localização geográfica do Vale do Açu
no semiárido potiguar
FONTE: http//:pt.wikipedia.org/wiki/Vale_do_Açu
POPULAÇÃO TOTAL
EM 2010:
140.534 habitantes

5. Gráfico 1 – Distribuição espacial da população do
Vale do Açu/RN
Fonte: IBGE/Censo Demográfico 2010.
67%
33%
Urbana Rural

6. 3 – ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS E
AMBIENTAIS DO VALE DO AÇU/RN
• Abundância de recursos naturais (solo, água
doce, minerais e demais elementos da
biodiversidade);
• A região viveu uma “grande transformação”
nos últimos 30 anos (1980...);
• Surgimento de “novas” economias e
estabelecimento de um modelo baseado no
grande empreendimento exportador.

7. Economia diversificada ancorada em
recursos naturais não-renováveis
Petróleo e Gás
Fruticultura moderna
Ind. Ceramista
Carcinicultura Mineração

8. • Apesar da boa performance dos indicadores
de produção de riqueza (PIB), o modelo
econômico açuense é marcado por fortes
desigualdades e degradação ambiental;
• Em 2010, foram identificadas 20.677 pessoas
extremamente pobres (miseráveis) no Vale
do Açu, algo equivalente a 15% da população
total da microrregião.

9. Gráfico 2 - Participação da pobreza extrema RURAL na
pobreza extrema TOTAL do Vale do Açu – 2010 (Em %)
Fonte: IBGE/MDS (2011)
43
29
67
77
23
58
26
57
50 50
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
De cada 100 pessoas sem renda
ou com renda per capita inferior
a R$ 70,00 (miseráveis), quantas
estão no rural?

10. Gráfico 3 – Participação da pobreza extrema
RURAL na população rural TOTAL – 2010 (Em %)
19
11
26 24
15
22
19
35 33
22
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Fonte: IBGE/MDS (2011).
De cada 100 habitantes
rurais, quantos são
miseráveis (renda per
capita inferior a R$ 70,00)?

11. CONTRASTES SOCIOAMBIENTAIS...

12. 4 – AGRICULTURA FAMILIAR E MEIO
AMBIENTE NO VALE DO AÇU/RN
• A formas familiares de trabalho fazem parte da
constituição do tecido social brasileiro;
• Ao longo da história do Brasil, e do Vale do Açu, a
grande propriedade rural foi eleita como modelo
ideal de produção no campo;
• A partir dos anos 1990, a agricultura familiar vem
à tona como uma categoria que busca conquistar
espaço na agenda política nacional (PRONAF,
PAA, LEI 11.326, PNAE).

13. MAS, AFINAL, O QUE É UM
AGRICULTOR FAMILIAR?
• O que define a agricultura familiar não é o
tamanho da área utilizada;
• Conforme a Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, é
familiar aquele produtor que pratica atividades
no meio rural, desde que atenda,
simultaneamente, aos seguintes requisitos: não
detenha área maior do que 4 módulos fiscais;
utilize predominantemente mão de obra da
própria família; tenha renda originada
predominantemente do estabelecimento; e faça a
gestão do estabelecimento com sua família.

14. Gráfico 4 – Módulo fiscal dos municípios do
Vale do Açu (Em ha)
65
55
70
55 55
35
65
70
55 58
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Fonte: SEARA/RN.

15. Tabela 1 – Distribuição dos estabelecimentos
agropecuários no Vale do Açu - 2006
Categorias Estabelecimentos Área (ha)
Familiar 3.500 70.696
Não Familiar 782 119.449
Total 4.282 190.145
Fonte: IBGE/Censo agropecuário 2006

16. Tabela 2 – Distribuição dos agricultores
familiares nos municípios do Vale do Açu - 2006
Municípios
Total de Agricultores
Familiares
%
Açu - RN 445 13
Alto do Rodrigues - RN 295 8
Carnaubais - RN 463 13
Ipanguaçu - RN 584 17
Itajá - RN 110 3
Jucurutu - RN 677 19
Pendências - RN 296 8
Porto do Mangue - RN 219 6
São Rafael - RN 411 12
Vale do Açu - RN 3.500 100
Fonte: IBGE/Censo Agropecuário 2006.

17. Gráfico 5 – Participação dos tipos de agricultura
na estrutura agrária do Vale do Açu - 2006
82
37
18
63
0
20
40
60
80
100
120
% Estab. % Área
Não Familiar
Familiar
Fonte: IBGE/Censo Agropecuário 2006

18. Gráfico 6 – Área média dos estabelecimentos
agropecuários no Vale do Açu – 2006 (Em ha)
20
153
44
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
Familiar Não Familiar Vale do Açu
Fonte: IBGE/Censo Agropecuário 2006

19. Tabela 3 – Agricultores familiares associados a
cooperativas ou entidades de classe - 2006
Microrregião e
Município
Variável
Número de
estabelecimentos com
agricultura familiar (a)
Número de
estabelecimentos com
agricultura familiar que
é associado (b)
%
(b/a)
Açu - RN 445 193 43
Alto do Rodrigues - RN 295 48 16
Carnaubais - RN 463 346 75
Ipanguaçu - RN 584 303 52
Itajá - RN 110 17 15
Jucurutu - RN 677 399 59
Pendências - RN 296 8 3
Porto do Mangue 219 168 77
São Rafael - RN 411 280 68
Vale do Açu - RN 3.500 1762 50
Fonte: IBGE/Censo Agropecuário 2006.

20. Tabela 4 – Agricultores familiares do Vale do
Açu que receberam ATER - 2006
Municípios Total de Agricultores
Familiares (a)
Recebeu
Assistência Técnica
(b)
%
(b/a)
Açu - RN 445 178 40
Alto do Rodrigues - RN 295 62 21
Carnaubais - RN 463 320 69
Ipanguaçu - RN 584 77 13
Itajá - RN 110 0 0
Jucurutu - RN 677 148 22
Pendências - RN 296 99 33
Porto do Mangue - RN 219 153 70
São Rafael - RN 411 63 15
Vale do Açu - RN 3.500 1.100 31
Fonte: IBGE/Censo Agropecuário 2006.

21. Tabela 5 – Valor Total da Produção Médio dos
agricultores familiares do Vale do Açu - 2006
Município VTP Anual (R$) VTP Mensal (R$)
Açu 13.251 1104
Alto do Rodrigues 11.925 994
Carnaubais 7.679 640
Ipanguaçu 13.260 1105
Itajá 4.389 366
Jucurutu 5.910 492
Pendências 15.455 1288
Porto do Mangue 2.862 238
São Rafael 4.708 392
Vale do Açu 8.902 742
Fonte: IBGE/Censo Agropecuário 2006.

22. Gráfico 7 – Agricultores familiares com
irrigação no Vale do Açu – 2006 (Em %)
25
34
13
28
15
8 8
4
10
17
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Fonte: IBGE/Censo Agropecuário 2006.

23. Tabela 6 – Utilização de agrotóxicos pelos
estabelecimentos agropecuários do Vale do Açu - 2006
Categorias Estabelecimentos
(a)
Utilizou agrotóxico
(b)
%
(b/a)
Familiar 3500 1124 32
Não Familiar 782 271 35
Total 4282 1395 33
Fonte: IBGE/Censo Agropecuário 2006.

24. Gráfico 8 – Participação relativa dos estabelecimentos
agropecuários que utilizam agrotóxicos no Vale do Açu – 2006
(Em %)
81
19
Familiar
Não Familiar
Fonte: IBGE/Censo Agropecuário 2006.

25. Tabela 7 – Estabelecimentos familiares com
agricultura orgânica no Vale do Açu - 2006
Microrregião Geográfica e
Município
Variável
Número de estabelecimentos
agropecuários com agricultura
familiar (Unidades)
Uso de agricultura orgânica
Açu - RN 445 1
Alto do Rodrigues - RN 295 -
Carnaubais - RN 463 3
Ipanguaçu - RN 584 -
Itajá - RN 110 -
Jucurutu - RN 677 -
Pendências - RN 296 -
Porto do Mangue - RN 219 7
São Rafael - RN 411 1
Vale do Açu - RN 3.500 12
Fonte: IBGE/Censo Agropecuário 2006.

26. MAIS DO MESMO?! O modelo de agricultura vigente no
Vale do Açu poderá ser ampliado com o Projeto
Mendubim.
• Área irrigada do projeto: 8.313 hectares entre Assú e Upanema;
• Beneficiários: 637 pequenos produtores com lotes de quatro a 08
hectares, 21 técnicos agrícolas/agrônomos com lotes de 16 hectares,
12 médios empresários com lotes de 30 hectares e 30 grandes
empresários com lotes de 60 a 120 hectares;
• A divisão representa a seguinte ocupação da Área: 57% com
pequenos produtores e 43% com empresas;
• Custo: R$ 363 milhões;
• Acontecimentos importantes: Audiência pública para discutir os
impactos ambientais do Projeto na Câmara de Vereadores de Assú
(12/04/2011); Reunião do DNOCS na sede do INCRA para discutir a
desapropriação de terras e a participação dos assentamentos do Vale
(13/09/2013);
• Será um “projeto orgânico”, conforme a equipe do DNOCS, que só se
viabilizará com a Transposição do Rio São Francisco. A ideia é
começar o mais rápido possível...

27. “Bom seria que as lições já adquiridas ao longo do
tempo, a partir de projetos análogos em tantas
outras regiões do Nordeste, alguns reduzidos ao
fracasso e à degradação de terras férteis e
produtivas, pelo uso de agrotóxicos, fossem levadas
em conta para um firme propósito de reverter as
referências negativas em processos que sejam
vistos, a partir de agora, como modelos de políticas
públicas que elejam como prioridades não apenas o
fator econômico-produtivo, mas a garantia dos
direitos das populações atingidas, a sua dignidade e
bem-estar” (Dom Jaime, arcebispo de Natal,
setembro/2013).

28. 5 – ALGUNS DESAFIOS PARA O FORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR E O DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL NO VALE DO AÇU
Dimensão econômica
• Democratizar o acesso a terra e a água;
• Aumentar a produção de alimentos (carnes, grãos,
hortaliças e frutas);
• Revitalizar o DIBA;
• Promover a disseminação de tecnologias de
convivência com o semiárido e a agroecologia;
• Estimular redes de pequenas e médias agroindústrias;
• Fortalecer os circuitos curtos de comercialização (feiras
locais/regionais, PAA e PNAE).

29. Dimensão ambiental
• Ampliar a fiscalização e combater os crimes
ambientais;
• Promover o manejo sustentável da caatinga;
• Reaproveitar o lixo de forma sustentável (produção
de adubo orgânico);
• Promover a disseminação da agroecologia e reduzir o
uso de produtos químicos;
• Estimular a produção de hortaliças e a fruticultura
orgânica;
• Promover a educação ambiental;
• Incentivar o turismo rural a partir da valorização do
patrimônio ambiental da região.

30. Dimensão Social
• Eliminar o analfabetismo e promover a democratização
do ensino público de qualidade (Educação
contextualizada com o semiárido);
• Garantir saúde de qualidade na área rural;
• Melhorar as condições de infraestrutura e de lazer nas
comunidades rurais;
• Ampliar a qualificação dos jovens rurais em atividades
agrícolas e não agrícolas;
• Retomar e expandir o Programa Territórios Digitais;
• Estimular a pesquisa e a extensão universitárias nas
comunidades rurais (projeto de hortas orgânicas nas
escolas, entre outros).

31. Dimensão político-institucional
• Revitalizar as associações comunitárias;
• Promover o cooperativismo e a economia solidária;
• Ampliar a assistência técnica aos produtores;
• Revitalizar os Conselhos gestores (FUMAC, CMDRS e
CMMA);
• Fortalecer a luta política e garantir a participação
democrática da população na implementação e gestão
do Projeto Mendubim;
• Retomar o planejamento municipal do desenvolvimento
rural como instrumento norteador de um novo modelo
de gestão por resultados.

32. OBRIGADO PELA ATENÇÃO!
joaciraquino@yahoo.com.br