O documento apresenta o balanço do PAC 2 no Rio Grande do Norte entre julho e setembro de 2011. O investimento total no estado é de R$38,98 bilhões, sendo R$20,85 bilhões entre 2011-2014. Grandes projetos incluem usinas eólicas, obras portuárias e aeroportuárias. Até setembro de 2011, a execução foi de R$143,6 bilhões ou 15% do total previsto para 2011-2014.
2. Apresentação
O programa que mudou o Brasil agora está de cara nova. Mais O PAC 2 incorpora e consolida as ações da primeira fase do
recursos para continuar construindo a infraestrutura logística programa. A segunda fase do PAC investirá R$ 955 bilhões
e energética e sustentar o crescimento de Norte a Sul do no período entre 2011 e 2014. Nesse período, o valor
País. Além disso, o Programa de Aceleração do Crescimento previsto para conclusão de obras totaliza R$ 708 bilhões ou
(PAC) incorpora ainda mais ações de infraestrutura social e 74% do total previsto. As demais obras, 26% do total, serão
urbana para enfrentar os problemas das grandes cidades concluídas após 2014 e terão, no período de 2011 a 2014,
brasileiras. Levar o Brasil mais desenvolvido e justo para uma previsão de execução de R$ 247 bilhões.
cada um dos brasileiros é um dos novos desafios do PAC 2.
Até setembro de 2011, a execução global do PAC 2 – que inclui
Quatro anos após o lançamento do PAC, o Brasil experimenta Orçamento Geral da União (OGU) Fiscal e Seguridade, estatais
um novo patamar de crescimento, com elevação dos e setor privado – foi de R$ 143,6 bilhões ou 15% do total
investimentos públicos e privados e aumento do emprego e previsto para o período de 2011 a 2014. Houve um aumento de
da renda dos brasileiros. 66% no ritmo de execução entre junho e setembro deste ano.
A participação do investimento total no Produto Interno Bruto Em 2011, o PAC 2 alcançou um volume de pagamento
(PIB) passou de 16,4%, em 2006, para 18,4%, em 2010. 22% superior e valores de empenho semelhantes, em
No mesmo período, a parcela dos recursos públicos no PIB comparação com o mesmo período de 2010, ano de melhor
destinados ao investimento, considerando os que compõem o desempenho do programa. Em 2010, foram empenhados
Orçamento Geral da União (OGU) e os realizados por estatais, R$ 23,3 bilhões e pagos R$ 17,7 bilhões. Em 2011, foram
mais que dobrou, saltando de 1,6% para 3,3%. empenhados R$ 22 bilhões e pagos R$ 21,6 bilhões.
O Brasil também quebrou recorde de geração de emprego. Os investimentos do PAC 2 estão organizados em seis
De janeiro de 2007 a junho de 2011 foram gerados 8,9 diferentes eixos que compõem e organizam esta publicação:
milhões de empregos formais. E nos setores diretamente Transportes; Energia; Cidade Melhor; Comunidade Cidadã;
afetados pelas obras do PAC, o crescimento foi muito Minha Casa, Minha Vida; e Água e Luz para Todos.
superior à média nacional. Entre dezembro de 2006 e março
O Brasil seguirá acelerando rumo ao desenvolvimento, com
de 2011, o crescimento no setor de geração de energia e
obras e ações que aproximam um País melhor da vida de
no de construção de edifícios foi 1,5 e 3 vezes maior que a
cada cidadão. O PAC 2 cria as condições para a construção
média nacional, respectivamente.
de um Brasil mais justo, forte e sem miséria.
Esses dados revelam que o Brasil retomou, de fato, o
Neste caderno são apresentadas informações detalhadas
planejamento em infraestrutura ao priorizar importantes
sobre o estágio dos investimentos e ações do PAC 2 no
empreendimentos há muito tempo paralisados e iniciar
estado do Rio Grande do Norte.
grandes obras estruturantes.
Comitê Gestor do PAC
Novembro de 2011
2
3. Investimento - Rio Grande do Norte
INVESTIMENTO TOTAL R$ 38,98 bilhões
2011 a 2014 R$ 20,85 bilhões
Pós 2014 R$ 18,13 bilhões
Investimento em R$ milhões
Empreendimentos exclusivos Empreendimentos de caráter regional**
Eixo
2011 a 2014 Pós 2014 2011 a 2014 Pós 2014
Transportes 1.890,67 - 122,00 -
Energia 13.430,30 16.920,54 443,43 -
Cidade Melhor* 420,66 244,54 - -
Comunidade
74,66 - - -
Cidadã
Minha Casa,
866,09 20,47 - -
Minha Vida*
Água e Luz
829,26 147,47 2.774,35 800,00
para Todos*
TOTAL 17.511,64 17.333,02 3.339,78 800,00
*Valores estimados para distribuição 2011 a 2014 e pós 2014.
**Empreendimentos que abrangem mais de um estado.
3
6. Transportes - Rio Grande do Norte
Investimento em R$ milhões
Empreendimentos exclusivos Empreendimentos de caráter regional
Tipo
2011 a 2014 Pós 2014 2011 a 2014 Pós 2014
Rodovias* 865,45 - - -
Ferrovias* - - - -
Portos 311,39 - 122,00 -
Hidrovias - - - -
Aeroportos 708,43 - - -
Equipamentos
para Estradas 5,40 - - -
Vicinais
Marinha Mercante - - - -
TOTAL 1.890,67 - 122,00 -
* Valores em revisão.
EmpREEndimEntos Exclusivos
Investimento Investimento
Tipo Subtipo Empreendimento 2011 a 2014 Após 2014 Estágio
(R$ milhões) (R$ milhões)
Aeroporto São Gonçalo do Amarante –
Implantação dos Sistemas de Pistas e Pátio,
Aeroporto Pista e Pátio 98,32 - Em obras
Infraestrutura de Pista de Pouso e Auxílios de
Voo (2ª Etapa)
Aeroporto São Gonçalo do Amarante –
Implantação dos Sistemas de Pistas e Pátio,
Aeroporto Pista e Pátio - - Concluído
Infraestrutura de Pista de Pouso e Auxílios de
Voo (1ª Etapa)
Terminal de Aeroporto São Gonçalo do Amarante - Em licitação
Aeroporto 610,11 -
Passageiros Construção do Terminal de Passageiros de obra
Equipamentos - Estradas Equipamentos para Recuperação de Estradas Ação
5,40 -
Estradas Vicinais Vicinais Vicinais - OGU – 1ª seleção preparatória
6
7. Transportes - Rio Grande do Norte
EmpREEndimEntos Exclusivos
Investimento Investimento
Tipo Subtipo Empreendimento 2011 a 2014 Após 2014 Estágio
(R$ milhões) (R$ milhões)
Dragagem e Areia Branca (Porto Ilha) - Dragagem de Ação
Porto 70,00 -
Derrocamento Aprofundamento preparatória
Dragagem e Porto de Natal - Dragagem de
Porto 0,44 - Em obras
Derrocamento Aprofundamento do Acesso Aquaviário
Infraestrutura
Ampliação e Adequação do Terminal Salineiro
Porto Portuária 79,25 - Em obras
de Areia Branca - RN
(Outras Ações)
Infraestrutura
Ampliação do cais com a construção do Ação
Porto Portuária 108,00 -
berço n° 4 e retroáreas - Natal/RN preparatória
(Outras Ações)
Adaptação para Terminal Marítimo de
Terminal de Em licitação
Porto Passageiros, pavimentação/urbanização de 53,70 -
Passageiros de obra
área portuária - Natal/RN
Rodovias Adequação BR-304/RN - Contorno de Mossoró Em revisão Em revisão Em obras
Rodovias Construção BR-226/RN - Entr. RN/078 - Divisa RN/CE Em revisão Em revisão Em obras
Controle de
Rodovias Controle de Velocidade Em revisão Em revisão Em obras
Velocidade
BR-101/RN - Natal - Divisa RN/PB - Obras
Rodovias Duplicação Em revisão Em revisão Em obras
remanescentes
BR-101/RN - Adequação - Subtrecho Arês/
Rodovias Duplicação Em revisão Em revisão Em obras
RN - Divisa RN/PB
BR-101/RN - Adequação - Subtrecho Ponta
Rodovias Duplicação Em revisão Em revisão Em obras
Negra - Arês
Estudos e
Ação
Rodovias Projetos Estudos e projetos a executar Em revisão Em revisão
preparatória
Contínuos
Estudos e
Rodovias Projetos Estudos e projetos em execução Em revisão Em revisão Em execução
Contínuos
7
8. Transportes - Rio Grande do Norte
EmpREEndimEntos Exclusivos
Investimento Investimento
Tipo Subtipo Empreendimento 2011 a 2014 Após 2014 Estágio
(R$ milhões) (R$ milhões)
Ação
Rodovias Manutenção Manutenção a executar Em revisão Em revisão
preparatória
Rodovias Manutenção Manutenção em execução Em revisão Em revisão Em obras
BR-110/RN - Adequação Areia Branca – Div.
Rodovias Pavimentação Em revisão Em revisão Em obras
RN/PB (Subtrecho Mossoró-Campo Grande)
Ação
Rodovias Sinalização Sinalização a executar Em revisão Em revisão
preparatória
Rodovias Sinalização Sinalização em execução Em revisão Em revisão Em execução
TOTAL 1.890,67 - -
EmpREEndimEntos REGionAis
Investimento Investimento
Tipo Subtipo Empreendimento UF 2011 a 2014 Após 2014 Estágio
(R$ milhões) (R$ milhões)
AL AM AP BA CE ES MA
Inteligência Porto sem papel - Fase Em
Porto PA PB PE PR RJ RN RS 92,00 -
Logística 2 execução
SC SP
Sistemas de Apoio
Inteligência ao Gerenciamento da Ação
Porto BA CE ES PA RJ RN SP 30,00 -
Logística Infraestrutura Portuária preparatória
(18 portos)
Em licitação
Rodovias Balanças Balanças - lote 05 PB RN Em revisão Em revisão
de obra
TOTAL 122,00 - -
8
11. Energia - Rio Grande do Norte
Investimento em R$ milhões
Empreendimentos exclusivos Empreendimentos de caráter regional
Tipo
2011 a 2014 Pós 2014 2011 a 2014 Pós 2014
Geração de
9.540,28 - - -
Energia Elétrica
Transmissão de
643,50 - 188,43 -
Energia Elétrica
Petróleo e Gás
3.246,52 16.920,54 - -
Natural
Combustíveis
- - - -
Renováveis
Geologia e
- - 255,00 -
Mineração - CPRM
TOTAL 13.430,30 16.920,54 443,43 -
EmpREEndimEntos Exclusivos
Investimento Investimento
Tipo Subtipo Empreendimento 2011 a 2014 Após 2014 Estágio
(R$ milhões) (R$ milhões)
Geração de Em licitação
Usina Eólica Aratuá 3 115,20 -
Energia Elétrica de obra
Geração de
Usina Eólica Aratuá I 57,60 - Em obras
Energia Elétrica
Geração de Em licitação
Usina Eólica Areia Branca 94,45 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Arizona 1 120,11 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Asa Branca I 120,00 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Asa Branca II 120,00 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Asa Branca III 120,00 -
Energia Elétrica de obra
11
12. Energia - Rio Grande do Norte
EmpREEndimEntos Exclusivos
Investimento Investimento
Tipo Subtipo Empreendimento 2011 a 2014 Após 2014 Estágio
(R$ milhões) (R$ milhões)
Geração de Em licitação
Usina Eólica Asa Branca IV 120,00 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Asa Branca V 120,00 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Asa Branca VI 120,00 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Asa Branca VII 120,00 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Asa Branca VIII 120,00 -
Energia Elétrica de obra
Geração de
Usina Eólica Cabeço Preto 88,69 - Em obras
Energia Elétrica
Geração de
Usina Eólica Cabeço Preto IV 80,00 - Em obras
Energia Elétrica
Geração de Em licitação
Usina Eólica Caiçara 2 105,97 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Caiçara do Norte 1 105,97 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Calango 1 121,75 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Calango 2 120,00 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Calango 3 122,04 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Calango 4 134,13 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Calango 5 120,00 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Campo dos Ventos II 120,00 -
Energia Elétrica de obra
12
13. Energia - Rio Grande do Norte
EmpREEndimEntos Exclusivos
Investimento Investimento
Tipo Subtipo Empreendimento 2011 a 2014 Após 2014 Estágio
(R$ milhões) (R$ milhões)
Geração de Em licitação
Usina Eólica Carcará 1 142,68 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Carnaúbas 127,09 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Costa Branca 82,80 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Dreen Boa Vista 51,00 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Dreen Olho d’Água 120,00 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Dreen São Bento do Norte 120,00 -
Energia Elétrica de obra
Geração de
Usina Eólica Eurus I 108,89 - Em obras
Energia Elétrica
Geração de Em licitação
Usina Eólica Eurus II 120,00 -
Energia Elétrica de obra
Geração de
Usina Eólica Eurus III 109,60 - Em obras
Energia Elétrica
Geração de Em licitação
Usina Eólica Eurus IV 120,00 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Eurus VI 34,99 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Famosa I 81,12 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Farol 80,00 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Juremas 64,40 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Macacos 82,80 -
Energia Elétrica de obra
13
14. Energia - Rio Grande do Norte
EmpREEndimEntos Exclusivos
Investimento Investimento
Tipo Subtipo Empreendimento 2011 a 2014 Após 2014 Estágio
(R$ milhões) (R$ milhões)
Geração de Em licitação
Usina Eólica Mar e Terra 79,95 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Mel 02 89,72 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Miassaba III 241,80 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Miassaba 4 115,20 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Modelo I 117,49 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Modelo II 98,42 -
Energia Elétrica de obra
Geração de
Usina Eólica Morro dos Ventos I 89,65 - Em obras
Energia Elétrica
Geração de
Usina Eólica Morro dos Ventos III 84,55 - Em obras
Energia Elétrica
Geração de
Usina Eólica Morro dos Ventos IV 81,18 - Em obras
Energia Elétrica
Geração de
Usina Eólica Morro dos Ventos IX 122,10 - Em obras
Energia Elétrica
Geração de
Usina Eólica Morro dos Ventos VI 92,99 - Em obras
Energia Elétrica
Geração de Em licitação
Usina Eólica Parque Eólico Lanchinha 102,22 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Parque Eólico Pelado 74,78 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Pedra Preta 82,80 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Reduto 128,92 -
Energia Elétrica de obra
14
15. Energia - Rio Grande do Norte
EmpREEndimEntos Exclusivos
Investimento Investimento
Tipo Subtipo Empreendimento 2011 a 2014 Após 2014 Estágio
(R$ milhões) (R$ milhões)
Geração de Em licitação
Usina Eólica Rei dos Ventos I 233,20 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Rei dos Ventos III 233,20 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Renascença I 120,00 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Renascença II 120,00 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Renascença III 120,00 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Renascença IV 120,00 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Renascença V 120,00 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Rosada 104,55 -
Energia Elétrica de obra
Geração de
Usina Eólica Santa Clara I 105,83 - Em obras
Energia Elétrica
Geração de
Usina Eólica Santa Clara II CPFL 109,81 - Em obras
Energia Elétrica
Geração de
Usina Eólica Santa Clara III 127,72 - Em obras
Energia Elétrica
Geração de
Usina Eólica Santa Clara IV 127,72 - Em obras
Energia Elétrica
Geração de
Usina Eólica Santa Clara V 127,72 - Em obras
Energia Elétrica
Geração de
Usina Eólica Santa Clara VI 127,72 - Em obras
Energia Elétrica
Geração de Em licitação
Usina Eólica Santa Helena 111,00 -
Energia Elétrica de obra
15
16. Energia - Rio Grande do Norte
EmpREEndimEntos Exclusivos
Investimento Investimento
Tipo Subtipo Empreendimento 2011 a 2014 Após 2014 Estágio
(R$ milhões) (R$ milhões)
Geração de Em licitação
Usina Eólica Santo Cristo 128,92 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica São João EOL 128,92 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Serra de Santana I 79,20 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Serra de Santana II 115,20 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Serra de Santana III 115,20 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica SM 112,00 -
Energia Elétrica de obra
Geração de
Usina Eólica Usina de Mangue Seco 1 76,45 - Concluído
Energia Elétrica
Geração de
Usina Eólica Usina de Mangue Seco 2 72,95 - Concluído
Energia Elétrica
Geração de
Usina Eólica Usina de Mangue Seco 3 104,04 - Concluído
Energia Elétrica
Geração de
Usina Eólica Usina de Mangue Seco 5 79,33 - Concluído
Energia Elétrica
Geração de Em licitação
Usina Eólica Ventos de Santo Uriel 60,93 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Em licitação
Usina Eólica Ventos de São Miguel 120,00 -
Energia Elétrica de obra
Geração de Usina Termelétrica
Baía Formosa 25,61 - Concluído
Energia Elétrica a Biomassa
Geração de Usina Termelétrica Em licitação
Macaíba 800,00 -
Energia Elétrica a Óleo de obra
Petróleo e Gás Desenvolvimento Desenvolvimento da Produção. Ceará e Rio
3.025,62 16.920,54 Em obras
Natural da Produção Grande do Norte - Fase II
Petróleo e Gás Novas Refinarias e Refinaria Potiguar Clara Camarão - em
220,90 - Em operação
Natural Petroquímica operação
16
17. Energia - Rio Grande do Norte
EmpREEndimEntos Exclusivos
Investimento Investimento
Tipo Subtipo Empreendimento 2011 a 2014 Após 2014 Estágio
(R$ milhões) (R$ milhões)
Transmissão de Linha de Em licitação
LT 230 kV Açu II - Mossoró C2 24,70 -
Energia Elétrica Transmissão de obra
Transmissão de Linha de Em licitação
LT 230 kV Ceará-Mirim - Extremoz II 16,37 -
Energia Elétrica Transmissão de obra
Transmissão de Linha de Em licitação
LT 230 kV Extremoz - João Câmara - CS 53,80 -
Energia Elétrica Transmissão de obra
Transmissão de Linha de Em licitação
LT 230 kV Paraíso - Açu II C3 40,70 -
Energia Elétrica Transmissão de obra
Transmissão de Linha de Em licitação
LT 500 kV Ceará-Mirim - João Câmara II 60,48 -
Energia Elétrica Transmissão de obra
Transmissão de Em licitação
Subestação SE Ceará-Mirim 500/230 kV 194,09 -
Energia Elétrica de obra
Transmissão de Em licitação
Subestação SE Extremoz 230 kV 38,50 -
Energia Elétrica de obra
Transmissão de Em licitação
Subestação SE João Câmara 230/69 kV 39,30 -
Energia Elétrica de obra
Transmissão de Em licitação
Subestação SE João Câmara II 500 kV 102,81 -
Energia Elétrica de obra
Transmissão de Em licitação
Subestação SE Lagoa Nova 230 kV 37,25 -
Energia Elétrica de obra
Transmissão de
Subestação SE Natal III 230/69 kV 35,50 - Em obras
Energia Elétrica
TOTAL 13.430,29 16.920,54 -
17
18. Energia - Rio Grande do Norte
EmpREEndimEntos REGionAis
Investimento Investimento
Tipo Subtipo Empreendimento UF 2011 a 2014 Após 2014 Estágio
(R$ milhões) (R$ milhões)
Gestão da Informação
Geologia e Gestão da
Geológica - CIG - AM BA CE DF GO MG PA Em
Mineração - Informação - 49,00 -
Centro de Informações PE PI RJ RN RO RS SP execução
CPRM Estudo
Geocientíficas
AC AL AM AP BA CE DF
Geologia e Levantamento da
Levantamentos ES GO MA MG MS MT Em
Mineração - Geodiversidade – 12,00 -
- Estudo PA PB PE PI PR RJ RN execução
CPRM Ordenamento Territorial
RO RR RS SC SE SP TO
AC AL AM AP BA CE DF
Geologia e Levantamentos
Levantamentos ES GO MA MG MS MT Em
Mineração - Geológicos - Avaliação 45,00 -
- Estudo PA PB PE PI PR RJ RN execução
CPRM de Recursos Minerais
RO RR RS SC SE SP TO
AC AL AM AP BA CE DF
Geologia e
Levantamentos Levantamentos ES GO MA MG MS MT Em
Mineração - 71,00 -
- Estudo Geológicos PA PB PE PI PR RJ RN execução
CPRM
RO RR RS SC SE SP TO
AC AL AM AP BA CE DF
Geologia e
Levantamentos Levantamentos ES GO MA MG MS MT Em
Mineração - 9,00 -
- Estudo Geoquímicos PA PB PE PI PR RJ RN execução
CPRM
RO RR RS SC SE SP TO
AC AL AM AP BA CE DF
Geologia e
Levantamentos Levantamentos ES GO MA MG MS MT Em
Mineração - 69,00 -
- Estudo Hidrogeológicos PA PB PE PI PR RJ RN execução
CPRM
RO RR RS SC SE SP TO
Transmissão de Linha de LT 230 kV Paraíso - Em licitação
CE RN 30,27 -
Energia Elétrica Transmissão Lagoa Nova de obra
Transmissão de Linha de LT 500 kV Ceará-Mirim - Em licitação
PB RN 158,16 -
Energia Elétrica Transmissão Campina Grande III de obra
TOTAL 443,43 - -
18
19. Cidade Melhor - Rio Grande do Norte
Eixo
CIDADE
MELHOR
Cidade Melhor
19
20. Cidade Melhor - Rio Grande do Norte
Investimento em R$ milhões
Tipo 2011 a 2014 Pós 2014
Saneamento* 265,76 172,81
Prevenção em Áreas de Risco* 83,37 71,73
Pavimentação 71,53 -
Mobilidade Urbana - -
TOTAL 420,66 244,54
*Valores estimados para distribuição 2011 a 2014 e pós 2014.
sAnEAmEnto (ministéRio dAs cidAdEs)
Investimento Total: R$ 521,94 milhões (inclui 2007 a 2010)
Investimento
Município Data da
Proponente Empreendimento Total Estágio
beneficiado Seleção
(R$ milhares)*
Elaboração de projeto básico do
Açu Estado jul/07 209,78 Em execução
SAA da sede municipal
Elaboração de projeto básico do
Açu Estado jul/07 169,82 Em execução
SES da sede municipal
Implantação do SES - execução
de rede coletora, emissários, ETE,
Açu Estado fev/07 9.098,60 Em obras
estações elevatórias e ligações
prediais
Implantação do SES - execução
de rede coletora, emissários, ETE,
Angicos Estado jan/08 2.862,47 Em obras
estações elevatórias e ligações
prediais
Ampliação do SES na sede Em
Caicó Estado dez/10 24.434,43
municipal - bacia 6 contratação
Elaboração de projeto básico do
Caicó Estado jul/07 249,74 Em execução
SAA da sede municipal
20
21. Cidade Melhor - Rio Grande do Norte
sAnEAmEnto (ministéRio dAs cidAdEs)
Investimento
Município Data da
Proponente Empreendimento Total Estágio
beneficiado Seleção
(R$ milhares)*
Elaboração de projeto básico do
Caicó Estado jul/07 219,77 Em execução
SES da sede municipal
Implantação do SES - execução
de rede coletora, emissários, ETE,
Canguaretama Estado fev/07 5.895,83 Em obras
estações elevatórias e ligações
prediais
Elaboração do Plano Municipal de Ação
Ceará-Mirim Município dez/10 168,25
Saneamento preparatória
Elaboração de projetos para
destinação final de resíduos sólidos Em licitação de
Diversos Estado jul/09 607,65
em municípios beneficiários da projeto
transposição do rio São Francisco
Elaboração de projetos para
destinação final de resíduos sólidos Em licitação de
Diversos Estado jul/09 430,09
em municípios beneficiários da projeto
transposição do rio São Francisco
Implantação do SES - execução
de rede coletora, emissários, ETE,
Goianinha Estado fev/07 3.743,68 Em obras
estações elevatórias e ligações
prediais
Implantação do SES - execução
de rede coletora, emissários, ETE,
João Câmara Estado fev/07 9.018,46 Em obras
estações elevatórias e ligações
prediais
Ampliação do SES na sede Em
Macaíba Estado dez/10 5.681,12
municipal contratação
Implantação do SES - execução
de rede coletora, emissário, ETE,
Macaíba Estado jan/08 9.987,54 Em obras
estação elevatória e ligações
prediais
21
22. Cidade Melhor - Rio Grande do Norte
sAnEAmEnto (ministéRio dAs cidAdEs)
Investimento
Município Data da
Proponente Empreendimento Total Estágio
beneficiado Seleção
(R$ milhares)*
Ampliação do SES na sede
municipal - bacia 2 - rede coletora,
Mossoró Estado jan/08 19.574,90 Em obras
estações elevatórias, emissário,
ETE e ligações domiciliares
Elaboração de projetos básico
e executivo para ampliação do
Em
Mossoró Estado SES nas bacias 1 e 9 e para nov/10 2.764,50
contratação
implantação do SES nas bacias 10,
11, 12, 13 e 14
Implantação de SES nas bacias
01 e 07 - Lagoa do Mato, Belo
Mossoró Município Horizonte, Abolição III e IV, Santa jul/07 33.477,60 Em obras
Delmira, Redenção, Nova Betânia e
Santo Antônio
Implantação do SES nas bacias
dos rios Mossoró e Apodi - rede
Mossoró Estado jul/07 11.104,80 Em obras
coletora, elevatórias, emissário,
ETE e ligações domiciliares
Saneamento integrado na bacia 01,
2ª Etapa - bairros Abolição, Santo Em
Mossoró Município nov/10 41.356,74
Antônio, Comunidade Estrada da contratação
Raiz e Santa Helena**
Em
Natal Estado Ampliação do SES da Zona Norte nov/10 51.999,74
contratação
Ampliação do SES da Zona Norte Em
Natal Estado nov/10 28.330,41
de Natal - bacias AN, BN, CN e DN contratação
Ampliação do SES da zona sul de Em
Natal Estado nov/10 5.669,37
Natal - bacias BS e CS contratação
Ampliação do SES na sede
municipal - bacia GS - bairros Tirol,
Natal Estado fev/07 5.962,84 Em obras
Lagoa Nova, Nova Descoberta e
Parque das Dunas
22
23. Cidade Melhor - Rio Grande do Norte
sAnEAmEnto (ministéRio dAs cidAdEs)
Investimento
Município Data da
Proponente Empreendimento Total Estágio
beneficiado Seleção
(R$ milhares)*
Ampliação do SES nas bacias E,
F, I, K e L - bairros Bom Pastor,
Natal Estado Cidade Nova, Felipe Camarão, jul/07 54.580,65 Em obras
Quintas, Planalto, Cidade
Esperança
Ampliação do SES nos bairros
Alecrim e Quintas - execução de
Natal Estado estação elevatória e emissário de jul/07 3.029,60 Em obras
recalque de esgotamento sanitário
da bacia DS até o CG3
Ampliação do SES nos bairros
Natal Estado Alecrim e Quintas - emissário e jul/07 2.662,14 Em obras
ligações domiciliares
Ampliação do SES nos bairros
Pium, Sede, Pirangi, Cotovelo e
Natal Estado fev/07 81.430,01 Em obras
Ponta Negra - emissário submarino
e ampliação da ETE Ponta Negra
Elaboração de projeto executivo da
Ação
Natal Município estação de transbordo de resíduos nov/10 925,86
preparatória
sólidos urbanos na sede municipal
Elaboração do Plano Municipal de
Natal Município jan/08 1.184,84 Em execução
Saneamento Básico
Elaboração dos projetos básico
e executivo para recuperação de Ação
Natal Município nov/10 925,86
área degradada - antigo lixão da preparatória
sede municipal
Implantação do SES na bacia LS -
Natal Estado jan/08 9.723,09 Em obras
Bairro Planalto
Implantação do SES na sede
Natal Estado jan/08 5.655,16 Em obras
municipal - bacia H
23
24. Cidade Melhor - Rio Grande do Norte
sAnEAmEnto (ministéRio dAs cidAdEs)
Investimento
Município Data da
Proponente Empreendimento Total Estágio
beneficiado Seleção
(R$ milhares)*
Implantação do SES no Bairro
Capim Macio e parte do Bairro
Natal Estado de Neópolis - rede coletora, fev/07 31.781,74 Em obras
estações elevatórias, emissários e
tratamento
Implantação do SES - execução
de rede coletora, emissários,
Nova Cruz Estado fev/07 5.695,97 Em obras
ETE, estação elevatória e ligações
prediais
Elaboração de projeto executivo do
SES dos bairros Cajupiranga, Vale Ação
Parnamirim Município nov/10 844,74
do Sol, Nova Esperança, COOPHAB preparatória
e Parque das Árvores
Elaboração de projetos para
ampliação do SAA nos bairros:
Em
Parnamirim Estado Parque das Dunas, Parque do Jiqui, nov/10 2.090,00
contratação
Nova Esperança, Cajupiranga, Vida
Nova e Emaús
Implantação do SES na sede
municipal - bacia 1 - rede coletora,
Parnamirim Município fev/07 40.979,05 Em obras
estações elevatórias, ETE e
ligações domiciliares
Implantação do SES - execução
de rede coletora, emissários,
São José de Mipibu Estado fev/07 7.410,46 Em obras
ETE, estação elevatória e ligações
prediais
TOTAL 521.937,29 -
*Inclui investimento 2007 a 2010.
**Não inclui o valor da provisão habitacional conjugada, que foi considerada no quadro de investimentos de Urbanização de Assentamentos Precários.
24
25. Cidade Melhor - Rio Grande do Norte
sAnEAmEnto (FunAsA)
Investimento Total: R$ 41,74 milhões (inclui 2007 a 2010)
Investimento
Município Data da
Proponente Tipo Total Estágio
beneficiado Seleção
(R$ milhares)*
Ação
Alto do Rodrigues Município Esgotamento sanitário out/09 3.494,20
preparatória
Ação
Antônio Martins Município Melhorias sanitárias domiciliares set/09 318,90
preparatória
Ação
Augusto Severo Município Melhorias sanitárias domiciliares dez/10 206,35
preparatória
Melhorias habitacionais para
Baraúna Município nov/07 158,99 Em obras
combate à doença de Chagas
Bom Jesus Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/08 88,50 Em obras
Melhorias habitacionais para
Caicó Município nov/07 787,51 Em obras
combate à doença de Chagas
Ação
Caraúbas Município Melhorias sanitárias domiciliares dez/10 390,00
preparatória
Melhorias habitacionais para
Carnaubais Município nov/07 163,08 Em obras
combate à doença de Chagas
Melhorias habitacionais para
Currais Novos Município nov/07 795,38 Em obras
combate à doença de Chagas
Diversos Estado Projetos nov/07 6.002,70 Em execução
Diversos Estado Projetos nov/07 597,30 Em execução
Melhorias habitacionais para
Doutor Severiano Município nov/07 155,10 Em obras
combate à doença de Chagas
Melhorias habitacionais para
Encanto Município nov/07 301,56 Em obras
combate à doença de Chagas
Governador Dix-Sept Melhorias habitacionais para
Município nov/07 636,57 Em obras
Rosado combate à doença de Chagas
Grossos Município Esgotamento sanitário nov/07 4.021,00 Concluído
Grossos Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 619,15 Em obras
25
26. Cidade Melhor - Rio Grande do Norte
sAnEAmEnto (FunAsA)
Investimento
Município Data da
Proponente Tipo Total Estágio
beneficiado Seleção
(R$ milhares)*
Melhorias habitacionais para Ação
Itaú Município nov/07 381,44
combate à doença de Chagas preparatória
Janduís Município Esgotamento sanitário set/09 1.536,29 Em obras
Ação
Januário Cicco Município Melhorias sanitárias domiciliares dez/10 823,40
preparatória
Melhorias habitacionais para Ação
João Dias Município nov/07 154,63
combate à doença de Chagas preparatória
Melhorias habitacionais para
José da Penha Município nov/07 261,85 Em obras
combate à doença de Chagas
Lagoa Nova Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/08 285,53 Em obras
Melhorias habitacionais para Ação
Luís Gomes Município nov/07 155,74
combate à doença de Chagas preparatória
Ação
Macaíba Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/08 232,11
preparatória
Melhorias habitacionais para Ação
Marcelino Vieira Município nov/07 164,37
combate à doença de Chagas preparatória
Melhorias habitacionais para
Martins Município nov/07 154,64 Em obras
combate à doença de Chagas
Melhorias habitacionais para Ação
Mossoró Município nov/07 562,46
combate à doença de Chagas preparatória
Ação
Olho-d’Água do Borges Município Melhorias sanitárias domiciliares dez/10 450,00
preparatória
Melhorias habitacionais para
Paraná Município nov/07 185,57 Em obras
combate à doença de Chagas
Paraú Município Esgotamento sanitário nov/07 2.474,41 Em obras
Paraú Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 207,13 Em obras
Parelhas Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/08 92,80 Em obras
Parnamirim Município Esgotamento sanitário nov/07 273,30 Em obras
Melhorias habitacionais para
Pau dos Ferros Município nov/07 601,48 Em obras
combate à doença de Chagas
26
27. Cidade Melhor - Rio Grande do Norte
sAnEAmEnto (FunAsA)
Investimento
Município Data da
Proponente Tipo Total Estágio
beneficiado Seleção
(R$ milhares)*
Ação
Pedro Avelino Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/08 160,92
preparatória
Melhorias habitacionais para
Pendências Município nov/07 163,98 Em obras
combate à doença de Chagas
Ação
Pendências Município Melhorias sanitárias domiciliares dez/10 415,82
preparatória
Ação
Poço Branco Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/08 180,81
preparatória
Melhorias habitacionais para
Portalegre Município nov/07 156,42 Em obras
combate à doença de Chagas
Melhorias habitacionais para Ação
Portalegre Município dez/10 1.580,61
combate à doença de Chagas preparatória
Presidente Juscelino Município Esgotamento sanitário nov/07 557,23 Em obras
Ação
Presidente Juscelino Município Esgotamento sanitário out/09 556,21
preparatória
Melhorias habitacionais para
Rafael Fernandes Município nov/07 164,33 Em obras
combate à doença de Chagas
Melhorias habitacionais para
Rafael Godeiro Município nov/07 154,66 Em obras
combate à doença de Chagas
Melhorias habitacionais para Ação
Riacho de Santana Município nov/07 180,63
combate à doença de Chagas preparatória
Melhorias habitacionais para Ação
Rodolfo Fernandes Município nov/07 156,50
combate à doença de Chagas preparatória
São Fernando Município Esgotamento sanitário nov/07 1.237,11 Em obras
Ação
São Fernando Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 360,84
preparatória
Melhorias habitacionais para
São Miguel Município nov/07 215,85 Em obras
combate à doença de Chagas
São Tomé Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/08 161,22 Em obras
São Vicente Município Esgotamento sanitário nov/07 1.854,00 Concluído
27
28. Cidade Melhor - Rio Grande do Norte
sAnEAmEnto (FunAsA)
Investimento
Município Data da
Proponente Tipo Total Estágio
beneficiado Seleção
(R$ milhares)*
Ação
São Vicente Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 515,73
preparatória
Ação
Senador Elói de Souza Município Melhorias sanitárias domiciliares dez/10 310,50
preparatória
Serra Negra do Norte Município Esgotamento sanitário set/09 519,50 Em obras
Melhorias habitacionais para
Serrinha dos Pintos Município nov/07 499,04 Em obras
combate à doença de Chagas
Melhorias habitacionais para
Severiano Melo Município nov/07 550,31 Em obras
combate à doença de Chagas
Melhorias habitacionais para
Tenente Ananias Município nov/07 443,83 Em obras
combate à doença de Chagas
Ação
Tibau do Sul Município Melhorias sanitárias domiciliares dez/10 311,50
preparatória
Ação
Tibau do Sul Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/08 97,35
preparatória
Melhorias habitacionais para Ação
Triunfo Potiguar Município nov/07 154,64
combate à doença de Chagas preparatória
Melhorias habitacionais para
Umarizal Município nov/07 154,65 Em obras
combate à doença de Chagas
Ação
Upanema Município Esgotamento sanitário set/09 1.162,39
preparatória
Viçosa Município Esgotamento sanitário nov/07 1.030,82 Em obras
TOTAL 41.740,83 -
*Inclui investimento 2007 a 2010.
28
29. Cidade Melhor - Rio Grande do Norte
pREvEnção Em ÁREAs dE Risco (dREnAGEm)
Investimento Total: R$ 227,20 milhões (inclui 2007 a 2010)
Investimento
Município Data da
Proponente Empreendimento Total Estágio
beneficiado Seleção
(R$ milhares)*
Drenagem - macrodrenagem
e pavimentação no Bairro de
Natal Município Capim Macio - galerias, adutoras, fev/07 47.155,19 Em obras
emissário, reservatórios de
detenção e pavimentação
Drenagem - macrodrenagem e
pavimentação nos bairros Nossa
Natal Município fev/07 48.510,45 Em obras
Senhora da Apresentação, Jardim
Primavera e Loteamento Aliança
Drenagem e pavimentação em
Natal Município jan/08 5.537,99 Em obras
Ponta Negra
Drenagem urbana sustentável na Ação
Natal Município nov/10 126.000,00
Arena das Dunas preparatória
TOTAL 227.203,63 -
*Inclui investimento 2007 a 2010.
pAvimEntAção
Investimento Total: R$ 71,53 milhões
Investimento
Município Data da
Proponente Empreendimento Total Estágio
beneficiado Seleção
(R$ milhares)
Em
Caicó Município Pavimentação do Bairro Nova Caicó dez/10 1.520,00
contratação
Pavimentação e recape nos bairros:
Abolição, A. do Sumaré, N. Betânia,
Em
Mossoró Município A. dos Cajueiros, S. Antônio, Cot. nov/10 35.822,12
contratação
e Silva, Aerop., Rincão, Pintos e B.
Pastor
29
30. Cidade Melhor - Rio Grande do Norte
pAvimEntAção
Investimento
Município Data da
Proponente Empreendimento Total Estágio
beneficiado Seleção
(R$ milhares)
Pavimentação e Drenagem da
Em
Natal Município Zona Norte, bairro Nossa Senhora nov/10 26.430,00
contratação
da Apresentação
Em
Nova Cruz Município Pavimentação do bairro Planalto dez/10 2.470,00
contratação
Pavimentação, drenagem e
Em
Touros Município esgotamento sanitário no Bairro dez/10 5.291,23
contratação
Frei Damião
TOTAL 71.533,35 -
30
31. Comunidade Cidadã - Rio Grande do Norte
Eixo
COMUNIDADE
CIDADÃ
Comunidade Cidadã
31
32. Comunidade Cidadã - Rio Grande do Norte
Investimento em R$ milhões
Tipo 2011 a 2014
UBS - Unidade Básica de Saúde 14,40
UPA - Unidade de Pronto Atendimento -
Creches e Pré-escolas 35,65
Quadras Esportivas nas Escolas 15,05
Praças dos Esportes e da Cultura 9,56
TOTAL 74,66
uBs - unidAdE BÁsicA dE sAúdE
Investimento Total: R$ 14,40 milhões
Investimento
Município Data da
Proponente Empreendimento* Total Estágio
beneficiado Seleção
(R$ milhares)**
Fundo
Municipal Ação
Almino Afonso UBS I dez/10 200,00
de Saúde de preparatória
Almino Afonso
Ação
Apodi Município UBS I dez/10 200,00
preparatória
Ação
Areia Branca Município UBS I dez/10 200,00
preparatória
Ação
Caicó Município UBS I dez/10 200,00
preparatória
Ação
Caraúbas Município UBS I dez/10 200,00
preparatória
Fundo
Municipal Em
Extremoz UBS I dez/10 200,00
de Saúde de contratação
Extremoz
32