1) O documento descreve as principais leis e tributos que financiam a educação no Brasil desde 1988. 2) Os tributos arrecadados pela União, Estados e Municípios devem ter no mínimo 18%, 25% e 25% respectivamente destinados à educação. 3) Os recursos são aplicados em programas como o Fundef, Fundeb e em salários de professores entre outros.

1. Elaborado por Alessandro Rubens
alessandrorubens@hotmail.com

2. 1988 – CF : Princípios, Competências e Financiamento
1996 – LDB - Diretrizes e Bases
2001 – Lei 10.172, Plano Nacional de Educação
FUNDEF / FUNDEB– EC 14 e Lei 9424 de 1996/
EC 53 e Lei 11.494 de 2007
16 de julho de 2008 - Lei do Piso Salarial Nacional
O Fim da DRU na Educação

3.  Artigo 205
 “ A Educação, direito de todos e dever do Estado
e da família, será promovida e incentivada com a
colaboração da sociedade visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o
exercício da cidadania e sua qualificação para
o trabalho”.
E o dinheiro para isso?

4.  Tributos a grosso modo, são valores que o
governo cobra e que somos obrigados a
pagar, pois deveriam financiar políticas
públicas a nós destinadas.

5.  Tributos diretos: cobrados diretamente sobre a
propriedade e sobre a renda das pessoas.
 Tributos indiretos: estão embutidos no preço das
mercadorias dos bens e serviços que todos precisam
consumir, independentemente da renda.
 Tributos progressivos: são proporcionais à riqueza, à
grande renda e ao valor das posses das pessoas.
 Tributos regressivos: são iguais para todos os
contribuintes

6.  Os nomes são conseqüência das formas de arrecadação.
 Podemos dizer que os tributos se dividem em três categorias:
a) IMPOSTO: o mais importante!responde em média por 90% do
orçamento dos governos;
b) TAXA: cobrada em troca do fornecimento de algum serviço.Ex:
2ºvia de documentos;
A terceira têm dois tipos
c) CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: tributo cobrado pelo poder
público de grupos beneficiados, em que seus imóveis foram
valorizados, por exemplo, por obras de pavimentação.
CONTRIBUIÇÃO SOCIAIS E ECONÔMICAS: são da
competência da união. As sociais destinam-se a cobrir gastos da
seguridade social(Saúde, assistência e previdência). As econômicas
destinam-se ao financiamento de certas atividades produtivas.

7.  Consumo de mercadorias e serviços – sobre
qualquer mercadoria vendida com nota fiscal.
 Impostos embutidos:
 ICMS> Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e
sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal
e de Comunicação.
 ISSQN, popularmente conhecido como ISS>Imposto sobre Serviço de
Qualquer Natureza.
 COFINS>Contribuição para Financiamento da Seguridade Social.
 IPI>Imposto sobre Produtos Industrializados

8.  TRABALHO E SALÁRIO
 Tributos:
 INSS>Instituto Nacional de Seguridade Social.
 FGTS>Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço.
 SISTEMAS>Sesc, Senai, Sesi, Senac, Senar, Seb
rae, Sest, Senat, Sescoop.
 SALÁRIO-EDUCAÇÃO
 Várias outras

9.  PROPRIEDADE, PATRIMÔNIO E RENDA:
 IPVA>Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores.
 IPTU> Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana.
 ITR>Imposto Territorial Rural.
 ITBI>Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens e
de Direitos Reais sobre Imóveis.
 ITCD>Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e
Doações de Quaisquer Bens e Direitos.
 IR>Imposto sobre a Renda de Proventos de Qualquer
natureza – Pessoa Física e Jurídica.
 CSLL>Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

10.  COMÉRCIO EXTERIOR(Toda vez que se importa ou
exporta é preciso pagar II ou IE
 Tributos
 II ou IE>Imposto sobre Importação ou Imposto sobre
Exportação

11.  OPERAÇÕES FINANCEIRAS
 Tributo
 IOF>Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e
Seguro

12. Tributação indireta, embutida no 47%
consumo e bens e serviços, mesmo
naqueles de primeira necessidade
Sobre salários 24%
Sobre renda, lucros e ganhos de 20%
capital
Sobre transações financeiras 5%
Sobre patrimônio e propriedade 3%
Sobre comércio internacional 1%

13.  Na constituição artigos 157 e 162 encontramos o
sistema de partilha.
 2005> Sem transferências Com as Transferências
União 68,4% 434,7 Bi União 57,6%
Conjunto dos Estados 26% Estados 25,2%
190,3 Bi
Conjunto das prefeituras Prefeituras 17,2%
5,6%
129,4Bi

14.  As receitas públicas que
financiam a educação são
obtidas por meio da
tributação dos impostos e
outras taxas arrecadados
pelo governo.

15.  Constituição Federal de 1988 / LDB Art. 69:
  União deve aplicar pelo menos 18% e os
Estados, DF e Municípios,25% da receita de
impostos em Educação.
 Recursos públicos (Art. 77)
  serão destinados às escolas públicas
  podem ser dirigidos a escolas comunitárias,
confessionais ou filantrópicas

16. IMPOSTOS FEDERAIS, DOS QUAIS IMPOSTOS ESTADUAIS E IMPOSTOS MUNICIPAIS E
SE RETIRAM OS 18% PARA TRANSFERÊNCIAS, DOS QUAIS SE TRANSFERÊNCIAS, DOS QUAIS SE
EDUCAÇÃO RETIRAM OS 25% PARA RETIRAM OS 25% PARA
EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
ITR>Imposto Territorial Rural. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
IR>Imposto sobre a Renda de Fundo de Participação dos Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) – 23,5% da
Estados e do Distrito
Proventos de Qualquer arrecadação do Imposto de Renda (IR),
Federal(FPE) –
natureza – Pessoa Física e 21,5% do Imposto de Renda (IR),
do imposto sobre produtos
industrializados EXPORTADOS
Jurídica. do imposto sobre produtos (IPI)25%, Imposto sobre Operações de
II ou IE>Imposto sobre industrializados EXPORTADOS Crédito, Câmbio e Seguro(IOF) 70%e
Importação ou Imposto sobre (IPI)75% e do Imposto sobre do Imposto Territorial Rural(ITR) 50%.
Exportação operações financeiras(IOF) 30%.
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
IOF>Imposto sobre 25% ICMS> Imposto sobre Operações
IMPOSTOS PRÓPRIOS Relativas à Circulação de Mercadorias e
Operações de Crédito,
ICMS> Imposto sobre Operações sobre Prestações de Serviços de
Câmbio e Seguro Relativas à Circulação de Transporte Interestadual e
IPI>Imposto sobre Produtos Mercadorias e sobre Prestações de Intermunicipal e de Comunicação.
Industrializados 50%IPVA>Imposto sobre a Propriedade
Serviços de Transporte
de Veículos Automotores.
IG> Imposto sobre grandes Interestadual e Intermunicipal e
fortunas de Comunicação. IMPOSTOS PRÓPRIOS
IPVA>Imposto sobre a IPTU> Imposto sobre a Propriedade
Propriedade de Veículos Territorial Urbana.
Automotores. ITBI>Imposto sobre Transmissão “Inter
Vivos” de Bens e de Direitos Reais
ITCDM>Imposto sobre a
sobre Imóveis.
Transmissão Causa Mortis e ISSQN, popularmente conhecido como
Doações de Quaisquer Bens e ISS>Imposto sobre Serviço de Qualquer
Direitos. Natureza.

17. Salário-Educação – Contribuição social que decorre do recolhimento da
contribuição de 2,5% sobre o total de remunerações pagas aos empregados
segurados no INSS. O total dos recursos arrecadados é dividido em duas partes:
dois terços retornam para o Estado arrecadador (Quota Estadual do Salário
Educação); e um terço, a Quota Federal, vai para o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Principais programas do governo federal financiados com o dinheiro do FNDE:
 PDDE= Programa Dinheiro Direto na Escola
 PNAE= Programa Nacional de Alimentação Escolar> Cerca de R$ 0,22
 Brasil Alfabetizado
 Apoio ao Atendimento à Educação de Jovens e Adultos(Fazendo Escola/Peja)
 PNATE= Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

18.  Por quê?
 A) A União desconta de sua arrecadação o valor das
transferências para os estados, Distrito Federal e
municípios, só então aplica os chamados 18%.
 B) Os Estados descontam de sua arrecadação o valor das
transferências para os municípios, somam os valores
transferidos pela União, só então aplica os chamados
25%.
 Fora isso durante muito tempo(desde de 1994, por meio
das emendas constitucionais 1,10,17 e 42)vigor a
DRU, que permitiam a união desvincular(20%) do
orçamento vinculado as áreas sociais.

19.  O FSE FOI TRANSFORMADO EM FUNDO DE
ESTABILIZAÇÃO FISCAL (FEF) E DEPOIS EM
DESVINCULAÇÃO DOS RECURSOS DA UNIÃO (DRU)
 ESSA MEDIDA POSSIBILITOU A
FLEXIBILIZAÇÃO, POR MEIO DA DESVINCULAÇÃO
DOS RECURSOS DA UNIÃO DESTINADOS À
EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
 DESDE A CRIAÇÃO DA DRU ATÉ 2008, A EDUCAÇÃO
DEIXOU DE RECEBER CERCA DE 72 BILHÕES DE
REAIS.
 A LEI FOI ALTERADA, NO ENTANTO, NÃO SE
DISCUTE A REPOSIÇÃO DE PERDAS.

20. Transferências a
Demais Despesas
Estados e Municípios
Financeiras
Amortização da Dívida 8,15%
3,95%
Pessoal e Encargos
43,55%
Sociais
9,74%
3
Benef. Previd.
e Assist.
17,13%
Juros e Encargos da
Dívida Demais Despesas
Desp Discricionárias - Obrigatórias
6,35% Reserva de
Todos Poderes
Contingência Primária 1,08%
9,97%
0,27%

21. Entre 2000 e 2007 foram gastos pelo tesouro
nacional os seguintes quantitativos:
Juros – R$ 1,267 trilhão de reais
Saúde– R$ 315 bilhões
Educação – R$ 149 bilhões
Investimentos- R$ 93 bilhões

22.  Remuneração e aperfeiçoamento do pessoal;
 Manutenção e construção dos equipamentos;
 Realização de atividades-meio;

Compra de material didático-escolar;

Bolsas de estudo;

Transporte escolar.

23. Pesquisa não vinculada à educação;
Subvenção a instituições assistenciais;
Programas suplementares de alimentação,
assistência médica, psicológica, etc;
Obras de infra-estrutura da cidade;
Trabalhadores em educação em desvio
de função

24.  A subvinculação foi criada para que o governo
pudesse utilizar parte dos recursos de vinculação
obrigatória em políticas educacionais focalizadas.
 As subvinculações mais conhecidas são:
 FUNDEF EC 14/96 Lei n.º 9424/96(1998 a 2006)

FUNDEB EC53/06 Lei 11.494/07(terá 14 anos de
existência)

25. IMPOSTOS PRÓPRIOS
ITR>IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.
IR>IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PROVENTOS DE QUOTA FEDERAL DA
QUALQUER NATUREZA – PESSOA FÍSICA E JURÍDICA. CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-
II OU IE>IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO OU IMPOSTO
SOBRE EXPORTAÇÃO
EDUCAÇÃO
IOF>IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE
CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO
IPI>IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ↓
↓ Financiamento de
Vinculação de 18%, no mínimo, para programas federais
despesas com a manutenção e
desenvolvidos pelo FNDE
desenvolvimento do ensino
↓ ↓
Equivalente a 30%, no
mínimo: Restantes 70% para:
- Erradicação do
analfabetismo; -Financiamento das
instituições de ensino
- Manutenção e públicas federais;
desenvolvimento do
ensino fundamental; - Assistência técnica e
financeira aos
- Complementação dos Estados, ao Distrito
fundos estaduais(Fundef) Federal e aos
Municípios.

26. IMPOSTOS PRÓPRIOS TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS DA UNIÃO QUOTA FEDERAL DA CONTRIBUIÇÃO
SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
ICMS>IPVA>TCDM>IRRF Fpe/IPI EXP./Lei Kandir/IOF
ouro
↓ ↓
Vinculação de 25%, no mínimo, para despesas Financiamento de programas federais
com a manutenção e desenvolvimento de ensino desenvolvidos pelo FNDE, executados pelo
governo estadual.
↓ Financiamento de programas estaduais de
Subvinculação para Subvinculação para o
O ensino fundamental – ↓ Fundef – 60% dos valores ensino fundamental.
60%, pelo menos, ↓ resultantes da vinculação
Dos valores resultantes da ↔ de 25% da receita do ICMS,
vinculação de 25% do FPE, do IPI Exp. E da Lei Fundef: Constituído pela somatória das receitas do
Da receita do IPVA, do ↓ Kandir são retidos no governo estadual e dos governos municipais retidas
ITCD, do IRRF e do IOF ↓ Fundef. → pela subvinculação em cada fundo estadual
Ouro. ↓
↓
Restantes dos valores não subvinculados destinados ao
ensino médio. ↓
↓
Subvinculação para remuneração docente – 60%, ao ← Governo estadual recebe receita do
menos, para a remuneração dos docentes do ensino
fundamental Fundef proporcional à manutenção de
matrícula do ensino fundamental regular
Restantes das despesas de MDE do ensino fundamental
←

27. Impostos próprios Transferências de impostos Quota Federal da Constituição Social do
salário-educação
IPTU/ISSQN Da união Do estado ↓
/IRRF FPM/ITR/IOF ICMS/IPVA/IPI ↓
Ouro/Lei Kandir Exp.
↓
↓ ↓ ↓ ↓
↓
Vinculação de 25%, no mínimo, para despesas com a
manutenção e desenvolvimento do ensino.
Financiamento de programas federais
desenvolvidos pelo FNDE, executados pelo
Subvinculação para o ↓ Subvinculação para o Fundef – governo estadual.
ensino fundamental – Financiamento de programas estaduais de
60%, pelo menos, dos
↓ 60% dos valores resultantes
da vinculação de 25% da
→ ensino fundamental
valores resultantes da ↓ receita do ICMS, do FPM, do
vinculação de 25% da
↓ IPI Exp e da Lei Kandir são ↓
receita do IPTU, do
ISSQN, do IRRF, do ↔
retidos no Fundef. ↓
IPVA, do ITR e do IOF
↓ ↓
Ouro.
↓ ↓
↓
Restante dos valores não subvinculados destinados à ↓
educação infantil(creche e pré-escola).
↓
Subvinculações para remuneração docente – 60%, ao
menos, para a remuneração dos docentes do ensino Governo estadual recebe receita do
fundamental. ← Fundef proporcional à manutenção
de matrículas do ensino
Restante das despesas de MDE do ensino fundamental
fundamental regular.

28.  É um fundo de subvinculação das receitas da
educação.
 Dos 25% da receita viculada, 60% vai para o ensino
fundamental.
 Consequencias:
 A) Municipalização induzida.
 B) Dificuldades financeiras para a educação
infantil, ensino médio e EJA

29.  O fundeb é composto de 20% de todos os impostos estaduais e
municipais, além de complementações adicionais da União.
 O que vão fazer com os 5%restantes?
 A complementação depende do orçamento. E os cortes?
 Reflita com os dados divulgados em 20 de junho de 2007.
 O número de estudantes atendidos pelo fundo passou de 30
milhões para 47 milhões, portanto, um aumento de 56,6%. Já o
montante do fundo passou de 35,2 bilhões para 48 bilhões, um
acréscimo de 36,3%.
 Ou aumentamos a % do PIB em educação(o que significa destinar
mais recursos do orcamento em educação) ou não resolveremos
nada.

30.  Aumentar o valor dos investimentos por aluno.
 Para isso temos que destinar muito mais recursos do orçamento para a educação.
 Estudos mostram que seriam necessário o equivalente a 20% do PIB.(vamos falar
disso mais a frente).
 DIFUCULDADES PARA ISSO:
 A) Pagamento da dívida externa(dívida que os vários níveis da administração
pública, incluindo as empresas estatais assumem com investidores privados,
instituições financeiras, bancos nacionais e internacionais e junto a outros
governos);
 B) Pagamento da dívida interna(dívidas assumidas pelos governos junto aos
bancos, empresas e pessoas fpisicas residentes no Brasil e no exterior, e paga
com moeda nacional;
 C) Superávit Primário
 D) Lei de responsabilidade fiscal.

31. Percentual do Investimento Público Direto em Relação ao PIB
Esfera de Governo
Ano
Total Estados e Distrito
União Municípios
Federal
2000 3,9 0,74 1,66 1,55
2001 4,0 0,76 1,68 1,61
2002 4,1 0,72 1,77 1,60
2003 3,9 0,66 1,62 1,59
2004 3,9 0,62 1,62 1,63
2005 3,9 0,65 1,56 1,68
2006 4,3 0,73 1,84 1,73
2007 4,5 0,80 1,86 1,78
2008 4,7 0,85 2,01 1,87
2009 5,0 0,98 2,05 1,95
Fonte: Inep/MEC

32. Fonte(UNESCO, 2010) e (EUA.CIA,2010) e estudos de Nelson Cardoso Amaral
Ranking País % PIB PIB/PP Valor aplicado População % da pop. em US$ por
em P (US$ em educação em idade Idade educacio pessoa em
idade
educação bi) ( US$ bi) educacional nal
educacional
1º Yemem 9,6 58 5,6 11.770.140 51 473
2º Índia 3,2 3.548 113,5 481.324.331 42 236
3º Paraguai 4 28 1,1 2.746.178 39 408
4º Bolívia 6,4 45 1,9 4.142.335 42 695
5º Indonésia 3,2 968 31,0 78.429.901 33 395
6º China 1,9 8.767 166,6 397.805.782 30 419
7º Brasil 4 2.024 81,0 84.400.000 45 959
8º Botswana 8,7 24 2,1 947.918 48 2.203
9º África do Sul 5,4 488 26,4 18.114.108 37 1.455
10º Cuba 9,1 110 10,0 3.013.571 26 3.322
11º México 5,4 1.473 79,5 39.404.617 35 2.019
12º Argentina 3,8 558 21,2 13.440.740 33 1.578
13º Chile 3,2 244 7,8 5.513.934 33 1.416
14º Uruguai 2,9 48 1,4 1.032.883 30 1.348
15º Rússia 3,8 2.103 79,9 30.724.722 22 2.601
16º Portugal 5,5 232 12,8 2.282.031 21 5.592
17º Coréia do sul 4,6 1.343 61,8 11.344.492 25 5.446
18º França 5,7 2.113 120,4 15.275.698 24 7.884
19º Dinamarca 8,3 199 16,5 1.381.003 25 11.960
20º Canadá 5,2 1.278 66,5 8.656.329 26 7.677
21º Espanha 4,2 1.367 57,4 8.864.918 22 6.477
22º Austrália 4,5 819 36,9 5.288.326 25 6.969
23º Alemanha 4,6 2.812 129,4 17.997.395 22 7.187
24º Japão 4,9 4.141 202,9 25.807.634 20 7.862
25º EUA 5,3 14.250 755,3 85.668.128 28 8.816
26º Áustria 5,4 323 17,4 1.866.320 23 9.346
27º Noruega 7,2 277 19,9 1.280.237 27 15.578

33. CONSEGUIRIA CHEGAR A
MÉDIA DOS PAÍSES DA
OCDE DE US$ 5.787.
NÃO !!!
Veja o próximo quadro

34. Fonte(UNESCO, 2010) e (EUA.CIA,2010) e estudos de Nelson Cardoso Amaral
Ranking País % PIB PIB/PP Valor aplicado População % da pop. em US$ por
em P (US$ em educação em idade Idade educacio pessoa em
idade
educação bi) ( US$ bi) educacional nal
educacional
1º Yemem 10 58 5,8 11.770.140 51 493
2º Índia 10 3.548 354,8 481.324.331 42 737
3º Paraguai 10 28 2,8 2.746.178 39 1.020
4º Bolívia 10 45 4,5 4.142.335 42 1.086
5º Indonésia 10 968 96,8 78.429.901 33 1.234
6º China 10 8.767 876,7 397.805.782 30 2.204
7º Brasil 10 2.024 202,4 84.400.000 45 2.398
8º Botswana 10 24 2,4 947.918 48 2.532
9º África do Sul 10 488 48,8 18.114.108 37 2.694
10º Cuba 10 110 11 3.013.571 26 3.650
11º México 10 1.473 147,3 39.404.617 35 3.738
12º Argentina 10 558 55,8 13.440.740 33 4.152
13º Chile 10 244 24,4 5.513.934 33 4.425
14º Uruguai 10 48 4,8 1.032.883 30 4.647
15º Rússia 10 2.103 210,3 30.724.722 22
16º Portugal 10 232 23,2 2.282.031 21
17º Coréia do sul 10 1.343 134,3 11.344.492 25
18º França 10 2.113 211,3 15.275.698 24
19º Dinamarca 10 199 19,9 1.381.003 25
20º Canadá 10 1.278 127,8 8.656.329 26
21º Espanha 10 1.367 136,7 8.864.918 22
22º Austrália 10 819 81,9 5.288.326 25
23º Alemanha 10 2.812 281, 2 17.997.395 22
24º Japão 10 4.141 414,1 25.807.634 20
25º EUA 10 14.250 1.425 85.668.128 28
26º Áustria 10 323 32,3 1.866.320 23
27º Noruega 10 277 27,7 1.280.237 27

35. AN %PIB em PIB/US$ Valor População em US$ por
O educação bilhões aplicado em idade pessoa em
educação educacional(e idades
(US$ m milhões) educaciona
bilhões) l
2011 7 2.280,02 159,60 82 1.946,36
2012 7 2.394,02 167,58 82 2.043,68
2013 7 2.513,72 175,96 81 2.172,35
2014 7 2.590,89 181,36 80 2.267,03
2015 7 2.665,25 186,57 80 2.332,09
2016 7 2.741,48 191,90 78 2.460,30
2017 7 2.821,26 197,49 78 2.531,90
2018 7 2.899,97 203,00 77 2.636,34
2019 7 2.981,17 208,68 76 2.745,81
2020 7 3.058,68 214,11 75 2.854,77
Fonte(UNESCO, 2010) e (EUA.CIA,2010) e estudos de Nelson Cardoso Amaral

36.  INVESTINDO 7% DO PIB EM 2020 TERÍAMOS UM
VALOR POR ALUNO DE 2.854,77 DOLARES, BEM
DISTANTE DOS PAÍSES DA OCDE US$ 5.787.
 MAIS DISTANTE AINDA DO VALOR INVESTIDO
PELOS PAÍSES QUE SEGUNDO A UNESCO TEM
POUCO DESAFIO EDUCACIONAL A SER
ENFRENTADO>>>> US$ 7.953,00

37.  Para Trotsky os sectários “não vêem a necessidade de
estender a ponte das reivindicações transitórias
porque tampouco têm o propósito de chegar à outra
ponta”.