Seminário de Defesa Civil de Taió

SEMINÁRIO REGIONAL DE DEFESA CIVIL
Taió – 01/06/2012
Arq. Caroline Margarida, M.Sc.
Gerente de Prevenção e Preparação
PLANOS DE CONTINGÊNCIA

Período de Normalidade Período de Anormalidade
Prevenção
Mitigação
Preparação
Resposta
Recuperação

INMET e
INPE
CPRM
Previsão
meteorológica
Mapeamento
geológico-
geotécnico
ANA
FORÇAS
ARMADAS
Mobilização
GSIMS
Informações
hidrológicas
Mapeamento de
Risco de Desastres
MI e
MCid
Municípios

Prevenção de Desastres
Conjunto de ações destinadas a reduzir a ocorrência e a
intensidade de desastres naturais e humanos, através da avaliação
e redução das ameaças e/ou vulnerabilidades, minimizando os
prejuízos socioeconômicos e os danos humanos, materiais e
ambientais.
A prevenção de desastres é implementada por meio de dois
processos importantes: a análise e a redução dos riscos de
desastres.

Fonte: DEDC/APRD, 2003.
Avaliação dos Riscos
Análise de Risco

Hierarquização dos Riscos
Fonte: DEDC/APRD, 2003.
Análise de Risco

Redução dos Riscos
A redução dos riscos de desastre é possível com uma atuação sobre
as ameaças e as vulnerabilidades identificadas e priorizadas na
análise de risco.
ameaça
vulnerabilidade
RISCO
Prevenção de Desastres

VULNERABILIDADE
AMBIENTAL
VULNERABILIDADE
ESTRUTURAL
VULNERABILIDADE
SOCIOECONÔMICA

Redução de Riscos de Desastres
Na atuação sobre as ameaças identificadas são tomadas
medidas para reduzir a probabilidade de que um evento adverso
ocorra ou, ainda, para que a sua intensidade seja atenuada.
A redução do grau de vulnerabilidade é conseguida por
intermédio de medidas não-estruturais e medidas estruturais.

Medidas não-estruturais

Medidas estruturais

Setembro de 2011 – a CPRM é convocada pela Casa Civil do Governo Federal para atuar
na Ação Emergencial realizando a Setorização de Áreas de Risco em 27 municípios nos
Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo
AÇÃO EMERGENCIAL – Novembro e Dezembro de 2011
Identificação, Delimitação, Caracterização e Vetorização dos Setores de Risco Muito Alto
e Alto, e disponibilização dos dados para os municípios, CEMADEN e CENAD
Setorização de Riscos em 27 municípios - Equipe: 20 geólogos atuando em duplas
Santa Catarina (9) – Brusque, Gaspar, Ilhota, Jaraguá do Sul, Luiz Alves, Palhoça, Rio do
Sul, São José, Timbó.
Oficina PLAMCON (11) – Blumenau e Florianópolis.
Atuação do Governo Federal para Apoio aos Municípios naAtuação do Governo Federal para Apoio aos Municípios na
Prevenção de Riscos GeológicosPrevenção de Riscos Geológicos

Metas 2012-2014
1.Identificação e Setorização de Risco – Ação emergencial - esc1:2.000
2012 - 286 municípios selecionados pelo SEDEC-MI
2012-2014 – 800 municípios setorizados e disponibilizados CENAD e CEMADEN
2. Mapa de Suscetibilidade a Movimentos de Massa e Inundações – esc 1:25.000
2012 – TR consolidada e 2 municípios piloto executados
2012-2014 – 286 municípios executados
3. Cursos de Capacitação de Técnicos Municipais na Gestão de Riscos Geológicos
2012 – 7 cursos (2 Bahia, 2 Espírito Santo, 2 Rio Grande do Sul, 1 Rio de Janeiro)
4. Implantação do Sistema de Cadastro de deslizamentos e Inundações – SCDI
2012 – 1 municípios com acesso ao SCDI
2012-2014 – 286 municipios com acesso ao SCDI
Ministério das Cidades – Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização – esc
1:10.000 - 1:5000

286 municípios críticos
PPA 2012-2015 - Programa 2040 – Gestão de Riscos e
Resposta a Desastres

SANTA CATARINA
41 municípios críticos
Alfredo Wagner Criciúma Joinville Presidente Getúlio
Anitápolis Florianópolis José Boiteux Rio do Campo
Antônio Carlos Garuva Lages Rio Fortuna
Araranguá Gaspar Luiz Alves Rio Negrinho
Balneário Camboriú Ilhota Mafra Rodeio
Blumenau Itajaí Navegantes São José
Botuverá Itapema Nova Trento Taió
Brusque Ituporanga Nova Veneza Timbé do Sul
Camboriú Jacinto Machado Palhoça Timbó
Corupá Jaraguá do Sul Ponte Alta Urubici
Vidal Ramos
MUNICÍPIOS CRÍTICOS DE SANTA CATARINA
PPA 2012-2015 - Programa 2040 – Gestão de Riscos e
Resposta a Desastres

Metodologia
Mapeamento de riscos tradicional – caminhamento ao longo das áreas com potencial de
risco e uso de geotecnologias para geração e transferência de dados
GPS, Google-pro, Corel, ArcGis 10 e WEB
Coreldrawn
Pranchas A3
Ambiente SIG
ARCGIS

Elaboração do Mapa (prancha) de setorização (A3) com fotos do setor
relativas às rupturas e aos indícios observados no terreno e moradias, e
outras estruturas urbanas em risco.
O mapa contém a descrição da tipologia do processo e todas as
informações para o entendimento dos condicionantes da ruptura.
Procedimentos Metodológicos
Quantificação do número de moradias (prédios) e pessoas afetadas ou
passíveis de serem afetadas.
Indicação das intervenções estruturais/não estruturais obras de
contenção, drenagem, educação ambiental remoção ou relocação de
moradores e moradias.

Pranchas de setores (PDF e papel) disponibilizados para os Municípios, CEMADEN e CENAD

Embora a prevenção seja o caminho mais fácil, mais
seguro e barato, não há prevenção capaz de reduzir
totalmente a ocorrência de desastres, e assim a
preparação para as ações de resposta é muito
importante.
Principalmente nos desastres de evolução súbita, a
implementação de respostas rápidas e articuladas é
fundamental para a redução de danos e prejuízos, e
pode inclusive determinar o salvamento de vidas
humanas.

Preparação para Emergências e Desastres
Conjunto de ações desenvolvidas pela comunidade e pelas
instituições governamentais, para minimizar os efeitos dos
desastres, através da difusão de conhecimentos científicos e
tecnológicos e da formação e capacitação de recursos humanos.

Planejamento em Defesa Civil
A fase de preparação compreende, também, elaboração de
planos prevendo diversas hipóteses de desastres, e a atuação
nas fases de resposta e reconstrução.
Durante a fase de preparação para emergências e desastres o
processo de planejamento não é um passo único ou um momento
estático.
A construção de um plano, mesmo que de alto nível, perde o
significado durante esta fase se não for testado e atualizado
periodicamente.
Preparação

Plano Diretor de Defesa Civil
Plano de Contingência
Plano de Operações
Níveis e Tipos de Planejamento

Plano Diretor de Defesa Civil: se baseia na Política Nacional de
Defesa Civil e no programa de Governo do Estado. Voltado para os
aspectos estratégicos, abordando programas, ações, objetivos e
metas de longo prazo, que envolvem as 04 fases de administração de
desastres.
Plano de Prevenção: descreve os programas, projetos e ações para
a avaliação e redução do risco de desastre, englobando de forma
integrada as ações estruturais e não estruturais.
Este plano responde a seguinte pergunta:
Quais os fatores que podem sofrer minha influência e reduzir os
efeitos indesejáveis deste evento, se ele ocorrer?
Planos para a Preparação

Contingência: situação de incerteza, quanto a um determinado
evento, fenômeno ou acidente, que pode se concretizar ou não,
durante um período de tempo determinado.
Deve ser elaborado com antecedência para:
- facilitar as atividades de preparação;
- otimizar as atividades de resposta.
Plano previamente elaborado para orientar as ações de
preparação e resposta a um determinado cenário de risco, caso o
evento adverso venha a se concretizar.

Pode ser:
- mais genérico, abordando a estrutura de resposta a qualquer
desastre em uma área, ou
- mais específico, focalizando um cenário em especial.
Este plano responde a seguinte pergunta:
Como eu vou responder a este evento, socorrendo e auxiliando as
pessoas, reabilitando os cenários e reduzindo os danos e prejuízos,
se este evento realmente acontecer?
O conjunto de planos de contingência constitui o Plano de Resposta.

Princípios para Elaboração
1 – Identificar a responsabilidade das organizações e indivíduos que
desenvolvem ações específicas em emergências;
2 – Descrever as linhas de autoridade e relacionamento entre as
agências envolvidas, mostrando como as ações serão coordenadas;
3 – Descrever como as pessoas, o meio ambiente e as propriedades
serão protegidas durante as emergências;
4 – Identificar pessoal, equipamento, instalações, suprimentos e outros
recursos disponíveis para a resposta as emergências e como serão
mobilizados;
5 – Identificar ações que devem ser implementadas antes, durante a
após a resposta as emergências.

Passos para Elaboração
1 – Montagem do grupo de planejamento – deve ser abrangente,
reunindo autoridade formal, conhecimento técnico (especialistas), e
representantes de comunidades afetadas.
2 – Pesquisa
2.1 Revisão de planos existentes – legislação federal, estadual e
municipal, normas administrativas, planos aplicáveis á áreas de risco e
áreas vizinhas, convênios, acordos de cooperação, entre outros.
2.2 Análise e mapeamento de risco – fundamental para a identificação
de medidas de prevenção e preparação. Possibilita definir quais riscos
devem ser priorizados, quais ações devem ser planejadas e recursos
necessários.

2.3 Identificação dos Recursos Existentes - listar e quantificar
recursos comparando os existentes com os necessários.
2.4 Identificação dos aspectos especiais de planejamento –
identificar aspectos específicos como características geomorfológicas,
via de transporte, grupos com necessidades especiais, área de interesse
especial (reservas), entre outras.
3 – Desenvolvimento – elaboração do Plano de Contingência
propriamente dito.
4 – Validação – verificar conformidade com a legislação pertinente,
procedimentos operacionais padronizados pelas agências com
responsabilidade pela sua implementação. Verificar utilidade na prática –
simulados.

5 – Aprovações – deve receber aprovação das agências e órgãos
envolvidos. Enviar para organizações darem sugestões: Defesa Civil,
órgãos ambientais, de saúde, educação, etc.
6 - Teste do Plano – simulação total ou parcial, envolvendo os
principais órgãos responsáveis pela implementação do plano e as
principais funcionalidades previstas.
7 – Manutenção – documento dinâmico, deve sofrer manutenção
sistemática para garantir sua aplicabilidade ao longo do tempo.
Processo de Melhoria – implica processo de revisão periódica e
sistemática, 01 vez ao ano e processo de complementação do
planejamento visando à adoção de procedimentos operacionais
padronizados para a atuação dos órgãos envolvidos.

Estrutura do Plano
• Introdução: descreve a competência legal para a elaboração do plano
(se for o caso), relacionando os participantes do processo de
planejamento, enumerando quem receberá cópias do plano e orientando
quanto ao seu uso e atualização. Itens: documento de aprovação,
página assinaturas, registro de alterações, registro de cópias
distribuídas, sumário.
• Finalidade: breve descrição dos resultados esperados com o plano, ou
seja, para que serve.
• Situação e Pressupostos: a quais ameaças ou perigos se refere o
plano, caracterização das áreas sujeitas ao plano. Descrição dos
cenários de risco que foram identificados na avaliação de risco.

Estrutura do Plano
• Operações: abordagem geral para a Contingência: organização local
dos órgãos e estruturas de resposta; dispositivos de monitoramento,
alerta e alarme e acionamento; condições de ativação do PC; níveis
de atuação e implicações; seqüência geral de ação antes, durante e
depois da Contingência; procedimentos de coordenação, comando e
controle.
• Atribuição de Responsabilidades: detalhar atribuições de cada
órgão envolvido. Registrar como as agências e instituições envolvidas
na resposta aos desastres serão organizadas, na medida em que
forem acionadas, definindo quem organizará as ações, quais as
responsabilidades de cada organização, quais as linhas de
comunicação e de autoridade.

• Administração e logística: neste espaço são descritos quais os
recursos materiais e financeiros serão necessários, como tais
recursos serão mobilizados junto ao governo, às organizações não
governamentais e às agências voluntárias, como será fornecido o
suporte administrativo e logístico, indicando convênios, termos de
cooperação, realocação de pessoal dos órgãos envolvidos,
procedimentos gerais para compra, locação ou contratação de
recursos e orientações para o registro, uso e prestação de contas de
recursos financeiros.
• Relacionamento com outros Planos: articulação com outros
planos existentes de agência governamentais e não governamentais.
Estrutura do Plano

• Instruções para Uso do Plano – onde o plano será utilizado,
instalações e percursos – fluxo.
• Instruções para Manutenção do Plano – este campo estabelece
quem terá a responsabilidade pela atualização do plano e seus
anexos. Inclui:
- melhoria, periodicidade e modalidades de exercícios e
treinamentos, procedimentos para avaliação das emergências e
responsabilidade para obtenção de informações; atualização da
Análise de Riscos, revisão e complementação do plano.
Estrutura do Plano

Para montar um Plano de Contingência deve-se responder às
seguintes perguntas:
• Qual é o problema?
• Como ocorre o problema?
• Onde ocorre o problema?
• Quando ocorre o problema?
• O que fazer?
• Quem irá fazer?
A montagem do Plano de Contingência é normalmente composta
de 4 etapas:
1. Elaboração
2. Implantação
3. Operação
4. Avaliação

Espaços de Discussão para definição dos parceiros
Etapa de Implantação

Equipes Básicas para o Plano de Contingência
1. Secretaria Executiva - responsável por:
• Monitoramento dos índices pluviométricos e das informações
meteorológicas;
• Recebimento de chamadas;
• Manutenção de arquivos;
• Tomada de decisões.
2. Equipe de vistorias, responsável por:
• Visitação prévia das áreas de risco;
• Vistorias durante a operação do Plano;
• Informações para remoção de famílias.

3. Equipe de remoções, responsável por:
• Cadastro de moradores em situação de risco;
• Remoção de moradores e seus bens, quando necessário.
4. Equipe de abrigos, responsável por:
• Cadastro e manutenção dos abrigos;
• Administração dos abrigos durante o uso.
5. Equipe de recuperação de áreas, responsável por:
• Trabalhos de recuperação de vias, rios e áreas de risco;
• Uso de equipamentos/máquinas;
• Auxílio nas decisões sobre obras.
Equipes Básicas para o Plano de Contingência

Plano de Preparação: Este plano responde a seguinte pergunta:
Que tipo de aquisições, alteração de comportamento e treinamentos
individuais e coletivos devem ser feitos para que se consiga colocar os
planos de contingência em prática em uma situação real?
A resposta a esta pergunta, na forma de programas, projetos e ações é
o Plano de Preparação.
Planos para a Preparação

Caroline Margarida
margarida@sdc.sc.gov.br
OBRIGADA!

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