O documento discute cláusulas específicas em contratos de resseguro proporcional. Ele explica os principais tipos de contratos de resseguro, como quota-parte, excedente de responsabilidade e mistos. Também discute conceitos como retenção, distribuição, transferência de carteira, comissão e prestação de contas.

1. Cláusulas Específicas em
Contratos Proporcionais
IV Seminário de Resseguros
A Arte de Elaborar o Contrato
Laura Emilia Dias Neves
16/08/2012

2. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas em Contratos Proporcionais
A Arte de Elaborar o Contrato
Tipos Contratos Resseguro
Cláusulas em Contratos Proporcionais
1. O Contrato
2. Tipos
3. Condições & Implicações Técnicas
4. Retenção
5. Distribuição
6. Transferência de Carteira
7. Comissão
8. Prestação de contas / Encontro de Contas
A Experiência de uma nova Carteira
Índice

3. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas Específicas em Contratos Proporcionais
A Arte de Elaborar o Contrato
PRINCIPAIS TIPOS RESSEGURO

4. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas em Contratos Proporcionais
A Arte de Elaborar o Contrato
Principais Tipos Resseguro
FACULTATIVO AUTOMATICO

5. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas em Contratos Proporcionais
A Arte de Elaborar o Contrato
Resseguro Facultativo e Automático
• Resseguro Facultativo
– Destina-se a operações isoladas/apólice individuais
– Proteção do Resultado do Contrato
– Complemento ao Contrato Automático
– Contrato “de Adesão”
• Resseguro Automático
– Utilizado para conjuntos homogêneos de riscos (cobrir carteiras
inteiras)
– Aceitação do resseguro estabelecida e negociada previamente
– Clausulado gera obrigação de ceder e aceitar
– Aumento de Capacidade

6. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas em Contratos Proporcionais
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RESSEGURO
AUTOMÁTICO
PROPORCIONAL
NÃO
PROPORCIONAL
FACULTATIVO
PROPORCIONAL
NÃO
PROPORCIONAL
Tipo de contratos de resseguro

7. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas em Contratos Proporcionais
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FORMAS DE CONTRATO ou Classificação
dos Contratos de Resseguro
Resseguro não proporcionalResseguro proporcional
Resseguro
Automático
Resseguro
Facultativo
Stop Loss
Excesso de
Danos
Resseguro
Automático
Resseguro
Facultativo
Excedente de
Responsabilidade
Quota-Parte
Por risco
(Working Cover)
Por evento
(Catastrophe Cover)

8. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas Específicas em Contratos Proporcionais
A Arte de Elaborar o Contrato
RESSEGURO PROPORCIONAL

9. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas em Contratos Proporcionais
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Resseguro Proporcional
Excedente de
Responsabilidade
Quota-Parte
Resseguro
Automático
Resseguro
Facultativo
Resseguro Proporcional

10. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas em Contratos Proporcionais
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• Compartilhamento dos riscos proporcionalmente
• Resseguro de Excedente de Responsabilidade, Quota e Misto
• Conhecido por Contrato Pró-Rata
Características do Resseguro Proporcional
• O ressegurador aceita o prêmio fixado na apólice e recebe o
percentual desse prêmio conforme sua proporção no risco cedido
• O ressegurador participa nos sinistros nessa mesma relação
• O ressegurador paga uma comissão sobre os prêmios cedidos
• Adequado a Carteiras novas
• Aumenta Capacidade Subscrição
• Melhora Solvência
O Contrato Proporcional

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• Quota-Parte
- Percentual fixo de participação no negócio
- Partilham prêmios e sinistros na mesma proporção
- Todos riscos incluídos no contrato/sem individualização
• Excedente de Responsabilidade
- Resseguro mais conhecido
- Obriga a seguradora cedente ou retrocessionária ceder ao
ressegurador aceitante, parte ou totalidade do que exceder o
seu limite de retenção (também chamado de pleno) em cada
risco isolado
- Variável conforme Classe e Tamanho do Risco
• Mistos: QP+ER
Tipos de Resseguro Proporcional

12. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas em Contratos Proporcionais
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• Certificado
• Aceite
• Preço
• Período e Término
• Erros e Omissões
• Obrigações
• Inspeção e Registros
• Arbitragem
Condições & Implicações

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Ao ceder risco, a primeira decisão é estabelecer a Retenção.
Recursos financeiros e estratégia (disposição) afetam a retenção
Uso do Patrimônio Líquido [›cessão ‹porção]
• Quota-parte:
- Automático Quota-parte - melhora relação PL
- Uso em conjunto com o resseguro Excedente de Responsabilidade
- Util para estratégia de crescimento
- Ampliação área ou saída ou por modalidade
• Excedente Responsabilidade
- Automático Excedente para “aliviar” PL
- Uso em complemento ao resseguro Quota-parte
- Retenção de pequenos riscos
- Alto custo administrativo na determinação exata de cada risco a
ser cedido
Retenção

14. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas em Contratos Proporcionais
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DISTRIBUIÇÃO
Retenção
1°
Quota
2°
Quota
3°
Quota
4°
Quota
Seguradora Ressegurador(es)
Participação em
caso de Sinistro
1/5 4/5
Quotas
Fronting (retenção zero)
1º
Quota
2°
Quota
3°
Quota
4°
Quota
5°
Quota
Seguradora Ressegurador(es)
Participação em
caso de Sinistro
0/5 5/5
Exemplo

15. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas em Contratos Proporcionais
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• Receita : A vida de um contrato proporcional se estende muito
além do final do ano de subscrição , a menos que acordos especiais
sejam feitos. Proporcional é tido como um contrato continuo, com
data de aniversário e geralmente não há mudanças no painel de
resseguradores de ano para outro e, deste modo, a retirada de
carteira e entrada de carteira são identicas, tornando-se meramente
um registro contábil.
• Retirada de Carteira de Prêmios: é um crédito para a cedente e
débito para resseguradores
• Entrada da Carteira de Prêmios: é um débito para a cedente e um
crédito para os ressegurados
Transferência (método de contabilidade)

16. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas em Contratos Proporcionais
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Base Ano de Subscrição:
• Períodos anuais entre as datas de aniversário
• Contrato estruturado para que todas transações de prêmios e sinistros
nas apólices originais devem pertencer ao ano de subscrição em que a
apólice começou
• As contas com relaçao ao ano de subscrição continuarão a ser emitidas
enquanto houver transação financeira nas apólices que começaram
durante o período
Clean-Cut (método alternativo)
• Todas as apólices que ainda estão vigentes na data de aniversario do
contrato são efetivamente canceladas e novamente subscritas no
contrato do próximo ano. Resseguradores do “ ano velho”devolvem uma
parte dos premios representando os periodos restantes das apólices que
cedidas que ainda estão por expirar. Os novos recebem os premios não-
vencidos e então são responsáveis por qualquer sinistro novo que venha
ocorrer.
• Sinistros pendentes são pagos pelos “velhos” aos „novos” que irão
reembolsar a cedente quando liquidados. Também conhecido como
tranferencia de carteira.
• Sistemas: 1/24 (vigencia média) / 1/8 (trimestral) /Porcentagem Fixa
Transferência II (método de contabilidade)

17. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas em Contratos Proporcionais
A Arte de Elaborar o Contrato
Importância paga à cedente para compensar os custos de
aquisição e gestão direta dos negócios ressegurados
Tipos
– FLAT:Comissão de resseguro fixa sobre prêmio
– PROFIT: Comissão de participação nos lucros (incentivo)
– SLIDING SCALE: Comissão de resseguro escalonada
(coeficiente de sinistros) - típica de Automáticos Quota-
parte
Comissão de Resseguro

18. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas em Contratos Proporcionais
A Arte de Elaborar o Contrato
– No Resseguro Proporcional, Cedente e Ressegurador devem
estabelecer as regras de prestação e de encontro de contas
em contrato
– A contabilidade deve ser clara e objetiva, para facilitar a
compreensão do ressegurador e, consequentemente, o
pagamento das indenizações de sinistros
– O movimento contábil ou de conta corrente deve ser preciso
e transparente, deixando claro cada item relativo ao
pagamento do prêmio e aos desembolsos de custas e
sinistros
– Borderaux: Relatório periódico -MO / Fluxo contínuo
Prestação de Contas / Encontro de Contas

19. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas Específicas em Contratos Proporcionais
A Arte de Elaborar o Contrato
Muito Obrigado!