1. JUNHO DE 2013 N º 14A N O 8
INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL
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GOVERNADOR
AUTORIZA
INVESTIMENTOS
PARAJANUÁRIA
o ano de 2010, Arlen Santi-
ago esteve com o governa-
dor Antonio Anastasia, em
Januária, quando foram au-
torizadas obras para o município.
Foram liberados recursos no valor
de R$ 10 milhões para reforma e am-
pliação do aeroporto, a qual está em
andamento, e R$ 2,5 milhões para a
construção da nova sede do Corpo de
Bombeiros, concluída em 2012. Tam-
bém estão sendo investidos R$ 6 mi-
lhões na melhoria dos serviços e do
atendimento do Hospital Municipal.
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Arlen Santiago solicitou, em maio deste ano, à Presidenta Dilma Rousseff e ao
SecretáriodaReceitaFederal,CarlosAlbertoFreitasBarreto,areaberturadaagênciada
ReceitaFederaldeJanuária.
De acordo com o prefeito do município, Manoel Jorge de Castro, desde 1990,
quando a agência foi fechada, contabilistas, advogados, despachantes, empresá-
rios, órgãos públicos e contribuintes de diversas cidades tiveram que recorrer à
Montes Claros para serem atendidos, causando enormes prejuízos e impactos
negativos na economia regional.
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Solicitada a reabertura da agência
da Receita Federal em Januária
Arlen Santiago e Emater
entregam sistema de
abastecimento de água
em Januária
Arlen Santiago luta para
levar água de qualidade
à Januária
Januária é beneficiada
com dois veículos
para a saúde
Após solicitação do
deputado Arlen Santiago,
Comarca de Januária
ganha mais uma Vara
Município de Januária
é contemplado com o
“Farmácia de Minas”
Escola Estadual
de Boa Vista
ganha novo prédio
Governo anuncia a
liberação de recursos
para cobertura e
construção de quadra
em Januária
Trecho entre Chapada
Gaúcha e Januária
finalmente será asfaltado
Januária é contemplada
com o PROAERO
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Segurança de Januária é
preocupação constante
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2. 2 INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL ARLEN SANTIAGO - JUNHO /2013
facebook.com/arlen.santiagoAcesse: www.arlensantiago.com
O Governo do Estado, por
meio da Companhia de Sanea-
mento de Minas Gerais - Copa-
sa, vai investir, até 2016, cerca
de R$ 4,5 bilhões, beneficiando
15,2 milhões de pessoas com
abastecimento de água e 10,1
milhões com tratamento de es-
goto. O anúncio foi feito, no mês
de março deste ano, pelo gover-
nadorAntonioAnastasia, ao lan-
çar, em Belo Horizonte, o Progra-
ma “Água da gente”.
Em Januária, serão investidos
mais de R$3 milhões em abaste-
cimentodeáguaeR$1.693.488,00
em tratamento de esgoto.
Para Arlen Santiago, grande
parte dos problemas relacionados
ao abastecimento de água será so-
lucionada: “os bairros que têm um
grande intervalo de tempo para re-
ceber água serão beneficiados
com a diminuição das manobras.
Haverátambémumamaiorregula-
ridade na distribuição e a popula-
ção verá a água chegar a sua tor-
neira”.Eleafirmouaindaque,“in-
vestir em esgotamento sanitário
é investir na saúde. A constru-
ção de um sistema eficiente traz
um impacto social enorme, já que,
em pouco tempo, conseguimos
alcançar índices muito favorá-
veis na área da saúde pública e,
como consequência, a melhoria
da qualidade de vida da popula-
ção que ainda está carente des-
te serviço”.
Ampliar o abasteci-
mento regular de água
para o consumo huma-
no e para o desenvol-
vimento sustentável,
por meio de interven-
ções estruturais em es-
paços regionais locali-
zados nas áreas de abrangência do semiárido mi-
neiro e seu entorno é a finalidade do Programa
Água para Todos.
Criado em 2011, o Programa já instalou 322
mil cisternas no semiárido. A meta é entregar
750 mil até 2014. Também estão sendo implan-
tados kits de irrigação, sistemas de abasteci-
mento de água e barreiros. Coordenada pelo Mi-
nistério da Integração Nacional, a estratégia
conta com apoio do Ministério do Desenvolvi-
mento Social e Combate à Fome, do Ministério
do Meio Ambiente, da Fundação Nacional de
Saúde - Funasa, do Banco do Nordeste - BNB e
da Fundação Banco do Brasil - FBB.
Em Januária, os deputados Arlen Santiago e Zé
Silva se empenharam junto ao Governo Federal e
Estadual e conquistaram 40 barraginhas para con-
servação de água e preservação ambiental; 40 pro-
jetos de irrigação para produção agrícola no muni-
cípio; 2839 cisternas de placas (água para consu-
mo); 228 cisternas calçadão (para produção) e 13
sistemas simples de abastecimento de água.
ParaArlen Santiago, “a água potável é um bem
essencial sobre o qual concentro todos os esfor-
ços a fim de disponibilizá-la para o maior número
possível de pessoas, proporcionando uma melhora
significativa da qualidade de vida da população”.
Importantes obras vão
impulsionar ainda mais
o desenvolvimento e
melhorar a qualidade
de vida dos moradores
de Januária
Copasa amplia
serviços de
água e esgoto
Arlen Santiago e Emater entregam sistema
de abastecimento de água em Januária
Em 2009, o deputadoArlen Santiago
e o então presidente da Empresa de As-
sistência Técnica e Extensão Rural -
Emater, Zé Silva, estiveram no municí-
pio de Januária, realizando, por meio do
Programa Minas Sem Fome, a entrega
do sistema de abastecimento de água na
Comunidade de Picos, beneficiando 85
famílias. Trata-se de assentamento do
Instituto Nacional de Colonização e Re-
formaAgrária - INCRA, com 10 anos de
existência,masqueaindacareciadeágua.
O Programa Minas Sem Fome, exe-
cutado pela Emater, é um Projeto Es-
truturador do Governo de Minas Gerais
que tem o objeti-
vo estratégico de
buscar a seguran-
ça alimentar e nu-
tricional, com re-
dução da pobreza,
resgate da cida-
dania e inclusão
produtiva.
Arlen Santia-
go destacou o apoio de Aécio Neves e
de Antonio Anastasia, para a implanta-
ção do Programa em prol da população
norte-mineira: “o ‘Minas sem Fome’
representa uma inovação em políticas
públicas de assis-
tência social. O
Governo do Esta-
do e a Emater, por
meio desse Pro-
grama, atendem a
classe rural com
diversas ações que
têm o objetivo de
possibilitar a me-
lhoria da qualidade de vida, desenvol-
vendo a segurança alimentar e o aumen-
to da qualidade da produção”.
Durante a visita, o parlamentar e o
presidente da Emater, juntamente com
o Gerente Regional em Januária, Carlos
AlbertoAguiar Xavier, realizaram a en-
trega de equipamentos destinados ao
abastecimento de água nas Comunida-
des de Grotinha eAreião e ainda, de um
tanque de resfriamento de leite em be-
nefício da Comunidade de Araçá.
Para o Deputado: “a Emater, por
meio do Governo de Minas, tem garan-
tido água tratada para as famílias norte-
mineiras. Com o acesso à água de qua-
lidade, os trabalhadores terão melhores
condições de produção, mais renda e
conforto, o que é fundamental para o
desenvolvimento dos assentamentos”.
Januária é contemplada
com “Água paraTodos”
Obrasvisandoabastecimentode
águaemJanuáriasãoreivindicadas
Ricardo Simões e Arlen Santiago
Presidente da Copasa, Ricardo Simões, Prefeito de Januária, Manoel
Jorge e o Deputado Arlen
Arlen Santiago esteve em audi-
ência na Companhia de Saneamen-
to de Minas Gerais – Copasa, em
março deste ano, com o diretor-pre-
sidente, Ricardo Augusto Simões
Campos, com o Diretor Técnico e
de Novos Negócios, Carlos Gonçal-
ves de Oliveira Sobrinho, e com o
Diretor de Operação Norte, Márcio
Kangussu, reivindicando melhorias
no sistema de abastecimento de
água de algumas localidades do mu-
nicípio de Januária.
À convite do parlamentar, o prefei-
to Manoel Jorge também participou da
reuniãoemquefoisolicitadoqueaCo-
pasa assuma a concessão de água dos
distritosdeMuquémeSãoBento,além
da realização de melhorias no esgota-
mento sanitário do bairro Santa Cruz.
De acordo com o Deputado: “o
que queremos é levar mais saúde
às comunidades rurais. Sempre foi
minha prioridade dar uma infraes-
trutura básica aos moradores, por
isso venho batalhando junto ao Go-
verno do Estado e aos órgãos com-
petentes para que consigamos, de
fato, fazer com que todas as resi-
dências da região Norte do Estado
possuam esgotamento sanitário e
água de qualidade”.
3. 3INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL ARLEN SANTIAGO - JUNHO /2013
Arlen Santiago luta para levar
água de qualidade à Januária
Segurança
de Januária é
preocupação
constante
Diantedacriminalidadecadavez
mais crescente em Januária, Arlen
Santiago, atendendo a um pedido
dos vereadores da Câmara Munici-
pal, solicitou, no fim do mês de ju-
nho, ao Comando Geral da Polícia
MilitardeMinasGerais-PMMGeà
Chefia do Estado Maior da PMMG,
a liberação de viaturas em benefício
do 30º Batalhão da Polícia.
Com uma população de mais de
65 mil habitantes, a cidade tem uma
das maiores extensões territoriais
do Estado. Segundo dados do Ins-
tituto Brasileiro de Geografia e Es-
tatística - IBGE, são 6.661,666 km2
.
Apesar disso, atualmente, conta
com poucas viaturas, que são in-
suficientes para atender satisfato-
riamente o policiamento.
De acordo com o parlamentar, o
reforço da frota tem como objetivo
dar um suporte maior para coibir a
violência que assola a cidade e as-
susta a população. “O fortalecimen-
to das unidades já existentes tem a
finalidadedetrabalhar,sobretudo,na
prevenção de crimes. Essas viaturas
auxiliarãoasequipesquejáatuamnas
cidades, trazendo resultados satisfa-
tórios à comunidade”, destaca.
A luta por melhorias no Norte
de Minas é um compromisso anti-
go de Arlen Santiago que é reco-
nhecido por não medir esforços
para o aprimoramento da seguran-
ça na região. No que diz respeito à
segurança pública, o parlamentar
tem cobrado sistematicamente mais
investimentos nessa área.
Ainda segundo o Deputado: “é
necessário que se atenda à deman-
da tanto da área urbana, quanto da
rural, para que não haja um possí-
vel abandono de uma área quando
uma das viaturas estiverem se des-
locando para outra região. Dessa
forma, o aumento do número de
veículos coibirá a prática de crimes.
Acredito que a única forma de en-
frentar a criminalidade é dando con-
dições para a polícia trabalhar”.
Relembre
Em 2011, o Governo de Minas,
em mais uma ação contra a crimina-
lidade, liberou oito viaturas, mode-
lo Gol 1.6, ano 2008, para a Polícia
Militardacidade.Jánofinalde2012,
liberou uma viatura em benefício da
11ª Cia PM Ind MAT/3º PEL PM
Rv/1° GP RV, de Januária, para o
Projeto Cinturão Rodoviário.
O objetivo do Projeto é for-
talecer as ações e operações da
PM para reduzir a criminalidade,
as mortes violentas e acidentes
no trânsito rodoviário.
Após diversas negociações entre o
Governo Federal e o Governo Estadual
de Minas Gerais, a sede e outras 16 loca-
lidades do município de Januária terão
água de qualidade, tratada pela Copasa,
por meio do Programa Nacional de De-
senvolvimento dos Recursos Hídricos –
Proágua, implementado pelo Instituto Mi-
neiro de Gestão das Águas – IGAM.
Entre os objetivos desse Programa es-
tão: a construção e ampliação de siste-
mas de abastecimento de água em sedes
municipais e nas localidades rurais, cons-
tituídas por unidades de captação de água
por meio de poços tubulares profundos,
captação em cursos de água ou em pe-
quenos barramentos (conforme a dispo-
nibilidade hídrica do local); adutoras de
água bruta, estações elevatórias, unida-
des de tratamento simplificado, adutoras
de água tratada, reservação, redes de dis-
tribuição de água tratada, visando pro-
porcionar a melhoria da qualidade de vida
das populações beneficiadas.
O deputado Arlen Santiago, um dos
batalhadores incansáveis para que essas
obras saíssem do papel, está em contato
direto com o IGAM e com a Copasa vi-
sando a agilização das mesmas.
Além da sede de Januária, que será
contemplada com R$ 6.147.000,00, serão
beneficiadas as localidades de: Tejuco,
São Joaquim, Pandeiros, Riacho da Cruz,
Estiva/Lapão, Nova Odessa, Ilha, Jato-
bá, Lapão, Barreiro/Barreirinho, Cabecei-
ra dos Cochos/Sumidouro, Marreca, Pe-
dras de Sambaiba, Pitombeiras, Mamede
e Sítio, com o valor de R$ 6.237.000,00.
Além disso, o deputado federal Zé Sil-
vadestinouR$1milhãoparatambématen-
der as demais comunidades que não fo-
ram incluídas nesta fase do Programa. A
escolha das comunidades foi feita com a
devida coordenação de companheiros,
como o gerente-regional da Emater e fun-
cionários dessa empresa, os quais irão
acompanhar os trabalhos do Governo do
Estado no que se refere às entregas parci-
ais das obras do Proágua.
Arlen Santiago tem buscado outros
Arlen Santiago e Zé Silva
recursos, por meio de programas do Go-
verno do Estado, para a perfuração de
poços artesianos, assim como o solicita-
do pelo vereador Mário Silvério Viana
(Nego Viana), pedido aceito pelo gover-
nador Antonio Anastasia e pela secretá-
ria de Estado de Educação, Ana Lúcia
Gazzola, que incluiu a Escola Estadual do
Povoado de Várzea Bonita, no Programa
Água na Escola.
Vale destacar ainda, que a Secretaria
de Estado de Educação iniciou o progra-
ma de construção de Casas Escolas, ba-
seado em um novo modelo sugerido por
Arlen Santiago e por seus companheiros
em Januária, em que os recursos vão di-
reto para a Caixa Escolar.
Segundo Arlen Santiago: “a popula-
ção da zona rural vem passando por difi-
culdades há algum tempo, com queda de
rentabilidade e instabilidade do clima, o
que afeta o abastecimento de água nas
propriedades, tanto na qualidade como
na oferta. A partir dessas obras haverá
maior segurança na distribuição de água
para as comunidades, possibilitando às
famílias melhor qualidade de vida, além
do ganho em saúde. Isso demonstra a
grande capacidade e dedicação das
equipes do Governo de Minas, que vêm
prestando relevante e indispensável
serviço a todo o Estado”.
Sedese ganha veículo para auxiliar trabalhos
O Governo do Estado de Minas Ge-
rais entregou um veículo destinado à
promoção do desenvolvimento social
nos municípios mineiros, sendo que
Januária foi contemplada com um car-
ro para a Diretoria Regional da Secre-
taria de Estado de Desenvolvimento
Social - Sedese.
O objetivo dessa nova aquisição é
tornar mais rápido o deslocamento para
apuração de denúncias, especialmente
na zona rural. Também ganha força di-
versas ações desenvolvidas pela Sede-
se, como a campanha Proteja Nossas
Crianças, iniciativa apoiada pelo Servi-
ço Voluntário de Assistência Social –
Servas, que se tornou referência para
os mineiros quando o assunto é com-
bater violações dos direitos de crian-
ças e adolescentes.
Para o deputado Arlen Santiago,
esse veículo possibilita a melhoria da
prestação do serviço, beneficiando de
forma efetiva a população.
ProgramaÁguanaEscolabeneficiaescolasdeJanuária
Após reivindicação dos deputados
Arlen Santiago e Zé Silva, junto ao Go-
verno do Estado, escolas estaduais do
município de Januária foram contempla-
das com o Programa Água na Escola.
O programa visa a implantação, am-
pliação e melhorias em sistemas de abas-
tecimento de água e perfuração de po-
ços artesianos em 415 escolas rurais no
interior do Estado de Minas Gerais. A
Companhia de Saneamento de Minas
Gerais – Copasa é a responsável por fa-
zer a análise e o acompanhamento da
qualidade da água fornecida por siste-
mas de abastecimento de água públicos
em 3.555 escolas em Minas Gerais e ain-
da, a educação sanitária e ambiental com
orientações para o consumo, limpeza de
reservatórios, vazamentos, entre outros,
além de noções de educação sanitária,
os cuidados devidos com a água consu-
mida, doenças de veiculação hídrica, etc.
Em Januária, as escolas beneficia-
das foram: Escola Estadual da Fazenda
Barra do Remansinho, Escola Estadual
de Agreste, Escola Estadual de Estiva,
Escola Estadual do Povoado do Retiro,
Escola Estadual de Fabião, Escola Es-
tadual Henrique Gonçalves Lima, Escola
Estadual Ovo D’ema, Escola Estadual
Sambaíba e Escola Estadual Francisco
Viana de Matos.
De acordo com Arlen Santiago,
“muitas escolas localizadas nas zonas
rurais não oferecem condições mínimas
de saneamento, indispensáveis à ma-
nutenção da saúde dos alunos, nem
proporcionam melhorias sanitárias ne-
cessárias à formação de bons hábitos
de higiene.Além disso, grande número
delas não possuem suprimento de água
adequado, em quantidade e qualidade
ideais para o consumo”.
Nas regiões atingidas pela seca, a si-
tuação é mais grave. Em muitas escolas,
as atividades chegam até mesmo a ser
paralisadas, resultando em evasão es-
colar, redução da capacidade de apren-
dizagem e em extremas dificuldades para
a comunidade escolar. “Por meio desse
Programa, os alunos das escolas rurais
terão melhores condições de saúde e hi-
giene, e a qualidade do ensino e da apren-
dizagem, antes comprometida pela falta
de água, não mais será abalada”, con-
cluiu o parlamentar.
facebook.com/arlen.santiagoAcesse: www.arlensantiago.com
4. 4 INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL ARLEN SANTIAGO - JUNHO /2013
Foi anunciado, em janeiro, pelo Go-
vernadorAntonioAnastasia, o lançamen-
to da segunda etapa do Programa do Go-
verno de Investimentos Aeroportuários
– PROAERO, para construção, expansão
e revitalização dos aeroportos do Estado,
em que serão beneficiados 17 municípi-
os, este ano e em 2014, cujos investimen-
tos somam R$ 235 milhões.
A cerimônia foi realizada na Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Ne-
ves – Palácio Tiradentes, em Belo Hori-
zonte, e contou com a presença de autori-
dades, como o prefeito de Januária, Ma-
noel Jorge de Castro, e o presidente da
Câmara Municipal, vereador Ademir Ba-
tista de Oliveira, os quais, juntos com o
deputadoArlen Santiago vinham interce-
dendo ao Governo de Minas para que a
reforma do aeroporto do município fosse
concretizada. Anastasia, durante o even-
to, assinou despacho governamental de-
terminando a emissão de ordem de servi-
ço para o início das obras.
O ProAero é um programa de adequa-
ção, ampliação e melhoria na malha aero-
portuária do Estado que objetiva prover
de acesso aeroviário todas as regiões de
Minas Gerais.
A seleção dos aeroportos foi baseada
em alguns critérios como: densidade po-
pulacional, áreas econômicas, melhorias
previstas no Plano Aeroviário do Estado
de Minas Gerais – PAEMG, e nos parece-
res técnicos, resultado das vistorias rea-
lizadas pelo Comando daAeronáutica em
parceria com o Estado.
Para o Deputado, esta é uma grande
conquista para a cidade de Januária: “es-
ses investimentos na malha aeroportuá-
ria proporcionarão entre outros benefíci-
os, melhoria da acessibilidade e da mobi-
lidade da população; geração de empre-
A reforma na iluminação da
ponte que atravessa o Rio São
Francisco, ligando os municípios de
Pedras de Maria da Cruz e Januá-
ria, ficou pronta em 2009. A obra
contou com a intervenção do de-
putado Arlen Santiago junto à
Companhia Energética de Minas
Gerais - Cemig, a pedido dos verea-
doresAdemir Batista de Oliveira e
Manoel Messias Rodrigues dos
Passos (Dudu do Sindicato).
Desde2008,ailuminaçãoencon-
trava-se quebrada, e a Cemig havia
assumido o compromisso de recu-
perá-la, uma vez que colocava em
risco a segurança dos moradores
das duas cidades, daqueles que por
ali passavam, inclusive dos turistas.
SegundoArlen Santiago, “a ilu-
minação atende a uma antiga rei-
vindicação dos moradores e vai
proporcionar mais visibilidade aos
motoristas e pedestres, evitando
consequentemente, acidentes na
pista sobre a ponte”.
“Antonio Anastasia e o ex-go-
vernadorAécio Neves têm realiza-
do importantes obras a fim de me-
lhorar o tráfego nas cidades. O Go-
verno do Estado, por meio de pla-
nejamentos e objetivos claros, tem
estabelecido prioridades que são
também as prioridades das pesso-
as, e os resultados podem ser per-
cebidos em um curto espaço de
tempo”,afirmouoparlamentar,des-
tacando a atenção que o Governo
de Minas tem dado aos municípios
da região Norte.
Iluminação da
ponte entre
Januária e Pedras
de Maria da Cruz
é concluída
Após inúmeras solicitações do de-
putado estadual Arlen Santiago junto
ao governador Antonio Anastasia e ao
Secretário Extraordinário para Coorde-
nação de Investimentos, Fuad Noman,
o trecho da estrada que liga Chapada
Gaúcha à Januária, com 120 Km de ex-
tensão, foi incluído no Programa Cami-
nhos de Minas.
O Caminhos de Minas é o maior pro-
grama rodoviário da história de Minas Ge-
rais, envolvendo a implantação de 7,8 mil
novos quilômetros de rodovias, distribu-
ídos por 236 trechos, beneficiando, dire-
tamente, 304 municípios e 7,3 milhões de
mineiros. O Norte do Estado será contem-
plado com 28 obras, totalizando 1.566,2
quilômetros de novas rodovias. O Pro-
grama vai possibilitar maior integração
entre os municípios e regiões, ao encur-
tar distâncias e diminuir custos de trans-
porte, com reflexo direto no desempenho
da economia mineira.
O Deputado ainda se reuniu, em Belo
Horizonte,comogovernadorAntonioAnas-
tasia, juntamente com prefeitos da região
Norte do Estado, para solicitar a agilização
dalicitaçãodoprojetodeengenhariadaobra
de asfaltamento. Na ocasião, o Governa-
dor disse que irá encaminhar a reivindi-
cação para o Departamento de Estradas
de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG
para que o processo seja agilizado.
Segundo os prefeitos, o asfaltamento
da rodovia vai beneficiar a população de
17 municípios norte-mineiros. Eles afirma-
ram que a região possui terras férteis, mas
necessita da estrada para realizar o esco-
amento da produção.
Arlen Santiago destacou que essa
obra trará grandes resultados para as ci-
dades beneficiadas em diversos setores,
como geração de empregos, economia
agrícola, transporte de estudantes e paci-
entes. “Com os acessos pavimentados,
esses trajetos serão feitos com mais se-
gurança e tranquilidade. Estas obras per-
mitirão a integração destas importantes
cidades, beneficiando a população local,
que há muitos anos esperava a realização
desse sonho”, concluiu.
Trecho entre Chapada Gaúcha e
Januária finalmente terá projeto licitado
Januária é contemplada com o PROAERO
go e renda; contribuição para a competi-
tividade da economia e melhoria do esco-
amento da produção”.
As intervenções nesse município inclu-
em:ampliaçãodapistade1.200metrospara
1.460 metros, melhoramento e dimensiona-
mento do pavimento para suportar aerona-
ves de até 50 passageiros, implantação de
balizamento noturno, além da construção
do terminal de passageiros, seção contra
incêndio e cerca da área patrimonial com
alambrado. O Departamento de Obras Pú-
blicasdeMinasGerais-Deop/MG,vincula-
do à Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – Setop, ficará responsável
pela contratação dos serviços.
“Programas como este, demonstram
que o Governo de Minas cada vez mais
vem investindo na infraestrutura do Esta-
do, a fim de atender os grandes centros
econômicos e sociais do Estado, possibi-
litando também, melhorias na acessibilida-
de do maior número de municípios”, elo-
giou o Deputado.
Vereador da
Câmara de
Januária,
Ademir Batista
de Oliveira e o
prefeito Manoel
Jorge de Castro
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Essesinvestimentosnamalha
aeroportuáriaproporcionarão
entreoutrosbenefícios,melhoria
daacessibilidadeedamobilidade
dapopulação;geraçãode
empregoerenda;contribuição
paraacompetitividadeda
economiaemelhoriado
escoamentodaprodução
5. 5INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL ARLEN SANTIAGO - JUNHO /2013
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Governo anuncia a liberação de recursos para
cobertura e construção de quadra em Januária
Após diversas solicitações dos de-
putadosArlen Santiago e Zé Silva, junto
à Secretaria de Estado de Educação, o
município de Januária será contempla-
do com o Programa de Construção e
cobertura de quadras escolares.
Trata-se da atuação da secretária de
educação, Ana Lúcia Gazzola, junto ao
Ministério da Educação, que resultou em
uma parceria para a implantação da nova
etapa do Programa.
Januária foi atendida com a cober-
tura da quadra da Escola Estadual de Fa-
bião, Escola Estadual Bias Fortes, Es-
cola Estadual Cônego Ramiro Leite, Es-
cola Estadual Lindolfo Carlos Ferreira e
Escola Estadual São José, com o valor
de, aproximadamente, R$ 300 mil para
cada uma. Ainda será construída uma
quadra completa em benefício das es-
colas estaduais: Professor Onésimo Bas-
tos, Pio XII, Monsenhor Florisval Mon-
talvão, Maria Rosa Nunes, Francisco
Viana Matos, Felipe Dias Corrêa, Faus-
tino Pacheco e Antônio Corrêa e Silva.
O valor de cada obra será definido de
acordo com a extensão do terreno e
poderá chegar à R$355 mil.
Com o objetivo de dar maior cele-
ridade ao Programa, o recurso será re-
passado à Caixa Escolar e o Termo de
Compromisso remetido à Superinten-
dência Regional de Ensino.
“Os alunos, os professores, funcio-
nários e a comunidade, cada um mere-
ce toda melhoria que estamos trazendo
para cá. O governador Antonio Anasta-
sia tem feito grandes investimentos em
prol da juventude, criando estruturas
Melhorias para escolas de Januária são conquistadas
Emaudiência,noanode2012,com
a Secretária de Estado de Educação -
SEE,AnaLúciaAlmeidaGazzola,ode-
putado estadualArlen Santiago solici-
tou melhorias nesta área para o municí-
pio de Januária.
O parlamentar lembrou que, em
2011, esteve na SEE com Manoel Jor-
ge Castro, atual prefeito, onde foi in-
formado pela Secretária sobre a libe-
ração de recursos direto para as cai-
xas escolares destinados às casas es-
colas da cidade. Segundo a Secretaria
de Educação, foram liberados R$
133.874,56 para a ampliação de duas
salas de aula da E.E. Tancredo de Al-
meida Neves e, R$ 83.317,50, para re-
forma.JáparaaE.E.FaustinoPacheco,
foram liberadas três verbas, nos valo-
resdeR$62.813,87;R$52.357,40eR$
37.761,24, todas destinadas à reforma.
De acordo com o Governo do Esta-
do, foram liberadas verbas para refor-
ma e ampliação das escolas estaduais:
Maria Rosa Nunes e Lindolfo Carlos
Ferreira. Além disso, recursos para
obras diversas nas seguintes escolas:
E.E. Faustino Pacheco; E.E. Cônego
Ramiro Leite; E.E. Dr.Tancredo deAl-
meida Neves; E.E. de Boa Vista; E.E.
Princesa Januária; E.E. Caio Martins;
E.E.OlegárioMacieleE.E.PioXII.
A possibilidade de constantes
melhorias na educação do Estado
mostra que a luta de Arlen Santiago
pelas causas da população do Nor-
te de Minas tem dado bons resulta-
dos. Esses projetos são mais uma
oportunidade para as crianças e jo-
vens da cidade, que contam com a esco-
la para a manutenção da educação.
“Os recursos melhoram a estrutura da
construção e acomodam de forma justa os
alunos, que merecem condições adequadas
para o ensino”, afirmou o parlamentar, des-
tacando o importante trabalho que o Go-
verno do Estado, bem como a Secretaria de
Educação, vem realizando.
Ainda na área da educação, a cidade foi
contemplada com a construção da Escola
Estadual São Joaquim e da Escola Estadual
deVárzeaBonita,ecomacriaçãodo2ºgrau
nas escolas estaduais Várzea Bonita, Maria
Rosa Nunes e Pio XII, e também nos Distri-
tos de Pandeiros, Tejuco e Brejo doAmpa-
ro, além do ensino fundamental (5ª a 8ª sé-
rie) na Comunidade de Remansinho.
ConformeoGovernodoEstado,também
foram liberados recursos para aquisição de
sistemadesegurançaparaaEscolaEstadual
Monsenhor Florisval Montalvão.
Mobiliário e equipamentos
Após reivindicações de Arlen Santia-
go, o governador de Minas Gerais, Anto-
nioAnastasia, liberou recursos para mobi-
liário e equipamentos para várias escolas
de Januária, entre elas: E.E. de Fabião; E.E.
de Nova Odessa; E.E. Faustino Pacheco;
E.E. José Manoel Cirino; E.E. Maria Rosa
Nunes; E.E. Olegário Maciel; E.E. Profes-
sor Batistinha; E.E. Professor Onésimo
Bastos;E.E.AntônioFernandesViana;E.E.
da Fazenda Barra do Remansinho; E.E.
Felipe Dias Corrêa; E.E. Lindolfo Carlos
Ferreira; E.E. Monsenhor João Florisval
Montalvão;E.E.PrincesaJanuária;E.E.Bias
Fortes; E.E. Caio Martins; E.E. Cônego Ra-
miroLeite;E.E.deBoaVista;E.E.Nossa
Senhora de Fátima; E.E. Professor Clau-
demiroAlves Ferreira; E.E. SimãoVian-
na da Cunha Pereira; E.E.Antônio Cor-
rêa e Silva; E.E. Professora Zina Porto;
E.E. Euler Tupina Bastos; E.E. Narciza
das Chagas Santos Pacheco; E.E. Nova
Esperança; E.E. Pio XII e E.E. Monse-
nhor Florisval Montalvão.
“Fico muito feliz por contribuir para
essaimportanteconquista,aqualpropor-
ciona uma estrutura física adequada à
educação e possibilita o desenvolvimen-
to físico, psicológico, intelectual e social
dos estudantes. A aquisição de equipa-
mentos para as escolas e de mobiliário
para as salas de aula, traz mais conforto e
dignidade aos alunos e professores e
contribui para melhoria da qualidade da
educação”, finalizou o Deputado.
para a prática esportiva e condições para
a sua melhor convivência em socieda-
de. Esses investimentos representam a
concretização de um sonho antigo das
comunidades pois irão beneficiá-las com
a ampliação da oferta de locais para a
atividade física e servirão de instrumento
de integração da comunidade”, afirmou
Arlen Santiago, parlamentar sempre pre-
ocupado com a prática de esportes e a
possibilidade de oferecer lazer à popu-
lação de Januária.
O Deputado ainda reafirmou o seu
compromisso com o povo Januarense:
“o que eu espero é que ao longo do meu
mandato, com o devido apoio do go-
vernadorAntonioAnastasia e das demais
secretarias, muitos outros benefícios
venham contribuir para a qualidade de
vida do nosso povo”, concluiu.
O que eu espero é que ao
longo do meu mandato, com o
devido apoio do governador
Antonio Anastasia e das
demais secretarias, muitos
outros benefícios venham
contribuir para a qualidade
de vida do nosso povo
6. 6 INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL ARLEN SANTIAGO - JUNHO /2013
facebook.com/arlen.santiagoAcesse: www.arlensantiago.com
Município deJanuária
é contemplado com o
“Farmácia de Minas”
O Governo do Estado, por meio da
Resolução nº 3727, da Secretaria de Es-
tado de Saúde - SES, divulgou que Ja-
nuária está habilitada para a conces-
são do incentivo financeiro da 3ª etapa
do Programa Farmácia de Minas –
Rede Farmácia de Minas.
O município será contemplado com
a construção de três unidades, no va-
lor de R$100 mil cada, e deverá com-
prometer-se em construir a farmácia em
consonância com o projeto arquitetô-
nico padrão fornecido pela Superinten-
dência deAssistência Farmacêutica da
SES, que institui as orientações para
estrutura física, mediante assinatura do
Termo de Compromisso, neste ato re-
presentado pelo Prefeito e Secretário
Municipal de Saúde.
Segundo Arlen Santiago: “estas
novas estruturas darão muito mais
conforto e permitirão uma maior quali-
dade do serviço ofertado. Dessa for-
ma, os pacientes serão melhor atendi-
dos, já que terão mais atenção e a ori-
entação necessária”.
Implantado pelo Governo do Esta-
do, o Farmácia de Minas tem o objeti-
vo de garantir acesso da população aos
medicamentos gratuitos distribuídos
pelo Sistema Único de Saúde - SUS,
com atendimento de profissionais qua-
lificados. O programa garante o aces-
so da população aos medicamentos,
por meio da organização da Assistên-
cia Farmacêutica para atenção à saú-
de, maximizando os recursos financei-
ros e aprimorando as atividades técni-
co-gerenciais de forma integrada às
demais ações de saúde no SUS/MG. O
programa é responsável pelo atendi-
mento da população, segundo neces-
sidades específicas relativas à atenção
primária, alta complexidade e doenças
endêmicas, respectivamente Compo-
nentes Básico, Especializado e Estraté-
gico da Assistência Farmacêutica.
Para o Deputado: “as unidades pos-
sibilitarão um melhor e mais adequado
armazenamento dos medicamentos,
além de facilitar o acesso da popula-
ção. Inclusive, o acesso a medicamen-
tos que auxiliam no combate de doen-
ças garantirá uma melhor qualidade de
vida para as pessoas. Com a ajuda do
farmacêutico, os pacientes receberão
orientações sobre o uso correto dos re-
médios, que são complementos indis-
pensáveis para a saúde”.
PRO-HOSP
Ainda na área da saúde, o governa-
dor Antonio Anastasia aumentou o re-
passe dos recursos de instituições, por
meio do Programa de Fortalecimento e
Melhoria da Qualidade dos Hospitais
do Sistema Único de Saúde - Pro-Hosp,
em relação ao ano de 2012.
Dessaforma,oHospitalMunicipalde
Januária passou a receber R$478.214,29,
ou seja, obteve um aumento de
R$13.237,39,emrelaçãoaoanoanterior.
Esta é mais uma ação do Governo de
Minas para fortalecer as instituições e
promover a melhoria do atendimento e
assistência à população.
Escola Estadual de Boa
Vista ganha novo prédio
Foi assinado, em 2011, na CidadeAd-
ministrativa, em Belo Horizonte, pelo Se-
cretário de Estado de Transportes e
Obras Púlicas - Setop, Carlos Melles, a
autorização para as obras destinadas à
construção e reforma de prédios relaci-
onados à área da educação, as quais fo-
ram executadas pelo Departamento de
Obras Públicas do Estado de Minas
Gerais – Deop/MG.
Januária foi contemplada com a
construção do prédio da Escola Estadu-
al de Boa Vista, com quatro salas de aula,
sendo gastos cerca de R$1,5 milhão para
executar a obra.
De acordo com Arlen Santiago, é
na escola que o aluno aprende e com-
preende os conteúdos e conheci-
mentos, vivenciando valores e am-
pliando seu espaço de entendimen-
to, dessa forma, colocando em ação
na sociedade, sua criatividade e re-
flexão. “Por meio dessa obra pude-
mos acomodar de forma justa os alu-
nos, que merecem condições adequa-
das para o ensino”, destacou.
A possibilidade de constantes melho-
rias na educação do Estado mostra que a
luta do Deputado pelas causas da popu-
lação do Norte de Minas tem dado bons
resultados. Construções como esta são
mais uma oportunidade para as crianças
e os jovens, que contam com a escola
para a manutenção da educação.
“Essa foi mais uma conquista para a
região, entre as tantas já alcançadas junto
ao Governo do Estado, na tentativa de tra-
çar um novo cenário para a educação em
Minas Gerais”, lembrou o parlamentar.
Após reivindicação de Arlen San-
tiago e do vereador Ademir Batista,
o novo prédio da Superintendência
Regional de Ensino - SRE de Januá-
ria foi inaugurado, em 2012.
A nova construção possui 1.700 me-
tros quadrados. O ambiente é compos-
to por 19 salas, duas cantinas, um audi-
tório com capacidade para, aproxima-
damente, 300 pessoas, 10 banheiros e
um almoxarifado. A obra foi entregue
no início de 2011, mas os cerca de 140
servidores da regional optaram por es-
perar a visita da Secretária de Estado de
Educação, Ana Lúcia Gazzola, para a
inauguração do prédio.
O parlamentar destacou que: “traba-
lharpelaqualidadedaeducaçãodeJanuá-
riaéumgrandeprazer.Amelhorianarede
física do prédio da SRE trouxe conforto
para os servidores, professores, alunos e,
com certeza, se traduziu em benefícios
paraoaprendizadodascriançasejovens”.
Para as novas instalações, o Gover-
no do Estado, por meio da Secretaria de
Estado de Educação - SEE, liberou re-
cursos no valor de R$2.624.040,78.
A SRE de Januária é responsável pelo
acompanhamento de 136 escolas estadu-
ais de 19 municípios do Norte do Estado.
Novo prédio da SRE de
Januária é inaugurado
trabalharpelaqualidadeda
educaçãodeJanuáriaéumgrande
prazer.Amelhorianaredefísicado
prédiodaSREtrouxeconfortopara
osservidores,professores,alunose,
comcerteza,setraduziuem
benefíciosparaoaprendizadodas
criançasejovens
7. 7INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL ARLEN SANTIAGO - JUNHO /2013
Após solicitação do deputado Arlen Santiago,
Comarca de Januária ganha mais uma Vara
No ano de 2011, Januária foi con-
templada com mais uma vara, após
inúmeras solicitações de Arlen San-
tiago ao Tribunal de Justiça de Mi-
nas Gerais – TJMG.
Segundo o parlamentar, Januá-
ria é uma cidade polo, e precisava
dessa conquista, uma vez que o fó-
rum encontrava-se com inúmeros
processos. “Este pleito era um anti-
go anseio da comunidade, e várias
pessoas se empenharam para que
fosse alcançado, entre elas, os ve-
readores Ademir Batista e Mário Sil-
vério Viana (Nêgo Viana); os ex-ve-
readores Antônio Carneiro da Cunha
(Tonheira) e Weber Oliveira; o ex-
presidente da Colônia dos Pescado-
res, Simeão Reginaldo Ferreira, atual
vereador; os companheiros da Ema-
ter; além de advogados, professo-
res, estudantes e comerciantes do
município”, destacou.
Ainda de acordo com Arlen
Santiago, essa antiga reivindicação
demonstrava a necessidade de am-
pliação e atendimento em Januá-
ria, uma vez que a vara existente
não conseguia atender à demanda.
“A instalação de mais uma vara,
não significa apenas possibilitar
acesso à Justiça, e sim, garantir
que a prestação jurisdicional pre-
tendida pelo cidadão lhe seja en-
tregue em tempo hábil, assegura-
da a necessária efetividade”, co-
mentou o Deputado.
“A expansão da Justiça promove
a inserção social da pessoa e contri-
bui decisivamente para o progresso
desta região. Esta conquista é de no-
tável importância para a população
januarense, pois o funcionamento de
mais uma vara nesta Comarca ofe-
rece maior celeridade ao serviço fo-
rense”, concluiu o parlamentar.
FOTOS:ALMG
facebook.com/arlen.santiagoAcesse: www.arlensantiago.com
Januária é beneficiada com dois veículos para a saúde
No ano de 2008, o município de Januá-
ria foi contemplado com uma ambulância e
uma van, destinados ao transporte de en-
fermos, após solicitação do ex-secretário
municipal de saúde,Ademir Batista de Oli-
veira, atual vereador, e do deputadoArlen
Santiago, ao então secretário de Estado
de Saúde, Marcus Vinícius Pestana.
Arlen Santiago destacou o apoio do
Governador na época,Aécio Neves, quan-
to à liberação de recursos para o municí-
pio, melhorando o setor de saúde e, prin-
cipalmente, proporcionando à população
uma prestação de serviço mais humaniza-
do. Destacou, ainda, a importância de ofe-
recer ao cidadão atendimento rápido e se-
guro: “a minha satisfação é grande ao sa-
ber que poderemos melhorar a prestação
dos serviços básicos de saúde no muni-
cípio e ainda garantir melhores condições
de transporte aos enfermos”.
A ambulância terá como finalidade os
atendimentos normais e emergenciais da
Secretaria Municipal de Saúde, oferecen-
do um serviço de qualidade e preservando
a saúde da população.
Neste ano, o parlamentar também so-
licitou ao Governo a liberação de mais uma
ambulância para a cidade.
A expansão da Justiça
promove a inserção social
da pessoa e contribui
decisivamente para o
progresso desta região
O governador Antonio Anastasia autorizou,
no ano de 2012, o pagamento de convênio firma-
do com a Secretaria de Estado de Defesa Social -
SEDS, para a manutenção parcial daAssociação
de Proteção e Assistência aos Condenados –
Apac de Januária - entidade civil destinada à
recuperação e reintegração à sociedade do con-
denado a penas privativas de liberdade. Serão
investidos mais de R$300 mil.
As construções de Apacs têm sido o resul-
tado do esforço conjunto do Tribunal de Justiça
de Minas Gerais, por meio do projeto Novos
Rumos; do Governo do Estado; do Ministério
Público Estadual; dos poderes locais e da socie-
dade civil organizada das localidades onde são
implantadas.
Arlen Santiago aplaudiu a decisão do Go-
verno de Minas e destacou a importância da ce-
lebração deste convênio: “por meio das Apacs
os condenados têm a possibilidade de estudar e
aprender uma profissão, para que, ao término do
cumprimento da pena, ele possa se sentir útil e
pronto para o convívio social”.
Já no ano de 2013, com o apoio do parla-
mentar, a APAC garantiu a liberação de recur-
sos, no valor de R$209.886,00, também para
manutenção parcial, por meio da celebração
de convênio com a SEDS.
Ação do Governo de Minas em Januária é elogiada
8. 8 INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL ARLEN SANTIAGO - JUNHO /2013
E X P E D I E N T E
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Divulgação
Investimentos para Januária
o ano de 2010, Arlen Santia-
go esteve com o governador
Antonio Anastasia, em Janu-
ária, quando foram autoriza-
das obras para o município.
Foram liberados recursos no valor
de R$ 10 milhões para reforma e ampli-
ação do aeroporto, a qual está em anda-
mento, e R$ 2,5 milhões para a cons-
trução da nova sede do Corpo de Bom-
beiros, concluída em 2012. Também
estão sendo investidos R$ 6 milhões na
melhoria dos serviços e do atendimento
do Hospital Municipal.
De acordo com o Governador, a re-
gião tem merecido atenção especial do
Governo de Minas nos últimos anos. “O
Norte de Minas é uma região populosa,
grande, e mais do que isso, temos uma
dívida com ela. Durante muitas déca-
das, recebeu poucos investimentos, mas
o ex-governador Aécio Neves inverteu
essa prioridade e, ao longo dos últimos
anos, a região recebeu, proporcional-
mente, mais investimentos do que as
outras do nosso Estado”, disse Antonio
Anastasia, em entrevista.
O Deputado destacou o apoio do Go-
vernador quanto à liberação de recursos
para o Norte e afirmou que continuará
atento às necessidades da população nor-
te-mineira, realizando um mandato des-
tinado a suprir as carências deste povo,
sempre apoiando medidas voltadas para
o aumento de investimentos. “O Gover-
no do Estado faz hoje um esforço em
várias áreas de forma planejada e har-
moniosa. Continuarei trabalhando incan-
savelmente para que toda a região conti-
nue trilhando o caminho do progresso e
do desenvolvimento”, garantiu.
O parlamentar agradeceu o apoio
de Aécio Neves e do governador An-
tonio Anastasia na busca de melhorias
e avanços para a população norte-mi-
neira. “O Governo tem dado grandes
parcelas de colaboração ao desenvol-
vimento do Norte de Minas. Anastasia
tem sido um grande parceiro na admi-
nistração como um todo, nunca dei-
xando o povo norte-mineiro à margem
dos seus investimentos”, concluiu.
Solicitada a reabertura da agência
da Receita Federal em Januária
Arlen Santiago solicitou, em maio
deste ano, à Presidenta Dilma Rous-
seff e ao Secretário da Receita Fede-
ral, Carlos Alberto Freitas Barreto, a
reabertura da agência da Receita Fe-
deral de Januária.
De acordo com o prefeito do
município, Manoel Jorge de Cas-
tro, desde 1990, quando a agência
foi fechada, contabilistas, advoga-
dos, despachantes, empresários,
órgãos públicos e contribuintes de
diversas cidades tiveram que recor-
rer à Montes Claros para serem
atendidos, causando enormes pre-
juízos e impactos negativos na eco-
nomia regional.
Segundo o parlamentar, Januária
é uma cidade polo, necessitando de
uma agência local que contribua para
o seu crescimento e desenvolvimento
econômico. “Este pleito é um antigo
anseio da comunidade. Com a reaber-
tura, a região passará a contar com
mais conforto e agilidade no atendi-
mento as suas solicitações de servi-
çosouinformações,poisnãoserámais
necessário se deslocar até outros mu-
nicípios para solicitar a execução dos
trabalhos”, destacou.
Ainda segundo o Prefeito, vári-
as tentativas para a retomada dos
serviços da Receita Federal em Ja-
nuária não se materializaram, frus-
trando muitas pessoas que ficaram
prejudicadas com o fechamento da
agência, e criando uma situação des-
confortável e repleta de transtornos,
inclusive, financeiros.
“Graças ao esforço de toda a co-
munidade, lutaremos e teremos a re-
ceita novamente. A reconquista da
agência da Receita Federal será re-
sultado da nossa determinação, do
nosso trabalho, que foi sempre vol-
tado para o bem estar da popula-
ção”, afirmou Arlen Santiago.