O documento descreve o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro de Santa Catarina, incluindo seu zoneamento marinho. O plano tem como objetivos compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental da zona costeira, promover a conservação dos ecossistemas costeiros e ordenar as atividades humanas na zona costeira de forma sustentável. O zoneamento marinho divide a zona costeira em diferentes zonas com usos e restrições específicas, baseado em critérios ambientais, sociais e econômicos
Áreas de risco condicionantes geomorfológicos - 26/06/2012
Zoneamento Ecológico Costeiro SC
1. Alexandre M. Mazzer, Dr.
PLANO ESTADUAL DE
GERENCIAMENTO COSTEIRO:
Zoneamento Marinho-ZEEC
2. BREVE CONTEXTO HISTÓRICO
• Programa Nacional do Meio Ambiente II-PNMA II/MMA -
2001-2005
• ZEEC- Faixas terrestres e marítima- Setor 2
(Litoral centro norte)-2004
• Decreto n. 5010/2006- Definição de tipos de zonas
• Edital n. 03/2008
• Formação de equipe e atuação Magnitude Mare com
Ambiens-2009-2010
3. OBJETIVOS -Decreto Estadual 5.010/06
I - Compatibilizar as atividades sócio-econômicas e da expansão urbana com
as características específicas da zona costeira, assegurando a qualidade
ambiental e o desenvolvimento sustentável, bem como a proteção do
patrimônio natural, histórico, étnico, cultural e paisagístico;
II - Promover a conservação dos ecossistemas da Zona Costeira considerando
a necessidade de desenvolvimento sócio-econômico;
III - Ordenar as atividades humanas no que diz respeito ao uso, à ocupação
do solo e do mar e à exploração dos recursos naturais renováveis e não-
renováveis da Zona Costeira, com a finalidade de:
4. a) Possibilitar o uso sustentável dos recursos naturais terrestres e
marinhos da zona costeira;
b) Impedir a degradação dos ecossistemas costeiros remanescentes;
c) Adequar os processos produtivos das atividades econômicas
considerando a capacidade de suporte dos vários ecossistemas
da Zona Costeira;
d) Mediar os conflitos sócio-econômicos e ambientais;
e) Garantir a boa qualidade das águas superficiais e subterrâneas
para a sua utilização conforme padrões de qualidade e
quantidade satisfatórios.
OBJETIVOS -Decreto Estadual 5.010/06
5. BASE LEGAL
• UNCLOS I e II
• MARPOL
• Normans
• Lei dos portos (n..8630/93)
• Lei do óleo (n.9.960/00)
• Lei do tráfego aquaviário (9.537/97)
• Lei 9.636/98 e Decreto 9760/1946
• Portarias-DPC, DHN, CEPSUL/IBAMA
• Legislação ambiental
• Outras...
6. GERCO/SC
12 náuticas a partir da linha
de base retas
TOTAL-36 municípios +2
Pescaria Brava e Rincão
SETOR I-Norte
SETOR II-Centro Norte
SETOR III-Centro
SETOR IV-Centro Sul
SETOR V- Sul
8. Gerenciamento Costeiro/SC
ZONA COSTEIRA- SC
FAIXA MARÍTIMA
Mar territorial;Estuários, Lagoas e Lagunas
FAIXA TERRESTRE
Continente e Ilhas costeiras
Oceanografia
Física
Oceanografia
Geológica
Oceanografia
Química
Oceanografia
Biológica
Tipo de Uso
antrópico
Recursos
pesqueiros
Físico natural
Sócio
Econômico
Jurídico
Institucional
Clima
Geologia
Geomorfologia
Demografia
Educação
Planos e
Políticas Públicas
Legislação
federal,estadual
e municipais
Pedologia
Hidrografia
/Hidrologia
Cobertura Vegetal
Fauna
Espécies
Ameaçadas
Saneamento B.
Energia e Comunic.
Transportes
e mobilidade
Uso da Terra
Economia
Arranjo
Institucional
Instâncias
deliberativas
e consultivas
Físico natural
Meio
Antrópico
Jurídico
Institucional
Produtividade
Primária
Ecossistemas
litorâneos
e sub litorâneos
Espécies
ameaçadas
Planos e
Políticas Públicas
Legislação
do mar e pesqueira
Arranjo
Institucional
Planos e Políticas
Setoriais
Recursos
minerais
ASPECTOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS
-Organização e sistematização de dados
9. ASPECTOS METODOLÓGICOS
1)Levantamento e revisão bibliográfica e documental;
Dados secundários
Dados primários- Faixa marítima
2) Sistematização e análise de dados;
Faixa Marítima- Multiescalar/ Base de 1:100.000
3) Geoprocessamento – escala 1:50.000
Banco de Dados Geográfico/Oceanográfico;
Análises Espaciais- Sobreposição Geração e derivação de MNT’s Topográfico e
batimétrico
-Espacialização dos critérios decreto n. 5.010/06- revisados
4) Reuniões técnico institucionais
10 reuniões institucionais (cerca de 12 instituições)
10. Temas utilizados na sobreposição:
Baia Norte:
-Sedimento média
-Carbono Total
-Nitrogenio Total
-% Matéria Orgânica
-Batimetria
Baia Sul:
-Sedimento média
-Razão C:N
-% Matéria Organica
-Oxigênio dissolvido
11. SETORES- Multifuncionalidade
• Restrição à Pesca
• Áreas de produção
aquicola
• Rotas aquaviarias e
terminais nauticos
• Infra estrutura:portos,
energia
• Recreação e esportes
• Conservação ambiental
• Específicos: Militar,
Dragagem, Arqueologia,...
17. USOS ZPM ZR ZRN ZUC ZMMa ZMMp ZMU ZUP ZUE
Distancia á praia (m) 0-200 0-200 200-500 >500 200-3000 variável variável 0-15000 variáve
l
Profundidade (isóbatas em m) < 10 0-10 5-20 Até 20 Até 15 20-30 > de 30 2-30 variáve
l
Arrasto de praia - S c/r - - - - - - -
Conservação S S S S S S S S S
Preservação S S S S N N N N S
Pesquisa cientifica S S S S S S S S S
Educação ambiental S S S S S S S S S
Turismo contemplativo S S S S S c/r S S S c/r S c/r
Mergulho livre (ou apneia) S S S N S p/a N S S p/a S p/a
Mergulho autônomo S c/r S S S S p/a S p/a S S p/a S p/a
Pesca de linha e anzol artesanal S S S S N N S N N
Banho de mar S S N N N N N N N
Recreação N S S S N N S N N
Surf S S S N N N N N N
windsurf S S S S N N N N N
Navegação esportiva sem
motor
S S > 100m S S S p/a S p/a S S p/a S p/a
Navegação esportiva com
motor
N N S c/r S S p/a S p/a S S p/a S p/a
18. USOS ZPM ZR ZRN ZUC ZMMa ZMMp ZMU ZUAP ZUE
Jet sky N N S S N N N S p/a S p/a
Caça submarina em apneia S c/r N S c/r S N S c/r S N N
Pesca artesanal N N N S N S S N N
Pesca de camarão N N N N N S S <40 N N
Pesca industrial N N N N N S S N N
Pesca de isca viva N N N N N S N N N
Navegação livre – médio porte N N N S N S S S S p/a
Navegação livre – grande porte N N N N N N S S S c/r
Transporte de mercadorias N N N N N N S S S c/r
Transporte de passageiros N N N N N N S S S c/r
Atraque e fundeio N N N N N N S S S c/r
19. Critérios e enquadramentos do ZEEC-Faixa marítima
1. ZPM -Zona de Proteção Marinha
2. ZR- Zona de Recreação
3. ZRN- Zona de Recreação Nautica
4. ZMMa- Zona de Manejo Marinho
Aquícola
5. ZMMp 1- Zona de Manejo Marinho
Pesqueiro 1
6. ZMMp 2- Zona de Manejo Marinho
Pesqueiro 2
7. ZMU- Zona de Múltiplos Usos
8. ZUP- Zona de Uso Portuário e Aquaviário
9. ZUEM- Zona de Uso Especifico Maritmo ( pesquisa, militar, etc...)
TIPOLOGIAS DE ZONAS DO ZEEC MARINHO-
GERCO/SC- Revisão do Decreto n. 5.010/06
20. Não é possível exibir esta imagem no momento.Não é possível exibir esta imagem no momento.
Não é possível exibir esta imagem no momento.
Não é possível exibir esta imagem no momento.
(MAZZER, 2005)
DESENHO CONCEITUAL DAS TIPOLOGIAS
DE ZONAS DO ZEEC MARINHO-GERCO/SC
29. CARTA SÍNTESE DO ZONEAMENTO
MARINHO DO ESTADO DO PARANÁ
ZM1: Zona Estuarina de Uso Geral
ZM2: Zona Estuarina de Conservação
ZM2 –I Baía de Pinheiros
ZM2 – II Baía das Laranjeiras
ZM3: Zona Estuarina de Intervenção
ZM3 – I Baía de Paranaguá
ZM3 – II Baía de Guaratuba
ZM4: Zona Estuarina de Recuperação
ZM5: Zona Estuarina de Uso Intensivo
ZM6: Zona Estuarina de Uso Semi-Intensivo
ZM7: Zona Costeira de Uso Geral
ZM7 – I Norte
ZM7 – II Sul
ZM8: Zona Costeira de Uso Especial
ZM9: Zona Costeira de Intervenção
ZM10: Zona Oceânica
36. CONSIDERAÇÕES FINAIS
• Política de Planejamento Ambiental
• Espacialização e aplicação de princípio da capacidade
de suporte
• Leitura multi escalar da realidade
• Articulação e arranjo institucional
• Interface e articulação com outros planos (Plano
Diretor, PDZ’s, Planos de Manejo-UC, PLDM’s)
• GERCO municipal- adaptativo/customizado
• Ação- escala- sustentabilidade- articulação
• Mudanças globais? Mudanças...dinâmica...adaptação!
37. CONSIDERAÇÕES FINAIS
• capacidade de resposta do poder público frente à
dinâmica natural:
1) Defasagem/desencontros
escala de processos naturais (*)
x
escala de planejamento
x
efetivação da ação
38. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Corpo técnico nas administrações públicas com muitas
demandas e mudanças de prioridade dada por
diretrizes políticas;
Descontinuidade na gestão governamental
Desestímulo ao longo do tempo de carreira
Desarticulação entre área técnica e institucional
SUSTENTABILIDADE ENVOLVE LIMÍTES
E ESCALAS APROPRIADAS
41. ASPECTOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS
• Problemática
Processos naturais em diferentes escalas
42.
43. • A taxa média de variação da linha de costa:
– escala interdecadal (período de 64 anos), : -0,59 m/ano, e recuo - 41,7 m
– escala interanual (período de 4 anos): -0,22m/ano, e recuo -0,83 m
-14
-12
-10
-8
-6
-4
-2
0
2
4
6
8
10
taxadevariação(m/ano)
Praia dos Açores/
Pantano do SulPraia
da Solidão
Praia da
Lagoinha do Leste
Praia da Armação
Pra ia
do Matadeiro
-120
-100
-80
-60
-40
-20
0
20
40
1938-2002
1998-2002
MAZZER, 2007
ASPECTOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS
Problemática das escalas