Este documento discute a violência de gênero no Brasil, apresentando estatísticas alarmantes sobre o número de mulheres mortas e agredidas. Também aborda como a sociedade ainda tolera e naturaliza a violência contra a mulher, apesar de a Lei Maria da Penha ter criado mecanismos legais para protegê-las. A cultura machista também é reforçada nos meios de comunicação através de estereótipos de gênero.
1. Violência de Gênero
Professora Alice Bianchini
Doutora em Direito Penal pela PUC/SP
Diretora do Portal www.atualidadesdodireito.com.br
Blog: atualidadesdodireito/alicebianchini
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3. Parte 1 Parte 2
A violência em Percepções da
números sociedade
Parte 3 Parte 4
A Lei Maria da Liberdade de
Penha expressão e meios
Uma questão de comunicação
de gênero
5. 1 Números alarmantes
2010 Fundação Perseu Abramo/SESC
Entre os pesquisados do sexo masculino:
8% admitem já ter batido em uma mulher
14% acreditam que agiram bem;
15% declaram que bateriam de novo
2% declaram que “tem mulher que só aprende
apanhando bastante”
6. 1 Números alarmantes
2% da população masculina brasileira
com 15 anos de idade ou mais
(70.040.446) são 1.400.809 homens.
Este valor se aproxima muito do
total de homens de 15 anos de
idade ou mais do Estado da
Paraíba (1.339.206).
7. 1 Números alarmantes
Mapa da 10 mulheres morrem por dia
Violência
2010 7 pelas mãos daqueles com quem
possuem sentimento de afeto
2001 2010
8 5
espancamentos a cada 2 minutos
Fundação Perseu Abramo. Disponível em www.fpabramo.gov.br
8. Números alarmantes
Brasil - 7º lugar entre os países que possuem o maior
número de mulheres mortas, num universo de 87 países.
Mapa da Violência 2012
Mulheres sofrem violência
20% todos os dias;
13% semanalmente;
13% quinzenalmente;
7% mensalmente.
Pesquisa - Data Senado 2011
9. Números alarmantes
Bahia – 6º lugar Média Brasil 4,6
6,1 homicídios por
100 mil mulheres Santa Catarina – 25º
lugar
Salvador – 5º lugar São Paulo – 26º lugar
8,3 Piauí – 27º lugar (2,5)
DADOS DE 2010
Pesquisa - Mapa violência 2012
10. Números alarmantes
Mulheres recebem salário
32,9% menor do que o dos
homens, muitas vezes nos
mesmos cargos.
Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (Pnad) 2009
Casa toma 25 horas por semana da mulher. Estudo do IBGE
mostra que homens gastam 9,8 horas por semana em tarefas
domésticas, como limpeza e cozinha. FSP 18 ago 07, B18.
Homens são mais felizes do que as mulheres.
FSP 24 ago 07, A26.
11. INSERIR CAIXA DE TEXTO
Atenção
Para
Noca
Termi
Que
Estamos
Aprede
Aqu
INSERIR CAIXA DE TEXTO
14. 2 Sociedade e LMP
Em mulher não se bate
nem com uma flor
91%
15. 2 Sociedade e LMP
Existem situações em que 16% sim
o homem pode agredir homens 19%
sua mulher? mulheres 13%
A mulher deve aguentar a
violência para manter a 11% sim
família unida?
20% de acordo
“Ele bate, mas ruim com
ele, pior sem ele” Cerca de 24% homens
Cerca de 17% mulheres
Mais velhos: 32%
16. 2 Sociedade e LMP
Principais razões da violência doméstica
contra a mulher
46%: questão cultural/muito homem ainda se acha
“dono” da mulher/o homem brasileiro é muito
violento (41% dos homens, 50% das mulheres);
31%: problemas com bebida/alcoolismo (33%
dos homens, 30% das mulheres);
9%: a mulher fala demais ou provoca o
companheiro (13% dos homens, 5% das mulheres)
17. 2 Sociedade e LMP
Deve-se intervir em briga 63% dos entrevistados
72% das mulheres,
de marido e mulher 51% dos homens
O Direito Penal deve 51% dos
intervir nos casos de entrevistados
violência doméstica defendem a prisão
do agressor
18. Cenas da novela
Mulher
Marido
“Baltazar, recobra o teu juízo”
“coisa de família” “E agora filha, o que será da
“vão prender os bandidos lá gente?”
fora”
Filha
“eu tenho emprego fixo” “agora a gente tá livre”
“sou trabalhador” Amigo da família
“está vendo o que você fez “diz para tua mãe ir na delegacia
Celeste?” prestar queixa”
20. Motivos pelos quais as mulheres não “denunciam”
seus agressores (respostas dadas por vítimas):
1º 31% preocupação com a criação dos filhos
2º 20% medo de vingança do agressor
3º 12% vergonha da agressão
4º 12% acreditarem que seria a última vez
5º 5% dependência financeira
6º 3% acreditarem que não existe punição e
7º 17% escolheram outra opção.
DataSenado 2011
21.
22. 2 Invisibilidade do problema
As mulheres comunicam o fato às autoridades
na MINORIA das vezes
Mulheres levam de 9 a 10 anos para
“denunciar” as agressões
Os pais são os principais responsáveis pelos incidentes violentos até
os 14 anos de idade das vítimas. Nas idades iniciais, até os 4 anos,
destaca-se sensivelmente a mãe. A partir dos 10 anos, prepondera a
figura paterna.
Mapa da Violência 2012. caderno complementar 1:
Homicídio de Mulheres
http://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf
24. Lei Maria da Penha
3
18º país na AL a criar uma Lei específica de proteção à
mulher
Considerada, pelo UNIFEM – Fundo de Desenvolvimento
das Nações Unidas para a Mulher - como uma das 3
mais legislações mais avançadas no mundo, ao lado da
legislação da Espanha e da Mongólia
A Lei proporciona instrumentos que possam ser
utilizados pela mulher vítima de agressão ou de ameaça,
tendente a viabilizar uma mudança subjetiva que leve
ao seu EMPODERAMENTO
25. Uma questão de gênero e não de sexo
3
Art. 2º. Toda mulher, independentemente de classe,
raça, etnia, orientação sexual, renda, etc...goza dos
direitos fundamentais inerentes à pessoa humana....
facilidade para viver sem violência, ....
Art. 5º. Para efeitos desta Lei, configura violência
doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou
omissão baseada no gênero....
§ único. As relações pessoais enunciadas neste artigo
independem de orientação sexual. ¥
26. Parte 4
Violência de Gênero
Liberdade de expressão e publicidade
27. 4 Cultura Machista
CEDAW Art. 5º, b
modificar padrões socioculturais de conduta de
homens e mulheres,
com vistas a alcançar preconceitos
baseados na ideia de inferioridade ou
superioridade de qualquer dos sexos
ou
em funções estereotipadas de homens e
mulheres
28. Estereótipos de gênero
Quem fala mais: o homem ou a mulher?
Pesquisa do Canadá aponta empate técnico
Quem gasta mais no cartão de crédito?
Homens. 26% mais – Fonte: Instituto Ibope Inteligência (2007)
Quem é mais fofoqueiro?
Homens. 76 min por dia Fonte: OnePoll (2009)
Quem mente mais?
Homens. Instituto Gfk – Alemanha
Quem fala mais de sexo?
Mulheres (5º lugar) Homens (8º lugar)
29. Peão
boiadeiro
89 cal
Marca de preservativos retira publicidade da internet após críticas
O item que causou a indignação dos usuários da rede
social dizia que tirar a roupa de uma mulher queima 10
calorias, enquanto fazer o mesmo sem o consentimento
da parceira consome 190 calorias. FSP, 30jul12.
30. 4 Cultura Machista
Meios de comunicação
Projeto Global de Monitoramento de Mídia de 2010:
48% de todas as matérias reforça estereótipos de gênero
Somente 8% das matérias questionam estereótipos de
gênero
As mulheres são identificadas nos noticiários por seus
relacionamentos familiares (esposa, mãe, filha), cinco
vezes mais que os homens.
31. Uma questão cultural
4
O problema que temos diante de nós não é
filosófico, mas jurídico e, num sentido mais
amplo, político.
Não se trata mais de saber quais e quantos são
esses direitos (humanos), qual é sua natureza e
seu fundamento, se são direitos naturais ou
históricos, absolutos ou relativos, mas sim qual é
o modo mais seguro para garanti-los, para
impedir que, apesar das solenes declarações, eles
sejam continuamente violados
Norberto Bobbio. A era dos direitos. Rio de Janeiro:
Campus, 1992. p. 25.
32. Mãe de família comete crime só para
ser presa e passar um tempo sozinha
Sem tempo para mais nada, uma mãe resolveu
tomar uma atitude radical.
Veja a reportagem:
http://migre.me/bcHgI