Palestra em Imperatriz Profª Alice Bianchini Atualidades do Diereito

1. Violência de gênero
Professora Alice Bianchini
Doutora em Direito Penal - PUC/SP
Editora do Portal
atualidadesdodireito.com.br

3. www.atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini

4. Parte 2
A sociedade e a
LMP
Parte 3
Estratégias de
Política criminal
Parte 1
Homicídios contra
mulheres
Parte 4
Violência de
gênero e
publicidade

5. Parte 1
Homicídios contra mulheres

6. Números alarmantes
20% todos os dias
13% semanalmente
13% quinzenalmente
7% mensalmente
Mulheres sofrem violência
Data Senado 2011

7. Números alarmantes
Brasil
7º lugar
entre os países que possuem o maior número de
mulheres mortas, num universo de 84 países.
Mapa da Violência 2012

11. 10 4 6 4,7 244º 8º
Homicídios Taxa Posição Posição
2008 2009 2010 2010 Nacional Estadual
Média Brasil: 4,6

12. Números alarmantes
Fundação Perseu Abramo. Disponível em www.fpabramo.gov.br
Mapa da
Violência
2010
2001 2010
8 5
espancamentos a cada 2 minutos
10 mulheres morrem por dia
7 pelas mãos daqueles com quem
possuem sentimento de afeto
1

13. • Objetivo: proteger mulheres que obtiveram a concessão
de medidas protetivas de urgência.
• A utilização do aparelho caberá à própria vítima, que o
acionará nas situações de perigo, como o iminente
contato por parte do potencial agressor.
• Simultaneamente, o dispositivo enviará uma mensagem
aos órgãos de Polícia Judiciária, bem como à Justiça,
sendo possível a localização da vítima pelo sistema de
GPS, bem como a gravação do som ambiente, quando
autorizado.
70% das mulheres assassinadas no ES são vítimas do marido
des. Pedro Valls Feu Rosa - Presidente do TJES

14. Números alarmantes - Brasil

15. Parte 2
Sociedade e LMP

16. Sociedade e LMP
2010 Fundação Perseu Abramo/SESC
Entre os pesquisados do sexo masculino:
8% admitem já ter batido em uma mulher
14% acreditam que agiram bem;
15% declaram que bateriam de novo
2% declaram que “tem mulher que só aprende
apanhando bastante”
2

17. Números alarmantes
2% da população masculina brasileira
com 15 anos de idade ou mais
(70.040.446) são 1.400.809 homens.
Este valor se aproxima muito do
total de homens de 15 anos de
idade ou mais do Estado da
Paraíba (1.339.206).
2

18. Deve-se intervir em briga
de marido e mulher
63% dos entrevistados
51% dos homens
72% das mulheres

19. Marido
“coisa de família”
“vão prender os bandidos lá
fora”
“eu tenho emprego fixo”
“sou trabalhador”
“está vendo o que você fez
Celeste?”
Cenas da novela
Mulher
“Baltazar, recobra o teu juízo”
“E agora filha, o que será da
gente?”
Filha
“agora a gente tá livre”
Amigo da família
“diz para tua mãe ir na delegacia
prestar queixa”

20. VÍDEO

21. Deve-se intervir em briga
de marido e mulher
63% dos entrevistados
72% das mulheres,
51% dos homens
advogados, advogadas
juízes, juízas
promotores, promotoras de justiça
defensores, defensoras públicos
delegados, delegadas
Atores jurídicos

22. Sensibilização
do problema
Tratamento
humanizado
Formação
continuada
LMP, art. 8º, VII

23. Motivos pelos quais as mulheres não “denunciam”
seus agressores (respostas dadas por vítimas):
1º 31% preocupação com a criação dos filhos
2º 20% medo de vingança do agressor
3º 12% vergonha da agressão
4º 12% acreditarem que seria a última vez
5º 5% dependência financeira
6º 3% acreditarem que não existe punição e
7º 17% escolheram outra opção.
DataSenado 2011

24. Progressão da violência no relacionamento afetivo
Hierarquia de gênero
(a) construção da tensão, chegando à
(b) tensão máxima e finalizando com a
(c) reconciliação
Relação de conjugalidade ou
afetividade entre as partes
Habitualidade da violência -
ciclo da violência
Brasil: 62º em igualdade
Argentina: 32

26. Invisibilidade do problema
2
As mulheres comunicam o fato às autoridades
na MINORIA das vezes
Mulheres levam de 9 a 10 anos para
“denunciar” as agressões
Os pais são os principais responsáveis pelos incidentes violentos até
os 14 anos de idade das vítimas. Nas idades iniciais, até os 4
anos, destaca-se sensivelmente a mãe. A partir dos 10
anos, prepondera a figura paterna.
Mapa da Violência 2012. caderno complementar 1:
Homicídio de Mulheres
http://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf

28. Números alarmantes
Mulheres recebem salário
28% menor do que o dos
homens, muitas vezes nos
mesmos cargos.
IBGE (PME) - 2011
Homens são mais felizes do que as mulheres.
FSP 24 ago 07, A26.
Casa toma 25 horas por semana da mulher. Estudo do IBGE
mostra que homens gastam 9,8 horas por semana em tarefas
domésticas, como limpeza e cozinha. FSP 18 ago 07, B18.

29. Atenção
Para
Noca
Termi
Que
Estamos
Aprede
Aqu
INSERIR CAIXA DE TEXTO
INSERIR CAIXA DE TEXTO

30. Atenção
Para
Noca
Termi
Que
Estamos
Aprede
Aqu

31. Parte 3
Estratégias de Política Criminal
penais e extrapenais

32. Lei Maria da Penha – Medidas prevenção
3
• Criar estratégias para a
diminuição da violência
Objetivo
da Política
Criminal

33. Lei Maria da Penha – tipos de violência
3
física
psíquica
patrimonialmoral
sexual
Art. 7º,
dentre outras

34. Uma questão de gênero e não de sexo
Art. 2º. Toda mulher, independentemente de classe,
raça, etnia, orientação sexual, renda, etc...goza dos
direitos fundamentais inerentes à pessoa humana....
facilidade para viver sem violência, ....
Art. 5º. Para efeitos desta Lei, configura violência
doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou
omissão baseada no gênero....
§ único. As relações pessoais enunciadas neste artigo
independem de orientação sexual. ¥

36. Parte 4
Liberdade de expressão e
publicidade

37. Cultura Machista4
CEDAW Art. 5º, b
modificar padrões socioculturais de conduta de
homens e mulheres,
com vistas a alcançar preconceitos
baseados na ideia de inferioridade ou
superioridade de qualquer dos sexos
ou
em funções estereotipadas de homens e
mulheres

38. Estereótipos de gênero
Pesquisa do Canadá aponta empate técnico
Quem fala mais: o homem ou a mulher?
Quem gasta mais no cartão de crédito?
Homens. 26% mais – Fonte: Instituto Ibope Inteligência (2007)
Quem é mais fofoqueiro?
Homens. 76 min por dia Fonte: OnePoll (2009)
Quem mente mais?
Homens. Instituto Gfk – Alemanha
Quem fala mais de sexo?
Mulheres (5º lugar) Homens (8º lugar)

39. Quem dirige melhor?
• Mulheres dirigem melhor que homens, diz
pesquisa
• Estudo apontou que os homens levam mais
multas e penalidades
http://exame.abril.com.br/estilo-de-vida/noticias/mulheres-
dirigem-melhor-que-homens-diz-pesquisa

40. http://www.youtube.com/watch?feature=player
_embedded&v=RauSU-c5i54
“Quem gosta de propaganda assiste a deles;
quem gosta de cerveja bebe a nossa.”

41. Campanha publicitária Hope ensina

42. Cultura Machista4
Meios de comunicação
Projeto Global de Monitoramento de Mídia de 2010:
48% de todas as matérias reforça estereótipos de gênero
Somente 8% das matérias questionam estereótipos de
gênero
As mulheres são identificadas nos noticiários por seus
relacionamentos familiares (esposa, mãe, filha), cinco
vezes mais que os homens.

43. Mãe de família comete crime só para
ser presa e passar um tempo sozinha
Sem tempo para mais
nada, uma mãe de
família resolveu tomar
uma atitude radical.
Veja a reportagem:
http://migre.me/bcHgI