2. Eliminação Adiada:
O acaso das classes populares no interior da
escola e a ocultação da (má) qualidade de
ensino
Luiz Carlos de Freitas
3. Qual é a idéia de
responsabilização?
A avaliação institucional da escola
como elo entre a avaliação
externa de sistema e a escola e
seus profissionais
escolas e dirigentes sintam-se
responsáveis pelo desempenho.
4. IDEB
Índice de Desenvolvimento da
Educação Brasileira = SAEB,
Prova Brasil e indicadores de
desempenho captados no
censo escolar (evasão,
aprovação e reprovação)
Metas de melhoria
PDE
5. Sob nova direção?
Resultado das Avaliações Institucionais
Ranquear
Acirrar a competição
Pressionar, via opinião pública, o alcance de
melhores resultados
Lógica perversa
Governo FHC e Lula
Perspectiva: responsabilizar a escola, expondo à
sociedade seus resultados para melhorar a
qualidade de ensino
6. Igualdade de acesso X Igualdade
de resultados X igualdade de
oportunidades
Discurso limitado ao acesso e
ao combate a reprovação.
Progressão Continuada:
ausência de reprovação não é
sinônimo de aprendizagem e
qualidade.
7. Por que tudo isso?
Divulga-se o resultado da escola
Divulga-se o fracasso da escola pública
Transforma o serviço público em mercado
Desloca o dinheiro para os pais
Escolher melhores escolas a partir da
divulgação dos resultados
Melhores escolas = administração privada
Política dos vouchers: dar dinheiro aos
pais e não a escola
8. Voucher Educacional
“....os fundos seguem a criança., no qual
[sistema] os governos subsidiam as
.escolas escolhidas. em estrita proporção
com o número de alunos matriculados...
Em sentido mais amplo um voucher
educacional financiado com impostos é um
pagamento efetuado pelo governo a uma
escola eleita pelo pai da criança... O
sistema introduz a rivalidade entre as
escolas públicas... e entre as escolas
públicas e as privadas”
9. Encobrir o pano de fundo
“O resultado esperado será a
institucionalização da escola para
ricos e para pobres. As primeiras
canalizarão os melhores
desempenhos, as últimas os piores.
Mas, o sistema terá criado um
corredor para atender as classes
mais bem posicionadas socialmente,
o que será, é claro, atribuído ao
mérito pessoal dos alunos e aos
profissionais da escola”
10. Para refletir
“Tudo isso é feito com a intenção
de desresponsabilizar o Estado
de suas políticas, para
responsabilizar a escola, o que
prepara para a privatização”
11. Para refletir
“ Há hoje um grande contingente de alunos
procedentes das camadas populares que
vivem no interior das escolas.,
desacreditados nas salas de aula ou
relegados a programas de recuperação,
aceleração, progressão continuada ou
automática, EJA, escolas de tempo
integral, cuja eliminação da escola foi
suspensa ou adiada e aguardam sua
eliminação definitiva, quando então saem
das estatísticas de reprovação”
12. Para refletir
“Quando se cria um sistema de
avaliação e passa a haver
responsabilização pelos resultados,
os gestores vão se preocupar com
as notas e metas. Qual é a defesa
desse sistema se existe um
mecanismo para atribuir
responsabilidades? Eles podem
tentar falsear notas ou excluir os
alunos mais fracos”
13. Para refletir
“O verdadeiro limite à
universalização da melhoria da
qualidade da escola é a própria
ideologia meritocrática liberal.
Caso a avaliação se coloque a
serviço dela, então ficará
limitada à medição de mérito e
à ocultação da desigualdade
social sob forma de indicadores
neutros como o IDEB”
14. Para refletir
“Diante desse quadro, escolher
apenas uma variável,
desempenho do aluno, para
analisar a educação básica,
como o IDEB faz, não permite
uma modelagem da realidade”
15. Novas formas de exclusão
Eliminação adiada: “finais de
ciclos”. O aluno não é excluído
fisicamente pela reprovação. A
exclusão foi internalizada, a
custos menores, através de
trilhas de progressão
diferenciadas. Adia-se a
eliminação do aluno e
internaliza-se o processo de
exclusão.
16. Para refletir
“Nesses sistemas de avaliação, o
desempenho individual é subsumido
nas estatísticas. A redução da
ênfase na avaliação formal do aluno,
em sala de aula, e seu
deslocamento para processos
informais de avaliação, fazem com
que a qualidade seja objeto de
medidas de desempenho como
eficiência do sistema de ensino”
17. O que fazer então?
Qualidade negociada via
avaliação institucional
1. Passo: mudar a concepção de
avaliação passando de uma
visão de responsabilização para
uma visão de participação e
envolvimento local na vida da
escola, através do PPP.
18. 2. Passo: políticas de Estado para a
avaliação
Instituir a obrigatoriedade da
avaliação do sistema, no âmbito
municipal (bienal);
Instituir a obrigatoriedade de
processos de avaliação do PPP das
escolas (anual);
Instituir a obrigatoriedade da
avaliação do professor e dos demais
profissionais da escola, fixando
oportunidades e termos de
desligamento do serviço público;
19.
Definir um teto para gastos dos
municípios com os processos
de avaliação;
Criar um programa de apoio aos
municípios.
“A idéia é que a municipalização
do ensino, deva seguir a
municipalização da avaliação”
20. Avaliação Institucional
Espera-se que o coletivo da
escola localize seus problemas,
reflita e estruture situações de
melhoria.
Os três níveis de avaliação
(sistema, escola e sala de aula)
devem estar trabalhando
articuladamente.
21. Resumo
“Não somos contra a existência
de avaliação externa. Não
somos contra a existência dos
índices. Somos contra o uso da
avaliação externa tendo como
pano de fundo a
responsabilização”
22. Há de se considerar...
Só Português e Matemática são
medidos nos testes, mas a escola é
muito mais que isso!
O que estão medindo estes testes?
A média da escola é enviesada se
ela atender um grande número de
crianças pobres.
2021 – nota 6 no IDEB. Muito tempo
para pouca nota. Essa data sinaliza
que até lá não precisamos cobrar no
Governo Federal melhorias além das
previstas para cada ano.
23. Por fim
“ Caso não constituamos um coletivo nas
escolas que resolva apropriar-se dos
problemas destas, no sentido bilateral de
responsabilização (do Estado e da escola),
e não estabeleçamos um elo entre as
avaliações externas e o ensino e a
avaliação que o professor conduz em sala
de aula, passando pelo controle social
local do coletivo da escola, na forma de
avaliação institucional, sob o olhar atendo
do poder público, corremos o risco de
ocultar a má qualidade das escolas,
inclusive para continuar a eleger os
prefeitos, governadores e, é claro, até
presidentes”.
24.
Agora, reflita sobre tudo o que
discutimos e resuma as
principais idéias de Freitas
nesta obra, em palavras-chave.