O documento discute a reforma agrária no Brasil, incluindo a redistribuição de terras por meio da desapropriação de latifúndios improdutivos e a distribuição de lotes para camponeses. Apropriedade rural só pode ser mantida se cumprir sua "função social" de ser produtiva de forma sustentável. Há divergências entre movimentos de trabalhadores rurais que lutam por reforma agrária e grupos ruralistas que defendem os proprietários.
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1.
2.
3. Analisar a questão da
Reforma Agrária no Brasil;
Entender a lógica dos
movimentos ligados a
questão da terra.
4. É a redistribuição de
terras agrícolas, tornando
mais justa a divisão de
terras no meio rural.
5. Para fazer reforma agrária, é
necessário fazer uma mudança na
atual estrutura fundiária do Brasil,
isto é,fazer desapropriações de
latifúndios , que são grandes
propriedades geralmente
improdutivas, e distribuir lotes
dessas terras a famílias de
camponeses.
6. Consiste em tirar a propriedade que
uma pessoa ou uma empresa tem sobre
a coisa. A desapropriação é feita pelo
Estado, geralmente visando a algum
interesse da sociedade, como, por
exemplo, a melhor distribuição das
terras rurais.
7. Art. 184 - Compete à União desapropriar
por interesse social, para fins de reforma
agrária, o imóvel rural que não esteja
cumprindo sua função social, mediante
prévia e justa indenização em títulos da
dívida agrária, com cláusula de
preservação do valor real, resgatáveis no
prazo de até vinte anos, a partir do
segundo ano de sua emissão, e cuja
utilização será definida em lei.
8. DESAPRO CONST. Art. 184
PRIAÇÃO FEDERAL
REFORMA
AGRÁRIA
9. Art. 186 - A função social é cumprida quando a
propriedade rural atende, simultaneamente,
segundo critérios e graus de exigência
estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:
I - aproveitamento racional e adequado;
II - utilização adequada dos recursos naturais
disponíveis e preservação do meio ambiente;
III - observância das disposições que regulam as
relações de trabalho;
IV - exploração que favoreça o bem-estar dos
proprietários e dos trabalhadores.
11. Art. 187 - A política agrícola será planejada e
executada na forma da lei, com a participação
efetiva do setor de produção, envolvendo
produtores e trabalhadores rurais, bem como
dos setores de comercialização, de
armazenamento e de transportes, levando em
conta, especialmente:
I - os instrumentos creditícios e fiscais;
II - os preços compatíveis com os custos de
produção e a garantia de comercialização;
III - o incentivo à pesquisa e à tecnologia;
12. IV - a assistência técnica e extensão rural;
V - o seguro agrícola;
VI - o cooperativismo;
VII - a eletrificação rural e irrigação;
VIII - a habitação para o trabalhador rural.
14. A União Democrática Ruralista (UDR)
é uma entidade de classe brasileira
que se destina a reunir ruralistas e
tem como objetivo "a preservação do
direito de propriedade e a manutenção
da ordem e respeito às leis do País".
15. Concepção da Bancada
Ruralista.
Criação do latifúndio
Produtivo.
Acordo com o Governo para
cargos e Ministérios.
16. Art. 184
DESAPRO CONST. Art. 186
PRIAÇÃO FEDERAL
Art. 187
BANCADA
RURALISTA
REFORMA
UDR LATIFÚNDIO
AGRÁRIA
PRODUTIVO
ACORDO
COM O
GOVERNO
17. Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra.
Uma das formas de luta do
MST é a invasão de latifúndios,
visando pressionar o governo a
conceder terras pouco
aproveitadas.
18. Art. 184
DESAPRO CONST. Art. 186
PRIAÇÃO FEDERAL
Art. 187
REFORMA BANCADA
AGRÁRIA RURALISTA
UDR LATIFÚNDIO
PRODUTIVO
ACORDO
COM O
GOVERNO
MST INVASÕES
22. Éa redistribuição de terras
agrícolas, tornando mais
justa a divisão de terras no
meio rural.
23. Explique a expressão “ função
social da propriedade rural”.
24. A expressão quer dizer que a
propriedade deve ter uso, e não
ficar parada, isto é,
improdutiva, como é o caso dos
latifúndios que em sua grande
maioria são improdutivos.
Portanto, a propriedade deve
ser explorada, trabalhada para
gerar alimentos e etc.
26. Consiste em tirar a propriedade
que uma pessoa ou uma empresa
tem sobre a coisa. A
desapropriação é feita pelo
Estado, geralmente visando a
algum interesse da sociedade,
como, por exemplo, a melhor
distribuição das terras rurais.
27.
28. TAMDJIAN, Onnig James & IVAN, Lazzari
Mendes. Estudos de Geografia - São Paulo;
FTD, 2008.
VESENTINI, José William. Geografia Série Brasil
- São Paulo; Ática, 2005.