O documento propõe uma reformulação da legislação mineral brasileira para tornar o setor mais competitivo e gerar mais riqueza para o país. As principais mudanças incluem a criação de uma Agência Nacional de Mineração para regular o setor de forma autônoma, a simplificação dos processos de licitação e concessão, e aperfeiçoamentos na arrecadação de impostos para ampliar benefícios à sociedade.
3. Reformulação da Legislação
Elaboração democrática e transparente
Ambiente Favorável aos Investimentos
Mais competitividade, mais riqueza para o Brasil
Novo Marco da Mineração
4. Assessoramento da Presidência na formulação
de políticas para o setor mineral
Uso Racional dos Recursos
Benefícios à Sociedade
Interesse Nacional
Fortalecer participação da mineração na economia
Conselho Nacional de Política Mineral
5. Licitação: concorrência e melhor planejamento
Título único para pesquisa e lavra: 40 + 20 anos
Combate à especulação - taxa por ocupação
- investimento mínimo
Dispensa de licitação - agregados para construção
- água mineral e outros
Regras claras para os agentes - Respeito aos contratos
Concessões
8. Regulação, Gestão das Informações e Fiscalização
Autonomia Administrativa e Financeira
Processo decisório colegiado
Equilíbrio do Mercado – Melhoria do Funcionamento do Setor
Agência Nacional de Mineração
9. Novos horizontes para o setor mineral
Atração de investimentos
ModernizaçãoBenefícios à sociedade
Uso racional dos recursos minerais
Novo Marco da Mineração
10. Ministério de
Minas e Energia
Para mais informações acesse
www.mme.gov.br
Novo Marco da Mineração
Agradecimentos às empresas do setor mineral
que cederam gentilmente as imagens