O documento discute operações de paz e situações de risco à comunidade brasileira no exterior. Ele destaca a importância da coordenação entre agências civis e militares por meio de parcerias, flexibilidade e conhecimento mútuo para garantir o sucesso das operações interagências. Também enfatiza a necessidade de capacitação contínua e de um centro de coordenação civil-militar para otimizar recursos e responder eficientemente às crises.
7. MPEECFA OPERAÇÕES DE PAZ OPERAÇÕES DE ENC DICA
MRE
MANUAL DE SERVIÇO CONSULAR E JURÍDICO
SEÇÃO 7ª
SITUAÇÕES DE POTENCIAL RISCO À
COMUNIDADE BRASILEIRA
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9. Fundamentos e
Ambiente
Internacional
Operações
Na Garantia da Interagências
Lei e da Ordem e
na Faixa de
Fronteira
Nos Grandes
Eventos,
Calamidades e
Situações
Especiais
Lições
Aprendidas e
atualização
Doutrinária
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10. EMA 305 Doutrina Básica da Marinha (2004)
- O Poder Naval em tempo de paz (Assistência Cívico-Social).
- Operações de socorro e salvamento.
- Atividade de Defesa Civil
CGCFN-2300 Manual de evacuação de Não-combatentes por GptOpFuzNav
(2004)
CGCFN-2700 Manual de Op Humanitárias do GptOpFuzNav (2004)
-COCM
-Sistema Internacional de Resposta Humanitária das NU
-Ass Civ e Op Psc
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11. C41-6 Ass Governo (1981)
C 41-6 Ass Civ (ANTEPROJETO ECEME 1987)
ME C 29-2 Ap Log nos G Cmdo Op F Ter (1995)
C 100-5 Operações (1997)
C 101-5 Estado-Maior e Ordens (2003)
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12. DCA 1-1 Doutrina Básica da FAB (2005)
- Missão Cívico-Social
- Missão de Misericórdia
- Missão Humanitária
MCA 55-10 Operações (2009)
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13. DECRETO 7.638, de 08 Dez 2011, Altera o Decreto no 7.496, de 8 de junho de
2011, que institui o Plano Estratégico de Fronteiras.
DECRETO 7.257, de 04 Ago 2010, para dispor sobre o Sistema Nacional de
Defesa Civil - SINDEC.
A Operação Arcanjo, ocorreu nos Complexos do Alemão e da Penha, na cidade
do Rio de Janeiro, é o exemplo mais recente de emprego regular das Forças
Armadas em Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
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16. Agências de competências distintas (cultura organizacional) –
finalidade comum;
Coordenação das tarefas;
Combinação de esforços;
Intercâmbio de informações;
Presença de órgãos civis e militares, governamentais e não
governamentais com possibilidade de participação de órgãos
internacionais; e
Fatores críticos para êxito: Manobra, Inteligência, Comando e
Controle, Logística, coordenação e integração de esforços.
Fonte: Seminário 2011
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25. concessões - significa abrir mão de alguns pontos, para se chegar a
uma solução de compromisso, sem comprometer os valores
individuais ou da Instituição;
consenso - se estabelece quando duas ou mais partes chegam a uma
decisão durante uma negociação; e
comunicar-se – é fundamental para a socialização e cada momento,
evento ou contexto demandam formas diferenciadas de mensagem.
Fonte: Janeiro-Fevereiro 2011 , MILITARY REVIEW
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28. Fatores de Êxito - Interagências:
Parcerias - mútua colaboração.
Desenvolvimento de capacidades.
Unidade de esforços: mediante coordenação (diferenças de
técnicas, táticas e processos) entre os participantes.
Flexibilidade: organizar de forma flexível, proporcionando a
capacidade de agir com oportunidade e eficiência, mantendo-se as
respectivas competências face as constante mudança situacional.
Resultados: alcançar objetivos (fins) claramente definidos,
mensuráveis e que contribuam para a atuação de todos.
Fonte: Seminário 2011
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29. Fatores de Êxito - Interagências:
Seletividade: a alocação de meios e de recursos deve ser baseada
nas necessidades levantadas. Restringir ao estrito cumprimento das
ações e fim táticos previstos.
Conhecimento das capacidades: banco de dados, contendo as
capacidades de material, de recursos humanos e dos objetivos
institucionais de cada agência, de modo a conhecer com quem irão
operar, como será a abordagem para a concretização da ligação e
quais os meios necessários para o cumprimento da missão.
Fonte: Seminário 2011
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30. As novas exigências e o incremento de ações militares em
ambientes de insegurança e incertezas requer capacitação de
recursos humanos, incluindo agentes civis de instituições
governamentais, aperfeiçoamento de doutrina nas Forças
Armadas e a estruturação efetiva de um Centro de
Coordenação Civil-Militar nos diversos níveis de comando da
Área de Operações ou do Teatro de Operações, a fim de
otimizar recursos, maximizar o esforço integrado e responder
aos anseios da população, na área em crise, de forma
eficiente e eficaz.
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