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Baixar para ler offline
Adefensorapúblicaesta-
dual de São Paulo Anaí
Arantes Rodrigues, que
acompanhaprocessosde
remoções e desapropria-
ções na capital paulista,
avalia que a lei que trata
do tema deveria ter sido
atualizada há tempos.
“Nossa legislação tem
que ser urgentemente re-
formulada e modernizada
para,principalmente,reco-
nhecer a posse em caso de
desapropriação. Isso já re-
solveria boa parte dos pro-
blemas, porque as famílias
receberiam uma indeniza-
ção mais justa”, avalia.
Para ela, é preciso um
pacto nacional. “É neces-
sário um marco legal na-
cional que determine re-
quisitos e premissas des-
sasdesapropriaçõesdeco-
munidades.Comofuncio-
na, o que o Estado tem
que garantir às famílias
em caso de deslocamento
forçado”, diz.
Legislação
precisa
mudar no país
Educaçãopara escanteio
BrunoMoreno
bmoreno@hojeemdia.com.br
Enquanto se questiona
qual será o legado dos
megaeventos no Bra-
sil, em especial o da Co-
pa do Mundo, o direito
à educação de milha-
res de crianças e ado-
lescentes foi colocado
para escanteio e está
sendo lesado.
Desde2010, en-
tre 57,3 mil e
76,5 mil pes-
soas residen-
tes em vilas
e favelas,
com idade
entre 0 e 19
anos, foram
afetadas direta-
mente e tiveram que
mudar de escola ou cre-
che em função das de-
sapropriações ou remo-
ções para as obras dos
megaeventos.
O cálculo é feito com
base no número de pes-
soas afetadas, aplican-
do-se o percentual de
moradores dessa faixa
etária que residem em vi-
las e favelas no Brasil
(38%), segundo o Censo
de 2010, do IBGE.
Não há informações
oficiais, apenas estimati-
vas de quantas pessoas
teriam sido desapropria-
das ou removidas. Uma
das mais confiáveis é a
do Observatório das Me-
trópoles, núcleo nacio-
nal de pesquisadores
das cidades.
De acordo com o coorde-
nador da pesquisa
“Metropolização
e Megaeventos:
impactos da
Copa do Mun-
do de 2014 e
Olimpíadas de
2016 sobre as
metrópoles brasi-
leiras”, Orlando Al-
ves dos Santos Jr, é possí-
vel estimar entre 150 mil e
200 mil o número de pes-
soas (de todas as faixas
etárias) que tiveram que
deixar suas casas em fun-
ção dessas obras. Foram
utilizados dados de gover-
nosedosComitêsdosAtin-
gidos pela Copa de cada ci-
dade.
MIGRAÇÃO
O processo migratório pe-
loqualo Brasilpassounos
últimos cinco anos foi um
dos maiores da história,
se não o maior, em movi-
mentação intraurbana –
dentro da própria cidade.
Geralmente, as famílias
foram para mais longe da
área central.
A ação, promovida pe-
lo poder público, teve
pouco ou nenhum supor-
te para que houvesse a
continuidade da vida es-
colar das crianças e ado-
lescentes afetados. Foi o
que constatou o Hoje
em Dia em visita a sete
das 12 cidades-sede da
Copa do Mundo, onde se
concentraram maior nú-
mero de remoções.
A série de reportagens
que começa hoje mostra-
rá casos de jovens que
não se adaptaram à nova
realidade ou não conse-
guiram vagas em escolas
e largaram os estudos.
Há situações em que a
ajuda de conhecidos e a
sorte foram determinan-
tes para que os jovens pu-
dessem continuar a estu-
dar, outras em que esco-
las comunitárias estão
ameaçadas de fechar ou
já pararam de funcionar.
Foram mais de 10 mil
quilômetros percorri-
dos, centenas de telefo-
nemas e e-mails nos últi-
mos três meses em busca
dessas pessoas nas capi-
tais Belo Horizonte,
Cuiabá, Fortaleza, Porto
Alegre, Recife, Rio de Ja-
neiro e São Paulo.
MT
MINAS
GERAIS
RS
RJ
CE
PE
Cuiabá
Porto
Alegre*
São
Paulo** Rio de Janeiro*
SP
BH
Recife
Fortaleza*
1.421 km
1.361 km
498 km
1.373 km
1.132 km
338 km
1.881 km
752 km
1.644 km
2.285
R$ 119,7 milhões
459
R$ 102,5 milhões
700
R$ 128,2 milhões
708
R$ 234 milhões
10.000
R$ 300 milhões
161
R$ 40,8 milhões
3.270
R$ 99,6 milhões
Desapropriações/remoções/reassentamentos
Valor gasto
* Dados oficias não repassados de forma completa
** O Metrô SP se recusou a responder à demanda. Os dados foram retirados do Ministério do Esporte e do site
do Metrô SP, e podem estar desatualizados
Fontes: Governos locais, Ministério do Esporte, Observatório das Metrópoles, Defensoria Pública do Estado de
Pernambuco e Comitês dos Atingidos pela Copa
PESSOAS DESAPROPRIADAS
Em função dos megaeventos:
entre 150 mil e 200 mil
Em idade escolar (0 a 19 anos):
entre 57,3 mil e 67,5 mil
ROTEIRO DA REPORTAGEM
Situação nas cidades visitadas
> Obras para o Mundial de futebol e Olimpíadas
deixaram milhares de jovens sem aula no país
Oprojetoquedeuorigemaesta
reportagemfoivencedorda
CategoriaImpressodoVII
ConcursoTimLopesde
JornalismoInvestigativo,
realizadopelaAndi,Childhood
BrasileoUnicef,comoapoioda
OIT,daFenajedaAbraji.
FIMDE
HISTÓRIA–
NoRiode
Janeiro,
menina
observa
operários
derruba-
remacasa
onde
morava,na
Vila
Autódro-
mo,aolado
doParque
Olímpico
SAIBAMAIS
O Hoje em Dia
percorreu 10 mil
quilômetros
em sete
cidades-sede da
Copa do Mundo
>
COPA SEM ESCOLACOPA SEM ESCOLA
PRIMEIRA DE UMA SÉRIE
FOTOS SAMUEL COSTA
22 BeloHorizonte,segunda-feira,12.5.2014
HOJEEMDIA
hojeemdia.com.brMinas
Em contraposição às di-
ficuldades que enfren-
tou com a remoção em
função da duplicação
da avenida Pedro I, na
região de Venda Nova,
emBeloHorizonte,afa-
mília da salgadeira
Alédia Aparecida Otto
Pereira,de37anos,con-
tou com a sorte e a soli-
dariedade de pessoas
quenemconhecia.Prin-
cipalmente para conse-
guir vaga na escola pa-
ra os quatro filhos.
A família foi desapro-
priada em setembro do
ano passado e, como ti-
nha pouco tempo para
sair, escolheu uma casa
em um bairro de Santa
Luzia, na Grande BH. A
intenção era ficar o mais
perto possível dos paren-
tes, já que alguns perma-
neceram próximo à anti-
ga residência.
Na mudança, Alédia e
família perceberam que
o local era muito perigo-
so. Três dias depois, o
chefe do marido dela o
viudesesperadonotraba-
lho e ajudou a conseguir
uma casa para alugar no
município de Confins.
Assim, em menos de
uma semana eles fize-
ram duas mudanças. De-
pois de arrumar o teto
para morar, faltava a es-
cola das crianças. Assim,
com ajuda até mesmo do
prefeito da cidade, con-
seguiram vaga para to-
dos os filhos. “Não tive
ajuda lá em Belo Hori-
zonte, mas aqui me rece-
beram muito bem e
meus filhos não ficaram
fora da escola. Foi sorte,
solidariedade e Deus”,
aponta a salgadeira.
FAMÍLIA
Como a casa em Santa
Luzia está para vender
ou alugar, eles não conse-
guiram ainda utilizar os
recursos da indenização
para comprar outro imó-
vel, e estão arcando com
o aluguel, o que nunca
havia feito parte dos gas-
tos da família.
Apesar disso, estão to-
dos satisfeitos. “Aqui eles
(os filhos)têm muitaami-
zade. As pessoas nos rece-
beram muito bem, temos
umavistalinda.Masapar-
te ruim é que ficamos lon-
ge da nossa família. Ago-
ra está cada um em um
lugar”, lamenta Alédia.
Morar relativamente
perto do Centro de Belo
Horizonte, em frente à
Universidade Federal
d e M i n a s G e r a i s
(UFMG),naavenidaAn-
tônio Carlos, na Pampu-
lha, era um sonho para
aestudanteRejianeSan-
tos Rodrigues, de 18
anos. Filha de um casal
de ex-moradores de
rua, que ocuparam a
área há pouco mais de
uma década, ela viu sua
família ser desapropria-
daparaumaobrada Co-
pa do Mundo, em 2011.
A casa que foi possível
ser comprada com o di-
nheiro da indeniza-
ção,nobairroAl-
to Boa Vista,
vizinho ao
Citrolândia,
em Betim,
na Grande
BH, fica a
aproximada-
mente40quilô-
metros de onde a
família morava.
O casal, quando deci-
diu sair das ruas e mon-
tar uma família, pensou
em dar tudo o que fosse
possível para a filha que
viria. E foi com isso em
mente que, assim que se
mudaram para Betim,
os pais procuraram uma
escola para que Rejiane
pudessecontinuaros es-
tudos. Entretanto, de-
morou para conseguir
escola.
“No começo foi difícil.
Fiquei dois meses para
conseguir vaga. Eu e mi-
nha mãe ficávamos ten-
tando. Quando conse-
gui, era no turno da noite
e ficava com um pouco
de medo ao voltar pra ca-
sa. Hoje já me acostu-
mei”, lembra a garota.
VILAUFMG
Segundo a Prefeitura
d e B e l o H o r i z o n t e
(PBH), na Vila Recanto
UFMG, 130 famílias fo-
ram removidas, em
2011, para a constru-
ção de um viaduto de
a c e s s o à a v e n i d a
Abrahão Caram. Outras
obras na capital foram
feitas em função da Co-
pa do Mundo e deman-
daram remoções, como
a duplicação da aveni-
da Pedro I e a Via 210
(no bairro Betânia). No
total, na capital minei-
ra, foram 708 famílias
removidas, de acordo
com a PBH.
Rejiane é uma das cer-
ca de 900 crianças e ado-
lescentes em idade esco-
lar em Belo Horizonte
que foram afetadas dire-
tamente pelas obras da
Copa do Mundo.
PREFERÊNCIA
Hoje, passados três anos
da mudança, ela está
acostumada com a vizi-
nhança e gosta de onde
mora. “Não queria ir para
um apartamento por cau-
sa dos cachorros”, conta.
Mas, ao mesmo tempo,
lamenta estar longe da
UFMG, já que ela deve se
formar neste ano no ensi-
no médio. “Quero cursar
psicologia. Se ainda mo-
rasse em frente à UFMG,
seria ótimo”, afirma.
Solidariedade para superar as dificuldades
> Família sai de Belo Horizonte para Betim e peregrinação em busca de vaga em escola foi sofrida
Recomeço a 40 quilômetros
de distância do antigo lar “Oqueéo
devido
atendimen-
to,nonosso
entender?A
pessoatem
quesairda
situaçãoem
quese
encontraeir
parauma
outraigual
oumelhor.
Elanunca
podepiorar
aqualidade
devidaem
razãodessa
intervenção
pública”
Anaí
Arantes
Rodrigues,
defensora
pública
estadualem
SãoPaulo
“Nósfomos
muitobem
recebidos
aqui(na
cidadede
Confins)e
estamos
gostando.
Contamos
comaajuda
demuita
gente.Mas
sentimos
faltada
nossa
família,que
ficou
separada”
Alédia
Pereira,
salgadeira,
desapropriada
nasobras
daavenida
PedroI
DESAPROPRIADA–Rejianedemoroudoismesesparaencontrarumavagana
escolapróximaàsuanovacasa,distante40quilômetrosdeondemorava
“No começo foi
difícil. Eu e
minha mãe
ficávamos
tentando vaga”,
diz Rejiane
DIFÍCIL
ADAPTA-
ÇÃO–A
famíliade
Alédianão
conseguiu
viverna
casa
comprada
como
dinheiroda
indenização
efoipreciso
ajudapara
se
restabele-
cerem
Confins,na
GrandeBH
hojeemdia.com.br
23BeloHorizonte,segunda-feira,12.5.2014
HOJEEMDIAMinas
MinasEditor:AmilcarBrumano-abrumano@hojeemdia.com.br
CUIABÁ – A capital do
Mato Grosso teve mui-
tasdesapropriaçõesrela-
cionadasàCopadoMun-
do em imóveis comer-
ciais para a implantação
do Veículo Leve sobre
Trilhos (VLT). Entretan-
to,porpressãoda comu-
nidade do bairro Caste-
lo Branco, a prefeitura
desistiu do projeto de
abertura da avenida do
córrego do Barbado, on-
de 400 famílias estavam
ameaçadas de remoção.
Apenas 33 que mora-
vam em área de risco de
inundação, na beira de
um curso d’água, foram
realocadas para a cons-
trução de uma rotatória.
A obra não faz parte da
Matriz da Copa, mas in-
diretamente está ligada
ao Mundial.
Para muitos morado-
res, a mudança de ende-
reçonãoévistacomone-
gativa. Mas o que os aflige
é para onde foram leva-
dos: um imenso conjunto
habitacional do programa
Minha Casa Minha Vida, o
Altos do Parque, distante
14 quilômetros, onde não
há escola para as crianças
das mais de mil famílias.
Segundo a presidente
da Associação de Morado-
resdoBairroCasteloBran-
co, Deumaci Freitas Afon-
so, algumas famílias fo-
ram para o conjunto habi-
tacional “divididas”.
“Como não hávagas pa-
ra todo mundo nas esco-
las próximas, houve
quem deixasse os filhos
com parentes aqui perto,
para que continuem a es-
tudar. Mas nem todos pu-
deram fazer isso. Então,
muitas crianças ficaram
fora da escola”.
A Secretaria da Copa do
Mato Grosso (Secopa)
não se manifestou sobre o
casoatéofechamentodes-
taedição.SegundoaSeco-
pa,houvecercade700de-
sapropriações na capital
mato-grossense.
Criançasrealocadasem
conjuntohabitacional
semescolaemCuiabá
BrunoMoreno
bmoreno@hojeemdia.com.br
SÃO PAULO – Desde pe-
quena, Raquel*, de 14
anos, sonha ser atriz. Há
quatro anos, ela conse-
guiu umabolsa noThea-
tro Municipal de São
Paulo para estudar balé,
um importante passo na
futura carreira. Mas, em
2013, quase na metade
do curso, abandonou o
salãoespelhado,assapa-
tilhas e o tutu. Antiga
moradora do Buraco
Quente, comunidade ao
lado do aeroporto de
Congonhas, a família da
garota foi uma das desa-
propriadas em função
da obra do monotrilho
Linha 17 – Ouro.
Raquel deixou o balé
por falta de tempo. Co-
mo não conseguiu vaga
em escola perto da nova
moradia, gasta quase 5
horasnotrânsitoparaes-
tudar: sai de casa às
10h30evoltaàs20h.Por
isso,acarreiraartísticafi-
cou em segundo plano.
O irmão mais velho de
Raquel, Fábio*, de 17
anos,tambémfoiimpac-
tado pela mudança. Em
2013,sóencontrou vaga
em uma escola distante
de casa. Faltava dinhei-
ro para ir à aula, e ele
perdeu o ano. Em 2014,
disseàmãe,acabeleirei-
ra Regina Almeida, de
35 anos, que não iria
mais estudar.
A indenização recebi-
dadevidoàdesapropria-
ção permitiu à família
comprar um lote na zo-
na Sul de São Paulo,
mas não erguer a casa.
Hoje, Regina, o marido
eosfilhosmoramdealu-
guel no Jardim Selma, a
12quilômetrosdo Bura-
co Quente.
Raquel e Fábio fazem
parte do grupo de 57,3
mil a 76,5 mil brasilei-
ros de zero a 19 anos
quevivemnascidades-se-
dedoMundialdefutebol
e foram impactados pela
Copa. Obrigados a mu-
dar de casa, enfrentam
dificuldades para conti-
nuar estudando, como
mostra o Hoje em Dia
desde ontem. Não há le-
vantamento de quantos
estão nessa situação.
De acordo com o
MetrôSP, a Linha 17 –
Ouro não tem relação
com o Mundial de fute-
bol. Entretanto, orçada
em R$ 1,8 bilhão, a obra
esteve na Matriz de Res-
ponsabilidade da Copa
até 2012, dois anos após
o anúncio de que o está-
dio do torneio na cidade
seria o Itaquerão, e não
mais o Morumbi. O últi-
mo será atendido pela Li-
nha 17 – Ouro.
A assessoria do MetrôSP
afirmaqueas desapropria-
ções “respeitam os trâmi-
tes judiciais”, mas não in-
forma o valor da interven-
ção ou quantas pessoas fo-
ram removidas. No entan-
to, no site da companhia
constaque161famíliasse-
riam desapropriadas. Já o
Comitê dos Atingidos pela
CopaemSãoPauloaponta
mais de 430.
Para a defensora pública
de São Paulo, Anaí Aran-
tesRodrigues,éprecisoob-
servarqueodireitoàmora-
dia inclui outros. “Quando
a pessoa vai parar em um
lugar tão distante, onde
não há como manter o fi-
lho na escola, o direito de-
la à moradia digna e a to-
dos os outros direitos, sem
dúvida, ficam prejudica-
dos”, avalia.
(*Os nomes são fictícios)
> Em São Paulo, obra do monotrilho que passa junto ao estádio do Morumbi afetou 161 famílias
LINHA17–ComoomonotrilhopaulistafoiexcluídodaMatrizdaCopaem2012,aMetrôSPnegarelaçãocomoMundial
Novoendereçofazgarotadesistir
desonhoe irmãolargarestudo
SEGUNDADEUMASÉRIE
LONGE–ParaacabeleireiraRegina,remoçãofoiruim:
clientessumiramefilhostêmdificuldadeparaestudar
ALTOSDOPARQUE–Porenquanto,
salasdeaulaestãoapenasnoprojeto
COPA SEM ESCOLACOPA SEM ESCOLA
FOTOS SAMUEL COSTA
hojeemdia.com.br
29BeloHorizonte,terça-feira,13.5.2014
HOJEEMDIA
P O R T O A L E G R E –
Quando começou a de-
sapropriação dos mora-
dores da vila Dique, lo-
calizada atrás do aero-
porto Salgado Filho, na
capital gaúcha, em
2009, a prefeitura ofe-
receu transporte para
que os filhos em idade
escolar continuassem a
estudar nos colégios
próximos às suas anti-
gas casas. A mudança
foi para o Porto Novo,
um conjunto habitacio-
nal distante cerca de no-
ve quilômetros. Mas,
pouco tempo depois, es-
sa ajuda acabou.
“Eles tiveram que pegar
ônibus e não tinham di-
nheiro para passagem.
Muitos chegaram a per-
deroano”,lamentaAlme-
rinda Argenta Gambin,
de 47anos, conhecida co-
mo Miranda, líder comu-
nitária e membro da dire-
toria do Clube de Mães.
Naquele momento, as
famílias começaram a
buscar vagas em escolas
nos arredores, mas não
havia para todos. Para
piorar, eles conviviam
com o preconceito de se-
rem “diqueiros”, ou seja,
da vila Dique, conhecida
porserumaregiãoviolen-
ta da cidade.
Agora, passados quase
cinco anos do início das
remoções, as pessoas já
estão mais adaptadas à
mudança, mas ainda
não há escolas para to-
dos na região.
A estudante Bianca da
Silva Ortiz, de 15, conti-
nua a estudar no antigo
colégio e gasta mais de
uma hora no ônibus. Mas
conta com a solidarieda-
de para arcar com o custo
do transporte. “Como es-
tou fazendo o curso (de
culinária) aqui no Clube
de Mães, recebo vale-
transporte”, relata.
Para ela, a mudança foi
boa. “Tinha muita gente
que morava em situação
muito precária”, lembra.
Em Porto Alegre foram
maisde3.200famíliasde-
sapropriadas.
Dificuldade
detransporte
efaltade
vagas
BrunoMoreno
bmoreno@hojeemdia.com.br
RIO DE JANEIRO – Per-
to do meio-dia de uma
sexta-feirademarço,Lu-
cas*, de 15 anos, acom-
panha com o olhar os
alunos que retornam da
escola, na comunidade
Novo Lar, no Recreio,
zonaOestedo RiodeJa-
neiro.Enquantoisso,pe-
neira a areia que será
utilizada para fazer o
concreto de um barra-
co. Desde o ano passa-
do, o garoto não pisa
em uma sala de aula e o
trabalho de ajudante de
pedreirotemsidoaprin-
cipal ocupação.
Ele é um dos milhares
de crianças e adolescen-
tes das cidades-sede da
Copa do Mundo que ti-
veram o direito à educa-
ção lesado. A estimati-
va é a de que entre 57,3
mil e 76,5 mil, com ida-
de entre zero e 19 anos,
tenham sido removidos
por conta das obras re-
lacionadas direta ou in-
diretamente ao Mun-
dial de futebol e às
Olimpíadas de 2016.
Com isso, enfrentaram
dificuldades para conti-
nuar a vida escolar, co-
mo mostra o Hoje em
Dia desde a última se-
gunda-feira.
No Rio de Janeiro não
há um número preciso,
masoComitêdosAtingi-
dospelaCopaeOlimpía-
das estima em mais de
10 mil famílias removi-
das em função desses
megaeventos.
RETORNO
AfamíliadeLucasmora-
va na vila Recreio II e foi
removida para a cons-
truçãodoBRTTransoes-
te, em 2012. Como com-
pensação, receberam o
apartamento de um pro-
grama habitacional em
Campo Grande, no extre-
mo oeste da capital flumi-
nense. Entretanto, não se
adaptaramà novarealida-
de. Por isso, no ano passa-
do alugaram uma quitine-
te (quarto, banheiro, cozi-
nha e sala) na Novo Lar,
comunidade a 300 metros
da antiga vila Recreio II.
A família, composta pe-
la mãe, padrasto e quatro
filhos, foi desmembrada.
Dois dos irmãos não fo-
ram para Campo Grande
e decidiram morar com a
avó. Outro irmão, Rodri-
go*,de16,tambémtraba-
lha ajudando o padrasto
na construção de casas.
“A escola era boa aqui
perto. Lá (em Campo
Grande), os alunos que
mandam na escola, é
uma bagunça. Hoje passo
o dia na lan house, fico
sentado aqui no banco da
árvore,ajudomeupadras-
to”, diz Lucas.
Eleafirmaquesentefal-
ta da escola,mas não a de
Campo Grande. Apesar
disso, só pretende voltar
em 2015. Assim, terá per-
dido três anos de estudos,
abandonados em 2012.
“Quandovoltamos,fizins-
crição pela internet, só
consegui escola pro lado
deCampoGrande. Nãoti-
nha escola perto”, relata.
Para a assessora de Di-
reitos Humanos na Anis-
tia Internacional no Bra-
sil,RenataNeder,asfamí-
lias não poderiam ter sido
levadas para áreas distan-
tes. “O reassentamento
deve ser em área próxima
e em condições adequa-
das. Nunca você pode le-
var uma família para uma
situaçãopior.Esseproces-
so aprofunda as desigual-
dades urbanas”, avalia.
A Secretaria Municipal
de Habitação do Rio de
Janeiro informou que na
obra do BRT Transoeste
foram desapropriadas
666 famílias, e que elas
foram acompanhadas por
assistentes sociais até os
moradores alcançarem a
autonomia.
*Nomesfictícios
> Portersido
removidode
ondemorava,
jovemde15anos
estásemestudar
desde2012
COPA SEM ESCOLACOPA SEM ESCOLA
TERCEIRADEUMASÉRIE
RIODEJANEIRO–Adolescentequeparoudeestudarem2012ajudaopadrastoemserviçosdepedreiro
Da sala de
aula para
o canteiro
de obra
PORTONOVO–Conjuntoabrigafamíliasremovidasparaobrasnacapitalgaúcha
FOTOSSAMUELCOSTA
hojeemdia.com.br
31BeloHorizonte,quarta-feira,14.5.2014
HOJEEMDIAMinas
F O R T A L E Z A – H á
mais de 20 anos, a pro-
fessora Nete Gomes,
de 43 anos, trabalha
na escola Irmã Iolan-
da Brasil, na capital
cearense. Construído
na beira da antiga li-
nha de trem, no bair-
ro Aldeota, o imóvel é
um dos 2.185 que se-
rão desapropriados
para a implantação do
Veículo Leve sobre Tri-
lhos (VLT) de Fortale-
za. Mas, até o momen-
to, Nete não sabe para
onde vai a instituição.
A escola comunitária
atende 70 crianças e já
havia sido desapropria-
da anos atrás. Agora, te-
rá que mudar mais uma
vez de endereço.
“A maior preocupa-
ção deles (dos pais) é
com a escola dos filhos.
Muitos já assinaram
(acordo para serem de-
sapropriados) e o di-
nheiro não caiu na con-
ta. Os moradores estão
ficando sem opção e os
preços das casas estão
aumentando. Eles es-
tão indo para bairros
muito distantes e mui-
to perigosos”, lamenta
a professora.
Nete encara seu traba-
lho como uma missão, e
critica a postura de go-
vernantes com relação
ao que foi prometido pa-
ra o Mundial de fute-
bol. “Eles colocaram co-
mo se a Copa do Mundo
fosse deixar pra gente
um grande legado. O le-
gado que a gente está
vendo é de famílias que
estão perdendo as mo-
radias, escolas perden-
do alunos”, argumenta.
Enquanto se divide en-
tre o ensino e a adminis-
tração da escola, ela per-
de as noites de sono,
sem saber qual será o
destino dos alunos. “Ho-
je o futuro delas (das
crianças) é a incerteza.
Se daqui a quatro meses
elas vão ter a escolinha,
não sei. A gente está ven-
do que vai ficar sem es-
cola. Porque a gente
não tem condições de ar-
rumar um espaço de
uma hora pra outra. A
nossa grande preocupa-
ção é essa. É um dano
social que o governo es-
tá provocando, que só
se preocupa em cons-
truir estádio”, avalia.
O governo do estado
do Ceará informou que
está garantindo moradia
a todos os reassentados
pelo projeto do VLT, ofe-
recendo imóveis e pagan-
do aluguel social.
BrunoMoreno
bmoreno@hojeemdia.com.br
RECIFE – Desde o início
do ano, as tardes em
uma rua do bairro São
Francisco, na cidade de
Camaragibe, na Região
Metropolitana de Recife,
não são mais as mesmas
para a pequena Luíza*, de
7 anos. As brincadeiras na
rua, agora, ganharam
uma atividade a mais: fa-
zer o dever de casa.
Regularmente, ela sai
de casa com livro a tiraco-
lo e se senta em frente à
sua antiga escola, o Edu-
candário Bom Jesus. Na
mureta da calçada folheia
a edição, no aguardo da
antiga professora, Marcio-
neFerreiradaCruz,de51,
conhecida como Cione.
Aluna e professora não
foram desapropriadas por
causa das obras do Mun-
dial de futebol. Entretan-
to,sãovizinhasdeumade-
sapropriação para a cons-
trução do Ramal da Copa,
uma via que ligará Recife
à Arena Pernambuco,
construídaemSãoLouren-
ço da Mata. Além disso,
há o projeto de aumentar
o Terminal Integrado de
Passageiros (TIP), que fi-
ca próximo à escola.
Por isso, um boato e a
incertezado que iria acon-
tecer com a escola foram
suficientesparaqueainsti-
tuição de ensino fechasse
as portas. Luíza e Cione
moram próximas ao está-
dio e no entorno do que
seria a Cidade da Copa,
um megaempreendimen-
to imobiliário que teria a
arenacomopontodeparti-
dapara a aberturade uma
nova fronteira de urbani-
zação na Grande Recife.
“Um rapaz me disse que
se for sair daqui não tem
nada a ver com a Copa.
Vaiser para2016.Sobre a
falta de informação, não
posso acusar ninguém.
Fui atrás, mas não conse-
gui. O povose encarregou
de falar. Não posso culpar
o povo, porque ele tem
medo. Não podia segurar
a turma (os alunos). O
queeudisse éminhapala-
vra: não vai sair”, lembra
a professora.
MEDODEFECHAR
Neste ano, com a saída de
muitos moradores do en-
torno, nenhuma mãe se
arriscou a matricular o fi-
lho no educandário, com
receio de que, no meio do
ano letivo, a escola fosse
desapropriada. Luiza foi
para uma escola do bairro
vizinho, e, agora, vai de
transporte escolar.
“Euqueriaterumacerte-
za, se fossem derrubar ou
não. Para mim foi muito
triste. Eu não esperava
que, realmente, parasse a
escola. Eu gostava de tra-
balhar, de estar com as
crianças. Eu paro ali na
calçada e os meninos fa-
lam assim: Tia Cione, vo-
cê me ensina a tarefa? A
escolafoi prarua. Eobom
é que eu gosto”, conta,
com lágrimas nos olhos.
De acordo com a Procu-
radoria Geral do Estado
de Pernambuco, no Reci-
fe,em Camaragibee Olin-
da foram desapropriados
459 imóveis, ao custo de
R$ 102,5 milhões.
*Nomefictício
Escola desapropriada pela segunda
vez não tem para onde ir
ObradoMundialafastaalunos
eeducandárioéfechado
> Em Recife, estudantes que não foram removidos ficaram sem aula perto de casa
COPA SEM ESCOLACOPA SEM ESCOLA
QUARTADEUMASÉRIE
SAUDADE–
Meninade7anos
tevequemudarde
escolaeagorase
encontracom
antigaprofessora
todososdias
FIMDE
LINHA–
Alunosda
escolaIrmã
Iolanda
Brasilnão
têmdestino
definidona
capital
cearense
FOTOS SAMUEL COSTA
hojeemdia.com.br
31BeloHorizonte,quinta-feira,15.5.2014
HOJEEMDIAMinas
O fim da 4ª Conferên-
cia Municipal de Políti-
cas Urbanas foi adia-
do para depois da Co-
pa do Mundo. Com is-
so, a revisão do Plano
Diretor de Belo Hori-
zonte, que fixa as nor-
mas para uso e ocupa-
ção do solo, será con-
cluída em 2 de agosto.
No calendário ante-
rior, os trabalhos se-
riam encerrados em
31 de maio.
Nem todos os envol-
vidos no processo fica-
ram satisfeitos com o
adiamento. O setor
empresarial, principal-
mente o da constru-
ção civil, defende a
suspensão dos traba-
lhos enquanto estudos
de viabilidade finan-
ceira são concluídos.
O secretário-adjunto
de Planejamento Urba-
no, Leonardo Castro,
afirma porém que todos
os estudos necessários
estão disponíveis.
MAISTEMPO
O novo cronograma
foi aprovado ontem,
em reunião extraordi-
nária do Conselho Mu-
nicipal de Políticas Ur-
banas. Com a mudan-
ça, as plenárias finais
serão em 19 e 26 de
julho e 2 de agosto.
Amanhã não haverá
a atividade anterior-
mente programada e,
para o dia 24, está pre-
vista uma integração téc-
nica das propostas. No
dia 31, quando seria en-
cerrada a conferência,
ainda haverá a apresen-
tação de proposições.
Umadasprincipaisquei-
xas é em relação à Outor-
ga Onerosa do Direito de
Construir (ODC). A pro-
posta da Prefeitura de Be-
loHorizonteéadequeem
toda a cidade seja aplica-
do o coeficiente básico
1,0, ou seja, será possível
erguerumaobracomárea
equivalente à do terreno.
Se oempreendedor quiser
mais, terá que pagar.
DEBATE
Para o secretário-adjun-
to, o ideal é que a am-
pliação da conferência
leve ao aprimoramento
das proposições.
“É um tempo a mais pa-
ra melhorarmos as pro-
postaseconstruirmosjun-
to com a equipe técnica
da prefeitura uma forma
de viabilizar a transição
da legislação de modo
quesejaadequadaparato-
do mundo”.
Já o presidente da Câ-
mara da Indústria da
Construção da Fiemg,
Teodomiro Diniz Ca-
margos, esperava outro
encaminhamento.
“Queríamos marcar
com número as etapas,
mas sem colocar data,
até termos condição de
fazer estudos profun-
dos sobre o impacto eco-
nômico que a proposta
da prefeitura impõe à ci-
dade”, afirmou.
LeonardoCastro
“Amudançano
cronogramanosdáum
tempoamaispara
melhorarmosas
propostas”.
Faltapolítica
nacionalpara
minimizar
impactosocial
BrunoMoreno
bmoreno@hojeemdia.com.br
Assim como nos em-
preendimentos com sig-
nificativo dano ambien-
tal, para os quais a legis-
lação exige um estudo
de impacto no entorno,
deveria ser obrigatório
olevantamentodopossí-
velprejuízosocialcausa-
doporobrasquedeman-
dam desapropriações
em áreas urbanas, como
as que estão em curso
no Brasil em função de
megaeventos. A opinião
é do advogado Ariel de
Castro Alves, membro
da Comissão Especial
da Criança e do Adoles-
cente da Ordem dos Ad-
v o g a d o s d o B r a s i l
(OAB) em nível federal.
“Nãotemosumalegis-
laçãodeprevisãodeim-
pacto social. Deveria
existir para evitar a des-
continuidade na presta-
ção de políticas públi-
cas, como a educação. A
partir desse estudo, os
conselhos poderiam su-
gerirmedidasparaplane-
jar ações, como, por
exemplo,asseguraroses-
tudos de crianças e ado-
lescentes”,diz.
O Estatuto da Criança
edoAdolescente(ECA)
apontaquenãopodeha-
ver ruptura nos servi-
çospúblicosemprogra-
mas de atendimento,
como as escolas. “Uma
interrupção,mesmo
que de alguns meses,
ou um ano, tem um im-
pacto imenso na vida
dessas crianças”, argu-
menta o advogado.
Desdesegunda-feira,o
HojeemDiamostraque
obrasligadasdiretaouindi-
retamente aos megaeven-
tos(CopadoMundoeOlim-
píadas)têmprejudicadoa
vidaescolardejovensem
váriascapitaisdopaís.
PORTARIA317
Para a defensora pública
Cleide Aparecida Nepo-
muceno, a Portaria 317
do Ministério das Cidades
já indica um direciona-
mento no sentido de se
prevenir prejuízos sociais.
Entretanto, a norma só se
aplica às obras que têm
financiamento federal.
Cleide relata que, em
Minas,nãorecebeuqual-
quer denúncia em rela-
çãoàdificuldadedeconti-
nuidade dos estudos de
pessoas desapropriadas.
Apesardisso,nememBe-
lo Horizonte nem nas
seiscidadesvisitadaspe-
loHojeemDia–Cuiabá,
Fortaleza, Recife, Rio de
Janeiro, Porto Alegre e
São Paulo – os morado-
res removidos relataram
a existência de estudos
deimpactosocial.
INEGOCIÁVEL
Para a socióloga Graça Ga-
delha, a educação é um di-
reito inegociável. “Pela edu-
caçãosepreparaparaoexer-
cício da cidadania. É funda-
mental, também, para se
qualificar, desenvolver para
o mercado de trabalho”.
H á m a i s d e 2 0 a n o s
acompanhando as ques-
tões ligadas ao ECA, ela
apontaqueosmegaeven-
tosestãocontradizendoo
estatutoeaConstituição.
“Apesardetantosinves-
timentos,nunca,como
agora, tantos direitos fo-
ramdescumpridos.No
ECAháamençãodequeé
obrigatório que o poder
público forneça acesso à
escolagratuitaepróxima
àresidência.Oquevimos,
nessasreportagens,éque
isso não ocorreu em mui-
toscasos”,lamenta.
Mudançanasnormaspara
usoeocupaçãodosolode
BHdeveráserconcluída
em2deagosto
“Queríamosmarcaras
etapas,massemdatas.O
idealseriatermosum
estudocomofoifeitopara
aOperaçãoNovaBH”.
Pres.daCâmaradaIndústria
daConstruçãodaFiemg
TeodomiroDiniz
> Membro da Comissão da
Criança e do Adolescente da
OAB sugere estudo preventivo
Conferência de
Política Urbana só
termina após a Copa
CONTRA
Secretário-adjuntode
PlanejamentoUrbano
SOLIDARIEDADE–ForçadaasemudardaavenidaPedroI,emBH,adolescentecontoucomaajudadeamigose
atédeestranhosparaconseguirvagaemumaescolapúblicadeConfins,naregiãometropolitana
>
DEBATE–Umadaspolêmicasestánacobrançapara
construçãodeobrasmaioresqueaáreadoterreno
AFAVOR
ÚLTIMADASÉRIE
SAMUEL COSTA
ARQUIVO HOJE EM DIA
COPA SEM ESCOLACOPA SEM ESCOLA
O artigo 53 do ECA
assegura à criança e
ao adolescente o
acesso à escola
pública e gratuita
próxima de casa,
para seu pleno
desenvolvimento,
exercício da
cidadania e
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31BeloHorizonte,sexta-feira,16.5.2014
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Homenagem a José Maria Cançado
 

Educação prejudicada por obras de Copa e Olimpíada

  • 1. Adefensorapúblicaesta- dual de São Paulo Anaí Arantes Rodrigues, que acompanhaprocessosde remoções e desapropria- ções na capital paulista, avalia que a lei que trata do tema deveria ter sido atualizada há tempos. “Nossa legislação tem que ser urgentemente re- formulada e modernizada para,principalmente,reco- nhecer a posse em caso de desapropriação. Isso já re- solveria boa parte dos pro- blemas, porque as famílias receberiam uma indeniza- ção mais justa”, avalia. Para ela, é preciso um pacto nacional. “É neces- sário um marco legal na- cional que determine re- quisitos e premissas des- sasdesapropriaçõesdeco- munidades.Comofuncio- na, o que o Estado tem que garantir às famílias em caso de deslocamento forçado”, diz. Legislação precisa mudar no país Educaçãopara escanteio BrunoMoreno bmoreno@hojeemdia.com.br Enquanto se questiona qual será o legado dos megaeventos no Bra- sil, em especial o da Co- pa do Mundo, o direito à educação de milha- res de crianças e ado- lescentes foi colocado para escanteio e está sendo lesado. Desde2010, en- tre 57,3 mil e 76,5 mil pes- soas residen- tes em vilas e favelas, com idade entre 0 e 19 anos, foram afetadas direta- mente e tiveram que mudar de escola ou cre- che em função das de- sapropriações ou remo- ções para as obras dos megaeventos. O cálculo é feito com base no número de pes- soas afetadas, aplican- do-se o percentual de moradores dessa faixa etária que residem em vi- las e favelas no Brasil (38%), segundo o Censo de 2010, do IBGE. Não há informações oficiais, apenas estimati- vas de quantas pessoas teriam sido desapropria- das ou removidas. Uma das mais confiáveis é a do Observatório das Me- trópoles, núcleo nacio- nal de pesquisadores das cidades. De acordo com o coorde- nador da pesquisa “Metropolização e Megaeventos: impactos da Copa do Mun- do de 2014 e Olimpíadas de 2016 sobre as metrópoles brasi- leiras”, Orlando Al- ves dos Santos Jr, é possí- vel estimar entre 150 mil e 200 mil o número de pes- soas (de todas as faixas etárias) que tiveram que deixar suas casas em fun- ção dessas obras. Foram utilizados dados de gover- nosedosComitêsdosAtin- gidos pela Copa de cada ci- dade. MIGRAÇÃO O processo migratório pe- loqualo Brasilpassounos últimos cinco anos foi um dos maiores da história, se não o maior, em movi- mentação intraurbana – dentro da própria cidade. Geralmente, as famílias foram para mais longe da área central. A ação, promovida pe- lo poder público, teve pouco ou nenhum supor- te para que houvesse a continuidade da vida es- colar das crianças e ado- lescentes afetados. Foi o que constatou o Hoje em Dia em visita a sete das 12 cidades-sede da Copa do Mundo, onde se concentraram maior nú- mero de remoções. A série de reportagens que começa hoje mostra- rá casos de jovens que não se adaptaram à nova realidade ou não conse- guiram vagas em escolas e largaram os estudos. Há situações em que a ajuda de conhecidos e a sorte foram determinan- tes para que os jovens pu- dessem continuar a estu- dar, outras em que esco- las comunitárias estão ameaçadas de fechar ou já pararam de funcionar. Foram mais de 10 mil quilômetros percorri- dos, centenas de telefo- nemas e e-mails nos últi- mos três meses em busca dessas pessoas nas capi- tais Belo Horizonte, Cuiabá, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Ja- neiro e São Paulo. MT MINAS GERAIS RS RJ CE PE Cuiabá Porto Alegre* São Paulo** Rio de Janeiro* SP BH Recife Fortaleza* 1.421 km 1.361 km 498 km 1.373 km 1.132 km 338 km 1.881 km 752 km 1.644 km 2.285 R$ 119,7 milhões 459 R$ 102,5 milhões 700 R$ 128,2 milhões 708 R$ 234 milhões 10.000 R$ 300 milhões 161 R$ 40,8 milhões 3.270 R$ 99,6 milhões Desapropriações/remoções/reassentamentos Valor gasto * Dados oficias não repassados de forma completa ** O Metrô SP se recusou a responder à demanda. Os dados foram retirados do Ministério do Esporte e do site do Metrô SP, e podem estar desatualizados Fontes: Governos locais, Ministério do Esporte, Observatório das Metrópoles, Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e Comitês dos Atingidos pela Copa PESSOAS DESAPROPRIADAS Em função dos megaeventos: entre 150 mil e 200 mil Em idade escolar (0 a 19 anos): entre 57,3 mil e 67,5 mil ROTEIRO DA REPORTAGEM Situação nas cidades visitadas > Obras para o Mundial de futebol e Olimpíadas deixaram milhares de jovens sem aula no país Oprojetoquedeuorigemaesta reportagemfoivencedorda CategoriaImpressodoVII ConcursoTimLopesde JornalismoInvestigativo, realizadopelaAndi,Childhood BrasileoUnicef,comoapoioda OIT,daFenajedaAbraji. FIMDE HISTÓRIA– NoRiode Janeiro, menina observa operários derruba- remacasa onde morava,na Vila Autódro- mo,aolado doParque Olímpico SAIBAMAIS O Hoje em Dia percorreu 10 mil quilômetros em sete cidades-sede da Copa do Mundo > COPA SEM ESCOLACOPA SEM ESCOLA PRIMEIRA DE UMA SÉRIE FOTOS SAMUEL COSTA 22 BeloHorizonte,segunda-feira,12.5.2014 HOJEEMDIA hojeemdia.com.brMinas
  • 2. Em contraposição às di- ficuldades que enfren- tou com a remoção em função da duplicação da avenida Pedro I, na região de Venda Nova, emBeloHorizonte,afa- mília da salgadeira Alédia Aparecida Otto Pereira,de37anos,con- tou com a sorte e a soli- dariedade de pessoas quenemconhecia.Prin- cipalmente para conse- guir vaga na escola pa- ra os quatro filhos. A família foi desapro- priada em setembro do ano passado e, como ti- nha pouco tempo para sair, escolheu uma casa em um bairro de Santa Luzia, na Grande BH. A intenção era ficar o mais perto possível dos paren- tes, já que alguns perma- neceram próximo à anti- ga residência. Na mudança, Alédia e família perceberam que o local era muito perigo- so. Três dias depois, o chefe do marido dela o viudesesperadonotraba- lho e ajudou a conseguir uma casa para alugar no município de Confins. Assim, em menos de uma semana eles fize- ram duas mudanças. De- pois de arrumar o teto para morar, faltava a es- cola das crianças. Assim, com ajuda até mesmo do prefeito da cidade, con- seguiram vaga para to- dos os filhos. “Não tive ajuda lá em Belo Hori- zonte, mas aqui me rece- beram muito bem e meus filhos não ficaram fora da escola. Foi sorte, solidariedade e Deus”, aponta a salgadeira. FAMÍLIA Como a casa em Santa Luzia está para vender ou alugar, eles não conse- guiram ainda utilizar os recursos da indenização para comprar outro imó- vel, e estão arcando com o aluguel, o que nunca havia feito parte dos gas- tos da família. Apesar disso, estão to- dos satisfeitos. “Aqui eles (os filhos)têm muitaami- zade. As pessoas nos rece- beram muito bem, temos umavistalinda.Masapar- te ruim é que ficamos lon- ge da nossa família. Ago- ra está cada um em um lugar”, lamenta Alédia. Morar relativamente perto do Centro de Belo Horizonte, em frente à Universidade Federal d e M i n a s G e r a i s (UFMG),naavenidaAn- tônio Carlos, na Pampu- lha, era um sonho para aestudanteRejianeSan- tos Rodrigues, de 18 anos. Filha de um casal de ex-moradores de rua, que ocuparam a área há pouco mais de uma década, ela viu sua família ser desapropria- daparaumaobrada Co- pa do Mundo, em 2011. A casa que foi possível ser comprada com o di- nheiro da indeniza- ção,nobairroAl- to Boa Vista, vizinho ao Citrolândia, em Betim, na Grande BH, fica a aproximada- mente40quilô- metros de onde a família morava. O casal, quando deci- diu sair das ruas e mon- tar uma família, pensou em dar tudo o que fosse possível para a filha que viria. E foi com isso em mente que, assim que se mudaram para Betim, os pais procuraram uma escola para que Rejiane pudessecontinuaros es- tudos. Entretanto, de- morou para conseguir escola. “No começo foi difícil. Fiquei dois meses para conseguir vaga. Eu e mi- nha mãe ficávamos ten- tando. Quando conse- gui, era no turno da noite e ficava com um pouco de medo ao voltar pra ca- sa. Hoje já me acostu- mei”, lembra a garota. VILAUFMG Segundo a Prefeitura d e B e l o H o r i z o n t e (PBH), na Vila Recanto UFMG, 130 famílias fo- ram removidas, em 2011, para a constru- ção de um viaduto de a c e s s o à a v e n i d a Abrahão Caram. Outras obras na capital foram feitas em função da Co- pa do Mundo e deman- daram remoções, como a duplicação da aveni- da Pedro I e a Via 210 (no bairro Betânia). No total, na capital minei- ra, foram 708 famílias removidas, de acordo com a PBH. Rejiane é uma das cer- ca de 900 crianças e ado- lescentes em idade esco- lar em Belo Horizonte que foram afetadas dire- tamente pelas obras da Copa do Mundo. PREFERÊNCIA Hoje, passados três anos da mudança, ela está acostumada com a vizi- nhança e gosta de onde mora. “Não queria ir para um apartamento por cau- sa dos cachorros”, conta. Mas, ao mesmo tempo, lamenta estar longe da UFMG, já que ela deve se formar neste ano no ensi- no médio. “Quero cursar psicologia. Se ainda mo- rasse em frente à UFMG, seria ótimo”, afirma. Solidariedade para superar as dificuldades > Família sai de Belo Horizonte para Betim e peregrinação em busca de vaga em escola foi sofrida Recomeço a 40 quilômetros de distância do antigo lar “Oqueéo devido atendimen- to,nonosso entender?A pessoatem quesairda situaçãoem quese encontraeir parauma outraigual oumelhor. Elanunca podepiorar aqualidade devidaem razãodessa intervenção pública” Anaí Arantes Rodrigues, defensora pública estadualem SãoPaulo “Nósfomos muitobem recebidos aqui(na cidadede Confins)e estamos gostando. Contamos comaajuda demuita gente.Mas sentimos faltada nossa família,que ficou separada” Alédia Pereira, salgadeira, desapropriada nasobras daavenida PedroI DESAPROPRIADA–Rejianedemoroudoismesesparaencontrarumavagana escolapróximaàsuanovacasa,distante40quilômetrosdeondemorava “No começo foi difícil. Eu e minha mãe ficávamos tentando vaga”, diz Rejiane DIFÍCIL ADAPTA- ÇÃO–A famíliade Alédianão conseguiu viverna casa comprada como dinheiroda indenização efoipreciso ajudapara se restabele- cerem Confins,na GrandeBH hojeemdia.com.br 23BeloHorizonte,segunda-feira,12.5.2014 HOJEEMDIAMinas
  • 3. MinasEditor:AmilcarBrumano-abrumano@hojeemdia.com.br CUIABÁ – A capital do Mato Grosso teve mui- tasdesapropriaçõesrela- cionadasàCopadoMun- do em imóveis comer- ciais para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Entretan- to,porpressãoda comu- nidade do bairro Caste- lo Branco, a prefeitura desistiu do projeto de abertura da avenida do córrego do Barbado, on- de 400 famílias estavam ameaçadas de remoção. Apenas 33 que mora- vam em área de risco de inundação, na beira de um curso d’água, foram realocadas para a cons- trução de uma rotatória. A obra não faz parte da Matriz da Copa, mas in- diretamente está ligada ao Mundial. Para muitos morado- res, a mudança de ende- reçonãoévistacomone- gativa. Mas o que os aflige é para onde foram leva- dos: um imenso conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida, o Altos do Parque, distante 14 quilômetros, onde não há escola para as crianças das mais de mil famílias. Segundo a presidente da Associação de Morado- resdoBairroCasteloBran- co, Deumaci Freitas Afon- so, algumas famílias fo- ram para o conjunto habi- tacional “divididas”. “Como não hávagas pa- ra todo mundo nas esco- las próximas, houve quem deixasse os filhos com parentes aqui perto, para que continuem a es- tudar. Mas nem todos pu- deram fazer isso. Então, muitas crianças ficaram fora da escola”. A Secretaria da Copa do Mato Grosso (Secopa) não se manifestou sobre o casoatéofechamentodes- taedição.SegundoaSeco- pa,houvecercade700de- sapropriações na capital mato-grossense. Criançasrealocadasem conjuntohabitacional semescolaemCuiabá BrunoMoreno bmoreno@hojeemdia.com.br SÃO PAULO – Desde pe- quena, Raquel*, de 14 anos, sonha ser atriz. Há quatro anos, ela conse- guiu umabolsa noThea- tro Municipal de São Paulo para estudar balé, um importante passo na futura carreira. Mas, em 2013, quase na metade do curso, abandonou o salãoespelhado,assapa- tilhas e o tutu. Antiga moradora do Buraco Quente, comunidade ao lado do aeroporto de Congonhas, a família da garota foi uma das desa- propriadas em função da obra do monotrilho Linha 17 – Ouro. Raquel deixou o balé por falta de tempo. Co- mo não conseguiu vaga em escola perto da nova moradia, gasta quase 5 horasnotrânsitoparaes- tudar: sai de casa às 10h30evoltaàs20h.Por isso,acarreiraartísticafi- cou em segundo plano. O irmão mais velho de Raquel, Fábio*, de 17 anos,tambémfoiimpac- tado pela mudança. Em 2013,sóencontrou vaga em uma escola distante de casa. Faltava dinhei- ro para ir à aula, e ele perdeu o ano. Em 2014, disseàmãe,acabeleirei- ra Regina Almeida, de 35 anos, que não iria mais estudar. A indenização recebi- dadevidoàdesapropria- ção permitiu à família comprar um lote na zo- na Sul de São Paulo, mas não erguer a casa. Hoje, Regina, o marido eosfilhosmoramdealu- guel no Jardim Selma, a 12quilômetrosdo Bura- co Quente. Raquel e Fábio fazem parte do grupo de 57,3 mil a 76,5 mil brasilei- ros de zero a 19 anos quevivemnascidades-se- dedoMundialdefutebol e foram impactados pela Copa. Obrigados a mu- dar de casa, enfrentam dificuldades para conti- nuar estudando, como mostra o Hoje em Dia desde ontem. Não há le- vantamento de quantos estão nessa situação. De acordo com o MetrôSP, a Linha 17 – Ouro não tem relação com o Mundial de fute- bol. Entretanto, orçada em R$ 1,8 bilhão, a obra esteve na Matriz de Res- ponsabilidade da Copa até 2012, dois anos após o anúncio de que o está- dio do torneio na cidade seria o Itaquerão, e não mais o Morumbi. O últi- mo será atendido pela Li- nha 17 – Ouro. A assessoria do MetrôSP afirmaqueas desapropria- ções “respeitam os trâmi- tes judiciais”, mas não in- forma o valor da interven- ção ou quantas pessoas fo- ram removidas. No entan- to, no site da companhia constaque161famíliasse- riam desapropriadas. Já o Comitê dos Atingidos pela CopaemSãoPauloaponta mais de 430. Para a defensora pública de São Paulo, Anaí Aran- tesRodrigues,éprecisoob- servarqueodireitoàmora- dia inclui outros. “Quando a pessoa vai parar em um lugar tão distante, onde não há como manter o fi- lho na escola, o direito de- la à moradia digna e a to- dos os outros direitos, sem dúvida, ficam prejudica- dos”, avalia. (*Os nomes são fictícios) > Em São Paulo, obra do monotrilho que passa junto ao estádio do Morumbi afetou 161 famílias LINHA17–ComoomonotrilhopaulistafoiexcluídodaMatrizdaCopaem2012,aMetrôSPnegarelaçãocomoMundial Novoendereçofazgarotadesistir desonhoe irmãolargarestudo SEGUNDADEUMASÉRIE LONGE–ParaacabeleireiraRegina,remoçãofoiruim: clientessumiramefilhostêmdificuldadeparaestudar ALTOSDOPARQUE–Porenquanto, salasdeaulaestãoapenasnoprojeto COPA SEM ESCOLACOPA SEM ESCOLA FOTOS SAMUEL COSTA hojeemdia.com.br 29BeloHorizonte,terça-feira,13.5.2014 HOJEEMDIA
  • 4. P O R T O A L E G R E – Quando começou a de- sapropriação dos mora- dores da vila Dique, lo- calizada atrás do aero- porto Salgado Filho, na capital gaúcha, em 2009, a prefeitura ofe- receu transporte para que os filhos em idade escolar continuassem a estudar nos colégios próximos às suas anti- gas casas. A mudança foi para o Porto Novo, um conjunto habitacio- nal distante cerca de no- ve quilômetros. Mas, pouco tempo depois, es- sa ajuda acabou. “Eles tiveram que pegar ônibus e não tinham di- nheiro para passagem. Muitos chegaram a per- deroano”,lamentaAlme- rinda Argenta Gambin, de 47anos, conhecida co- mo Miranda, líder comu- nitária e membro da dire- toria do Clube de Mães. Naquele momento, as famílias começaram a buscar vagas em escolas nos arredores, mas não havia para todos. Para piorar, eles conviviam com o preconceito de se- rem “diqueiros”, ou seja, da vila Dique, conhecida porserumaregiãoviolen- ta da cidade. Agora, passados quase cinco anos do início das remoções, as pessoas já estão mais adaptadas à mudança, mas ainda não há escolas para to- dos na região. A estudante Bianca da Silva Ortiz, de 15, conti- nua a estudar no antigo colégio e gasta mais de uma hora no ônibus. Mas conta com a solidarieda- de para arcar com o custo do transporte. “Como es- tou fazendo o curso (de culinária) aqui no Clube de Mães, recebo vale- transporte”, relata. Para ela, a mudança foi boa. “Tinha muita gente que morava em situação muito precária”, lembra. Em Porto Alegre foram maisde3.200famíliasde- sapropriadas. Dificuldade detransporte efaltade vagas BrunoMoreno bmoreno@hojeemdia.com.br RIO DE JANEIRO – Per- to do meio-dia de uma sexta-feirademarço,Lu- cas*, de 15 anos, acom- panha com o olhar os alunos que retornam da escola, na comunidade Novo Lar, no Recreio, zonaOestedo RiodeJa- neiro.Enquantoisso,pe- neira a areia que será utilizada para fazer o concreto de um barra- co. Desde o ano passa- do, o garoto não pisa em uma sala de aula e o trabalho de ajudante de pedreirotemsidoaprin- cipal ocupação. Ele é um dos milhares de crianças e adolescen- tes das cidades-sede da Copa do Mundo que ti- veram o direito à educa- ção lesado. A estimati- va é a de que entre 57,3 mil e 76,5 mil, com ida- de entre zero e 19 anos, tenham sido removidos por conta das obras re- lacionadas direta ou in- diretamente ao Mun- dial de futebol e às Olimpíadas de 2016. Com isso, enfrentaram dificuldades para conti- nuar a vida escolar, co- mo mostra o Hoje em Dia desde a última se- gunda-feira. No Rio de Janeiro não há um número preciso, masoComitêdosAtingi- dospelaCopaeOlimpía- das estima em mais de 10 mil famílias removi- das em função desses megaeventos. RETORNO AfamíliadeLucasmora- va na vila Recreio II e foi removida para a cons- truçãodoBRTTransoes- te, em 2012. Como com- pensação, receberam o apartamento de um pro- grama habitacional em Campo Grande, no extre- mo oeste da capital flumi- nense. Entretanto, não se adaptaramà novarealida- de. Por isso, no ano passa- do alugaram uma quitine- te (quarto, banheiro, cozi- nha e sala) na Novo Lar, comunidade a 300 metros da antiga vila Recreio II. A família, composta pe- la mãe, padrasto e quatro filhos, foi desmembrada. Dois dos irmãos não fo- ram para Campo Grande e decidiram morar com a avó. Outro irmão, Rodri- go*,de16,tambémtraba- lha ajudando o padrasto na construção de casas. “A escola era boa aqui perto. Lá (em Campo Grande), os alunos que mandam na escola, é uma bagunça. Hoje passo o dia na lan house, fico sentado aqui no banco da árvore,ajudomeupadras- to”, diz Lucas. Eleafirmaquesentefal- ta da escola,mas não a de Campo Grande. Apesar disso, só pretende voltar em 2015. Assim, terá per- dido três anos de estudos, abandonados em 2012. “Quandovoltamos,fizins- crição pela internet, só consegui escola pro lado deCampoGrande. Nãoti- nha escola perto”, relata. Para a assessora de Di- reitos Humanos na Anis- tia Internacional no Bra- sil,RenataNeder,asfamí- lias não poderiam ter sido levadas para áreas distan- tes. “O reassentamento deve ser em área próxima e em condições adequa- das. Nunca você pode le- var uma família para uma situaçãopior.Esseproces- so aprofunda as desigual- dades urbanas”, avalia. A Secretaria Municipal de Habitação do Rio de Janeiro informou que na obra do BRT Transoeste foram desapropriadas 666 famílias, e que elas foram acompanhadas por assistentes sociais até os moradores alcançarem a autonomia. *Nomesfictícios > Portersido removidode ondemorava, jovemde15anos estásemestudar desde2012 COPA SEM ESCOLACOPA SEM ESCOLA TERCEIRADEUMASÉRIE RIODEJANEIRO–Adolescentequeparoudeestudarem2012ajudaopadrastoemserviçosdepedreiro Da sala de aula para o canteiro de obra PORTONOVO–Conjuntoabrigafamíliasremovidasparaobrasnacapitalgaúcha FOTOSSAMUELCOSTA hojeemdia.com.br 31BeloHorizonte,quarta-feira,14.5.2014 HOJEEMDIAMinas
  • 5. F O R T A L E Z A – H á mais de 20 anos, a pro- fessora Nete Gomes, de 43 anos, trabalha na escola Irmã Iolan- da Brasil, na capital cearense. Construído na beira da antiga li- nha de trem, no bair- ro Aldeota, o imóvel é um dos 2.185 que se- rão desapropriados para a implantação do Veículo Leve sobre Tri- lhos (VLT) de Fortale- za. Mas, até o momen- to, Nete não sabe para onde vai a instituição. A escola comunitária atende 70 crianças e já havia sido desapropria- da anos atrás. Agora, te- rá que mudar mais uma vez de endereço. “A maior preocupa- ção deles (dos pais) é com a escola dos filhos. Muitos já assinaram (acordo para serem de- sapropriados) e o di- nheiro não caiu na con- ta. Os moradores estão ficando sem opção e os preços das casas estão aumentando. Eles es- tão indo para bairros muito distantes e mui- to perigosos”, lamenta a professora. Nete encara seu traba- lho como uma missão, e critica a postura de go- vernantes com relação ao que foi prometido pa- ra o Mundial de fute- bol. “Eles colocaram co- mo se a Copa do Mundo fosse deixar pra gente um grande legado. O le- gado que a gente está vendo é de famílias que estão perdendo as mo- radias, escolas perden- do alunos”, argumenta. Enquanto se divide en- tre o ensino e a adminis- tração da escola, ela per- de as noites de sono, sem saber qual será o destino dos alunos. “Ho- je o futuro delas (das crianças) é a incerteza. Se daqui a quatro meses elas vão ter a escolinha, não sei. A gente está ven- do que vai ficar sem es- cola. Porque a gente não tem condições de ar- rumar um espaço de uma hora pra outra. A nossa grande preocupa- ção é essa. É um dano social que o governo es- tá provocando, que só se preocupa em cons- truir estádio”, avalia. O governo do estado do Ceará informou que está garantindo moradia a todos os reassentados pelo projeto do VLT, ofe- recendo imóveis e pagan- do aluguel social. BrunoMoreno bmoreno@hojeemdia.com.br RECIFE – Desde o início do ano, as tardes em uma rua do bairro São Francisco, na cidade de Camaragibe, na Região Metropolitana de Recife, não são mais as mesmas para a pequena Luíza*, de 7 anos. As brincadeiras na rua, agora, ganharam uma atividade a mais: fa- zer o dever de casa. Regularmente, ela sai de casa com livro a tiraco- lo e se senta em frente à sua antiga escola, o Edu- candário Bom Jesus. Na mureta da calçada folheia a edição, no aguardo da antiga professora, Marcio- neFerreiradaCruz,de51, conhecida como Cione. Aluna e professora não foram desapropriadas por causa das obras do Mun- dial de futebol. Entretan- to,sãovizinhasdeumade- sapropriação para a cons- trução do Ramal da Copa, uma via que ligará Recife à Arena Pernambuco, construídaemSãoLouren- ço da Mata. Além disso, há o projeto de aumentar o Terminal Integrado de Passageiros (TIP), que fi- ca próximo à escola. Por isso, um boato e a incertezado que iria acon- tecer com a escola foram suficientesparaqueainsti- tuição de ensino fechasse as portas. Luíza e Cione moram próximas ao está- dio e no entorno do que seria a Cidade da Copa, um megaempreendimen- to imobiliário que teria a arenacomopontodeparti- dapara a aberturade uma nova fronteira de urbani- zação na Grande Recife. “Um rapaz me disse que se for sair daqui não tem nada a ver com a Copa. Vaiser para2016.Sobre a falta de informação, não posso acusar ninguém. Fui atrás, mas não conse- gui. O povose encarregou de falar. Não posso culpar o povo, porque ele tem medo. Não podia segurar a turma (os alunos). O queeudisse éminhapala- vra: não vai sair”, lembra a professora. MEDODEFECHAR Neste ano, com a saída de muitos moradores do en- torno, nenhuma mãe se arriscou a matricular o fi- lho no educandário, com receio de que, no meio do ano letivo, a escola fosse desapropriada. Luiza foi para uma escola do bairro vizinho, e, agora, vai de transporte escolar. “Euqueriaterumacerte- za, se fossem derrubar ou não. Para mim foi muito triste. Eu não esperava que, realmente, parasse a escola. Eu gostava de tra- balhar, de estar com as crianças. Eu paro ali na calçada e os meninos fa- lam assim: Tia Cione, vo- cê me ensina a tarefa? A escolafoi prarua. Eobom é que eu gosto”, conta, com lágrimas nos olhos. De acordo com a Procu- radoria Geral do Estado de Pernambuco, no Reci- fe,em Camaragibee Olin- da foram desapropriados 459 imóveis, ao custo de R$ 102,5 milhões. *Nomefictício Escola desapropriada pela segunda vez não tem para onde ir ObradoMundialafastaalunos eeducandárioéfechado > Em Recife, estudantes que não foram removidos ficaram sem aula perto de casa COPA SEM ESCOLACOPA SEM ESCOLA QUARTADEUMASÉRIE SAUDADE– Meninade7anos tevequemudarde escolaeagorase encontracom antigaprofessora todososdias FIMDE LINHA– Alunosda escolaIrmã Iolanda Brasilnão têmdestino definidona capital cearense FOTOS SAMUEL COSTA hojeemdia.com.br 31BeloHorizonte,quinta-feira,15.5.2014 HOJEEMDIAMinas
  • 6. O fim da 4ª Conferên- cia Municipal de Políti- cas Urbanas foi adia- do para depois da Co- pa do Mundo. Com is- so, a revisão do Plano Diretor de Belo Hori- zonte, que fixa as nor- mas para uso e ocupa- ção do solo, será con- cluída em 2 de agosto. No calendário ante- rior, os trabalhos se- riam encerrados em 31 de maio. Nem todos os envol- vidos no processo fica- ram satisfeitos com o adiamento. O setor empresarial, principal- mente o da constru- ção civil, defende a suspensão dos traba- lhos enquanto estudos de viabilidade finan- ceira são concluídos. O secretário-adjunto de Planejamento Urba- no, Leonardo Castro, afirma porém que todos os estudos necessários estão disponíveis. MAISTEMPO O novo cronograma foi aprovado ontem, em reunião extraordi- nária do Conselho Mu- nicipal de Políticas Ur- banas. Com a mudan- ça, as plenárias finais serão em 19 e 26 de julho e 2 de agosto. Amanhã não haverá a atividade anterior- mente programada e, para o dia 24, está pre- vista uma integração téc- nica das propostas. No dia 31, quando seria en- cerrada a conferência, ainda haverá a apresen- tação de proposições. Umadasprincipaisquei- xas é em relação à Outor- ga Onerosa do Direito de Construir (ODC). A pro- posta da Prefeitura de Be- loHorizonteéadequeem toda a cidade seja aplica- do o coeficiente básico 1,0, ou seja, será possível erguerumaobracomárea equivalente à do terreno. Se oempreendedor quiser mais, terá que pagar. DEBATE Para o secretário-adjun- to, o ideal é que a am- pliação da conferência leve ao aprimoramento das proposições. “É um tempo a mais pa- ra melhorarmos as pro- postaseconstruirmosjun- to com a equipe técnica da prefeitura uma forma de viabilizar a transição da legislação de modo quesejaadequadaparato- do mundo”. Já o presidente da Câ- mara da Indústria da Construção da Fiemg, Teodomiro Diniz Ca- margos, esperava outro encaminhamento. “Queríamos marcar com número as etapas, mas sem colocar data, até termos condição de fazer estudos profun- dos sobre o impacto eco- nômico que a proposta da prefeitura impõe à ci- dade”, afirmou. LeonardoCastro “Amudançano cronogramanosdáum tempoamaispara melhorarmosas propostas”. Faltapolítica nacionalpara minimizar impactosocial BrunoMoreno bmoreno@hojeemdia.com.br Assim como nos em- preendimentos com sig- nificativo dano ambien- tal, para os quais a legis- lação exige um estudo de impacto no entorno, deveria ser obrigatório olevantamentodopossí- velprejuízosocialcausa- doporobrasquedeman- dam desapropriações em áreas urbanas, como as que estão em curso no Brasil em função de megaeventos. A opinião é do advogado Ariel de Castro Alves, membro da Comissão Especial da Criança e do Adoles- cente da Ordem dos Ad- v o g a d o s d o B r a s i l (OAB) em nível federal. “Nãotemosumalegis- laçãodeprevisãodeim- pacto social. Deveria existir para evitar a des- continuidade na presta- ção de políticas públi- cas, como a educação. A partir desse estudo, os conselhos poderiam su- gerirmedidasparaplane- jar ações, como, por exemplo,asseguraroses- tudos de crianças e ado- lescentes”,diz. O Estatuto da Criança edoAdolescente(ECA) apontaquenãopodeha- ver ruptura nos servi- çospúblicosemprogra- mas de atendimento, como as escolas. “Uma interrupção,mesmo que de alguns meses, ou um ano, tem um im- pacto imenso na vida dessas crianças”, argu- menta o advogado. Desdesegunda-feira,o HojeemDiamostraque obrasligadasdiretaouindi- retamente aos megaeven- tos(CopadoMundoeOlim- píadas)têmprejudicadoa vidaescolardejovensem váriascapitaisdopaís. PORTARIA317 Para a defensora pública Cleide Aparecida Nepo- muceno, a Portaria 317 do Ministério das Cidades já indica um direciona- mento no sentido de se prevenir prejuízos sociais. Entretanto, a norma só se aplica às obras que têm financiamento federal. Cleide relata que, em Minas,nãorecebeuqual- quer denúncia em rela- çãoàdificuldadedeconti- nuidade dos estudos de pessoas desapropriadas. Apesardisso,nememBe- lo Horizonte nem nas seiscidadesvisitadaspe- loHojeemDia–Cuiabá, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo – os morado- res removidos relataram a existência de estudos deimpactosocial. INEGOCIÁVEL Para a socióloga Graça Ga- delha, a educação é um di- reito inegociável. “Pela edu- caçãosepreparaparaoexer- cício da cidadania. É funda- mental, também, para se qualificar, desenvolver para o mercado de trabalho”. H á m a i s d e 2 0 a n o s acompanhando as ques- tões ligadas ao ECA, ela apontaqueosmegaeven- tosestãocontradizendoo estatutoeaConstituição. “Apesardetantosinves- timentos,nunca,como agora, tantos direitos fo- ramdescumpridos.No ECAháamençãodequeé obrigatório que o poder público forneça acesso à escolagratuitaepróxima àresidência.Oquevimos, nessasreportagens,éque isso não ocorreu em mui- toscasos”,lamenta. Mudançanasnormaspara usoeocupaçãodosolode BHdeveráserconcluída em2deagosto “Queríamosmarcaras etapas,massemdatas.O idealseriatermosum estudocomofoifeitopara aOperaçãoNovaBH”. Pres.daCâmaradaIndústria daConstruçãodaFiemg TeodomiroDiniz > Membro da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB sugere estudo preventivo Conferência de Política Urbana só termina após a Copa CONTRA Secretário-adjuntode PlanejamentoUrbano SOLIDARIEDADE–ForçadaasemudardaavenidaPedroI,emBH,adolescentecontoucomaajudadeamigose atédeestranhosparaconseguirvagaemumaescolapúblicadeConfins,naregiãometropolitana > DEBATE–Umadaspolêmicasestánacobrançapara construçãodeobrasmaioresqueaáreadoterreno AFAVOR ÚLTIMADASÉRIE SAMUEL COSTA ARQUIVO HOJE EM DIA COPA SEM ESCOLACOPA SEM ESCOLA O artigo 53 do ECA assegura à criança e ao adolescente o acesso à escola pública e gratuita próxima de casa, para seu pleno desenvolvimento, exercício da cidadania e qualificação para o trabalho > hojeemdia.com.br 31BeloHorizonte,sexta-feira,16.5.2014 HOJEEMDIAMinas