O documento discute a proposta de criação de comercializadores varejistas no mercado de energia elétrica brasileiro. Isso permitiria que comercializadores representassem consumidores individuais, assumindo suas responsabilidades perante o mercado. A proposta traria benefícios como maior simplicidade para consumidores, crescimento do mercado livre e maior participação de energia limpa. A implementação ocorreria no segundo semestre de 2013 após aprovações regulatórias e adaptações nos sistemas e regras da CCEE.

1. Comercializador VarejistaComercializador Varejista
Seminário Energia + Limpa
13 de maio de 2013
Cesar Pereira
Gerente de Atendimento

2. O papel da CCEE
• A Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica – CCEE foi instituída pelo Decreto
nº 5177 de 12/08/2004 como pessoa
jurídica de direito privado, sem fins
lucrativos, sob regulação e fiscalização da
Agência Nacional de Energia Elétrica –
ANEEL
• A CCEE tem por finalidade viabilizar a
comercialização de energia elétrica no
Sistema Interligado Nacional – SIN

3. Agentes CCEE
3

4. Funcionamento do Mercado de Energia
Vendedores:
Geradores de Serviço Público, Produtores Independentes, Comercializadores e
Autoprodutores
Vendedores:
Produtores
Independentes
e
Autoprodutores
Contratos resultantes de leilões Contratos livremente negociados
ACR - Ambiente de Contratação
Regulada
Distribuidoras (Consumidores
Cativos)
ACL- Ambiente de Contratação Livre
Consumidores Livres
Consumidores Especiais
outros Vendedores
Contratos resultantes
de leilões
ER – Energia de
Reserva
CCEE
(Distribuidoras
Consumidores
Livres
Consumidores
Especiais)

5. Consumo de energia no Brasil - 2012
Consumo no Sistema Interligado Nacional - SIN (média anual 2012):
– ACR: 73,7%
– ACL: 26,3%
57.168
60.161 60.846
58.542
57.007 56.475 56.571
57.980
58.534 60.262 59.187
60.231
50.000
55.000
60.000
65.000
MWmed
5
14.817 15.509 15.756 15.392 15.421 15.170 15.494 15.797 15.768 15.808 15.483 14.770
42.490
44.869 45.149
43.151 41.599 41.318 41.077 42.183 42.766 44.455 43.704 45.462
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
45.000
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
ACR
ACL
5

6. Processo de Contabilização e Liquidação
Medição
Contratos Contabilização Pré-Fatura
Liquidação
Financeira
6
PLD
Regras de
Comercialização
Procedimentos de
Comercialização
CliqCCEE SCDE

7. Principais dados do mercado
Número de associados CCEE
(abr/13): 2.480
546;
22% 46;
2%
148;
6%
1.740;
70%
Gerador
Distribuidor
Comercializador
Consumidor
Contratos registrados - ACR e ACL
Número de contratos/mês 19.487
Volume negociado (dez/12) 79.325 MWm

8. Evolução de Agentes na CCEE
900
1050
1200
1350
1500
1650
1800
1950
2100
2250
2400
2550
Participação - abr/2013
Classe [%]
Gerador a Título de Serviço Público 1,3%
Gerador Autoprodutor 1,8%
Distribuidor 1,9%
Comercializador 6,0%
Gerador Produtor Independente 18,9%
Consumidor Especial 45,3%
Consumidor Livre 24,9%
Total 100,0%
8Total 58 95 126 146 194 662 826 915 935 1.007 1.403 1.645 2.371 2.480
0
150
300
450
600
750
900
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Importador 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 0
GeradorAutoprodutor 0 3 8 11 11 14 15 21 24 28 34 41 42 44
Gerador a Título de Serviço Público 15 19 19 20 20 22 27 30 29 28 28 31 32 33
Distribuidor 35 39 41 42 42 43 43 43 43 45 45 46 47 46
Comercializador 5 18 31 35 41 47 44 48 55 70 93 113 147 148
Gerador Produtor Independente 2 15 26 37 45 65 83 88 130 169 262 312 445 469
Consumidor Especial 0 0 0 0 0 0 0 0 194 221 455 587 992 1123
Consumidor Livre 0 0 0 0 34 470 613 684 459 445 485 514 595 617

9. Dificuldades atuais
• Pequenos consumidores submetidos às mesmas regras dos demais agentes do
mercado
– Regras incompreensíveis para os consumidores
– Procedimentos burocráticos
– Consumidores não possuem equipes especializadas
• Volume e complexidade das atividades operacionais
• Imprevisibilidade financeira (encargos setorias, desconto na TUSD, rateio de• Imprevisibilidade financeira (encargos setorias, desconto na TUSD, rateio de
inadimplência)
• Contratação realizada entre gerador e cada consumidor
– Pulverização do mercado gera altos custos de transação
– Dificuldade de contratar toda energia do empreendimento
– Contratos de curto prazo
• Crescimento previsto e demandas dos pequenos consumidores podem impactar as
operações da CCEE (assembleias, atendimento, sistemas, processos internos)

10. Cenário atual
• Consumidores atuam diretamente no mercado, celebrando contratos com
geradores ou comercializadores

11. Cenário proposto
• Comercializador varejista representa as unidades consumidoras, assumindo todas
as responsabilidades perante o mercado

12. Benefícios para o mercado
• Crescimento do mercado livre
– Maior simplicidade para as operações dos consumidores especiais e dos
comercializadores
– Maior segurança para os consumidores especiais tomarem a decisão de migrar para o
mercado livre
• Maior participação do mercado livre na expansão da energia limpa
– Crescimento da demanda por energia limpa no ACL
– Comercializadores Varejistas podem celebrar contratos de longo prazo com geradores
– Contratos de longo prazo com grandes comercializadores varejistas podem garantir o
financiamento do empreendimento

13. Benefícios para o mercado
• Desenvolvimento do mercado
– Padronização e redução dos custos de transação
– Possibilidade de crição de diversos produtos pelos comercializadores varejistas (fontes,
preços, etc.)
– Modelo pode ser aplicado à redução dos requisitos para o mercado livre
– Separação entre atacado e varejo, permitindo a adoção de regras mais adequadas a
cada mercado
• Fácil implementação
– Impactos muito reduzidos na legislação atual, bem como nas regras e procedimentos de
comercialização

14. Implantação do Comercializador Varejista
• Realização da Audiência Pública 44/12
• Resolução Normativa aguarda aprovação na Reunião de Diretoria da ANEEL
• Adequações nas Regras e Procedimentos de Comercialização e nos sistemas da
CCEE no segundo semestre
• Previsão de implantação no segundo semestre de 2013

15. ObrigadoObrigado
www.ccee.org.br
ObrigadoObrigado