Este plano de estágio descreve uma pesquisa sobre crimes passionais entre casais jovens na comuna da Restinga, Angola. O objetivo é contribuir para a redução destes crimes através de entrevistas com casais, autoridades e especialistas, análise de políticas governamentais, e levantamento de dados sobre os crimes e seus perpetradores. A hipótese é que educação cívica, moral e religiosa, além de oportunidades de emprego e aconselhamento, podem prevenir estes crimes.

1. TUTORIA DE TESES
TRABALHO INDIVIDUAL : PLANO DE ESTÁGIO
 Correia Bartolomeu

2. Os Crimes Passionais no
Município do Lobito – Comuna da
Restinga.

3. Problema
A necessidade de se conhecer e diminuir o
índice dos Crimes Passionais no Município do
Lobito – Comuna da Restinga

4. Comportamento dos Casais Jovens
com idade compreendida entre os 20
e os 40 anos de idade, do Município
do Lobito – Comuna da Restinga, e
análise das políticas do governo para
a protecção das famílias.

5. Objectivo
Objectivo Geral
Contribuir para a redução do índice
dos Crimes Passionais no Município
do Lobito – Comuna da Restinga.

6.  Contribuir para a reflexão sobre o estado actual das famílias
jovens, violência domestica e crimes passionais e seus efeitos na
comunidade;
 Contribuir para orientação dos casais jovens de modo a que
tenham uma conduta ética e responsável nas relações com os
seus parceiros (as);
 Recolher os índices dos crimes passionais;
 Qualificar os crimes passionais bem como, determinar as
respectivas molduras penais;
 Avaliar as condições sociais, económicas, culturais e
educacionais dos casais jovens na comunidade;
 Diagnosticar as possíveis causas que estão na base deste
fenómeno.

7. Hipótese
Hipótese Geral
 Caracterizar os crimes passionais cometidos
pelos casais jovens juvenil no Município do
Lobito – Comuna da Restinga;
 A promoção da educação cívica, moral e
religiosa contribui, em grande medida, para
a prevenção e redução dos crimes
passionais.

8. Hipótese Específica
 As oportunidades de emprego, a criação de
centros de aconselhamento familiares com
psicólogos, sociólogos etc, o insentivo
constante à religião, e a diversifição das
actividades sócio-culturais são mecanismos
indespensáveis que o Estado deve lançar
mão para a prevenção e redução do índice
dos crimes passionais.

9. Importância
 Os crimes passionais constituem um problema
social grave com tendência a aumentar
drasticamente de frequência e intensidade;
 No Distrito da Restinga, segundo informações dos
órgãos de justiça, o índice de criminalidade é
bastante elevado, embora não existam dados
estatísticos certos;
 No presente trabalho pretende-se que o
estudante explore as questões que se prendem
com a origem do fenómeno, o estágio dos crimes
passionais entre os casais jovens (20 a 40 anos) no
Distrito da Restinga, e apresente respostas que
contribuam para a redução dos crimes passionais.

10. Tarefas de investigação
 Levantamento de dados;
 Entrevista aos casais jovens (20 á 40 Anos);
 Entrevista a encarregados de educação, psicólogos, sociólogos,
juristas, e a autoridades tradicionais;
 Visita a residências familiares, aos centros de aconselhamentos, e
igrejas do Município do Lobito – Distrito da Restinga;
 Análise das políticas do governo para a promoção dos
aconselhamentos familiares, emprego para juventude etc;
 Levantamento de registo dos comportamentos dos casais jovens
reabilitados e que tenham cometido crimes passionais.

11. Métodos e Técnicas
 Levantamento de dados através de
consultas aos arquivos das unidades
policiais e Tribunal Provincial do Lobito,
relatórios, entrevistas e questionários.

12. Bibliografia
 Eduardo Correia; Direito Criminal;
 Ministério da Justiça; Siminário sobre a Reforma da Justiça em Angola;
 Código Penal;
 Código de Família;
 Processos instaurados (findos ou iniciados);
 Depoimento das vítimas;
 Gravações.

13. Cronograma de actividade
Etapas da pesquisa Tempo estimado
Pesquisa bibliográfica 3 meses
Desenvolvimento 4 meses
experimental
Escritura do trabalho 4 meses
Apresentação e defesa 1 mês