O documento descreve o processo de elaboração do Código Municipal de Meio Ambiente de São Luís entre 2009-2011, incluindo a criação de uma Comissão de Gestão Ambiental para discutir o assunto, a realização de reuniões e audiências públicas para receber contribuições, e os principais pontos incluídos no Código como a preservação de áreas verdes e a política de saneamento.