1. O Impacto da “Informalidade”
na Competitividade do Brasil
Brasília, 28 de Outubro de 2008

2. 1
Informalidade é uma questão central nos países
em desenvolvimento
Países analisados pelo MGI
com presença elevada de
informalidade

3. 2
Diferenças em produtividade ajudam a entender diferenças
no PIB per capita
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
110
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 110
PIB/capita
Produtividade da mão-de-obra
EUA
Brasil
Alemanha
FrançaJapão Reino
Unido
Taiwan
Malásia
Tailândia
Polônia
Rússia
Índia
Coréia
Filipinas

4. 3
A informalidade é uma das principais causas para a menor
produtividade em Portugal e na Turquia
33
46
14
7
Informalidade
Turquia
100% = 30 p.p*
Instabilidade
macroeconômica
Monopólio/
participação estatal
Outras
* p.p. = pontos percentuais
Serviços públicos
deficientes
Legislação trabalhista
Regulamentação
de produtos
Burocracia
28
24
22
13
13
Informalidade
Portugal
100% = 18 p.p*
Causas para diferença entre a produtividade atual e a produtividade potencial

5. 4
A baixa produtividade é a principal explicação para a
diferença no PIB/capita do Brasil e dos EUA
2004, Base EUA = 100*
21
100
82
322
PIB per
capita do
Brasil
Nível de
emprego
Horas
trabalhadas
por
empregado
Diferenças
no mix de
setores
Gap de
produtivi-
dade (PIB
por hora
trabalhada)
PIB per
capita dos
EUA
Quantidade de
trabalho per capita
• A produtividade
é a principal
alavanca para
eliminar o gap
do PIB per
capita
• Quantidade de
trabalho e
diferenças no
mix de setores
não são fatores
relevantes
* PIB per capita em PPP - 1995
Fonte: IBGE, Fundo Monetário Internacional, OECD, análise da equipe

6. 5
A informalidade é a principal barreira ao crescimento da
produtividade no Brasil
% do hiato total
Gap de
produti-
vidade do
Brasil
Barreiras
de 2ª
ordem
Gap de
produti-
vidade
primário
Informali-
dade e
regulamen
-tação
Instabili-
dade
macro-
econô-
mica
Provisão
de
serviços
públicos
Infra-
estru-
tura
Barreiras de 1ª ordem
58
13
39
35
100
65
Fonte:Análise McKinsey

7. 6
A produtividade no setor informal é menor
do que no formal
•Menor acesso
a crédito
•Receio de
fiscalização
•Cadeias
produtivas
informais
~ 40
~ 45
Turquia Brasil
100%
Produtividade
do setor formal
Produtividade do
setor informal em
relação ao formal
% da produtividade do setor formal

8. 7
Maior produtividade do setor formal pode não compensar
vantagem de custos da informalidade
Exemplo varejo alimentício – Brasil
Vendas por funcionário
Produtividade cresce
após a aquisição...
... mas a rentabilidade despenca
Margem sobre vendas
9,1
12,8
3,0
0,1
%

9. 8
As barreiras ao crescimento da economia formal reduzem
o potencial de crescimento do PIB
Concorrência
desigual
Barreiras à
economia
formal
Induz
empresas à
informalidade
Reduz
competitividade
e rentabilidade
das empresas
formais
Menores
ganhos de
produtividade
Menores
investimentos
(físico, financeiro,
orgnizacional)
Menor
crescimento
econômico

10. 9
A informalidade afeta cerca de 40% do produto e 50% do
emprego não-rural no Brasil
África subsaariana
Paquistão, Filipinas,
Indonésia
Turquia, Tailândia,
Brasil
México
Chile
80
70
40
38
30
50
Portugal
Informalidade no mercado de trabalho
% da mão-de-obra não rural% da renda interna bruta
Informalidade na economia
Rússia
Brasil
México
Índia
Chile
China
46
30
23
20
13
40

11. 10
15
18
67
A informalidade se difunde nos mais diversos setores
da economia
>
50%
20-50%
< 20%
6
5
4
3
Economia de
mercado
Saúde e serviços
sociais
Administração
pública
Educação
Distribuição do total de empregos
por nível de informalidade do setor
%
18

12. 11
A informalidade se manifesta de forma diferenciada nos
diversos setores
•Não registro de
funcionários
•Compra de
materiais sem
nota fiscal
•Não atendimento
a normas técnicas
Varejo
alimentício
Construção
Combustíveis
•Produtos com
adulteração
•Sonegação de
impostos sobre
vendas
•Adulteração de
combustível
•Fabricação
irregular de álcool
hidratado
•Sonegação de
impostos sobre
vendas
•Inserção na
cadeia informal
Farmacêutico

13. 12
Vários fatores impulsionam a informalidade
Custos de
ser formal
Estrutura e
tendências
socio-
demográficas
Informalidade
Instituições
& sanções
Fatores administráveis

14. 13
Prioridade doPrioridade do
governogoverno
Foco setorialFoco setorial
ReformasReformas
estruturaisestruturais
Coordenação eCoordenação e
responsabilizaçãoresponsabilização
Programas bem sucedidos de redução da informalidade
tem quatro componentes
1
3
2
4
Muita coisa
já foi feita no
Brasil

15. 14
Portugal tornou o combate à economia paralela
um dos principais componentes de seu programa
de desenvolvimento

16. 15
Mapa da evasão por setor
0%
50%
100%
500 1000 1500 2000 2500
Restaurantes
Alimentos,
bebidas e
cigarros
Construção
Varejo
Comércio por
atacado
Têxteis e calçados
Maquinários/
equipamentos
Eletricidade, gás e água
Serv. Transp.
e Comunic.
Bancos e
financeiras Serviços
profissionais
Saúde
Outras ind.
manufatureiras
Produtos químicos
Hotéis
Exemplo de país latino-americano
Intensidaderelativadeevasão
Magnitude absoluta da evasão
Penalizar a
informalidade
Atrair para a
formalidade
Solução sistêmica
•É necessário mudar
as regras do jogo na
cadeia tributária
Controle e execução
•Melhoria do controle
através de ferramentas
de percepção do risco

17. 16
18
15
12
Na Espanha, ganhos substanciais foram atingidos
rapidamente
Aumento de 75% na
arrecadação junto a
pequenas e médias
empresas
47
53
60
1994 1998
OCDE
Desemprego
2002
Ocupação
1994 1998 2002
%
7%
64%OCDE

18. 17
Programas bem sucedidos de redução da informalidade
tem quatro componentes
Prioridade doPrioridade do
governogoverno
Foco setorialFoco setorial
ReformasReformas
estruturaisestruturais
Coordenação eCoordenação e
responsabilizaçãoresponsabilização
1
3
2
4
• Já existe um
reconhecimento pleno
de que o caminho para o
desenvolvimento implica
uma formalização da
economia?
• Qual deve ser a
aspiração com relação
ao crescimento da
economia?
• Como se facilita a
transição para a atuação
formal, especialmente
nos setores dominados
pela informalidade?
• Como criar momentum
para uma 2ª onda de
reformas institucionais
e legislativas?
• Como mobilizar
sociedade civil,
empresariado e governo
para contribuições à
implementação do
Programa?