No seminário realizado em 18 de maio de 2012, em São Paulo, o engenherio Laerte Mathias de Oliveira, traçou um panorama dos avanços e perspectivas relativos à conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável.

1. CNTU na Rio + 20
• Conferência das Nações Unidas para o
Desenvolvimento Sustentável : Rio + 20
D l i t S t tá l Ri
• 1972, Estocolmo- 1º Conferência das
Nações Unidas Sobre Meio Ambiente
• 1992 Eco 92 Conferência Sobre
1992, 92-
Desenvolvimento e Meio Ambiente
• 2002, Johanesburgo- Cúpula Mundial Sobre
Desenvolvimento Sustentável, Rio + 10
• 2012, Rio + 20.

2. Da Rio’ 92 à Rio + 20
multilateralidade e crescente consciência
mundial
Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento e Meio Ambiente
• Declaração do Rio (com 27 princípios).
• Convenção sobre Mudança Climática.
• Convenção sobre a Diversidade Biológica.
• Declaração dos Princípios da Floresta.
•CCarta da Terra.
• Contribuiu para a elaboração do Protocolo de
Kyoto (1997)
K oto (1997).
• Agenda 21

3. Rio´92
Ri ´92
Avanços
● Multilateralidade co o método de negociação.
u t ate a dade como étodo egoc ação
● Crescente consciência política.
● Foco no desenvolvimento sustentável
(ambiental,
social, econômico).
Dificuldades
Difi ld d
● Baixa implementação dos tratados.
● Tensões com o movimento social excluído das
decisões.

4. A CNTU na Rio + 20 na
Cúpula dos Povos

5. A CNTU na Rio + 20 na Cúpula
p
dos Povos

6. Agenda 21 – Temas Centrais
1. Ciência e tecnologia para o
desenvolvimento sustentável
2.
2 Redução das desigualdades sociais
3. Gestão dos recursos naturais
4. Infraestrutura e integração regional
5. Cidades sustentáveis
6. Agricultura sustentável

7. Carta da Terra - Princípios
• Eixo I - Respeitar e cuidar da comunidade de
p
vida :
1. Respeitar a terra e a vida em toda sua
diversidade;
2.
2 Cuidar da comunidade da vida com
compreensão,compaixão e amor;
3.
3 Construir sociedades d
C t i i d d democráticas que sejam
áti j
justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.
4. Assegurar a generosidade e a beleza da terra
para as atuais e as futuras gerações;

8. Carta da Terra - Princípios
• Eixo II - Integridade Ecológica:
5. Proteger e restaurar a integridade dos
sistemas ecológicos da terra com
terra,
especial atenção á diversidade biológica
e aos processos naturais que sustentam
a vida;
6. Prevenir o dano ao ambiente como
melhor método de proteção ambiental e e,
quando o conhecimento for limitado,
assumir uma postura de precaução;

9. Carta da Terra - Princípios
• Eixo II - Integridade Ecológica:
7. Adotar padrões de produção, consumo e
reprodução que protejam as
capacidades regenerativas da terra, os
direitos humanos e o bem estar
comunitário;
8. Avançar o estudo da sustentabilidade
ecológica e p
g promover o intercâmbio
aberto e aplicação ampla do
conhecimento adquirido;

10. Carta da Terra - Princípios
• Eixo III– Justiça Social e Econômica:
9. Erradicar a pobreza como um imperativo
ético, social e ambiental;
10. Garantir que as atividades e instituições
econômicas em todos os níveis
promovam o desenvolvimento humano
de forma eqüitativa e sustentável;
d f üit ti t tá l

11. Carta da Terra - Princípios
• Eixo III– Justiça Social e Econômica:
ç
11. Afirmar a igualdade e a eqüidade dos gêneros
como pré-requisitos para o desenvolvimento
pré requisitos
sustentável e assegurar o acesso universal á
educação, assistência de saúde e as
oportunidades econômicas;
12. Defender,
12 Defender sem discriminação dos direitos de
discriminação,
todas as pessoas á um ambiente natural e
social capaz de assegurar a dignidade
humana, a saúde corporal e o bem estar
espiritual,
espiritual com especial atenção aos direitos
dos povos indígenas e minorias;

12. Carta da Terra - Princípios
• Eixo IV– Democracia, não violência e paz:
, p
13. Fortalecer as instituições democráticas
em todos os níveis e prover
transparência e responsabilização no
exercício d governo, participação
í i do ti i ã
inclusiva na tomada de decisões e
acesso à justiça ;

13. Carta da Terra - Princípios
• Eixo IV– Democracia, não violência e paz:
, p
14. Integrar, na educação formal e na
aprendizagem ao longo da vida os
vida,
conhecimentos, valores e habilidades
necessárias para um modo d vida
ái d de id
sustentável ;
15. Tratar todos os seres vivos com respeito
e consideração ;
16. Promover uma cultura de tolerância, não
violência e paz.

14. CNTU na Rio + 20
• Oportunidades de desenvolvimento
sustentável:
t tá l
1. Segurança energética com ênfase em fontes
sustentáveis ;
t tá i
2. Segurança alimentar e nutricional incluída a
questão de acesso á á
tã d água e a i
inovação
ã
tecnológica para produção agropecuária;
3. Papel d recursos d Bi di
3 P l dos da Biodiversidade para a
id d
inclusão social, como a produção de fármacos
para saúde por meio da conservação e uso
sustentável da diversidade biológica e do
acesso justo e eqüitativo aos benefícios da
biodiversidade.

15. Nossas propostas iniciais
• Direito soberano de desenvolvimento das nações
nações.
• Geração de empregos decentes, renda e riqueza
melhor distribuída (mudança do padrão de
desenvolvimento em voga).
• Paz mundial.
• Desenvolvimento científico, tecnológico e
inovacional visando sustentabilidade econômica, ,
social e ambiental.
• Cidades inteligentes e sustentáveis.

16. Muito Obrigado!
Eng. Laerte Conceição Mathias de
Oliveira
Vice-presidente do SEESP
p
laerte@seesp.org.br
Fone: (11) 3113.2618