Repórteres do site Congresso em Foco revelaram o uso de recursos públicos por deputados brasileiros para bancar viagens de parentes e amigos, gerando uma série de reportagens sobre a "Farra das Passagens". A investigação expôs diversos casos de uso indevido da cota parlamentar, incluindo membros da família Sarney e do presidente do STF, levando o Congresso a modificar as regras.

1. Ao investigar os desvios nas cotas de transporte aéreo dos deputados brasileiros, repórteres do site Congresso em Foco revelaram uma prática enraizada no poder legislativo: bancar viagens de parentes e amigos com recursos públicos. A série de reportagens publicada na internet pegou a grande imprensa de surpresa e deu origem a uma cobertura nacional do episódio que ficou conhecido como A FARRA DAS PASSAGENS

2. 1) Origem da investigação As primeiras informações: Passagens de ex-deputados foram parar em agências de viagens em seus estados. Nossas fontes também confirmavam que os créditos da Câmara eram usados como salário indireto para funcionários.

3. 1) Origem da investigação Partindo dessas duas informações, a reportagem descobriu que funcionários da Câmara estavam sendo acusados na Justiça por falsificar assinaturas de deputados com o objetivo de obter passagens aéreas nas agências de viagem que funcionam no prédio do Congresso.

4. A primeira matéria: Juntar as peças desse quebra-cabeças foi um trabalho de paciência, iniciado ainda em 2008. Já em 18 de setembro daquele ano, o Congresso em Focotrouxe à tona as primeiras informações sobre a “caixa preta” das passagens aéreas.

5. Viagens sob suspeita (18.09.2008 – por Lúcio Lambranho) MPF pede abertura de investigação sobre desvios nas cotas de transporte aéreo e postal dos deputados

6. 2) Hipótese Após a primeira matéria, duas questões foram perseguidas de maneira intensa pela reportagem: Havia um comércio ilegal e paralelo dos créditos concedidos aos deputados. As passagens não serviam apenas para o deslocamento dos parlamentares dos seus estados para Brasília. Eram usadas por terceiros e parentes em viagens de turismo, inclusive para destinos no exterior.

7. 3) Tipo de busca e fontes Com essas duas informações confirmadas por diversas fontes, a reportagem foi atrás de dados oficiais e do registro dessas viagens. Durante a busca, novas evidências surgiram. A reportagem a seguir se baseia em documento da Polícia Federal que reafirma o uso indevido da cota de deputados. É a segunda da série e a primeira em que integrantes da família Sarney são envolvidos

8. Câmara paga passagem de colaborador de Fernando Sarney (05.03.2009 – por Lúcio Lambranho) Polícia Federal investiga um misterioso bilhete aéreo usado por ex-assessor do Senado para levar mala até São Paulo

9. Câmara paga passagem de colaborador de Fernando Sarney (05.03.2009 – por Lúcio Lambranho) Reprodução de documento da Polícia Federal que comprova a compra de passagens aéreas com verba da Câmara dos Deputados

10. 4) Revelações da investigação A partir dessa reportagem nossas fontes chegaram com uma informação que envolvia a senadora Roseana Sarney na “farra”.

11. De São Luís a Brasília, por conta do Senado (16.03.2009 – por Eduardo Militão e Lúcio Lambranho) Mais um caso de uso indevido de passagens aéreas no Congresso. Desta vez, na cota de Roseana Sarney

12. Com a lista dos convidados da senadora em mãos descobrimos que o esquema era semelhante ao da Câmara, mas no Senado uma agência de turismo fazia a intermediação. Mesmo nos identificando como integrantes do site, um funcionário da agência confirmou a compra das passagens. A conversa foi gravada e durou seis minutos. No primeiro telefonema, o repórter informa estar em poder de uma lista e que tem a intenção de confirmar quem pagou as passagens. De São Luís a Brasília, por conta do Senado (16.03.2009 – por Eduardo Militão e Lúcio Lambranho)

13. De São Luís a Brasília, por conta do Senado (16.03.2009 – por Eduardo Militão e Lúcio Lambranho) A fita já está nas mãos do Ministério Público e não reproduzimos aqui o áudio, pois a identidade do funcionário ainda está sendo preservada: FUNCIONÁRIO – Você tem a data da passagem deles? É todo mundo o mesmo trecho? REPÓRTER – Parece que é o mesmo trecho. Acho que é São Luís–Brasília.

14. De São Luís a Brasília, por conta do Senado (16.03.2009 – por Eduardo Militão e Lúcio Lambranho) Em seguida, há uma espera até a ligação cair. O repórter faz uma nova ligação à agência e confirma o pagamento dos bilhetes pela cota de Roseana Sarney: REPÓRTER – Oi, [FUNCIONÁRIO], é o Eduardo Militão de novo. A ligação tinha caído. FUNCIONÁRIO – Deixa eu te falar. Foi... pra cota da senadora Roseana Sarney. REPÓRTER – Ah, tá. Senadora Roseana Sarney, né? FUNCIONÁRIO – Isso. REPÓRTER – Foi nos dias 8 e 9 de março, né? FUNCIONÁRIO – Isso.

15. De São Luís a Brasília, por conta do Senado (16.03.2009 – por Eduardo Militão e Lúcio Lambranho) Por envolver a filha do ex-presidente da República e atual presidente do Congresso, a matéria gerou grande repercussão

16. 4) Revelações da investigação A repercussão na grande mídia foi a senha para nossas fontes abrirem a “caixa preta”. Nas semanas seguintes, sobretudo a partir de 14 de abril de 2009, mostramos que congressistas de todos os partidos, líderes de bancada, ministros, ex-parlamentares, integrantes da Mesa Diretora, entre outros, usavam de modo questionável as passagens aéreas pagas com dinheiro público. Pelo menos 261 deputados viajaram ao exterior, muitas vezes com familiares e amigos. De carona, levaram até artistas de TV e cantores. Um só parlamentar usou 40 bilhetes para viagens internacionais, todas para fins particulares.

17. Adriane Galisteu e artistas viajam por conta da Câmara (14.04.2009 – por Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão) Dep. Fábio Faria usou cota para viagens da namorada pelo Brasil

18. Maioria da Câmara usou cotas para voos ao exterior (16.03.2009 – por Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão) Dos 513 deputados federais, 261 utilizaram recursos para pagar quase 2 mil trechos internacionais, para 13 destinos aéreos

19. 4) Revelações da investigação A descoberta de que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),principal corte judicial do Brasil, viajou com passagens custeadas pela Câmara abriu nova frente de apuração. Ele comprovou ter pago os bilhetes, obrigando a Câmara a investigar o mercado paralelo de venda de créditos aéreos formado por servidores do Congresso, de agências de viagem e – segundo indícios – por parlamentares.

20. Farra das passagens chega a Gilmar Mendes (16.04.2009 – por Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão) Presidente do STF e Eros Grau aparecem como beneficiários de passagens da Câmara. Indícios apontam para mercado paralelo

21. Senado paga viagem de Hélio Costa e família para Miami (17.04.2009 – por Eumano Silva e Lúcio Lambranho) Min. das Comunicações usou cota do suplente para bancar ida com parentes aos EUA e alegou que a agenda do governo coincidiu com suas férias

22. Michel Temer fez turismo na Bahia com passagens da Câmara (20.04.2009 – por Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão) Pres. da Câmara levou parentes a Porto Seguro usando a cota parlamentar

23. Servidores indiciados por passagens são de 39 gabinetes (04.01.2010 – Eduardo Militão) A maioria dos 45 funcionários acusados de comércio ilegal de bilhetes aéreos está afastada da Câmara ou foi demitida pelos deputados

24. 5) Impacto e outras repercussões Fato raro para um veículo de internet independente, a série foi intensamente repercutida por toda a imprensa brasileira. O principal telejornal do país, o Jornal Nacional, transmitido diariamente pela TV Globo para mais de 60 milhões de telespectadores, chegou a citar o Congresso em Foco durante cinco edições seguidas.

25. 5) Impacto e outras repercussões

26. 5) Impacto e outras repercussões Ao final, a série de reportagens levou a Câmara e o Senado a tornarem mais rígidas as regras para uso das passagens, reduzindo em R$ 25 milhões (US$ 14 milhões) por ano os gastos públicos com o benefício. A publicação da série deu aos repórteres o troféu Tim Lopes de jornalismo investigativo, do Prêmio Imprensa Embratel em 2009. E contribuiu para que o site conquistasse o Prêmio Esso, na categoria de melhor contribuição à imprensa no mesmo ano.

27. 6) Observações do autor Apesar de ter conseguido mudar as regras de uso de passagens tanto no Senado quanto na Câmara, a reportagem continua acompanhando o trabalho de investigação do Ministério Público e cobra as ações moralizadoras prometidas pelo Congresso.

28. 6) Observações do autor O Senado ainda não cumpriu a promessa de publicar os dados de viagens de todos os senadores na internet. E aCâmarase recusa a divulgar quem são os deputados e quanto eles devolveram de dinheiro gasto indevidamente com passagens. Por isso, apesar da economia obtida com as novas regras (cerca de R$ 25 milhões por ano apenas na Câmara), ainda falta transparênciamesmo após o escândalo ser sido divulgado nacionalmente.

29. Um ano de farra, nenhum parlamentar punido (14.04.2010 – por Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão) Denúncia do Congresso em Foco sobre uso irregular e indiscriminado de passagens aéreas faz aniversário. Algumas iniciativas foram tomadas, mas investigação ainda tem muito a avançar

30. 6) Observações do autor Para prevenção de irregularidades

31. 6) Observações do autor Para prevenção de irregularidades

32. 6) Observações do autor Para punição de responsabilidades

33. 6) Observações do autor Para punição de responsabilidades

34. A série de reportagens sobre a Farra das Passagens foi publicada no site www.congressoemfoco.com.br no período de 18 de setembro de 2008 a 14 de março de 2010 Equipe de reportagem Lúcio Lambranho llambranho@hotmail.com Eduardo Militão Edson Sardinha Eumano Silva