SlideShare una empresa de Scribd logo
1 de 56
Descargar para leer sin conexión
CUSTOS NO SETOR PÚBLICO:
INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL
Msc. João Eudes Bezerra Filho
Membro do Grupo Assessor das NBCASP – CFC
Auditor das Contas Públicas – TCE/PE
Professor do Mestrado da FUCAPE - ES
ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO

1. CENÁRIO E DIAGNÓSTICO DA CONTABILIDADE PÚBLICA
BRASILEIRA: Deficiências e Inconsistências das Informações

2. NBCT SP QUE TÊM VINCULA
CULAÇÃO DIRETA COM CUSTOS
APLICADOS AO SETOR PÚBLICO

3. SUBSISTEMA DE CUSTOS: CONCEBIDO A PARTIR DA
NBC T 16.11
4. DEBATE
DIAGNÓSTICO
DA CONTABILIDADE PÚBLICA
BRASILEIRA
CENÁRIO ATUAL
L
R
F

C
F
CONTROLE DO
ORÇAMENTO PUBLICO

Demonstrativos Contábeis:
Balanço Orçamentário
Balanço Financeiro
RREO
RGF

S
T
N
Demonstrativos Contábeis:
Balanço Patrimonial
CONTROLE DO
PATRIMÔNIO

?

Variações Patrimoniais
Informações de Custos:
Relatório

4
PRIMEIRO DIAGNÓSTICO: CENÁRIO ATUAL

“CONTROLE PATRIMONIAL
ATIVOS E PASSIVOS???"

5
TIVO FINANCEIRO

305.000,00

sponível

Caixa (Tesouraria)

Banco c/ Movimento
Aplicação Financeira

ealizável

TIVO PERMANENTE
mpostos a Receber

Dívida Ativa

PASSIVO FINANCEIRO

115.000,0

Restos a Pagar
10.000,00

89.000,

Depósitos Div. Origens

26.000,

225.000,00
60.000,00
10.000,00

100.000,00 PASSIVO PERMANENTE
?????
Provisões 13º/Férias
60.000,00

65.000,0
?????

)Ajustes Dev. Duvidosos

?????

Dívida Fundada Interna

65.000,

ens Móveis

40.000,00

Obrigações incorridas e não Emp.
Dívida Judicial

?????
?????

esembolso Antecipado

?????

) Depreciação
ens Imóveis
) Depreciação
lmoxarifado
tangíveis
) Amortização
ens de Uso Comum
) Depreciação

MA DO ATIVO

?????
?????
?????
?????
?????
?????
?????
?????

405.000,00 SOMA DO PASSIVO

180.000
6
SEGUNDO DIAGNÓSTICO: CENÁRIO ATUAL

“INFORMAÇÕES DOS CUSTOS NO
SETOR PÚBLICO ???"

7
QUANTO À CONTABILIDADE DE CUSTOS???

Sabemos o Custo do:
Aluno formado no ensino fundamental???
Paciente atendido no hospital público???
Serviço de limpeza pública???
Segurança do Cidadão???
Lazer???

ENTÃO:
COMO MEDIR
ECONOMICIDADE,
EFICIÊNCIA????

Trânsito??? e outros

8
BASE LEGAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SICSP
União, Estados e Municípios

Lei Complementar 101 - LRF
Art.
Art. 50 - ...
§ 3º - A administração Pública manterá sistema
de custos que permita a avaliação e o
acompanhamento da gestão orçamentária,
financeira e patrimonial.
patrimonial.

9
TERCEIRO DIAGNÓSTICO: CENÁRIO ATUAL

“JULGAMENTO DAS CONTAS DO
SETOR PÚBLICO???"

10
GASTO X CUSTO
GASTO é o dispêndio de um ativo ou criação de um passivo para obtenção de um
produto ou serviço.
Exemplos:
Aquisição material para o almoxarifado;
Adiantamentos;
Despesas de pessoal;
Investimentos.

CUSTOS são gastos com bens ou serviços utilizados para a produção de outros
bens ou serviços.
Exemplos:
Despesas de pessoal;
Consumo do almoxarifado;
Consumo do serviço prestado;
Depreciação do imobilizado;
Amortização do Intangível.

11
JULGAMENTO DE CONTAS: CENÁRIO FUTURO

Gastos X Custos na Educação e Saúde

ROCESSO T.C. Nº ........
ESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/03/2012
RESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE .....(EXERCÍCIO DE .....)
CÓRDÃO T.C. Nº ......./12

ONSIDERANDO que o percentual de recursos aplicados na educação foi
e 24,2%, caracterizando infração ao Art. 212 da CF;

CONSIDERANDO que o custo por aluno, formado no ensino
ásico do município, está compatível com os parâmetros de
ficiência e qualidade estabelecidos Ministério da Educação;

ulgar REGULARES, COM RESSALVAS OU IRREGULARES as contas dos
VAS
estores da Prefeitura Municipal de....... relativas ao exercício financeiro
e.........,
12
JULGAMENTO DE CONTAS: CENÁRIO FUTURO

Gastos X Custos na Educação e Saúde

ROCESSO T.C. Nº ........
ESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/03/2012
RESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE .....(EXERCÍCIO DE .....)
CÓRDÃO T.C. Nº ......./12

ONSIDERANDO que o percentual de recursos aplicados na educação foi
e 27%, caracterizando infração ao Art. 212 da CF;

CONSIDERANDO que o custo por aluno, formado no ensino
ásico do município, NÃO está compatível com os parâmetros
e eficiência e qualidade estabelecidos Ministério da
Educação;

ulgar REGULARES, COM RESSALVAS OU IRREGULARES as contas dos
VAS
estores da Prefeitura Municipal de....... relativas ao exercício financeiro
e.........,
13
QUARTO DIAGNÓSTICO: CENÁRIO ATUAL

“DISPONIBILIZAÇÃO DE
INFORMAÇÕES PARA O CONTROLE
SOCIAL???"

14
15
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA CASP
PAR
1º. PASSO: EDIÇÃO DAS NBC TSP

2º. PASSO: NOVOS PLANO DE CONTAS E
DEMONSTRATIVOS

3º. PASSO: ORIENTAÇÃO, TREINAMENTOS,
IMPLANTAÇÃO, TRADUÇÃO DAS IPSAS...

4º. PASSO: CONSOLIDAÇÃO COM A NOVA CASP

5º. PASSO: CONVERGÊNCIA COM AS NICs
6º. PASSO: CONVERGÊNCIA COM AS ISSAIs

2008/2011
CFC
(RESOLUÇÕES
2010/2012
STN (MCASP)

2012
PORTARIA
STN
828/2011

2014
STN

20
CFC
(RESOLUÇÕES
20
CFC
21
O OBJETO DA CONTABILIDADE

CAIXA

ORÇAMENTO PÚBLICO

COMPETÊNCIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO
(RECURSOS À DISPOSIÇÃO DO ESTADO)

INGRESSOS
(Receitas
Orçamentárias)

GASTOS
(Despesas
Orçamentárias)

FLUXO DE CAIXA
Equilíbrio Financeiro
Controle de Fontes
Resultados Financeiros

PASSIVOS
ATIVOS
PL
+/- Variações
Patrimoniais
(Aumentativas e
Diminutivas)

FLUXO ECONÔMICO
Economicidade
Qualidade
Eficiência
Comparabilidade

22
O OBJETO DA CONTABILIDADE

PASSIVOS REAIS

ATIVOS REAIS

Patrimônio
RECEITA PATRIMONIAL

DESPESA PATRIMONIAL
RESULTADOS REAIS

CONTROLES
ORÇAMENTÁRIOS

FINANCEIROS

N B C T SP

CUSTOS
23
PUBLICAÇÃO DAS NBCT SP COM
OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO
DADE
A PARTIR DE 2010.
Obs. Existindo norma legal com prazo diferente, prevalece o prazo desta última.

24
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
NBCASP
Estrutura das NBCT SP:

Resolução CFC nº 1.111/07 – Princípios Contábeis / SP

NBC T 16.1 – Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação

NBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis

NBC T 16.3 – Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil

NBC T 16.4 – Transações no Setor Público

NBC T 16.5 – Registro Contábil

NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis

NBC T 16.7 – Consolidação das Demonstrações Contábeis

NBC T 16.8 – Controle Interno

NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão

NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidade
o Setor Público
25
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
SISTEMA DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL

ORÇAMENTÁRIO

BO

BF

PATRIMONIAL

DFC

DVP

DMPL

COMPENSAÇÃO

BP

CUSTOS

EVIDENCIAÇÃO
DE CUSTOS

26
NOVOS PLANO DE CONTAS E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISPúblico
Novas Demonstrações Contábeis do Setor
APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
Publicação do Manual das Demonstrações Contábeis (Portaria nº
437/2012 que aprova a Partes IV e V do MCASP);

27
NOVOS PLANO DE CONTAS E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Novas Demons
monstrações Contábeis do Setor Público
APLICADAS AO SETOR PÚBLICO

CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO PARA OS ENTES E
ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO

2013
Facultativo pela STN,
podendo ser
obrigatório pelo
Respectivo TC.
Portaria STN 753/2012 c/c
NT STN 1096/2012

2014
Obrigatório
União
Estados e DF
Municípios
Portaria STN 753/2012

2015
Consolidação Nacional
com novo padrão de
Contabilidade do
Setor Público
A NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO

DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO À PORTARIA STN
828/2011, ALTERADA PELA 753/2012

ENVIADO PELO PODER EXECU
XECUTIVO COM REPERCUSSÃO
NAS CÂMARA MUNICIPAIS

29
CRONOGRAMA DE AÇÕES: PORTARIA STN 828/2011 – 753/2012
• Reconhecimento, mensuração e evid
evidenciação dos créditos, tributários
ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos
ajustes para perdas;
• Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e
provisões por competência;
• Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis,
imóveis e intangíveis;
• Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da
icos,
execução orçamentária, tais como dep
o depreciação, amortização, exaustão;
• Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de
infraestrutura;

• Implementação do sistema de custos;
• Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a
consolidação das contas nacionais;
Elaboração
•Elaboração novos demonstrativos conforme Portaria STN 437/2012
30
NBCT 16.11 – Subsistema de In
Informação de Custo do SP

RESOLUÇÃO CFC N.º 1.366/11

Aprova a NBC T 16.11 – Subsistema d
Informação de Custos do Setor Público
Info

OBJETIVO

ALCANCE

DEFINIÇÕES

CARACTERÍSTICAS E ATRIBUTOS DA INFORMAÇÃO DE CUSTOS

EVIDENCIAÇÃO DA INFORMAÇÃO DE CUSTOS

REGIME DE COMPETÊNCIA

COTA DE DISTRIBUIÇÃO DE CUSTOS INDIRETOS

VARIAÇÃO DA CAPACIDADE PRODUTIVA

NTEGRAÇÃO COM OS DEMAIS SISTEMAS ORGANIZACIONAIS

MPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CUSTOS
31
NBCT 16.11 – Subsistema de In
Informação de Custo do SP

Objetivo

.O SICSP registra, processa e evidencia os custos de bens e
O
erviços e outros objetos de custos, produzidos e oferecidos à
ociedade pela entidade pública.

.O SICSP de bens e serviços e outros objetos de custos públicos tem
outro
por objetivo:

)mensurar, registrar e evidenciar os custos dos produtos, serviços,
iar
programas, projetos, atividades, ações, órgãos e outros objetos de
, açõe
ustos da entidade;
b)apoiar a avaliação de resultados e desempenhos, .....
)apoiar a tomada de decisão em processos.....
d)apoiar as funções de planejamento e orçamento, ....
)apoiar programas de redução de cu
custos e de melhoria da qualidade
32
do gasto.
NBCT 16.11 – Subsistema de In
Informação de Custo do SP

Alcance

.

O SICSP é obrigatório em todas as entidades do setor público.

Definições
•Objeto de custo
•Sistema de acumulação
•Sistema de custeio
•Método de custeio
•Custeio direto e indireto
•Gasto, Desembolso , Investimento, Perdas
•Custos
•Custo de Oportunidade e Receita Econômica.
Custo

33
NBCT 16.11 – Subsistema de In
Informação de Custo do SP

17. A etapa natural pode ser assim identificada:
• identificação dos objetos de custos;
• identificação dos custos diretos;
• alocação dos custos diretos aos objetos de
custos;
• evidenciação dos custos diretos dentro da
classe de objetos definidos
definidos;
• identificação dos custos indiretos;
• escolha do modelo de alocação dos custos
indiretos...
34
NBCT 16.11 – Subsistema de In
Informação de Custo do SP

Responsabilidade pela informação de custos

3. A responsabilidade pela fidedignidade das informações de
origem dos sistemas primários é do gestor da entidade onde a
rios
informação é gerada.

4. A responsabilidade pela consistê
nsistência conceitual e apresentação
das informações contábeis do sistema de custos é do
profissional contábil.

35
IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA DE CUSTOS

36
PRIMEIRO DESAFIO
DESENVOLVIMENTO CONCEITUAL, LÓGICO, FÍSICO E
OPERACIONAL DO
MÓDULO DE MENSURAÇÃO E ACUMULAÇÃO DE
CUSTOS

SOB A COORDENAÇÃO DO SETOR DE
CONTABILIDADE*
* NBCT 16.11 – Sistema de Informações de Custos
24.
A responsabilidade pela consistência conceitual e apresentação das
informações contábeis do subsistema de custos é do profissional contábil. (Redação
e cus
37
1. PREMISSAS ESTRATÉGICAS
GESTÃO
INDENTIFICAÇÃO DOS OBJETOS DE
CUSTOS QUE DEVERÃO SER
MENSURADOS, ACUMULADOS E
EVIDENCIADOS PELO SIC
EXEMPLO:
1. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1.1. ENSINO FUNDAMENTAL
1.1.1. ENSINO URBANO
1.1.1.1. ESCOLA X
1.1.1.2. ESCOLA Y
1.1.1.3. CUSTOS INDIRETOS
38
2. PREMISSAS CONCEITUAIS

PREMISSAS:
METÓDO DE
CUSTEIO:
DIRETO

INSUMOS CONSUMIDOS
POR COMPETÊNCIA
ALOCADOS
E ACUMULADOS AOS
RESPECTIVOS
OBJETOS DE CUSTOS

SISTEMA DE
CUSTEIO:
HITÓRICO

SISTEMA DE
ACUMULAÇÃO:
CONTÍNUO

GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES
DE CUSTOS

39
3. IDENTIFICAR OS CONTROLADORES DE CUSTOS

GESTOR DE
PESSOAL

GESTOR DE
ALMOXARIFADO

GESTOR DE
PATRIMÔNIO

GESTOR DE
CONTRATOS

GESTOR
FINANCEIRO

OUTROS

SOB A COORDENAÇÃO DO GESTOR DE
CUSTOS - CONTADOR
40
PARA SUBSISTEMA DE CUSTOS

NFORMAÇÃO DO GESTOR DE PESSOAL
DESPESA COM PESSOAL DO MÊS,
POR COMPETÊNCIA

1. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SIC
POR OBJETO DE CUSTOS
1.1. ENSINO FUNDAMENTAL
600.000,00
1.1. ENSINO FUNDAMENTAL
600.000,00
1.2. ENSINO MÉDIO
1.3. CUSTOS INDIRETOS

PARA SUBSISTEMA PATRIMONIAL
1. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FOLHA BRUTA

900.000,00

ENCARGOS
13º DO MÊS

400.000,00
200.000,00

TOTAL

1.200.000,00

1.1. ENSINO FUNDAMENTAL - SIC
POR OBJETOS DE CUSTOS
1.1.1. ENSINO URBANO

250.000,00

200.000,00

1.1.2. ENSINO RURAL

200.000,00

75.000,00

1.1.3. CUSTOS INDIRETOS

150.000,00

TOTAL

600.000,00

FÉRIAS DO MÊS

25.000,00

TOTAL

1.200.000,00

ANÇAMENTO:
– 3…. VPD (despesa com pessoal)
– 2…..Pessoal a Pagar (F ou P)

1.1.1. ENSINO URBANO - SIC
POR OBJETOS DE CUSTOS
1.1.1.1. ESCOLA X

110.000,00

1.1.1.2. ESCOLA Y

115.000,00

1.1.1.3. CUSTOS INDIRETOS

20.000,00

TOTAL

250.000,00
EXEMPLO: SISTEMA DE CUSTOS PARA UMA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MÉTODO DE CUSTEIO:
DIRETO
SISTEMA DE CUSTEIO:
CUSTO HISTÓRICO
SISTEMA DE ACUMULAÇÃO:
CONTÍNUO

OBJETO DE
CUSTOS
1. Secretaria de
Educação

1.1. Mnt Ens.
Fundamental
1.2. Mnt Ens.
Médio

MÉTODO
CUSTEIO
Direto

PESSOAL

SERVIÇOS

ALMX

DEPREC.

OUTROS

TOTAL

1.200.000,00 600.000,00 350.000,00 250.000,00 100.000,00 2.500.000,

Direto

600.000,00 350.000,00 200.000,00 150.000,00

60.000,00 1.360.000,

Direto

400.000,00 200.000,00 100.000,00

80.000,00

20.000,00

800.000,0

200.000,00

20.000,00

20.000,00

340.000,0

Indireto

50.000,00

50.000,00

2.500.000,
EMPLO: SISTEMA DE CUSTOS PARA UMA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ÉTODO DE CUSTEIO:
DIRETO
STEMA DE CUSTEIO:
CUSTO HISTÓRICO
STEMA DE ACUMULAÇÃO:
CONTÍNUO

OBJETO DE
CUSTOS

MÉTODO
CUSTEIO

PESSOAL

SERVIÇOS

1.1. Mnt Ens.
Fundamental

Direto

600.000,00

350.000,00

200.000,00 150.000,00 60.000,00 1.360.000,

.1.1. Mnt Ens.
Fund. Urbano

Direto

250.000,00

200.000,00

90.000,00

95.000,00

20.000,00

655.000,0

.1.2. Mnt Ens.
Fund. Rural

Direto

200.000,00

100.000,00

85.000,00

40.000,00

15.000,00

440.000,0

Indireto

150.000,00

50.000,00

25.000,00

15.000,00

25.000,00

265.000,0

ALMX

DEPREC.

OUTROS

TOTAL

1.360.000,
EXEMPLO: SISTEMA DE CUSTOS PARA UMA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MÉTODO DE CUSTEIO:
DIRETO
SISTEMA DE CUSTEIO:
CUSTO HISTÓRICO
SISTEMA DE ACUMULAÇÃO:
CONTÍNUO

OBJETO DE
CUSTOS

MÉTODO
CUSTEIO

PESSOAL

SERVIÇOS

ALMX

DEPREC.

OUTROS

TOTAL

.1.1. Mnt Ens.
Fund. Urbano

Direto

250.000,00

200.000,00

90.000,00

95.000,00

20.000,00

655.000,0

1.1.1. Escola X

Direto

110.000,00

90.000,00

45.000,00

50.000,00

10.000,00

305.000,0

1.1.2. Escola Y

Direto

115.000,00

95.000,00

40.000,00

35.000,00

8.000,00

293.000,0

Indireto

20.000,00

15.000,00

10.000,00

5.000,00

7.000,00

57.000,0

655.000,0
SEGUNDO DESAFIO

IMPLEMENTAÇÃO DO MÓDULO DE COLETA,
PROCESSAMENTO E EVIDENCIAÇÃO DE
INFORMAÇÕES, CONSOANTE RELATIVIDADE OU
COMPARAÇÃO DA VARIÁVEL CUSTO COM OUTRAS
DO INTERESSE DOS USUÁRIOS INTERNOS E
EXTERNOS.

45
MÓDULO DE ANÁLISE E RELATÓRIOS
FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA

GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES DIVERSAS
PARA TOMADA DE DECISÃO
46
MÓDULO DE ANÁLISE E RELATÓRIOS
FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA

CUSTO R$ ???
INDICADOR

=

=

RESULTADO

VARIÁVEIS MÚLTIPLAS

ANÁLISES
MÓDULO DE ANÁLISE E RELATÓRIOS
FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA

CUSTO R$ ???

EXEMPLO: Relação Custo TCE x Recursos Financeiros Auditáveis em 2012

Relação Custo TCE x
Recursos Financeiros
Arrecadados pelos
Jurisdicionados em 2012

R$ 240.217.953,80*

=
R$ 40.347.799.649,07 **

Fonte: Setor de Contabilidade do TCE-PE

X 100 =

0,6%
MÓDULO DE ANÁLISE E RELATÓRIOS
FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA

CUSTO R$ ???

EXEMPLO: UM DOS INDICADORES DE RESULTADO DO TCE / PE

TX RETORNO ECONÔMICO
AO ESTADO – ATUAÇÃO DO
TCE – PE
EXERCÍCIO 2012

R$ 240.217.953,80*

=

Fonte: Setor de Contabilidade do TCE-PE

=
R$ 823.008.729,80**

1/3
SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE CUSTOS
ROJETO DE ADEQUAÇÃO

ESTÁGIO ATUAL

Modelo
conceitual

Tecnologia

Ano

Sistema Recursos

1ª Geração Elaboração das estruturas de
organizacionais dos custos

2006

SMCP

2ª Geração Adequar o sistema de Custos
e implementar módulo coletor
de dados para fornecer
indicadores de custos

2013 SMCP-CD

1a. Geração: emitindo relatório

PMAT
Banco
Mundial
PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE
09/10/2013
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Pag.:
20
Período: 01/01/2013 a 09/10/2013
TOTAIS POR NÍVEIS DA ESTRUTURA DE CUSTO
Orgão: 48.01, RPA:1, C.Custo:Todos, F
Função Gov.:Todas, Item de Gasto.:Todos

Orgão
RPA Centro de Custo

Função

Item Gasto

Valor

4801 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

01

0007-ÁGUA

31.402,43

01

0010-ENERGIA ELÉTRICA

39.200,65

01

01

0014-MANUTENÇÃO DE BENS
MÓVEIS
0019-COMBUSTÍVEIS E
LUBRIFICANTES
0027-PATRIMÔNIO (EQUIP/
MAT. PERMANENTES E OUTROS)
0030-UNIFORMES E OUTROS

01

0037-MATERIAL DE LIMPEZA

133,62

01

0039-LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

68.980,00

01

0042-SERVIÇO DE REPROGRAFIA

583,00

01

0043-SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS
0044-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
E CONTRIBUTIVAS
0045-LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

819,52

01

01

01

01

01

01

01

01

01

1020-CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL 0061-ADMINISTRAÇ
ÇÃO DA
- CVA
UNIDADE DE SAÚDE
E

0061-MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
0064-MATERIAL ELÉTRICO E
ELETRÔNICO
0066-SERVIÇO DE LIMPEZA E
CONSERVAÇAO
0067-SERVIÇO DE VIGILANCIA
0075-SERVIÇO DE DIGITAÇÃO E
PROCESSAMENTO DE DADOS

890,00

3.437,50

10.870,00

70.050,67

2.197,19

602.051,01

11.462,60

3.588,94

92.048,76

246.452,75

20.136,46
REFEITURA DA CIDADE DO RECIFE
09/10/2013
EPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Pag.:
10
eríodo: 01/01/2013 a 09/10/2013
TOTAIS POR NÍVEIS DA ESTRUTURA DE CUSTO
Orgão: 48.01, RPA:1, C.Custo:Todos, Fu
unção Gov.:Todas, Item de Gasto.:Todos

gão
A Centro de Custo

Função

Item Gasto

Valor

01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
1005-DIRETORIA DE VIGILÂNCIA À
SAUDE

0087-ASSIST. EM D
DOENÇAS
0020-EVENTOS CULTURAIS,
SEXUALMENTE TRANS
SMISSIVEIS ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS
0037-MATERIAL DE LIMPEZA

3.500,00

0039-LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

5.148,00

10,32

0045-LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0070-INDENIZAÇÕES ,
RESTITUICÕES , MULTAS, JRS
DE MORA
0085-LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS
0095-VIGILANCIA S
SANITARIA

27.039,01

3.599,39

0002-SERVIÇOS DE TERCEIROS
0003-MATERIAL DE CONSUMO

7.950,00

39.694,63

799,24

0008-BUFFET, COFEE BREAK,
LANCHES, REFEIÇOES
0011-TELEFONE

1.752,69

0018-VIAGENS E HOSPEDAGENS

3.877,48

0019-COMBUSTÍVEIS E
LUBRIFICANTES
0020-EVENTOS CULTURAIS,
ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS
0022-DIÁRIAS E AJUDA DE
CUSTOS
0066-SERVIÇO DE LIMPEZA E
CONSERVAÇAO

2.028,00

11.440,38

2.300,00

450,00

22.100,20
FINAL

A SOCIEDADE CLAMA POR
TRANSPARÊNCIA,
PRECISAMOS AGIR!!!

Prof. Ms. JOÃO EUDES BEZERRA
FILHO
jeudes@uol.com.br
jeudes@tce.pe.gov.br
Grupo FACEBOOK: Orçamento e a Nova
Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Más contenido relacionado

Similar a Custos no Setor Público como Instrumento de Controle Social

Prova comentada de Contabilidade Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CGM...
Prova comentada de Contabilidade Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CGM...Prova comentada de Contabilidade Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CGM...
Prova comentada de Contabilidade Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CGM...Estratégia Concursos
 
Contabilidade aplicada ao Setor Público I.ppt
Contabilidade aplicada ao Setor Público I.pptContabilidade aplicada ao Setor Público I.ppt
Contabilidade aplicada ao Setor Público I.pptNilman Léda
 
Artigo Contabilidade Governamental
Artigo Contabilidade GovernamentalArtigo Contabilidade Governamental
Artigo Contabilidade GovernamentalElias Serres
 
Apostila aulão-tce-sp-2017-1 Ricardo Alexandre
Apostila aulão-tce-sp-2017-1 Ricardo  AlexandreApostila aulão-tce-sp-2017-1 Ricardo  Alexandre
Apostila aulão-tce-sp-2017-1 Ricardo AlexandreEsdrasArthurPessoa
 
Trabalho de Contabilidade na Gestão Pública
Trabalho de Contabilidade na Gestão PúblicaTrabalho de Contabilidade na Gestão Pública
Trabalho de Contabilidade na Gestão PúblicaJoão Silva
 
UNIDADE_IV_-_Demonstrações_Contábeis (1).pptx
UNIDADE_IV_-_Demonstrações_Contábeis (1).pptxUNIDADE_IV_-_Demonstrações_Contábeis (1).pptx
UNIDADE_IV_-_Demonstrações_Contábeis (1).pptxPoloUab4
 
Transparência das informações das contas públicas brasileiras
Transparência das informações das contas públicas brasileirasTransparência das informações das contas públicas brasileiras
Transparência das informações das contas públicas brasileirasMinistério da Economia
 
5 Mudanças na contabilidade pública - Valmir L. da Silva
5  Mudanças na contabilidade pública - Valmir L. da Silva5  Mudanças na contabilidade pública - Valmir L. da Silva
5 Mudanças na contabilidade pública - Valmir L. da SilvaCepam
 
Contabilidade publica demonstrações contabeis aplicada ao setor publico
Contabilidade publica   demonstrações contabeis aplicada ao setor publicoContabilidade publica   demonstrações contabeis aplicada ao setor publico
Contabilidade publica demonstrações contabeis aplicada ao setor publicoRafael Marky
 
Apresentacao alderir zanatha contabilidade macae
Apresentacao alderir zanatha contabilidade macaeApresentacao alderir zanatha contabilidade macae
Apresentacao alderir zanatha contabilidade macaeaepremerj
 
Questões de administração financeira e orçamentária (afo) passe aki -
Questões de administração financeira e orçamentária (afo)   passe aki -Questões de administração financeira e orçamentária (afo)   passe aki -
Questões de administração financeira e orçamentária (afo) passe aki -pcm1nd
 
Contabilidade-Aplicada-ao-Setor-Público.pptx
Contabilidade-Aplicada-ao-Setor-Público.pptxContabilidade-Aplicada-ao-Setor-Público.pptx
Contabilidade-Aplicada-ao-Setor-Público.pptxTlioMonteiro4
 
A nova contabilidade pública
A nova contabilidade públicaA nova contabilidade pública
A nova contabilidade públicaAline E Alex
 
Prova comentada Auditoria Governamental TCE-CE
Prova comentada Auditoria Governamental TCE-CEProva comentada Auditoria Governamental TCE-CE
Prova comentada Auditoria Governamental TCE-CEEstratégia Concursos
 
Tgpe pma relatório final
Tgpe pma relatório finalTgpe pma relatório final
Tgpe pma relatório finalak dss
 
Declaraçã de Voto Plano Saneamento Financeiro - CM Cartaxo
Declaraçã de Voto Plano Saneamento Financeiro - CM CartaxoDeclaraçã de Voto Plano Saneamento Financeiro - CM Cartaxo
Declaraçã de Voto Plano Saneamento Financeiro - CM CartaxoCoragem2009
 

Similar a Custos no Setor Público como Instrumento de Controle Social (20)

Prova comentada de Contabilidade Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CGM...
Prova comentada de Contabilidade Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CGM...Prova comentada de Contabilidade Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CGM...
Prova comentada de Contabilidade Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CGM...
 
Contabilidade aplicada ao Setor Público I.ppt
Contabilidade aplicada ao Setor Público I.pptContabilidade aplicada ao Setor Público I.ppt
Contabilidade aplicada ao Setor Público I.ppt
 
Apresentacao sincasp-jp
Apresentacao sincasp-jpApresentacao sincasp-jp
Apresentacao sincasp-jp
 
doc_1523943006.pdf
doc_1523943006.pdfdoc_1523943006.pdf
doc_1523943006.pdf
 
Artigo Contabilidade Governamental
Artigo Contabilidade GovernamentalArtigo Contabilidade Governamental
Artigo Contabilidade Governamental
 
Apostila aulão-tce-sp-2017-1 Ricardo Alexandre
Apostila aulão-tce-sp-2017-1 Ricardo  AlexandreApostila aulão-tce-sp-2017-1 Ricardo  Alexandre
Apostila aulão-tce-sp-2017-1 Ricardo Alexandre
 
Trabalho de Contabilidade na Gestão Pública
Trabalho de Contabilidade na Gestão PúblicaTrabalho de Contabilidade na Gestão Pública
Trabalho de Contabilidade na Gestão Pública
 
UNIDADE_IV_-_Demonstrações_Contábeis (1).pptx
UNIDADE_IV_-_Demonstrações_Contábeis (1).pptxUNIDADE_IV_-_Demonstrações_Contábeis (1).pptx
UNIDADE_IV_-_Demonstrações_Contábeis (1).pptx
 
Transparência das informações das contas públicas brasileiras
Transparência das informações das contas públicas brasileirasTransparência das informações das contas públicas brasileiras
Transparência das informações das contas públicas brasileiras
 
5 Mudanças na contabilidade pública - Valmir L. da Silva
5  Mudanças na contabilidade pública - Valmir L. da Silva5  Mudanças na contabilidade pública - Valmir L. da Silva
5 Mudanças na contabilidade pública - Valmir L. da Silva
 
Contabilidade publica demonstrações contabeis aplicada ao setor publico
Contabilidade publica   demonstrações contabeis aplicada ao setor publicoContabilidade publica   demonstrações contabeis aplicada ao setor publico
Contabilidade publica demonstrações contabeis aplicada ao setor publico
 
Apostila contabilidade
Apostila contabilidadeApostila contabilidade
Apostila contabilidade
 
Apresentacao alderir zanatha contabilidade macae
Apresentacao alderir zanatha contabilidade macaeApresentacao alderir zanatha contabilidade macae
Apresentacao alderir zanatha contabilidade macae
 
Questões de administração financeira e orçamentária (afo) passe aki -
Questões de administração financeira e orçamentária (afo)   passe aki -Questões de administração financeira e orçamentária (afo)   passe aki -
Questões de administração financeira e orçamentária (afo) passe aki -
 
Contabilidade-Aplicada-ao-Setor-Público.pptx
Contabilidade-Aplicada-ao-Setor-Público.pptxContabilidade-Aplicada-ao-Setor-Público.pptx
Contabilidade-Aplicada-ao-Setor-Público.pptx
 
A nova contabilidade pública
A nova contabilidade públicaA nova contabilidade pública
A nova contabilidade pública
 
Prova comentada Auditoria Governamental TCE-CE
Prova comentada Auditoria Governamental TCE-CEProva comentada Auditoria Governamental TCE-CE
Prova comentada Auditoria Governamental TCE-CE
 
Tgpe pma relatório final
Tgpe pma relatório finalTgpe pma relatório final
Tgpe pma relatório final
 
Declaraçã de Voto Plano Saneamento Financeiro - CM Cartaxo
Declaraçã de Voto Plano Saneamento Financeiro - CM CartaxoDeclaraçã de Voto Plano Saneamento Financeiro - CM Cartaxo
Declaraçã de Voto Plano Saneamento Financeiro - CM Cartaxo
 
NEIVA ANDRADE CAIRES
NEIVA ANDRADE CAIRESNEIVA ANDRADE CAIRES
NEIVA ANDRADE CAIRES
 

Más de CRC-TO

Palestra IRPF 2015: Como Evitar Erros e Penalidades
Palestra IRPF 2015: Como Evitar Erros e PenalidadesPalestra IRPF 2015: Como Evitar Erros e Penalidades
Palestra IRPF 2015: Como Evitar Erros e PenalidadesCRC-TO
 
eSocial - Uma Visão Prática sobre a Implantação
eSocial - Uma Visão Prática sobre a ImplantaçãoeSocial - Uma Visão Prática sobre a Implantação
eSocial - Uma Visão Prática sobre a ImplantaçãoCRC-TO
 
O Brasil no Tocantins: Um Norte para seu Investimento
O Brasil no Tocantins: Um Norte para seu InvestimentoO Brasil no Tocantins: Um Norte para seu Investimento
O Brasil no Tocantins: Um Norte para seu InvestimentoCRC-TO
 
Lei 12.976 x IFRS - Uma Abordagem Contábil e Fiscal
Lei 12.976 x IFRS - Uma Abordagem Contábil e FiscalLei 12.976 x IFRS - Uma Abordagem Contábil e Fiscal
Lei 12.976 x IFRS - Uma Abordagem Contábil e FiscalCRC-TO
 
Gestão de Riscos para os Profissionais da Contabilidade
Gestão de Riscos para os Profissionais da ContabilidadeGestão de Riscos para os Profissionais da Contabilidade
Gestão de Riscos para os Profissionais da ContabilidadeCRC-TO
 
A Trajetória do Ensino e da Pesquisa em Contabilidade no Brasil
A Trajetória do Ensino e da Pesquisa em Contabilidade no BrasilA Trajetória do Ensino e da Pesquisa em Contabilidade no Brasil
A Trajetória do Ensino e da Pesquisa em Contabilidade no BrasilCRC-TO
 
A Excelência da Contabilidade como Instrumento de Gestão
A Excelência da Contabilidade como Instrumento de GestãoA Excelência da Contabilidade como Instrumento de Gestão
A Excelência da Contabilidade como Instrumento de GestãoCRC-TO
 
Custos e Controles ma Gestão Pública
Custos e Controles ma Gestão PúblicaCustos e Controles ma Gestão Pública
Custos e Controles ma Gestão PúblicaCRC-TO
 
Gestão de Riscos para os Profissionais da Contabilidade
Gestão de Riscos para os Profissionais da ContabilidadeGestão de Riscos para os Profissionais da Contabilidade
Gestão de Riscos para os Profissionais da ContabilidadeCRC-TO
 
Premiação dos Trabalhos Cientificos
Premiação dos Trabalhos Cientificos Premiação dos Trabalhos Cientificos
Premiação dos Trabalhos Cientificos CRC-TO
 
Como transformar IDEIAS em NEGÓCIOS?
Como transformar IDEIAS em NEGÓCIOS? Como transformar IDEIAS em NEGÓCIOS?
Como transformar IDEIAS em NEGÓCIOS? CRC-TO
 
Palestra: eSocial
Palestra: eSocialPalestra: eSocial
Palestra: eSocialCRC-TO
 
Palestra Magna: Contabilidade: Uma excelente escolha
Palestra Magna: Contabilidade: Uma excelente escolhaPalestra Magna: Contabilidade: Uma excelente escolha
Palestra Magna: Contabilidade: Uma excelente escolhaCRC-TO
 
Novas Oportunidades da Profissão: As novas exigências e os novos desafios
Novas Oportunidades da Profissão: As novas exigências e os novos desafiosNovas Oportunidades da Profissão: As novas exigências e os novos desafios
Novas Oportunidades da Profissão: As novas exigências e os novos desafiosCRC-TO
 
ITG1000 Modelo Contábil para Micro e Pequenas Empresas
ITG1000 Modelo Contábil para Micro e Pequenas Empresas ITG1000 Modelo Contábil para Micro e Pequenas Empresas
ITG1000 Modelo Contábil para Micro e Pequenas Empresas CRC-TO
 
A Responsabilidade Civil, Social e Criminal do Contador
A Responsabilidade Civil, Social e Criminal do Contador A Responsabilidade Civil, Social e Criminal do Contador
A Responsabilidade Civil, Social e Criminal do Contador CRC-TO
 
Gestão nas Empresas Contábeis
Gestão nas Empresas Contábeis Gestão nas Empresas Contábeis
Gestão nas Empresas Contábeis CRC-TO
 

Más de CRC-TO (17)

Palestra IRPF 2015: Como Evitar Erros e Penalidades
Palestra IRPF 2015: Como Evitar Erros e PenalidadesPalestra IRPF 2015: Como Evitar Erros e Penalidades
Palestra IRPF 2015: Como Evitar Erros e Penalidades
 
eSocial - Uma Visão Prática sobre a Implantação
eSocial - Uma Visão Prática sobre a ImplantaçãoeSocial - Uma Visão Prática sobre a Implantação
eSocial - Uma Visão Prática sobre a Implantação
 
O Brasil no Tocantins: Um Norte para seu Investimento
O Brasil no Tocantins: Um Norte para seu InvestimentoO Brasil no Tocantins: Um Norte para seu Investimento
O Brasil no Tocantins: Um Norte para seu Investimento
 
Lei 12.976 x IFRS - Uma Abordagem Contábil e Fiscal
Lei 12.976 x IFRS - Uma Abordagem Contábil e FiscalLei 12.976 x IFRS - Uma Abordagem Contábil e Fiscal
Lei 12.976 x IFRS - Uma Abordagem Contábil e Fiscal
 
Gestão de Riscos para os Profissionais da Contabilidade
Gestão de Riscos para os Profissionais da ContabilidadeGestão de Riscos para os Profissionais da Contabilidade
Gestão de Riscos para os Profissionais da Contabilidade
 
A Trajetória do Ensino e da Pesquisa em Contabilidade no Brasil
A Trajetória do Ensino e da Pesquisa em Contabilidade no BrasilA Trajetória do Ensino e da Pesquisa em Contabilidade no Brasil
A Trajetória do Ensino e da Pesquisa em Contabilidade no Brasil
 
A Excelência da Contabilidade como Instrumento de Gestão
A Excelência da Contabilidade como Instrumento de GestãoA Excelência da Contabilidade como Instrumento de Gestão
A Excelência da Contabilidade como Instrumento de Gestão
 
Custos e Controles ma Gestão Pública
Custos e Controles ma Gestão PúblicaCustos e Controles ma Gestão Pública
Custos e Controles ma Gestão Pública
 
Gestão de Riscos para os Profissionais da Contabilidade
Gestão de Riscos para os Profissionais da ContabilidadeGestão de Riscos para os Profissionais da Contabilidade
Gestão de Riscos para os Profissionais da Contabilidade
 
Premiação dos Trabalhos Cientificos
Premiação dos Trabalhos Cientificos Premiação dos Trabalhos Cientificos
Premiação dos Trabalhos Cientificos
 
Como transformar IDEIAS em NEGÓCIOS?
Como transformar IDEIAS em NEGÓCIOS? Como transformar IDEIAS em NEGÓCIOS?
Como transformar IDEIAS em NEGÓCIOS?
 
Palestra: eSocial
Palestra: eSocialPalestra: eSocial
Palestra: eSocial
 
Palestra Magna: Contabilidade: Uma excelente escolha
Palestra Magna: Contabilidade: Uma excelente escolhaPalestra Magna: Contabilidade: Uma excelente escolha
Palestra Magna: Contabilidade: Uma excelente escolha
 
Novas Oportunidades da Profissão: As novas exigências e os novos desafios
Novas Oportunidades da Profissão: As novas exigências e os novos desafiosNovas Oportunidades da Profissão: As novas exigências e os novos desafios
Novas Oportunidades da Profissão: As novas exigências e os novos desafios
 
ITG1000 Modelo Contábil para Micro e Pequenas Empresas
ITG1000 Modelo Contábil para Micro e Pequenas Empresas ITG1000 Modelo Contábil para Micro e Pequenas Empresas
ITG1000 Modelo Contábil para Micro e Pequenas Empresas
 
A Responsabilidade Civil, Social e Criminal do Contador
A Responsabilidade Civil, Social e Criminal do Contador A Responsabilidade Civil, Social e Criminal do Contador
A Responsabilidade Civil, Social e Criminal do Contador
 
Gestão nas Empresas Contábeis
Gestão nas Empresas Contábeis Gestão nas Empresas Contábeis
Gestão nas Empresas Contábeis
 

Custos no Setor Público como Instrumento de Controle Social

  • 1. CUSTOS NO SETOR PÚBLICO: INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL Msc. João Eudes Bezerra Filho Membro do Grupo Assessor das NBCASP – CFC Auditor das Contas Públicas – TCE/PE Professor do Mestrado da FUCAPE - ES
  • 2. ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO 1. CENÁRIO E DIAGNÓSTICO DA CONTABILIDADE PÚBLICA BRASILEIRA: Deficiências e Inconsistências das Informações 2. NBCT SP QUE TÊM VINCULA CULAÇÃO DIRETA COM CUSTOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO 3. SUBSISTEMA DE CUSTOS: CONCEBIDO A PARTIR DA NBC T 16.11 4. DEBATE
  • 4. CENÁRIO ATUAL L R F C F CONTROLE DO ORÇAMENTO PUBLICO Demonstrativos Contábeis: Balanço Orçamentário Balanço Financeiro RREO RGF S T N Demonstrativos Contábeis: Balanço Patrimonial CONTROLE DO PATRIMÔNIO ? Variações Patrimoniais Informações de Custos: Relatório 4
  • 5. PRIMEIRO DIAGNÓSTICO: CENÁRIO ATUAL “CONTROLE PATRIMONIAL ATIVOS E PASSIVOS???" 5
  • 6. TIVO FINANCEIRO 305.000,00 sponível Caixa (Tesouraria) Banco c/ Movimento Aplicação Financeira ealizável TIVO PERMANENTE mpostos a Receber Dívida Ativa PASSIVO FINANCEIRO 115.000,0 Restos a Pagar 10.000,00 89.000, Depósitos Div. Origens 26.000, 225.000,00 60.000,00 10.000,00 100.000,00 PASSIVO PERMANENTE ????? Provisões 13º/Férias 60.000,00 65.000,0 ????? )Ajustes Dev. Duvidosos ????? Dívida Fundada Interna 65.000, ens Móveis 40.000,00 Obrigações incorridas e não Emp. Dívida Judicial ????? ????? esembolso Antecipado ????? ) Depreciação ens Imóveis ) Depreciação lmoxarifado tangíveis ) Amortização ens de Uso Comum ) Depreciação MA DO ATIVO ????? ????? ????? ????? ????? ????? ????? ????? 405.000,00 SOMA DO PASSIVO 180.000 6
  • 7. SEGUNDO DIAGNÓSTICO: CENÁRIO ATUAL “INFORMAÇÕES DOS CUSTOS NO SETOR PÚBLICO ???" 7
  • 8. QUANTO À CONTABILIDADE DE CUSTOS??? Sabemos o Custo do: Aluno formado no ensino fundamental??? Paciente atendido no hospital público??? Serviço de limpeza pública??? Segurança do Cidadão??? Lazer??? ENTÃO: COMO MEDIR ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA???? Trânsito??? e outros 8
  • 9. BASE LEGAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SICSP União, Estados e Municípios Lei Complementar 101 - LRF Art. Art. 50 - ... § 3º - A administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial. patrimonial. 9
  • 10. TERCEIRO DIAGNÓSTICO: CENÁRIO ATUAL “JULGAMENTO DAS CONTAS DO SETOR PÚBLICO???" 10
  • 11. GASTO X CUSTO GASTO é o dispêndio de um ativo ou criação de um passivo para obtenção de um produto ou serviço. Exemplos: Aquisição material para o almoxarifado; Adiantamentos; Despesas de pessoal; Investimentos. CUSTOS são gastos com bens ou serviços utilizados para a produção de outros bens ou serviços. Exemplos: Despesas de pessoal; Consumo do almoxarifado; Consumo do serviço prestado; Depreciação do imobilizado; Amortização do Intangível. 11
  • 12. JULGAMENTO DE CONTAS: CENÁRIO FUTURO Gastos X Custos na Educação e Saúde ROCESSO T.C. Nº ........ ESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/03/2012 RESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE .....(EXERCÍCIO DE .....) CÓRDÃO T.C. Nº ......./12 ONSIDERANDO que o percentual de recursos aplicados na educação foi e 24,2%, caracterizando infração ao Art. 212 da CF; CONSIDERANDO que o custo por aluno, formado no ensino ásico do município, está compatível com os parâmetros de ficiência e qualidade estabelecidos Ministério da Educação; ulgar REGULARES, COM RESSALVAS OU IRREGULARES as contas dos VAS estores da Prefeitura Municipal de....... relativas ao exercício financeiro e........., 12
  • 13. JULGAMENTO DE CONTAS: CENÁRIO FUTURO Gastos X Custos na Educação e Saúde ROCESSO T.C. Nº ........ ESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/03/2012 RESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE .....(EXERCÍCIO DE .....) CÓRDÃO T.C. Nº ......./12 ONSIDERANDO que o percentual de recursos aplicados na educação foi e 27%, caracterizando infração ao Art. 212 da CF; CONSIDERANDO que o custo por aluno, formado no ensino ásico do município, NÃO está compatível com os parâmetros e eficiência e qualidade estabelecidos Ministério da Educação; ulgar REGULARES, COM RESSALVAS OU IRREGULARES as contas dos VAS estores da Prefeitura Municipal de....... relativas ao exercício financeiro e........., 13
  • 14. QUARTO DIAGNÓSTICO: CENÁRIO ATUAL “DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O CONTROLE SOCIAL???" 14
  • 15. 15
  • 16.
  • 17.
  • 18.
  • 19.
  • 20.
  • 21. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA CASP PAR 1º. PASSO: EDIÇÃO DAS NBC TSP 2º. PASSO: NOVOS PLANO DE CONTAS E DEMONSTRATIVOS 3º. PASSO: ORIENTAÇÃO, TREINAMENTOS, IMPLANTAÇÃO, TRADUÇÃO DAS IPSAS... 4º. PASSO: CONSOLIDAÇÃO COM A NOVA CASP 5º. PASSO: CONVERGÊNCIA COM AS NICs 6º. PASSO: CONVERGÊNCIA COM AS ISSAIs 2008/2011 CFC (RESOLUÇÕES 2010/2012 STN (MCASP) 2012 PORTARIA STN 828/2011 2014 STN 20 CFC (RESOLUÇÕES 20 CFC 21
  • 22. O OBJETO DA CONTABILIDADE CAIXA ORÇAMENTO PÚBLICO COMPETÊNCIA PATRIMÔNIO PÚBLICO (RECURSOS À DISPOSIÇÃO DO ESTADO) INGRESSOS (Receitas Orçamentárias) GASTOS (Despesas Orçamentárias) FLUXO DE CAIXA Equilíbrio Financeiro Controle de Fontes Resultados Financeiros PASSIVOS ATIVOS PL +/- Variações Patrimoniais (Aumentativas e Diminutivas) FLUXO ECONÔMICO Economicidade Qualidade Eficiência Comparabilidade 22
  • 23. O OBJETO DA CONTABILIDADE PASSIVOS REAIS ATIVOS REAIS Patrimônio RECEITA PATRIMONIAL DESPESA PATRIMONIAL RESULTADOS REAIS CONTROLES ORÇAMENTÁRIOS FINANCEIROS N B C T SP CUSTOS 23
  • 24. PUBLICAÇÃO DAS NBCT SP COM OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DADE A PARTIR DE 2010. Obs. Existindo norma legal com prazo diferente, prevalece o prazo desta última. 24
  • 25. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público NBCASP Estrutura das NBCT SP: Resolução CFC nº 1.111/07 – Princípios Contábeis / SP NBC T 16.1 – Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação NBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis NBC T 16.3 – Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil NBC T 16.4 – Transações no Setor Público NBC T 16.5 – Registro Contábil NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis NBC T 16.7 – Consolidação das Demonstrações Contábeis NBC T 16.8 – Controle Interno NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidade o Setor Público 25
  • 26. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público SISTEMA DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL ORÇAMENTÁRIO BO BF PATRIMONIAL DFC DVP DMPL COMPENSAÇÃO BP CUSTOS EVIDENCIAÇÃO DE CUSTOS 26
  • 27. NOVOS PLANO DE CONTAS E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISPúblico Novas Demonstrações Contábeis do Setor APLICADAS AO SETOR PÚBLICO Publicação do Manual das Demonstrações Contábeis (Portaria nº 437/2012 que aprova a Partes IV e V do MCASP); 27
  • 28. NOVOS PLANO DE CONTAS E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Novas Demons monstrações Contábeis do Setor Público APLICADAS AO SETOR PÚBLICO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO PARA OS ENTES E ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO 2013 Facultativo pela STN, podendo ser obrigatório pelo Respectivo TC. Portaria STN 753/2012 c/c NT STN 1096/2012 2014 Obrigatório União Estados e DF Municípios Portaria STN 753/2012 2015 Consolidação Nacional com novo padrão de Contabilidade do Setor Público
  • 29. A NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO À PORTARIA STN 828/2011, ALTERADA PELA 753/2012 ENVIADO PELO PODER EXECU XECUTIVO COM REPERCUSSÃO NAS CÂMARA MUNICIPAIS 29
  • 30. CRONOGRAMA DE AÇÕES: PORTARIA STN 828/2011 – 753/2012 • Reconhecimento, mensuração e evid evidenciação dos créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas; • Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões por competência; • Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis; • Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da icos, execução orçamentária, tais como dep o depreciação, amortização, exaustão; • Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura; • Implementação do sistema de custos; • Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a consolidação das contas nacionais; Elaboração •Elaboração novos demonstrativos conforme Portaria STN 437/2012 30
  • 31. NBCT 16.11 – Subsistema de In Informação de Custo do SP RESOLUÇÃO CFC N.º 1.366/11 Aprova a NBC T 16.11 – Subsistema d Informação de Custos do Setor Público Info OBJETIVO ALCANCE DEFINIÇÕES CARACTERÍSTICAS E ATRIBUTOS DA INFORMAÇÃO DE CUSTOS EVIDENCIAÇÃO DA INFORMAÇÃO DE CUSTOS REGIME DE COMPETÊNCIA COTA DE DISTRIBUIÇÃO DE CUSTOS INDIRETOS VARIAÇÃO DA CAPACIDADE PRODUTIVA NTEGRAÇÃO COM OS DEMAIS SISTEMAS ORGANIZACIONAIS MPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CUSTOS 31
  • 32. NBCT 16.11 – Subsistema de In Informação de Custo do SP Objetivo .O SICSP registra, processa e evidencia os custos de bens e O erviços e outros objetos de custos, produzidos e oferecidos à ociedade pela entidade pública. .O SICSP de bens e serviços e outros objetos de custos públicos tem outro por objetivo: )mensurar, registrar e evidenciar os custos dos produtos, serviços, iar programas, projetos, atividades, ações, órgãos e outros objetos de , açõe ustos da entidade; b)apoiar a avaliação de resultados e desempenhos, ..... )apoiar a tomada de decisão em processos..... d)apoiar as funções de planejamento e orçamento, .... )apoiar programas de redução de cu custos e de melhoria da qualidade 32 do gasto.
  • 33. NBCT 16.11 – Subsistema de In Informação de Custo do SP Alcance . O SICSP é obrigatório em todas as entidades do setor público. Definições •Objeto de custo •Sistema de acumulação •Sistema de custeio •Método de custeio •Custeio direto e indireto •Gasto, Desembolso , Investimento, Perdas •Custos •Custo de Oportunidade e Receita Econômica. Custo 33
  • 34. NBCT 16.11 – Subsistema de In Informação de Custo do SP 17. A etapa natural pode ser assim identificada: • identificação dos objetos de custos; • identificação dos custos diretos; • alocação dos custos diretos aos objetos de custos; • evidenciação dos custos diretos dentro da classe de objetos definidos definidos; • identificação dos custos indiretos; • escolha do modelo de alocação dos custos indiretos... 34
  • 35. NBCT 16.11 – Subsistema de In Informação de Custo do SP Responsabilidade pela informação de custos 3. A responsabilidade pela fidedignidade das informações de origem dos sistemas primários é do gestor da entidade onde a rios informação é gerada. 4. A responsabilidade pela consistê nsistência conceitual e apresentação das informações contábeis do sistema de custos é do profissional contábil. 35
  • 37. PRIMEIRO DESAFIO DESENVOLVIMENTO CONCEITUAL, LÓGICO, FÍSICO E OPERACIONAL DO MÓDULO DE MENSURAÇÃO E ACUMULAÇÃO DE CUSTOS SOB A COORDENAÇÃO DO SETOR DE CONTABILIDADE* * NBCT 16.11 – Sistema de Informações de Custos 24. A responsabilidade pela consistência conceitual e apresentação das informações contábeis do subsistema de custos é do profissional contábil. (Redação e cus 37
  • 38. 1. PREMISSAS ESTRATÉGICAS GESTÃO INDENTIFICAÇÃO DOS OBJETOS DE CUSTOS QUE DEVERÃO SER MENSURADOS, ACUMULADOS E EVIDENCIADOS PELO SIC EXEMPLO: 1. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.1. ENSINO FUNDAMENTAL 1.1.1. ENSINO URBANO 1.1.1.1. ESCOLA X 1.1.1.2. ESCOLA Y 1.1.1.3. CUSTOS INDIRETOS 38
  • 39. 2. PREMISSAS CONCEITUAIS PREMISSAS: METÓDO DE CUSTEIO: DIRETO INSUMOS CONSUMIDOS POR COMPETÊNCIA ALOCADOS E ACUMULADOS AOS RESPECTIVOS OBJETOS DE CUSTOS SISTEMA DE CUSTEIO: HITÓRICO SISTEMA DE ACUMULAÇÃO: CONTÍNUO GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE CUSTOS 39
  • 40. 3. IDENTIFICAR OS CONTROLADORES DE CUSTOS GESTOR DE PESSOAL GESTOR DE ALMOXARIFADO GESTOR DE PATRIMÔNIO GESTOR DE CONTRATOS GESTOR FINANCEIRO OUTROS SOB A COORDENAÇÃO DO GESTOR DE CUSTOS - CONTADOR 40
  • 41. PARA SUBSISTEMA DE CUSTOS NFORMAÇÃO DO GESTOR DE PESSOAL DESPESA COM PESSOAL DO MÊS, POR COMPETÊNCIA 1. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SIC POR OBJETO DE CUSTOS 1.1. ENSINO FUNDAMENTAL 600.000,00 1.1. ENSINO FUNDAMENTAL 600.000,00 1.2. ENSINO MÉDIO 1.3. CUSTOS INDIRETOS PARA SUBSISTEMA PATRIMONIAL 1. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FOLHA BRUTA 900.000,00 ENCARGOS 13º DO MÊS 400.000,00 200.000,00 TOTAL 1.200.000,00 1.1. ENSINO FUNDAMENTAL - SIC POR OBJETOS DE CUSTOS 1.1.1. ENSINO URBANO 250.000,00 200.000,00 1.1.2. ENSINO RURAL 200.000,00 75.000,00 1.1.3. CUSTOS INDIRETOS 150.000,00 TOTAL 600.000,00 FÉRIAS DO MÊS 25.000,00 TOTAL 1.200.000,00 ANÇAMENTO: – 3…. VPD (despesa com pessoal) – 2…..Pessoal a Pagar (F ou P) 1.1.1. ENSINO URBANO - SIC POR OBJETOS DE CUSTOS 1.1.1.1. ESCOLA X 110.000,00 1.1.1.2. ESCOLA Y 115.000,00 1.1.1.3. CUSTOS INDIRETOS 20.000,00 TOTAL 250.000,00
  • 42. EXEMPLO: SISTEMA DE CUSTOS PARA UMA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉTODO DE CUSTEIO: DIRETO SISTEMA DE CUSTEIO: CUSTO HISTÓRICO SISTEMA DE ACUMULAÇÃO: CONTÍNUO OBJETO DE CUSTOS 1. Secretaria de Educação 1.1. Mnt Ens. Fundamental 1.2. Mnt Ens. Médio MÉTODO CUSTEIO Direto PESSOAL SERVIÇOS ALMX DEPREC. OUTROS TOTAL 1.200.000,00 600.000,00 350.000,00 250.000,00 100.000,00 2.500.000, Direto 600.000,00 350.000,00 200.000,00 150.000,00 60.000,00 1.360.000, Direto 400.000,00 200.000,00 100.000,00 80.000,00 20.000,00 800.000,0 200.000,00 20.000,00 20.000,00 340.000,0 Indireto 50.000,00 50.000,00 2.500.000,
  • 43. EMPLO: SISTEMA DE CUSTOS PARA UMA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ÉTODO DE CUSTEIO: DIRETO STEMA DE CUSTEIO: CUSTO HISTÓRICO STEMA DE ACUMULAÇÃO: CONTÍNUO OBJETO DE CUSTOS MÉTODO CUSTEIO PESSOAL SERVIÇOS 1.1. Mnt Ens. Fundamental Direto 600.000,00 350.000,00 200.000,00 150.000,00 60.000,00 1.360.000, .1.1. Mnt Ens. Fund. Urbano Direto 250.000,00 200.000,00 90.000,00 95.000,00 20.000,00 655.000,0 .1.2. Mnt Ens. Fund. Rural Direto 200.000,00 100.000,00 85.000,00 40.000,00 15.000,00 440.000,0 Indireto 150.000,00 50.000,00 25.000,00 15.000,00 25.000,00 265.000,0 ALMX DEPREC. OUTROS TOTAL 1.360.000,
  • 44. EXEMPLO: SISTEMA DE CUSTOS PARA UMA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉTODO DE CUSTEIO: DIRETO SISTEMA DE CUSTEIO: CUSTO HISTÓRICO SISTEMA DE ACUMULAÇÃO: CONTÍNUO OBJETO DE CUSTOS MÉTODO CUSTEIO PESSOAL SERVIÇOS ALMX DEPREC. OUTROS TOTAL .1.1. Mnt Ens. Fund. Urbano Direto 250.000,00 200.000,00 90.000,00 95.000,00 20.000,00 655.000,0 1.1.1. Escola X Direto 110.000,00 90.000,00 45.000,00 50.000,00 10.000,00 305.000,0 1.1.2. Escola Y Direto 115.000,00 95.000,00 40.000,00 35.000,00 8.000,00 293.000,0 Indireto 20.000,00 15.000,00 10.000,00 5.000,00 7.000,00 57.000,0 655.000,0
  • 45. SEGUNDO DESAFIO IMPLEMENTAÇÃO DO MÓDULO DE COLETA, PROCESSAMENTO E EVIDENCIAÇÃO DE INFORMAÇÕES, CONSOANTE RELATIVIDADE OU COMPARAÇÃO DA VARIÁVEL CUSTO COM OUTRAS DO INTERESSE DOS USUÁRIOS INTERNOS E EXTERNOS. 45
  • 46. MÓDULO DE ANÁLISE E RELATÓRIOS FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES DIVERSAS PARA TOMADA DE DECISÃO 46
  • 47. MÓDULO DE ANÁLISE E RELATÓRIOS FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA CUSTO R$ ??? INDICADOR = = RESULTADO VARIÁVEIS MÚLTIPLAS ANÁLISES
  • 48. MÓDULO DE ANÁLISE E RELATÓRIOS FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA CUSTO R$ ??? EXEMPLO: Relação Custo TCE x Recursos Financeiros Auditáveis em 2012 Relação Custo TCE x Recursos Financeiros Arrecadados pelos Jurisdicionados em 2012 R$ 240.217.953,80* = R$ 40.347.799.649,07 ** Fonte: Setor de Contabilidade do TCE-PE X 100 = 0,6%
  • 49. MÓDULO DE ANÁLISE E RELATÓRIOS FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA CUSTO R$ ??? EXEMPLO: UM DOS INDICADORES DE RESULTADO DO TCE / PE TX RETORNO ECONÔMICO AO ESTADO – ATUAÇÃO DO TCE – PE EXERCÍCIO 2012 R$ 240.217.953,80* = Fonte: Setor de Contabilidade do TCE-PE = R$ 823.008.729,80** 1/3
  • 51. ROJETO DE ADEQUAÇÃO ESTÁGIO ATUAL Modelo conceitual Tecnologia Ano Sistema Recursos 1ª Geração Elaboração das estruturas de organizacionais dos custos 2006 SMCP 2ª Geração Adequar o sistema de Custos e implementar módulo coletor de dados para fornecer indicadores de custos 2013 SMCP-CD 1a. Geração: emitindo relatório PMAT Banco Mundial
  • 52. PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE 09/10/2013 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE Pag.: 20 Período: 01/01/2013 a 09/10/2013 TOTAIS POR NÍVEIS DA ESTRUTURA DE CUSTO Orgão: 48.01, RPA:1, C.Custo:Todos, F Função Gov.:Todas, Item de Gasto.:Todos Orgão RPA Centro de Custo Função Item Gasto Valor 4801 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 01 0007-ÁGUA 31.402,43 01 0010-ENERGIA ELÉTRICA 39.200,65 01 01 0014-MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 0019-COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 0027-PATRIMÔNIO (EQUIP/ MAT. PERMANENTES E OUTROS) 0030-UNIFORMES E OUTROS 01 0037-MATERIAL DE LIMPEZA 133,62 01 0039-LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 68.980,00 01 0042-SERVIÇO DE REPROGRAFIA 583,00 01 0043-SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0044-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0045-LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 819,52 01 01 01 01 01 01 01 01 01 1020-CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL 0061-ADMINISTRAÇ ÇÃO DA - CVA UNIDADE DE SAÚDE E 0061-MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0064-MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 0066-SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO 0067-SERVIÇO DE VIGILANCIA 0075-SERVIÇO DE DIGITAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS 890,00 3.437,50 10.870,00 70.050,67 2.197,19 602.051,01 11.462,60 3.588,94 92.048,76 246.452,75 20.136,46
  • 53. REFEITURA DA CIDADE DO RECIFE 09/10/2013 EPARTAMENTO DE CONTABILIDADE Pag.: 10 eríodo: 01/01/2013 a 09/10/2013 TOTAIS POR NÍVEIS DA ESTRUTURA DE CUSTO Orgão: 48.01, RPA:1, C.Custo:Todos, Fu unção Gov.:Todas, Item de Gasto.:Todos gão A Centro de Custo Função Item Gasto Valor 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 1005-DIRETORIA DE VIGILÂNCIA À SAUDE 0087-ASSIST. EM D DOENÇAS 0020-EVENTOS CULTURAIS, SEXUALMENTE TRANS SMISSIVEIS ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS 0037-MATERIAL DE LIMPEZA 3.500,00 0039-LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 5.148,00 10,32 0045-LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0070-INDENIZAÇÕES , RESTITUICÕES , MULTAS, JRS DE MORA 0085-LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0095-VIGILANCIA S SANITARIA 27.039,01 3.599,39 0002-SERVIÇOS DE TERCEIROS 0003-MATERIAL DE CONSUMO 7.950,00 39.694,63 799,24 0008-BUFFET, COFEE BREAK, LANCHES, REFEIÇOES 0011-TELEFONE 1.752,69 0018-VIAGENS E HOSPEDAGENS 3.877,48 0019-COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 0020-EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS 0022-DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS 0066-SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO 2.028,00 11.440,38 2.300,00 450,00 22.100,20
  • 54.
  • 55.
  • 56. FINAL A SOCIEDADE CLAMA POR TRANSPARÊNCIA, PRECISAMOS AGIR!!! Prof. Ms. JOÃO EUDES BEZERRA FILHO jeudes@uol.com.br jeudes@tce.pe.gov.br Grupo FACEBOOK: Orçamento e a Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público