SlideShare una empresa de Scribd logo
1 de 26
Descargar para leer sin conexión
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.

Más contenido relacionado

Más de Carlos Henrique de Oliveira

BIODIVERSIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR - CONCEPÇÕES E PRÁTICAS EM UMA PERSPECTIVA...
BIODIVERSIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR - CONCEPÇÕES E PRÁTICAS EM UMA PERSPECTIVA...BIODIVERSIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR - CONCEPÇÕES E PRÁTICAS EM UMA PERSPECTIVA...
BIODIVERSIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR - CONCEPÇÕES E PRÁTICAS EM UMA PERSPECTIVA...Carlos Henrique de Oliveira
 
Garantias Constitucionais da publicidade dos atos processuais e da motivação ...
Garantias Constitucionais da publicidade dos atos processuais e da motivação ...Garantias Constitucionais da publicidade dos atos processuais e da motivação ...
Garantias Constitucionais da publicidade dos atos processuais e da motivação ...Carlos Henrique de Oliveira
 
Garantia constitucional do processo justo: eficiência e garantismo.
Garantia constitucional do processo justo: eficiência e garantismo.Garantia constitucional do processo justo: eficiência e garantismo.
Garantia constitucional do processo justo: eficiência e garantismo.Carlos Henrique de Oliveira
 
Tutela Coletiva em Juízo: uma reflexão sobre a alteração proposta para o arti...
Tutela Coletiva em Juízo: uma reflexão sobre a alteração proposta para o arti...Tutela Coletiva em Juízo: uma reflexão sobre a alteração proposta para o arti...
Tutela Coletiva em Juízo: uma reflexão sobre a alteração proposta para o arti...Carlos Henrique de Oliveira
 
Corrupção, compliance e Direito do Trabalho: velhas práticas, novos riscos pa...
Corrupção, compliance e Direito do Trabalho: velhas práticas, novos riscos pa...Corrupção, compliance e Direito do Trabalho: velhas práticas, novos riscos pa...
Corrupção, compliance e Direito do Trabalho: velhas práticas, novos riscos pa...Carlos Henrique de Oliveira
 
Hipóteses de responsabilidade solidária e decorrentes de sucessão empresarial...
Hipóteses de responsabilidade solidária e decorrentes de sucessão empresarial...Hipóteses de responsabilidade solidária e decorrentes de sucessão empresarial...
Hipóteses de responsabilidade solidária e decorrentes de sucessão empresarial...Carlos Henrique de Oliveira
 
Carnívoros silvestres: a percepção discente em uma escola da área rural de ba...
Carnívoros silvestres: a percepção discente em uma escola da área rural de ba...Carnívoros silvestres: a percepção discente em uma escola da área rural de ba...
Carnívoros silvestres: a percepção discente em uma escola da área rural de ba...Carlos Henrique de Oliveira
 
Cooperativas Habitacionais e a proteção aos direitos do aquirente de bens imó...
Cooperativas Habitacionais e a proteção aos direitos do aquirente de bens imó...Cooperativas Habitacionais e a proteção aos direitos do aquirente de bens imó...
Cooperativas Habitacionais e a proteção aos direitos do aquirente de bens imó...Carlos Henrique de Oliveira
 
Direito das Telecomunicações. A regulação para a competição. Capítulo 1.
Direito das Telecomunicações. A regulação para a competição. Capítulo 1. Direito das Telecomunicações. A regulação para a competição. Capítulo 1.
Direito das Telecomunicações. A regulação para a competição. Capítulo 1. Carlos Henrique de Oliveira
 
Avaliações Ambientais em Bacias Hidrográficas
Avaliações Ambientais em Bacias HidrográficasAvaliações Ambientais em Bacias Hidrográficas
Avaliações Ambientais em Bacias HidrográficasCarlos Henrique de Oliveira
 
DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - CAPITULO 1 - ADALBERTO SIMÃO FILHO
DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - CAPITULO 1 - ADALBERTO SIMÃO FILHODIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - CAPITULO 1 - ADALBERTO SIMÃO FILHO
DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - CAPITULO 1 - ADALBERTO SIMÃO FILHOCarlos Henrique de Oliveira
 
ASSÉDIO MORAL INTERPESSOAL E ORGANIZACIONAL NO DIREITO DO TRABALHO
ASSÉDIO MORAL INTERPESSOAL E ORGANIZACIONAL NO DIREITO DO TRABALHOASSÉDIO MORAL INTERPESSOAL E ORGANIZACIONAL NO DIREITO DO TRABALHO
ASSÉDIO MORAL INTERPESSOAL E ORGANIZACIONAL NO DIREITO DO TRABALHOCarlos Henrique de Oliveira
 

Más de Carlos Henrique de Oliveira (20)

O art. 3º do NCPC e o processo do trabalho
O art. 3º do NCPC e o processo do trabalhoO art. 3º do NCPC e o processo do trabalho
O art. 3º do NCPC e o processo do trabalho
 
CARTAZ ERMINIA MARICATO
CARTAZ ERMINIA MARICATOCARTAZ ERMINIA MARICATO
CARTAZ ERMINIA MARICATO
 
Hlm dmb-cap-02-pags-66-84
Hlm dmb-cap-02-pags-66-84Hlm dmb-cap-02-pags-66-84
Hlm dmb-cap-02-pags-66-84
 
HLM-DMB-17-ED-2014
HLM-DMB-17-ED-2014HLM-DMB-17-ED-2014
HLM-DMB-17-ED-2014
 
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo IIDireito Municipal Brasileiro. Capítulo II
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II
 
Tributação e download de software.
Tributação e download de software. Tributação e download de software.
Tributação e download de software.
 
BIODIVERSIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR - CONCEPÇÕES E PRÁTICAS EM UMA PERSPECTIVA...
BIODIVERSIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR - CONCEPÇÕES E PRÁTICAS EM UMA PERSPECTIVA...BIODIVERSIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR - CONCEPÇÕES E PRÁTICAS EM UMA PERSPECTIVA...
BIODIVERSIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR - CONCEPÇÕES E PRÁTICAS EM UMA PERSPECTIVA...
 
Garantias Constitucionais da publicidade dos atos processuais e da motivação ...
Garantias Constitucionais da publicidade dos atos processuais e da motivação ...Garantias Constitucionais da publicidade dos atos processuais e da motivação ...
Garantias Constitucionais da publicidade dos atos processuais e da motivação ...
 
Garantia constitucional do processo justo: eficiência e garantismo.
Garantia constitucional do processo justo: eficiência e garantismo.Garantia constitucional do processo justo: eficiência e garantismo.
Garantia constitucional do processo justo: eficiência e garantismo.
 
Tutela Coletiva em Juízo: uma reflexão sobre a alteração proposta para o arti...
Tutela Coletiva em Juízo: uma reflexão sobre a alteração proposta para o arti...Tutela Coletiva em Juízo: uma reflexão sobre a alteração proposta para o arti...
Tutela Coletiva em Juízo: uma reflexão sobre a alteração proposta para o arti...
 
Corrupção, compliance e Direito do Trabalho: velhas práticas, novos riscos pa...
Corrupção, compliance e Direito do Trabalho: velhas práticas, novos riscos pa...Corrupção, compliance e Direito do Trabalho: velhas práticas, novos riscos pa...
Corrupção, compliance e Direito do Trabalho: velhas práticas, novos riscos pa...
 
Hipóteses de responsabilidade solidária e decorrentes de sucessão empresarial...
Hipóteses de responsabilidade solidária e decorrentes de sucessão empresarial...Hipóteses de responsabilidade solidária e decorrentes de sucessão empresarial...
Hipóteses de responsabilidade solidária e decorrentes de sucessão empresarial...
 
Carnívoros silvestres: a percepção discente em uma escola da área rural de ba...
Carnívoros silvestres: a percepção discente em uma escola da área rural de ba...Carnívoros silvestres: a percepção discente em uma escola da área rural de ba...
Carnívoros silvestres: a percepção discente em uma escola da área rural de ba...
 
Cooperativas Habitacionais e a proteção aos direitos do aquirente de bens imó...
Cooperativas Habitacionais e a proteção aos direitos do aquirente de bens imó...Cooperativas Habitacionais e a proteção aos direitos do aquirente de bens imó...
Cooperativas Habitacionais e a proteção aos direitos do aquirente de bens imó...
 
Direito das Telecomunicações. A regulação para a competição. Capítulo 1.
Direito das Telecomunicações. A regulação para a competição. Capítulo 1. Direito das Telecomunicações. A regulação para a competição. Capítulo 1.
Direito das Telecomunicações. A regulação para a competição. Capítulo 1.
 
Execução trabalhista e efetividade.
Execução trabalhista e efetividade.Execução trabalhista e efetividade.
Execução trabalhista e efetividade.
 
Avaliações Ambientais em Bacias Hidrográficas
Avaliações Ambientais em Bacias HidrográficasAvaliações Ambientais em Bacias Hidrográficas
Avaliações Ambientais em Bacias Hidrográficas
 
DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - CAPITULO 1 - ADALBERTO SIMÃO FILHO
DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - CAPITULO 1 - ADALBERTO SIMÃO FILHODIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - CAPITULO 1 - ADALBERTO SIMÃO FILHO
DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - CAPITULO 1 - ADALBERTO SIMÃO FILHO
 
ASPECTOS ATUAIS TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA
ASPECTOS ATUAIS TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTAASPECTOS ATUAIS TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA
ASPECTOS ATUAIS TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA
 
ASSÉDIO MORAL INTERPESSOAL E ORGANIZACIONAL NO DIREITO DO TRABALHO
ASSÉDIO MORAL INTERPESSOAL E ORGANIZACIONAL NO DIREITO DO TRABALHOASSÉDIO MORAL INTERPESSOAL E ORGANIZACIONAL NO DIREITO DO TRABALHO
ASSÉDIO MORAL INTERPESSOAL E ORGANIZACIONAL NO DIREITO DO TRABALHO
 

Último

trabalho wanda rocha ditadura
trabalho wanda rocha ditaduratrabalho wanda rocha ditadura
trabalho wanda rocha ditaduraAdryan Luiz
 
Slides 1 - O gênero textual entrevista.pptx
Slides 1 - O gênero textual entrevista.pptxSlides 1 - O gênero textual entrevista.pptx
Slides 1 - O gênero textual entrevista.pptxSilvana Silva
 
Guia completo da Previdênci a - Reforma .pdf
Guia completo da Previdênci a - Reforma .pdfGuia completo da Previdênci a - Reforma .pdf
Guia completo da Previdênci a - Reforma .pdfEyshilaKelly1
 
Programa de Intervenção com Habilidades Motoras
Programa de Intervenção com Habilidades MotorasPrograma de Intervenção com Habilidades Motoras
Programa de Intervenção com Habilidades MotorasCassio Meira Jr.
 
Habilidades Motoras Básicas e Específicas
Habilidades Motoras Básicas e EspecíficasHabilidades Motoras Básicas e Específicas
Habilidades Motoras Básicas e EspecíficasCassio Meira Jr.
 
Bullying - Atividade com caça- palavras
Bullying   - Atividade com  caça- palavrasBullying   - Atividade com  caça- palavras
Bullying - Atividade com caça- palavrasMary Alvarenga
 
Aula - 1º Ano - Émile Durkheim - Um dos clássicos da sociologia
Aula - 1º Ano - Émile Durkheim - Um dos clássicos da sociologiaAula - 1º Ano - Émile Durkheim - Um dos clássicos da sociologia
Aula - 1º Ano - Émile Durkheim - Um dos clássicos da sociologiaaulasgege
 
Apresentação | Eleições Europeias 2024-2029
Apresentação | Eleições Europeias 2024-2029Apresentação | Eleições Europeias 2024-2029
Apresentação | Eleições Europeias 2024-2029Centro Jacques Delors
 
Simulado 1 Etapa - 2024 Proximo Passo.pdf
Simulado 1 Etapa - 2024 Proximo Passo.pdfSimulado 1 Etapa - 2024 Proximo Passo.pdf
Simulado 1 Etapa - 2024 Proximo Passo.pdfEditoraEnovus
 
ATIVIDADE AVALIATIVA VOZES VERBAIS 7º ano.pptx
ATIVIDADE AVALIATIVA VOZES VERBAIS 7º ano.pptxATIVIDADE AVALIATIVA VOZES VERBAIS 7º ano.pptx
ATIVIDADE AVALIATIVA VOZES VERBAIS 7º ano.pptxOsnilReis1
 
AD2 DIDÁTICA.KARINEROZA.SHAYANNE.BINC.ROBERTA.pptx
AD2 DIDÁTICA.KARINEROZA.SHAYANNE.BINC.ROBERTA.pptxAD2 DIDÁTICA.KARINEROZA.SHAYANNE.BINC.ROBERTA.pptx
AD2 DIDÁTICA.KARINEROZA.SHAYANNE.BINC.ROBERTA.pptxkarinedarozabatista
 
Lírica Camoniana- A mudança na lírica de Camões.pptx
Lírica Camoniana- A mudança na lírica de Camões.pptxLírica Camoniana- A mudança na lírica de Camões.pptx
Lírica Camoniana- A mudança na lírica de Camões.pptxfabiolalopesmartins1
 
LEMBRANDO A MORTE E CELEBRANDO A RESSUREIÇÃO
LEMBRANDO A MORTE E CELEBRANDO A RESSUREIÇÃOLEMBRANDO A MORTE E CELEBRANDO A RESSUREIÇÃO
LEMBRANDO A MORTE E CELEBRANDO A RESSUREIÇÃOColégio Santa Teresinha
 
Modelos de Desenvolvimento Motor - Gallahue, Newell e Tani
Modelos de Desenvolvimento Motor - Gallahue, Newell e TaniModelos de Desenvolvimento Motor - Gallahue, Newell e Tani
Modelos de Desenvolvimento Motor - Gallahue, Newell e TaniCassio Meira Jr.
 
Bullying - Texto e cruzadinha
Bullying        -     Texto e cruzadinhaBullying        -     Texto e cruzadinha
Bullying - Texto e cruzadinhaMary Alvarenga
 
Governo Provisório Era Vargas 1930-1934 Brasil
Governo Provisório Era Vargas 1930-1934 BrasilGoverno Provisório Era Vargas 1930-1934 Brasil
Governo Provisório Era Vargas 1930-1934 Brasillucasp132400
 
Grupo Tribalhista - Música Velha Infância (cruzadinha e caça palavras)
Grupo Tribalhista - Música Velha Infância (cruzadinha e caça palavras)Grupo Tribalhista - Música Velha Infância (cruzadinha e caça palavras)
Grupo Tribalhista - Música Velha Infância (cruzadinha e caça palavras)Mary Alvarenga
 
Slides Lição 4, CPAD, Como se Conduzir na Caminhada, 2Tr24.pptx
Slides Lição 4, CPAD, Como se Conduzir na Caminhada, 2Tr24.pptxSlides Lição 4, CPAD, Como se Conduzir na Caminhada, 2Tr24.pptx
Slides Lição 4, CPAD, Como se Conduzir na Caminhada, 2Tr24.pptxLuizHenriquedeAlmeid6
 
“Sobrou pra mim” - Conto de Ruth Rocha.pptx
“Sobrou pra mim” - Conto de Ruth Rocha.pptx“Sobrou pra mim” - Conto de Ruth Rocha.pptx
“Sobrou pra mim” - Conto de Ruth Rocha.pptxthaisamaral9365923
 

Último (20)

trabalho wanda rocha ditadura
trabalho wanda rocha ditaduratrabalho wanda rocha ditadura
trabalho wanda rocha ditadura
 
Slides 1 - O gênero textual entrevista.pptx
Slides 1 - O gênero textual entrevista.pptxSlides 1 - O gênero textual entrevista.pptx
Slides 1 - O gênero textual entrevista.pptx
 
Guia completo da Previdênci a - Reforma .pdf
Guia completo da Previdênci a - Reforma .pdfGuia completo da Previdênci a - Reforma .pdf
Guia completo da Previdênci a - Reforma .pdf
 
Programa de Intervenção com Habilidades Motoras
Programa de Intervenção com Habilidades MotorasPrograma de Intervenção com Habilidades Motoras
Programa de Intervenção com Habilidades Motoras
 
Habilidades Motoras Básicas e Específicas
Habilidades Motoras Básicas e EspecíficasHabilidades Motoras Básicas e Específicas
Habilidades Motoras Básicas e Específicas
 
Bullying - Atividade com caça- palavras
Bullying   - Atividade com  caça- palavrasBullying   - Atividade com  caça- palavras
Bullying - Atividade com caça- palavras
 
Aula - 1º Ano - Émile Durkheim - Um dos clássicos da sociologia
Aula - 1º Ano - Émile Durkheim - Um dos clássicos da sociologiaAula - 1º Ano - Émile Durkheim - Um dos clássicos da sociologia
Aula - 1º Ano - Émile Durkheim - Um dos clássicos da sociologia
 
Orientação Técnico-Pedagógica EMBcae Nº 001, de 16 de abril de 2024
Orientação Técnico-Pedagógica EMBcae Nº 001, de 16 de abril de 2024Orientação Técnico-Pedagógica EMBcae Nº 001, de 16 de abril de 2024
Orientação Técnico-Pedagógica EMBcae Nº 001, de 16 de abril de 2024
 
Apresentação | Eleições Europeias 2024-2029
Apresentação | Eleições Europeias 2024-2029Apresentação | Eleições Europeias 2024-2029
Apresentação | Eleições Europeias 2024-2029
 
Simulado 1 Etapa - 2024 Proximo Passo.pdf
Simulado 1 Etapa - 2024 Proximo Passo.pdfSimulado 1 Etapa - 2024 Proximo Passo.pdf
Simulado 1 Etapa - 2024 Proximo Passo.pdf
 
ATIVIDADE AVALIATIVA VOZES VERBAIS 7º ano.pptx
ATIVIDADE AVALIATIVA VOZES VERBAIS 7º ano.pptxATIVIDADE AVALIATIVA VOZES VERBAIS 7º ano.pptx
ATIVIDADE AVALIATIVA VOZES VERBAIS 7º ano.pptx
 
AD2 DIDÁTICA.KARINEROZA.SHAYANNE.BINC.ROBERTA.pptx
AD2 DIDÁTICA.KARINEROZA.SHAYANNE.BINC.ROBERTA.pptxAD2 DIDÁTICA.KARINEROZA.SHAYANNE.BINC.ROBERTA.pptx
AD2 DIDÁTICA.KARINEROZA.SHAYANNE.BINC.ROBERTA.pptx
 
Lírica Camoniana- A mudança na lírica de Camões.pptx
Lírica Camoniana- A mudança na lírica de Camões.pptxLírica Camoniana- A mudança na lírica de Camões.pptx
Lírica Camoniana- A mudança na lírica de Camões.pptx
 
LEMBRANDO A MORTE E CELEBRANDO A RESSUREIÇÃO
LEMBRANDO A MORTE E CELEBRANDO A RESSUREIÇÃOLEMBRANDO A MORTE E CELEBRANDO A RESSUREIÇÃO
LEMBRANDO A MORTE E CELEBRANDO A RESSUREIÇÃO
 
Modelos de Desenvolvimento Motor - Gallahue, Newell e Tani
Modelos de Desenvolvimento Motor - Gallahue, Newell e TaniModelos de Desenvolvimento Motor - Gallahue, Newell e Tani
Modelos de Desenvolvimento Motor - Gallahue, Newell e Tani
 
Bullying - Texto e cruzadinha
Bullying        -     Texto e cruzadinhaBullying        -     Texto e cruzadinha
Bullying - Texto e cruzadinha
 
Governo Provisório Era Vargas 1930-1934 Brasil
Governo Provisório Era Vargas 1930-1934 BrasilGoverno Provisório Era Vargas 1930-1934 Brasil
Governo Provisório Era Vargas 1930-1934 Brasil
 
Grupo Tribalhista - Música Velha Infância (cruzadinha e caça palavras)
Grupo Tribalhista - Música Velha Infância (cruzadinha e caça palavras)Grupo Tribalhista - Música Velha Infância (cruzadinha e caça palavras)
Grupo Tribalhista - Música Velha Infância (cruzadinha e caça palavras)
 
Slides Lição 4, CPAD, Como se Conduzir na Caminhada, 2Tr24.pptx
Slides Lição 4, CPAD, Como se Conduzir na Caminhada, 2Tr24.pptxSlides Lição 4, CPAD, Como se Conduzir na Caminhada, 2Tr24.pptx
Slides Lição 4, CPAD, Como se Conduzir na Caminhada, 2Tr24.pptx
 
“Sobrou pra mim” - Conto de Ruth Rocha.pptx
“Sobrou pra mim” - Conto de Ruth Rocha.pptx“Sobrou pra mim” - Conto de Ruth Rocha.pptx
“Sobrou pra mim” - Conto de Ruth Rocha.pptx