O documento discute as ações do CNPq em parceria com os estados brasileiros para fomentar a pesquisa científica, incluindo programas como INCT, PRONEX e PIBIC. Também apresenta o programa "Ciência sem Fronteiras" que oferecerá 100 mil bolsas de estudo no exterior.
Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento da Ama...
Parceria CNPq-Estados em C&T
1. FÓRUM NACIONAL DO CONSECTI / CONFAP
08 e 09 de março de 2012
Curitiba / PR
Ações do CNPq
em parceria com os Estados
Glaucius Oliva
Presidente do CNPq
2. Diretoria de Cooperação
Institucional – DCOI
• Constituída em fevereiro de 2011;
• Composta pelas antigas:
– Assessoria de Cooperação Nacional que passará a ser
Coordenação Geral de Cooperação Nacional; e
– Assessoria de Cooperação Internacional, passando a ser
Coordenação Geral de Cooperação Internacional;
• Agrega Serviço de Prêmios e serviço de Propriedade
Intelectual.
• Coordenação do Programa Ciência sem Fronteiras
3. CRESCENTE CONSTRUÇÃO
DE PARCERIAS
• Mais sólidas
• Com as Fundações de Amparo a Pesquisa e
secretarias de C&T
• Com diversos Ministérios, como
MEC/CAPES, MAPA, M.Saúde, MDA,
M.Pesca, Sec. Mulheres, Sec. Iguald.
Racial, etc...
• Com empresas
4. Parcerias com Estados
Diversos modelos e formas de atuação
• PRONEX, PPP, PRONEM, DCR, INCT
• Programas temáticos como Astronomia,
• Museus, Biocombustíveis,
RHAE/Estados
• PP/SUS - em conjunto com o Ministério
da Saúde.
• PIBIC e PIBIC/Jr
• Ciência sem Fronteiras
5. Mecanismos de
operação
• Acordos de Cooperação Técnica– não existe
repasse de recursos aos Estados
– Programas que atuam desta forma: INCT, DCR,
RHAE, PRONEX-Temáticos, PIBIC
• Convênio – com repasse de recursos do
CNPq ou do FNDCT aos Estados
– Programas que atuam desta forma: PRONEX,
PPP, PRONEM, PP-SUS, Ações Específicas.
6.
7. INSTITUTOS NACIONAIS DE C&T
Estados participantes
PIAUÍ: 01
N: 2 estadoS
CEARÁ: 04
AMAZONAS: 05
RIO G. NORTE: 02
NE: 7 estados
PARÁ: 04 PARAÍBA: 01
PERNAMBUCO: 05
CO: 2 estados
MATO GROSSO: 01
DF: 03 SERGIPE: 01
BAHIA: 04
SE: 3 estados
S: 2 estados
MINAS GERAIS: 13
STA. CATARINA:4
R. DE JANEIRO: 20
RIO G. DO SUL: 08
SÃO PAULO: 44
8. Recurso totais envolvidos: R$ 606 Milhões
Parceiros
FAPEAM, FAPEMIG, FAPESPA, FAPEPI, FAPERJ,
FAPERN, FAPESC, FAPESP
PETROBRÁS, BNDES
CAPES/MEC, SECAD/MEC
Ministério da Cultura, Ministério da Integração
Nacional, Ministério da Saúde, SEPPIR/PR
9. Distribuição por fonte de recursos
200 190
180
160
Valor (R$ milhões)
140
120 110 113,4
100
80
60
35,8 36
40 30
19 21
20 7,5 8 10,4
1,5 2,1
0
CT
Pq
RN
C
AS
RJ
I
S
P
IG
M
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PA
P
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PE
Agência
10. Reunião Comitê de Coordenação
do Programa INCT
Brasília, 16 de fevereiro de 2012
11. Pauta
1. Aprovação Ata reunião anterior
2. Avaliação do Programa e Ações Futuras
2.1 Resultados do Programa
2.2 Resultados dos pedidos de recursos adicionais
2.2.1 Recursos de capital do CNPq
2.2.2 Recursos de bolsas
2.3 Continuidade dos demais 69 INCT - estratégia de trabalho
2.4 Avaliação do Programa (CGEE)
3. Situação dos projetos do Edital de Ciências do Mar
4. Concessão de cotas de bolsas do Programa Ciência sem Fronteira
5. Outros assuntos:
12. Pauta
1. Aprovação Ata reunião anterior
2. Avaliação do Programa e Ações Futuras
2.1 Resultados do Programa
- Ocorreu Seminário em Novembro de 2010 em Brasília, com a presença de
TODOS os coordenadores de projetos;
- No ano de 2011 enviados relatórios de 53 INCT com continuidade;
- Seminário de acompanhamento de projetos no Amazonas com FAPEAM;
- Lançado Mapa das Ações Afirmativas – material de políticas públicas;
- Realizadas diversas reuniões de Comitês Gestores;
- Importante fortalecer atividades de acompanhamento e avaliação pelos
diversos parceiros;
- Dias 09 e 10 de Abril de 2012 – MCTI e CNPq estarão realizando
seminário com 16 INCT que atuam em Nanotecnologia para apresentação
de ações de divulgação.
13. VALORES RECOMENDADOS – Continuidade dos 53 INCT
CNPq-FNDCT/Parceiros
(R$)
Recomendação
Valor Aprovado Valor Solicitado
Ano 2011 Ano 2011
Ano 2008
Custeio Capital Bolsas Total
(CNPq-Parceiros) (CNPq) (CNPq) (CNPq-Parceiros)
252.444.178,76 177.044.007,72 83.069.569,15 9.435.398,54 12.127.207,54 104.632.175,23
15. Proposta de Continuidade
Edital N º 15/2008 – MCT/CNPq/FNDCT/CAPES/FAPEMIG/ FAPERJ/FAPESP –
INSTITUTOS NACIONAIS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
1.9. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS
1.9.1. As propostas a serem apoiadas pelo presente Edital deverão ter
seu prazo de execução estabelecido em 60 (sessenta) meses,
contados a partir da data da publicação do extrato do convênio ou
termo de concessão e aceitação no DOU. No entanto, os recursos do
presente edital serão liberados segundo disponibilidade financeira, e
correspondem ao período de 36 (trinta e seis meses) iniciais da
execução do projeto.
1.9.2. Na dependência do resultado da avaliação técnica e científica e
havendo disponibilidade de recursos adicionais, o Comitê de
Coordenação poderá autorizar o financiamento pelo período
subseqüente de 24 (vinte e quatro) meses.
16. Proposta de Continuidade
Contratação dos projetos pelo CNPq
• 40 projetos foram contratados entre 01 de
março e 30 de julho de 2009;
• 27 projetos contratados entre 01 de agosto
a 28 de dezembro de 2009;
• 02 projetos contratados em fevereiro de
2010.
17. Proposta Continuidade - Critérios
• Resultado da reunião de Novembro de 2010;
• Novo Relatório – conforme modelo (formulário)
• Mérito técnico-científico;
• Metas obtidas e as previstas para 2012-2014;
• Interesse e prioridade indicada pelos parceiros
co-financiadores.
18. 69 projetos contratados entre 01 de março de 2009 e fevereiro de 2010
INVESTIMENTO INICIAL
VALOR INVESTIDO
FINANCIADOR NOS 36 MESES INICIAIS
FAPESC 3.300.000,00
FAPEAM 4.754.130,12
FAPESPA 7.999.999,86
FAPERJ 9.262.010,41
FAPEMIG 21.712.181,00
FAPESP 38.196.095,48
MINISTERIO SAUDE 7.175.187,58
PETROBRAS 15.371.918,05
CNPq/FNDCT 174.880.156,14
TOTAL 282.651.678,64
*CAPES – Bolsas aportadas diretamente aos projetos.
19. Proposta de Continuidade
Cronograma de Atividades
27/02/2012 – Envio do formulário de proposta/continuidade
aos coordenadores
30/03/2012 – Prazo limite para recebimento das propostas
de continuidade
Abril/2012 – Subcomitê de Avaliação das Propostas
Maio/2012 – Envio dos resultados para os co-financiadores
Junho/2012 – Reunião do Comitê de Coordenação para
deliberação final dos pedidos
20. Edital de Ciências do Mar – Situação dos projetos
CNPq - Ação
Coordenador Valor Solicitado Aquaviário Total FAP TOTAL GERAL
Transversal
José Maria Landim
14.998.094,00 9.000.000,00 9.433.700,00 2.400.000,00 11.833.700,00
Dominguez 433.700,00
Frederico Pereira
14.995.327,00 8.000.000,00 8.304.300,00 8.304.300,00
Brandini 304.300,00
Luis Felipe Hax
14.835.939,00 8.000.000,00 8.395.600,00 2.400.000,00 10.795.600,00
Niencheski 395.600,00
Ricardo Coutinho 14.938.738,00 5.000.000,00 5.266.300,00 2.000.000,00 7.266.300,00
266.300,00
: 6.800.000,00 38.199.900,00
59.768.098,00 30.000.000,00 1.399.900,00 31.399.900,00
21. Edital de Ciências do Mar – Situação dos projetos
FUNDAÇÃO EXECUTOR SITUAÇÃO
FAURG – Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande Luiz Felipe Hax Niencheski Empenhado
R$ 2.602.368,20
Publicação no DOU
COPPETEC – Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Ricardo Coutinho Empenhado
Estudos Tecnológicos R$ 1.895.630,41
Publicação no DOU
FUNDESPA – Fundação de Estudos e Pesquisa Aquática Frederico Pereira Brandini Empenhado
(inadimplente) R$ 2.896,492,08
Não publicado no DOU
FAPEX – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão José Maria Landim Empenhado
Dominguez R$ 3.198.152,74
Não publicado no DOU
22. UM PROGRAMA ESPECIAL DE MOBILIDADE
INTERNACIONAL EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA e
INOVAÇÃO
23. Objetivos globais do programa
• Investir na formação de pessoal altamente
qualificado nas competências e habilidades
necessárias para o avanço da economia do
conhecimento
• Foco nos grandes desafios nacionais
− Engenharias e demais áreas tecnológicas
− Áreas Estratégicas
• Promoção da P&D&I empresarial
24. Objetivos do Programa
• Oferecer 100 mil bolsas de estudo no exterior para que nossos
mais talentosos estudantes de graduação, pós-graduação e
pesquisadores possam realizar estágios nas melhores
universidades do mundo, em um ambiente educacional e
profissional onde inovação, empreendedorismo e competitividade
já são o padrão.
• Promover o avanço da ciência, tecnologia, inovação e
competitividade industrial através da expansão da mobilidade
internacional.
• Aumentar a presença de estudantes e pesquisadores brasileiros
em instituições de excelência no exterior.
• Fortalecer a internacionalização das universidades brasileiras.
• Aumentar o conhecimento inovador das indústrias brasileiras
• Atrair jovens talentos e pesquisadores altamente qualificados
para trabalhar no Brasil.
25. Áreas Prioritárias
• Engenharias e demais áreas • Tecnologia Nuclear
tecnológicas; • Biotecnologia
• Ciências Exatas e da Terra: Física, • Nanotecnologia e Novos materiais;
Química, Geociências • Tecnologias de Prevenção e
• Biologia, Ciências Biomédicas e da Mitigação de Desastres Naturais;
Saúde • Tecnologias de transição para a
• Computação e tecnologias da economia verde
informação; • Biodiversidade e Bioprospecção;
• Tecnologia Aeroespacial; • Ciências do Mar;
• Fármacos; • Indústria criativa;
• Produção Agrícola Sustentável; • Novas Tecnologias de Engenharia
• Petróleo, Gás e Carvão Mineral; Construtiva
• Energias Renováveis; • Formação de Tecnólogos.
• Tecnologia Mineral;
26. Modalidades de Bolsas e Metas Globais (2011 – 2015)
Graduação-sanduíche no exterior (1 ano) 30.460
Doutorado-sanduíche no exterior (1 ano) 24.600
Doutorado Integral no exterior (4 anos) 9.790
Pós-doutorado no exterior ( 1ou 2 anos) 8.900
Bolsa Brasil Jovens cientistas de grande talento (3 anos) 860
Pesquisadores Visitantes Especiais no Brasil (3 anos) 390
Total de bolsas do governo 75.000
Total de bolsas das empresas (distribuídas entre as 26.000
modalidades)
Total de bolsas 101.000
27. Distribuição das Bolsas de Estudo já acordadas
com os países referentes à primeira chamada
País Quantidade de bolsas
EUA 18.000
Reino Unido 10.000
Alemanha 10.200
França 10.000
Itália 6.000
Outros países em fase final de acordos,
chamadas a serem lançadas até Fev/2012
Holanda, Bélgica, Espanha, Portugal, Austrália, Canadá,
Suécia, Coréia, China, Índia, Japão e outros
28. Empresas que estão aderindo ao Programa
Empresa Quantidade de bolsas
Febraban 6.500
CNI 6.000
ABDIB 5.000
Petrobras 5.000
Eletrobras 2.500
VALE 1.000
TOTAL 26.000
Outras empresas cujos acordos estão em fase de conclusão
British Gas, SAAB, Boeing, Portugal Telecom/Oi,
Telecom Italia/TIM, entre outras.
30. Operacionalização do Programa
Chamadas públicas nacionais e/ou
internacionais para a concessão das bolsas,
dentro das modalidades e áreas prioritárias do
Programa CsF.
O processo de seleção será feito por meio da
CAPES e CNPq, levando-se em conta o mérito
dos candidatos.
33. Classificação dos candidatos mediante seguintes critérios:
1.Nota no ENEM > 600
2. Premiação em Olimpíadas Científicas e Tecnológicas,
Premio Jovem Cientista, entre outros prêmios.
3. Desempenho acadêmico.
4. Nível de conhecimento do idioma do país de destino.
5. Carta de justificativas do interesse do aluno pelo
curso/estágio pretendido no exterior.
6. Participação em programas institucionais de iniciação
científica com ou sem bolsa.
34. Participação em cursos de idioma
Curso no Brasil:
MEC/CAPES e MCTI/CNPq fornecerão
cursos de idioma online e presencial
no Brasil.
No Exterior:
Curso presencial em imersão no país de
destino (até 6 meses de duração).
35. Chamadas públicas de Graduação-sanduíche
lançadas em 13/12/2011
Cursos de
Vagas Processo
País Inscrição Idioma no Início das Aulas
2012 de Seleção
Exterior
EUA 4.500
Reino Unido 2.500
13/12/11 a 31/1/12 a 15/3/2012 a 2ª. Quinzena de
Alemanha 2.500
30/1/12 5/3/12 15/9/2012 Set/2012
Itália 1.500
França 1.500
TOTAL 12.500
36. Editais de graduação em
processo de seleção 2012
Número de
País Parceiro
inscritos
DAAD (German Academic Exchange
Alemanha 483
Service)
Estados Unidos IIE (Institute of International Education) 1.684
França Campus France 503
Itália Università di Bologna 363
Reino Unido Universities UK (UUK) 1.088
Candidaturas individuais 1 -- 1.638
Canadá 2 325
TOTAL 6.084
1. Inscrições pendentes de homologação, pois se tratam de candidaturas individuais, ou seja, a instituição não assinou termo de
adesão ao programa por não possuir curso de pós-graduação reconhecido pela CAPES. Nesse caso, os estudantes deverão
demonstrar outros requisitos para a seleção e as instituições serão contatadas para realizarem a homologação.
2. Inscrições abertas até 02/03. O número de candidatos refere-se ao total de inscrições finalizadas até o dia 27/02 17:30h.
37. Chamada Nacional para Doutorado e Pós-Doutorado –
1º Calendário 2012*
As Chamadas Nacionais para concessão de bolsas de Doutorado Pleno,
Doutorado Sanduíche e Pós-Doutorado encerram-se em 17/02/2012. Previsão
de divulgação de resultado em maio/2012.
*existem mais duas chamadas previstas para 2012 Número de
Modalidade
inscritos
Doutorado Pleno 546
Doutorado Sanduíche 286
Pós-Doutorado 500
TOTAL 1.332
Há ainda algumas chamadas específicas abertas para concessão de bolsas de pós-doutorado:
• Chamada de Projetos Structural Genomics Consortium-SGC nº 29/2011 inscrições encerradas;
• Chamada de Projetos GlaxoSmithKline nº 01/2012 – inscrições encerraram-se 02/03/2012;
• Chamada de Projeto Fraunhofer - 03/2012 – inscrições encerraram-se em 10/02/2012
38. CHAMADA DE PROJETOS MEC/MCTI/CAPES/CNPq/FAPs Nº 60/2011
BOLSAS NO PAÍS MODALIDADE ATRAÇÃO DE JOVENS TALENTOS
CHAMADA DE PROJETOS MEC/MCTI/CAPES/CNPq/FAPs Nº 61/2011
BOLSAS NO PAÍS MODALIDADE PESQUISADOR VISITANTE ESPECIAL
As Chamadas Nacionais para concessão de bolsas de Jovem Talento e
Pesquisador Visitante Especial no País encerraram-se em 17/02/2012. Previsão
de divulgação de resultado em abril/2012.
Número de
Modalidade
inscritos
Bolsa Jovem Talento 265
Segunda chamada – 04/06/2012
Terceira chamada – 01/10/2012
Pesquisador Visitante Especial 355
TOTAL 620
II.1.3. RECURSOS FINANCEIROS
II. 1.3.1 - .... Conforme o interesse de cada um dos estados, as Fundações de Amparo a Pesquisa
– FAPs poderão dispor de recursos adicionais para financiamento de cotas de bolsas, incremento
dos auxílios à pesquisa e/ou passagens. Os recursos serão direcionados ao financiamento de
projetos e bolsas sendo liberados em parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e
financeira do CNPq, da CAPES e necessidade e interesse das FAPs.
39.
40. AÇÕES PREVISTAS
País Negociação Lançamento Chamada
Austrália Negociação em andamento com “The Australian
Março/2012
Technology Network (ATN)” e Group of Eight.
Bélgica Conseil Interuniversitaire de la Communauté française
(CIUF) : Assinado um acordo específico de suporte da
Março/2012
Comunidade francófona da Bélgica com a CAPES e o
CNPq, complementando os acordos já existentes
Canadá Negociação em andamento com o Canadian Bureau for
International Education - CBIE Março/2012
Coreia NIIED - National Institute for International Education,
NRF - National Research Foundation of the Republic of
Korea, KAIST - Korea Advanced Institute of Science and
Março/2012
Technology, Yonsei University, SNU – Seoul National
University, POSTECH - Pohang University of Science
and Technology. NRF ficará responsável pelo Placement
Espanha Convênio assinado no dia 22/02, com a Universidade de
Março/2012
Salamanca.
Irlanda Negociações com Education in Ireland Sem previsão
Noruega Negociações com Norwegian Centre for International
Sem previsão
Cooperation in Higher Education (SIU)
Portugal Parceria com Conselho de Reitores das Universidades
Março/2012
Portuguesas. Coimbra ficará responsável pelo placement
Índia Assinada carta de intenções em 28/02/2012 – EdCiL
ficará responsável pela colocação dos estudantes. Fase: Sem previsão
elaboração de Plano de trabalho detalhado.
Finlândia Assinado acordo de cooperação em 13/02/2012. Sem previsão
41. Programa de Apoio a Núcleos
de Excelência – PRONEX
• Decreto nº 1.857, de 10.04.1996 - Cria o Programa de
Apoio a Núcleos de Excelência – PRONEX
– Comissão de Coordenação e uma Gerência Executiva. Utilizará o
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES e a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
como agências financeiras nos termos dos editai.
• A partir de 2003 passou a ser co-executado com os
Estados, com aporte de recursos dos mesmos.
• Envolve recursos do orçamento do CNPq, FNDCT/Fundos
Setoriais e dos Estados.
42. PRONEX - situação atual
• 05 (anteriores) + 19 (2008) convênios assinados e
em execução
• 351 projetos aprovados até o momento – Parceria
2008/2010
• 6 termos aditivos para 2010/2012
• 8 convênios novos 2010/2012.
43. PRONEX 2010 – 2013
Estados participantes
Projetos em fase de seleção
FAPESPA/PA * FAPEMA/MA *
N: 1 estado
FAPEPI/PI
NE: 7 estados
FUNCAP/CE *
FACEPE/PE: 8
FAPEAL/AL *
CO: 1 estado
FAPITEC/SE *
FAPEG/GO: 10
FAPESB/BA
FAPES/ES: 10
SE: 4 estados
FAA-DCT/PR
FAPEMIG/MG:18
S: 1 estado
FAPERJ/RJ *
FAPESP/SP: 08
(*) Estados que optaram por fazer Termo Aditivo ao convênio
vigente, sem a firmatura de novo convênio para o período.
Obs.:GO está em fase final de implementação.
44. Evolução dos Recursos para o PRONEX
250.000.000,00
200.000.000,00
150.000.000,00
100.000.000,00
50.000.000,00
0,00
2003/2004 2005/2006 2008/2009 2010/2011
ANO
Valor Total (R$) Valor CNPq (R$) Valor FAPs (R$)
45. PRONEX Temático -
Editais
• Seleção por meio de Edital lançado pelo CNPq em parceria com o Ministério da
Saúde e com Estados.
• Contratação conjunta das propostas.
• PRONEX Rede Malária – Edital 09/2009
– Participação de 7 FAP e Ministério da Saúde
– Orçamento global de 15,4 milhões, sendo 5 milhões do CNPq, 5 do
MS/DECIT.
– 16 propostas aprovadas e em execução
– Reunião de Avaliação agendada ainda para 2012.
• PRONEX Rede Dengue – Edital 73/2009
– Participação de 20 FAP e Ministério da Saúde
– Orçamento global de 22,4 milhões, sendo 5 milhões do CNPq e 5 do
MS/DECIT.
– Demanda bruta de 42 propostas
– 15 propostas aprovadas e em execução
46. PRONEX – Rede Malária
Edital CNPq Nº 09/2009
Estados participantes e projetos contratados
FAPESPA/PA: 1
N: 2 estados e
3 projetos
FAPEAM/AM: 2
CO: 1 estados e
FAPEMAT/MT: 1
1 projeto
SE: 3 estados e
12 projetos
FAPERJ/RJ: 4
FAPEMIG/MG: 4
FAPESP/SP: 4
47. PRONEX – Rede Dengue
Edital CNPq Nº 073/2009
Estados participantes e projetos contratados
FAPESB/BA: 2
NE: 2 estados e
4 projetos
FACEPE/PE: 2
SE: 3 estados e
11 projetos
FAPERJ/RJ: 5
FAPEMIG/MG: 5
FAPESP/SP: 1
48. Programa Primeiros
Projetos – PPP
• Iniciado em 2003 em parceria com os Estados
• Recursos exclusivos dos Fundos Setoriais – Infra-
estrutura
• Primeiras parcerias 2003/2004 no valor global de
R$ 37,5 milhões – encerrada.
• Parcerias 2006/2007 – valor de R$ 30 milhões -
em fase de encerramento
• Parceria 2008/2009 – em fase de execução, valor
de R$ 24,6 milhões – em execução, 771 projetos
aprovados.
49. PPP - Situação atual
• 19 (2008/2010) convênios assinados e em
execução
• 1495 projetos aprovados (2008/2010);
• Nova parceria no valor global de R$
63.375.000,00, já assinados com 17 Estados;
• 636 projetos já selecionados – BA, CE, ES,
MA, MG, PE, RN e SE.
50. PPP – 2008
Estados participantes
Projetos em fase de seleção
N: 6 estados e
SECT/TO: 11
97 projetos
FAPEMA/MA: 16
FEMACT/RR
FAPEPI/PI: 32
FAPEAM/AM: 41
NE: 7 estados e
297 projetos
FUNCAP/CE: 48
FAPESPA/PA: 27
FUNTAC/AC: 6 FAPERN/RN: 79
CO: 3 estados e
SEPLAN/RO: 12 FACEPE/PE: 14
151 projetos
FAPEMAT/MT: 95 FAPITEC/SE: 24
FAPEG/GO: 10 FAPESB/BA: 84
FUNDECT/MS: 46
SE: 1 estado e
172 projetos
FAPEMIG/MG:172
S: 2 estados e
142 projetos
FAADCT/PR: 94
FAPESC/SC: 48
* Obs.: Edital aberto ou a ser lançado.
51. PPP – 2010
Estados participantes
Projetos em fase de seleção
FAPEMA/MA: 22
N: 2 Estados
FAPEPI/PI
FAPESPA/PA
FUNCAP/CE: 69
NE: 8 Estados
FAPEAM/AM FAPERN/RN: 103
FACEPE/PE: 107
CO: 2 Estados
FAPEMAT/MT FAPEAL/AL
FUNDECT/MS FAPITEC/SE: 90
FAPESB/BA: 77
S: 2 Estados
SE: 3 Estados
FAPES/ES: 62
FAADCT/ PR FAPEMIG/MG:209
FAPESC/SC
FAPESP/SP
52. Programa de apoio a Núcleos
Emergentes – PRONEM
• Lançado em 2010 para apoio a Núcleos
Emergentes;
• Valor global do Programa para 2010/2012 – R$
90,9 milhões, sendo R$ 59,0 CNPq/FNDCT e R$
31,9 milhões dos Estados
• 16 Estados assinaram convênios com Programa e
em execução
• 263 projetos já aprovados – BA, CE, MA, MG, MT,
PE, RJ, RN e RS.
53. PRONEM 2010
Estados participantes
Projetos em fase de seleção
FAPESPA/PA
N: 2 estados
FAPEMA/MA: 02
FAPEAM/AM
FUNCAP/CE: 16
NE: 7 estados
FAPERN/RN: 11
FACEPE/PE: 21
FAPEAL/AL
CO: 2 estados
FAPEMAT/MT: 17
FAPITEC/SE
FUNDECT/MS
FAPESB/BA: 20
SE: 2 estados
FAPEMIG/MG: 54
S: 3 estados
FAA-DCT/PR FAPERJ/RJ: 63
FUNCITEC/SC
FAPERGS/RS: 59
54. Outras Parcerias com
repasse de recursos
• Programa Astronomia – 4 Estados (AM, BA, CE,
MG), valor global R$1,8 milhão, ½ CNPq, editais
lançados.
• Projeto Aquífero Guarani – 3 Estados (PR, RS,
SC), valor global R$ 4,6 milhões, 2 milhões CNPq,
em andamento (*PR e RS vigência expirada).
• Projeto Rio Doce – 2 Estados (ES, MG), valor
global R$ 3 milhões, ½ CNPq, editais lançados.
• Biocombustível – Amazonas, valor global R$ 3
milhões, ½ CNPq, edital lançado.
55. Parcerias sem repasse
de recursos
• Programa RHAE – iniciado em 2007. Restrito aos
Estados da região Norte, Nordeste, Centro-Oeste
e Espírito Santo.
• 10 Estados com Acordos de Cooperação
assinados
– Estados lançam editais, selecionam projetos;
– CNPq aprova Edital, aprova projetos e implementa
parte das bolsas;
– Recursos dos Fundos Setoriais repassados anualmente.
56. RHAE 2007 – 2010
Estados participantes e projetos aprovados
FAPEAM/AM: 2
N: 1 estados e
FAPEMA/MA: 2
2 projetos
FUNCAP/CE: 16
NE: 7 estados e
FAPERN/RN: 3
54 projetos
FACEPE/PE: 15
FAPEAL/AL: 2
FAPEMAT/MT *
CO: 2 estados e
9 projetos
FAPITEC/SE: 2
FUNDECT/MS: 9
FAPESB/BA: 14
FAPES/ES: 4
SE: 1 estados e
4 projetos
* Obs.: Edital a ser lançado.
57. Desenvolvimento
Científico Regional
• Concessão de Bolsas pelo CNPq e de
auxilio pela FAP parceria;
• Destinado a fixação de doutores nas regiões
Norte, Nordeste e Centro-Oeste, exceto
Distrito Federal;
• CNPq esta estudando alguns ajustes ao
Programa.
58. DCR – situação atual – 2011
Estados participantes
Cotas Concedidas / Utilizadas
FEMACT/RR: 15/ 1 FAPEMA/MA: 15 / 3
SETEC/AP: 15 / 2 FAPEPI/PI: 28 / 6
39 cotas utilizadas
N: 7 estados e
FAPEAM/AM: 41/ 12 FUNCAPCE: 70/ 26
115 cotas utilizadas
NE: 9 estados e
SEDECT/PA: 60/ 08 FAPERN/RN: 35/ 9
FUNTAC/AC: 15/ 1 FAPESQ/PB: 40 / 1
SEPLAN/RO: 15/ 7 FACEPE/PE: 35/ 27
SECT/TO: 15/ 0* FAPEAL/AL: 25/ 8
FAPITEC/SE: 30/ 20
FAPESB/BA: 62/ 7
CO: 3 estados e
51 cotas utiliz.
SE: 1 estado
FAPEMAT/MT: 30/ 10
FAPEG/GO: 35/ 14
FAPES/ES: 10/ 6
FUNDECT/MS: 42/ 19
* Criação da FAP/TO; em fase de seleção de propostas.
59. Programa CASADINHO /
PROCAD
• 3 Editais lançados;
• 276 projetos implementados;
• Recursos exclusivos do Fundo Setorial de
Infra-estrutura;
• Não existe parceria direta neste Programa;
• Edital firmado em 2011 em parceria com a
CAPES – Casadinho/ PROCAD - Execução
iniciada.
60. PIBIC JÚNIOR
Estados participantes
Convênios e Acordos / Bolsas
FAPEMA/MA*:100
N: 3 estadoS
FAPEPI/PI*: 200
FAPEAM/AM*:250
FUNCAP/CE*:280
NE: 9 estados
SEPLAN/RO *** FAPERN/RN***
FACEPE/PE*: 230
FUNTAC ***
FAPESQ/PB*: 130
CO: 2 estados
FAPEG/GO *** FAPEAL/AL*: 150
FAPITEC/SE**:160
FUNDECT/MS*:130
FAPESB/BA**:400
FAPES/ES*: 240
SE: 3 estados
S: 2 estados
FAPEMIG/MG*:450
FAADCT/PR**:159
UNICAMP*: 150
FAPESC**:140
UNESP**: 150
(*) Convênio.
(**) Acordo. (***) Acordo em fase de implementação.
61. Programa Pesquisa para o SUS
(PPSUS)
• Financiamento de pesquisas aplicáveis ao SUS e de interesse dos
Estados
• Parceria no âmbito federal (MS/DECIT e MCTI/CNPq) via termo de
cooperação; e no âmbito estadual (CNPq e Fundações de Amparo/
Secretarias de Saúde), via convênios
• Fortalecimento da política científica e tecnológica em saúde nos
estados
• Definição de prioridades de pesquisa coordenada pelas SES em
conjunto com as FAP, com base em seminários e oficinas de trabalho,
e na análise dos indicadores de ciência e de saúde do estado
63. Programa Pesquisa para o SUS
(PPSUS)
Situação Atual:
• Convênios 2004 e 2006 – vigência encerrada
• Convênios 2008 – 25 convênios vigentes - 790
projetos contratados
• Convênios 2011 – 10 convênios celebrados em
dezembro/2011 (AM, CE, DF, MG, MS, PA, PE, PR,
SC e SP)
64. PROGRAMA REPENSA –
Redes de pesquisa em Agrobiodiversidade e
Sustentabilidade de Agropecuária
Recursos (R$ Mil)
Contratado Empenhado
CNPq (Custeio + Capital) 17.440 16.524
CAPES 5.000 -
Embrapa 5.910 -
TOTAL 28.350 16.524
FAPS
Fundação Araucária 375 -
92 projetos FAPEAM 318 -
contratados em FAPEMA
FAPERGS
155
1.040
-
-
21 Estados da FAPES 322 -
FAPESB 435 -
Federação FAPESPA 498 -
(inclui DF) FAPITEC 60 -
FUNDECT 160 -
FAPEMIG 1.745 -
FACEPE 250 -
FAPEG 510 -
FAPESP 1.800 -
FAPESC 2.470 -
TOTAL 10.138
TOTAL DA AÇÃO 38.488 16.524
*CAPES, FAPS e Embrapa – Recursos aportados diretamente aos
projetos. Dados indisponíveis neste CNPq
65. PROGRAMA REFLORA (Repatriamento)
Herbário Virtual Autenticado de Espécies da Flora do Brasil
Parceria: CNPq, CAPES, FAPEAM, FAPESB, FAPES, FUNDECT,
FAPEMA, FAPEMIG, FAPEPI, FAPESC, FAPDF, FAPEG, Fundação
Araucária e FAPESP
Total aprovado: FAPs: R$ 1.224.830,60 - CAPES: R$ 1.557.794,76 - CNPq: R$ 2.851.174,79
Empenhados: CUSTEIO+CAPITAL: R$ 1.305.887,79
Saldo a empenhar CUSTEIO+CAPITAL: R$ 685.727,005
BOLSAS PAGAS Mensalmente: R$ 859.560,00 -.
OBS: - Falta assinar acordo com FAPEAM
- Até o momento não houve repasse de recursos pela FAP-DF – (dois projetos)
Encomendas: CNPq: R$ 5.898.086,20 - FAPERJ: R$ 2.000.000,00 - Natura: R$ 1.000.000,00
Empenhados: CUSTEIO + CAPITAL: R$ 3.513.076,8
Saldo a empenhar CUSTEIO+CAPITAL: R$ 861.909,40
BOLSAS : R$ 1.523.100,00 - PAGAS Mensalmente.
Programa REFLORA Internacional:
Os repasses de recursos para Kew já iniciaram - referente primeira parcela
Os repasses de recursos para Paris continuam indefinidos. A Vale deverá confirmar até abril se fará
repasse em 2012.
66. PROGRAMA SISBIOTA
Sistema Nacional de Pesquisa em Biodiversidade
Parceria: CNPq, CAPES, FAPEAM, FAPESB, FAPITEC, FAPES,
FUNDECT, FAPEMAT, FAPEMA, FAPEMIG, FAPESPA, FACEPE,
FAPEPI, FAPESC, FAPDF, FAPEG, Fundação Araucária, FAPESP,
FAPERN e FAPERGS
Total aprovado R$ 39.502.715,98 (FAPs: R$ 16.534.661,61 - CNPq: R$ 22.506.934,37)
Empenhados: CUSTEIO+CAPITAL: R$ 6.969.905,19
Saldo a empenhar CUSTEIO+CAPITAL: R$ 7.008.739,18
BOLSAS PAGAS Mensalmente: R$ 8.528.290,00
OBS: - Todos os acordos com as FAPS assinados
- Até o momento não houve repasse de recursos pela FAP-DF – dois projetos cofinanciados