O documento explica os fundamentos e conceitos básicos do mercado de capitais, incluindo o que é uma sociedade anônima, tipos de ações, dividendos, bonificações, desdobramentos, subscrições de novas ações, juros sobre capital próprio, mercados primário e secundário e os tipos de investidores e corretoras de ações.

1. Solidus educacional
Guia 1 – Fundamentos e Conceitos

2. Solidus educacional
Um mercado de capitais forte implica em benefícios para a
atividade econômica do país, como, por exemplo, a dedução
de custos de investimento por parte das empresas e também
o aumento de competitividade da economia como um todo.
Isto porque, ao abrir capital, uma empresa capta recursos
financeiros que podem ser utilizados para projetos e
investimentos, trazendo maior competitividade para a
mesma. Implicando, assim, em maiores oportunidades tanto
para as empresas como para as pessoas aplicarem seus
recursos disponíveis.
A Solidus elaborou este material para que você possa
compreender de forma mais clara o que é e como funciona o
mercado de ações.

3. FUNDAMENTOS E CONCEITOS
SOCIEDADE ANÔNIMA (S/A)
Uma Sociedade Anônima é uma empresa em que o
capital social da empresa se encontra dividido em
ações. É o tipo de sociedade que pode ter ações
negociadas em bolsa.
A Sociedade Anônima pode ser de capital fechado,
onde a captação dos recursos se dá através dos
próprios acionistas, ou ser de capital aberto, onde a
captação dos recursos se dá junto ao público.
E é através do lançamento de ações no mercado que
uma empresa aumenta o número de acionistas.
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4. FUNDAMENTOS E CONCEITOS
O QUE SÃO AÇÕES?
A ação corresponde a uma pequena fração de uma
empresa, e, no momento em que você compra ações,
você se torna sócio. A sua parcela na sociedade, é
proporcional à quantidade de ações que você possui.
Tipos de ações
Os tipos básicos de ações são as preferenciais (PN) e as
ordinárias (ON):
o PN Ações Preferenciais: As ações preferenciais,
conforme o nome indica, dão preferência aos
acionistas no recebimento de pagamento de
dividendos e em caso de liquidação da empresa. No
entanto, estas não concedem ao acionista o direito
de voto.
o ON Ações Ordinárias: São aquelas que dão direito
de voto ao acionista em assembléias deliberativas da
companhia.
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5. FUNDAMENTOS E CONCEITOS
Níveis de ações
As ações, além da classificação em ON e PN,
também são classificadas em níveis.
o Blue Chips ou de 1ª linha: são ações com grande
liquidez no mercado de ações e, geralmente, de
grande porte e consolidadas no mercado nacional
(exemplos: Vale e Petrobrás);
o 2ª linha: ações pouco menos líquidas no mercado,
de ótima qualidade, no entanto, representam maior
risco em comparação com as blue chips. Em geral, são
empresas de grande e médio porte;
o 3ª linha: São ações de baixa liquidez, no entanto,
não quer dizer que possuam menor qualidade que as
de 2ª linha. Caracterizam-se por serem empresas de
médio e pequeno porte.
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6. FUNDAMENTOS E CONCEITOS
DIVIDENDOS
Dividendos correspondem à distribuição dos lucros
auferidos no período aos acionistas, no mínimo de
25% do valor do lucro líquido ajustado. O pagamento
é proporcional à quantidade de ações detida pelo
acionista e, em geral o valor varia de acordo com o
resultado da empresa no período e de sua política
de pagamento de dividendos. A periodicidade pode
ser trimestral, semestral ou anual, variando de
acordo com cada companhia. Os acionistas são
isentos de IR ao recebimento dos dividendos.
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7. FUNDAMENTOS E CONCEITOS
BONIFICAÇÕES
Emissão de novas ações em função de aumento de
capital decorrente da incorporação de reservas que
são distribuídas gratuitamente aos sócios.
Geralmente não traz efeitos positivos sobre a
posição em ações do investidor já que o aumento
na quantidade de papéis acaba sendo compensado
pela queda de preço do mesmo.
Portanto, ter 400 ações a R$ 50,00 cada ou 800 a R$
25,00 faz pouca diferença já que o valor da posição
de R$ 20.000,00 segue o mesmo.
A bonificação aumenta o capital social e o número
de ações da empresa, porém, sem afetar o valor do
patrimônio líquido.
A distribuição é proporcional à quantidade de ações
possuídas pelo acionista.
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8. FUNDAMENTOS E CONCEITOS
DESDOBRAMENTO (STOCK SPLIT)
A exemplo da bonificação é a emissão de novas
ações que são distribuídas gratuitamente aos sócios.
A diferença entre as duas é que, no caso do
desdobramento, não há aumento de capital social,
pois o desdobramento é a divisão das atuais ações
em uma nova quantidade sem que haja capitalização
de reservas. Seu principal objetivo é dar mais
liquidez ao papel.
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9. FUNDAMENTOS E CONCEITOS
SUBSCRIÇÕES DE NOVAS AÇÕES
É o ato de adquirir novas ações emitidas em
decorrência do aumento de capital da companhia. O
acionista pode comprar a quantidade de ações a
partir de um valor pré-estabelecido, em um período
determinado. Divide-se em subscrição pública e
privada (particular).
o Privada: novas ações são vendidas
preferencialmente aos atuais acionistas, na proporção
do número de ações que possuírem.
o Pública: aberta a não acionistas. Qualquer
investidor interessado pode adquirir as ações.
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10. FUNDAMENTOS E CONCEITOS
JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO
São recursos pagos aos acionistas como “retribuição
ao aporte de capital que fizeram”. A empresa pode
deduzir esse montante como custos de capital,
enquanto que os acionistas, quando recebem,
pagam 15% de IR na fonte.
Ao contrário dos dividendos, não é pago de acordo
com o desempenho da empresa no período, sendo
baseado nas reservas de lucros.
Seu pagamento é vantajoso, pois como o valor é
descontado sob forma de despesa financeira, e
quanto maior a despesa menor é o lucro, já que a
incidência do IR é sobre o lucro da empresa, ela
consegue pagar menos imposto.
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11. FUNDAMENTOS E CONCEITOS
Mercado Primário e Secundário
É no mercado primário que a empresa obtém O mercado secundário é onde os títulos já
existentes se transferem de um proprietário para
recursos para seus investimentos, que os bancos
outro. O valor transacionado nesse mercado não
obtêm recursos para financiar empresas, etc.
é canalizado para a empresa ou banco, etc. A
Apenas no mercado primário é que ocorre o fluxo
função do mercado secundário é dar liquidez aos
de recurso dos fornecedores de fundos para
papéis (ativos financeiros) negociados no
aqueles que necessitam, tanto para investimento
mercado primário. O mercado secundário é
quanto consumo. É, também, no mercado primário
dividido em Mercado de Balcão e Bolsa de
onde ocorre a colocação de ações ou outros
valores.
valores mobiliários, provenientes de novas
emissões.
Mercado de balcão: é um mercado onde são transacionadas ações de empresas listadas em Bolsa e
outras espécies de títulos. O SOMA é um exemplo de entidade administradora de mercado de balcão
organizado.
Bolsa de Valores: São centros de negociação de ações que atuam como auxiliares da CVM, para
garantir transparência das ofertas e operações realizadas. As bolsas de valores utilizam sistema
eletrônico de negociação para efetuar as operações de compra e venda de ações. As bolsas possuem
autonomia na esfera de sua responsabilidade. No Brasil, a BM&FBOVESPA é o mercado de
Negociação.

12. FUNDAMENTOS E CONCEITOS
INVESTIDORES
Os investidores podem ser tanto instituições,
como indivíduos que operam por intermédio de
Corretoras de ações.
CORRETORAS DE AÇÕES
São instituições financeiras, credenciadas pelo
Banco Central e CVM, e que são membros da
Bolsa de Valores e, por isso, estão habilitadas a
negociar valores mobiliários.
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