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Inauguração da casas da Comuna da Terra Dom Tomas Balduino.
Dom Tomás Balduíno ao lado do senador Eduardo Suplicy. Artur, meu filho, caminhando em direção a festa em 2008.
CAPÍTULO 1
MST, PROJETO E HISTÓRIA DA
COMUNA DA TERRA DOM TOMAS BALDUÍNO.
24
25
A Comuna da Terra Dom Tomás Balduíno assim como as outras duas Comunas presentes nas bordas da Região Metropolitana de São
Paulo, Dom Pedro Cassaldaliga na Serra do Japi e Irmã Alberta, pretendem trabalhar a possibilidade de um novo modelo de ocupação territorial,
onde existirão aspectos da paisagem que se referem ao urbano e outros que caracterizam as paisagens rurais.
Esse formato, eleva o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra para a vanguarda Sócio-Ambiental, pois ao mesmo tempo em que
procura novos modos de produção, menos agressivos ao Suporte Biofísico e sua Biodiversidade, trabalha igualmente o modo de vida de seus
assentados, a medida em que propõem espaços de sociabilidade para a troca de saberes e exercício da cidadania. Ou seja, procura voltar o olhar
para a dimensão do futuro no cotidiano dos assentados, tornando-os sujeitos, agentes de seu futuro.
O Espaço Urbano proposto dentro de uma comunidade que possui um modo de produção rural, mostra um caminho ao experimentar
novas formas de seus assentados se relacionarem com os seres humanos e também com as coisas1
, propõe o trabalho conjunto, a formação de
associações entre assentados para administrar recursos e gerenciar a produção.
1
RAPOPORT, Amós, 1978.
26
As experiências de produção com a Permacultura, Energia Limpa, Silvo Cultura e Cozinha Coletiva, demonstram a busca, do MST em
ação coletiva conjunta com todos seus integrantes. Não é fácil conseguir a união de pessoas de diferentes origens e culturas e é natural que
hajam grupos de afinidades, mas esse não foi o critério de estabelecimento dos assentados. Na realidade o MST, por ser vanguarda enfrenta
problemas que apenas eles enfrentam, ou já enfrentaram, buscam formas inovadoras para conseguir lidar com efetividade com a Terra, são
artistas sociais.
Whiteread, artista cubista do início do século passado, falava que “a identidade só pode ser reconhecida pela maneira com a qual se
entrelaça com a realidade.”2
Outro artista da mesma época, o futurista Fernand Leger, pintava em suas telas a imagem do homem a semelhança
de uma máquina, em que o metal e a carne não possuem distinção.
Provocador, o dadaísta Marcel Duchamp, tornou mictório em obra de arte, com seu primeiro ready made, forma de fazer a aristocracia
européia da mesma época, entender o verdadeiro sentido de suas ações, isto no contexto de criticar a crescente industrialização, em 1911. Mas
quando o pior aconteceu e os conflitos da I Guerra Mundial se iniciaram, os dadaístas foram mais longe e chamaram, em 1920 toda a alta
2
CIRLOT, Lourdes, 1990.
27
sociedade da Suíça para uma apresentação do “Festival DADA”3
, quando a aristocracia encheu a platéia a mesma foi vaiada, atiraram fezes e
cuspiram. Todos saíram indignados com o Festival, após terem pago uma fortuna, foi uma forma de expressarem seu horror diante da falta de
ética da sociedade européia da época, que com a guerra que condenou milhões de pessoas a morte.
O MST, não age cuspindo e atirando porcarias nas pessoas, apesar de procurar passar a idéia de que possuem a consciência de que o
processo de mudança começa com a percepção. Se contrapõem, ao que parece, a tendência da sociedade de não pensar em mudanças, visto que
isso significa mudar as relações de produção e consequentemente as relações de poder. E portanto procuram se desvincular de ilusões
ideológicas que mantenham essas relações já estabelecidas.
Para tanto se desligaram da sociedade contemporânea e de consumo, e como os dadaístas procuram formas de tornar aquilo que é lixo
para uns em arte, dando novo significado. A assentada Silvana, da Comuna Irmã Alberta, me contou que trabalhou em uma montadora de
automóveis no ABC, mas desistiu de continuar na loucura de ganhar dinheiro para pagar as contas impostas por uma sociedade que prioriza a
boa aparência, sem qualquer valorização da essência humana. Diz que sua mãe havia entrado no MST, e que viu no movimento uma alternativa
de vida, mãe de um casal de filhos, vi seu filho mais velho ter a liberdade de deixar o seu cabelo crescer, andar com os pés descalços na terra e
3
Dada, não significa nada, pois o ser humano perdeu valor para a aristocracia Européia.
28
aprender o valor do Sagrado no dia a dia da relações humanas entre os assentados. Eles procuram discutir o futuro deles coletivamente, não
querem ser ovelhas de ninguém, desejam possuir autonomia. Seguem algumas decisões já discutidas, só levam a discussão as instâncias
superiores, quando o assunto é pertinente ou inéditos, forma de relação que agiliza a tomada de decisão.
Existe outra herança que carregamos a além da concentração da posse da Terra, demagogia retórica daqueles que representam o Povo
Brasileiro nos poderes Executivo e Legislativo eles não querem mudar como esta, pois como esta para eles está bom, como disse no dia
13/03/2009 o Ministro do Supremo Tribunal Eros Graus na TV: “Nossa função é cumprir a lei, se a lei não nos agrada, que atravessemos a
avenida para podermos legislar!” Mas como enfrentar uma tessitura de relações espúrias que se estabelecem na política brasileira?
A moda que vemos hoje, é efêmera e tudo se transforma de uma coisa para a outra sem lógica alguma. De forma semelhante a
marionetes as pessoas seguem um ideal intangível de beleza, se tornam em outra coisa de acordo com a vontade da industria. Estas utilizam
formas de manipulação de massa pelas propagandas de televisão, meio de transmissão de mensagem subliminares, incentivando o consumo no
inconsciente dos telespectadores, através de um Sistema Ideológico e fantasioso utilizado para manter as relações de Poder.
29
Os assentados tentam se afastar desta identidade pasteurizada imposta pelos meios de comunicação de massa. E de alguma maneira
experimentam mudar o paradigma da sociedade, plasmando no sub-consciente dos moradores, uma sociedade que valoriza a essência. Eles
possuem um projeto coletivo de sociedade, e procuram formas de incorporar os valores humanos e sociais nas suas ações cotidianas.
Em teoria o modelo adotado pelo MST, parece ser ideal, mas precisam ser estabelecidos vínculos fortes de amizade entre aqueles que
dividem a mesma roça, ou alguém sempre se sentirá lesado de algum modo. Essa foi a reclamação que escutei de uma assentada em reunião na
Comuna Irmã Alberta. Fato que pode ser decorrente da inexistência de uma tessitura de relações sociais entre os assentados.4
Por outro lado, seu
fundamento teológico, procura trazer para o dia a dia dos assentados o sentido do Sagrado, tornando-os ‘heriofantes’5
, num sentido ideal. Pois
para o filósofo Mircea Eliade, o hábito pode trazer consigo a hermenêutica*
, que é a interpretação do Sagrado no cotidiano. Quem a prática pode
ser chamado de Hierofante, chamado de sacerdote e cultor de ciências ocultas, ele vivencia o fenômeno religioso e portanto possui a experiência
transcendental.
4
O processo participativo de projeto colabora na apropriação territorial do morador local ou futuro, pois estabelece um veículo de comunicação
entre aqueles que têm interesses comuns. No caso de conjuntos habitacionais de caráter social no Brasil, a herança serem feitos de modo
autocrático devido à especialização, hierarquização, dificuldade de integração entre esferas do conhecimento, auto-suficiência do arquiteto, pelo
tecnicismo e normatização e arbitrariedade formal individualista. CARRASCO, André, 2005.
5
ELIADE, Mircea, 1992.
*
Hermes, também conhecido como Mercúrio, na mitologia grega é o rei dos ladrões.
30
A fé não é racionalizada, é a criatividade quem renova a contemplação do mundo e a tomada de consciência, isso através da
experimentação do Sagrado. Desse modo podem compreender a divindade que habita o ser humano, vivem em uma nova Terra, isso devido a
influência de alguns ativistas da Igreja Católica, que abençoam o MST e os ajudam a construir na prática a sociedade idealizada pela visão
humanista dos verdadeiros cristãos, razão pela qual o nome dos assentados são de religiosos vivos.
Entende-se que a construção da sociedade tem pressupostos antropológicos, tais como: o reencontro com o sagrado; o mito da
cosmogonia, isto é, da evolução do universo; o homem e a mulher ombro a ombro. A igualdade entre os gêneros é uma luta das mulheres que
acabam sempre assumindo a responsabilidade em nome da família, pois os homens da nossa cultura ocidental, são patriarcais o que quer dizer:
autoritários, esse fato torna a condição da mulher ainda mais vulnerável. 6
6
Nas raízes do Yoga antigo, as famílias eram matriarcais, aquelas de origem Vêda (nome das mais antigas escrituras do hinduismo. Provém da
raiz VID: conhecer; pode ser traduzido como REVELAÇÃO.), cultura oriental e milenar. Hoje vivenciada na Uni-Yoga através de práticas e
formação de Instrutores. Nesse aprendizado precisam mudar os hábitos alimentares, assim como a postura perante a sociedade e na prática
profissional, exigi-se disciplina, ética e foco na interação entre Mestres, Professores, Instrutores e Praticantes. A exigência em fortalecer as
relações entre seus praticantes é uma forma de fortalecer o grupo, que pelo sentimento gregário, se apóiam e se solidarizam em ajuda aos
próximos que necessitam. Importante ressaltar que não existe diferenciação entre os gêneros dos participantes; o tempo de formação não é pré-
determinado; e o primeiro professor de Yoga na UNI-YOGA, além do Mestre DeRose, foi uma mulher, a professora Nina de Hollanda e
certamente será a primeira mestre, mulher, de Yoga no Brasil. DeROSE, Mestre, 1996.
31
O projeto de parcelamento do solo foi realizado pela Secretaria da Justiça e Cidadania, através do Instituto de Terras de São Paulo “José
Gomes da Silva”, para o atual Comuna da Terra Dom Tomás Balduíno, em área da antiga Fazenda São Roque que foi invadida pelo MST,
Remanescente do antigo Hospital do Juquery e cujo território pertence ao município de Franco da Rocha na sub-região Norte da Metrópole
Paulistana. Sua entrada está localizado na 354 no km 49, sua área é de 619,1456 hectares, para abrigar 66 famílias. Seu desenho esta no jogo de
mapas do Capítulo 3 desta dissertação. Foi realizado para embasar o projeto, um Estudo Sobre a Viabilidade Econômica e a potencialidade da
Uso dos Recursos Naturais da Fazenda São Roque, no município de Franco da Rocha – SP, nele foram levantadas as características físicas do
sítio, como tipologia do solo, declividades, fauna e flora.
Por exemplo, o INCRA7
fornece a cada assentado o valor de R$ 5mil reais para a construção de uma casa, valor insuficiente segundo
afirmação do arquiteto Fernando Minto, da ONG Usina Consultoria Técnica Habitacional8
, para concretizarem materialmente a intenção de
construir as casas dos trabalhadores rurais, foram necessários mais R$ 13 mil financiados pela Caixa Econômica Federal. Montante ainda aquém
do necessário para a construção das 66 casas, segundo a ONG supra citada. Já as casas dos assentados são quentes e ficaram inacabadas, segundo
7
KONUMA, 2005.
8
Contratada pelo MST e responsável pela finalização do trabalho de Iniciação Cientifica, da aluna do curso de Arquitetura e Urbanismo da Fau-
USP, Julia Zaragoza, que foi orientada pelo professor Reginaldo Ronconi. (Associados: Beatriz Bezerra Tone; Fernando Minto; Heloisa Diniz de
Rezende; Isadora Guerreiro; Jade Percassi; José Eduardo Baravelli; Luciana Ceron; João Marcos de Almeida Lopes; Mario Luis Attab Braga;
Pedro Fiori Arantes; William Eiji Itokazu. Colaboradores: Tiaraju Pablo D’Andrea; Taís Jamra Tsukumo.) www.usinactah.org.br, 2009.
32
a assentada Ivone, Pedro9
, o empreiteiro deu golpe. Mas se deveria ser um Processo Construtivo por sistema de mutirão auto-gerenciado, como
podem afirmar que alguém recebeu o dinheiro e não terminou a construção, se seriam eles os responsáveis pela obra?
Não parece existir muita Razão Comunicativa entre eles, parece que ainda está Cativa10
. Em novembro de 2008, o site da revista
Arquitetura e Construção, possuía um índice para a construção (estrutura em concreto armado) de R$ 1.025,00 por m2
, o que dá um valor de R$
71.750,00 para uma casa de 70 m2
(média das 6 tipologias propostas). Mas se cada assentado conseguiu apenas R$ 18.000,00, é claro que
haveria algum sacrifício a ser feito para serem construídas, aluna e professor ajudaram ao MST com a experiência realizada pela Usina, que por
conta desses descompassos modificou a forma de Mutirão da Comuna Urbana em Jandira.
A água deles vem de um poço artesiano localizado no Setor Verde, local baixo próximo ao vale do Ribeirão dos Cristais. A caixa
d’água central, esta localizada no ponto mais alto do referido setor. Existem outras caixas espalhadas pela área da Comuna, assim a distribuição
fica sub-dividida, evitando problemas com a falta de água.
9
A entrevistada não soube dizer o seu sobrenome.
10
ROUANET, 1985.
33
EM CIMA: SETOR VERDE, CASA DO CARLINHOS; AO LADO DA VIA NO MONTANTE. ABAIXO ESTÁ O SISTEMA DE CAPTAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA; POÇO ARTESIANO, CAIXA CENTRAL E CAIXA AGREGADA, DA ESQUERDA PRA DIREITA. FOTO: RICARDO MAIZZA.
34
As famílias também foram estudadas, suas expectativas, seus sonhos, suas experiências anteriores, escolaridade, suas habilidades. Esse
estudo mostra que, é importante falar que no Estudo das Características dos moradores, nota-se o valor humano dos assentados, que antes de
serem acampados do Dom Tomás Balduíno, foram em sua maioria moradores de rua, vindos de albergues e das ruas da capital paulista.
Seria a simplicidade quem impede a clareza no processo, ou seria tudo mesmo uma grande bandalheira como em todos os outros setores
da nossa sociedade, em que estejam envolvidas as relações de dominação e poder? Acontece que fui impedida de ver as fontes primárias deste
empreendimento.
O arquiteto Fernando Minto me disse que lá o sistema de mutirão prejudicou as famílias menos populares que não tiveram tanto apoio de
todos os assentados, ou seja existem separações políticas lá dentro e ao que parece o sonho ainda não foi alcançado. Usaram 6 tipologias de casa,
das 20 originais, condição imposta pela CEF, conforme seu relato.
35
O anteprojeto de ocupação do território invadido separou as famílias em três grupos, formando-se assim três centralidades. Dentro de
cada setor foi determinado e designando os locais de moradia; as áreas de cultivo coletivo da Comuna e dos diferentes setores.
Os setores Verde, Vermelho e Roxo, dividiu as famílias em três grupos. Cada grupo tem áreas Loteadas, destinadas a agricultura
familiar. Possuem também uma área coletiva por setor, e outras destinadas a preservação ambiental. Já com relação aos tipo de cultura e usos,
passiveis de cultivo e desenvolvimento, justificados pelos tipo de solo e declividade presentes na Comuna.
36
PROJETO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ASSENTAMENTO DOM TOMÁS BALDUÍNO
fig.__.FONTE: DESENHO DO ARQ. CAIO BOUCINHAS – MST.
14
15
17
3
3
3
13
1210
9
4
8
5
6
7
2
1
16
11
37
LEGENDA:
1 - DISTRIBUIÇÃO DA PRODUÇÃO
2 - ESTUFA
3 - ALOJAMENTOS PARA VISITANTES, PROFESSORES, ONGS.
4 - ESPAÇO ECUMÊNICO
5 - SAÚDE
6 - EDUCAÇÃO
7 – PARQUINHO
8 – RECEPÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, LOJINHA, FARMÁCIA E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA
9 – AUDITÓRIO
10 – CHURRASQUEIRAS, MESAS, BANCOS
11 – PONTO DE ÔNIBUS
12 – HORTA MEDICINAL
13 – VIVEIRO/PRODUÇÃO DE MUDAS
14 – MANDALA
15 – CIRANDA
16 – OFICINA
17 – PISCICULTURA
38
Muitos assentados estudam, fazem faculdade, ou são ativistas políticos, eles não perdem o contato com a lida, mas diminuem o ritmo
dividindo suas tarefas, menos rural ou mais urbana. As crianças estudam em Franco da Rocha próximo a divisa com Francisco Morato, razão
pela qual a maioria dos colegas serem de Francisco Morato, alguns estudam em Jordanésia, ambas escolas Estaduais. O lixo não é recolhido eles
queimam aquilo que não da pra jogar no mato. A experiência de vida que vivem no dia a dia da Comuna da Terra, é uma forma de protestarem,
adquirindo consciência política e passando tal conhecimento aos seus descendentes. Alguns conseguem tempo para estudar além de cultivarem
a terra, mas os hábitos estão muito intrínsecos ao modo de vida até então partilhado pelos assentados, mas é na criança que está esperança, e
nelas depositam a fé na Educação.
Existem forcas em nossa sociedade que procuram manter a Estrutura do Poder Político através da dominação moral e religiosa, a
Suécia, por exemplo, vivência dos valores democráticos na prática, lá seus cidadãos são sócios do governo na prática, e recebem anualmente
uma fração referente a venda de petróleo presente no solo daquele pais, de religião protestante. Dão aos seus habitantes o direito de terem
Direitos, para Leonardo Boff, o Sagrado é uma dimensão do Mundo Real, e quando se fala em sagrado estamos falando de valor.
Para a teóloga e professora Maria Lina Boff, o sagrado é o núcleo de valor, é dividido em 3 níveis: primeiro o da matéria, do concreto,
do corpo; segundo o da subjetividade, daquilo que esta fora do corpo, do dinamismo do espírito; terceiro diz respeito a como lidamos com esse
39
sagrado e aonde queremos chegar com ele. Nos devemos reverência a tudo não é uma religião que traz o sagrado, pois antes do criado há o
plasmado.11
O sagrado estaria expresso na preocupação que possuem com a Educação, sendo as prioridades do Setor: relação permanente entre
a teoria e a prática; combinação metodológica entre processos de ensino e de capacitação; a realidade como base da produção do conhecimento;
a realidade como base na produção do conhecimento; conteúdos formativos socialmente úteis; educação para o trabalho e pelo trabalho; vínculo
orgânico entre processos educativos e processos políticos; vínculo orgânico entre processos educativos e processos produtivos; vínculo orgânico
entre educação e cultura; gestão democrática; auto organização dos estudantes; criação de coletivos pedagógicos e formação permanente dos
educadores; atitude e habilidade de pesquisa; combinação entre processos coletivos e individuais.12
Essa rotina, possui um sentido libertador para as relações humanas, pois procura recuperar a dignidade humana, e o Direito de ter o
controle sobre o próprio tempo livre. No modo de vida Rural, possuem uma rotina mais flexível, onde também estabelecem interfaces com o
Suporte Biofísico e com Sua Biodiversidade, criam novos paradigmas para a Agricultura, experimentam novas técnicas, na busca da excelência
sócio ambiental. Outra vanguarda social é a inserção de um novo modelo de liderança, no qual mulher e homem decidem juntos. O formato
permite reduzir as injustiças que as mulheres sofrem cotidianamente nas ruas e na luta diária. No Brasil, Norberto Bobbio afirma que os Direitos
Legais, não são os Direitos Reais. Na Inglaterra, o desenvolvimento da democracia, se iniciou com a carta magna, que concedeu as liberdades
11
“Café Filosófico.”, 2008.
12
KONUMA, 2005.
40
fundamentais, posteriormente incluiu os Direitos Políticos e a conquista dos Direitos Sociais, foram conquistados com manifestações populares,
logo são ampliados então seu valor conquistado é introjetado na sociedade, assim não se poderá mais suprimi-los.
O sentimento de nacionalidade é o que permite existir a cidadania, que é aquilo que conjuga direitos clássicos com o sentimento de se
pertencer a sua comunidade. Ela pode ser Plena, Parcial ou não cidadania. A parcialidade da cidadania que vivenciamos no Espaço Público de
nosso país, é o que permite aos legisladores ficarem mais preocupados com as benesses dos setores que pagam propinas e que possuem lobistas
de plantão, para pagarem sua vida cara de coisas materiais e silêncio dos envolvidos em suprimir os Direitos Legais do povo. O espaço de
sociabilidade da maioria dos políticos de nosso Brasil, é com o valor econômico, e não o valor humano que deveriam representar: o povo que o
elegeu.
Todos deveríamos ter o Direito de participar nas decisões dos negócios do Estado, tanto quanto aqueles que estão nos representando,
deveríamos todos termos o direito a dividir os lucros das Reservas de Petróleo, também de outras minerações e serviços estratégicos. Assim
como um direito maior de participarmos da decisão de aplicação dos recursos arrecadados pela Receita Federal. Se o mecanismo da efetivação
da cidadania plena está emperrado, é porque talvez existam interessados em manter a escravidão contemporânea em nossa nação. Está não torna
41
a pessoa mercadoria, mas ao obriga-la a se endividar se torna parte de um sistema que a obriga a trabalhar, gerando mais valia, para ganhar
dinheiro e pagar dividas. Somos mesmo esquizofrênicos...13
Isso permeia também o modo de vida rural quando a urbanidade começa a se aproximar do estabelecimento rural habitado por
camponeses, estes que possuíam um ritmo mais lento de vida, justamente por estarem ‘desligados’ da cidade. Mas com ela surgem novas
necessidades que antes não tinham, assim aumentam o ritmo de trabalho e diminuem o tempo das relações sociais.14
Por terem tido em sua
história de vida maior contato com o Modo de Vida Urbano, constatou-se que as causas constatadas da evasão dos assentados são: a falta
identidade com a Terra; grande quantidade de homens solteiros; conseqüente ausência da família e caracterização do vínculo social. A assentada
Ivone montou um comércio ma entrada da Comuna da Terra, seu modo vida ficou ‘rurubano’15
, pois ainda cultiva a terra. As relações sociais
desconectadas e desligadas do território, já que a cidade não é mais definida pela área urbanizada, mas pela dinâmica de fluxos. A Comuna da
Terra é um espaço que se propõe a ser rural, posto que reproduz o modo de vida camponês e urbano, ou com elementos do urbano, pois deve
aproveitar os benefícios que a urbanidade criou ao longo dos séculos como a mobilidade; as condições de saneamento; equipamentos urbanos;
13
LEITE, 1992.
14
ARRUDA, Andréa, 2007.
15
SILVA, Jose Graziano, 2002.
42
etc. Portanto a informação e a tecnologia devem estar presentes no cotidiano dos assentados, proporcionando-lhes a vida citadina com um modo
de vida rural.
A Reforma Agrária está prevista na constituição, mas nenhum Estado conseguiu regularizar as terras devolutas. E em muitos lugares
ainda se usa a bala para garantir a posse da terra. Na realidade o Incra não divulga os dados, mascaram a estrutura fundiária. No Brasil são
850.201.500 de hec. de terra; cadastrados são apenas 436.596.000, 102.465.775, são unidades de conservação, 200.000.000, são terras devolutas.
Mas são dados que entram e saem do Sistema sem explicações maiores.
Curioso é o fato de que não existir credibilidade nos dados oficiais, mas ainda assim terras são usadas para dar garantia a empréstimos
bancários.16
A concentração fundiária que existe gera violência, são inúmeros os conflitos, assassinatos, o que demonstra que a agricultura
capitalista ainda carrega o ‘modus operandi’. Um trabalhador que corta cana, por dia sua media precisa ser de 20 toneladas, somente em 2005,
20 trabalhadores morreram. Em nenhum lugar no mundo a agricultura sobrevive sem subsídios , os Agricultores do MST poderiam receber por
exemplo R$100.000 por ano, em troca serem obrigados a produzir comida.
16
UMBELINO, Ariovaldo. 2008. (N.A.)

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Cap 1

  • 1. 23 Inauguração da casas da Comuna da Terra Dom Tomas Balduino. Dom Tomás Balduíno ao lado do senador Eduardo Suplicy. Artur, meu filho, caminhando em direção a festa em 2008. CAPÍTULO 1 MST, PROJETO E HISTÓRIA DA COMUNA DA TERRA DOM TOMAS BALDUÍNO.
  • 2. 24
  • 3. 25 A Comuna da Terra Dom Tomás Balduíno assim como as outras duas Comunas presentes nas bordas da Região Metropolitana de São Paulo, Dom Pedro Cassaldaliga na Serra do Japi e Irmã Alberta, pretendem trabalhar a possibilidade de um novo modelo de ocupação territorial, onde existirão aspectos da paisagem que se referem ao urbano e outros que caracterizam as paisagens rurais. Esse formato, eleva o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra para a vanguarda Sócio-Ambiental, pois ao mesmo tempo em que procura novos modos de produção, menos agressivos ao Suporte Biofísico e sua Biodiversidade, trabalha igualmente o modo de vida de seus assentados, a medida em que propõem espaços de sociabilidade para a troca de saberes e exercício da cidadania. Ou seja, procura voltar o olhar para a dimensão do futuro no cotidiano dos assentados, tornando-os sujeitos, agentes de seu futuro. O Espaço Urbano proposto dentro de uma comunidade que possui um modo de produção rural, mostra um caminho ao experimentar novas formas de seus assentados se relacionarem com os seres humanos e também com as coisas1 , propõe o trabalho conjunto, a formação de associações entre assentados para administrar recursos e gerenciar a produção. 1 RAPOPORT, Amós, 1978.
  • 4. 26 As experiências de produção com a Permacultura, Energia Limpa, Silvo Cultura e Cozinha Coletiva, demonstram a busca, do MST em ação coletiva conjunta com todos seus integrantes. Não é fácil conseguir a união de pessoas de diferentes origens e culturas e é natural que hajam grupos de afinidades, mas esse não foi o critério de estabelecimento dos assentados. Na realidade o MST, por ser vanguarda enfrenta problemas que apenas eles enfrentam, ou já enfrentaram, buscam formas inovadoras para conseguir lidar com efetividade com a Terra, são artistas sociais. Whiteread, artista cubista do início do século passado, falava que “a identidade só pode ser reconhecida pela maneira com a qual se entrelaça com a realidade.”2 Outro artista da mesma época, o futurista Fernand Leger, pintava em suas telas a imagem do homem a semelhança de uma máquina, em que o metal e a carne não possuem distinção. Provocador, o dadaísta Marcel Duchamp, tornou mictório em obra de arte, com seu primeiro ready made, forma de fazer a aristocracia européia da mesma época, entender o verdadeiro sentido de suas ações, isto no contexto de criticar a crescente industrialização, em 1911. Mas quando o pior aconteceu e os conflitos da I Guerra Mundial se iniciaram, os dadaístas foram mais longe e chamaram, em 1920 toda a alta 2 CIRLOT, Lourdes, 1990.
  • 5. 27 sociedade da Suíça para uma apresentação do “Festival DADA”3 , quando a aristocracia encheu a platéia a mesma foi vaiada, atiraram fezes e cuspiram. Todos saíram indignados com o Festival, após terem pago uma fortuna, foi uma forma de expressarem seu horror diante da falta de ética da sociedade européia da época, que com a guerra que condenou milhões de pessoas a morte. O MST, não age cuspindo e atirando porcarias nas pessoas, apesar de procurar passar a idéia de que possuem a consciência de que o processo de mudança começa com a percepção. Se contrapõem, ao que parece, a tendência da sociedade de não pensar em mudanças, visto que isso significa mudar as relações de produção e consequentemente as relações de poder. E portanto procuram se desvincular de ilusões ideológicas que mantenham essas relações já estabelecidas. Para tanto se desligaram da sociedade contemporânea e de consumo, e como os dadaístas procuram formas de tornar aquilo que é lixo para uns em arte, dando novo significado. A assentada Silvana, da Comuna Irmã Alberta, me contou que trabalhou em uma montadora de automóveis no ABC, mas desistiu de continuar na loucura de ganhar dinheiro para pagar as contas impostas por uma sociedade que prioriza a boa aparência, sem qualquer valorização da essência humana. Diz que sua mãe havia entrado no MST, e que viu no movimento uma alternativa de vida, mãe de um casal de filhos, vi seu filho mais velho ter a liberdade de deixar o seu cabelo crescer, andar com os pés descalços na terra e 3 Dada, não significa nada, pois o ser humano perdeu valor para a aristocracia Européia.
  • 6. 28 aprender o valor do Sagrado no dia a dia da relações humanas entre os assentados. Eles procuram discutir o futuro deles coletivamente, não querem ser ovelhas de ninguém, desejam possuir autonomia. Seguem algumas decisões já discutidas, só levam a discussão as instâncias superiores, quando o assunto é pertinente ou inéditos, forma de relação que agiliza a tomada de decisão. Existe outra herança que carregamos a além da concentração da posse da Terra, demagogia retórica daqueles que representam o Povo Brasileiro nos poderes Executivo e Legislativo eles não querem mudar como esta, pois como esta para eles está bom, como disse no dia 13/03/2009 o Ministro do Supremo Tribunal Eros Graus na TV: “Nossa função é cumprir a lei, se a lei não nos agrada, que atravessemos a avenida para podermos legislar!” Mas como enfrentar uma tessitura de relações espúrias que se estabelecem na política brasileira? A moda que vemos hoje, é efêmera e tudo se transforma de uma coisa para a outra sem lógica alguma. De forma semelhante a marionetes as pessoas seguem um ideal intangível de beleza, se tornam em outra coisa de acordo com a vontade da industria. Estas utilizam formas de manipulação de massa pelas propagandas de televisão, meio de transmissão de mensagem subliminares, incentivando o consumo no inconsciente dos telespectadores, através de um Sistema Ideológico e fantasioso utilizado para manter as relações de Poder.
  • 7. 29 Os assentados tentam se afastar desta identidade pasteurizada imposta pelos meios de comunicação de massa. E de alguma maneira experimentam mudar o paradigma da sociedade, plasmando no sub-consciente dos moradores, uma sociedade que valoriza a essência. Eles possuem um projeto coletivo de sociedade, e procuram formas de incorporar os valores humanos e sociais nas suas ações cotidianas. Em teoria o modelo adotado pelo MST, parece ser ideal, mas precisam ser estabelecidos vínculos fortes de amizade entre aqueles que dividem a mesma roça, ou alguém sempre se sentirá lesado de algum modo. Essa foi a reclamação que escutei de uma assentada em reunião na Comuna Irmã Alberta. Fato que pode ser decorrente da inexistência de uma tessitura de relações sociais entre os assentados.4 Por outro lado, seu fundamento teológico, procura trazer para o dia a dia dos assentados o sentido do Sagrado, tornando-os ‘heriofantes’5 , num sentido ideal. Pois para o filósofo Mircea Eliade, o hábito pode trazer consigo a hermenêutica* , que é a interpretação do Sagrado no cotidiano. Quem a prática pode ser chamado de Hierofante, chamado de sacerdote e cultor de ciências ocultas, ele vivencia o fenômeno religioso e portanto possui a experiência transcendental. 4 O processo participativo de projeto colabora na apropriação territorial do morador local ou futuro, pois estabelece um veículo de comunicação entre aqueles que têm interesses comuns. No caso de conjuntos habitacionais de caráter social no Brasil, a herança serem feitos de modo autocrático devido à especialização, hierarquização, dificuldade de integração entre esferas do conhecimento, auto-suficiência do arquiteto, pelo tecnicismo e normatização e arbitrariedade formal individualista. CARRASCO, André, 2005. 5 ELIADE, Mircea, 1992. * Hermes, também conhecido como Mercúrio, na mitologia grega é o rei dos ladrões.
  • 8. 30 A fé não é racionalizada, é a criatividade quem renova a contemplação do mundo e a tomada de consciência, isso através da experimentação do Sagrado. Desse modo podem compreender a divindade que habita o ser humano, vivem em uma nova Terra, isso devido a influência de alguns ativistas da Igreja Católica, que abençoam o MST e os ajudam a construir na prática a sociedade idealizada pela visão humanista dos verdadeiros cristãos, razão pela qual o nome dos assentados são de religiosos vivos. Entende-se que a construção da sociedade tem pressupostos antropológicos, tais como: o reencontro com o sagrado; o mito da cosmogonia, isto é, da evolução do universo; o homem e a mulher ombro a ombro. A igualdade entre os gêneros é uma luta das mulheres que acabam sempre assumindo a responsabilidade em nome da família, pois os homens da nossa cultura ocidental, são patriarcais o que quer dizer: autoritários, esse fato torna a condição da mulher ainda mais vulnerável. 6 6 Nas raízes do Yoga antigo, as famílias eram matriarcais, aquelas de origem Vêda (nome das mais antigas escrituras do hinduismo. Provém da raiz VID: conhecer; pode ser traduzido como REVELAÇÃO.), cultura oriental e milenar. Hoje vivenciada na Uni-Yoga através de práticas e formação de Instrutores. Nesse aprendizado precisam mudar os hábitos alimentares, assim como a postura perante a sociedade e na prática profissional, exigi-se disciplina, ética e foco na interação entre Mestres, Professores, Instrutores e Praticantes. A exigência em fortalecer as relações entre seus praticantes é uma forma de fortalecer o grupo, que pelo sentimento gregário, se apóiam e se solidarizam em ajuda aos próximos que necessitam. Importante ressaltar que não existe diferenciação entre os gêneros dos participantes; o tempo de formação não é pré- determinado; e o primeiro professor de Yoga na UNI-YOGA, além do Mestre DeRose, foi uma mulher, a professora Nina de Hollanda e certamente será a primeira mestre, mulher, de Yoga no Brasil. DeROSE, Mestre, 1996.
  • 9. 31 O projeto de parcelamento do solo foi realizado pela Secretaria da Justiça e Cidadania, através do Instituto de Terras de São Paulo “José Gomes da Silva”, para o atual Comuna da Terra Dom Tomás Balduíno, em área da antiga Fazenda São Roque que foi invadida pelo MST, Remanescente do antigo Hospital do Juquery e cujo território pertence ao município de Franco da Rocha na sub-região Norte da Metrópole Paulistana. Sua entrada está localizado na 354 no km 49, sua área é de 619,1456 hectares, para abrigar 66 famílias. Seu desenho esta no jogo de mapas do Capítulo 3 desta dissertação. Foi realizado para embasar o projeto, um Estudo Sobre a Viabilidade Econômica e a potencialidade da Uso dos Recursos Naturais da Fazenda São Roque, no município de Franco da Rocha – SP, nele foram levantadas as características físicas do sítio, como tipologia do solo, declividades, fauna e flora. Por exemplo, o INCRA7 fornece a cada assentado o valor de R$ 5mil reais para a construção de uma casa, valor insuficiente segundo afirmação do arquiteto Fernando Minto, da ONG Usina Consultoria Técnica Habitacional8 , para concretizarem materialmente a intenção de construir as casas dos trabalhadores rurais, foram necessários mais R$ 13 mil financiados pela Caixa Econômica Federal. Montante ainda aquém do necessário para a construção das 66 casas, segundo a ONG supra citada. Já as casas dos assentados são quentes e ficaram inacabadas, segundo 7 KONUMA, 2005. 8 Contratada pelo MST e responsável pela finalização do trabalho de Iniciação Cientifica, da aluna do curso de Arquitetura e Urbanismo da Fau- USP, Julia Zaragoza, que foi orientada pelo professor Reginaldo Ronconi. (Associados: Beatriz Bezerra Tone; Fernando Minto; Heloisa Diniz de Rezende; Isadora Guerreiro; Jade Percassi; José Eduardo Baravelli; Luciana Ceron; João Marcos de Almeida Lopes; Mario Luis Attab Braga; Pedro Fiori Arantes; William Eiji Itokazu. Colaboradores: Tiaraju Pablo D’Andrea; Taís Jamra Tsukumo.) www.usinactah.org.br, 2009.
  • 10. 32 a assentada Ivone, Pedro9 , o empreiteiro deu golpe. Mas se deveria ser um Processo Construtivo por sistema de mutirão auto-gerenciado, como podem afirmar que alguém recebeu o dinheiro e não terminou a construção, se seriam eles os responsáveis pela obra? Não parece existir muita Razão Comunicativa entre eles, parece que ainda está Cativa10 . Em novembro de 2008, o site da revista Arquitetura e Construção, possuía um índice para a construção (estrutura em concreto armado) de R$ 1.025,00 por m2 , o que dá um valor de R$ 71.750,00 para uma casa de 70 m2 (média das 6 tipologias propostas). Mas se cada assentado conseguiu apenas R$ 18.000,00, é claro que haveria algum sacrifício a ser feito para serem construídas, aluna e professor ajudaram ao MST com a experiência realizada pela Usina, que por conta desses descompassos modificou a forma de Mutirão da Comuna Urbana em Jandira. A água deles vem de um poço artesiano localizado no Setor Verde, local baixo próximo ao vale do Ribeirão dos Cristais. A caixa d’água central, esta localizada no ponto mais alto do referido setor. Existem outras caixas espalhadas pela área da Comuna, assim a distribuição fica sub-dividida, evitando problemas com a falta de água. 9 A entrevistada não soube dizer o seu sobrenome. 10 ROUANET, 1985.
  • 11. 33 EM CIMA: SETOR VERDE, CASA DO CARLINHOS; AO LADO DA VIA NO MONTANTE. ABAIXO ESTÁ O SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA; POÇO ARTESIANO, CAIXA CENTRAL E CAIXA AGREGADA, DA ESQUERDA PRA DIREITA. FOTO: RICARDO MAIZZA.
  • 12. 34 As famílias também foram estudadas, suas expectativas, seus sonhos, suas experiências anteriores, escolaridade, suas habilidades. Esse estudo mostra que, é importante falar que no Estudo das Características dos moradores, nota-se o valor humano dos assentados, que antes de serem acampados do Dom Tomás Balduíno, foram em sua maioria moradores de rua, vindos de albergues e das ruas da capital paulista. Seria a simplicidade quem impede a clareza no processo, ou seria tudo mesmo uma grande bandalheira como em todos os outros setores da nossa sociedade, em que estejam envolvidas as relações de dominação e poder? Acontece que fui impedida de ver as fontes primárias deste empreendimento. O arquiteto Fernando Minto me disse que lá o sistema de mutirão prejudicou as famílias menos populares que não tiveram tanto apoio de todos os assentados, ou seja existem separações políticas lá dentro e ao que parece o sonho ainda não foi alcançado. Usaram 6 tipologias de casa, das 20 originais, condição imposta pela CEF, conforme seu relato.
  • 13. 35 O anteprojeto de ocupação do território invadido separou as famílias em três grupos, formando-se assim três centralidades. Dentro de cada setor foi determinado e designando os locais de moradia; as áreas de cultivo coletivo da Comuna e dos diferentes setores. Os setores Verde, Vermelho e Roxo, dividiu as famílias em três grupos. Cada grupo tem áreas Loteadas, destinadas a agricultura familiar. Possuem também uma área coletiva por setor, e outras destinadas a preservação ambiental. Já com relação aos tipo de cultura e usos, passiveis de cultivo e desenvolvimento, justificados pelos tipo de solo e declividade presentes na Comuna.
  • 14. 36 PROJETO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ASSENTAMENTO DOM TOMÁS BALDUÍNO fig.__.FONTE: DESENHO DO ARQ. CAIO BOUCINHAS – MST. 14 15 17 3 3 3 13 1210 9 4 8 5 6 7 2 1 16 11
  • 15. 37 LEGENDA: 1 - DISTRIBUIÇÃO DA PRODUÇÃO 2 - ESTUFA 3 - ALOJAMENTOS PARA VISITANTES, PROFESSORES, ONGS. 4 - ESPAÇO ECUMÊNICO 5 - SAÚDE 6 - EDUCAÇÃO 7 – PARQUINHO 8 – RECEPÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, LOJINHA, FARMÁCIA E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA 9 – AUDITÓRIO 10 – CHURRASQUEIRAS, MESAS, BANCOS 11 – PONTO DE ÔNIBUS 12 – HORTA MEDICINAL 13 – VIVEIRO/PRODUÇÃO DE MUDAS 14 – MANDALA 15 – CIRANDA 16 – OFICINA 17 – PISCICULTURA
  • 16. 38 Muitos assentados estudam, fazem faculdade, ou são ativistas políticos, eles não perdem o contato com a lida, mas diminuem o ritmo dividindo suas tarefas, menos rural ou mais urbana. As crianças estudam em Franco da Rocha próximo a divisa com Francisco Morato, razão pela qual a maioria dos colegas serem de Francisco Morato, alguns estudam em Jordanésia, ambas escolas Estaduais. O lixo não é recolhido eles queimam aquilo que não da pra jogar no mato. A experiência de vida que vivem no dia a dia da Comuna da Terra, é uma forma de protestarem, adquirindo consciência política e passando tal conhecimento aos seus descendentes. Alguns conseguem tempo para estudar além de cultivarem a terra, mas os hábitos estão muito intrínsecos ao modo de vida até então partilhado pelos assentados, mas é na criança que está esperança, e nelas depositam a fé na Educação. Existem forcas em nossa sociedade que procuram manter a Estrutura do Poder Político através da dominação moral e religiosa, a Suécia, por exemplo, vivência dos valores democráticos na prática, lá seus cidadãos são sócios do governo na prática, e recebem anualmente uma fração referente a venda de petróleo presente no solo daquele pais, de religião protestante. Dão aos seus habitantes o direito de terem Direitos, para Leonardo Boff, o Sagrado é uma dimensão do Mundo Real, e quando se fala em sagrado estamos falando de valor. Para a teóloga e professora Maria Lina Boff, o sagrado é o núcleo de valor, é dividido em 3 níveis: primeiro o da matéria, do concreto, do corpo; segundo o da subjetividade, daquilo que esta fora do corpo, do dinamismo do espírito; terceiro diz respeito a como lidamos com esse
  • 17. 39 sagrado e aonde queremos chegar com ele. Nos devemos reverência a tudo não é uma religião que traz o sagrado, pois antes do criado há o plasmado.11 O sagrado estaria expresso na preocupação que possuem com a Educação, sendo as prioridades do Setor: relação permanente entre a teoria e a prática; combinação metodológica entre processos de ensino e de capacitação; a realidade como base da produção do conhecimento; a realidade como base na produção do conhecimento; conteúdos formativos socialmente úteis; educação para o trabalho e pelo trabalho; vínculo orgânico entre processos educativos e processos políticos; vínculo orgânico entre processos educativos e processos produtivos; vínculo orgânico entre educação e cultura; gestão democrática; auto organização dos estudantes; criação de coletivos pedagógicos e formação permanente dos educadores; atitude e habilidade de pesquisa; combinação entre processos coletivos e individuais.12 Essa rotina, possui um sentido libertador para as relações humanas, pois procura recuperar a dignidade humana, e o Direito de ter o controle sobre o próprio tempo livre. No modo de vida Rural, possuem uma rotina mais flexível, onde também estabelecem interfaces com o Suporte Biofísico e com Sua Biodiversidade, criam novos paradigmas para a Agricultura, experimentam novas técnicas, na busca da excelência sócio ambiental. Outra vanguarda social é a inserção de um novo modelo de liderança, no qual mulher e homem decidem juntos. O formato permite reduzir as injustiças que as mulheres sofrem cotidianamente nas ruas e na luta diária. No Brasil, Norberto Bobbio afirma que os Direitos Legais, não são os Direitos Reais. Na Inglaterra, o desenvolvimento da democracia, se iniciou com a carta magna, que concedeu as liberdades 11 “Café Filosófico.”, 2008. 12 KONUMA, 2005.
  • 18. 40 fundamentais, posteriormente incluiu os Direitos Políticos e a conquista dos Direitos Sociais, foram conquistados com manifestações populares, logo são ampliados então seu valor conquistado é introjetado na sociedade, assim não se poderá mais suprimi-los. O sentimento de nacionalidade é o que permite existir a cidadania, que é aquilo que conjuga direitos clássicos com o sentimento de se pertencer a sua comunidade. Ela pode ser Plena, Parcial ou não cidadania. A parcialidade da cidadania que vivenciamos no Espaço Público de nosso país, é o que permite aos legisladores ficarem mais preocupados com as benesses dos setores que pagam propinas e que possuem lobistas de plantão, para pagarem sua vida cara de coisas materiais e silêncio dos envolvidos em suprimir os Direitos Legais do povo. O espaço de sociabilidade da maioria dos políticos de nosso Brasil, é com o valor econômico, e não o valor humano que deveriam representar: o povo que o elegeu. Todos deveríamos ter o Direito de participar nas decisões dos negócios do Estado, tanto quanto aqueles que estão nos representando, deveríamos todos termos o direito a dividir os lucros das Reservas de Petróleo, também de outras minerações e serviços estratégicos. Assim como um direito maior de participarmos da decisão de aplicação dos recursos arrecadados pela Receita Federal. Se o mecanismo da efetivação da cidadania plena está emperrado, é porque talvez existam interessados em manter a escravidão contemporânea em nossa nação. Está não torna
  • 19. 41 a pessoa mercadoria, mas ao obriga-la a se endividar se torna parte de um sistema que a obriga a trabalhar, gerando mais valia, para ganhar dinheiro e pagar dividas. Somos mesmo esquizofrênicos...13 Isso permeia também o modo de vida rural quando a urbanidade começa a se aproximar do estabelecimento rural habitado por camponeses, estes que possuíam um ritmo mais lento de vida, justamente por estarem ‘desligados’ da cidade. Mas com ela surgem novas necessidades que antes não tinham, assim aumentam o ritmo de trabalho e diminuem o tempo das relações sociais.14 Por terem tido em sua história de vida maior contato com o Modo de Vida Urbano, constatou-se que as causas constatadas da evasão dos assentados são: a falta identidade com a Terra; grande quantidade de homens solteiros; conseqüente ausência da família e caracterização do vínculo social. A assentada Ivone montou um comércio ma entrada da Comuna da Terra, seu modo vida ficou ‘rurubano’15 , pois ainda cultiva a terra. As relações sociais desconectadas e desligadas do território, já que a cidade não é mais definida pela área urbanizada, mas pela dinâmica de fluxos. A Comuna da Terra é um espaço que se propõe a ser rural, posto que reproduz o modo de vida camponês e urbano, ou com elementos do urbano, pois deve aproveitar os benefícios que a urbanidade criou ao longo dos séculos como a mobilidade; as condições de saneamento; equipamentos urbanos; 13 LEITE, 1992. 14 ARRUDA, Andréa, 2007. 15 SILVA, Jose Graziano, 2002.
  • 20. 42 etc. Portanto a informação e a tecnologia devem estar presentes no cotidiano dos assentados, proporcionando-lhes a vida citadina com um modo de vida rural. A Reforma Agrária está prevista na constituição, mas nenhum Estado conseguiu regularizar as terras devolutas. E em muitos lugares ainda se usa a bala para garantir a posse da terra. Na realidade o Incra não divulga os dados, mascaram a estrutura fundiária. No Brasil são 850.201.500 de hec. de terra; cadastrados são apenas 436.596.000, 102.465.775, são unidades de conservação, 200.000.000, são terras devolutas. Mas são dados que entram e saem do Sistema sem explicações maiores. Curioso é o fato de que não existir credibilidade nos dados oficiais, mas ainda assim terras são usadas para dar garantia a empréstimos bancários.16 A concentração fundiária que existe gera violência, são inúmeros os conflitos, assassinatos, o que demonstra que a agricultura capitalista ainda carrega o ‘modus operandi’. Um trabalhador que corta cana, por dia sua media precisa ser de 20 toneladas, somente em 2005, 20 trabalhadores morreram. Em nenhum lugar no mundo a agricultura sobrevive sem subsídios , os Agricultores do MST poderiam receber por exemplo R$100.000 por ano, em troca serem obrigados a produzir comida. 16 UMBELINO, Ariovaldo. 2008. (N.A.)