trabalho apresentado na disciplina de direito constitucional 1 - UGF - manhã

1. A História de Olga BenárioBaseado no Filme: Olga Andressa Cristine Murça da Silva. Matrícula: 2011104426-4 Profª: Daniele Gomes Direito Constitucional I

2. Olga Benário Prestes (1908/1942) Nascida em Munique, em família burguesa. O pai advogado ligado ao Partido Social-Democrata. Ainda na infância, começa a frequentar grupos políticos de esquerda. Aos 15 anos entra para a Juventude Comunista, entidade ligada ao Partido Comunista, então na clandestinidade.

3. Em 1925 vai para Berlim, onde dá continuidade a seu trabalho de militância. Algum tempo depois é eleita dirigente do núcleo político do bairro Neukölln. Em 1928, após ajudar um dos líderes do partido a fugir da prisão, é procurada pela polícia alemã, que oferece recompensa em dinheiro por sua captura.

4. Foragida, muda-se para Moscou e atua na Juventude Comunista Internacional. No início da década de 30 recebe formação militar e é destacada pelo alto comando soviético para ser a guarda-costas de Luís Carlos Prestes, que, depois de algum tempo na União Soviética, exilado, pretende voltar ao Brasil para organizar um levante comunista.

5. Enquanto isso, no Brasil...

6. A Coluna Prestes foi um movimento político-militar de origem tenentista que, entre 1925 e 1927, se expande pelo Brasil pregando reformas políticas e sociais e combatendo o governo do então presidente, Artur Bernardes. Após uma derrota do movimento tenentista, sob o comando de Miguel Costa, em 1924, o grupo se reúne no Oeste do Paraná na coluna do capitão Luís Carlos Prestes. Sem jamais ser vencida ao comando de Prestes, a coluna combatia as tropas do Exército, sem que essas se utilizassem de todo o efetivo.

7. Olga é informada sobre o chamado “Cavaleiro da Esperança” que nunca perdera uma luta...

8. Antes de continuarmos com a história, entendamos o momento político da época:

9. Revolução de 1930 Em 1929, uma crise econômica mundial iniciada nos Estados Unidos, levou a uma grande queda dos preços do café no mercado externo. Os cafeicultores paulistas pediram auxílio financeiro ao presidente Washington Luís, mas não foram atendidos. Com a crise, muitos cafeicultores ficaram arruinados e perderam o poder e o prestígio que tinham antes. Assim a autoridade dos paulistas começou a ser questionada.

10. Vargas toma posse Em outubro de 1930, o Exército depôs o presidente Washington Luís e dez dias depois o político Getúlio Vargas foi empossado na presidência do país. Esse novo Golpe de Estado foi chamado de Revolução de 1930 e marcou o fim da República Velha. O populismo, a demagogia, o carisma, o nacionalismo, o industrialismo e o trabalhismo de Vargas tornaram-se comuns no vocabulário do “novo” Brasil.

11. O Governo Provisório 1930-1934 Até ser promulgada a nova Constituição, Vargas montou um estilo de governo denominado pelo historiador Boris Fausto como “Estado de Compromisso”, que visava conciliar os interesses das forças políticas do setor primário com as forças políticas “vencedoras” de 1930: setores secundários e, de certa forma, o terciário.

13. Cria a representação classista (eliminada na CF de 1946);

14. Fixação em 4 anos do mandato dos deputados (3 anos na CF de 1891);

15. O voto é obrigatório e secreto a partir dos 18 anos;

16. O voto feminino é facultativo;

17. Prevê a criação da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho;

19. O golpe de Estado de 1937 Em 1934, surgiu a Aliança Nacional Libertadora (ANL), grupo antifascista, que pregava um governo popular, constituído por ex-tenentes, comunistas, socialistas, líderes sindicais e liberais excluídos do poder. Em 1935, o Congresso Nacional cassou a ANL, acabando por provocar a chamada Intentona Comunista em novembro de 1935, idealizado por Luís Carlos Prestes, Olga Benário e outros.

20. A Intentona Comunista Com o fracasso de Prestes, Vargas procurou tirar proveito da situação para se manter no poder com a ajuda dos integralistas. Por isso, mesmo com a campanha para a eleição presidencial nas ruas, Vargas e sua equipe lançaram um falso documento, denominado Plano Cohen, que alegava “ameaça vermelha” no país.

21. Prestes e Olga são presos. Olga é enviada à Berlim.

22. Olga e Prestes foram presos em março de 1936. Sendo alemã, judia e comunista, Olga foi expulsa pelo governo brasileiro e entregue ao governo nazista da Alemanha, que a procurava desde 1928. A polícia brasileira embarcou Olga, grávida de sete meses, num navio de carga que fez a viagem à Alemanha sem escalas.

23. Foi na cela em que confinaram Olga em Berlim – um cubículo com dois metros quadrados com chão de cimento áspero e um colchão fino colocado sobre uma laje de concreto - onde nasceu sua filha Anita Leocádia, em 27 de novembro de 1936, um ano após a revolta comunista no Brasil.

24. Com o apoio da mídia e da maior parte dos grupos econômicos, Vargas fechou o Congresso Nacional, cancelou as eleições e lançou uma nova Constituição em 10 de novembro de 1937, conhecida como “Polaca”, por se inspirar na Carta da Polônia. A partir de então, começou o chamado Estado Novo, uma ditadura com certas características fascistas.

26. Institui a pena de morte

27. Permite a suspensão da imunidade parlamentar, a prisão e o exílio de opositores.

29. Em memória. “Pelo justo, pelo bom, pelo melhor do mundo” Olga Benário Prestes

31. FAUSTO, Boris, História Consisa do Brasil, ed. Edusp;

32. Apostila SPAE – Sistema Pentágono de Ensino, 3ª série – vol.3

33. Fotos: extraídas do Google imagens e do Almanaque Abril 2002;

34. Material de Estudo disponibilizado no ambiente aula;

35. MORAIS, Fernando, Olga, ed. Companhia das letras, 1993.