Dezembro

Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
Newsletter
Nº 29 dezembro 2012
ISSN 1647-9629

Iniciativa 5 + 5 Defesa:
OS DESAFIOS DA PRESIDÊNCIA PORTUGUESA

NESTA EDIÇÃO PODE LER:
Artigo de Opinião: A Presidência
portuguesa da Iniciativa 5+5 Defesa por
Vítor Sanches: Portugal assume a
Presidência da Iniciativa 5+5 Defesa em
janeiro de 2013. Assim, importa projetar
os desafios e oportunidades que o nosso
país tem pela frente no próximo ano.
Sublinha-se que o empenho de todos os
envolvidos será vital para que a
Presidência Portuguesa da Iniciativa 5+5
Defesa seja um sucesso, cumprindo assim
os objetivos e as pretensões de Portugal
no seio desta Iniciativa.

Iniciativa 5 + 5 Defesa- 8ª Reunião Ministerial:
Realizou-se em Rabat, Marrocos, no passado dia
10 de dezembro, a reunião de ministros da
Iniciativa 5+5 Defesa, com a presença ao mais
alto nível das delegações de todos os países,
reafirmando assim a utilidade desta iniciativa e
o seu potencial enquanto mecanismo gerador
de confiança, cooperação e segurança no
mediterrâneo Ocidental.

Imposição de boinas a novos fuzileiros navais
da República de Cabo Verde: No dia 19 de
dezembro, no Comando da 1ª Região Militar
(Mindelo, Ilha de S. Vicente), teve lugar a
cerimónia de Imposição de Boinas a 44 militares
que frequentaram o 24º Curso de Fuzileiros
Navais no Centro de Instrução Militar do Morro
Branco.

3

ÍNDICE

Editorial ........................................................................................................ 5

Artigo de Opinião

- A Presidência Portuguesa da Iniciativa 5 + 5Defesa

Por Vítor Sanches .............................................................................................. 6

Relações Internacionais

China / Chile ................................................................................................... 9

EUA / Marrocos ............................................................................................... 10

Iniciativa 5+5 Defesa- 8ª Reunião Ministerial.............................................................. 11

Reunião Bilateral do Exercício “Seaborder13” ........................................................... 12

Diversos- Prémio de Defesa Nacional e Ambiente ........................................................ 13

Cooperação Técnico-Militar

- Angola

Projeto 2: Escola Superior de Guerra ...................................................................... 14

Projeto 4: Direção de Forças Especiais .................................................................... 14

- Cabo Verde

Projeto 5: Unidade de Fuzileiros Navais ................................................................... 16

- Moçambique

Projeto 10: Instituto Superior de Estudos de Defesa ..................................................... 17

Agenda ......................................................................................................... 18

Dados Estatísticos ........................................................................................... 19

4

Editorial

Portugal assumiu em 2013 a Presidência da Iniciativa 5+5 Defesa. Este forum de diálogo,
cooperação e intercâmbio, entre o Norte e o Sul do Mediterrâneo Ocidental, revela na
atualidade uma importância crescente com a complexa situação securitária na região do Sahel.

Nesse vasto território, partilhado por vários Estados, escassamente habitado e de fronteiras
porosas, o exercício dos poderes soberanos na área da segurança e defesa é de extrema
dificuldade. Esse vazio de poder tem sido aproveitado para o desenvolvimento de atividades
ilegais, como o tráfico de droga, de armas ou de pessoas, e criou as condições para a
proliferação de grupos armados de inspiração islamita radical (salafista), assim como de
organizações terroristas, como a Al-Qaeda do Magrebe Islâmico.

Esta situação agravou-se recentemente com a queda do regime de Gaddafi na Líbia, que teve
como consequência o afluxo àquele território de milhares de homens (e armas) que serviam no
exército líbio e que engrossaram as fileiras de grupos armados radicais. O Mali foi a primeira
vítima dessa situação, e sem uma intervenção decisiva da comunidade internacional a
desestabilização territorial poderá alastrar a outros países.

A Europa, em parceria com as organizações regionais africanas, tem sido um ator fundamental
no combate à pirataria, criminalidade organizada e terrorismo nesse arco de insegurança e
instabilidade que vai do Golfo da Guiné à Somália, com missões diversas, ao nível terrestre e
naval. No Mali, foi a França que avançou com forças militares no terreno, ao desencadear a
Operação Serval a pedido das autoridades Malianas, para prevenir o risco da tomada de Bamako
pelos grupos islamitas.

A proximidade geográfica dessa região torna, naturalmente, Portugal especialmente atento pela
maior vulnerabilidade às ameaças e riscos que daí advêm. A participação nas várias missões da
União Europeia (Atalanta, EUTM Somália, e, previsivelmente em breve, EUTM Mali) é sinal
inequívoco desse interesse.

Neste contexto, cabe ainda sublinhar que no âmbito do programa da Presidência da Iniciativa,
Portugal irá liderar, através do IDN, o projeto de investigação que, muito oportunamente, tem
como tema justamente “Quais as Estratégias de Cooperação no Quadro da Iniciativa 5+5 Defesa
para fazer face aos desafios e ameaças no Sahel”.

Nuno Pinheiro Torres

5

Artigo de Opinião

A Presidência portuguesa da Iniciativa 5+5 Defesa
Vítor Sanches

Portugal assume a Presidência da Iniciativa  Assegurar os contactos necessários com as
5+5 Defesa em janeiro de 2013, a qual foi estruturas homólogas dos estados-
endossada formalmente na reunião de membros da Iniciativa 5+5 Defesa;
Ministros da Defesa que decorreu em Rabat,
 Coordenar as atividades das entidades
em dezembro de 2012. Neste quadro, já está
envolvidas;
em curso o processo de planeamento e
 Organizar os eventos que decorrerão em
preparação de todos os eventos da referida
Portugal;
Presidência, tendo já sido aprovadas as
atividades que irão decorrer durante a  Garantir a ligação entre os intervenientes
mesma. da estrutura organizacional.

Atendendo à relevância para Portugal, no  Das atividades a organizar por Portugal
quadro das relações externas de Defesa, que em 2013, destacam-se as seguintes:
este forum assume, será importante garantir  Duas reuniões no âmbito do Centro Euro-
uma eficiente coordenação e um adequado Magrebino de Investigação e Estudos
controlo de todas as atividades inerentes a Estratégicos (janeiro e junho);
este desafio.
 Reunião do Comité Académico do Colégio
Por despacho Sua Excelência o Ministro da 5+5 Defesa (setembro);
Defesa Nacional, a Direção-Geral de Política
 Exercício conjunto e combinado
de Defesa Nacional (DGPDN) foi constituída
“SEABORDER 13” (setembro);
como Entidade Primariamente Responsável
(EPR) para a coordenação de todas as  Exercício “ZARCO 13” (outubro);
atividades atinentes à Presidência  Reunião de CEMGFAs (outubro);
Portuguesa da Iniciativa 5+5 Defesa.
 Duas reuniões do Comité Diretor (março e
A DGPDN assume a coordenação geral e o novembro);
controlo de todos os eventos, fazendo
 Reunião de Ministros da Defesa
também a ligação com as demais entidades
(dezembro).
nacionais e homólogos da Iniciativa. Para
além destas, caberá ainda à DGPDN: Para além dos referidos eventos, será
mantida uma representação ativa e

6

interventiva nas atividades/projetos designadamente das suas atividades e
organizados pelos outros estados-membros projetos.
da Iniciativa, elencadas no Plano de Ação.
Portugal liderará o próximo projeto de
Releva-se, também, a adoção de um investigação durante o ano de 2013,
logotipo único para a Iniciativa 5+5 Defesa, subordinado ao tema “Quais as Estratégias
que obteve a concordância de todos os de Cooperação no quadro da Iniciativa 5+5
estados-membros. Este logotipo passará a Defesa para fazer face aos desafios e
ser adotado como símbolo único de ameaças no Sahel”, que será tutelado pelo
identidade desta organização a partir de Instituto de Defesa Nacional.
janeiro de 2013.
Salienta-se a organização conjunta de
Sob liderança de Malta e Portugal, está Portugal, Espanha e Mauritânia do exercício
prevista a criação do website da Iniciativa “SEABORDER 13”, sendo que a fase
5+5 Defesa, cujo primeiro draft será Command Post Exercise (CPX) será
apresentado na próxima reunião do Comité organizada pela Mauritânia e a fase Live
Diretor e a sua implementação durante a Exercise (LIVEX) na costa portuguesa.
Presidência Portuguesa. O referido sítio na
Está ainda prevista a participação de
internet terá versões em três línguas (inglês,
observadores dos estados-membros da
francês e árabe) e possibilita a sua
Iniciativa no exercício “ZARCO 13”, no
atualização por todos os estados-membros.
âmbito do apoio das Forças Armadas a ações
Trata-se de uma ferramenta facilitadora da
de proteção civil, a realizar no Arquipélago
comunicação entre os estados-membros e de
da Madeira.
divulgação da Iniciativa 5+5 Defesa,

7

Durante a Presidência, está prevista uma
agenda cultural integrada nas diversas
atividades a desenvolver, tendo em vista a
divulgação de Portugal e do seu património
cultural.

Contamos com a colaboração e o empenho
de todos para que a Presidência Portuguesa
da Iniciativa 5+5 Defesa seja um sucesso,
cumprindo assim os objetivos e as
pretensões de Portugal no seio desta
Iniciativa.

8

Relações Internacionais

CHINA
Deslocou-se a Portugal, entre 4 e 8 de Chile, no
dezembro, uma delegação militar da seguimento de
República Popular da China chefiada pelo uma visita de
General Hou Shusen, Vice-Chefe do Estado- uma comitiva
Maior do Exército Popular de Libertação. Em do Serviço
5 de dezembro, a referida delegação teve Hidrográfico e
uma reunião de trabalho com o Estado-Maior Oceanográfico
General das Forças Armadas (EMGFA), tendo (SHOA) deste país a Portugal, em dezembro
sido previstas igualmente audiências de de 2011. O Vice-Almirante Agostinho Ramos
cortesia com S. Exas o Ministro da Defesa da Silva, acompanhado do Diretor Técnico
Nacional, Dr. José Pedro Aguiar-Branco e o do IH, Capitão-de-Fragata Fernando Freitas
Chefe do Estado-Maior General das Forças Artilheiro, e do Chefe de Divisão de
Armadas, General Luís Araújo, e uma visita à Hidrografia do IH, Capitão-de-Fragata Leonel
Academia Militar. Manteigas foram recebidos pelo Diretor do
SHOA, Capitão-de-Mar-e-Guerra Patrício
Carrasco. Com o objetivo de desenvolver
áreas de interesse comum aos dois países,
como o Sistema de Homologação de
Levantamentos Hidrográficos, o Sistema de
Produção de Cartografia Náutica e de
Cartografia Eletrónica de Navegação e, em
particular, conhecer o Sistema Nacional de
Alarme de Maremotos, a atividade incluiu
ainda cumprimentos protocolares ao Vice-
CHILE Chefe do Estado-Maior da Armada do Chile,

Ao abrigo do Plano de Atividades de Vice-Almirante Francisco Guzmán e ao

Cooperação Bilateral no âmbito da Defesa, Diretor-Geral da Autoridade Marítima e

realizou-se, entre 4 e 8 de dezembro, um Marinha Mercante, Vice-Almirante Enrique

intercâmbio de delegação do Instituto Larrañaga, bem como uma visita à Exposição

Hidrográfico (IH) da Marinha portuguesa no

9

Internacional “EXPONAVAL 2012” e ao navio
científico da Marinha dos EUA “Pathfinder”,
presente em Valparaiso nesta ocasião.

MARROCOS
EUA
Inserida no Plano de Atividades de
Em 11 de dezembro, teve lugar no Ministério
Cooperação Bilateral no âmbito da Defesa,
dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, uma
deslocou-se a Marraquexe, entre 4 e 8 de
reunião extraordinária da Comissão Bilateral
dezembro, um Oficial de Operações
Permanente do Acordo de Cooperação e
Especiais para execução de estágio em
Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da
ambiente desértico numa unidade de
América (ACD) para analisar a recente
Infantaria.
decisão do Governo norte-americano de
Esta atividade teve lugar na 2º Brigade
reestruturar a sua presença na Base Aérea
d'Infanterie Parachutiste, na localidade de
Portuguesa N.º 4, Lajes. O Ministério da
Ben Guerir, a cerca de 70 km de
Defesa Nacional esteve representado pelas
Marraquexe.
entidades nomeadas no âmbito do ACD, com
Durante o estágio, o militar do Exército
coordenação do Diretor-Geral de Política de
Português assistiu a vários briefings sobre a
Defesa Nacional, Dr. Nuno Pinheiro Torres.
missão e as atribuições da Brigada, tendo
ainda participado na qualidade de
observador no exercício de operações
especiais, que contou com meios aéreos e
que teve lugar por ocasião da sua visita.

10

exemplo de cooperação desde 2008.
Seguidamente, foi salientado pelo Ministro
português o empenho nacional para liderar o
INICIATIVA 5+5 DEFESA
estudo da investigação- “As estratégias de
8ª Reunião Ministerial cooperação da Iniciativa 5+5 Defesa para
Realizou-se em Rabat, Marrocos, no passado fazer face aos desafios e às ameaças do
dia 10 de dezembro, a reunião de ministros Sahel”- a ter desenvolvimento em 2013.
da Iniciativa 5+5 Defesa, com a presença ao Houve também oportunidade de felicitar o
mais alto nível das delegações de todos os Reino de Marrocos pela excelente
países, reafirmando assim a utilidade desta organização da Presidência da Iniciativa 5+5
iniciativa e o seu potencial enquanto Defesa ao longo do ano de 2012.
mecanismo gerador de confiança, São de salientar ainda as seguintes
cooperação e segurança no mediterrâneo referências:
Ocidental. A delegação portuguesa foi
- A implementação do Logótipo Único, como
chefiada por S. Ex.ª o Ministro da Defesa
símbolo de Unidade e Identidade desta
Nacional, Dr. José Pedro Aguiar Branco, e
Organização - projeto português;
contou com a participação do Embaixador de
- A implementação do website 5+5 Defesa
Portugal em Marrocos, Dr. Francisco Xavier
durante o ano de 2013 - projeto de Portugal
Esteves.
e de Malta;
A reunião, que foi presidida pelo Ministro da - Ao exercício “SEABORDER”, como exemplo
Defesa de Marrocos, Dr. Abdelatinf Loudiyi, de interoperabilidade entre as Forças
decorreu de forma muito profícua, quer ao Armadas dos países, encorajando os
nível da organização, quer ao nível dos presentes para uma participação efetiva,
conteúdos. Foi apresentado um curto filme quer na fase de planeamento, quer com
relativo ao exercício “SEABORDER 12”, meios navais e aéreos nas próximas edições -
alusivo a esta atividade conjunta (Portugal, atividade coorganizada por Portugal e
Espanha e Argélia), encarada como um Espanha desde 2008, e em 2011 com
Marrocos, 2012 com Argélia, para além dos
países mentores deste evento;
- A Portugal, que em 2013 assumirá a
Presidência da Iniciativa 5+5 Defesa, bem
como a
Copresidência da Iniciativa 5+5 Global.

11

três países organizadores e todos os detalhes
para a execução do referido exercício.

Em 2013, prevê-se que a Mauritânia
participe também na qualidade de país
organizador, para além de Portugal e
Espanha, países mentores deste evento.

Do lado nacional estiveram presentes
representantes da DGPDN, do EMGFA, do
EMA e do EMFA.
No final dos trabalhos, os Ministros da
Na reunião foram elaboradas propostas a
Defesa aprovaram a Declaração Final e o
apresentar à Mauritânia, no sentido de se
Plano de Atividades para o ano de 2013.
definir o nível de participação de cada país,
Fica assim formalmente transferida a
em termos de organização desta atividade,
Presidência da Iniciativa 5+5 Defesa por
com o intuito de envolver também os
Marrocos a Portugal. Após a reunião final,
restantes países da Iniciativa na fase de
foi realizada uma conferência de imprensa
planeamento e execução da atividade,
aos Órgãos de Comunicação Social participando o máximo de Estados-Membros
presentes, com a presença dos Ministros de
com meios navais e aéreos.
Marrocos e Portugal.

Reunião Bilateral do exercício
“SEABORDER13”

Teve lugar, em Lisboa no dia 18 de
dezembro, a reunião de coordenação entre
Portugal e Espanha, relativa ao exercício
“SEABORDER 13”.

O encontro teve como objetivo preparar a
reunião que irá decorrer na Mauritânia
durante o mês de fevereiro de 2013, onde
serão definidos os níveis de participação dos

12

valorização do património natural e
paisagístico e da biodiversidade.

DIVERSOS Em 2011, candidataram-se duas entidades,
tendo vencido o Aquário Vasco da Gama
Prémio de Defesa Nacional e Ambiente
(Marinha) com um projeto de reprodução em
Teve lugar no passado dia 12 de dezembro, cativeiro do ruivaco-do-oeste, uma espécie
no Forte de S. Julião da Barra, a cerimónia em vias de extinção existente apenas em
de entrega do Prémio de Defesa Nacional e Portugal, denominado “Conservação ex-situ
Ambiente referente ao ano de 2011. de organismos fluviais - reprodução em

O Prémio de Defesa Nacional e Ambiente cativeiro e reintrodução do ruivaco-do-

destina-se a galardoar a unidade, oeste”, o qual permitiu reintroduzir no

estabelecimento ou órgão das Forças habitat natural 400 exemplares deste tipo

Armadas que, de acordo com os princípios de peixe de água doce.

da Defesa Nacional, melhor contributo A cerimónia foi presidida por Sua Excelência
preste, em Portugal, para a qualidade do o Ministro da Defesa Nacional, Suas
ambiente, numa perspetiva de Excelências o Secretário de Estado Adjunto
desenvolvimento sustentável. da Defesa Nacional e o Secretário de Estado

Este prémio tem como indicadores a do Ambiente e Ordenamento do Território.

utilização eficiente dos recursos naturais, a Entre outras entidades convidadas, a

promoção de boas práticas de gestão de cerimónia contou igualmente com a

ordenamento do território e a proteção e presença do Sr. Diretor-Geral de Política de
Defesa Nacional.

Cooperação Técnico-Militar

ANGOLA
PROJETO 2 – ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA

Encerramento do Ano Letivo 2012 Posteriormente foi apresentado no Auditório
Decorreu em 18 de dezembro de 2012, o Principal o melhor Trabalho Individual de
encerramento do ano letivo dos diversos Longa Duração, subordinado ao tema “A
cursos da ESG. A cerimónia foi chefiada por certificação de forças nas Forças Armadas
S. Exª o General Egídio de Sousa Santos Angolanas tendo em vista a participação em
“DISCIPLINA” – Chefe do Estado Maior forças multinacionais em Operações de
General Adjunto para a Educação Apoio à Paz – reflexos no treino e
Patriótica/Estado-Maior General das Forças capacitação de forças” da autoria do
Armadas de Angola. Do programa constou a discente Brigadeiro Paulo Minguito Francisco
entrega de diplomas aos discentes dos do 18ªCSCD e que foi orientado pelo assessor
diversos Cursos e a respetiva imposição de residente Major de Cavalaria Bernardo
insígnias. Lorena da Ponte.
Em seguida realizou-se o almoço de
confraternização com todos os elementos
envolvidos na cerimónia de encerramento.

PROJETO 4 – DIREÇÃO DE FORÇAS ESPECIAIS

Cerimónia de abertura do 3.ºT/PMG-12
(preparação militar geral)
No dia 01 de dezembro de 2012 decorreu a
cerimónia de abertura do 3.º T/PMG
(Preparação Militar Geral), presidida pelo
Comandante da Escola de Formação de
Forças Especiais (EFFE), Brigadeiro Amílcar
Cardoso Chicapa e que contou também com
as presenças do Comandante da Brigada de
Forças Especiais (BRIFE), Brigadeiro João

14

Baptista Paulo, bem como dos assessores
portugueses.
Iniciaram a PMG cerca de 500 instruendos, : ESCOLA PREPARATÓRIA DE
divididos por 4 Companhias de Instrução,
que terá a duração de 120 dias e em que os
militares após a sua conclusão iniciam o
Curso de Comandos.
Os instruendos bem como toda a equipa de
instrução estão alojados em tendas num
acampamento criado para o efeito numa
área a cerca de 10 Km da EFFE e da BRIFE, Quadros do curso de patrulhas de
dando aos instruendos uma sensação reconhecimento de longo raio de ação de
constante da vivência em condições de angola (CPRLRA)
campanha. Entre os dias 03 e 07 de dezembro irá
decorrer uma Escola Preparatória de
Cerimónia de encerramento do curso de Quadros (EPQ) na Brigada de Forças
patrulhas de reconhecimento de longo raio Especiais (BRIFE) para todos os Oficiais e
de ação de angola (CPRLRA) Sargentos da BRIFE e Escola de Formação de
No dia 01 de dezembro de 2012, decorreu a Forças Especiais (EFFE) habilitados com o
cerimónia de encerramento do Curso de Curso de Patrulhas de Reconhecimento de
Patrulhas de Reconhecimento de Longo Raio Longo Raio de Ação (CPRLRA).
de Ação (CPRLRA), presidida pelo Esta EPQ foi promovida pelo Projeto 4 e será
Comandante da Brigada de Forças Especiais ministrada essencialmente pela unidade
(BRIFE), Brigadeiro João Baptista Paulo e móvel de formação no sentido de se
que contou também com a presença do normalizarem procedimentos no âmbito da
Comandante da Escola de Formação de formação do CPRLRA.
Forças Especiais (EFFE), Brigadeiro Amílcar
Cardoso Chicapa, bem como dos assessores
portugueses.
Este curso, para além da assessoria
portuguesa residente, contou com o reforço
de uma unidade móvel de formação de dois
militares do CTOE.
Iniciaram o curso em 01 de outubro 33
militares tendo-o concluído 18 militares (5
oficiais, 5 sargentos e 8 praças).

15

Ação de formação em administração de 49, pelo que os resultados obtidos foram
subunidades destinada aos sargentos da bastante satisfatórios, tendo este facto sido
brigada de forças especiais frisado pelo comando da BRIFE na Sessão de
Decorreu de 7 de novembro a 14 de Encerramento.
dezembro de 2012 uma ação de formação
em Administração de Subunidades, planeada
e ministrada pelos assessores do Projeto 4 e
que teve como público-alvo os sargentos da
Brigada de Forças Especiais (BRIFE). O
objetivo desta ação é dotar os formandos
dos conhecimentos essenciais para uma
criteriosa administração, escrituração,
gestão e controlo dos meios humanos e
materiais de uma subunidade, contribuindo
desta forma para o melhor funcionamento
da BRIFE.
Iniciaram esta ação de formação 61
sargentos e terminaram com aproveitamento

CABO VERDE
PROJETO 5 - UNIDADE DE FUZILEIROS NAVAIS

Imposição de boinas a novos fuzileiros navais da República de Cabo Verde

No dia 19 de dezembro, no Comando da 1ª A cerimónia foi presidida pelo Comandante
Região Militar (Mindelo, Ilha de S. Vicente), da 1ª Região Militar e foi testemunhada por
teve lugar a cerimónia de Imposição de várias entidades e comunidade mindelenses,
Boinas a 44 militares que frequentaram o 24º tendo registado também uma elevada
Curso de Fuzileiros Navais no Centro de adesão por parte de familiares e amigos dos
Instrução Militar do Morro Branco. Este militares a quem foram impostas as boinas
curso, como habitualmente, foi de especialidade.
acompanhado pela Assessoria Portuguesa no Estes novos militares, na sua totalidade,
quadro da Cooperação Técnico-Militar Luso- destinar-se-ão ao recompletamento orgânico
Cabo-verdiana. da Unidade de Fuzileiros Navais, implantada

16

territorialmente no Comando da 3ª Região
Militar na capital, Cidade da Praia.
A cerimónia foi complementada com uma
demonstração de ordem unida, com
evoluções e manejo de armas em parada
militar por um grupo auto comandado
exclusivamente constituído pelos novos
Fuzileiros.

MOÇAMBIQUE
PROJETO 10 – INSTITUTO SUPERIOR DE ESTUDOS DE DEFESA

Entrega de Livros à “Biblioteca Portugal” muito procurados pelos discentes do
Em 05 de dezembro de 2012, a assessoria Instituto quer no âmbito da estratégia, da
portuguesa do Projeto 10 da CTM em história, da geopolítica e da tática, quer de
Moçambique, entregou ao ISEDEF 58 livros, a assuntos atuais, como a pirataria marítima
que correspondem 35 de títulos oferecidos ou o bioterrorismo.
pelo Instituto de Estudos Superiores No final da cerimónia, o Comandante do
Militares. ISEDEF agradeceu mais este contributo do
A cerimónia decorreu no salão nobre do IESM, o qual sempre tem mantido um forte
ISEDEF e os livros agora entregues vêm apoio no desenvolvimento do Centro de
aumentar o acervo da “Biblioteca Portugal” Recursos do Conhecimento daquele
em várias áreas do saber e em assuntos Instituto.

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AGENDA
JANEIRO
 Reunião de Diretores de Política de Defesa da UE, Dublin, 24-25 jan13
 Reunião do Grupo de Investigadores do Centro Euro-Magrebino de Investigação
e Estudos Estratégicos da Iniciativa 5+5 Defesa, Portugal (23-25 jan)
 XVII Reunião da Comissão Mista de Defesa Luso-Tunisina, Tunes (jan s.d.)

FEVEREIRO

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
DIREÇÃO-GERAL DE POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL

DADOS ESTATÍSTICOS REFERENTES A 31 DE DEZEMBRO DE 2012

1. Mapa de empenhamento

Marinha Exército FAP Total
H M H M H M H M
46 1 294 20 28 4 368 25
Forças Nacionais
Destacadas 47 314 32 393
35 0 50 1 19 1 104 2
Cooperação
Técnico-Militar 35 51 20 106
Total por Sexo 81 1 344 21 47 5 472 27

Total por Ramo das FAs 82 365 52 499

FAP
10% 5%

Marinha
17% H
Exército
95% M
73%

Empenhamento por Ramo das Forças Armadas Empenhamento por Sexo

2. Evolução dos Efetivos

EVOLUÇÃO EFETIVOS FORÇAS DESTACADAS - MÉDIA ANUAL
744 736 707
800 689 688 704
662
700 589
600 470
Efetivos

500
400
300
200
100
0
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

19

3. Militares empenhados no quadro da Organização das Nações Unidas - ONU

H M H M H M H M
1 1 0
Afeganistão
UNAMA 0 0 1 1
1 1 0
Kosovo
UNMIK 0 1 0 1
Total por Sexo 0 0 1 0 1 0 2 0

Marinha
0%

FAP
50%
0%
Exército 100%
H
50%
M


4. Militares empenhados no quadro da União Europeia - UE.

H M H M H M H M
2 2 0
R.D. Congo
EUSEC 0 2 0 2
1 1 0
Somália
ATALANTA 1 0 0 1
3 3 0
Somália
EUTM 0 3 0 3
Total por Sexo 1 0 5 0 0 0 6 0

FAP
0% Marinha
0%
17%
Exército
83%
100% H
M


20

5. Militares empenhados no quadro da Organização do Tratado do Atlântico Norte - OTAN

H M H M H M H M
36 56 3 22 1 114 4
Afeganistão
ISAF 36 59 23 118
8 78 5 3 91 3
Afeganistão
UnAp/ISAF 8 78 8 94
44 0 134 3 27 4 205 7
Afeganistão
(Total) 44 137 31 212
1 1 154 17 155 18
Kosovo
KFOR 2 171 0 173
Total por Sexo 45 1 288 20 27 4 360 25

FAP
6%
8% Marinha
12%

Exército
80% H
94%
M


6. Distribuição dos Militares em Missão por Sexo

Marinha Exército FAP
H M H M H M Total
ONU 0 0 1 0 1 0 2
OTAN 45 1 288 20 27 4 385
U.E. 1 0 5 0 0 0 6
Total 46 1 294 20 28 4 393

360
400

300
H
200
M
100
2 0 25 6 0
0
ONU OTAN UE

21

7. Cooperação Técnico-Militar

7.1. Militares Portugueses em Missão


H M H M H M H M

8 15 10 33 0
Angola
8 15 10 33
2 1 3 0
Cabo Verde
2 1 0 3
1 1 0
Guiné-Bissau
1 0 0 1
7 17 9 33 0
Moçambique
7 17 9 33
1 2 3 0
S. Tomé e
Príncipe 1 2 0 3
16 15 1 1 31 2
Timor-Leste
16 16 1 33
Total por Sexo 35 0 50 1 19 1 104 2


Angola
Exército 31%
FAP 31% Cabo Verde
48%
19%
Guiné-Bissau
Marinha 3%
33% 31% 3% Moçambique
São Tomé
1%
Timor-Leste
Assessores por Ramo das Forças Armadas Assessores por País

22

7.2. Formação em Portugal

Marinha Exército FAP O* T

Angola 8 7 4 19

Cabo Verde 8 5 3 16

Guiné-Bissau 1 2 3

Guiné Equatorial 1 1

Moçambique 4 4 5 13

S. Tomé e Príncipe 4 5 9

Timor-Leste 1 1 2

Total por Ramo 26 25 12 0 63
*Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM) e Instituto da Defesa Nacional (IDN)

2
Timor-Leste

9
S. Tomé e Príncipe

13
Moçambique

1
Guiné Equatorial

3
Guiné-Bissau

16
Cabo Verde

19
Angola

0 5 10 15 20
Formação em Portugal

8. Relações Bilaterais de Defesa

Atividades em Atividades no
Portugal* Estrangeiro*
Total

Chile 1 1

China 1 1

EUA 1 1

Marrocos 1 1

Total 2 2 4
* Número de atividades desenvolvidas

23

Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Av. Ilha da Madeira, 1400-204 Lisboa, PORTUGAL

TEL + 351213 038 633 FAX + 351 213 0 19 280 21
EMAIL dgpdn@defesa.pt www.portugal.gov.pt

Dezembro

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