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Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
Newsletter
Nº 25 Julho 2012
ISSN 1647-9629
EDITORIAL

O mês julho iniciou-se com a preparação e o acompanhamento da visita oficial de Sua Exa. o
Ministro de Defesa, Dr. José Pedro Aguiar-Branco, a Moçambique. Essa visita foi um enorme
sucesso e constituiu um testemunho impressivo da forma como a Cooperação Técnico-Militar
tem vindo a estreitar as relações entre os dois países no domínio da Defesa.

Para além da assinatura de um Protocolo de Cooperação no âmbito da Defesa, que veio
estabelecer o enquadramento normativo para a inclusão de militares moçambicanos nas
operações de paz e humanitárias em que Portugal participa, como foi o caso da Fragata
Côrte-Real na Operação ATALANTA em 2012, a visita teve ainda como objetivo a entrega de
equipamentos militares para as forças armadas Moçambicanas.

A cooperação com a Força Aérea de Moçambique que inclui a formação de pilotos e de
mecânicos, e que vem sendo ministrada há alguns anos, foi complementada com a entrega de
duas aeronaves Reims-Cessna FTB337G, a segunda das quais durante a visita. Para além da
edificação da capacidade de vigilância aérea, as aeronaves permitirão a instrução de pilotos
moçambicanos.

De realçar igualmente a entrega de oito botes e respetivos motores à Marinha de
Moçambique, passíveis de um “duplo uso”, militar e para auxílio em situações de catástrofes
naturais.

Por fim, uma nova via na cooperação foi aberta. Portugal irá apoiar Moçambique na
arquitetura jurídica do estatuto dos reservistas. Este apoio só será possível através da
colaboração institucional entre a DGPDN e a DGPRM, que manifestou a sua imediata
disponibilidade.

Esta visita ilustrou bem a importância que a Cooperação Técnico-Militar tem na relação com os
Países de Língua Oficial Portuguesa, e que o trabalho desenvolvido ao longo vários anos,
especialmente na formação, começa a ter resultados visíveis claramente muito positivos. Sem
dúvida que constitui um estímulo para que esta Direção-Geral mantenha o seu compromisso
com reforçado empenho nessa área da cooperação.


  Nesta ediição
  Nesta ed ção
                                                                        Boas leituras!
  • Editorial
  •   Cooperação Técnico-Militar
  •   Relações Internacionais                                        Nuno Pinheiro Torres
  •   Agenda para agosto e setembro                                      Diretor-Geral




                                              1
COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR



         ANGOLA


1.   Cerimónia de Juramento de Bandeira do 17.º Curso de Preparação Militar Geral e de
     Encerramento do Curso de Sargentos Fuzileiros do Quadro Miliciano



No final de junho de 2012 decorreu na
Escola de Fuzileiros Navais, no Ambriz, a
Cerimónia de Juramento de Bandeira do
17.º Curso de Preparação Militar Geral e de
Encerramento do Curso de Formação de
Sargentos Fuzileiros do Quadro Miliciano.
A cerimónia foi presidida pelo Chefe de
Estado-Maior da Marinha de Guerra
Angolana, Vice-Almirante Francisco José
tendo sido convidado o diretor técnico do
projeto para assistir à cerimónia, cujo
momento mais alto foi o da imposição das
divisas aos novos sargentos.
Além da cerimónia militar, foram executadas, pelos recrutas, diversas demonstrações que
enriqueceram o evento e deram uma excelente imagem das suas capacidades


2.   Escola Superior de Guerra - Bloco de Tática - Ofensiva

Decorreu de 18 de junho a 06 de julho de
2012, o Bloco de Tática – Ofensiva,
ministrado pelo Major de Engenharia
Arlindo Domingues e pelo Major de
Transmissões Gustavo Gapo, assessores não
residentes ao Projeto 2 da Cooperação
Técnico-Militar entre Portugal e Angola.
Neste período de apoio ao Projeto 2,
ministraram a matéria de “A Divisão na
Ofensiva” ao 18º Curso Superior de
Comando e Direção (CSCD) e a matéria de
“A Brigada na Ofensiva” ao 13º Curso de Comando e Estado-Maior (CCEM), respetivamente. Os
Trabalhos de Campo, que este ano decorreram na região de Catete, marcaram o ponto alto
deste bloco de matéria.



                                               2
3.   Visita do Almirante Chefe de Estado-Maior da Armada a Angola


Realizou-se de 03 a 07 de julho a visita oficial do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada
(CEMA) de Portugal a Angola, Almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes, na sequência de
um convite formulado pelo seu homólogo angolano, Almirante Augusto da Silva Cunha
“Gugu”.
Para além da apresentação de cumprimentos oficiais ao Ministro da Defesa e ao Chefe do
Estado-Maior-General das Forças Armadas
da República de Angola, o programa
contemplou uma apresentação sobre a
Marinha de Guerra Angolana, bem como um
encontro entre delegações, em que se
analisou o estado de desenvolvimento atual
de cooperação entre as duas Marinhas e se
perspetivou a futura atuação no âmbito do
programa-quadro da Cooperação Técnico-
Militar para o quadriénio 2011-2014,
assinado pelos Ministros da Defesa dos dois
Países.
Houve ainda lugar para a realização de uma visita do Almirante CEMA à Academia Naval
Angolana e ao Instituto Superior Técnico-Militar, em Luanda, à Escola de Especialistas Navais,
na Região Naval Sul, na Praia Bebé, Lobito e ao Comando da Região Naval Norte, no Soyo,
onde se assistiu a um exercício conjunto, que envolveu o emprego de fuzileiros navais e de
dois helicópteros da Força Aérea Nacional Angolana.


4.   Cerimónia do 36.º aniversário da Marinha de Guerra Angolana



No passado dia 10 de julho de 2012 decorreu no
Soyo a cerimónia comemorativa do dia da
Marinha de Guerra Angolana (MGA), sob o lema
“MGA – Forte e Firme, celebremos o 36.º
Aniversário".
O ato central das celebrações foi realizado no
Comando da Região Naval Norte, e foi presidido
pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças
Armadas Angolanas, General Geraldo Sachipengo
Nunda.
Os assessores do Projeto 8 da Cooperação Técnico-Militar em Angola foram convidados a
assistir às atividades comemorativas, de onde se destacam o exercício demonstrativo das
capacidades da Marinha e o desfile das forças em parada.
As atividades decorreram com elevado brio tendo sido muito apreciadas pelas entidades e
população presentes.
                                               3
5.   Oferta de livros à Academia Naval Angolana (AcNA)



Realizou-se no passado dia 19 de julho de 2012, na Academia Naval (AcNA) da Marinha de
Guerra Angolana, situada na Base Naval de
Luanda, na presença do Comandante da
Academia Naval, Vice-almirante João Maria
Ferreira e do Diretor Técnico do Projeto 8,
Capitão-de-Mar-e-Guerra Xavier da Cunha, a
entrega oficial «pró bono» à Marinha de
Guerra Angolana no âmbito do projeto 8, de
diversos livros e publicações de cariz técnico-
naval, com vista ao enriquecimento do acervo
bibliográfico da sua nova Academia.



      MOÇAMBIQUE

1.   Visita do Ministro da Defesa Nacional à República de Moçambique


Realizou-se no período de 04 a 09 de julho de 2012, a visita de Sua Excelência o Ministro da
Defesa Nacional, Dr. José Pedro Aguiar-Branco acompanhado pelo Chefe de Estado-Maior da
Força Aérea, General José Pinheiro e pelo Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional,
Dr. Nuno Pinheiro Torres.

No âmbito desta visita foram efetuadas um conjunto alargado de atividades protocolares, das
quais se destacam, a assinatura de um acordo de cooperação no domínio da defesa, encontro
com o Primeiro-Ministro, encontro com o Ministro da Defesa e o encontro do GENCEMFA com
o Comandante e Vice-Comandante da Força Aérea de Defesa de Moçambique.

No último dia de visita foi efetuada uma viagem à Academia Militar Marechal Samora Machel
em Nampula.

O epicentro desta visita foi a cerimónia de entrega da segunda aeronave Reims Cessna
FTB337G no dia 04 de julho, pelo Ministro da Defesa de Portugal ao Ministro da Defesa de
Moçambique.

Esta cerimónia é o objetivar de um compromisso assumido por Portugal, no âmbito da
Cooperação Técnico-Militar, através da cedência de duas aeronaves Reims-Cessna FTB337G, a
primeira entregue em março do ano passado e a segunda no presente.




                                              4
O momento mais emocionante da cerimónia foi quando o MDN de Portugal, Dr. Aguiar-Branco
e o MDN de Moçambique, Eng. Filipe Nyusi, decidiram “desafiar o éter” e efetuaram um voo
de batismo nos céus de Maputo a bordo de uma das duas aeronaves FTB337G. Aos comandos
da aeronave seguiam o Diretor do Projeto 12, Coronel José Góis e um dos Pilotos
moçambicanos em formação, o Tenente Norberto Manhiça, o outro FTB337G foi pilotado pelo
Capitão Ricardo Ribeiro e pelo Tenente Juleco Guiticua, que levava o Embaixador de Portugal e
o Comandante da Força Aérea de Moçambique.

Estas aeronaves representam um enorme incremento das capacidades operacionais da Força
Aérea de Moçambique, pois permitem efetuar um leque alargado de missões que até à sua
entrada ao serviço na FAM, não era possível serem realizadas.

Uma das missões principais que estas aeronaves irão efetuar será a Instrução Básica e
Avançada de Pilotos, permitindo que estes novos pilotos sejam qualificados pela primeira vez
em “voo por instrumentos, navegação IFR e voo noturno”, modalidades de voo que as
aeronaves de instrução da Força Aérea de Moçambique até agora não tinham capacidade de
efetuar. As capacidades destas aeronaves não se esgotam na formação de pilotos, podendo
executar outras missões, nomeadamente missões de Evacuação Médica e Sanitária e missões
de Vigilância Terrestre e Marítima. Estes dois tipos de missões são de importância nuclear, na
conjetura atual onde Moçambique se insere. De facto, a dimensão do país e as ameaças e
riscos que enfrenta exigem que sejam criadas as valências que irão permitir enfrentar todos
estes desafios.

A Cooperação Técnico-Militar portuguesa com a cedência destas aeronaves está,
efetivamente, a capacitar a Força Aérea Moçambicana e obviamente o Estado Moçambicano
com um enorme incremento nas suas capacidades operacionais.



2. Cerimónia de entrega do material ofertado pela Marinha de Guerra de Portugal (MGP) à
   Marinha de Guerra de Moçambique (MGM)



Decorreu na manhã de 04 de julho de
2012, a visita do Ministro da Defesa
Nacional ao Comando da Marinha de
Guerra de Moçambique, onde teve lugar a
Cerimónia de entrega de 8 botes
(respetivos motores e palamenta), de
fardamento (400 camuflados e 450 botas)
e de 16 extintores, oferta da Marinha de
Guerra Portuguesa à Marinha de Guerra
Moçambicana.



                                               5
A visita iniciou-se com a apresentação de honras militares ao Ministro da Defesa de Portugal
junto à entrada principal do edifício do Comando tendo, de seguida, recebido cumprimentos
protocolares do Ministro da Defesa de Moçambique, Eng. Filipe Nyusi, do Comandante da
Marinha de Guerra de Moçambique, e respetivo Comando e dos Diretores Técnicos e
Assessores da Marinha da Cooperação Técnico Militar Portuguesa.



                                             Após as boas vindas, o Diretor Técnico do
                                             Projeto 2 (DT2) – Apoio à MGM, efetuou a
                                             apresentação dos equipamentos ofertados, que
                                             mereceram os melhores encómios por parte
                                             das entidades moçambicanas.
                                             No tocante aos botes foi realçada a
                                             versatilidade da sua utilização, já que, para
                                             além do seu uso em exercícios e operações
                                             estritamente militares, poderão ser um meio
muito importante para a assistência às populações nas cheias que ciclicamente atingem este
país.

Ao ser informado que os botes eram produzidos na Escola de Fuzileiros, o MDN de
Moçambique questionou da possibilidade de
ser dada formação em Portugal para que a
MGM      apreendesse      os    conhecimentos
necessários para os poder fabricar, manifestado
o interesse pela sua manufatura em
Moçambique com tecnologia e material
adquirido na Marinha Portuguesa. Este assunto
mereceu do Ministro português a melhor
atenção, tendo realçado a conveniência da sua
análise.




                                             De seguida procedeu-se, na Sala de Operações,
                                             à leitura e assinatura da Ata de Entrega.
                                             A Cerimónia continuou com uma demonstração
                                             de evolução de botes, manobrados por
                                             Fuzileiros da MGM e que fazem parte do lote
                                             oferecido por Portugal em 2005, culminando
                                             com a tradicional Foto de Família.




                                              6
3.   Visita ao Centro de Formação de Fuzileiros

Em 05 de julho de 2012, o Ministro da Defesa
Nacional visitou o Centro de Formação de
Fuzileiros (CFF), localizado na Catembe.

Após a apresentação de honras militares, a
receção de boas vindas esteve a cargo do
Comandante do CFF, CFR FZ Castelo, tendo a
comitiva sido acompanhada pelo Comandante
da MGM, CALM Lázaro Menete.

Para além da tradicional apresentação realizada pelo Comandante do Centro de Formação de
Fuzileiros, que deu a conhecer a missão do CFF, a forma como a unidade está organizada, a
estrutura curricular dos cursos de fuzileiros, os constrangimentos naturais e desafios futuros,
foram realizadas demonstrações de algumas das capacidades dos Fuzileiros e efetuado um
périplo pelas instalações da unidade.

                                              De seguida, depois de uma breve alocução e da
                                              entrega de uma lembrança pelo MDN, foram
                                              feitas declarações aos Órgãos de Comunicação
                                              Social ao que se seguiu a assinatura do livro de
                                              honra e a foto de família.

                                              Aproveitando a estada do Ministro da Defesa
                                              Nacional    na   Catembe,    houve    ainda
                                              oportunidade para uma breve passagem pelas
                                              instalações onde se encontra alojada a
assessoria aos Fuzileiros.

                                               7
4.   Doação de material da Marinha de Guerra de Portugal (MGP) à Marinha de Guerra de
     Moçambique (MGM)



Em 13 de julho de 2012, na Sala de Reuniões
do CALM Comandante da Marinha, nas
instalações do comando da Marinha de Guerra
de Moçambique, procedeu-se à entrega de 6
(seis) computadores Desk top e 20 (vinte)
bússolas, que foram cedidos pela Marinha
Portuguesa à Marinha de Guerra de
Moçambique,        na     concretização   do
compromisso assumido pelo ALM CEMA
durante a sua visita a Moçambique no passado
mês de abril.

Em representação da Marinha Portuguesa, o Diretor Técnico do Projeto Nº 2, após uma breve
                                                alocução, fez entrega do aludido material
                                                ao Comandante da Marinha de Guerra de
                                                Moçambique que, na ocasião, proferiu
                                                palavras gratificantes, agradecendo a
                                                oferta que se estava formalizando.

                                                   Assistiram o Assessor do GEF – Grupo de
                                                   Escolas de Formação, o Comandante
                                                   Naval, os Chefes das Repartições de
                                                   Comunicações e de Operações e o Chefe
                                                   do Gabinete de Cooperação.



                                               8
RELAÇÕES INTERNACIONAIS


        ARGÉLIA

1. Três oficiais do Exército Argelino visitaram, entre os dias 01 e 05 de julho, a Escola Prática
de Cavalaria, do Exército Português, em Abrantes. Esta atividade, inserida no plano de
atividades de cooperação bilateral de Defesa para 2012, destinou-se a proporcionar aos
participantes um contato com a missão e atividade da Escola.

2. No âmbito da cooperação bilateral de Defesa, teve lugar entre os dias 09 e 13 de julho,
uma visita de dois militares da Força Aérea Argelina às instalações da Esquadra 103, da Base
Aérea N.º 11 - Beja. Esta visita destinou-se à partilha de experiências no âmbito da formação
de pilotos e mecânicos de aeronaves. Durante a visita, os militares tiveram a oportunidade de
se familiarizarem com a missão e organização da própria esquadra, tendo para esse efeito sido
proporcionados briefings diversos e visitas às áreas de operações e de manutenção, tendo
ainda assistido à execução de um ensaio de motor. Recorde-se que a Esquadra 103 –
“Caracóis” opera o sistema de armas AlphaJet e tem como missão ministrar instrução
avançada de pilotagem e conversão operacional para aviões de combate.




        EUA

1. Teve lugar no dia 02 de julho, no Forte de São Julião da Barra, uma audiência entre uma
delegação de congressistas norte-americanos e o Ministro da Defesa Nacional, incluindo o
Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional, que versou o relacionamento bilateral de Defesa
entre Portugal e os EUA.

2. Em 12 de julho, aproveitando uma deslocação a alguns países europeus, Portugal acolheu
a visita do Secretário da Força Aérea dos EUA, Senhor Michael B. Donley, tendo sido realizado
um encontro com o Ministro da Defesa Nacional, incluindo outros dignatários no domínio da
Defesa, nomeadamente o Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional.

3. O Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional, Dr. Nuno Pinheiro Torres, recebeu em 24
de julho, os cumprimentos do Adido de Defesa e Aeronáutico junto da Embaixada dos EUA em
Lisboa, Coronel William Hampton, tendo a oportunidade de passar em revista os projetos
comuns em curso na área da Defesa.




                                                9
JAPÃO

Em 11 de julho teve lugar um encontro de cortesia com o Ministro da Embaixada do Japão em
Lisboa, Senhor Kazuhiro Fujimura que, a seu pedido, apresentou cumprimentos ao Diretor-
Geral de Política de Defesa Nacional, Dr. Nuno Pinheiro Torres, tendo sido debatidos processos
em curso nos dois países e a possibilidade de analisar áreas de potencial cooperação bilateral
no domínio da Defesa.




        TUNÍSIA


Foi proporcionado, entre os dias 08 e 17 de julho, um estágio de embarque a bordo do navio
tunisino “Khaîrreddine” a um Cadete da Marinha Portuguesa. O militar nomeado embarcou
em Itália tendo integrado a guarnição do navio até à sua chegada a França no dia 17 de julho.
Durante o estágio de embarque, o Cadete português teve oportunidade de desempenhar as
funções de Adjunto ao Oficial de Quarto à Ponte, bem como responsabilidades no leme, vigia,
carta e livro de navegação. Para além das funções e responsabilidades atribuídas, foram ainda
proferidas diversas palestras a bordo do navio subordinadas a temas tais como a organização e
características do navio, limitação de avarias, navegação oceânica e navegação astronómica.




           UNIÃO EUROPEIA

No passado dia 11 de julho foi recebida pelo Diretor-Geral de Política da Defesa Nacional,
Dr. Nuno Pinheiro Torres, a Chief Executive Officer da Agência Europeia de Defesa (EDA),
Claude France Arnould, onde foram abordadas questões relacionadas com aquela Agência,
designadamente o Pooling and Sharing. A visita a Portugal foi realizada no âmbito do Exercício
“Hot Blade 2012”, que teve lugar a 12 de julho, na Base Aérea de Ovar. Tratou-se de um
exercício de treino de helicópteros, inserido no programa de treino de helicópteros da EDA. O
planeamento deste exercício, conduzido em conjunto entre a Força Aérea Portuguesa e a EDA
decorreu com bastante sucesso.




                                              10
AGENDA



AGOSTO
   • Participação de Oficial da Força Aérea em Curso de Sobrevivência na Selva,
      Brasil (29 jul - 03 ago)
    • Estágios de embarques de cadetes de Marinhas estrangeiras no
      “N.R.P. Sagres” (07 jul – 07 ago)


SETEMBRO
   •   Reunião de coordenação para o estabelecimento do Centro de Treino de
       Sobrevivência das Forces Royales Air de Marrocos e exercício combinado de
       sobrevivência, Marrocos (02 - 15 set)

   •   Visita do Curso de Política e Estratégia Marítimas da Escola de Guerra Naval
       do Brasil, Portugal (06 set)

   •   Intercâmbio de Experiências e Lições Aprendidas em Operações de
       Manutenção de Paz Portugal-Chile, Portugal (11 - 14 set)
   •   Reunião de Estados-Parte da Convenção das Munições de Dispersão /CCM,
       Oslo (11 - 14 set)

   •   34.ª Reunião da Comissão Laboral Portugal-EUA (21 set)
   •   Visita de delegação de fuzileiros da Argélia para treino conjunto e troca de
       experiências numa unidade de fuzileiros da Marinha portuguesa, Portugal
       (24 - 28 set)
   •   Visita das Indústrias de Defesa à Argélia no âmbito da construção e
       reparação naval, Argélia (set s.d.)
   •   Reunião Informal de Ministros da Defesa da União Europeia, Nicósia
       (26 - 27 set)
   •   Exercício “SEABORDER 12” da Iniciativa 5+5 Defesa, Espanha (24 - 28 set)
   •   Participação de delegação das Forças Armadas da Tunísia em Estágio de
       fotogrametria digital, Lisboa (set s.d.)




                                         11
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
                                 DIREÇÃO-GERAL DE POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL



                     DADOS ESTATÍSTICOS REFERENTES A 31 DE JULHO DE 2012


1. Mapa de empenhamento

                                              Marinha           Exército                 FAP               Total
                                              M          F     M          F         M          F       M           F
                                              49          1    287        16        30         0     366         17
                    Forças Nacionais
                      Destacadas                   50               303                  30                383
                                              34          0    58         0         28         0     120           0
                      Cooperação
                     Técnico-Militar               34                58                  28                120
                     Total por Sexo           83          1    345        16        58         0     486         17

                 Total por Ramo das FAs            84               361                  58             503

                                      FAP
                                      11%
                                                                                                                         3%
                                               Marinha
                                                17%

               Exército                                                                                                       M
                 72%                                                                           97%
                                                                                                                              F




   Empenhamento por Ramo das Forças Armadas                                    Empenhamento por Sexo




2. Evolução dos Efetivos


                                  EVOLUÇÃO EFETIVOS FORÇAS DESTACADAS - MÉDIA ANUAL
                                      744                                     736         707
    800       689         688                                                                          704
                                                   662
    700                                                       589
    600                                                                                                                502
                                                                                                                                  Efetivos




    500
    400
    300
    200
    100
      0
             2004         2005       2006          2007       2008        2009           2010        2011              2012




                                                               12
3. Militares empenhados no quadro da Organização das Nações Unidas - ONU

                                                  Marinha       Exército            FAP              Total
                                                  M         F   M        F     M          F      M           F
                                                                                1                1           0
                           Afeganistão
                            UNAMA                       0            0               1                1
                                                                1                                1           0
                             Kosovo
                             UNMIK                      0            1               0                1
                                                  1             1                                2           0
                           Timor-Leste
                             UNMIT                      1            1               0                2
                          Total por Sexo          1         0   2        0      1         0      4           0

                   Total por Ramo das FAs               1            2              1                 4
         FAP
         25%
                                                      Marinha
                                                       25%
                                                                                                      0%
                                                                               100%
                                                                                                                 M
                          Exército
                                                                                                                 F
                            50%


   Empenhamento por Ramo das Forças Armadas                              Empenhamento por Sexo


4. Militares empenhados no quadro da União Europeia - UE.

                                                  Marinha       Exército            FAP              Total
                                                  M         F   M        F     M          F      M           F
                                                                3                                3           0
                           R.D. Congo
                             EUSEC                      0            3               0                3
                                                  2                                              2           0
                            Somália
                           ATALANTA                     2            0               0                2
                                                                1                                1           0
                             Somália
                              EUTM                      0            1               0                1
                          Total por Sexo          2         0   4        0      0         0      6           0

                   Total por Ramo das FAs               2            4              0                 6
                                           FAP
                                           0%

               Exército                          Marinha
                                                  33%                                                      0%
                 67%
                                                                                         100%                    M
                                                                                                                 F



 Empenhamento por Ramo das Forças Armadas                                     Empenhamento por Sexo




                                                                13
5. Militares empenhados no quadro da Organização do Tratado do Atlântico Norte - OTAN

                                                 Marinha            Exército            FAP               Total
                                                M         F        M          F    M           F      M           F
                                                36                 54         4    24                114          4
                       Afeganistão
                          ISAF                       36                  58             24                 118
                                                10        1        76         1    5                  91          2
                       Afeganistão
                       UnAp/ISAF                     11                  77                5               93
                                                46        1        130        5    29          0     205          6
                       Afeganistão
                          (Total)                    47                 135             29                 211
                                                                   151        11                     151         11
                          Kosovo
                          KFOR                       0                  162                0               162
                     Total por Sexo             46        1        281        16   29          0     356         17

                 Total por Ramo das FAs              47                 297             29              373
                                               FAP                                                                        5%
                                               8%
                                                         Marinha
               Exército                                   12%
                 80%
                                                                                                                               M
                                                                                               95%
                                                                                                                               F


    Empenhamento por Ramo das Forças Armadas                                       Empenhamento por Sexo




6. Distribuição dos Militares em Missão por Sexo

                                                Marinha            Exército             FAP
                                                M         F        M          F    M           F     Total
                                ONU             1         0         2         0    1           0      4
                                OTAN            46        1        281        16   29          0     373
                                 U.E.           2         0         4         0    0           0      6
                                Total           49        1    287            16   30          0     383


                          400
                                                              356

                          300
                                                                                                                      M
                          200
                                                                                                                      F
                          100                                            17
                                         4      0                                      6       0
                            0
                                      ONU                     OTAN                 UE




                                                                   14
7. Cooperação Técnico-Militar

7.1. Militares Portugueses em Missão



                                              Marinha       Exército                 FAP                   Total

                                              M         F   M          F         M           F         M           F

                                              13            24                  13                     50          0
                          Angola
                                                   13            24                  13                     50
                                              2             1                                          3           0
                      Cabo Verde
                                                   2              1                   0                     3
                                              1             1                                          2           0
                     Guiné-Bissau
                                                   1              1                   0                     2
                                              7             16                  15                     38          0
                     Moçambique
                                                   7             16                  15                     38
                                              1             5                                          6           0
                         S. Tomé e
                          Príncipe                 1              5                   0                     6
                                              10            11                                         21          0
                      Timor-Leste
                                                   10            11                   0                     21
                      Total por Sexo          34        0   58         0        28           0        120          0

                 Total por Ramo das FAs            34            58                  28                    120




                                                                      17%                                              Angola
              Exército              FAP
                                                             5%                                                        Cabo Verde
                49%                 23%
                                                                                            42%
                                                                                                                       Guiné-Bissau
                            Marinha                                   32%                                              Moçambique
                             28%
                                                                                                                       São Tomé
                                                                                                      2%
                                                                                                                       Timor-Leste
                                                                                                 2%
     Assessores por Ramo das Forças Armadas                           Assessores por País




                                                            15
7.2. Formação em Portugal

                                                  Marinha              Exército                FAP        O*        T

                       Angola                         10                   11                   5            2      28

                    Cabo Verde                        12                    6                   3            1      22

                   Guiné-Bissau                       1                     3                                1      5

                 Guiné Equatorial                                           1                                       1

                   Moçambique                         5                    10                   8            2      25

                S. Tomé e Príncipe                    4                     6                                2      12

                    Timor-Leste                       1                     2                                       3

                  Total por Ramo                      33                   39                  16            8      96
              *Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM) e Instituto da Defesa Nacional (IDN)


                                          3
               Timor-Leste
                                                                           12
         S. Tomé e Príncipe
                                                                                                               25
              Moçambique
                                    1
           Guiné Equatorial
                                                  5
              Guiné-Bissau
                                                                                                     22
               Cabo Verde
                                                                                                                    28
                     Angola

                              0               5               10                15             20         25             30

                                                            Formação em Portugal


                                                           Exército
                                                                                FAP
                                                             41%
                                                                                17%
                                                                                      Outros
                                                             Marinha                   12%
                                                              34%




                                     Distribuição dos alunos por Ramo das Forças Armadas



8. Relações Bilaterais de Defesa

                                                       Atividades em Atividades no
                                                         Portugal*   Estrangeiro*
                                                                                                     Total

                                  Argélia                       2                                     2
                            Estados Unidos                      2                                     2
                                  Tunísia                                              1              1
                                    Total                       4                      1              5
                            * Número de atividades desenvolvidas

                                                                      16
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  • 1. Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Newsletter Nº 25 Julho 2012 ISSN 1647-9629
  • 2.
  • 3. EDITORIAL O mês julho iniciou-se com a preparação e o acompanhamento da visita oficial de Sua Exa. o Ministro de Defesa, Dr. José Pedro Aguiar-Branco, a Moçambique. Essa visita foi um enorme sucesso e constituiu um testemunho impressivo da forma como a Cooperação Técnico-Militar tem vindo a estreitar as relações entre os dois países no domínio da Defesa. Para além da assinatura de um Protocolo de Cooperação no âmbito da Defesa, que veio estabelecer o enquadramento normativo para a inclusão de militares moçambicanos nas operações de paz e humanitárias em que Portugal participa, como foi o caso da Fragata Côrte-Real na Operação ATALANTA em 2012, a visita teve ainda como objetivo a entrega de equipamentos militares para as forças armadas Moçambicanas. A cooperação com a Força Aérea de Moçambique que inclui a formação de pilotos e de mecânicos, e que vem sendo ministrada há alguns anos, foi complementada com a entrega de duas aeronaves Reims-Cessna FTB337G, a segunda das quais durante a visita. Para além da edificação da capacidade de vigilância aérea, as aeronaves permitirão a instrução de pilotos moçambicanos. De realçar igualmente a entrega de oito botes e respetivos motores à Marinha de Moçambique, passíveis de um “duplo uso”, militar e para auxílio em situações de catástrofes naturais. Por fim, uma nova via na cooperação foi aberta. Portugal irá apoiar Moçambique na arquitetura jurídica do estatuto dos reservistas. Este apoio só será possível através da colaboração institucional entre a DGPDN e a DGPRM, que manifestou a sua imediata disponibilidade. Esta visita ilustrou bem a importância que a Cooperação Técnico-Militar tem na relação com os Países de Língua Oficial Portuguesa, e que o trabalho desenvolvido ao longo vários anos, especialmente na formação, começa a ter resultados visíveis claramente muito positivos. Sem dúvida que constitui um estímulo para que esta Direção-Geral mantenha o seu compromisso com reforçado empenho nessa área da cooperação. Nesta ediição Nesta ed ção Boas leituras! • Editorial • Cooperação Técnico-Militar • Relações Internacionais Nuno Pinheiro Torres • Agenda para agosto e setembro Diretor-Geral 1
  • 4. COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR ANGOLA 1. Cerimónia de Juramento de Bandeira do 17.º Curso de Preparação Militar Geral e de Encerramento do Curso de Sargentos Fuzileiros do Quadro Miliciano No final de junho de 2012 decorreu na Escola de Fuzileiros Navais, no Ambriz, a Cerimónia de Juramento de Bandeira do 17.º Curso de Preparação Militar Geral e de Encerramento do Curso de Formação de Sargentos Fuzileiros do Quadro Miliciano. A cerimónia foi presidida pelo Chefe de Estado-Maior da Marinha de Guerra Angolana, Vice-Almirante Francisco José tendo sido convidado o diretor técnico do projeto para assistir à cerimónia, cujo momento mais alto foi o da imposição das divisas aos novos sargentos. Além da cerimónia militar, foram executadas, pelos recrutas, diversas demonstrações que enriqueceram o evento e deram uma excelente imagem das suas capacidades 2. Escola Superior de Guerra - Bloco de Tática - Ofensiva Decorreu de 18 de junho a 06 de julho de 2012, o Bloco de Tática – Ofensiva, ministrado pelo Major de Engenharia Arlindo Domingues e pelo Major de Transmissões Gustavo Gapo, assessores não residentes ao Projeto 2 da Cooperação Técnico-Militar entre Portugal e Angola. Neste período de apoio ao Projeto 2, ministraram a matéria de “A Divisão na Ofensiva” ao 18º Curso Superior de Comando e Direção (CSCD) e a matéria de “A Brigada na Ofensiva” ao 13º Curso de Comando e Estado-Maior (CCEM), respetivamente. Os Trabalhos de Campo, que este ano decorreram na região de Catete, marcaram o ponto alto deste bloco de matéria. 2
  • 5. 3. Visita do Almirante Chefe de Estado-Maior da Armada a Angola Realizou-se de 03 a 07 de julho a visita oficial do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA) de Portugal a Angola, Almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes, na sequência de um convite formulado pelo seu homólogo angolano, Almirante Augusto da Silva Cunha “Gugu”. Para além da apresentação de cumprimentos oficiais ao Ministro da Defesa e ao Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas da República de Angola, o programa contemplou uma apresentação sobre a Marinha de Guerra Angolana, bem como um encontro entre delegações, em que se analisou o estado de desenvolvimento atual de cooperação entre as duas Marinhas e se perspetivou a futura atuação no âmbito do programa-quadro da Cooperação Técnico- Militar para o quadriénio 2011-2014, assinado pelos Ministros da Defesa dos dois Países. Houve ainda lugar para a realização de uma visita do Almirante CEMA à Academia Naval Angolana e ao Instituto Superior Técnico-Militar, em Luanda, à Escola de Especialistas Navais, na Região Naval Sul, na Praia Bebé, Lobito e ao Comando da Região Naval Norte, no Soyo, onde se assistiu a um exercício conjunto, que envolveu o emprego de fuzileiros navais e de dois helicópteros da Força Aérea Nacional Angolana. 4. Cerimónia do 36.º aniversário da Marinha de Guerra Angolana No passado dia 10 de julho de 2012 decorreu no Soyo a cerimónia comemorativa do dia da Marinha de Guerra Angolana (MGA), sob o lema “MGA – Forte e Firme, celebremos o 36.º Aniversário". O ato central das celebrações foi realizado no Comando da Região Naval Norte, e foi presidido pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Angolanas, General Geraldo Sachipengo Nunda. Os assessores do Projeto 8 da Cooperação Técnico-Militar em Angola foram convidados a assistir às atividades comemorativas, de onde se destacam o exercício demonstrativo das capacidades da Marinha e o desfile das forças em parada. As atividades decorreram com elevado brio tendo sido muito apreciadas pelas entidades e população presentes. 3
  • 6. 5. Oferta de livros à Academia Naval Angolana (AcNA) Realizou-se no passado dia 19 de julho de 2012, na Academia Naval (AcNA) da Marinha de Guerra Angolana, situada na Base Naval de Luanda, na presença do Comandante da Academia Naval, Vice-almirante João Maria Ferreira e do Diretor Técnico do Projeto 8, Capitão-de-Mar-e-Guerra Xavier da Cunha, a entrega oficial «pró bono» à Marinha de Guerra Angolana no âmbito do projeto 8, de diversos livros e publicações de cariz técnico- naval, com vista ao enriquecimento do acervo bibliográfico da sua nova Academia. MOÇAMBIQUE 1. Visita do Ministro da Defesa Nacional à República de Moçambique Realizou-se no período de 04 a 09 de julho de 2012, a visita de Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Pedro Aguiar-Branco acompanhado pelo Chefe de Estado-Maior da Força Aérea, General José Pinheiro e pelo Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional, Dr. Nuno Pinheiro Torres. No âmbito desta visita foram efetuadas um conjunto alargado de atividades protocolares, das quais se destacam, a assinatura de um acordo de cooperação no domínio da defesa, encontro com o Primeiro-Ministro, encontro com o Ministro da Defesa e o encontro do GENCEMFA com o Comandante e Vice-Comandante da Força Aérea de Defesa de Moçambique. No último dia de visita foi efetuada uma viagem à Academia Militar Marechal Samora Machel em Nampula. O epicentro desta visita foi a cerimónia de entrega da segunda aeronave Reims Cessna FTB337G no dia 04 de julho, pelo Ministro da Defesa de Portugal ao Ministro da Defesa de Moçambique. Esta cerimónia é o objetivar de um compromisso assumido por Portugal, no âmbito da Cooperação Técnico-Militar, através da cedência de duas aeronaves Reims-Cessna FTB337G, a primeira entregue em março do ano passado e a segunda no presente. 4
  • 7. O momento mais emocionante da cerimónia foi quando o MDN de Portugal, Dr. Aguiar-Branco e o MDN de Moçambique, Eng. Filipe Nyusi, decidiram “desafiar o éter” e efetuaram um voo de batismo nos céus de Maputo a bordo de uma das duas aeronaves FTB337G. Aos comandos da aeronave seguiam o Diretor do Projeto 12, Coronel José Góis e um dos Pilotos moçambicanos em formação, o Tenente Norberto Manhiça, o outro FTB337G foi pilotado pelo Capitão Ricardo Ribeiro e pelo Tenente Juleco Guiticua, que levava o Embaixador de Portugal e o Comandante da Força Aérea de Moçambique. Estas aeronaves representam um enorme incremento das capacidades operacionais da Força Aérea de Moçambique, pois permitem efetuar um leque alargado de missões que até à sua entrada ao serviço na FAM, não era possível serem realizadas. Uma das missões principais que estas aeronaves irão efetuar será a Instrução Básica e Avançada de Pilotos, permitindo que estes novos pilotos sejam qualificados pela primeira vez em “voo por instrumentos, navegação IFR e voo noturno”, modalidades de voo que as aeronaves de instrução da Força Aérea de Moçambique até agora não tinham capacidade de efetuar. As capacidades destas aeronaves não se esgotam na formação de pilotos, podendo executar outras missões, nomeadamente missões de Evacuação Médica e Sanitária e missões de Vigilância Terrestre e Marítima. Estes dois tipos de missões são de importância nuclear, na conjetura atual onde Moçambique se insere. De facto, a dimensão do país e as ameaças e riscos que enfrenta exigem que sejam criadas as valências que irão permitir enfrentar todos estes desafios. A Cooperação Técnico-Militar portuguesa com a cedência destas aeronaves está, efetivamente, a capacitar a Força Aérea Moçambicana e obviamente o Estado Moçambicano com um enorme incremento nas suas capacidades operacionais. 2. Cerimónia de entrega do material ofertado pela Marinha de Guerra de Portugal (MGP) à Marinha de Guerra de Moçambique (MGM) Decorreu na manhã de 04 de julho de 2012, a visita do Ministro da Defesa Nacional ao Comando da Marinha de Guerra de Moçambique, onde teve lugar a Cerimónia de entrega de 8 botes (respetivos motores e palamenta), de fardamento (400 camuflados e 450 botas) e de 16 extintores, oferta da Marinha de Guerra Portuguesa à Marinha de Guerra Moçambicana. 5
  • 8. A visita iniciou-se com a apresentação de honras militares ao Ministro da Defesa de Portugal junto à entrada principal do edifício do Comando tendo, de seguida, recebido cumprimentos protocolares do Ministro da Defesa de Moçambique, Eng. Filipe Nyusi, do Comandante da Marinha de Guerra de Moçambique, e respetivo Comando e dos Diretores Técnicos e Assessores da Marinha da Cooperação Técnico Militar Portuguesa. Após as boas vindas, o Diretor Técnico do Projeto 2 (DT2) – Apoio à MGM, efetuou a apresentação dos equipamentos ofertados, que mereceram os melhores encómios por parte das entidades moçambicanas. No tocante aos botes foi realçada a versatilidade da sua utilização, já que, para além do seu uso em exercícios e operações estritamente militares, poderão ser um meio muito importante para a assistência às populações nas cheias que ciclicamente atingem este país. Ao ser informado que os botes eram produzidos na Escola de Fuzileiros, o MDN de Moçambique questionou da possibilidade de ser dada formação em Portugal para que a MGM apreendesse os conhecimentos necessários para os poder fabricar, manifestado o interesse pela sua manufatura em Moçambique com tecnologia e material adquirido na Marinha Portuguesa. Este assunto mereceu do Ministro português a melhor atenção, tendo realçado a conveniência da sua análise. De seguida procedeu-se, na Sala de Operações, à leitura e assinatura da Ata de Entrega. A Cerimónia continuou com uma demonstração de evolução de botes, manobrados por Fuzileiros da MGM e que fazem parte do lote oferecido por Portugal em 2005, culminando com a tradicional Foto de Família. 6
  • 9. 3. Visita ao Centro de Formação de Fuzileiros Em 05 de julho de 2012, o Ministro da Defesa Nacional visitou o Centro de Formação de Fuzileiros (CFF), localizado na Catembe. Após a apresentação de honras militares, a receção de boas vindas esteve a cargo do Comandante do CFF, CFR FZ Castelo, tendo a comitiva sido acompanhada pelo Comandante da MGM, CALM Lázaro Menete. Para além da tradicional apresentação realizada pelo Comandante do Centro de Formação de Fuzileiros, que deu a conhecer a missão do CFF, a forma como a unidade está organizada, a estrutura curricular dos cursos de fuzileiros, os constrangimentos naturais e desafios futuros, foram realizadas demonstrações de algumas das capacidades dos Fuzileiros e efetuado um périplo pelas instalações da unidade. De seguida, depois de uma breve alocução e da entrega de uma lembrança pelo MDN, foram feitas declarações aos Órgãos de Comunicação Social ao que se seguiu a assinatura do livro de honra e a foto de família. Aproveitando a estada do Ministro da Defesa Nacional na Catembe, houve ainda oportunidade para uma breve passagem pelas instalações onde se encontra alojada a assessoria aos Fuzileiros. 7
  • 10. 4. Doação de material da Marinha de Guerra de Portugal (MGP) à Marinha de Guerra de Moçambique (MGM) Em 13 de julho de 2012, na Sala de Reuniões do CALM Comandante da Marinha, nas instalações do comando da Marinha de Guerra de Moçambique, procedeu-se à entrega de 6 (seis) computadores Desk top e 20 (vinte) bússolas, que foram cedidos pela Marinha Portuguesa à Marinha de Guerra de Moçambique, na concretização do compromisso assumido pelo ALM CEMA durante a sua visita a Moçambique no passado mês de abril. Em representação da Marinha Portuguesa, o Diretor Técnico do Projeto Nº 2, após uma breve alocução, fez entrega do aludido material ao Comandante da Marinha de Guerra de Moçambique que, na ocasião, proferiu palavras gratificantes, agradecendo a oferta que se estava formalizando. Assistiram o Assessor do GEF – Grupo de Escolas de Formação, o Comandante Naval, os Chefes das Repartições de Comunicações e de Operações e o Chefe do Gabinete de Cooperação. 8
  • 11. RELAÇÕES INTERNACIONAIS ARGÉLIA 1. Três oficiais do Exército Argelino visitaram, entre os dias 01 e 05 de julho, a Escola Prática de Cavalaria, do Exército Português, em Abrantes. Esta atividade, inserida no plano de atividades de cooperação bilateral de Defesa para 2012, destinou-se a proporcionar aos participantes um contato com a missão e atividade da Escola. 2. No âmbito da cooperação bilateral de Defesa, teve lugar entre os dias 09 e 13 de julho, uma visita de dois militares da Força Aérea Argelina às instalações da Esquadra 103, da Base Aérea N.º 11 - Beja. Esta visita destinou-se à partilha de experiências no âmbito da formação de pilotos e mecânicos de aeronaves. Durante a visita, os militares tiveram a oportunidade de se familiarizarem com a missão e organização da própria esquadra, tendo para esse efeito sido proporcionados briefings diversos e visitas às áreas de operações e de manutenção, tendo ainda assistido à execução de um ensaio de motor. Recorde-se que a Esquadra 103 – “Caracóis” opera o sistema de armas AlphaJet e tem como missão ministrar instrução avançada de pilotagem e conversão operacional para aviões de combate. EUA 1. Teve lugar no dia 02 de julho, no Forte de São Julião da Barra, uma audiência entre uma delegação de congressistas norte-americanos e o Ministro da Defesa Nacional, incluindo o Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional, que versou o relacionamento bilateral de Defesa entre Portugal e os EUA. 2. Em 12 de julho, aproveitando uma deslocação a alguns países europeus, Portugal acolheu a visita do Secretário da Força Aérea dos EUA, Senhor Michael B. Donley, tendo sido realizado um encontro com o Ministro da Defesa Nacional, incluindo outros dignatários no domínio da Defesa, nomeadamente o Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional. 3. O Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional, Dr. Nuno Pinheiro Torres, recebeu em 24 de julho, os cumprimentos do Adido de Defesa e Aeronáutico junto da Embaixada dos EUA em Lisboa, Coronel William Hampton, tendo a oportunidade de passar em revista os projetos comuns em curso na área da Defesa. 9
  • 12. JAPÃO Em 11 de julho teve lugar um encontro de cortesia com o Ministro da Embaixada do Japão em Lisboa, Senhor Kazuhiro Fujimura que, a seu pedido, apresentou cumprimentos ao Diretor- Geral de Política de Defesa Nacional, Dr. Nuno Pinheiro Torres, tendo sido debatidos processos em curso nos dois países e a possibilidade de analisar áreas de potencial cooperação bilateral no domínio da Defesa. TUNÍSIA Foi proporcionado, entre os dias 08 e 17 de julho, um estágio de embarque a bordo do navio tunisino “Khaîrreddine” a um Cadete da Marinha Portuguesa. O militar nomeado embarcou em Itália tendo integrado a guarnição do navio até à sua chegada a França no dia 17 de julho. Durante o estágio de embarque, o Cadete português teve oportunidade de desempenhar as funções de Adjunto ao Oficial de Quarto à Ponte, bem como responsabilidades no leme, vigia, carta e livro de navegação. Para além das funções e responsabilidades atribuídas, foram ainda proferidas diversas palestras a bordo do navio subordinadas a temas tais como a organização e características do navio, limitação de avarias, navegação oceânica e navegação astronómica. UNIÃO EUROPEIA No passado dia 11 de julho foi recebida pelo Diretor-Geral de Política da Defesa Nacional, Dr. Nuno Pinheiro Torres, a Chief Executive Officer da Agência Europeia de Defesa (EDA), Claude France Arnould, onde foram abordadas questões relacionadas com aquela Agência, designadamente o Pooling and Sharing. A visita a Portugal foi realizada no âmbito do Exercício “Hot Blade 2012”, que teve lugar a 12 de julho, na Base Aérea de Ovar. Tratou-se de um exercício de treino de helicópteros, inserido no programa de treino de helicópteros da EDA. O planeamento deste exercício, conduzido em conjunto entre a Força Aérea Portuguesa e a EDA decorreu com bastante sucesso. 10
  • 13. AGENDA AGOSTO • Participação de Oficial da Força Aérea em Curso de Sobrevivência na Selva, Brasil (29 jul - 03 ago) • Estágios de embarques de cadetes de Marinhas estrangeiras no “N.R.P. Sagres” (07 jul – 07 ago) SETEMBRO • Reunião de coordenação para o estabelecimento do Centro de Treino de Sobrevivência das Forces Royales Air de Marrocos e exercício combinado de sobrevivência, Marrocos (02 - 15 set) • Visita do Curso de Política e Estratégia Marítimas da Escola de Guerra Naval do Brasil, Portugal (06 set) • Intercâmbio de Experiências e Lições Aprendidas em Operações de Manutenção de Paz Portugal-Chile, Portugal (11 - 14 set) • Reunião de Estados-Parte da Convenção das Munições de Dispersão /CCM, Oslo (11 - 14 set) • 34.ª Reunião da Comissão Laboral Portugal-EUA (21 set) • Visita de delegação de fuzileiros da Argélia para treino conjunto e troca de experiências numa unidade de fuzileiros da Marinha portuguesa, Portugal (24 - 28 set) • Visita das Indústrias de Defesa à Argélia no âmbito da construção e reparação naval, Argélia (set s.d.) • Reunião Informal de Ministros da Defesa da União Europeia, Nicósia (26 - 27 set) • Exercício “SEABORDER 12” da Iniciativa 5+5 Defesa, Espanha (24 - 28 set) • Participação de delegação das Forças Armadas da Tunísia em Estágio de fotogrametria digital, Lisboa (set s.d.) 11
  • 14. MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL DIREÇÃO-GERAL DE POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL DADOS ESTATÍSTICOS REFERENTES A 31 DE JULHO DE 2012 1. Mapa de empenhamento Marinha Exército FAP Total M F M F M F M F 49 1 287 16 30 0 366 17 Forças Nacionais Destacadas 50 303 30 383 34 0 58 0 28 0 120 0 Cooperação Técnico-Militar 34 58 28 120 Total por Sexo 83 1 345 16 58 0 486 17 Total por Ramo das FAs 84 361 58 503 FAP 11% 3% Marinha 17% Exército M 72% 97% F Empenhamento por Ramo das Forças Armadas Empenhamento por Sexo 2. Evolução dos Efetivos EVOLUÇÃO EFETIVOS FORÇAS DESTACADAS - MÉDIA ANUAL 744 736 707 800 689 688 704 662 700 589 600 502 Efetivos 500 400 300 200 100 0 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 12
  • 15. 3. Militares empenhados no quadro da Organização das Nações Unidas - ONU Marinha Exército FAP Total M F M F M F M F 1 1 0 Afeganistão UNAMA 0 0 1 1 1 1 0 Kosovo UNMIK 0 1 0 1 1 1 2 0 Timor-Leste UNMIT 1 1 0 2 Total por Sexo 1 0 2 0 1 0 4 0 Total por Ramo das FAs 1 2 1 4 FAP 25% Marinha 25% 0% 100% M Exército F 50% Empenhamento por Ramo das Forças Armadas Empenhamento por Sexo 4. Militares empenhados no quadro da União Europeia - UE. Marinha Exército FAP Total M F M F M F M F 3 3 0 R.D. Congo EUSEC 0 3 0 3 2 2 0 Somália ATALANTA 2 0 0 2 1 1 0 Somália EUTM 0 1 0 1 Total por Sexo 2 0 4 0 0 0 6 0 Total por Ramo das FAs 2 4 0 6 FAP 0% Exército Marinha 33% 0% 67% 100% M F Empenhamento por Ramo das Forças Armadas Empenhamento por Sexo 13
  • 16. 5. Militares empenhados no quadro da Organização do Tratado do Atlântico Norte - OTAN Marinha Exército FAP Total M F M F M F M F 36 54 4 24 114 4 Afeganistão ISAF 36 58 24 118 10 1 76 1 5 91 2 Afeganistão UnAp/ISAF 11 77 5 93 46 1 130 5 29 0 205 6 Afeganistão (Total) 47 135 29 211 151 11 151 11 Kosovo KFOR 0 162 0 162 Total por Sexo 46 1 281 16 29 0 356 17 Total por Ramo das FAs 47 297 29 373 FAP 5% 8% Marinha Exército 12% 80% M 95% F Empenhamento por Ramo das Forças Armadas Empenhamento por Sexo 6. Distribuição dos Militares em Missão por Sexo Marinha Exército FAP M F M F M F Total ONU 1 0 2 0 1 0 4 OTAN 46 1 281 16 29 0 373 U.E. 2 0 4 0 0 0 6 Total 49 1 287 16 30 0 383 400 356 300 M 200 F 100 17 4 0 6 0 0 ONU OTAN UE 14
  • 17. 7. Cooperação Técnico-Militar 7.1. Militares Portugueses em Missão Marinha Exército FAP Total M F M F M F M F 13 24 13 50 0 Angola 13 24 13 50 2 1 3 0 Cabo Verde 2 1 0 3 1 1 2 0 Guiné-Bissau 1 1 0 2 7 16 15 38 0 Moçambique 7 16 15 38 1 5 6 0 S. Tomé e Príncipe 1 5 0 6 10 11 21 0 Timor-Leste 10 11 0 21 Total por Sexo 34 0 58 0 28 0 120 0 Total por Ramo das FAs 34 58 28 120 17% Angola Exército FAP 5% Cabo Verde 49% 23% 42% Guiné-Bissau Marinha 32% Moçambique 28% São Tomé 2% Timor-Leste 2% Assessores por Ramo das Forças Armadas Assessores por País 15
  • 18. 7.2. Formação em Portugal Marinha Exército FAP O* T Angola 10 11 5 2 28 Cabo Verde 12 6 3 1 22 Guiné-Bissau 1 3 1 5 Guiné Equatorial 1 1 Moçambique 5 10 8 2 25 S. Tomé e Príncipe 4 6 2 12 Timor-Leste 1 2 3 Total por Ramo 33 39 16 8 96 *Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM) e Instituto da Defesa Nacional (IDN) 3 Timor-Leste 12 S. Tomé e Príncipe 25 Moçambique 1 Guiné Equatorial 5 Guiné-Bissau 22 Cabo Verde 28 Angola 0 5 10 15 20 25 30 Formação em Portugal Exército FAP 41% 17% Outros Marinha 12% 34% Distribuição dos alunos por Ramo das Forças Armadas 8. Relações Bilaterais de Defesa Atividades em Atividades no Portugal* Estrangeiro* Total Argélia 2 2 Estados Unidos 2 2 Tunísia 1 1 Total 4 1 5 * Número de atividades desenvolvidas 16
  • 19.
  • 20. Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Av. Ilha da Madeira, 1400-204 Lisboa, PORTUGAL T. +351 21 302 73 16 F. +351 21 301 40 71 E-Mail: dgpdn@defesa.pt 19