1. CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

3. BREVE HISTÓRICO
Antes do SÉCULO XX
1750 – Terremotos e Fortes Tempestades em Lisboa e Londres
1823 – Advertência de José Bonifácio sobre grandes secas
1878 – Foi estabelecida a Organização Meterológica Internacional

4. SÉCULO XX
1947 - foi criada, pela convenção de Washington em 11 de
outubro, a Organização Metereológica Mundial (OMM), como
organismo sucessor da Organização Metereológica
Internacional.
1972 - Foi realizada a Conferência de Estocolmo.
1972 - Foi criado um organismo especializado, a Secretaria do
Meio Ambiente, mais conhecido por UNEP (United Nations
Environment Programme) - O PNUMA (Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente) e um Fundo das Nações Unidas
para o Meio Ambiente.

5. Conferência de Estocolmo
Conferência sobre o Meio Ambiente Humano
Suécia 1972
 Participaram 113 países
 Foram adotados 2 documentos chave:
- Declaração de Princípios (27 princípios)
- Plano de Ação para o Ambiente
 No final foi criado o PNUA (Secretariado em Nairobi)
 Base constitucionalização do direito fundamental ao ambiente

6. Declaração de Estocolmo
Princípio 24
Todos os países, grandes e pequenos, devem ocupar-se com
espírito e cooperação e em pé de igualdade das questões
internacionais relativas à protecção e melhoria do ambiente. É
indispensável cooperar para controlar, evitar, reduzir e eliminar
eficazmente os efeitos prejudiciais que as actividades que se
realizem em qualquer esfera, possam ter para o ambiente,
mediante acordos multilaterais ou bilaterais, ou por outros meios
apropriados, respeitados a soberania e os interesses de todos os
Estados.

7. Declaração de Estocolmo
Princípio 21
Em conformidade com a Carta das Nações Unidas e com os
princípios de direito internacional, os Estados têm o direito
soberano de explorar seus próprios recursos em aplicação de sua
própria política ambiental e a obrigação de assegurar-se de que as
actividades que se levem a cabo, dentro de sua jurisdição, ou sob
seu controle, não prejudiquem o meio ambiente de outros Estados
ou de zonas situadas fora de toda jurisdição nacional.

8. Desenvolvimento Sustentável
"(...) desenvolvimento que satisfaz as
necessidades do presente, sem comprometer a
capacidade das gerações vindouras
satisfazerem as suas próprias necessidades
(…)".
Relatório "O Nosso Futuro Comum", 1987, World Commission on
Environment and Development, Comissão das Nações Unidas então
chefiada pela primeira-ministra Norueguesa Gro Harlem Brundtland

9. Conferência do Rio (ECO-92)
Conferência sobre Ambiente Desenvolvimento
Rio de Janeiro 1992
 Participaram 172 países
 Criados alguns instrumentos legais:
- Convenção sobre a Diversidade Biológica
- Convenção sobre as Alterações Climáticas
 Iniciadas as negociações Convenção sobre Desertificação
 Adoptada Declaração do Rio (27 princípios)
 Adoptada Declaração sobre Florestas e a Agenda 21.

10. ECO -92
A Segunda Conferência das Nações Unidas
para o meio ambiente, popularmente chamada de
ECO – 92, aconteceu no Rio de Janeiro em junho
de 1992. Com a presença de 172 países, sendo
que a maioria deles eram chefes de governo. E o
seu objetivo era conciliar o desenvolvimento com
a conservação dos ecossistemas.
A primeira Conferência Mundial sobre o Meio
Ambiente aconteceu em 1972 em Estocolmo, na
Suécia. Ela foi o primeiro movimento ecológico de
caráter internacional.

11. Objetivos da ECO - 92
Os maiores objetivos da ECO – 92 eram:
· Camada de ozônio: a Eco-92 embasou eventos como a
conferência em Kyoto no Japão, em 97, que deu origem ao
protocolo de mesmo nome, no qual a maioria das nações
concordou em reduzir as emissões de gases que ameaçam a
camada de ozônio.
· Ar e água: um congresso da ONU em Estocolmo em
2001, adotou um tratado para controlar 12 substâncias
químicas organocloradas. Destinada a melhorar a qualidade
do ar e da água..
•

12. Outros objetivos da ECO-92
Ecoturismo: com um crescimento anual estimado em
30%, o ecoturismo incentivou governos a proteger áreas
naturais e culturas tradicionais.
Redução do desperdício: empresas adotam programas
de reutilização e reciclagem, como acontecia com as
garrafas de PET no Brasil antes que as empresas fossem
taxadas com impostos sobre sua compra dos catadores de
lixo.
Redução da chuva ácida: Na década de 80 os países
desenvolvidos começaram a limitar as emissões de
dióxido de enxofre, lançado por usinas movidas a carvão.

13. A Carta Terra
Na conferência foram assinados dois
documentos fundamentais: a Carta da Terra e a
Agenda 21.
A Carta Terra é conhecida como Declaração do
Rio e expõe 27 princípios que não constituem
obrigações para os países signatários e pretende ter
o mesmo valor da Declaração dos Direitos
Humanos. Seu principal ponto é a constatação de
que países ricos poluem mais o planeta, e por isso
devem ajudar as nações pobres com tecnologias
limpas e avanços científicos que as conduzam a um
desenvolvimento mais rápido.

14. A Agenda 21
A Agenda 21 é um programa de ações para o qual
contribuíram governos e instituições da sociedade civil
de 179 países e constitui a mais ousada e abrangente
tentativa já realizada de promover, em escala
planetária, um novo padrão de desenvolvimento,
conciliando métodos de proteção ambiental, justiça
social e eficiência econômica.
Na verdade, a Agenda 21, aprovada pelos países,
tem a função de servir como base para que cada um
desses países elabore e implemente sua própria
Agenda 21 Nacional, compromisso, aliás, assumido por
todos os signatários durante a ECO-92.

15.  Participaram 195 países
 Fortalecimento compromissos politicos
 Balanço do Rio + 10
 Foram adoptados 2 documentos chave:
- Declaração de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável
- Plano de Implementação - 30 objectivos a alcançar no futuro
Água, Energia, Saúde, Agricultura e Biodiversidade
Conferência de Joanesburgo - RIO + 10

16. Conferência de Joanesburgo - RIO + 10
Dez anos depois da ECO – 92, aconteceu a Rio +
10 , no período de 26 de agosto a 4 de setembro de
2002, em Johannesburgo, na África do Sul. Dessa
conferência participaram 189 países. E esta deixou
muita gente insatisfeita, pois não estabeleceu metas
claras sobre o que precisava ser feito, e, quando isto
foi feito, não dava prazos. Foram discutidos 5
tópicos: água, saneamento, energia, saúde,
agricultura e biodiversidade.

18. Protocolo de Kyoto
O que é o Protocolo de Kyoto?
É um acordo internacional que estabelece metas de
redução de gases poluentes para os países industrializados.
O protocolo foi finalizado em 1997, baseado nos
princípios do Tratado da ONU sobre Mudanças Climáticas, de
1992.
Quais são as metas?
Países industrializados se comprometeram a reduzir, até
2012, as suas emissões de dióxido de carbono.
Os países da União Européia, por exemplo, têm de cortar
as emissões em 8%, enquanto o Japão se comprometeu com uma
redução de 5%. Alguns países que têm emissões baixas podem
até aumentá-las.

19. RESUMINDO o Protocolo de Kyoto
Estabelece metas de redução para os países industrializados
Emissões totais anuais no período 2008-2012, em pelo menos 5%
abaixo do nível de 1990
Não introduz obrigações adicionais para os países em desenvolvimento
Cria mecanismos de flexibilização para os países industrializados
alcançarem suas metas individuais de redução
- Comércio de emissões
- Implementação conjunta
- Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

20. Aquecimento GlobalAquecimento Global
Atmosfera
Terra
18501850 20012001
280 ppm CO2 370 ppm CO2
Luzsolar