Este projeto visa melhorar o acesso à água potável na cidade de Menongue através da construção de novas infraestruturas hídricas, reabilitação das existentes, formação de recursos humanos locais e implementação de um modelo de gestão comunitária de água. O projeto será implementado durante 5 anos com o objetivo geral de melhorar a qualidade de vida dos residentes.

1. APRESENTAÇÃO DO PROJECTO DE FIM DO CURSO
MÉDIO DE ADMINISTRAÇÃO LOCAL E
AUTÁRQUICA PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE
TÉCNICA MÉDIA
Projecto elaborado por:
Graciana Ngueve Baptista Tchindandi
Tutorado por: Paulo Kutaya

2. AUTARQUIAS LOCAIS COMO FORMA
DE RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS
LOCAIS
REFORÇO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO
MUNICÍPIO DE MENONGUE NO PROVIMENTO DOS
SERVIÇOS DE ÁGUA E SANEAMENTO

3. INTRODUÇÃO
Menongue é um município com
inúmeros recursos hídricos e é
um lugar agradável para se
viver.
…o projecto visa contribuir para a melhoria da qualidade de vida da
população através do aumento da capacidade do município de
Menongue no provimento dos serviços de água e saneamento .

4. O projecto está estruturado em quatro capítulos:
No primeiro capítulo, analisamos a situação actual do
município e as suas características.
No segundo, apresentamos a estratégia do projecto…
No quarto e último capítulo, elaboramos um plano de
avaliação e monitoria das actividades a serem realizadas e o quadro
de execução.
No terceiro, apresentamos os recursos necessários e
prevemos o orçamento do projecto.

5. Fundamentação Teórica
 Segundo Pulson (2009, p. 63) “inicialmente na definição clássica, a
autarquia consistia na capacidade que um ente público possui, face ao
Estado, de administrar por si mesmo os seus próprios interesses”.
 A Constituição Angolana, prevê no seu artigo 217º as Autarquias
Locais.
Vantagens
• Garantem a autonomia local;
•Partição das comunidades locais na tomada de decisões;
Desvantagens
• Descoordenação do exercício da função administrativa;
•Pode abrir porta ao mau uso dos poderes por pessoas não
preparadas.
Capítulo I: Antecedentes e Fundamentação do Projecto

6. Menongue
Província Cuando-Cubango
Características
Área 23565 km²
População 306622 hab.
Densidade 13 hab./km²
Comunas Caiundo, Jamba Cueio, Missombo e Menongue
Clima Mesotérmico húmido
Actividades
económicas
•Pastorícia
•Agricultura
•Comércio
Habitação Tipologia de 1 piso
Saúde 46 infraestruturas
Água 1 ETA
Apresentação do Município

7. Antecedentes do Projecto
Doenças de
origem hídrica
Carência de
água potável
Garimpo de
água
(venda ilegal)
Custos na
saúde
Custos na
aquisição de
água
Custos nos
investiment
os
Pouca qualidade
de vida
Descontentamento
com aos autoridades
Diminuição na
recuperação de
custos

8. Programa
Água para
Todos
EXPECTATIVA REALIDADE
Até 2012, 100% das
zonas urbanas e 80%
das zonas rurais
teriam água potável
Nem a metade das
metas foram atingidas
Implementação do MoGeCa

9. Infraestruturas de
fornecimento de água
danificadas
Recursos humanos pouco
qualificados
Insuficiência do sistema de
captação, tratamento e
distribuição água para
atendimento da demanda.
Fraca capacidade financeira
do município
Dificuldade no
acesso a água
potável
Descrição do Problema

10. Grupo Meta
• Funcionários das administrações municipais e
comunais
• GAS
• CCCA
• População residente na localidade

11. Quadro Institucional e Equipa de Gestão
C.A.O
Administração
Municipal
Equipa Técnica

12. Capítulo II : Componentes e Matriz do
Projecto
Descrição do Projecto e Metodologia de
Implementação
O projecto é do tipo directo e visa capacitar as instituições
(Administração Municipal de Menongue, administrações comunais).
•Construção de chafarizes;
• Reabilitação das infraestruturas danificadas;
•Construção de um centro de formação;
•Abordagem descentralizada apoiada no Modelo de Gestão
Comunitária de Água criado pelo MINEA.

14. Quadro Lógico do Projecto
Objectivo Geral: Contribuir para melhoria da qualidade de
vida da população.
Objectivos
específicos
Resultados Indicadores
Melhorar as
infraestruturas de
água, em 5 anos
Construídos 6
chafarizes
Nº de chafarizes
construídos
Sistema de gestão e
manutenção eficiente
Nº de funcionários
que beneficiam das
formações
Aumentar o número
de recursos humanos
qualificados no sector
da água
Construído e
operacional 1 centro
de formação
Nº de centros
construídos.

15. Capítulo III: Recursos do Projecto
Serão necessários os seguintes recursos:
 Recursos humanos
Recursos Materiais
Recursos financeiros
Monitoria e Avaliação
Total: 211. 660. 000,00 kwanzas
•Administração Municipal de Menongue
• Empresas privadas locais
• Bancos,
•Organizações internacionais e ONG.
Financiadores

16. Capítulo IV: Monitoria e Avaliação
•Avaliação dos relatórios;
•Realização de reuniões para avaliar o alcance dos resultados.
Cronograma de Execução
O projecto tem a duração de 5 anos.

17. Porquê implementar o nosso projecto?
•Melhorará o sistema actual de gestão dos pontos de água;
•Garantirá a qualificação dos quadros do sector da água;
•Permitirá a participação da comunidade local na prestação dos
serviços de água.

18. Considerações Finais
Recomendamos que sejam criadas as condições para a
implementação das autarquias locais através do:
• Melhoramento do sistema de arrecadação de receitas
municipais
• Criação de leis específicas sobre regime financeiro das
autarquias.
Sugerimos que sejam construídos :
•Dois sistemas de captação, nas comunas do Caiundo e Jamba
Cueio.
•A implementação do Modelo de Gestão Comunitária de
Água
•A criação de uma empresa pública municipal de água para
rentabilizar o sector.