No dia 23 de Maio do corrente ano, realizou-se um debate “à Sexta-feira” no escritório sede da Development Workshop, que teve início pelas 15 horas e termino pelas 16h e 50 minutos, o debate decorreu sobre o tema: Experiência das Organizações da Sociedade Civil (OSC), em Lobby e advocacia. Teve como orador o senhor João Domingos. A explanação foi feita em torno de questões como: Porque a incidência política? Razões para influenciar o poder politico; Estratégias para influenciaro poder politico; Definição de lobby; Definição de advocacia; Princípios básicos; a possibilidade do lobby e advocacia em Angola; Alguns comentários sobre o que fazer como organizações para um reforço; Timing de lobby e advocacia: Importância do momento oportuno; Desenvolvimento de estratégias de lobby e advocacia; Os Dez passos para desenvolver estratégias do lobby e advocacia; Definiu-se lobby como o esforço sistemático e sobretudo informal para influenciar tomadores de decisões.Já advocacia é a influência à tomadores de decisão, funcionários, audiência geral. Esses princípios assentam-se em: Legitimidade; Credibilidade; Poder. Lobby e advocacia proativo é: Influenciar o mais cedo possível; Fazer propostas: tomar a iniciativa; Construir para a elaboração de procedimentos apropriados; Tomar responsabilidades para os resultados do processo (co-responsabilidade – risco). Para poder-se chegar a proatividade é necessário investir em relacionamentos como: Ser bem informado, o mais cedo possível; Conhecer a agenda política; Análise do contexto; Estabelecer alianças. Os dez passos para desenvolver estratégias do lobby e advocacia: 1. Clarificar os objectivos da sua organização; 2. Identificar o grupo alvo; 3. Elaborar os seus objectivos de lobby e advocacia; 4. Identificar os tomadores de decisão; 5. Preparar a sua organização para fazer lobby e advocacia; 6. Identificar outros actores pertinentes; 7. Verificar se o lobby é possível; 8. Elaborar um plano de trabalho; 9. Implementar plano de trabalho; 10. Fazer o movimento e avaliação para aprender. Chegou-se a conclusão que existe cada vez mais espaço de dialogar com o governo em diferentes níveis, e há existência de mais ONG’s com capacidade de fazer lobby e advocacia, para a captação de recursos financeiros uma vez que este tipo de acções parecem ser confrontativas e tem sido difícil para as ONG’s conseguirem este tipo de apoio.

1. Experiências das OSC em
lobby e adocacia
João Domingos
Dia 23.05.2014

2. Porquê incidencia política? Razões para
influênciar
-Ajudar o grupo-alvo sem poder
-Ganhar mais impacto (scaling up)
-Políticas públicas têm impacto negativo no
grupo alvo
-Políticas públicas negam o grupo alvo
-Não há políticas públicas
-Não há execução de políticas públicas

3. Estratégias para influenciar
Interesse do tomador de
decisão
Interesse próprio
Colaborar Confrontar
conselheiro
Lobby Advocacia
Ação pública
Campanha

4. Definição Lobby
Esforço sistématico e sobretudo informal para influênciar
tomadores de decisão
Sistematico: planeamento das atividades
Informal: procedimentos informais (e formais)
Tomadores de decisão: homem / mulher com poder
Realizar “win – win”: colaborar, relacionamento pessoal
Exemplos: Argumentos construtivos, projetos de exemplo,
desenvolvimento comum de políticas, encontros pessoais,
cartas pessoais

5. Definição Advocacia social
Influênciar tomadores de decisão, funcionarios, audiência
geral
Ação unilateral
Confrontar
Exemplos: Actividades jurídicas, manifestações, greves,
“sit ins”, petições

6. Princípios básicos
Legitimidade: Qual é o seu direito para falar?
(quantidade, interesse grupo alvo)
Credibilidade: Porque deveria eu acreditar em você?
(qualidade, argumentação, valor agregado)
Poder: Você tem suficinte influencia para realizar
mudanças? (alianças, contactos, dinheiro, ..?)

7. É lobby e advocacia possível
em Angola?

8. É possível fazer lobby e advocacia em Angola?
Existem cada vez mais espaços e possibilidades de dialogar
com o governo em diferentes niveis. Além disso, existem
possibilidades para controlar e monitorar porque o governo
ratificou diferentes leis e pactos internacionais (governo
deve ser responsável).
A existência de mais e mais ONGs com capacidade de fazer
lobby e advocacia é muito positivo para o futuro, no entanto há
necessidade de investir na legitimidade das nossas
organizações (participação activa dos grupos-alvos no lobby e
advocacia), o trabalho em redes e a troca de informações e
experiências com lobby e advocacia.

9. Que podemos fazer como organizações para reforçar-
nos?
Alguns comentários
As organizaçoes devem desenhar estratégias de
advocacia atrativas para captação de recursos financeiros
Maior envolvimento da comunidade académica nos
temas específicos sobre políticas públicas
As organizações devem envolver mais os grupos sem
poder nas acções de advocacia
As organizações com experiência em acções de
advocacia deveriam liderar um processo de intercambio e
troca de experiências sobre acções de sucesso.
Criar redes temáticas para por exemplo coordenar
pesquisas e mappings dos decisores

10. Timing de lobby & advocacia

11. Importância do momento oportuno
orientação análises decisão implementação
Visibilidade do
processo
Oportunidades de
influir en políticas

12. Lobby e advocacia
proativa

13. O que é lobby e advocacia
proativo?
• Influenciar o mais cedo possível
• Fazer propostas: tomar a iniciativa
• Contribuir para a elaboração de
procedimentos appropriados
• Tomar responsabilidade para os
resultados do processo (co-
responsabilidade  risco!)

14. Como chegar a proatividade (1): investir em
relacionamentos
• Ser bem informado, o mais cedo possível
– Identificar as pessoas chaves nas estructuras
mais importantes
– Ler periódicamente, pesquisas, “networking”
• Conhecer a agenda política
– Por exemplo através de encontros regulares,
“networking”, “policy scans”
• Análise do contexto
– Identificar os actores e os que tomam as
decisões a nivel político: mapas regulares
• Estabelecer alianças
– Outras organizações, ex-políticos, os meios
de comunicação, ex-funcionarios, etc.

15. Agenda Política
Para reforçar a nossa legitimidade e crediblidade e fazer o
nosso lobby e advocacia mais eficaz, é muito importante
conhecer bem ambas as agendas e monitorar as
mudanças.

16. Quatro fases
Conteúdo
Acordar
interesses
Formulação
problema de
política
Análise de
soluções
possiveis
Escolha de
solução
Execução de
política
reunir e
implicar partes
interessadas
Reconheci-
mento
Desenvolver
bases de
ajuda para
uma solução
Encontrar
direção
Legitimar e
ratificar da
política
Decidir
Adecuação da
política aos
feitos novos
Iimplementar

17. Modelo do construção da agenda
Nivel 5
Formação
de políticas?
Nivel 4
Consenso?
Nivel 3
Na agenda
política?
Nivel 2
Problema
político?
Nivel 1
Problema
social?
Sím
Sím
Sím
Não: Não é uma
questão política
Não: nenhum
problema
Não: nenhuma
decisão
Não:
nenhum
resultado
Não: nenhum
política pública
Sím
Sím

18. O que esta na agenda politica?
Em que fase? O que podemos
fazer?

19. Que está na agenda política
actuamente?
Que deve estar na agenda política?
Censo populacional Participação inclusiva na elaboração da
agenda política atravès de encontros
períodicos com sociedade civil
Discussão do processo de
implementação das autarquías
Linguagem clara, simples e resumida e
traduzida em várias línguas nacionaisl
nas políticas públicas
Servicios de saúde e educação a nivel
municipal
Divulgação das políticas públicas em
todos os niveis
Implementação dos programas de
combate à probreza
Criação de uma comissão
independente de monitoria e avaliação
das políticas públicas
Requalificação de municípios e cidades
Programa de distribuição de água para
todos
Programa de ligaçoes domicilares de
energia eléctrica « sabado, azul e
amarelo »

20. Desenvolvimento de
estratégias de lobby &
advocacia

21. 10 passos para desenvolver estratégias
do lobby e advocacia
PASSO 1. Clarificar os objetivos da sua organização, rede, etc.
Missão, objetivos e valor agregado
PASSO 2. Identificar o grupo alvo
Para quem está fazendo lobby e advocacia?
PASSO 3. Elaborar os seus objetivos de lobby e advocacia
Qual é o problema? Qual é a solução?
PASSO 4. Identificar os tomadores de decisão
Quem toma as decisões? Qual é a sua influência e poder?
PASSO 5. Preparar a sua organização para fazer lobby e
advocacia
Ajuda interna, capacidade e competências, recursos financeiros, ...
~

22. PASSO 6. Identificar outros actores pertinentes
Aliados, opositores, neutros? Espaço para colaborar?
PASSO 7. Verificar se lobby é possivel
E lobby e advocacia o mais eficaz?
PASSO 8. Elaborar plano de trabalho
Definir os métodos, mensagens, recursos, responsabilidades,
planeamento, etc.
PASSO 9. Implementar plano de trabalho
Execução do plano de lobby e advocacia tendo em conta a agenda
política e mudanças a nivel do grupo alvo
PASSO 10. Fazer o monitoramento e avaliação para aprender
Desenvolvimento de indicadores e sistema de acompanhamento e
avaliação
~

23. Importância do mapeamento
Influenciar eficazmente políticas só é possível
se você sabe onde se dirigir
Parlamento ou Ministério?
Governo
funcionarios

24. Mapeamento: exemplo
Ministro
Ministerio
do
Ministro
Outros
Ministerios
Sector
privado
ONGs
Meios de
comunicação
Parlamento
Comissão
parlamentaria
permanente
Partidos
políticos
Eleitores
ONGs
ONGs
Meios de
comunicação
Académicos

25. Naturalmente, há diferenças nas agendas, mas
também semelhanças. Estas semelhanças dão as
possibilidades de vincular as agendas e pôr os
nossos pontos na agenda política!
É evidente que em Angola existem cada vez mais
condições para fazer lobby e advocacia.
Além disso, muitas organizações já têm a
experiência necessária com lobby e advocacia
social. Carece uma abordagem mais estratégica e
carece mais cooperação entre as organizações para
realizar mais impacto a nível politico.