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Diário Oficial
               Quarta-feira, 6 de abril de 2011 • Ano 11 • Edição: 2255 • Distribuição gratuita
                                                                                                     GUARUJÁ
                                                                         “tele-eletrocardiograma”



                Aparelho na UPA de Vicente
               de Carvalho agiliza diagnóstico
                   de doenças do coração
                                                                                                                     O “tele-eletrocardiogra-
                                                                                                                     ma”, que utiliza sinal de
                                                                                                                     telefonia celular para ava-
                                                                                                                     liações de emergência em
                                                                                                                     casos de doença do cora-
                                                                                                                     ção, agiliza diagnóstico e
                                                                                                                     atendimento de pacientes.
                                                                                                                                    Página 8
Luiz Moreaux




                                   segurança alimentar                                                    anos 60, 70 e 80

                       Comunidades religiosas                                                       Prefeitura promove baile
                     são inseridas em programa                                                    beneficente neste sábado (9)
                                          Página 4                                                          Página 3
2           qUARtA-feiRA
                               6 de abril de 2011
                                                                                                                                                                                      Diário Oficial
                                                                                                                                                                                       GUARUJÁ

             aeroporto civil metropolitano                                                                                                 20º fórum
                                                                                                                                                 Secretária de Educação
                   Prefeitura, FAB e                                                                                                               de Guarujá é eleita
                                                                                                                                                  delegada da Undime
                 Petrobras discutem                                                                                                            A secretária municipal de        Além dos três titulares,
                                                                                                                                           Educação foi eleita delegada no vota a presidente da Undi-



                 cronograma de ações
                                                                                                                                           20º Fórum Estadual da União me estadual, a secretária de
                                                                                                                                           dos Dirigentes Municipais de Educação de Santos, Suely
                                                                                                                                           Educação do Estado de São Maia, que foi reeleita no 20º
                                                                                                                                           Paulo (Undime). O Fórum Fórum e deve atuar na gestão
                                                                                                                                           aconteceu entre os dias 28 e 2011-2012.
Diego Oliveira




                                                                                                                                           30 de março, em Embu das
                                                                                                                                           Artes (SP). Como função, Undime
                                                                                                                                           a nova delegada deve votar           A Undime é uma entidade
                                                                                                                                           para escolher a nova diretoria criada em 1985, que defende
                                                                                                                                           nacional da entidade, dia 5 de os interesses da educação
                                                                                                                                           maio, em Brasília. Na ocasião, municipal. Os dirigentes mu-
                                                                                                                                           participaram representantes de nicipais fazem reuniões e lu-
                                                                                                                                           300 municípios do Estado.        tam pela Educação pública de
                                                                                                                                               Para a secretária, a eleição qualidade, como um direito
                                                                                                                                           é “um ganho ter representa- de todos.
                                                                                                                                           ção, pois poderão ser levados
                                                                                                                                           os anseios dos educadores da RefeRência
                                                                                                                                           Cidade. E na possibilidade de        Guarujá é referência em
                                                                                                                                           que esses anseios se transfor- Educação. No livro “Muni-
                                                                                                                                           mem em políticas públicas que cípio que Educa: inovações
                                                                                                                                           atendam as reais necessidades em processo”, a Cidade tem
                                                                                                                                           da Região”.                      três projetos/ programas des-
             Próxima reunião acontece dia 26 de abril, no Paço Municipal Moacir dos Santos Filho                                               Os 22 dele-                               critos e referen-




             O
                                                                                                                                           gados eleitos do                              ciados: Programa
                          Núcleo de Base              cipal de Meio Ambiente e do            terreno da Base Aérea, para                   Estado compõem             A eleição          de Atendimento à
                          Aérea de Santos             coordenador do projeto de              que a FAB possa agilizar o                    o colégio eleitoral      da diretoria         Criança com Au-
                          recebeu na manhã            implantação da Base Offshore           processo de cessão da área e                  para eleição da                               tismo, Educação
                          de terça-feira (5), a       da Petrobras, Danilo Antônio,          consequentemente o começo                     diretoria da Un-
                                                                                                                                                                   nacional será         Bilíngue para Alu-
             primeira reunião de trabalho             além do corpo técnico da Pre-          dos empreendimentos.                          dime nacional. A       em 5 de maio nos com Surdez e
             tripartite sobre a implantação           feitura, Força Aérea Brasileira                                                      indicada por São                              Merenda Escolar
             de Base Offshore da Petrobras            (FAB) e Petrobras.                     PRóximo encontRo                              Paulo a represen-                             Saudável. O livro
             e Aeroporto Civil Metropoli-                 Durante o encontro, os                 A próxima reunião, para                   tante do País é a professora é organizado por Paulo Rober-
             tano de Guarujá em terreno               técnicos discutiram o crono-           tratarem da relação de estudos                Cleuza Repulho, secretária de to Padilha e Suely Maia, pu-
             da Força Aérea Brasileira                grama de ações apresentado             de engenharia e meio am-                      São Bernardo do Campo.           blicado este ano pela Editora e
             (FAB), no Distrito de Vicente            pela FAB, que prevê a cessão           biente necessários ao projeto,                    Além dos 22 delegados Livraria Instituto Paulo Freire,
             de Carvalho.                             de uso de área para a Pre-             avaliação dos acessos aos                     titulares, foram eleitos outros em parceria com a Undime.
                 A reunião técnica foi co-            feitura e a Petrobras para a           futuros empreendimentos,                      22 suplentes. Sendo que só a         “Somos referência com pro-
             mandada pelo Coronel Pau-                operação compartilhada do              apresentação dos marcos                       região da Baixada Santista tem jetos inovadores de melhoria
             lo Sérgio Godoy Gaddini,                 Aeroporto.                             e cronogramas das obras e                     três delegados titulares (secre- do ensino. O que deverá, fu-
             indicado pelo IV COMAR                       Ficou definido entre as            apresentação detalhada dos                    tários de Guarujá, São Vicente turamente, alinhar as políticas
             – Comando Aéreo Regional,                partes que tanto a Prefeitura          projetos a serem implantados,                 e Cubatão). E dois suplentes municipais, estaduais e fede-
             para acompanhar a execução               quanto a Petrobras irão ini-           acontece dia 26 de abril, no                  (Peruíbe e Praia Grande). A rais, auxiliando no andamento
             dos dois projetos e teve a par-          ciar brevemente serviços de            Paço Municipal Moacir dos                     de Praia Grande também é do ensino público”, frisou a
             ticipação do secretário muni-            topografia, entre outros, no           Santos Filho.                                 coordenadora regional.           secretária de Guarujá.


                                                                                                                                                                                                        e
                              Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                                       | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                          O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                         Doe sangU
                 expediente




                                                                                                                                                       atividades da Câmara

                                                                                       | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido                  Municipal, bem como a
                                                                                                                                                       produção e edição de         com o Banco D
                                                                                                                                                                                    Colabore      oe viDa
                                         Gabinete da Prefeita                                                                                       seus atos oficiais, são de       de Sangue
                                         Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470   Noticiário produzido a partir de material da                responsabilidade exclusiva        do Hospital
                                         PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409    Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                  do Poder Legislativo.        Santo Amaro
                                         bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                                         site: www.guaruja.sp.gov.br                   | impressão: A Tribuna de Santos | tiragem: 10 mil exemplares
                                         e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | distribuição: Editora Castellar LTDA.
                                                                                                                                                                                  Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                                   do Município    R$ 2,01
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                 qUARtA-feiRA
                                                                                                                                 6 de abril de 2011
                                                                                                                                                      3
anos 60, 70 e 80


     Guarujá realiza
   baile beneficente
Evento organizado                 aquela garota “papo firme”,
                                  que só andava de minissaia nos
pela Secretaria                   bailinhos organizados na casa




                                                                                                                                                      Reprodução
de Cultura em                     de amigos. E detalhe: “bicão”
prol do Fundo Social              não entrava. Esta é a proposta
                                  do Baile dos Anos 60, 70 e 80,
de Solidariedade                  que acontece no próximo dia
acontece no                       9, a partir das 20 horas, no Vila
sábado (9)                        Souza Atlético Clube (Rua Ar-




R
                                  thur da Costa Filho, 282).
           elembrar os anos           Promovido pela Prefeitu-
           do rock and roll, da   ra, o baile temático tem cunho
           juventude transviada   social. A entrada é um quilo         minhadas ao Fundo Social de
           e dos embalos de       de alimento não-perecível            Solidariedade.
sábado à noite. Tempos em que     (exceto sal e açúcar). “A idéia         A animação fica por conta
“abafar” era chegar e fazer com   e unir o social com entreteni-       do trio Aguinaldo, Luna Chris
que todos os olhares se voltas-   mento. Há muita gente que            e Walmir, da Pacific Band,
sem em sua direção. Época em      gosta de relembrar aqueles           e da Companhia Vira Latas.
que “barato” era sinônimo de      tempos”, explicou o asses-           Segundo a organização, haverá
excepcional. Período em que os    sor de eventos da Secretaria         sorteio de brindes. Reservas
rapazes “prafrentex” usavam a     de Cultura, ressaltando que          de mesa com o professor Juca
melhor “beca” para “azarar”       todas as doações serão enca-         (7816-1402).




                                    Gírias da Época
  Barato                                   Dar bola                                    Pão
  Algo muito bom, excepcional.             Corresponder aos apelos amorosos de         Homem bonito, irresistível.
                                           alguém.
  Beca                                                                                 Papo Firme
  Uma boa roupa, normalmente, para ser     Ficar na minha                              Garoto ou garota bons de conversa
  usada em uma ocasião especial.           Dizia-se da garota quando ficava interes-   ou interessantes, desinibidos, seguros
                                           sada pelo rapaz.                            de si.
  Bicão
  Alguém que queria entrar num determi-    Figura                                      Prafrentex
  nado ambiente sem ser convidado.         Palavra que designava um tipo especial      Avançado, moderno, alguém por dentro
                                           de pessoa. Talvez em função de alguma       das novidades da moda e dos costu-
  Broto                                    atitude especial que tivesse tomado,        mes que bombardeavam o mundo da
  Garoto ou garota.                                                                    época.
                                           alguém poderia ouvir a frase: "Você é
                                           uma figura".
  Chá de Cadeira                                                                       Pé de valsa
  Passar o baile inteiro sem que alguém
                                           Flertar                                     Pessoas que dançavam muito e bem.
  o/a tirasse para dançar.
                                           O mesmo que namorar ou o que vinha
                                           antes do namoro.                            Tábua
  Creu
                                                                                       Ter seu pedido de dança recusado por
  Soco, sopapo, paulada.
                                           Gamado                                      uma dama. Era uma grande humilhação
  Daqui, Ó                                 Completamente apaixonado.                   temida terrivelmente.
  Sempre acompanhado de um gesto,
  que segurava com as pontas dos dedos     Gata (o)                                    Transviado
  o lóbulo da orelha, significava algo     Maneira carinhosa de chamar a uma           Geralmente jovem, que fugia dos rígidos
  muito bom, maravilhoso.                  garota ou garoto.                           padrões morais da época.
4           qUARtA-feiRA
             6 de abril de 2011
                                                                                                                    Diário Oficial
                                                                                                                     GUARUJÁ

segurança alimentar


                 Comunidades dos barracões
                    participam de ações
320 famílias assistidas
                                    Fotos Luiz Moreaux




                                                                                                                    Beneficiados
por 18 barracões                                                                                                        Na ocasião, as 320 fa-
de umbanda e                                                                                                        mílias receberam cestas
                                                                                                                    alimentares do programa
candomblé do                                                                                                        federal “Fome Zero”. De
Município foram                                                                                                     acordo com a Mãe Cristina
beneficiadas                                                                                                        de Opara, do ilê Aafin Egbe
                                                                                                                    Ase Omi Mola (Palácio do



C
            om o objetivo de                                                                                        Reino das Águas Doces
            conscientizar as fa-                                                                                    de Riqueza), no Jardim
            mílias que se encon-                                                                                    Boa Esperança, a sua casa
            tram em estado de                                                                                       conta com cerca de 40
vulnerabilidade sobre a política                                                                                    filhos de santo e 10 deles
de segurança alimentar e tam-                                                                                       foram beneficiados. “Em
bém a respeito da importância                                                                                       oito anos, é a primeira vez
da organização de cooperativas                                                                                      que encaminho os meus
para ter autonomia e geração                                                                                        atendidos. Achei bacana
de renda, a Prefeitura promo-                                                                                       o pessoal do nosso ‘axé’
veu, na manhã de domingo (3),                                                                                       participar. São pessoas que
um encontro com 320 famílias                                                                                        realmente necessitam desta
assistidas por 18 barracões                                                                                         ajuda”, contou.
de umbanda e candomblé do                                                                                               Sobre a iniciativa da
Município, no Caec Dante                                                                                            Prefeitura, que está ofere-
Sinópoli (Vila Áurea).                                                                                              cendo condições, qualifica-
    As famílias são atendidas                        Foram distribuídas 320 cestas básicas, do programa Fome Zero
                                                                                                                    ção e alternativas para que
pelo programa federal Fome                                                                                          a sociedade se organize
Zero e, de acordo com a Secreta-                     também receberem doações do                                    e busque alternativas de
ria de Desenvolvimento Social                        órgão. “Se nós tivermos uma                                    geração de renda, a líder
e Cidadania, grande parte delas                      cooperativa de oficina de costura                              religiosa acredita que as
estão inclusas no programa                           organizada podemos competir,                                   ações “são válidas e bem-
federal “Bolsa Família”.                             gerar renda, oferecer serviços e                               vindas porque são muitas
    As diretoras de Proteção                         sair da vulnerabilidade social.                                as pessoas necessitadas”.
Social Básica e de Segurança Ali-                    Esta é a luta da nossa prefeita!
mentar e Nutricional da Prefeitu-                    Não existe mágica, a gente tem
ra se reuniram com as lideranças                     que querer!”, enfatizou.
dos barracões e representantes                           Os cuidados com a higieni-
das famílias para reforçarem a                       zação do alimento e o trabalho
importância de se qualificarem                       oferecido pelos restaurantes po-
e se organizarem enquanto coo-                       pulares de Vila Baiana e Santo
perativas para gerar renda.                          Antônio foram apresentados
    Na oportunidade, a diretora                      pela diretora de Segurança
de Proteção Social Básica citou                      Alimentar e Nutricional do
as ações de capacitação que estão                    Município, esclarecendo que
sendo feitas junto aos pescadores                    estes serviços fazem parte da
e que pretendem trabalhar em                         política de segurança alimentar.
outras frentes, como a criação                       “A segurança alimentar come-
da lavanderia comunitária, re-                       ça pelo aleitamento, passa pela
ciclagem e a oficina de costura.                     agricultura familiar e restau-
Ela também alertou aos religio-                      rantes populares. É importante
sos que os barracões devem se                        evitarmos o desperdício e cozi-
cadastrar no Fundo Social de                         nharmos só aquilo que vamos
Solidariedade do Município para                      consumir”, explicou.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                               qUARtA-feiRA
                                                                                                                                                               6 de abril de 2011
                                                                                                                                                                                                   5
                                                                                       ARMANDO LUiZ PALMieRi                              sente edital para convocar pais, professores e funcionários
             Atos oficiAis                                                       Presidente da Comissão Permanente de                     para Assembléia Geral a ser realizada aos sete de abril de dois
                                                                              Licitações de Obras e Serviços de Engenharia                mil e onze, às dezenove horas e trinta minutos em primeira
 unidade de assuntos estratégicos                                                                                                         chamada e às vinte horas em segunda e última chamada,
                                                                                   AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO:                        em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à
                            eRRAtA                                                   tOMADA De PReÇOS Nº. 03/2011                         Avenida Tancredo Neves, s/n° - Santa Clara – Guarujá/SP, para
      DeCRetO N.º 9.300, De 31 De MARÇO De 2011.                      Objeto: Reforma e ampliação da Unidade Básica de                    tratar dos seguintes assuntos: eleição e posse dos membros
No Decreto n.º 9.300, de 31 de março de 2011, publicado no            Saúde (UBS) Morrinhos.                                              dos referidos conselhos e aplicação de verbas.
Diário Oficial do Município, de 05 de abril de 2011 - Edição          O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gra-                          Guarujá, 01 de abril de 2011.
n.º 2254,                                                             tuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”,                          thaís Helena Sá Coelho
onde se lê:                                                           ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da                            RG 25.637.317-6 - Presidente
“...                                                                  Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento
Art. 1.º Fica designado para a Comissão Permanente desti-             de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av.                           eDitAL De CONVOCAÇÃO
nada a coordenar a implantação de antenas de Estação de               Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá –            A Direção da Escola Municipal “Dr. Gladston Jafet”, serve-se do
Rádio Base – ERB’s, instituída pelo Decreto n.º 9.168, de 29 de       SP, no período de 07 de Abril de 2011 até 25 de Abril de            presente edital para convocar pais, professores, funcionários,
dezembro de 2010, o Sr. LUCiANO De fiGUeiReDO BeZeR-                  2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Ban-              alunos maiores de idade e demais pessoas da comunidade
RA – Pront. n.º 17.544, em substituição...”                           cária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os         para a Assembleia Geral a ser realizada aos onze dias do mês de
leia-se:                                                              demais atos que necessitarem de publicidade serão publica-          abril de dois mil e onze, às dezessete horas em primeira chama-
“...                                                                  dos oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos         da e às dezessete horas e trinta minutos em segunda chamada,
Art. 1.º Fica designado para a Comissão Permanente desti-             termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei    nas dependências desta Unidade Escolar situada à Rua João
nada a coordenar a implantação de antenas de Estação de               Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal     Luiz da Silva nº 03 – Vila Lígia, para tratar da seguinte ordem do
Rádio Base – ERB’s, instituída pelo Decreto n.º 9.168, de 29 de       nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no       dia: Eleição e posse dos membros que farão parte da Diretoria
dezembro de 2010, o Sr. LUCiANO De fiGUeiReDO BeZeR-                  site da Prefeitura.                                                 Executiva, Conselho Deliberativo e Fiscal para o ano vigente.
RA – Pront. n.º 18.565, em substituição...”                           Os envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de                                Guarujá, 28 de março de 2011.
                                                                      Compras e Licitações no dia 03 de Maio de 2011 até às                                 Cibeli Souza do Nascimento
             AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO:                          10h:00m, iniciando a abertura às 10h:30m.                                    Diretora de Unidade de Ensino - Pront.: 08.335
               tOMADA De PReÇOS Nº. 01/2011                                             Guarujá, 05 de Abril de 2011.
Objeto: Reforma e adequação do Posto de Saúde Santa                                     ARMANDO LUiZ PALMieRi                                               eDitAL De CONVOCAÇÃO
Cruz dos Navegantes.                                                              Presidente da Comissão Permanente de                    A Direção da Escola Municipal “Dr. Gladston Jafet”, serve-se
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gra-                     Licitações de Obras e Serviços de Engenharia               do presente para convocar a Associação de Pais e Mestres,
tuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”,                                                                              Conselho de Escola, a todos os pais de alunos, professores e
ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da
Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento
                                                                                   Atos oficiAis                                          funcionários para a Assembleia Geral a ser realizada aos oito
                                                                                                                                          dias do mês de abril de dois mil e onze, às dezessete horas em
de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av.                  secretarias municipais                                      primeira chamada e às dezessete horas e trinta minutos em
Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP,                                                                              segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar
no período de 07 de Abril de 2011 até 25 de Abril de 2011. O                                educação                                      situada à Rua João Luiz da Silva nº 03 – Vila Lígia, para tratar
pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada                                                                                da seguintes assuntos: Eleição e posse dos novos membros
dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que                       edital de Convocação nº. 02/2011                      da APM e Conselho de Escola para o ano de 2011; liberação
necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente             Elizabeth da Silva Barbosa, Presidente do Conselho de Ali-          das verbas do convênio APM/PMG, FNDE e APM, recursos pró-
apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Fede-        mentação Escolar – CAE, com base no decreto nº 9.053 de 29          prios; Elaboração do Plano Anual de Trabalho e Sugestões.
ral nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal,    de setembro de 2010, convoca todos os membros titulares e                           Guarujá, 28 de março de 2011.
artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e dispo-   que compõem o Conselho de Alimentação – C.A.E., para uma                            Cibeli Souza do Nascimento
nibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.           reunião no dia oito de abril de dois mil e onze, às dez horas               Diretora de Unidade de Ensino - Pront.: 08.335
Os envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de                 e trinta minutos nas dependências da Casa dos Conselhos
Compras e Licitações no dia 28 de Abril de 2011 até às                – Rua Adriano Dias dos Santos, nº 611 – Jd. Boa Esperança –                           eDitAL De CONVOCAÇÃO
10h:00m, iniciando a abertura às 10h:30m.                             Vicente de Carvalho/Guarujá, com a seguinte ordem do dia:           A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal E.M. José
                   Guarujá, 05 de Abril de 2011                       • Leitura e aprovação da ata anterior;                              de Souza, serve-se do presente edital para convocar pais,
                   ARMANDO LUiZ PALMieRi                              • Aprovação do cardápio março/abril/2011;                           professores, funcionários e demais pessoas da comunidade
            Presidente da Comissão Permanente de                      • Assuntos diversos.                                                para Assembléia Geral a ser realizada aos oito dias do mês
         Licitações de Obras e Serviços de Engenharia                                  Guarujá, 04 de abril de 2011.                      de abril de dois mil e onze, às onze horas em primeira cha-
                                                                                       elizabeth da Silva Barbosa                         mada e às onze horas e trinta minutos em segunda e última
            AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO:                                                 Presidente do CAE                             chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar,
              tOMADA De PReÇOS Nº. 02/2011                                                                                                situada à Av. Atlântica, 1518 - Enseada, para tratar da seguin-
Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS)                                        eDitAL De CONVOCAÇÃO                              te ordem do dia: Eleição da APM, do Conselho Deliberativo,
Jardim dos Pássaros.                                                  A Direção da E.M. Adelaide Fernandes serve-se do presente           Conselho Fiscal e Conselho de Escola.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-         edital para convocar professores, funcionários, pais de alunos,                      Guarujá, 04 de abril de 2011.
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou          membros da APM, bem como as demais pessoas da comuni-                          Maria Angélica dos Reis Nascimento
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Uni-            dade interessadas em assuntos da educação para Assembleia                    Diretor da Unidade de Ensino - Pront.: 6.041
dade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de             Geral que será realizada no dia oito de abril de dois mil e onze,
R$ 25,00 referente aos custos de reprodução) sito na Av. San-         às treze horas em primeira chamada e às treze horas e trinta                          eDitAL De CONVOCAÇÃO
tos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no          minutos em segunda chamada, nas dependências da Unida-              A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prof. Gui-
período de 07 de Abril de 2011 até 25 de Abril de 2011. O             de Escolar, situada à Rua José Terto dos Santos Filho, 138 – Jar-   lherme Furlani Junior, convoca Professores, Funcionários, Pais
pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada            dim Mar e Céu – Guarujá – SP para tratar da seguinte ordem do       de Alunos e todos da comunidade e os interessados em assun-
dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que         dia: Eleição, recondução e posse dos membros que farão parte        tos de educação para uma reunião de Conselho de Escola para
necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente             do Conselho de Escola, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal       eleger os seus novos membros e divulgar as normas regula-
apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Fede-        e Diretoria Executiva da APM para o ano de 2011.                    mentais desta Unidade de Ensino, que será realizada no dia
ral nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal,                     Guarujá, 28 de março de 2011.                      seis de abril de dois mil e onze, às dez horas em primeira cha-
artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e dispo-                      tatiana Dip Rossi Moraes                         mada e às dez horas e quinze minutos em segunda e última
nibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.                  Diretora de Unidade de Ensino - Prontuário: 9.504            chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à
Os envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de                                                                                     Travessa 253 s/nº - Bairro Morrinhos II – Guarujá-SP.
Compras e Licitações no dia 28 de Abril de 2011 até às                                eDitAL De CONVOCAÇÃO                                                 Guarujá, 18 de março de 2011.
15h:00m, iniciando a abertura às 15h:30m.                             A Associação de Pais e Mestres (A.P.M.) e o Conselho de Esco-                        francisca Marques de freitas
                   Guarujá, 05 de Abril de 2011                       la da E.M. Vereador Francisco Figueiredo servem-se do pre-                    Diretor de Unidade de Ensino - Pront.: 5692
6              qUARtA-feiRA
                6 de abril de 2011
                                                                                                                                                                         Diário Oficial
                                                                                                                                                                          GUARUJÁ

                                                                                                 edital nº 15/11 - fiNANÇAS - Ficam notificados os contribuintes, abaixo relacionados, a
           desenvolvimento social e cidadania                                                    comparecerem à Divisão de Cadastro Comercial e Imobiliário - DEARR-3, à Av.: Santos Du-
                                                                                                 mont, 640, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta publicação, a fim de tomarem
                                 eDitAL De CONVOCAÇÃO                                            ciência das medidas adotadas nos processos abaixo relacionados:
O Presidente do Conselho Municipal de Cultura Sr. Elson Maceió dos Santos convoca todos os
                                                                                                  Ordem                     CONtRiBUiNte                                 ASSUNtO                PROCeSSO
membros titulares deste Conselho de Cultura - C.M.C., para uma reunião no dia 08/04/2011,
                                                                                                    1         A F. CONSULTORIA LTDA.                       REQUER CORREÇÃO DE LANÇAMENTOS        2580/06
às 17 horas em primeira chamada, nas dependências da Secretaria de Cultura, sito a Av. D. Pe-
dro I, nº 350, Enseada – Guarujá, conforme Lei Municipal nº 3.302/06 e regulamento interno,         2         ADALBERTO FERNANDES                          REQUER CERTIDÃO NEGATIVA              4597/10
para deliberarem sobre a seguinte Pauta:                                                            3         ASSOCIAÇÃO AUTO ESCOLA MIRIM CAPRA           REQUER ISENÇÃO DE IPTU/11             26994/10
• Certificação de Entidades:                                                                        4         CÉSAR SANTOS DE SANTANA                      REQUER APROVAÇÃO DE PROJETO           28353/07
• Assuntos gerais.                                                                                  5         EDERSON DO NASCIMENTO LIMA                   REQUER CORREÇÃO DE LANÇAMENTO         10997/10
                                 Guarujá, 4 de abril de 2011.                                       6         EDGARDO FRANCISCO MENGHINI                   REQUER ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO          24047/10
                                  elson Maceió dos Santos                                           7         EDITE SANTOS BATISTA                         REQUER ISENÇÃO DE IPTU/10             35102/09
                                         Presidente                                                 8         ELOY GONÇALVES DE OLIVEIRA                   REQUER DESMEMBRAMENTO DO CADASTRO     22070/06
                                                                                                    9         FELIPE CORREIA MENDES                        REQUER APROVAÇÃO DE PROJETO           9658/00
                                       CONVOCAÇÃO                                                   10        FLÁVIO ROBERTO MURARI                        REQUER REVISÃO DE IPTU                21428/06
O Conselho Municipal de Juventude, criado pela Lei Municipal 3246/2005, vem através de
                                                                                                    11        IGREJA SINOS DE BELÉM MISSÃO DAS PRIMICIAS   REQUER ISENÇÃO DE IPTU/09             40522/08
seu presidente convocar os respectivos conselheiros para reunião ordinária a ser realizada
                                                                                                    12        IVONE BENTO CAVALARI                         REQUER ISENÇÃO DO IPTU/10             37565/09
dia 07 de abril de 2011, às 10 horas nas dependências da Casa dos Conselhos, situada à Rua
Montenegro nº 455, Centro.                                                                          13        JOÃO RICARDO CITRÂNGULO ZUCOLLOTO            REQUER ALVARÁ DE REFORMA              30310/08
Pauta:                                                                                              14        MARIA LUCIA CACETARI                         REQUER ISENÇÃO DE IPTU/10             36816/09
1. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;                                                  15        MARIA STELLA BUENO BARREIROS                 REQUER APROVAÇÃO DE PROJETO           15816/07
2. Conferência Municipal de Juventude;                                                              16        ROBERTO CARAVIELLO                           REQUER REVISÃO DE IPTU                20595/05
3. Câmaras temáticas;                                                                               17        SALZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. REQUER APROVAÇÃO DE PROJETO              41135/09
4. Assuntos gerais.                                                                                 18        SONET ENGENHARIA E PROJETOS S/A              REQUER APROVAÇÃO DE PROJETO           10498/10
                                 Guarujá, 5 de abril de 2011.                                       19        VAGNER FERREIRA ALVES                        REQUER REVISÃO DE IPTU                25226/09
       fábio Luis Antunes Antônio - Presidente do Conselho Municipal de Juventude
                           emerson dos Santos Lopes - Secretário                                                                        Guarujá, 01 de abril de 2011.
                                                                                                                                              Adílson Cabral
                                          saúde                                                                                            Secretário de Finanças
                                                                                                                                            Maristela. Castilho
                                   edital Nº. 07/11 – “CSG”                                                                             Diretora de Gestão Tributária
                                Guarujá, 03 de Abril de 2011.
O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº 8.142/90, nos termos da Lei Mu-                                           eDitAL N.º 17/11
nicipal nº 3.848, de 09 de setembro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca para     Faço público que estão sendo expedidos os avisos-recibos para pagamento do iMPOStO
Reunião Ordinária a ser realizada no dia 08 de abril de 2011, na sede deste Conselho, sito Av.   teRRitORiAL URBANO referente à 1.ª eMiSSÃO eXtRA DO eXeRCÍCiO De 2011 em 9
Leomil, 518 – Centro, as dezesseis horas, para deliberar sobre a seguinte pauta:                 (nove) parcelas, cujos vencimentos serão os seguintes:
I – Leitura e aprovação da Ata anterior;
                                                                                                                         VeNCiMeNtOS PARA PAGAMeNtO DA COtA ÚNiCA
II – Eleição de 01 membro para a comissão executiva e 01 membro para a orçamentária;
III – Nutrição;                                                                                      CeNtRO                 SUL              OeSte            LeSte          ZN NORte          ZN SUL
IV – Regimento Interno;                                                                                   0                  1                 2                3                   5            6
V – Centro de Convivência Joana D’arc;                                                             25/04/2011           25/04/2011        25/04/2011        25/04/2011      25/04/2011      25/04/2011
VI – Hospital Santo Amaro.
informes:                                                                                                            VeNCiMeNtOS PARA PAGAMeNtO eM 9 (NOVe) PARCeLAS
1 – Informes referentes a Liberação de Recursos Financeiros do Fundo Nacional de Saúde.
2 – Assuntos gerais referentes a saúde.                                                              CeNtRO                 SUL              OeSte            LeSte         ZN NORte           ZN SUL
                                   Odemir Batista da Silva                                                0                  1                 2                3               5                6
                                          Presidente                                                25/04/2011          25/04/2011         25/04/2011      25/04/2011      25/04/2011       25/04/2011
                                                                                                    11/05/2011          13/05/2011         13/05/2011      18/05/2011      25/05/2011       25/05/2011
                                      finanças                                                      10/06/2011          13/06/2011         13/06/2011      20/06/2011      27/06/2011       27/06/2011
                                                                                                    08/07/2011          13/07/2011         13/07/2011      20/07/2011      27/07/2011       27/07/2011
                              eDitAL nº 014/2011 – fiNANÇAS                                         08/08/2011          12/08/2011         12/08/2011      19/08/2011      26/08/2011       26/08/2011
Faço público que foram expedidos os avisos- recibos para o pagamento da Taxa de Licença e           08/09/2011          12/09/2011         12/09/2011      19/09/2011      26/09/2011       26/09/2011
Fiscalização de Funcionamento, Taxa de Publicidade e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer
                                                                                                    07/10/2011          11/10/2011         11/10/2011      19/10/2011      26/10/2011       26/10/2011
Natureza, das empresas e dos prestadores de serviços devidamente cadastrados no Municí-
                                                                                                    07/11/2011          11/11/2011         11/11/2011      18/11/2011      25/11/2011       25/11/2011
pio, referente ao Exercício de 2011, que será parcelada em 08 (oito) prestações, cujos venci-
mentos serão os seguintes:                                                                          07/12/2011          09/12/2011         09/12/2011      16/12/2011      20/12/2011       20/12/2011

   quota única ou 1ª parcela      2ª parcela            3ª parcela            4ª parela          Os Contribuintes que não receberem seus avisos até 10 (dez) dias antes dos vencimentos
          29/04/2011              31/05/2011           30/06/2011             29/07/2011         da COTA ÚNICA ou 1.ª primeira parcela, deverão procurá-los na DIVISÃO DE CADASTRO CO-
          5ª parcela              6ª parcela            7ª parcela            8ª parcela         MERCIAL E IMOBILIÁRIO: Zonas Centro (0), Sul (1), Oeste (2) e Leste (3) sito no Paço Municipal
          31/08/2011              30/09/2011           27/10/2011             30/11/2011         Raphael Vitiello sito na Av. Santos Dumont, n.º 640 – Sala 21 Térreo e Zonas ZN Norte (5) e Sul
                                                                                                 (6) no Centro de Cidadania II sito na Rua Cunhambebe, n.º 500 de 2.ª a 6.ª feira das 9 às 17
Os contribuintes que não receberem seus avisos-recibos até 10 (dez) dias antes do vencimen-
                                                                                                 horas ou emitir os boletos para pagamento através do site: www.guaruja.sp.gov.br.
to da 1ª prestação deverão retirá-los no Cadastro Comercial (DEARR-3.1) no horário das 10
horas às 16 horas, de segunda a sexta-feira no Paço Municipal Raphael Vitiello localizado na                                       Guarujá, 04 de abril de 2011
Av. Santos Dumont, 640 – Santo Antônio, Guarujá.                                                                                         Adilson Cabral
Informações complementares em relação aos lançamentos serão prestadas somente pelo                                                    Secretário de Finanças
Cadastro Comercial (DEARR-3.1), no mesmo endereço.


                                                                                                   OuvidOria                                                          0800-773-7000
                              Guarujá, 31 de março de 2011.
                                 Adilson Cabral da Silva
                             Secretário Municipal de Finanças
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                                                                                                 qUARtA-feiRA
                                                                                                                                                                                                                                 6 de abril de 2011
                                                                                                                                                                                                                                                                            7
                                                                                                                             MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
                                                              Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (PRECATÓRIO)
                                                                                                                 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
                                                                                                           Período de Referência: Fevereiro/10 a Janeiro/11
ANEXO III (LRF, art. 53, inciso I)

                                                                                                                                                                                                                                                                    TOTAL (ÚLTIMOS 12
         ESPECIFICAÇÃO                   fev/10             mar/10              abr/10            mai/10            jun/10                 jul/10           ago/10               set/10          out/10           nov/10            dez/10           jan/11
                                                                                                                                                                                                                                                                         MESES)



    RECEITAS CORRENTES ( I )

        Receita Tributária
IPTU                                    13.152.662,27      14.351.657,73       12.732.872,11     13.037.456,18     14.437.376,91          12.777.227,52    12.740.374,76       12.925.005,76    12.774.062,86    11.311.194,26     13.694.321,09    41.016.838,73        184.951.050,18
ISS                                      4.722.125,54       5.656.854,23        5.844.506,97      5.481.813,29      6.506.689,14           6.268.057,43     6.380.729,98        7.383.283,47     6.801.574,29     8.317.252,61      8.583.398,24     7.644.931,00         79.591.216,19
ITBI                                              -         4.314.695,31        1.431.746,88      2.009.325,06      1.364.543,77           1.637.076,49     1.448.025,25          828.435,55     2.362.779,73     1.706.468,74      5.398.183,19     1.112.881,24         23.614.161,21
IRRF                                     1.040.660,83       1.357.190,38        1.331.525,39      1.288.088,29      1.674.881,15           1.554.776,82     1.462.907,81        1.471.849,19     1.408.425,92     2.222.457,46      2.252.350,96     1.576.698,78         18.641.812,98
Outras Receitas Tributárias              1.397.688,28       2.045.112,54        1.544.025,97      1.987.341,30      2.686.633,69           2.421.551,90     2.579.903,10        1.790.834,17     2.110.252,12     2.468.752,21      3.337.332,15     4.668.114,61         29.037.542,04
    Receitas de Contribuições             347.528,05         320.401,31          388.772,79         56.689,97        351.047,52             356.409,77       361.397,66           362.686,70      325.397,03       352.542,71        362.784,12               -            3.585.657,63

       Receita Patrimonial                 23.437,85         691.223,95           78.399,34        119.054,84        150.749,59             297.876,86       588.804,10 -         483.493,66         7.474,11      766.876,19       5.794.963,78       52.839,14           8.088.206,09

         Receita Serviços                         -                  -                   -            2.070,00               -                      -                -                    -               -                -                 -         30.995,67              33.065,67

    Transferências Correntes                                                                                                                                                                                                                                                        -
Cota-Parte do FPM                        2.643.318,04       2.383.049,45        2.855.250,79      3.515.395,24      1.267.416,25           4.022.613,53     3.000.859,67        3.069.655,93     1.867.788,18     3.209.249,60      6.461.513,82     4.050.324,92         38.346.435,42
Cota-Parte do ICMS                       5.907.595,94       6.478.435,99        7.464.176,16      6.439.996,05      7.410.594,01           6.667.633,56     7.736.215,73        6.253.848,36     7.088.204,08     8.192.382,02      6.857.488,90     6.829.532,13         83.326.102,93
Cota-Parte do IPVA                       2.356.049,25       2.851.367,15          577.186,29      1.489.023,17        905.849,83             486.628,38       842.986,77          776.006,51       593.397,10       620.500,35        865.899,42     6.118.142,56         18.483.036,78
cota-Parte do ITR                            2.592,37           2.407,36            3.969,91            450,54               -                      -                -   -          2.464,14        25.164,97         7.834,83          8.461,01         9.002,67             57.419,52
Transferências da LC 87/1996                45.879,47          45.879,47           45.879,47         45.879,47         45.879,47              36.703,58        45.879,47           55.055,36              -          91.758,94         45.879,47        44.850,26            549.524,43
Transferências da LC 61/1989                49.925,83          44.277,64           47.243,38         53.393,95         51.289,58              56.517,75        57.038,63           58.029,45        57.858,97        64.433,02         71.768,08        72.013,19            683.789,47
Transferências FUNDEB                    6.540.974,08       8.745.923,00        6.022.336,37      6.483.855,09      6.779.368,11           5.276.115,03     6.641.442,22        6.164.562,42     6.702.077,86     9.980.887,72      7.889.689,48     9.250.483,63         86.477.715,01
Outras Transferências Correntes          4.729.911,78       5.172.567,83        4.496.093,58      4.653.919,24      5.268.807,32           6.624.834,64     4.949.210,28        4.697.131,47     4.812.476,53     4.920.583,59      5.368.001,77     4.971.921,82         60.665.459,85
    Outras Receitas Correntes            5.239.978,98 -     1.658.191,79        3.084.322,16      3.477.413,73      2.793.929,22           3.171.263,69    10.353.314,54        4.271.678,23     2.284.829,76     5.377.660,04     22.109.955,09     8.116.004,33         68.622.157,98
          DEDUÇÕES ( II )                                                                                                                                                                                                                                                           -
    Dedução da Receita para a
                                        2.182.540,92       2.361.083,35        2.198.478,53      2.308.827,62      1.830.224,44           2.352.659,95     2.336.595,97        2.068.160,54     1.926.482,65     2.608.056,97      2.383.047,64     3.424.773,04          27.980.931,62
      formação do FUNDEB


RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ( III )
                                       46.017.787,64      50.441.768,20       45.749.829,03     47.832.337,79     49.864.831,12         49.302.627,00     56.852.494,00       47.553.944,23    47.295.280,86    57.002.777,32     86.718.942,93    92.140.801,64        676.773.421,76
           = ( I - II )



            anual 1,5%                   mar/11



                    10.151.601,33        845.966,78




Esta planilha tem a finalidade de demonstrar o valor do deposito para saldar os precatórios vencidos e a vencer nos termos do § 2º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 62 de 10 de dezembro de 2009.


                                                                                                                        Guarujá, 21 de Março de 2011


                                                                                                                         ADILSON CABRAL DA SILVA
                                                                                                                          SECRETÁRIO DE FINANÇAS



                                                                                                                        administração
                                 eDitAL De CONVOCAÇÃO                                                                                                          Izildinha de F. Medeiros Serra                       11.022                   Requerimento                  2ª Via
Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a retirarem documentos de seu interes-                                                                    José Dionisio Pereira dos Santos                       5.744                   Requerimento                  2ª Via
se, indicados na coluna respectiva.                                                                                                                           Luciene Maria da Silva Prazeres                       18.014                   Requerimento                  2ª Via
Favor comparecer a Setor de Arrecadação (DEDES-4), no Paço Raphael Vitiello, Av. Santos                                                                         Marcelo de Ornelas Santana                          14.899                   Requerimento                  2ª Via
Dumont nº 640 – térreo – sala 23, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas.
                                                                                                                                                               Márcia Cristina Costa do Prado                       12.083                   Requerimento                  2ª Via
O documento estará à disposição pelo período máximo de 20 (vinte) dias, a partir desta pu-
                                                                                                                                                                Maria José Meireles Martins                         10.547                   Requerimento                  2ª Via
blicação, após o qual será encaminhado para arquivo.
                                                                                                                                                             Maria Socorro dos Santos Ferreira                       5.941                   Requerimento                  2ª Via
                            NOMe                               PRONtUÁRiO                      DOCUMeNtO                         tiPO                                Marivania Soares Silva                        565.610                   Requerimento                  2ª Via
                      André da Silva                                 3.543                     Requerimento                      2ª Via                     Mônica dos Santos Oliveira Baptista                     14.680                   Requerimento                  2ª Via
              Antonio Rodrigues Junior                               12.939                    Requerimento                      2ª Via                                  Mônica Ely Teixeira                        12.671                   Requerimento                  2ª Via
                    Benedito Leonel                                  11.731                    Requerimento                      2ª Via                     Paulo Sérgio Santos do Nascimento                       14.720                   Requerimento                  2ª Via
                  Catia Cilene Capello                               10.599                    Requerimento                      2ª Via                       Rosangela M. de Souza Bezerra                          5.543                   Requerimento                  2ª Via
            Claudia Regina Miller dos Reis                           12.669                    Requerimento                      2ª Via                        Sheila de Oliveira A. Sartorato                       8.205                   Requerimento                  2ª Via
         Edna Aparecida Santos de Morais                             9.791                     Requerimento                      2ª Via                                    Silvana Pereira                          14.510                   Requerimento                  2ª Via
                Eloise Cristina Granieri                             9.639                     Requerimento                      2ª Via                          Thiago Miguel dos Santos                           13.793               Processo 1963/2011                2ª Via
                Georgia Couto Martins                                10.603                    Requerimento                      2ª Via                           Valderes dos Santos Silva                          7.933                   Requerimento                  2ª Via
8   qUARtA-feiRA
                        6 de abril de 2011
                                                                               Diário Oficial
                                                                                GUARUJÁ

   tele-eletrocardiograma


         Equipamento utiliza sinal de celular
          para avaliação de emergência
                                             Cerca de 20 eletrocardiogramas são
Raimundo Nogueira




                                             realizados diariamente, totalizando
                                             600 atendimentos em um mês



                                             P
                                                        acientes vítimas de minutos. Os dados do pacien-
                                                        problemas cardio- te são encaminhados a um
                                                        vasculares, como cardiologista de plantão, que
                                                        taquicardia, infartos estará no Dante Pazzanese,
                                             ou arritmias, que dão entrada em São Paulo. Posteriormen-
                                             na Unidade de Pronto Aten- te, é emitido laudo com as
                                             dimento de Vicente de Car- seguintes informações: idade,
                                             valho, recebem um diagnós- peso, altura, medicação e qua-
                                             tico mais rápido. Toda essa dro clínico. Com esses dados,
                                             agilidade no atendimento só o cardiologista responsável
                                             é possível graças                              vai agilizar o
                                             ao “tele-eletro-                               atendimento
                                             cardiograma”,             Diagnóstico          de emergência
                                             aparelho que                                   e avaliações
                                             utiliza sinal de            é obtido           cirúrgicas. An-
                                             telefone celular             em até            tigamente, era
                                             para avaliação de                              o clínico que
                                             emergência, em            15 minutos           dava o diagnós-
                                             casos de doen-                                 tico, agora é um
                                             ças do coração.                                especialista.
                                             A tecnologia está disponível         De acordo com o coorde-
                                             à população há cerca de três nador da UPA, José Carlos
                                             meses.                           Aguiar Paiva, com a tecno-
                                                 O equipamento foi cedi- logia os laudos não preci-
                                             do pelo Governo do Estado, sam mais ser manuscritos.
                                             por meio do Instituto Dante “Temos um equipamento
                                             Pazzanese de Cardiologia, que garante maior agilida-
                                             um dos maiores centros de de no diagnóstico, o que
                                             tratamento cardiológico do é de extrema importância
                                             País, da Fundação Adib Jate- quando se trata de pacien-
                                             ne. O “tele-eletro” tem como tes com problemas graves
                                             objetivo agilizar o diagnóstico como infarto e hipertensão.
                                             e o possível encaminhamento O “tele-eletro” pode diag-
                                             de pacientes.                    nosticar qualquer patologia
                                                 Com o equipamento, o cardiológica”, explicou o
                                             laudo fica pronto de 2 a 15 coordenador.
                                                                                  Para se ter uma idéia,
                                                                              todos os dias são realizados
                                                                              cerca de 20 exames, ou seja,
                                                                              mais de 600 atendimentos
                                                                              em um mês. Com este novo
                                                                              equipamento, a qualidade
                                                                              do diagnóstico melhorou,
                                                                              deixando-o mais preciso. Na
                                             O "tele-eletro" agiliza o
                                             diagnóstico e possível
                                                                              Cidade, somente a UPA de
                                             encaminhanento do                Vicente de Carvalho dispõe
                                             paciente                         do equipamento.

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  • 1. Diário Oficial Quarta-feira, 6 de abril de 2011 • Ano 11 • Edição: 2255 • Distribuição gratuita GUARUJÁ “tele-eletrocardiograma” Aparelho na UPA de Vicente de Carvalho agiliza diagnóstico de doenças do coração O “tele-eletrocardiogra- ma”, que utiliza sinal de telefonia celular para ava- liações de emergência em casos de doença do cora- ção, agiliza diagnóstico e atendimento de pacientes. Página 8 Luiz Moreaux segurança alimentar anos 60, 70 e 80 Comunidades religiosas Prefeitura promove baile são inseridas em programa beneficente neste sábado (9) Página 4 Página 3
  • 2. 2 qUARtA-feiRA 6 de abril de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ aeroporto civil metropolitano 20º fórum Secretária de Educação Prefeitura, FAB e de Guarujá é eleita delegada da Undime Petrobras discutem A secretária municipal de Além dos três titulares, Educação foi eleita delegada no vota a presidente da Undi- cronograma de ações 20º Fórum Estadual da União me estadual, a secretária de dos Dirigentes Municipais de Educação de Santos, Suely Educação do Estado de São Maia, que foi reeleita no 20º Paulo (Undime). O Fórum Fórum e deve atuar na gestão aconteceu entre os dias 28 e 2011-2012. Diego Oliveira 30 de março, em Embu das Artes (SP). Como função, Undime a nova delegada deve votar A Undime é uma entidade para escolher a nova diretoria criada em 1985, que defende nacional da entidade, dia 5 de os interesses da educação maio, em Brasília. Na ocasião, municipal. Os dirigentes mu- participaram representantes de nicipais fazem reuniões e lu- 300 municípios do Estado. tam pela Educação pública de Para a secretária, a eleição qualidade, como um direito é “um ganho ter representa- de todos. ção, pois poderão ser levados os anseios dos educadores da RefeRência Cidade. E na possibilidade de Guarujá é referência em que esses anseios se transfor- Educação. No livro “Muni- mem em políticas públicas que cípio que Educa: inovações atendam as reais necessidades em processo”, a Cidade tem da Região”. três projetos/ programas des- Próxima reunião acontece dia 26 de abril, no Paço Municipal Moacir dos Santos Filho Os 22 dele- critos e referen- O gados eleitos do ciados: Programa Núcleo de Base cipal de Meio Ambiente e do terreno da Base Aérea, para Estado compõem A eleição de Atendimento à Aérea de Santos coordenador do projeto de que a FAB possa agilizar o o colégio eleitoral da diretoria Criança com Au- recebeu na manhã implantação da Base Offshore processo de cessão da área e para eleição da tismo, Educação de terça-feira (5), a da Petrobras, Danilo Antônio, consequentemente o começo diretoria da Un- nacional será Bilíngue para Alu- primeira reunião de trabalho além do corpo técnico da Pre- dos empreendimentos. dime nacional. A em 5 de maio nos com Surdez e tripartite sobre a implantação feitura, Força Aérea Brasileira indicada por São Merenda Escolar de Base Offshore da Petrobras (FAB) e Petrobras. PRóximo encontRo Paulo a represen- Saudável. O livro e Aeroporto Civil Metropoli- Durante o encontro, os A próxima reunião, para tante do País é a professora é organizado por Paulo Rober- tano de Guarujá em terreno técnicos discutiram o crono- tratarem da relação de estudos Cleuza Repulho, secretária de to Padilha e Suely Maia, pu- da Força Aérea Brasileira grama de ações apresentado de engenharia e meio am- São Bernardo do Campo. blicado este ano pela Editora e (FAB), no Distrito de Vicente pela FAB, que prevê a cessão biente necessários ao projeto, Além dos 22 delegados Livraria Instituto Paulo Freire, de Carvalho. de uso de área para a Pre- avaliação dos acessos aos titulares, foram eleitos outros em parceria com a Undime. A reunião técnica foi co- feitura e a Petrobras para a futuros empreendimentos, 22 suplentes. Sendo que só a “Somos referência com pro- mandada pelo Coronel Pau- operação compartilhada do apresentação dos marcos região da Baixada Santista tem jetos inovadores de melhoria lo Sérgio Godoy Gaddini, Aeroporto. e cronogramas das obras e três delegados titulares (secre- do ensino. O que deverá, fu- indicado pelo IV COMAR Ficou definido entre as apresentação detalhada dos tários de Guarujá, São Vicente turamente, alinhar as políticas – Comando Aéreo Regional, partes que tanto a Prefeitura projetos a serem implantados, e Cubatão). E dois suplentes municipais, estaduais e fede- para acompanhar a execução quanto a Petrobras irão ini- acontece dia 26 de abril, no (Peruíbe e Praia Grande). A rais, auxiliando no andamento dos dois projetos e teve a par- ciar brevemente serviços de Paço Municipal Moacir dos de Praia Grande também é do ensino público”, frisou a ticipação do secretário muni- topografia, entre outros, no Santos Filho. coordenadora regional. secretária de Guarujá. e Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe sangU expediente atividades da Câmara | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Municipal, bem como a produção e edição de com o Banco D Colabore oe viDa Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: A Tribuna de Santos | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 6 de abril de 2011 3 anos 60, 70 e 80 Guarujá realiza baile beneficente Evento organizado aquela garota “papo firme”, que só andava de minissaia nos pela Secretaria bailinhos organizados na casa Reprodução de Cultura em de amigos. E detalhe: “bicão” prol do Fundo Social não entrava. Esta é a proposta do Baile dos Anos 60, 70 e 80, de Solidariedade que acontece no próximo dia acontece no 9, a partir das 20 horas, no Vila sábado (9) Souza Atlético Clube (Rua Ar- R thur da Costa Filho, 282). elembrar os anos Promovido pela Prefeitu- do rock and roll, da ra, o baile temático tem cunho juventude transviada social. A entrada é um quilo minhadas ao Fundo Social de e dos embalos de de alimento não-perecível Solidariedade. sábado à noite. Tempos em que (exceto sal e açúcar). “A idéia A animação fica por conta “abafar” era chegar e fazer com e unir o social com entreteni- do trio Aguinaldo, Luna Chris que todos os olhares se voltas- mento. Há muita gente que e Walmir, da Pacific Band, sem em sua direção. Época em gosta de relembrar aqueles e da Companhia Vira Latas. que “barato” era sinônimo de tempos”, explicou o asses- Segundo a organização, haverá excepcional. Período em que os sor de eventos da Secretaria sorteio de brindes. Reservas rapazes “prafrentex” usavam a de Cultura, ressaltando que de mesa com o professor Juca melhor “beca” para “azarar” todas as doações serão enca- (7816-1402). Gírias da Época Barato Dar bola Pão Algo muito bom, excepcional. Corresponder aos apelos amorosos de Homem bonito, irresistível. alguém. Beca Papo Firme Uma boa roupa, normalmente, para ser Ficar na minha Garoto ou garota bons de conversa usada em uma ocasião especial. Dizia-se da garota quando ficava interes- ou interessantes, desinibidos, seguros sada pelo rapaz. de si. Bicão Alguém que queria entrar num determi- Figura Prafrentex nado ambiente sem ser convidado. Palavra que designava um tipo especial Avançado, moderno, alguém por dentro de pessoa. Talvez em função de alguma das novidades da moda e dos costu- Broto atitude especial que tivesse tomado, mes que bombardeavam o mundo da Garoto ou garota. época. alguém poderia ouvir a frase: "Você é uma figura". Chá de Cadeira Pé de valsa Passar o baile inteiro sem que alguém Flertar Pessoas que dançavam muito e bem. o/a tirasse para dançar. O mesmo que namorar ou o que vinha antes do namoro. Tábua Creu Ter seu pedido de dança recusado por Soco, sopapo, paulada. Gamado uma dama. Era uma grande humilhação Daqui, Ó Completamente apaixonado. temida terrivelmente. Sempre acompanhado de um gesto, que segurava com as pontas dos dedos Gata (o) Transviado o lóbulo da orelha, significava algo Maneira carinhosa de chamar a uma Geralmente jovem, que fugia dos rígidos muito bom, maravilhoso. garota ou garoto. padrões morais da época.
  • 4. 4 qUARtA-feiRA 6 de abril de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ segurança alimentar Comunidades dos barracões participam de ações 320 famílias assistidas Fotos Luiz Moreaux Beneficiados por 18 barracões Na ocasião, as 320 fa- de umbanda e mílias receberam cestas alimentares do programa candomblé do federal “Fome Zero”. De Município foram acordo com a Mãe Cristina beneficiadas de Opara, do ilê Aafin Egbe Ase Omi Mola (Palácio do C om o objetivo de Reino das Águas Doces conscientizar as fa- de Riqueza), no Jardim mílias que se encon- Boa Esperança, a sua casa tram em estado de conta com cerca de 40 vulnerabilidade sobre a política filhos de santo e 10 deles de segurança alimentar e tam- foram beneficiados. “Em bém a respeito da importância oito anos, é a primeira vez da organização de cooperativas que encaminho os meus para ter autonomia e geração atendidos. Achei bacana de renda, a Prefeitura promo- o pessoal do nosso ‘axé’ veu, na manhã de domingo (3), participar. São pessoas que um encontro com 320 famílias realmente necessitam desta assistidas por 18 barracões ajuda”, contou. de umbanda e candomblé do Sobre a iniciativa da Município, no Caec Dante Prefeitura, que está ofere- Sinópoli (Vila Áurea). cendo condições, qualifica- As famílias são atendidas Foram distribuídas 320 cestas básicas, do programa Fome Zero ção e alternativas para que pelo programa federal Fome a sociedade se organize Zero e, de acordo com a Secreta- também receberem doações do e busque alternativas de ria de Desenvolvimento Social órgão. “Se nós tivermos uma geração de renda, a líder e Cidadania, grande parte delas cooperativa de oficina de costura religiosa acredita que as estão inclusas no programa organizada podemos competir, ações “são válidas e bem- federal “Bolsa Família”. gerar renda, oferecer serviços e vindas porque são muitas As diretoras de Proteção sair da vulnerabilidade social. as pessoas necessitadas”. Social Básica e de Segurança Ali- Esta é a luta da nossa prefeita! mentar e Nutricional da Prefeitu- Não existe mágica, a gente tem ra se reuniram com as lideranças que querer!”, enfatizou. dos barracões e representantes Os cuidados com a higieni- das famílias para reforçarem a zação do alimento e o trabalho importância de se qualificarem oferecido pelos restaurantes po- e se organizarem enquanto coo- pulares de Vila Baiana e Santo perativas para gerar renda. Antônio foram apresentados Na oportunidade, a diretora pela diretora de Segurança de Proteção Social Básica citou Alimentar e Nutricional do as ações de capacitação que estão Município, esclarecendo que sendo feitas junto aos pescadores estes serviços fazem parte da e que pretendem trabalhar em política de segurança alimentar. outras frentes, como a criação “A segurança alimentar come- da lavanderia comunitária, re- ça pelo aleitamento, passa pela ciclagem e a oficina de costura. agricultura familiar e restau- Ela também alertou aos religio- rantes populares. É importante sos que os barracões devem se evitarmos o desperdício e cozi- cadastrar no Fundo Social de nharmos só aquilo que vamos Solidariedade do Município para consumir”, explicou.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 6 de abril de 2011 5 ARMANDO LUiZ PALMieRi sente edital para convocar pais, professores e funcionários Atos oficiAis Presidente da Comissão Permanente de para Assembléia Geral a ser realizada aos sete de abril de dois Licitações de Obras e Serviços de Engenharia mil e onze, às dezenove horas e trinta minutos em primeira unidade de assuntos estratégicos chamada e às vinte horas em segunda e última chamada, AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à eRRAtA tOMADA De PReÇOS Nº. 03/2011 Avenida Tancredo Neves, s/n° - Santa Clara – Guarujá/SP, para DeCRetO N.º 9.300, De 31 De MARÇO De 2011. Objeto: Reforma e ampliação da Unidade Básica de tratar dos seguintes assuntos: eleição e posse dos membros No Decreto n.º 9.300, de 31 de março de 2011, publicado no Saúde (UBS) Morrinhos. dos referidos conselhos e aplicação de verbas. Diário Oficial do Município, de 05 de abril de 2011 - Edição O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gra- Guarujá, 01 de abril de 2011. n.º 2254, tuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, thaís Helena Sá Coelho onde se lê: ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da RG 25.637.317-6 - Presidente “... Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento Art. 1.º Fica designado para a Comissão Permanente desti- de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. eDitAL De CONVOCAÇÃO nada a coordenar a implantação de antenas de Estação de Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – A Direção da Escola Municipal “Dr. Gladston Jafet”, serve-se do Rádio Base – ERB’s, instituída pelo Decreto n.º 9.168, de 29 de SP, no período de 07 de Abril de 2011 até 25 de Abril de presente edital para convocar pais, professores, funcionários, dezembro de 2010, o Sr. LUCiANO De fiGUeiReDO BeZeR- 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Ban- alunos maiores de idade e demais pessoas da comunidade RA – Pront. n.º 17.544, em substituição...” cária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os para a Assembleia Geral a ser realizada aos onze dias do mês de leia-se: demais atos que necessitarem de publicidade serão publica- abril de dois mil e onze, às dezessete horas em primeira chama- “... dos oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos da e às dezessete horas e trinta minutos em segunda chamada, Art. 1.º Fica designado para a Comissão Permanente desti- termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei nas dependências desta Unidade Escolar situada à Rua João nada a coordenar a implantação de antenas de Estação de Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal Luiz da Silva nº 03 – Vila Lígia, para tratar da seguinte ordem do Rádio Base – ERB’s, instituída pelo Decreto n.º 9.168, de 29 de nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no dia: Eleição e posse dos membros que farão parte da Diretoria dezembro de 2010, o Sr. LUCiANO De fiGUeiReDO BeZeR- site da Prefeitura. Executiva, Conselho Deliberativo e Fiscal para o ano vigente. RA – Pront. n.º 18.565, em substituição...” Os envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Guarujá, 28 de março de 2011. Compras e Licitações no dia 03 de Maio de 2011 até às Cibeli Souza do Nascimento AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: 10h:00m, iniciando a abertura às 10h:30m. Diretora de Unidade de Ensino - Pront.: 08.335 tOMADA De PReÇOS Nº. 01/2011 Guarujá, 05 de Abril de 2011. Objeto: Reforma e adequação do Posto de Saúde Santa ARMANDO LUiZ PALMieRi eDitAL De CONVOCAÇÃO Cruz dos Navegantes. Presidente da Comissão Permanente de A Direção da Escola Municipal “Dr. Gladston Jafet”, serve-se O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gra- Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do presente para convocar a Associação de Pais e Mestres, tuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, Conselho de Escola, a todos os pais de alunos, professores e ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento Atos oficiAis funcionários para a Assembleia Geral a ser realizada aos oito dias do mês de abril de dois mil e onze, às dezessete horas em de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. secretarias municipais primeira chamada e às dezessete horas e trinta minutos em Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar no período de 07 de Abril de 2011 até 25 de Abril de 2011. O educação situada à Rua João Luiz da Silva nº 03 – Vila Lígia, para tratar pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada da seguintes assuntos: Eleição e posse dos novos membros dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que edital de Convocação nº. 02/2011 da APM e Conselho de Escola para o ano de 2011; liberação necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente Elizabeth da Silva Barbosa, Presidente do Conselho de Ali- das verbas do convênio APM/PMG, FNDE e APM, recursos pró- apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Fede- mentação Escolar – CAE, com base no decreto nº 9.053 de 29 prios; Elaboração do Plano Anual de Trabalho e Sugestões. ral nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, de setembro de 2010, convoca todos os membros titulares e Guarujá, 28 de março de 2011. artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e dispo- que compõem o Conselho de Alimentação – C.A.E., para uma Cibeli Souza do Nascimento nibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. reunião no dia oito de abril de dois mil e onze, às dez horas Diretora de Unidade de Ensino - Pront.: 08.335 Os envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de e trinta minutos nas dependências da Casa dos Conselhos Compras e Licitações no dia 28 de Abril de 2011 até às – Rua Adriano Dias dos Santos, nº 611 – Jd. Boa Esperança – eDitAL De CONVOCAÇÃO 10h:00m, iniciando a abertura às 10h:30m. Vicente de Carvalho/Guarujá, com a seguinte ordem do dia: A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal E.M. José Guarujá, 05 de Abril de 2011 • Leitura e aprovação da ata anterior; de Souza, serve-se do presente edital para convocar pais, ARMANDO LUiZ PALMieRi • Aprovação do cardápio março/abril/2011; professores, funcionários e demais pessoas da comunidade Presidente da Comissão Permanente de • Assuntos diversos. para Assembléia Geral a ser realizada aos oito dias do mês Licitações de Obras e Serviços de Engenharia Guarujá, 04 de abril de 2011. de abril de dois mil e onze, às onze horas em primeira cha- elizabeth da Silva Barbosa mada e às onze horas e trinta minutos em segunda e última AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: Presidente do CAE chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, tOMADA De PReÇOS Nº. 02/2011 situada à Av. Atlântica, 1518 - Enseada, para tratar da seguin- Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) eDitAL De CONVOCAÇÃO te ordem do dia: Eleição da APM, do Conselho Deliberativo, Jardim dos Pássaros. A Direção da E.M. Adelaide Fernandes serve-se do presente Conselho Fiscal e Conselho de Escola. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- edital para convocar professores, funcionários, pais de alunos, Guarujá, 04 de abril de 2011. tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou membros da APM, bem como as demais pessoas da comuni- Maria Angélica dos Reis Nascimento pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Uni- dade interessadas em assuntos da educação para Assembleia Diretor da Unidade de Ensino - Pront.: 6.041 dade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de Geral que será realizada no dia oito de abril de dois mil e onze, R$ 25,00 referente aos custos de reprodução) sito na Av. San- às treze horas em primeira chamada e às treze horas e trinta eDitAL De CONVOCAÇÃO tos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no minutos em segunda chamada, nas dependências da Unida- A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prof. Gui- período de 07 de Abril de 2011 até 25 de Abril de 2011. O de Escolar, situada à Rua José Terto dos Santos Filho, 138 – Jar- lherme Furlani Junior, convoca Professores, Funcionários, Pais pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dim Mar e Céu – Guarujá – SP para tratar da seguinte ordem do de Alunos e todos da comunidade e os interessados em assun- dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que dia: Eleição, recondução e posse dos membros que farão parte tos de educação para uma reunião de Conselho de Escola para necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente do Conselho de Escola, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal eleger os seus novos membros e divulgar as normas regula- apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Fede- e Diretoria Executiva da APM para o ano de 2011. mentais desta Unidade de Ensino, que será realizada no dia ral nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, Guarujá, 28 de março de 2011. seis de abril de dois mil e onze, às dez horas em primeira cha- artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e dispo- tatiana Dip Rossi Moraes mada e às dez horas e quinze minutos em segunda e última nibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Diretora de Unidade de Ensino - Prontuário: 9.504 chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Os envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Travessa 253 s/nº - Bairro Morrinhos II – Guarujá-SP. Compras e Licitações no dia 28 de Abril de 2011 até às eDitAL De CONVOCAÇÃO Guarujá, 18 de março de 2011. 15h:00m, iniciando a abertura às 15h:30m. A Associação de Pais e Mestres (A.P.M.) e o Conselho de Esco- francisca Marques de freitas Guarujá, 05 de Abril de 2011 la da E.M. Vereador Francisco Figueiredo servem-se do pre- Diretor de Unidade de Ensino - Pront.: 5692
  • 6. 6 qUARtA-feiRA 6 de abril de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ edital nº 15/11 - fiNANÇAS - Ficam notificados os contribuintes, abaixo relacionados, a desenvolvimento social e cidadania comparecerem à Divisão de Cadastro Comercial e Imobiliário - DEARR-3, à Av.: Santos Du- mont, 640, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta publicação, a fim de tomarem eDitAL De CONVOCAÇÃO ciência das medidas adotadas nos processos abaixo relacionados: O Presidente do Conselho Municipal de Cultura Sr. Elson Maceió dos Santos convoca todos os Ordem CONtRiBUiNte ASSUNtO PROCeSSO membros titulares deste Conselho de Cultura - C.M.C., para uma reunião no dia 08/04/2011, 1 A F. CONSULTORIA LTDA. REQUER CORREÇÃO DE LANÇAMENTOS 2580/06 às 17 horas em primeira chamada, nas dependências da Secretaria de Cultura, sito a Av. D. Pe- dro I, nº 350, Enseada – Guarujá, conforme Lei Municipal nº 3.302/06 e regulamento interno, 2 ADALBERTO FERNANDES REQUER CERTIDÃO NEGATIVA 4597/10 para deliberarem sobre a seguinte Pauta: 3 ASSOCIAÇÃO AUTO ESCOLA MIRIM CAPRA REQUER ISENÇÃO DE IPTU/11 26994/10 • Certificação de Entidades: 4 CÉSAR SANTOS DE SANTANA REQUER APROVAÇÃO DE PROJETO 28353/07 • Assuntos gerais. 5 EDERSON DO NASCIMENTO LIMA REQUER CORREÇÃO DE LANÇAMENTO 10997/10 Guarujá, 4 de abril de 2011. 6 EDGARDO FRANCISCO MENGHINI REQUER ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO 24047/10 elson Maceió dos Santos 7 EDITE SANTOS BATISTA REQUER ISENÇÃO DE IPTU/10 35102/09 Presidente 8 ELOY GONÇALVES DE OLIVEIRA REQUER DESMEMBRAMENTO DO CADASTRO 22070/06 9 FELIPE CORREIA MENDES REQUER APROVAÇÃO DE PROJETO 9658/00 CONVOCAÇÃO 10 FLÁVIO ROBERTO MURARI REQUER REVISÃO DE IPTU 21428/06 O Conselho Municipal de Juventude, criado pela Lei Municipal 3246/2005, vem através de 11 IGREJA SINOS DE BELÉM MISSÃO DAS PRIMICIAS REQUER ISENÇÃO DE IPTU/09 40522/08 seu presidente convocar os respectivos conselheiros para reunião ordinária a ser realizada 12 IVONE BENTO CAVALARI REQUER ISENÇÃO DO IPTU/10 37565/09 dia 07 de abril de 2011, às 10 horas nas dependências da Casa dos Conselhos, situada à Rua Montenegro nº 455, Centro. 13 JOÃO RICARDO CITRÂNGULO ZUCOLLOTO REQUER ALVARÁ DE REFORMA 30310/08 Pauta: 14 MARIA LUCIA CACETARI REQUER ISENÇÃO DE IPTU/10 36816/09 1. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 15 MARIA STELLA BUENO BARREIROS REQUER APROVAÇÃO DE PROJETO 15816/07 2. Conferência Municipal de Juventude; 16 ROBERTO CARAVIELLO REQUER REVISÃO DE IPTU 20595/05 3. Câmaras temáticas; 17 SALZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. REQUER APROVAÇÃO DE PROJETO 41135/09 4. Assuntos gerais. 18 SONET ENGENHARIA E PROJETOS S/A REQUER APROVAÇÃO DE PROJETO 10498/10 Guarujá, 5 de abril de 2011. 19 VAGNER FERREIRA ALVES REQUER REVISÃO DE IPTU 25226/09 fábio Luis Antunes Antônio - Presidente do Conselho Municipal de Juventude emerson dos Santos Lopes - Secretário Guarujá, 01 de abril de 2011. Adílson Cabral saúde Secretário de Finanças Maristela. Castilho edital Nº. 07/11 – “CSG” Diretora de Gestão Tributária Guarujá, 03 de Abril de 2011. O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº 8.142/90, nos termos da Lei Mu- eDitAL N.º 17/11 nicipal nº 3.848, de 09 de setembro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca para Faço público que estão sendo expedidos os avisos-recibos para pagamento do iMPOStO Reunião Ordinária a ser realizada no dia 08 de abril de 2011, na sede deste Conselho, sito Av. teRRitORiAL URBANO referente à 1.ª eMiSSÃO eXtRA DO eXeRCÍCiO De 2011 em 9 Leomil, 518 – Centro, as dezesseis horas, para deliberar sobre a seguinte pauta: (nove) parcelas, cujos vencimentos serão os seguintes: I – Leitura e aprovação da Ata anterior; VeNCiMeNtOS PARA PAGAMeNtO DA COtA ÚNiCA II – Eleição de 01 membro para a comissão executiva e 01 membro para a orçamentária; III – Nutrição; CeNtRO SUL OeSte LeSte ZN NORte ZN SUL IV – Regimento Interno; 0 1 2 3 5 6 V – Centro de Convivência Joana D’arc; 25/04/2011 25/04/2011 25/04/2011 25/04/2011 25/04/2011 25/04/2011 VI – Hospital Santo Amaro. informes: VeNCiMeNtOS PARA PAGAMeNtO eM 9 (NOVe) PARCeLAS 1 – Informes referentes a Liberação de Recursos Financeiros do Fundo Nacional de Saúde. 2 – Assuntos gerais referentes a saúde. CeNtRO SUL OeSte LeSte ZN NORte ZN SUL Odemir Batista da Silva 0 1 2 3 5 6 Presidente 25/04/2011 25/04/2011 25/04/2011 25/04/2011 25/04/2011 25/04/2011 11/05/2011 13/05/2011 13/05/2011 18/05/2011 25/05/2011 25/05/2011 finanças 10/06/2011 13/06/2011 13/06/2011 20/06/2011 27/06/2011 27/06/2011 08/07/2011 13/07/2011 13/07/2011 20/07/2011 27/07/2011 27/07/2011 eDitAL nº 014/2011 – fiNANÇAS 08/08/2011 12/08/2011 12/08/2011 19/08/2011 26/08/2011 26/08/2011 Faço público que foram expedidos os avisos- recibos para o pagamento da Taxa de Licença e 08/09/2011 12/09/2011 12/09/2011 19/09/2011 26/09/2011 26/09/2011 Fiscalização de Funcionamento, Taxa de Publicidade e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer 07/10/2011 11/10/2011 11/10/2011 19/10/2011 26/10/2011 26/10/2011 Natureza, das empresas e dos prestadores de serviços devidamente cadastrados no Municí- 07/11/2011 11/11/2011 11/11/2011 18/11/2011 25/11/2011 25/11/2011 pio, referente ao Exercício de 2011, que será parcelada em 08 (oito) prestações, cujos venci- mentos serão os seguintes: 07/12/2011 09/12/2011 09/12/2011 16/12/2011 20/12/2011 20/12/2011 quota única ou 1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela 4ª parela Os Contribuintes que não receberem seus avisos até 10 (dez) dias antes dos vencimentos 29/04/2011 31/05/2011 30/06/2011 29/07/2011 da COTA ÚNICA ou 1.ª primeira parcela, deverão procurá-los na DIVISÃO DE CADASTRO CO- 5ª parcela 6ª parcela 7ª parcela 8ª parcela MERCIAL E IMOBILIÁRIO: Zonas Centro (0), Sul (1), Oeste (2) e Leste (3) sito no Paço Municipal 31/08/2011 30/09/2011 27/10/2011 30/11/2011 Raphael Vitiello sito na Av. Santos Dumont, n.º 640 – Sala 21 Térreo e Zonas ZN Norte (5) e Sul (6) no Centro de Cidadania II sito na Rua Cunhambebe, n.º 500 de 2.ª a 6.ª feira das 9 às 17 Os contribuintes que não receberem seus avisos-recibos até 10 (dez) dias antes do vencimen- horas ou emitir os boletos para pagamento através do site: www.guaruja.sp.gov.br. to da 1ª prestação deverão retirá-los no Cadastro Comercial (DEARR-3.1) no horário das 10 horas às 16 horas, de segunda a sexta-feira no Paço Municipal Raphael Vitiello localizado na Guarujá, 04 de abril de 2011 Av. Santos Dumont, 640 – Santo Antônio, Guarujá. Adilson Cabral Informações complementares em relação aos lançamentos serão prestadas somente pelo Secretário de Finanças Cadastro Comercial (DEARR-3.1), no mesmo endereço. OuvidOria 0800-773-7000 Guarujá, 31 de março de 2011. Adilson Cabral da Silva Secretário Municipal de Finanças
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 6 de abril de 2011 7 MUNICÍPIO DE GUARUJÁ Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (PRECATÓRIO) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Período de Referência: Fevereiro/10 a Janeiro/11 ANEXO III (LRF, art. 53, inciso I) TOTAL (ÚLTIMOS 12 ESPECIFICAÇÃO fev/10 mar/10 abr/10 mai/10 jun/10 jul/10 ago/10 set/10 out/10 nov/10 dez/10 jan/11 MESES) RECEITAS CORRENTES ( I ) Receita Tributária IPTU 13.152.662,27 14.351.657,73 12.732.872,11 13.037.456,18 14.437.376,91 12.777.227,52 12.740.374,76 12.925.005,76 12.774.062,86 11.311.194,26 13.694.321,09 41.016.838,73 184.951.050,18 ISS 4.722.125,54 5.656.854,23 5.844.506,97 5.481.813,29 6.506.689,14 6.268.057,43 6.380.729,98 7.383.283,47 6.801.574,29 8.317.252,61 8.583.398,24 7.644.931,00 79.591.216,19 ITBI - 4.314.695,31 1.431.746,88 2.009.325,06 1.364.543,77 1.637.076,49 1.448.025,25 828.435,55 2.362.779,73 1.706.468,74 5.398.183,19 1.112.881,24 23.614.161,21 IRRF 1.040.660,83 1.357.190,38 1.331.525,39 1.288.088,29 1.674.881,15 1.554.776,82 1.462.907,81 1.471.849,19 1.408.425,92 2.222.457,46 2.252.350,96 1.576.698,78 18.641.812,98 Outras Receitas Tributárias 1.397.688,28 2.045.112,54 1.544.025,97 1.987.341,30 2.686.633,69 2.421.551,90 2.579.903,10 1.790.834,17 2.110.252,12 2.468.752,21 3.337.332,15 4.668.114,61 29.037.542,04 Receitas de Contribuições 347.528,05 320.401,31 388.772,79 56.689,97 351.047,52 356.409,77 361.397,66 362.686,70 325.397,03 352.542,71 362.784,12 - 3.585.657,63 Receita Patrimonial 23.437,85 691.223,95 78.399,34 119.054,84 150.749,59 297.876,86 588.804,10 - 483.493,66 7.474,11 766.876,19 5.794.963,78 52.839,14 8.088.206,09 Receita Serviços - - - 2.070,00 - - - - - - - 30.995,67 33.065,67 Transferências Correntes - Cota-Parte do FPM 2.643.318,04 2.383.049,45 2.855.250,79 3.515.395,24 1.267.416,25 4.022.613,53 3.000.859,67 3.069.655,93 1.867.788,18 3.209.249,60 6.461.513,82 4.050.324,92 38.346.435,42 Cota-Parte do ICMS 5.907.595,94 6.478.435,99 7.464.176,16 6.439.996,05 7.410.594,01 6.667.633,56 7.736.215,73 6.253.848,36 7.088.204,08 8.192.382,02 6.857.488,90 6.829.532,13 83.326.102,93 Cota-Parte do IPVA 2.356.049,25 2.851.367,15 577.186,29 1.489.023,17 905.849,83 486.628,38 842.986,77 776.006,51 593.397,10 620.500,35 865.899,42 6.118.142,56 18.483.036,78 cota-Parte do ITR 2.592,37 2.407,36 3.969,91 450,54 - - - - 2.464,14 25.164,97 7.834,83 8.461,01 9.002,67 57.419,52 Transferências da LC 87/1996 45.879,47 45.879,47 45.879,47 45.879,47 45.879,47 36.703,58 45.879,47 55.055,36 - 91.758,94 45.879,47 44.850,26 549.524,43 Transferências da LC 61/1989 49.925,83 44.277,64 47.243,38 53.393,95 51.289,58 56.517,75 57.038,63 58.029,45 57.858,97 64.433,02 71.768,08 72.013,19 683.789,47 Transferências FUNDEB 6.540.974,08 8.745.923,00 6.022.336,37 6.483.855,09 6.779.368,11 5.276.115,03 6.641.442,22 6.164.562,42 6.702.077,86 9.980.887,72 7.889.689,48 9.250.483,63 86.477.715,01 Outras Transferências Correntes 4.729.911,78 5.172.567,83 4.496.093,58 4.653.919,24 5.268.807,32 6.624.834,64 4.949.210,28 4.697.131,47 4.812.476,53 4.920.583,59 5.368.001,77 4.971.921,82 60.665.459,85 Outras Receitas Correntes 5.239.978,98 - 1.658.191,79 3.084.322,16 3.477.413,73 2.793.929,22 3.171.263,69 10.353.314,54 4.271.678,23 2.284.829,76 5.377.660,04 22.109.955,09 8.116.004,33 68.622.157,98 DEDUÇÕES ( II ) - Dedução da Receita para a 2.182.540,92 2.361.083,35 2.198.478,53 2.308.827,62 1.830.224,44 2.352.659,95 2.336.595,97 2.068.160,54 1.926.482,65 2.608.056,97 2.383.047,64 3.424.773,04 27.980.931,62 formação do FUNDEB RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ( III ) 46.017.787,64 50.441.768,20 45.749.829,03 47.832.337,79 49.864.831,12 49.302.627,00 56.852.494,00 47.553.944,23 47.295.280,86 57.002.777,32 86.718.942,93 92.140.801,64 676.773.421,76 = ( I - II ) anual 1,5% mar/11 10.151.601,33 845.966,78 Esta planilha tem a finalidade de demonstrar o valor do deposito para saldar os precatórios vencidos e a vencer nos termos do § 2º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 62 de 10 de dezembro de 2009. Guarujá, 21 de Março de 2011 ADILSON CABRAL DA SILVA SECRETÁRIO DE FINANÇAS administração eDitAL De CONVOCAÇÃO Izildinha de F. Medeiros Serra 11.022 Requerimento 2ª Via Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a retirarem documentos de seu interes- José Dionisio Pereira dos Santos 5.744 Requerimento 2ª Via se, indicados na coluna respectiva. Luciene Maria da Silva Prazeres 18.014 Requerimento 2ª Via Favor comparecer a Setor de Arrecadação (DEDES-4), no Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Marcelo de Ornelas Santana 14.899 Requerimento 2ª Via Dumont nº 640 – térreo – sala 23, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas. Márcia Cristina Costa do Prado 12.083 Requerimento 2ª Via O documento estará à disposição pelo período máximo de 20 (vinte) dias, a partir desta pu- Maria José Meireles Martins 10.547 Requerimento 2ª Via blicação, após o qual será encaminhado para arquivo. Maria Socorro dos Santos Ferreira 5.941 Requerimento 2ª Via NOMe PRONtUÁRiO DOCUMeNtO tiPO Marivania Soares Silva 565.610 Requerimento 2ª Via André da Silva 3.543 Requerimento 2ª Via Mônica dos Santos Oliveira Baptista 14.680 Requerimento 2ª Via Antonio Rodrigues Junior 12.939 Requerimento 2ª Via Mônica Ely Teixeira 12.671 Requerimento 2ª Via Benedito Leonel 11.731 Requerimento 2ª Via Paulo Sérgio Santos do Nascimento 14.720 Requerimento 2ª Via Catia Cilene Capello 10.599 Requerimento 2ª Via Rosangela M. de Souza Bezerra 5.543 Requerimento 2ª Via Claudia Regina Miller dos Reis 12.669 Requerimento 2ª Via Sheila de Oliveira A. Sartorato 8.205 Requerimento 2ª Via Edna Aparecida Santos de Morais 9.791 Requerimento 2ª Via Silvana Pereira 14.510 Requerimento 2ª Via Eloise Cristina Granieri 9.639 Requerimento 2ª Via Thiago Miguel dos Santos 13.793 Processo 1963/2011 2ª Via Georgia Couto Martins 10.603 Requerimento 2ª Via Valderes dos Santos Silva 7.933 Requerimento 2ª Via
  • 8. 8 qUARtA-feiRA 6 de abril de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ tele-eletrocardiograma Equipamento utiliza sinal de celular para avaliação de emergência Cerca de 20 eletrocardiogramas são Raimundo Nogueira realizados diariamente, totalizando 600 atendimentos em um mês P acientes vítimas de minutos. Os dados do pacien- problemas cardio- te são encaminhados a um vasculares, como cardiologista de plantão, que taquicardia, infartos estará no Dante Pazzanese, ou arritmias, que dão entrada em São Paulo. Posteriormen- na Unidade de Pronto Aten- te, é emitido laudo com as dimento de Vicente de Car- seguintes informações: idade, valho, recebem um diagnós- peso, altura, medicação e qua- tico mais rápido. Toda essa dro clínico. Com esses dados, agilidade no atendimento só o cardiologista responsável é possível graças vai agilizar o ao “tele-eletro- atendimento cardiograma”, Diagnóstico de emergência aparelho que e avaliações utiliza sinal de é obtido cirúrgicas. An- telefone celular em até tigamente, era para avaliação de o clínico que emergência, em 15 minutos dava o diagnós- casos de doen- tico, agora é um ças do coração. especialista. A tecnologia está disponível De acordo com o coorde- à população há cerca de três nador da UPA, José Carlos meses. Aguiar Paiva, com a tecno- O equipamento foi cedi- logia os laudos não preci- do pelo Governo do Estado, sam mais ser manuscritos. por meio do Instituto Dante “Temos um equipamento Pazzanese de Cardiologia, que garante maior agilida- um dos maiores centros de de no diagnóstico, o que tratamento cardiológico do é de extrema importância País, da Fundação Adib Jate- quando se trata de pacien- ne. O “tele-eletro” tem como tes com problemas graves objetivo agilizar o diagnóstico como infarto e hipertensão. e o possível encaminhamento O “tele-eletro” pode diag- de pacientes. nosticar qualquer patologia Com o equipamento, o cardiológica”, explicou o laudo fica pronto de 2 a 15 coordenador. Para se ter uma idéia, todos os dias são realizados cerca de 20 exames, ou seja, mais de 600 atendimentos em um mês. Com este novo equipamento, a qualidade do diagnóstico melhorou, deixando-o mais preciso. Na O "tele-eletro" agiliza o diagnóstico e possível Cidade, somente a UPA de encaminhanento do Vicente de Carvalho dispõe paciente do equipamento.