1. Diário Oficial
Quarta-feira, 6 de abril de 2011 • Ano 11 • Edição: 2255 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
“tele-eletrocardiograma”
Aparelho na UPA de Vicente
de Carvalho agiliza diagnóstico
de doenças do coração
O “tele-eletrocardiogra-
ma”, que utiliza sinal de
telefonia celular para ava-
liações de emergência em
casos de doença do cora-
ção, agiliza diagnóstico e
atendimento de pacientes.
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Luiz Moreaux
segurança alimentar anos 60, 70 e 80
Comunidades religiosas Prefeitura promove baile
são inseridas em programa beneficente neste sábado (9)
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Diário Oficial
GUARUJÁ
aeroporto civil metropolitano 20º fórum
Secretária de Educação
Prefeitura, FAB e de Guarujá é eleita
delegada da Undime
Petrobras discutem A secretária municipal de Além dos três titulares,
Educação foi eleita delegada no vota a presidente da Undi-
cronograma de ações
20º Fórum Estadual da União me estadual, a secretária de
dos Dirigentes Municipais de Educação de Santos, Suely
Educação do Estado de São Maia, que foi reeleita no 20º
Paulo (Undime). O Fórum Fórum e deve atuar na gestão
aconteceu entre os dias 28 e 2011-2012.
Diego Oliveira
30 de março, em Embu das
Artes (SP). Como função, Undime
a nova delegada deve votar A Undime é uma entidade
para escolher a nova diretoria criada em 1985, que defende
nacional da entidade, dia 5 de os interesses da educação
maio, em Brasília. Na ocasião, municipal. Os dirigentes mu-
participaram representantes de nicipais fazem reuniões e lu-
300 municípios do Estado. tam pela Educação pública de
Para a secretária, a eleição qualidade, como um direito
é “um ganho ter representa- de todos.
ção, pois poderão ser levados
os anseios dos educadores da RefeRência
Cidade. E na possibilidade de Guarujá é referência em
que esses anseios se transfor- Educação. No livro “Muni-
mem em políticas públicas que cípio que Educa: inovações
atendam as reais necessidades em processo”, a Cidade tem
da Região”. três projetos/ programas des-
Próxima reunião acontece dia 26 de abril, no Paço Municipal Moacir dos Santos Filho Os 22 dele- critos e referen-
O
gados eleitos do ciados: Programa
Núcleo de Base cipal de Meio Ambiente e do terreno da Base Aérea, para Estado compõem A eleição de Atendimento à
Aérea de Santos coordenador do projeto de que a FAB possa agilizar o o colégio eleitoral da diretoria Criança com Au-
recebeu na manhã implantação da Base Offshore processo de cessão da área e para eleição da tismo, Educação
de terça-feira (5), a da Petrobras, Danilo Antônio, consequentemente o começo diretoria da Un-
nacional será Bilíngue para Alu-
primeira reunião de trabalho além do corpo técnico da Pre- dos empreendimentos. dime nacional. A em 5 de maio nos com Surdez e
tripartite sobre a implantação feitura, Força Aérea Brasileira indicada por São Merenda Escolar
de Base Offshore da Petrobras (FAB) e Petrobras. PRóximo encontRo Paulo a represen- Saudável. O livro
e Aeroporto Civil Metropoli- Durante o encontro, os A próxima reunião, para tante do País é a professora é organizado por Paulo Rober-
tano de Guarujá em terreno técnicos discutiram o crono- tratarem da relação de estudos Cleuza Repulho, secretária de to Padilha e Suely Maia, pu-
da Força Aérea Brasileira grama de ações apresentado de engenharia e meio am- São Bernardo do Campo. blicado este ano pela Editora e
(FAB), no Distrito de Vicente pela FAB, que prevê a cessão biente necessários ao projeto, Além dos 22 delegados Livraria Instituto Paulo Freire,
de Carvalho. de uso de área para a Pre- avaliação dos acessos aos titulares, foram eleitos outros em parceria com a Undime.
A reunião técnica foi co- feitura e a Petrobras para a futuros empreendimentos, 22 suplentes. Sendo que só a “Somos referência com pro-
mandada pelo Coronel Pau- operação compartilhada do apresentação dos marcos região da Baixada Santista tem jetos inovadores de melhoria
lo Sérgio Godoy Gaddini, Aeroporto. e cronogramas das obras e três delegados titulares (secre- do ensino. O que deverá, fu-
indicado pelo IV COMAR Ficou definido entre as apresentação detalhada dos tários de Guarujá, São Vicente turamente, alinhar as políticas
– Comando Aéreo Regional, partes que tanto a Prefeitura projetos a serem implantados, e Cubatão). E dois suplentes municipais, estaduais e fede-
para acompanhar a execução quanto a Petrobras irão ini- acontece dia 26 de abril, no (Peruíbe e Praia Grande). A rais, auxiliando no andamento
dos dois projetos e teve a par- ciar brevemente serviços de Paço Municipal Moacir dos de Praia Grande também é do ensino público”, frisou a
ticipação do secretário muni- topografia, entre outros, no Santos Filho. coordenadora regional. secretária de Guarujá.
e
Diário Oficial GUARUJÁ
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Doe sangU
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atividades da Câmara
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produção e edição de com o Banco D
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do Município R$ 2,01
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anos 60, 70 e 80
Guarujá realiza
baile beneficente
Evento organizado aquela garota “papo firme”,
que só andava de minissaia nos
pela Secretaria bailinhos organizados na casa
Reprodução
de Cultura em de amigos. E detalhe: “bicão”
prol do Fundo Social não entrava. Esta é a proposta
do Baile dos Anos 60, 70 e 80,
de Solidariedade que acontece no próximo dia
acontece no 9, a partir das 20 horas, no Vila
sábado (9) Souza Atlético Clube (Rua Ar-
R
thur da Costa Filho, 282).
elembrar os anos Promovido pela Prefeitu-
do rock and roll, da ra, o baile temático tem cunho
juventude transviada social. A entrada é um quilo minhadas ao Fundo Social de
e dos embalos de de alimento não-perecível Solidariedade.
sábado à noite. Tempos em que (exceto sal e açúcar). “A idéia A animação fica por conta
“abafar” era chegar e fazer com e unir o social com entreteni- do trio Aguinaldo, Luna Chris
que todos os olhares se voltas- mento. Há muita gente que e Walmir, da Pacific Band,
sem em sua direção. Época em gosta de relembrar aqueles e da Companhia Vira Latas.
que “barato” era sinônimo de tempos”, explicou o asses- Segundo a organização, haverá
excepcional. Período em que os sor de eventos da Secretaria sorteio de brindes. Reservas
rapazes “prafrentex” usavam a de Cultura, ressaltando que de mesa com o professor Juca
melhor “beca” para “azarar” todas as doações serão enca- (7816-1402).
Gírias da Época
Barato Dar bola Pão
Algo muito bom, excepcional. Corresponder aos apelos amorosos de Homem bonito, irresistível.
alguém.
Beca Papo Firme
Uma boa roupa, normalmente, para ser Ficar na minha Garoto ou garota bons de conversa
usada em uma ocasião especial. Dizia-se da garota quando ficava interes- ou interessantes, desinibidos, seguros
sada pelo rapaz. de si.
Bicão
Alguém que queria entrar num determi- Figura Prafrentex
nado ambiente sem ser convidado. Palavra que designava um tipo especial Avançado, moderno, alguém por dentro
de pessoa. Talvez em função de alguma das novidades da moda e dos costu-
Broto atitude especial que tivesse tomado, mes que bombardeavam o mundo da
Garoto ou garota. época.
alguém poderia ouvir a frase: "Você é
uma figura".
Chá de Cadeira Pé de valsa
Passar o baile inteiro sem que alguém
Flertar Pessoas que dançavam muito e bem.
o/a tirasse para dançar.
O mesmo que namorar ou o que vinha
antes do namoro. Tábua
Creu
Ter seu pedido de dança recusado por
Soco, sopapo, paulada.
Gamado uma dama. Era uma grande humilhação
Daqui, Ó Completamente apaixonado. temida terrivelmente.
Sempre acompanhado de um gesto,
que segurava com as pontas dos dedos Gata (o) Transviado
o lóbulo da orelha, significava algo Maneira carinhosa de chamar a uma Geralmente jovem, que fugia dos rígidos
muito bom, maravilhoso. garota ou garoto. padrões morais da época.
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segurança alimentar
Comunidades dos barracões
participam de ações
320 famílias assistidas
Fotos Luiz Moreaux
Beneficiados
por 18 barracões Na ocasião, as 320 fa-
de umbanda e mílias receberam cestas
alimentares do programa
candomblé do federal “Fome Zero”. De
Município foram acordo com a Mãe Cristina
beneficiadas de Opara, do ilê Aafin Egbe
Ase Omi Mola (Palácio do
C
om o objetivo de Reino das Águas Doces
conscientizar as fa- de Riqueza), no Jardim
mílias que se encon- Boa Esperança, a sua casa
tram em estado de conta com cerca de 40
vulnerabilidade sobre a política filhos de santo e 10 deles
de segurança alimentar e tam- foram beneficiados. “Em
bém a respeito da importância oito anos, é a primeira vez
da organização de cooperativas que encaminho os meus
para ter autonomia e geração atendidos. Achei bacana
de renda, a Prefeitura promo- o pessoal do nosso ‘axé’
veu, na manhã de domingo (3), participar. São pessoas que
um encontro com 320 famílias realmente necessitam desta
assistidas por 18 barracões ajuda”, contou.
de umbanda e candomblé do Sobre a iniciativa da
Município, no Caec Dante Prefeitura, que está ofere-
Sinópoli (Vila Áurea). cendo condições, qualifica-
As famílias são atendidas Foram distribuídas 320 cestas básicas, do programa Fome Zero
ção e alternativas para que
pelo programa federal Fome a sociedade se organize
Zero e, de acordo com a Secreta- também receberem doações do e busque alternativas de
ria de Desenvolvimento Social órgão. “Se nós tivermos uma geração de renda, a líder
e Cidadania, grande parte delas cooperativa de oficina de costura religiosa acredita que as
estão inclusas no programa organizada podemos competir, ações “são válidas e bem-
federal “Bolsa Família”. gerar renda, oferecer serviços e vindas porque são muitas
As diretoras de Proteção sair da vulnerabilidade social. as pessoas necessitadas”.
Social Básica e de Segurança Ali- Esta é a luta da nossa prefeita!
mentar e Nutricional da Prefeitu- Não existe mágica, a gente tem
ra se reuniram com as lideranças que querer!”, enfatizou.
dos barracões e representantes Os cuidados com a higieni-
das famílias para reforçarem a zação do alimento e o trabalho
importância de se qualificarem oferecido pelos restaurantes po-
e se organizarem enquanto coo- pulares de Vila Baiana e Santo
perativas para gerar renda. Antônio foram apresentados
Na oportunidade, a diretora pela diretora de Segurança
de Proteção Social Básica citou Alimentar e Nutricional do
as ações de capacitação que estão Município, esclarecendo que
sendo feitas junto aos pescadores estes serviços fazem parte da
e que pretendem trabalhar em política de segurança alimentar.
outras frentes, como a criação “A segurança alimentar come-
da lavanderia comunitária, re- ça pelo aleitamento, passa pela
ciclagem e a oficina de costura. agricultura familiar e restau-
Ela também alertou aos religio- rantes populares. É importante
sos que os barracões devem se evitarmos o desperdício e cozi-
cadastrar no Fundo Social de nharmos só aquilo que vamos
Solidariedade do Município para consumir”, explicou.
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ARMANDO LUiZ PALMieRi sente edital para convocar pais, professores e funcionários
Atos oficiAis Presidente da Comissão Permanente de para Assembléia Geral a ser realizada aos sete de abril de dois
Licitações de Obras e Serviços de Engenharia mil e onze, às dezenove horas e trinta minutos em primeira
unidade de assuntos estratégicos chamada e às vinte horas em segunda e última chamada,
AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à
eRRAtA tOMADA De PReÇOS Nº. 03/2011 Avenida Tancredo Neves, s/n° - Santa Clara – Guarujá/SP, para
DeCRetO N.º 9.300, De 31 De MARÇO De 2011. Objeto: Reforma e ampliação da Unidade Básica de tratar dos seguintes assuntos: eleição e posse dos membros
No Decreto n.º 9.300, de 31 de março de 2011, publicado no Saúde (UBS) Morrinhos. dos referidos conselhos e aplicação de verbas.
Diário Oficial do Município, de 05 de abril de 2011 - Edição O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gra- Guarujá, 01 de abril de 2011.
n.º 2254, tuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, thaís Helena Sá Coelho
onde se lê: ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da RG 25.637.317-6 - Presidente
“... Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento
Art. 1.º Fica designado para a Comissão Permanente desti- de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. eDitAL De CONVOCAÇÃO
nada a coordenar a implantação de antenas de Estação de Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – A Direção da Escola Municipal “Dr. Gladston Jafet”, serve-se do
Rádio Base – ERB’s, instituída pelo Decreto n.º 9.168, de 29 de SP, no período de 07 de Abril de 2011 até 25 de Abril de presente edital para convocar pais, professores, funcionários,
dezembro de 2010, o Sr. LUCiANO De fiGUeiReDO BeZeR- 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Ban- alunos maiores de idade e demais pessoas da comunidade
RA – Pront. n.º 17.544, em substituição...” cária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os para a Assembleia Geral a ser realizada aos onze dias do mês de
leia-se: demais atos que necessitarem de publicidade serão publica- abril de dois mil e onze, às dezessete horas em primeira chama-
“... dos oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos da e às dezessete horas e trinta minutos em segunda chamada,
Art. 1.º Fica designado para a Comissão Permanente desti- termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei nas dependências desta Unidade Escolar situada à Rua João
nada a coordenar a implantação de antenas de Estação de Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal Luiz da Silva nº 03 – Vila Lígia, para tratar da seguinte ordem do
Rádio Base – ERB’s, instituída pelo Decreto n.º 9.168, de 29 de nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no dia: Eleição e posse dos membros que farão parte da Diretoria
dezembro de 2010, o Sr. LUCiANO De fiGUeiReDO BeZeR- site da Prefeitura. Executiva, Conselho Deliberativo e Fiscal para o ano vigente.
RA – Pront. n.º 18.565, em substituição...” Os envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Guarujá, 28 de março de 2011.
Compras e Licitações no dia 03 de Maio de 2011 até às Cibeli Souza do Nascimento
AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: 10h:00m, iniciando a abertura às 10h:30m. Diretora de Unidade de Ensino - Pront.: 08.335
tOMADA De PReÇOS Nº. 01/2011 Guarujá, 05 de Abril de 2011.
Objeto: Reforma e adequação do Posto de Saúde Santa ARMANDO LUiZ PALMieRi eDitAL De CONVOCAÇÃO
Cruz dos Navegantes. Presidente da Comissão Permanente de A Direção da Escola Municipal “Dr. Gladston Jafet”, serve-se
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gra- Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do presente para convocar a Associação de Pais e Mestres,
tuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, Conselho de Escola, a todos os pais de alunos, professores e
ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da
Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento
Atos oficiAis funcionários para a Assembleia Geral a ser realizada aos oito
dias do mês de abril de dois mil e onze, às dezessete horas em
de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. secretarias municipais primeira chamada e às dezessete horas e trinta minutos em
Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar
no período de 07 de Abril de 2011 até 25 de Abril de 2011. O educação situada à Rua João Luiz da Silva nº 03 – Vila Lígia, para tratar
pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada da seguintes assuntos: Eleição e posse dos novos membros
dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que edital de Convocação nº. 02/2011 da APM e Conselho de Escola para o ano de 2011; liberação
necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente Elizabeth da Silva Barbosa, Presidente do Conselho de Ali- das verbas do convênio APM/PMG, FNDE e APM, recursos pró-
apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Fede- mentação Escolar – CAE, com base no decreto nº 9.053 de 29 prios; Elaboração do Plano Anual de Trabalho e Sugestões.
ral nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, de setembro de 2010, convoca todos os membros titulares e Guarujá, 28 de março de 2011.
artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e dispo- que compõem o Conselho de Alimentação – C.A.E., para uma Cibeli Souza do Nascimento
nibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. reunião no dia oito de abril de dois mil e onze, às dez horas Diretora de Unidade de Ensino - Pront.: 08.335
Os envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de e trinta minutos nas dependências da Casa dos Conselhos
Compras e Licitações no dia 28 de Abril de 2011 até às – Rua Adriano Dias dos Santos, nº 611 – Jd. Boa Esperança – eDitAL De CONVOCAÇÃO
10h:00m, iniciando a abertura às 10h:30m. Vicente de Carvalho/Guarujá, com a seguinte ordem do dia: A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal E.M. José
Guarujá, 05 de Abril de 2011 • Leitura e aprovação da ata anterior; de Souza, serve-se do presente edital para convocar pais,
ARMANDO LUiZ PALMieRi • Aprovação do cardápio março/abril/2011; professores, funcionários e demais pessoas da comunidade
Presidente da Comissão Permanente de • Assuntos diversos. para Assembléia Geral a ser realizada aos oito dias do mês
Licitações de Obras e Serviços de Engenharia Guarujá, 04 de abril de 2011. de abril de dois mil e onze, às onze horas em primeira cha-
elizabeth da Silva Barbosa mada e às onze horas e trinta minutos em segunda e última
AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: Presidente do CAE chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar,
tOMADA De PReÇOS Nº. 02/2011 situada à Av. Atlântica, 1518 - Enseada, para tratar da seguin-
Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) eDitAL De CONVOCAÇÃO te ordem do dia: Eleição da APM, do Conselho Deliberativo,
Jardim dos Pássaros. A Direção da E.M. Adelaide Fernandes serve-se do presente Conselho Fiscal e Conselho de Escola.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- edital para convocar professores, funcionários, pais de alunos, Guarujá, 04 de abril de 2011.
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou membros da APM, bem como as demais pessoas da comuni- Maria Angélica dos Reis Nascimento
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Uni- dade interessadas em assuntos da educação para Assembleia Diretor da Unidade de Ensino - Pront.: 6.041
dade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de Geral que será realizada no dia oito de abril de dois mil e onze,
R$ 25,00 referente aos custos de reprodução) sito na Av. San- às treze horas em primeira chamada e às treze horas e trinta eDitAL De CONVOCAÇÃO
tos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no minutos em segunda chamada, nas dependências da Unida- A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prof. Gui-
período de 07 de Abril de 2011 até 25 de Abril de 2011. O de Escolar, situada à Rua José Terto dos Santos Filho, 138 – Jar- lherme Furlani Junior, convoca Professores, Funcionários, Pais
pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dim Mar e Céu – Guarujá – SP para tratar da seguinte ordem do de Alunos e todos da comunidade e os interessados em assun-
dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que dia: Eleição, recondução e posse dos membros que farão parte tos de educação para uma reunião de Conselho de Escola para
necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente do Conselho de Escola, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal eleger os seus novos membros e divulgar as normas regula-
apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Fede- e Diretoria Executiva da APM para o ano de 2011. mentais desta Unidade de Ensino, que será realizada no dia
ral nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, Guarujá, 28 de março de 2011. seis de abril de dois mil e onze, às dez horas em primeira cha-
artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e dispo- tatiana Dip Rossi Moraes mada e às dez horas e quinze minutos em segunda e última
nibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Diretora de Unidade de Ensino - Prontuário: 9.504 chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à
Os envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Travessa 253 s/nº - Bairro Morrinhos II – Guarujá-SP.
Compras e Licitações no dia 28 de Abril de 2011 até às eDitAL De CONVOCAÇÃO Guarujá, 18 de março de 2011.
15h:00m, iniciando a abertura às 15h:30m. A Associação de Pais e Mestres (A.P.M.) e o Conselho de Esco- francisca Marques de freitas
Guarujá, 05 de Abril de 2011 la da E.M. Vereador Francisco Figueiredo servem-se do pre- Diretor de Unidade de Ensino - Pront.: 5692
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GUARUJÁ
edital nº 15/11 - fiNANÇAS - Ficam notificados os contribuintes, abaixo relacionados, a
desenvolvimento social e cidadania comparecerem à Divisão de Cadastro Comercial e Imobiliário - DEARR-3, à Av.: Santos Du-
mont, 640, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta publicação, a fim de tomarem
eDitAL De CONVOCAÇÃO ciência das medidas adotadas nos processos abaixo relacionados:
O Presidente do Conselho Municipal de Cultura Sr. Elson Maceió dos Santos convoca todos os
Ordem CONtRiBUiNte ASSUNtO PROCeSSO
membros titulares deste Conselho de Cultura - C.M.C., para uma reunião no dia 08/04/2011,
1 A F. CONSULTORIA LTDA. REQUER CORREÇÃO DE LANÇAMENTOS 2580/06
às 17 horas em primeira chamada, nas dependências da Secretaria de Cultura, sito a Av. D. Pe-
dro I, nº 350, Enseada – Guarujá, conforme Lei Municipal nº 3.302/06 e regulamento interno, 2 ADALBERTO FERNANDES REQUER CERTIDÃO NEGATIVA 4597/10
para deliberarem sobre a seguinte Pauta: 3 ASSOCIAÇÃO AUTO ESCOLA MIRIM CAPRA REQUER ISENÇÃO DE IPTU/11 26994/10
• Certificação de Entidades: 4 CÉSAR SANTOS DE SANTANA REQUER APROVAÇÃO DE PROJETO 28353/07
• Assuntos gerais. 5 EDERSON DO NASCIMENTO LIMA REQUER CORREÇÃO DE LANÇAMENTO 10997/10
Guarujá, 4 de abril de 2011. 6 EDGARDO FRANCISCO MENGHINI REQUER ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO 24047/10
elson Maceió dos Santos 7 EDITE SANTOS BATISTA REQUER ISENÇÃO DE IPTU/10 35102/09
Presidente 8 ELOY GONÇALVES DE OLIVEIRA REQUER DESMEMBRAMENTO DO CADASTRO 22070/06
9 FELIPE CORREIA MENDES REQUER APROVAÇÃO DE PROJETO 9658/00
CONVOCAÇÃO 10 FLÁVIO ROBERTO MURARI REQUER REVISÃO DE IPTU 21428/06
O Conselho Municipal de Juventude, criado pela Lei Municipal 3246/2005, vem através de
11 IGREJA SINOS DE BELÉM MISSÃO DAS PRIMICIAS REQUER ISENÇÃO DE IPTU/09 40522/08
seu presidente convocar os respectivos conselheiros para reunião ordinária a ser realizada
12 IVONE BENTO CAVALARI REQUER ISENÇÃO DO IPTU/10 37565/09
dia 07 de abril de 2011, às 10 horas nas dependências da Casa dos Conselhos, situada à Rua
Montenegro nº 455, Centro. 13 JOÃO RICARDO CITRÂNGULO ZUCOLLOTO REQUER ALVARÁ DE REFORMA 30310/08
Pauta: 14 MARIA LUCIA CACETARI REQUER ISENÇÃO DE IPTU/10 36816/09
1. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 15 MARIA STELLA BUENO BARREIROS REQUER APROVAÇÃO DE PROJETO 15816/07
2. Conferência Municipal de Juventude; 16 ROBERTO CARAVIELLO REQUER REVISÃO DE IPTU 20595/05
3. Câmaras temáticas; 17 SALZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. REQUER APROVAÇÃO DE PROJETO 41135/09
4. Assuntos gerais. 18 SONET ENGENHARIA E PROJETOS S/A REQUER APROVAÇÃO DE PROJETO 10498/10
Guarujá, 5 de abril de 2011. 19 VAGNER FERREIRA ALVES REQUER REVISÃO DE IPTU 25226/09
fábio Luis Antunes Antônio - Presidente do Conselho Municipal de Juventude
emerson dos Santos Lopes - Secretário Guarujá, 01 de abril de 2011.
Adílson Cabral
saúde Secretário de Finanças
Maristela. Castilho
edital Nº. 07/11 – “CSG” Diretora de Gestão Tributária
Guarujá, 03 de Abril de 2011.
O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº 8.142/90, nos termos da Lei Mu- eDitAL N.º 17/11
nicipal nº 3.848, de 09 de setembro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca para Faço público que estão sendo expedidos os avisos-recibos para pagamento do iMPOStO
Reunião Ordinária a ser realizada no dia 08 de abril de 2011, na sede deste Conselho, sito Av. teRRitORiAL URBANO referente à 1.ª eMiSSÃO eXtRA DO eXeRCÍCiO De 2011 em 9
Leomil, 518 – Centro, as dezesseis horas, para deliberar sobre a seguinte pauta: (nove) parcelas, cujos vencimentos serão os seguintes:
I – Leitura e aprovação da Ata anterior;
VeNCiMeNtOS PARA PAGAMeNtO DA COtA ÚNiCA
II – Eleição de 01 membro para a comissão executiva e 01 membro para a orçamentária;
III – Nutrição; CeNtRO SUL OeSte LeSte ZN NORte ZN SUL
IV – Regimento Interno; 0 1 2 3 5 6
V – Centro de Convivência Joana D’arc; 25/04/2011 25/04/2011 25/04/2011 25/04/2011 25/04/2011 25/04/2011
VI – Hospital Santo Amaro.
informes: VeNCiMeNtOS PARA PAGAMeNtO eM 9 (NOVe) PARCeLAS
1 – Informes referentes a Liberação de Recursos Financeiros do Fundo Nacional de Saúde.
2 – Assuntos gerais referentes a saúde. CeNtRO SUL OeSte LeSte ZN NORte ZN SUL
Odemir Batista da Silva 0 1 2 3 5 6
Presidente 25/04/2011 25/04/2011 25/04/2011 25/04/2011 25/04/2011 25/04/2011
11/05/2011 13/05/2011 13/05/2011 18/05/2011 25/05/2011 25/05/2011
finanças 10/06/2011 13/06/2011 13/06/2011 20/06/2011 27/06/2011 27/06/2011
08/07/2011 13/07/2011 13/07/2011 20/07/2011 27/07/2011 27/07/2011
eDitAL nº 014/2011 – fiNANÇAS 08/08/2011 12/08/2011 12/08/2011 19/08/2011 26/08/2011 26/08/2011
Faço público que foram expedidos os avisos- recibos para o pagamento da Taxa de Licença e 08/09/2011 12/09/2011 12/09/2011 19/09/2011 26/09/2011 26/09/2011
Fiscalização de Funcionamento, Taxa de Publicidade e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer
07/10/2011 11/10/2011 11/10/2011 19/10/2011 26/10/2011 26/10/2011
Natureza, das empresas e dos prestadores de serviços devidamente cadastrados no Municí-
07/11/2011 11/11/2011 11/11/2011 18/11/2011 25/11/2011 25/11/2011
pio, referente ao Exercício de 2011, que será parcelada em 08 (oito) prestações, cujos venci-
mentos serão os seguintes: 07/12/2011 09/12/2011 09/12/2011 16/12/2011 20/12/2011 20/12/2011
quota única ou 1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela 4ª parela Os Contribuintes que não receberem seus avisos até 10 (dez) dias antes dos vencimentos
29/04/2011 31/05/2011 30/06/2011 29/07/2011 da COTA ÚNICA ou 1.ª primeira parcela, deverão procurá-los na DIVISÃO DE CADASTRO CO-
5ª parcela 6ª parcela 7ª parcela 8ª parcela MERCIAL E IMOBILIÁRIO: Zonas Centro (0), Sul (1), Oeste (2) e Leste (3) sito no Paço Municipal
31/08/2011 30/09/2011 27/10/2011 30/11/2011 Raphael Vitiello sito na Av. Santos Dumont, n.º 640 – Sala 21 Térreo e Zonas ZN Norte (5) e Sul
(6) no Centro de Cidadania II sito na Rua Cunhambebe, n.º 500 de 2.ª a 6.ª feira das 9 às 17
Os contribuintes que não receberem seus avisos-recibos até 10 (dez) dias antes do vencimen-
horas ou emitir os boletos para pagamento através do site: www.guaruja.sp.gov.br.
to da 1ª prestação deverão retirá-los no Cadastro Comercial (DEARR-3.1) no horário das 10
horas às 16 horas, de segunda a sexta-feira no Paço Municipal Raphael Vitiello localizado na Guarujá, 04 de abril de 2011
Av. Santos Dumont, 640 – Santo Antônio, Guarujá. Adilson Cabral
Informações complementares em relação aos lançamentos serão prestadas somente pelo Secretário de Finanças
Cadastro Comercial (DEARR-3.1), no mesmo endereço.
OuvidOria 0800-773-7000
Guarujá, 31 de março de 2011.
Adilson Cabral da Silva
Secretário Municipal de Finanças
7. Diário Oficial
GUARUJÁ
qUARtA-feiRA
6 de abril de 2011
7
MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (PRECATÓRIO)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Período de Referência: Fevereiro/10 a Janeiro/11
ANEXO III (LRF, art. 53, inciso I)
TOTAL (ÚLTIMOS 12
ESPECIFICAÇÃO fev/10 mar/10 abr/10 mai/10 jun/10 jul/10 ago/10 set/10 out/10 nov/10 dez/10 jan/11
MESES)
RECEITAS CORRENTES ( I )
Receita Tributária
IPTU 13.152.662,27 14.351.657,73 12.732.872,11 13.037.456,18 14.437.376,91 12.777.227,52 12.740.374,76 12.925.005,76 12.774.062,86 11.311.194,26 13.694.321,09 41.016.838,73 184.951.050,18
ISS 4.722.125,54 5.656.854,23 5.844.506,97 5.481.813,29 6.506.689,14 6.268.057,43 6.380.729,98 7.383.283,47 6.801.574,29 8.317.252,61 8.583.398,24 7.644.931,00 79.591.216,19
ITBI - 4.314.695,31 1.431.746,88 2.009.325,06 1.364.543,77 1.637.076,49 1.448.025,25 828.435,55 2.362.779,73 1.706.468,74 5.398.183,19 1.112.881,24 23.614.161,21
IRRF 1.040.660,83 1.357.190,38 1.331.525,39 1.288.088,29 1.674.881,15 1.554.776,82 1.462.907,81 1.471.849,19 1.408.425,92 2.222.457,46 2.252.350,96 1.576.698,78 18.641.812,98
Outras Receitas Tributárias 1.397.688,28 2.045.112,54 1.544.025,97 1.987.341,30 2.686.633,69 2.421.551,90 2.579.903,10 1.790.834,17 2.110.252,12 2.468.752,21 3.337.332,15 4.668.114,61 29.037.542,04
Receitas de Contribuições 347.528,05 320.401,31 388.772,79 56.689,97 351.047,52 356.409,77 361.397,66 362.686,70 325.397,03 352.542,71 362.784,12 - 3.585.657,63
Receita Patrimonial 23.437,85 691.223,95 78.399,34 119.054,84 150.749,59 297.876,86 588.804,10 - 483.493,66 7.474,11 766.876,19 5.794.963,78 52.839,14 8.088.206,09
Receita Serviços - - - 2.070,00 - - - - - - - 30.995,67 33.065,67
Transferências Correntes -
Cota-Parte do FPM 2.643.318,04 2.383.049,45 2.855.250,79 3.515.395,24 1.267.416,25 4.022.613,53 3.000.859,67 3.069.655,93 1.867.788,18 3.209.249,60 6.461.513,82 4.050.324,92 38.346.435,42
Cota-Parte do ICMS 5.907.595,94 6.478.435,99 7.464.176,16 6.439.996,05 7.410.594,01 6.667.633,56 7.736.215,73 6.253.848,36 7.088.204,08 8.192.382,02 6.857.488,90 6.829.532,13 83.326.102,93
Cota-Parte do IPVA 2.356.049,25 2.851.367,15 577.186,29 1.489.023,17 905.849,83 486.628,38 842.986,77 776.006,51 593.397,10 620.500,35 865.899,42 6.118.142,56 18.483.036,78
cota-Parte do ITR 2.592,37 2.407,36 3.969,91 450,54 - - - - 2.464,14 25.164,97 7.834,83 8.461,01 9.002,67 57.419,52
Transferências da LC 87/1996 45.879,47 45.879,47 45.879,47 45.879,47 45.879,47 36.703,58 45.879,47 55.055,36 - 91.758,94 45.879,47 44.850,26 549.524,43
Transferências da LC 61/1989 49.925,83 44.277,64 47.243,38 53.393,95 51.289,58 56.517,75 57.038,63 58.029,45 57.858,97 64.433,02 71.768,08 72.013,19 683.789,47
Transferências FUNDEB 6.540.974,08 8.745.923,00 6.022.336,37 6.483.855,09 6.779.368,11 5.276.115,03 6.641.442,22 6.164.562,42 6.702.077,86 9.980.887,72 7.889.689,48 9.250.483,63 86.477.715,01
Outras Transferências Correntes 4.729.911,78 5.172.567,83 4.496.093,58 4.653.919,24 5.268.807,32 6.624.834,64 4.949.210,28 4.697.131,47 4.812.476,53 4.920.583,59 5.368.001,77 4.971.921,82 60.665.459,85
Outras Receitas Correntes 5.239.978,98 - 1.658.191,79 3.084.322,16 3.477.413,73 2.793.929,22 3.171.263,69 10.353.314,54 4.271.678,23 2.284.829,76 5.377.660,04 22.109.955,09 8.116.004,33 68.622.157,98
DEDUÇÕES ( II ) -
Dedução da Receita para a
2.182.540,92 2.361.083,35 2.198.478,53 2.308.827,62 1.830.224,44 2.352.659,95 2.336.595,97 2.068.160,54 1.926.482,65 2.608.056,97 2.383.047,64 3.424.773,04 27.980.931,62
formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ( III )
46.017.787,64 50.441.768,20 45.749.829,03 47.832.337,79 49.864.831,12 49.302.627,00 56.852.494,00 47.553.944,23 47.295.280,86 57.002.777,32 86.718.942,93 92.140.801,64 676.773.421,76
= ( I - II )
anual 1,5% mar/11
10.151.601,33 845.966,78
Esta planilha tem a finalidade de demonstrar o valor do deposito para saldar os precatórios vencidos e a vencer nos termos do § 2º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 62 de 10 de dezembro de 2009.
Guarujá, 21 de Março de 2011
ADILSON CABRAL DA SILVA
SECRETÁRIO DE FINANÇAS
administração
eDitAL De CONVOCAÇÃO Izildinha de F. Medeiros Serra 11.022 Requerimento 2ª Via
Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a retirarem documentos de seu interes- José Dionisio Pereira dos Santos 5.744 Requerimento 2ª Via
se, indicados na coluna respectiva. Luciene Maria da Silva Prazeres 18.014 Requerimento 2ª Via
Favor comparecer a Setor de Arrecadação (DEDES-4), no Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Marcelo de Ornelas Santana 14.899 Requerimento 2ª Via
Dumont nº 640 – térreo – sala 23, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas.
Márcia Cristina Costa do Prado 12.083 Requerimento 2ª Via
O documento estará à disposição pelo período máximo de 20 (vinte) dias, a partir desta pu-
Maria José Meireles Martins 10.547 Requerimento 2ª Via
blicação, após o qual será encaminhado para arquivo.
Maria Socorro dos Santos Ferreira 5.941 Requerimento 2ª Via
NOMe PRONtUÁRiO DOCUMeNtO tiPO Marivania Soares Silva 565.610 Requerimento 2ª Via
André da Silva 3.543 Requerimento 2ª Via Mônica dos Santos Oliveira Baptista 14.680 Requerimento 2ª Via
Antonio Rodrigues Junior 12.939 Requerimento 2ª Via Mônica Ely Teixeira 12.671 Requerimento 2ª Via
Benedito Leonel 11.731 Requerimento 2ª Via Paulo Sérgio Santos do Nascimento 14.720 Requerimento 2ª Via
Catia Cilene Capello 10.599 Requerimento 2ª Via Rosangela M. de Souza Bezerra 5.543 Requerimento 2ª Via
Claudia Regina Miller dos Reis 12.669 Requerimento 2ª Via Sheila de Oliveira A. Sartorato 8.205 Requerimento 2ª Via
Edna Aparecida Santos de Morais 9.791 Requerimento 2ª Via Silvana Pereira 14.510 Requerimento 2ª Via
Eloise Cristina Granieri 9.639 Requerimento 2ª Via Thiago Miguel dos Santos 13.793 Processo 1963/2011 2ª Via
Georgia Couto Martins 10.603 Requerimento 2ª Via Valderes dos Santos Silva 7.933 Requerimento 2ª Via
8. 8 qUARtA-feiRA
6 de abril de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ
tele-eletrocardiograma
Equipamento utiliza sinal de celular
para avaliação de emergência
Cerca de 20 eletrocardiogramas são
Raimundo Nogueira
realizados diariamente, totalizando
600 atendimentos em um mês
P
acientes vítimas de minutos. Os dados do pacien-
problemas cardio- te são encaminhados a um
vasculares, como cardiologista de plantão, que
taquicardia, infartos estará no Dante Pazzanese,
ou arritmias, que dão entrada em São Paulo. Posteriormen-
na Unidade de Pronto Aten- te, é emitido laudo com as
dimento de Vicente de Car- seguintes informações: idade,
valho, recebem um diagnós- peso, altura, medicação e qua-
tico mais rápido. Toda essa dro clínico. Com esses dados,
agilidade no atendimento só o cardiologista responsável
é possível graças vai agilizar o
ao “tele-eletro- atendimento
cardiograma”, Diagnóstico de emergência
aparelho que e avaliações
utiliza sinal de é obtido cirúrgicas. An-
telefone celular em até tigamente, era
para avaliação de o clínico que
emergência, em 15 minutos dava o diagnós-
casos de doen- tico, agora é um
ças do coração. especialista.
A tecnologia está disponível De acordo com o coorde-
à população há cerca de três nador da UPA, José Carlos
meses. Aguiar Paiva, com a tecno-
O equipamento foi cedi- logia os laudos não preci-
do pelo Governo do Estado, sam mais ser manuscritos.
por meio do Instituto Dante “Temos um equipamento
Pazzanese de Cardiologia, que garante maior agilida-
um dos maiores centros de de no diagnóstico, o que
tratamento cardiológico do é de extrema importância
País, da Fundação Adib Jate- quando se trata de pacien-
ne. O “tele-eletro” tem como tes com problemas graves
objetivo agilizar o diagnóstico como infarto e hipertensão.
e o possível encaminhamento O “tele-eletro” pode diag-
de pacientes. nosticar qualquer patologia
Com o equipamento, o cardiológica”, explicou o
laudo fica pronto de 2 a 15 coordenador.
Para se ter uma idéia,
todos os dias são realizados
cerca de 20 exames, ou seja,
mais de 600 atendimentos
em um mês. Com este novo
equipamento, a qualidade
do diagnóstico melhorou,
deixando-o mais preciso. Na
O "tele-eletro" agiliza o
diagnóstico e possível
Cidade, somente a UPA de
encaminhanento do Vicente de Carvalho dispõe
paciente do equipamento.