A programação da XIX Semana de Estudos Jurídicos do Centro Universitário Capital inclui palestras sobre direito previdenciário, penhora eletrônica, o Ministério Público no processo penal brasileiro, o SUS e a importação de médicos, e a duração razoável do processo judicial. A semana também conta com eventos culturais e musicais.

1. Centro Universitário Capital
XIX Semana de Estudos Jurídicos
Segunda-feira - 26 de agosto de 2013
19:00 Abertura solene
20:00
O Direito Previdenciário e as Relações de Trabalho
Prof. Dr. Rodrigo Garcia Schwartz
Juiz do trabalho, Mestre e Doutor em Direito, Professor de Direito do Trabalho e da Seguridade
Social, Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
e do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior, autor de diversos livros e artigos
jurídicos.
Terça-feira - 27 de agosto de 2013
19:00 EVENTO CULTURAL
19:30
Penhora eletrônica
Prof. Dr. Milton Del Trono Grosche
Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, Professor Assistente da
Universidade Presbiteriana Mackenzie, Procurador do Estado de São Paulo da Procuradoria
Geral do Estado de São Paulo, autor de diversos artigos jurídicos.
Quarta-feira - 28 de agosto de 2013
19:00 EVENTO CULTURAL
19:30
O Ministério Público no processo penal brasileiro
Profa. Dra. Paula Bajer Fernandes Martins da Costa
Procuradora Regional da República, Mestre e Doutora em Direito Processual Penal pela
Universidade de São Paulo, autora de diversos livros e artigos jurídicos, dentre os quais se
destacam: Ação penal condenatória (Saraiva), Igualdade no direito processual penal brasileiro
(Revista dos Tribunais), Processo penal e cidadania (Jorge Zahar Editora).
Quinta-feira - 29 de agosto de 2013
19:00 Apresentação de dança Estúdio Fabíola Salatine
19:30
O SUS e a Medida Provisória de importar médicos
Vereador Dr. Gilberto Tanos Nataline
Médico Cirurgião Geral pela Escola Paulista de Medicina, especialista em Gastrocirurgia e
membro titular do Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva; presidente do COSEMS/SP -
Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (1997/2000); Secretário
Municipal de Saúde do Município de Diadema - SP (1997/2000); presidente do CONASEMS -
Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (1999/2000); diretor do Sindicato dos
Médicos (1978/1987); Membro da Associação Paulista de Medicina (APM), Vereador do
Município de São Paulo pelo PSDB (desde 2000); Secretário Municipal da Cidade de São Paulo
(2005/2006); autor de diversas publicações sobre o SUS.
Sexta-feira - 30 de agosto de 2013
18:30 Apresentação musical da banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo
20:00
A dignidade humana e a duração razoável do processo judicial
Ministro Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus
Livre-docente em Direito do Trabalho pela PUC-SP, Mestre e Doutor em Direito do Trabalho
pela PUC-SP, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Juiz togado do Tribunal Regional do
Trabalho na 2ª Região, Juiz convocado do Tribunal Superior do Trabalho (1997), Juiz
corregedor auxiliar no TRT da 2ª Região (1994/1996), Juiz do TRT da 2ª Região (1992/2007),
Titular da Cadeira nº 60 da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Titular da Cadeira nº 75
da Academia Paulista de Direito, Professor titular de Direito do Trabalho da PUC-SP e
Coordenador do curso de especialização em Direito do Trabalho da PUC-SP, autor de diversos
livros e artigos jurídicos.
21:30 Encerramento solene