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      fotos vanessa campos




                             Dilemas
                             do progresso
                             A mina de fosfato em Santa Catarina


                                                                          É possível conciliar
                                                                          o desenvolvimento
                                                                          econômico, social
                                                                          e político com o
                                                                          sustentável? Qual deles
                                                                          deve ser priorizado?
                                                                          Qual vale mais?
                                                                          Conseguiremos parar
                                                                          antes de esgotar todos
                                                                          os recursos naturais
                                                                          que temos? É possível
                                                                          atender a essas três
                                                                          dimensões? Tais
                                                                          perguntas fazem parte
                                                                          da discussão sobre a
                                                                          construção de uma
                                                                          mina de fosfato no meio
                                                                          de dois parques de
                                                                          preservação ambiental e
                                                                          de nascentes de rios em
                                                                          Anitápolis, uma pequena
                                                                          cidade da Grande
                                                                          Florianópolis, em Santa
                             Aloísio, ex-agricultor, caminha pelas suas   Catarina.
                             terras em área de mina todos os dias.


                                                                            Por Vanessa Campos

20 PRIMEIROPLANO . Abril 2010
N
                 ão será a primeira mina
                 de fosfato no Brasil, isso
                 é fato. Há exemplos de
                 tais empreendimentos
                 em Araxá (MG), Cajati
                 (SP), e em outros muni-
cípios espalhados pelo território nacio-
nal. A ainda tão pouco conhecida “fosfa-
teira” de Anitápolis, em solo catarinense,
poderá ser mais um fruto da mineração
em busca de progresso e desenvolvimen-
to econômico para o país. Tudo estaria
bem se a região, única rica em fosfato
do Sul do Brasil, em que se pretende ex-
plorar a jazida (essencial na fabricação
de fertilizantes para a agricultura), não
fosse um vale repleto de nascentes de
água cristalina que contempla vegetação
do bioma Mata Atlântica, o qual este se
encontra atualmente em extinção.              Galpão de materiais para análise
   Mesmo ainda em anonimato, a futura
mineradora já causa polêmica no recan-
to dos vales. Prefeitos, deputados, am-
bientalistas, especialistas e moradores se       A reserva fosfática, ainda não ex-
dividem quanto ao “desenvolvimento”           plorada, é cobiçada por multinacionais
que a fosfateira levará para a região, já     desde a década de 1970. Moradores da
que ela poderá afetar a vida de outros        área escolhida para a extração do fosfa-
21 municípios. A Associação Montanha          to, tiveram que deixar suas casas há mais
Viva, por meio do advogado Eduardo            de 30 anos. Hoje, não resta sequer uma
Bastos Moreira Lima, que é especialista       casa na área da mina. Ficaram somente a
em Direito Ambiental, Políticas Públicas      igreja e uma escola, frequentadas pelas     neiro de 2010, a Vale, maior mineradora
e Ciências Ambientais, entrou com uma         famílias de agricultores que lá nasceram    do mundo, que prega transformar os re-
ação civil pública contra a mineradora,       e cresceram.                                cursos minerais em riqueza e desenvolvi-
alegando os elevados impactos e riscos           Ao todo, 1.760 hectares de terra, o      mento sustentável, comprou os ativos de
de poluição. A operação para a constru-       que corresponde a 1.800 campos de fu-       fertilizantes da Bunge e Yara, num negó-
ção da mina está suspensa por uma li-         tebol, foram comprados pela Indústria       cio da ordem de 3,8 bilhões de dólares.
minar da Justiça Federal, concedida em        de Fosfatados Catarinense (IFC), cujos      O investimento milionário no negócio
setembro de 2009 pela Vara Ambiental          acionistas eram as multinacionais Bunge     de fosfatados é justificado pelo fato de
de Florianópolis.                             e Yara Fertilizantes (norueguesa). Em ja-   o Brasil ser o quinto maior consumidor

                                                                                                        PRIMEIROPLANO . Abril 2010   21
>>         AMBIENTE

                  “Hoje não se pode derrubar um pé de árvore. Não poderei
                plantar na minha terra. Não poderei nem ir ao terreno, caso
                  não queira vender. Eles disseram que não há possibilidade
                 de caminhar pela estrada onde os caminhões irão passar. O
                                   que farei então? Sou obrigado a vender”
                                                                                                aluísio Back, colono e morador de anitápolis


do mundo de fertilizantes. Além disso,




                                                                                                                                               fotos vanessa campos
somos o maior importador de fosfatos,
que chega a 53% do consumo mundial.
A importação de fertilizantes provoca
um déficit de 2,5 bilhões de dólares na
balança comercial brasileira.
    Para a Vale, o maior objetivo na
aquisição dos ativos é ser um dos maio-
res produtores de nutrientes para ferti-
lizantes do mundo. A expectativa é que
o consumo passe de 9% para 13,5% até
2017. Segundo o diretor-presidente da
Vale, Roger Agnelli, a operação é fun-
damental para a consolidação estratégi-
ca da empresa em focar o Brasil como
o grande mercado na produção de fos-
fatados, o que viabiliza a criação de um
novo líder global. O projeto de Anitápo-
lis, que deve produzir 500 mil toneladas
por ano de superfosfato simples (SSP),      aluísio Back mostra suas terras, que ainda não foram vendidas.
deve gerar 1,7 milhão de toneladas de
fertilizantes ao ano. É um investimento     e exuberante pela natureza. Ele se apo-           terreno, caso não queira vender. Eles
que começou com R$ 400 milhões e já         sentou cedo por invalidez devido a pro-           disseram que não há possibilidade de ca-
chega a R$ 700 milhões com projeção         blemas de coluna por carregar toneladas           minhar pela estrada onde os caminhões
de vida útil de 33 anos.                    de sacos de batatas quando trabalhava na          irão passar. O tráfego será intenso e já
                                            roça. Back ainda se lembra quando a pri-          me disseram que não vai dar para subir.
                                            meira empresa chegou ao local oferecen-           O que farei então? Sou obrigado a ven-
Liderança versus                            do trabalho aos agricultores para ajudar          der. Quero ajudar meus filhos”, enfatiza.
impactos sociais                            nas pesquisas da futura mina.                         Aluísio ainda percorre seu terreno dia-
De um lado, a liderança no mercado de          Segundo o colono, o seu terreno é o            riamente. Ele diz que lá tem criação de
fertilizantes. De outro, a vida de pouco    único que tem minério e ainda não foi             porcos, galinha caipira e algumas plan-
mais de três mil habitantes que serão       vendido. A área, que também pertence ao           tações. Apesar de ainda não ter vendido
afetados diretamente pelos impactos         seu irmão, corresponde a 400 hectares de          suas terras, o ex-agricultor é a favor da
sociais, econômicos e ambientais com        mata, com 65% de área de preservação              mineradora. Para ele, é bom ter emprego
a construção da mina. Aluísio Leoberto      permanente (APP).                                 na cidade. Ele lamenta a saída de seus
Back, 54 anos, nasceu exatamente na            Em pergunta se deveria vender, ele             filhos de casa para conseguir trabalho em
área em que será construída a fosfateira.   responde: “Hoje não se pode derrubar              outro município. “Não acredito que ha-
O ex-agricultor cresceu, estudou e tra-     um pé de árvore. Não poderei plantar              verá contaminação dos rios. Não existe
balhou naquela região, rica em fosfato      na minha terra. Não poderei nem ir ao             lei que permita isso. Eu confio na “fir-

22 PRIMEIROPLANO . Abril 2010
o Rio povoamento passa por anitápolis e segue até Rancho Queimado.

ma”. Além disso, até que eles consigam
furar a rocha em 800 metros de profundi-
                                               há garantia de não existir riscos. Nossa
                                               maior preocupação é com a água. Co-
                                                                                             “Temos medo tanto
dade para extrair o fosfato, meus filhos,      nheço pessoas que choram até hoje por         da barragem quanto
netos e bisnetos não estarão vivos. Eu sei     terem vendido as terras na área da mina”,
disso, pois ajudei a furar as rochas. Fo-      lamenta Rosane.                               dos caminhões
mos até 521 metros e não conseguimos
chegar no final”, afirma o ex-agricultor.
                                                  A mãe das irmãs, Iolanda Chiilter Back,
                                               de 60 anos, diz que não consegue mais
                                                                                             que vão passar por
Atualmente, o colono vive com sua es-          dormir direito. A preocupação e o medo        aqui. Mesmo assim,
posa e um filho de 13 anos.                    são grandes, segundo a moradora do Rio
    Édson Coelho, de 32 anos, também           Pinheiros. “Temos medo tanto da barra-        nunca pensamos
ex-morador da região da mina, não              gem quanto dos caminhões que passarão
acredita no rompimento das barragens.          por aqui”. Mesmo assim, não pretendem         em sair daqui. Essa
Ele reforça que a fosfateira vai levantar
a economia município. Tanto Aluísio
                                               sair do município: “Nunca pensamos em
                                               sair daqui. Essa possibilidade não passa
                                                                                             possibilidade não
quanto Édson, moram hoje em Anitápo-           pelas nossas cabeças”.                        passa pelas nossas
lis, cerca de 20 quilômetros abaixo da            Outro contrário à mina é o professor
futura mineradora.                             José Carlos Borges, de 25 anos. Ele dá        cabeças”
                                               aulas de Sociologia e Filosofia em uma        Iolanda chiilter Back, moradora
                                               escola do município. Para Borges, o im-       do Rio pinheiros
Insegurança                                    pacto social será muito maior que o am-
Para as gêmeas Rosane e Raquel Back,           biental, pois até o momento não foi apre-
de 37 anos, a insegurança sobre o em-          sentado nenhum projeto com áreas para
preendimento é 100%. Seus pais, que            novas habitações, novas escolas e hospi-
moram há 62 anos na comunidade do              tais. “Onde ficarão os trabalhadores que
Rio Pinheiros, local em que serão cons-        virão de fora? Esse papo de que não vão
truídas as barragens para conter os re-        sair da região da mina é impossível. Eles
jeitos da exploração do fosfato, temem         vão precisar vir para Anitápolis e a cidade
pelo rompimento, pela contaminação da          não tem infraestrutura para suportar essa
água e pela segurança dos moradores.           nova demanda de pessoas”, conta José
Rosane, que é professora de Educação           Carlos. Para o jovem professor, os mora-
Infantil, afirma que na última audiência       dores da cidade não têm consciência de
foi dito que se houvesse rompimento da         que o desenvolvimento do município vai
barragem, pessoas que moram no Rio             trazer concorrência para o mercado lo-
Pinheiros teriam tempo de correr. Po-          cal. Ele teme pelo desequilíbrio na eco-
rém, os moradores do município que fica        nomia e a criação de cortiços e favelas,
pouco mais abaixo, Santa Rosa de Lima,         que poderão surgir caso não haja renda
não teriam a mesma sorte. “Participei de       suficiente para todos. “Vamos viver uma
todas as audiências. Eu amo esse lugar.        revolução industrial, comenta Borges.
Faço tudo por ele, se for preciso. Não         O impacto ambiental vai acontecer tam-

                                                                                                             PRIMEIROPLANO . Abril 2010   23
>>         AMBIENTE

                       “Se houver rompimento da barragem que teria 30 hectares, ou
                      seja, 300 mil m2 de rejeitos, o Rio dos Pinheiros vai sumir e toda
                       a região que compõe a Bacia Hidrográfica do Braço do Norte e
                                                             Tubarão sofrerão reflexos”
                                                                                                                             eduardo Lima, advogado




                                                                                                         sociais na rotina do município, onde o sos-
dIvuLGação




                                                                                                         sego e o silêncio poderão ser substituídos
                                                                                                         por barulhos de máquinas e caminhões.
                                                                                                         Estão previstas sete viagens por dia com
                                                                                                         caminhões carregados de enxofre, que
                                                                                                         sairão do Porto de Imbituba pela BR-101,
                                                                                                         seguindo pela BR-282 até Rancho Quei-
                                                                                                         mado (município vizinho), e depois pela
                                                                                                         SC-407, até chegar na área da mina.
                                                                                                            O aumento no tráfego das rodovias, as
                                                                                                         quais estão no trajeto para que o enxo-
                                                                                                         fre seja levado até a mina, vai afetar não
                                                                                                         só Anitápolis, mas todos os usuários das
                                                                                                         estradas municipais, estaduais e federais.
                                                                                                         Segundo levantamento sobre as rodovias
                                                                                                         mais perigosas do país, feito pela Polícia
                                                                                                         Rodoviária Federal (PRF) e divulgado
                                                                                                         em 2010, Santa Catarina tem o segundo
                                                                                                         e terceiro trecho mais perigosos do país.
                                                                                                         E um deles é justamente em Palhoça,
             o advogado eduardo Lima pediu suspensão da licença prévia ambiental concedida pela fatma.   região por onde os caminhões irão tran-
                                                                                                         sitar. A Fundação do Meio Ambiente de
             bém, mas será a longo prazo. A verdade          na Assembléia Legislativa de Santa Ca-      Santa Catarina, inclusive, identifica a
             é que as pessoas daqui têm medo de se           tarina e que consiste em cobrar impostos    necessidade de obra de adequação nas
             manifestar. Tudo por causa das relações         dos municípios abastecidos pelas águas      rodovias para que haja mais segurança,
             políticas”, lamenta o jovem.                    da região em benefício de Anitápolis. Si-   caso ocorra algum acidente com os pro-
                 A bióloga Ana Maria Batista, também         tuada entre o Parque Estadual da Serra      dutos tóxicos. Porém, ainda não existem
             professora e moradora de Anitápolis,            do Tabuleiro e o Parque Nacional de São     projetos quanto às reformas para o trans-
             teme pelo futuro das próximas gerações          Joaquim, Anitápolis é um corredor eco-      porte nas regiões que serão afetadas.
             na bela região da Serra Catarinense. “O         lógico. “Não tem cabimento uma mina            A ação impetrada pelo advogado Edu-
             maior bem público que temos são nossos          no meio dessa área”, desabafa.              ardo Lima pede a suspensão da licença
             filhos e netos, não a mineração. Anitápo-          Ainda segundo a bióloga, a preocupa-     prévia ambiental concedida pela Fatma,
             lis é conhecida como o paraíso dos rios.        ção do governo não deveria ser a produ-     além da paralisação de toda e qualquer
             Não podemos deixar que uma mina de              ção de fertilizantes para os alimentos, e   obra eventualmente iniciada de constru-
             fosfato ponha em risco nossa água, ar e         sim a de elaborar políticas públicas para   ção, aterramento, modificação ou ter-
             mata nativa”.                                   não se desperdiçar tanta comida.            raplanagem. No texto da ação é previs-
                 Ana Maria aponta como uma alternati-           Além dos impactos ambientais de su-      ta multa diária de R$ 10 mil caso haja
             va econômica para a cidade o ICMS eco-          pressão de áreas de preservação perma-      qualquer supressão de vegetação na área.
             lógico, projeto que diz estar engavetado        nente, há a preocupação com as mudanças     Outra exigência é que seja apresentado

             24 PRIMEIROPLANO . Abril 2010
o Leão Baio é um dos




                                                                                                                                              matthIeu huGuet
                                                                    ameaçados de extinção
                                                                  na região da fosfateira de
                                                                                 anitápolis.




                                                                                               DesenContro legal
                                                                                                   a área onde se pretende construir
um Estudo de Impacto Ambiental sobre         construída a mina é propícia para desli-          a mina de fosfato em anitápolis é rica
a implantação da linha de transmissão de     zamentos de terra. “Chamou-me a aten-             em mata atlântica, bioma em extinção
energia, que será usada na mina, o que       ção em um anexo do EIA/RIMA, na qual              no Brasil. para que a fosfateira seja
não foi feito no estudo enviado à Fatma.     a Fatma atenta, no volume 10 do docu-             instalada, a vale precisará de autori-
   O valor da causa está estipulado em       mento, que em nov/dez de 2008, dados              zação do Instituto Brasileiro do meio
R$ 5,5 milhões, que corresponde a 1% do      fundamentais para a análise do estudo             ambiente e dos Recursos naturais
valor do empreendimento previsto pelas       não foram inseridos com a verdadeira              Renováveis (Ibama), documento que
rés: União, Governo de Santa Catarina,       realidade do local, e que aquilo prejudi-         ainda não foi apresentado à fatma.
Município de Anitápolis, Fundação do         cava a análise dos técnico da Fatma. A                entretanto, a Lei 11.428/2006 da
                                                                                               mata atlântica proíbe o corte e su-
Meio Ambiente (Fatma), Instituto Bra-        instituição fez ressalva dentro do próprio
                                                                                               pressão de vegetação primária ou nos
sileiro do Meio Ambiente e dos Recur-        processo”, relata Eduardo Lima.
                                                                                               estágios avançado e médio do bioma
sos Renováveis (Ibama), a Indústria de          O especialista conta que o prejuízo
                                                                                               em extinção quando abrigar espécies
Fosfatados Catarinense, a Bunge e Yara       mensal relatado pelas empresas é de               de flora e fauna silvestres ameaçadas
Brasil. Se a liminar não cair e o dinheiro   US$ 1 milhão. Porém, para o advogado,             de extinção em território nacional ou
for pago, ele será revertido em progra-      independente do prejuízo do capital in-           em âmbito estadual.
mas de conservação, preservação e edu-       vestido, a ação, do ponto de vista legal,             no caso da região onde será a fos-
cação ambiental do Cômite de Bacias          prega o princípio da prevenção e da pre-          fateira, segundo biólogos, há exemplos
Hidrográficas da Bacia do Rio Tubarão e      caução. A justificativa é constitucional:         de extinção na flora: araucárias, cane-
Complexo Lagunar e de Anitápolis.            não se pode esperar que aconteça algum            la sassafras, canela preta e xaxim. na
   Segundo o advogado, antes da ação,        dano ambiental para depois tomar pro-             fauna, o leão baio, também conhecido
mais de 30 petições foram protocoladas       vidências. Ele enfatiza ainda que a água          como puma, além de aves como ga-
                                                                                               vião pega-macaco, papagaio do peito
nos órgãos envolvidos na questão da fos-     vale mais do que o fosfato. “Se houver
                                                                                               roxo, gavião penacho e gavião real fal-
fateira como Ministério Público Federal      rompimento da barragem que teria 30
                                                                                               so. Além de abrigar fauna e flora em
(MPF), Ibama, Fatma, Conselho Nacio-         hectares, ou seja, 300 mil metros quadra-
                                                                                               extinção, a lei também proíbe o corte
nal de Meio Ambiente (Conama) e Mi-          dos de rejeitos, o Rio dos Pinheiros vai          de mata atlântica quando ele exerce
nistério Público de Santa Catarina (MP-      sumir, além de toda a região que compõe           a função de proteção de mananciais
SC). Para Eduardo Lima, um projeto           a Bacia Hidrográfica do Braço do Norte            ou de prevenção e controle de erosão,
dessa magnitude não deveria ter sido tra-    e Tubarão sofrerem reflexos. Os municí-           características da região.
tado em apenas três audiências públicas      pios não poderão mais beber a água da                 Já a fatma usa como argumento a
(uma em Lages e duas em Anitápolis).         bacia, que estará contaminada”, afirma            resolução do conama 396/06, onde
O especialista diz que a publicidade e o     Eduardo Lima.                                     consta que a mineração é utilidade
espaço na mídia foi simplório perto do          Para o doutor em genética e biologia           pública. mas na lei da mata atlântica
expressivo empreendimento. O Estudo          molecular e presidente da Associação              a mineração não entra na lista, e sim
                                                                                               atividades de segurança nacional,
de Impacto Ambiental e Relatório de Im-      Montanha Viva, entidade que entrou
                                                                                               proteção sanitária, obras essenciais
pacto Ambiental (EIA/RIMA) elabora-          com a ação ação civil pública contra a
                                                                                               de infraestrutura destinadas aos ser-
dos por mais de 15 empresas apresentam       mineradora, Jorge Albuquerque, a re-
                                                                                               viços públicos de transporte, sanea-
incongruências, segundo o advogado, e        gião de Anitápolis é um paraíso para              mento e energia, declarados pelo po-
por isso devem ser revisados. Inclusive,     o desenvolvimento sustentável, não                der público federal ou dos estados.
é citado no estudo que a área onde será      para a mineração, que é associada à

                                                                                                            PRIMEIROPLANO . Abril 2010   25
>>           AMBIENTE


“Confiamos nos órgãos ambientais. Além
disso, o fosfato é um minério que não tem em
qualquer parte do país”
saulo Weiss, prefeito de anitápolis.




radioatividade. Albuquerque destaca                                                                    ciologia Política, diz que a licença am-
                                           mafaLda pRess


que problemas éticos, sociais e de se-                                                                 biental prévia (LAP) concedida para a
gurança não estão sendo considerados.                                                                  mina em Anitápolis é focada no empre-
Para ele, a mineração pode ser utilidade                                                               endimento e não na vocação do local
pública, mas não é de interesse público                                                                onde será construída a fosfateira. Para
para a região. “Precisamos de políticas                                                                ele, o governo estadual por meio das
de respeito para quem vai viver no futu-                                                               Secretarias de Desenvolvimento Re-
ro. Não existe mineração que a água sai                                                                gional e Sustentável é que deve fazer
limpa”, aponta.                                                                                        essa avaliação. À Fatma cabe apenas
   O especialista comenta que embo-                                                                    dar as regras do jogo para que o empre-
ra os empreendedores afirmem que a                                                                     endimento esteja dentro da lei e impac-
atividade não trará riscos, estudos ela-                                                               te o menos possível o meio ambiente.
borados pelo próprio Estado e dados                                                                    “Decidir se a mina é compatível com a
publicados pela WISE (sigla em inglês                                                                  estratégia de desenvolvimento de Ani-
de Serviço Mundial de Informação So-                                                                   tápolis não é de competência da Fat-
bre Energia) apontam que de 1960 até                                                                   ma”, enfatiza Murilo.
final de 2008 foram listados 86 desas-                                                                    Ele explica que é permitido no li-
tres com barragens. Um dos exemplos                                                                    cenciamento pedir alternativas locais,
citados foi o rompimento da barragem                       murilo flores, presidente da fatma          mas que no caso da fosfateira não faz
da mineradora Rio Pomba Cataguases                                                                     sentido perguntar, pois o fosfato não
em Mirai (MG), em 2003, onde mais de                       – que ajudarão a economia municipal gi-     dá onde se quer. Murilo Flores explica
500 milhões de litros de uma substância                    rar. Weiss também cita a criação de 420     que a Fatma é muito cobrada para se
poluente vazaram afetando gravemente                       empregos diretos e em torno de 1,5 mil      posicionar sobre a fosfateira. Entretan-
o abastecimento de água de mais de 20                      indiretos quando a mina estiver em ope-     to, afirma que não há como não ter im-
milhões de pessoas, em Minas Gerais                        ração, o que deve contribuir para que os    pacto visual na região, nem dizer que
, Rio de Janeiro e São Paulo, além de                      jovens da cidade não busquem emprego        a mina não vai causar dano ao projeto
grande quantidade de peixes e outros                       em municípios vizinhos. O prefeito é oti-   de vida da população. Porém, o debate
animais mortos.                                            mista: “Confiamos nos órgãos ambien-        legítimo deve ser discutido no plano
                                                           tais. Além disso, o fosfato é um minério    de desenvolvimento do Estado com a
Progresso                                                  que não tem em qualquer parte do país”,     população.
Para o prefeito da pacata cidade Ani-                      aponta o prefeito. Segundo Weiss, Anitá-       Pode haver falhas no estudo apresen-
tápolis, Saulo Weiss, a mina de fosfato                    polis não prioriza o projeto da mina, mas   tado, afirma o presidente da Fatma. Po-
significa progresso ao município. Para                     qualquer um que vá proporcionar desen-      rém isso aconteceria na análise técnica,
ele o projeto vai trazer oportunidade de                   volvimento turístico na região.             já que os especialistas podem ter visões
trabalho, mais recursos para o comér-                         O agrônomo e presidente da Fatma,        diferentes e discordâncias sobre pos-
cio e impostos – são previstos R$ 1,6                      Murilo Flores, que também é Mestre          síveis conseqüências na construção da
milhão por ano de retorno a Anitápolis                     em Economia Rural e Doutor em So-           mina em Anitápolis.



26 PRIMEIROPLANO . Abril 2010
fotoS: vAneSSA CAMpoS




                    Rocha fosfática                                Grãos de fosfato                          fosfato triturado




                    Interesse no fosfato                           Desafio
                    O fosfato de Anitápolis é mais importante      A aquisição da mina pela Companhia
                    para o Brasil do que para Santa Catarina,      Vale representou uma mudança no
                                                                                                              aLém da futuRa mIna,
                    afirma o presidente da Fatma. Segundo          rumo da exploração em Anitápolis,
                    Murilo, a fosfateira é um projeto que é        pois a política da companhia em prol
                                                                                                              sc é RIca em fosfato
                    defendido muito mais pelo governo fe-          da sustentabilidade pode fazer a dife-
                    deral do que pelo governo estadual. Ele        rença e pesar nas decisões. A estraté-
                                                                                                              por outrA fonte:
                    afirma que o fosfato é mais importante         gia da Vale corresponde à expectativa
                    para o Centro-Oeste brasileiro e regiões       do governo federal em consolidar uma
                                                                                                              os deJetos suínos,
                    onde a produção de grãos está crescendo.       situação menos comprometida com a
                    “Santa Catarina tem outra vocação para a       importação do fosfato, com cada vez
                                                                                                              Já Que o mInéRIo é
                    agricultura”, diz. “O governo federal vê       mais autonomia neste aspecto. Tam-
                    a mina em Anitápolis como projeto estra-       bém a Petrobras tem planos de cons-
                                                                                                              matéRIa-pRIma paRa
                    tégico para tornar o Brasil gradativamente     truir uma nova fábrica de uréia e amô-
                    independente da importação de fosfato”.        nia no Mato Grosso do Sul e com isso
                                                                                                              a composIção da
                       Murilo defende que o Brasil precisa         viabilizar a autossuficiência nacional
                    usar outros químicos na agricultura. Po-       em fertilizantes.
                                                                                                              Ração anImaL. no
                    rém, afirma que é impossível aboli-los de         No centro dessa discussão estão
                    hoje para amanhã. E para justificar, co-       duas questões. A primeira é determi-
                                                                                                              entanto, apRoveItaR
                    menta a dependência mundial do petróleo.       nar qual a melhor forma de tratar um
                    “É possível parar de usar petróleo para mo-    projeto que é de interesse nacional,
                                                                                                              o fosfato dos
                    vimentar a energia do mundo? Não. Temos        levando em conta a realidade local e
                    que fazer isso? Sim. Seja pelas mudanças       os impactos que ele vai provocar. A
                                                                                                              deJetos ImpLIcaRIa
                    climáticas, seja porque o petróleo vai aca-    segunda, em caráter mais específico,
                    bar”. Por isso, explica o agrônomo, assim      é responder como conciliar aspectos
                                                                                                              num custo muIto
                    como é impossível imaginar, em um cená-        econômicos, sociais e ambientais de
                    rio de curto prazo, a substituição total do    uma forma em que não haja desequilí-
                                                                                                              aLto em LoGístIca,
                    petróleo, o mesmo raciocínio tem-se com        brio significativo entre eles.
                    os fertilizantes. “É preciso mudar o para-        Fala-se já na constituição de um fó-
                                                                                                              soBRetudo de
                    digma tecnológico, que não se muda de          rum de discussão onde estivessem re-
                    uma hora para outra. Se você perguntar ao      presentados o poder público nas suas
                                                                                                              tRanspoRte.
                    agricultor se ele quer deixar de usar pesti-   diferentes instâncias (municipal, esta-   fonte: Dr. rick Miller/ ufSC
                    cida, ele vai dizer que não. Para ele fazer    dual e federal), órgãos ambientais e a
                    agroecologia é muito mais complicado do        comunidade para buscar, em conjunto
                    que pegar um pulverizador, que é bem mais      e democraticamente, essas respostas e
                    prático”, explica. “Administrar os conflitos   soluções. Mas isso, lamentavelmente,
                    na temática ambiental é o grande dilema”,      ainda está no terreno das ideias.
                    conclui Murilo Flores.

                                                                                                                                 PRIMEIROPLANO . Abril 2010   27

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Mateira Fosfateira Revista Primeiro Plano

  • 1. >> AMBIENTE fotos vanessa campos Dilemas do progresso A mina de fosfato em Santa Catarina É possível conciliar o desenvolvimento econômico, social e político com o sustentável? Qual deles deve ser priorizado? Qual vale mais? Conseguiremos parar antes de esgotar todos os recursos naturais que temos? É possível atender a essas três dimensões? Tais perguntas fazem parte da discussão sobre a construção de uma mina de fosfato no meio de dois parques de preservação ambiental e de nascentes de rios em Anitápolis, uma pequena cidade da Grande Florianópolis, em Santa Aloísio, ex-agricultor, caminha pelas suas Catarina. terras em área de mina todos os dias. Por Vanessa Campos 20 PRIMEIROPLANO . Abril 2010
  • 2. N ão será a primeira mina de fosfato no Brasil, isso é fato. Há exemplos de tais empreendimentos em Araxá (MG), Cajati (SP), e em outros muni- cípios espalhados pelo território nacio- nal. A ainda tão pouco conhecida “fosfa- teira” de Anitápolis, em solo catarinense, poderá ser mais um fruto da mineração em busca de progresso e desenvolvimen- to econômico para o país. Tudo estaria bem se a região, única rica em fosfato do Sul do Brasil, em que se pretende ex- plorar a jazida (essencial na fabricação de fertilizantes para a agricultura), não fosse um vale repleto de nascentes de água cristalina que contempla vegetação do bioma Mata Atlântica, o qual este se encontra atualmente em extinção. Galpão de materiais para análise Mesmo ainda em anonimato, a futura mineradora já causa polêmica no recan- to dos vales. Prefeitos, deputados, am- bientalistas, especialistas e moradores se A reserva fosfática, ainda não ex- dividem quanto ao “desenvolvimento” plorada, é cobiçada por multinacionais que a fosfateira levará para a região, já desde a década de 1970. Moradores da que ela poderá afetar a vida de outros área escolhida para a extração do fosfa- 21 municípios. A Associação Montanha to, tiveram que deixar suas casas há mais Viva, por meio do advogado Eduardo de 30 anos. Hoje, não resta sequer uma Bastos Moreira Lima, que é especialista casa na área da mina. Ficaram somente a em Direito Ambiental, Políticas Públicas igreja e uma escola, frequentadas pelas neiro de 2010, a Vale, maior mineradora e Ciências Ambientais, entrou com uma famílias de agricultores que lá nasceram do mundo, que prega transformar os re- ação civil pública contra a mineradora, e cresceram. cursos minerais em riqueza e desenvolvi- alegando os elevados impactos e riscos Ao todo, 1.760 hectares de terra, o mento sustentável, comprou os ativos de de poluição. A operação para a constru- que corresponde a 1.800 campos de fu- fertilizantes da Bunge e Yara, num negó- ção da mina está suspensa por uma li- tebol, foram comprados pela Indústria cio da ordem de 3,8 bilhões de dólares. minar da Justiça Federal, concedida em de Fosfatados Catarinense (IFC), cujos O investimento milionário no negócio setembro de 2009 pela Vara Ambiental acionistas eram as multinacionais Bunge de fosfatados é justificado pelo fato de de Florianópolis. e Yara Fertilizantes (norueguesa). Em ja- o Brasil ser o quinto maior consumidor PRIMEIROPLANO . Abril 2010 21
  • 3. >> AMBIENTE “Hoje não se pode derrubar um pé de árvore. Não poderei plantar na minha terra. Não poderei nem ir ao terreno, caso não queira vender. Eles disseram que não há possibilidade de caminhar pela estrada onde os caminhões irão passar. O que farei então? Sou obrigado a vender” aluísio Back, colono e morador de anitápolis do mundo de fertilizantes. Além disso, fotos vanessa campos somos o maior importador de fosfatos, que chega a 53% do consumo mundial. A importação de fertilizantes provoca um déficit de 2,5 bilhões de dólares na balança comercial brasileira. Para a Vale, o maior objetivo na aquisição dos ativos é ser um dos maio- res produtores de nutrientes para ferti- lizantes do mundo. A expectativa é que o consumo passe de 9% para 13,5% até 2017. Segundo o diretor-presidente da Vale, Roger Agnelli, a operação é fun- damental para a consolidação estratégi- ca da empresa em focar o Brasil como o grande mercado na produção de fos- fatados, o que viabiliza a criação de um novo líder global. O projeto de Anitápo- lis, que deve produzir 500 mil toneladas por ano de superfosfato simples (SSP), aluísio Back mostra suas terras, que ainda não foram vendidas. deve gerar 1,7 milhão de toneladas de fertilizantes ao ano. É um investimento e exuberante pela natureza. Ele se apo- terreno, caso não queira vender. Eles que começou com R$ 400 milhões e já sentou cedo por invalidez devido a pro- disseram que não há possibilidade de ca- chega a R$ 700 milhões com projeção blemas de coluna por carregar toneladas minhar pela estrada onde os caminhões de vida útil de 33 anos. de sacos de batatas quando trabalhava na irão passar. O tráfego será intenso e já roça. Back ainda se lembra quando a pri- me disseram que não vai dar para subir. meira empresa chegou ao local oferecen- O que farei então? Sou obrigado a ven- Liderança versus do trabalho aos agricultores para ajudar der. Quero ajudar meus filhos”, enfatiza. impactos sociais nas pesquisas da futura mina. Aluísio ainda percorre seu terreno dia- De um lado, a liderança no mercado de Segundo o colono, o seu terreno é o riamente. Ele diz que lá tem criação de fertilizantes. De outro, a vida de pouco único que tem minério e ainda não foi porcos, galinha caipira e algumas plan- mais de três mil habitantes que serão vendido. A área, que também pertence ao tações. Apesar de ainda não ter vendido afetados diretamente pelos impactos seu irmão, corresponde a 400 hectares de suas terras, o ex-agricultor é a favor da sociais, econômicos e ambientais com mata, com 65% de área de preservação mineradora. Para ele, é bom ter emprego a construção da mina. Aluísio Leoberto permanente (APP). na cidade. Ele lamenta a saída de seus Back, 54 anos, nasceu exatamente na Em pergunta se deveria vender, ele filhos de casa para conseguir trabalho em área em que será construída a fosfateira. responde: “Hoje não se pode derrubar outro município. “Não acredito que ha- O ex-agricultor cresceu, estudou e tra- um pé de árvore. Não poderei plantar verá contaminação dos rios. Não existe balhou naquela região, rica em fosfato na minha terra. Não poderei nem ir ao lei que permita isso. Eu confio na “fir- 22 PRIMEIROPLANO . Abril 2010
  • 4. o Rio povoamento passa por anitápolis e segue até Rancho Queimado. ma”. Além disso, até que eles consigam furar a rocha em 800 metros de profundi- há garantia de não existir riscos. Nossa maior preocupação é com a água. Co- “Temos medo tanto dade para extrair o fosfato, meus filhos, nheço pessoas que choram até hoje por da barragem quanto netos e bisnetos não estarão vivos. Eu sei terem vendido as terras na área da mina”, disso, pois ajudei a furar as rochas. Fo- lamenta Rosane. dos caminhões mos até 521 metros e não conseguimos chegar no final”, afirma o ex-agricultor. A mãe das irmãs, Iolanda Chiilter Back, de 60 anos, diz que não consegue mais que vão passar por Atualmente, o colono vive com sua es- dormir direito. A preocupação e o medo aqui. Mesmo assim, posa e um filho de 13 anos. são grandes, segundo a moradora do Rio Édson Coelho, de 32 anos, também Pinheiros. “Temos medo tanto da barra- nunca pensamos ex-morador da região da mina, não gem quanto dos caminhões que passarão acredita no rompimento das barragens. por aqui”. Mesmo assim, não pretendem em sair daqui. Essa Ele reforça que a fosfateira vai levantar a economia município. Tanto Aluísio sair do município: “Nunca pensamos em sair daqui. Essa possibilidade não passa possibilidade não quanto Édson, moram hoje em Anitápo- pelas nossas cabeças”. passa pelas nossas lis, cerca de 20 quilômetros abaixo da Outro contrário à mina é o professor futura mineradora. José Carlos Borges, de 25 anos. Ele dá cabeças” aulas de Sociologia e Filosofia em uma Iolanda chiilter Back, moradora escola do município. Para Borges, o im- do Rio pinheiros Insegurança pacto social será muito maior que o am- Para as gêmeas Rosane e Raquel Back, biental, pois até o momento não foi apre- de 37 anos, a insegurança sobre o em- sentado nenhum projeto com áreas para preendimento é 100%. Seus pais, que novas habitações, novas escolas e hospi- moram há 62 anos na comunidade do tais. “Onde ficarão os trabalhadores que Rio Pinheiros, local em que serão cons- virão de fora? Esse papo de que não vão truídas as barragens para conter os re- sair da região da mina é impossível. Eles jeitos da exploração do fosfato, temem vão precisar vir para Anitápolis e a cidade pelo rompimento, pela contaminação da não tem infraestrutura para suportar essa água e pela segurança dos moradores. nova demanda de pessoas”, conta José Rosane, que é professora de Educação Carlos. Para o jovem professor, os mora- Infantil, afirma que na última audiência dores da cidade não têm consciência de foi dito que se houvesse rompimento da que o desenvolvimento do município vai barragem, pessoas que moram no Rio trazer concorrência para o mercado lo- Pinheiros teriam tempo de correr. Po- cal. Ele teme pelo desequilíbrio na eco- rém, os moradores do município que fica nomia e a criação de cortiços e favelas, pouco mais abaixo, Santa Rosa de Lima, que poderão surgir caso não haja renda não teriam a mesma sorte. “Participei de suficiente para todos. “Vamos viver uma todas as audiências. Eu amo esse lugar. revolução industrial, comenta Borges. Faço tudo por ele, se for preciso. Não O impacto ambiental vai acontecer tam- PRIMEIROPLANO . Abril 2010 23
  • 5. >> AMBIENTE “Se houver rompimento da barragem que teria 30 hectares, ou seja, 300 mil m2 de rejeitos, o Rio dos Pinheiros vai sumir e toda a região que compõe a Bacia Hidrográfica do Braço do Norte e Tubarão sofrerão reflexos” eduardo Lima, advogado sociais na rotina do município, onde o sos- dIvuLGação sego e o silêncio poderão ser substituídos por barulhos de máquinas e caminhões. Estão previstas sete viagens por dia com caminhões carregados de enxofre, que sairão do Porto de Imbituba pela BR-101, seguindo pela BR-282 até Rancho Quei- mado (município vizinho), e depois pela SC-407, até chegar na área da mina. O aumento no tráfego das rodovias, as quais estão no trajeto para que o enxo- fre seja levado até a mina, vai afetar não só Anitápolis, mas todos os usuários das estradas municipais, estaduais e federais. Segundo levantamento sobre as rodovias mais perigosas do país, feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e divulgado em 2010, Santa Catarina tem o segundo e terceiro trecho mais perigosos do país. E um deles é justamente em Palhoça, o advogado eduardo Lima pediu suspensão da licença prévia ambiental concedida pela fatma. região por onde os caminhões irão tran- sitar. A Fundação do Meio Ambiente de bém, mas será a longo prazo. A verdade na Assembléia Legislativa de Santa Ca- Santa Catarina, inclusive, identifica a é que as pessoas daqui têm medo de se tarina e que consiste em cobrar impostos necessidade de obra de adequação nas manifestar. Tudo por causa das relações dos municípios abastecidos pelas águas rodovias para que haja mais segurança, políticas”, lamenta o jovem. da região em benefício de Anitápolis. Si- caso ocorra algum acidente com os pro- A bióloga Ana Maria Batista, também tuada entre o Parque Estadual da Serra dutos tóxicos. Porém, ainda não existem professora e moradora de Anitápolis, do Tabuleiro e o Parque Nacional de São projetos quanto às reformas para o trans- teme pelo futuro das próximas gerações Joaquim, Anitápolis é um corredor eco- porte nas regiões que serão afetadas. na bela região da Serra Catarinense. “O lógico. “Não tem cabimento uma mina A ação impetrada pelo advogado Edu- maior bem público que temos são nossos no meio dessa área”, desabafa. ardo Lima pede a suspensão da licença filhos e netos, não a mineração. Anitápo- Ainda segundo a bióloga, a preocupa- prévia ambiental concedida pela Fatma, lis é conhecida como o paraíso dos rios. ção do governo não deveria ser a produ- além da paralisação de toda e qualquer Não podemos deixar que uma mina de ção de fertilizantes para os alimentos, e obra eventualmente iniciada de constru- fosfato ponha em risco nossa água, ar e sim a de elaborar políticas públicas para ção, aterramento, modificação ou ter- mata nativa”. não se desperdiçar tanta comida. raplanagem. No texto da ação é previs- Ana Maria aponta como uma alternati- Além dos impactos ambientais de su- ta multa diária de R$ 10 mil caso haja va econômica para a cidade o ICMS eco- pressão de áreas de preservação perma- qualquer supressão de vegetação na área. lógico, projeto que diz estar engavetado nente, há a preocupação com as mudanças Outra exigência é que seja apresentado 24 PRIMEIROPLANO . Abril 2010
  • 6. o Leão Baio é um dos matthIeu huGuet ameaçados de extinção na região da fosfateira de anitápolis. DesenContro legal a área onde se pretende construir um Estudo de Impacto Ambiental sobre construída a mina é propícia para desli- a mina de fosfato em anitápolis é rica a implantação da linha de transmissão de zamentos de terra. “Chamou-me a aten- em mata atlântica, bioma em extinção energia, que será usada na mina, o que ção em um anexo do EIA/RIMA, na qual no Brasil. para que a fosfateira seja não foi feito no estudo enviado à Fatma. a Fatma atenta, no volume 10 do docu- instalada, a vale precisará de autori- O valor da causa está estipulado em mento, que em nov/dez de 2008, dados zação do Instituto Brasileiro do meio R$ 5,5 milhões, que corresponde a 1% do fundamentais para a análise do estudo ambiente e dos Recursos naturais valor do empreendimento previsto pelas não foram inseridos com a verdadeira Renováveis (Ibama), documento que rés: União, Governo de Santa Catarina, realidade do local, e que aquilo prejudi- ainda não foi apresentado à fatma. Município de Anitápolis, Fundação do cava a análise dos técnico da Fatma. A entretanto, a Lei 11.428/2006 da mata atlântica proíbe o corte e su- Meio Ambiente (Fatma), Instituto Bra- instituição fez ressalva dentro do próprio pressão de vegetação primária ou nos sileiro do Meio Ambiente e dos Recur- processo”, relata Eduardo Lima. estágios avançado e médio do bioma sos Renováveis (Ibama), a Indústria de O especialista conta que o prejuízo em extinção quando abrigar espécies Fosfatados Catarinense, a Bunge e Yara mensal relatado pelas empresas é de de flora e fauna silvestres ameaçadas Brasil. Se a liminar não cair e o dinheiro US$ 1 milhão. Porém, para o advogado, de extinção em território nacional ou for pago, ele será revertido em progra- independente do prejuízo do capital in- em âmbito estadual. mas de conservação, preservação e edu- vestido, a ação, do ponto de vista legal, no caso da região onde será a fos- cação ambiental do Cômite de Bacias prega o princípio da prevenção e da pre- fateira, segundo biólogos, há exemplos Hidrográficas da Bacia do Rio Tubarão e caução. A justificativa é constitucional: de extinção na flora: araucárias, cane- Complexo Lagunar e de Anitápolis. não se pode esperar que aconteça algum la sassafras, canela preta e xaxim. na Segundo o advogado, antes da ação, dano ambiental para depois tomar pro- fauna, o leão baio, também conhecido mais de 30 petições foram protocoladas vidências. Ele enfatiza ainda que a água como puma, além de aves como ga- vião pega-macaco, papagaio do peito nos órgãos envolvidos na questão da fos- vale mais do que o fosfato. “Se houver roxo, gavião penacho e gavião real fal- fateira como Ministério Público Federal rompimento da barragem que teria 30 so. Além de abrigar fauna e flora em (MPF), Ibama, Fatma, Conselho Nacio- hectares, ou seja, 300 mil metros quadra- extinção, a lei também proíbe o corte nal de Meio Ambiente (Conama) e Mi- dos de rejeitos, o Rio dos Pinheiros vai de mata atlântica quando ele exerce nistério Público de Santa Catarina (MP- sumir, além de toda a região que compõe a função de proteção de mananciais SC). Para Eduardo Lima, um projeto a Bacia Hidrográfica do Braço do Norte ou de prevenção e controle de erosão, dessa magnitude não deveria ter sido tra- e Tubarão sofrerem reflexos. Os municí- características da região. tado em apenas três audiências públicas pios não poderão mais beber a água da Já a fatma usa como argumento a (uma em Lages e duas em Anitápolis). bacia, que estará contaminada”, afirma resolução do conama 396/06, onde O especialista diz que a publicidade e o Eduardo Lima. consta que a mineração é utilidade espaço na mídia foi simplório perto do Para o doutor em genética e biologia pública. mas na lei da mata atlântica expressivo empreendimento. O Estudo molecular e presidente da Associação a mineração não entra na lista, e sim atividades de segurança nacional, de Impacto Ambiental e Relatório de Im- Montanha Viva, entidade que entrou proteção sanitária, obras essenciais pacto Ambiental (EIA/RIMA) elabora- com a ação ação civil pública contra a de infraestrutura destinadas aos ser- dos por mais de 15 empresas apresentam mineradora, Jorge Albuquerque, a re- viços públicos de transporte, sanea- incongruências, segundo o advogado, e gião de Anitápolis é um paraíso para mento e energia, declarados pelo po- por isso devem ser revisados. Inclusive, o desenvolvimento sustentável, não der público federal ou dos estados. é citado no estudo que a área onde será para a mineração, que é associada à PRIMEIROPLANO . Abril 2010 25
  • 7. >> AMBIENTE “Confiamos nos órgãos ambientais. Além disso, o fosfato é um minério que não tem em qualquer parte do país” saulo Weiss, prefeito de anitápolis. radioatividade. Albuquerque destaca ciologia Política, diz que a licença am- mafaLda pRess que problemas éticos, sociais e de se- biental prévia (LAP) concedida para a gurança não estão sendo considerados. mina em Anitápolis é focada no empre- Para ele, a mineração pode ser utilidade endimento e não na vocação do local pública, mas não é de interesse público onde será construída a fosfateira. Para para a região. “Precisamos de políticas ele, o governo estadual por meio das de respeito para quem vai viver no futu- Secretarias de Desenvolvimento Re- ro. Não existe mineração que a água sai gional e Sustentável é que deve fazer limpa”, aponta. essa avaliação. À Fatma cabe apenas O especialista comenta que embo- dar as regras do jogo para que o empre- ra os empreendedores afirmem que a endimento esteja dentro da lei e impac- atividade não trará riscos, estudos ela- te o menos possível o meio ambiente. borados pelo próprio Estado e dados “Decidir se a mina é compatível com a publicados pela WISE (sigla em inglês estratégia de desenvolvimento de Ani- de Serviço Mundial de Informação So- tápolis não é de competência da Fat- bre Energia) apontam que de 1960 até ma”, enfatiza Murilo. final de 2008 foram listados 86 desas- Ele explica que é permitido no li- tres com barragens. Um dos exemplos cenciamento pedir alternativas locais, citados foi o rompimento da barragem murilo flores, presidente da fatma mas que no caso da fosfateira não faz da mineradora Rio Pomba Cataguases sentido perguntar, pois o fosfato não em Mirai (MG), em 2003, onde mais de – que ajudarão a economia municipal gi- dá onde se quer. Murilo Flores explica 500 milhões de litros de uma substância rar. Weiss também cita a criação de 420 que a Fatma é muito cobrada para se poluente vazaram afetando gravemente empregos diretos e em torno de 1,5 mil posicionar sobre a fosfateira. Entretan- o abastecimento de água de mais de 20 indiretos quando a mina estiver em ope- to, afirma que não há como não ter im- milhões de pessoas, em Minas Gerais ração, o que deve contribuir para que os pacto visual na região, nem dizer que , Rio de Janeiro e São Paulo, além de jovens da cidade não busquem emprego a mina não vai causar dano ao projeto grande quantidade de peixes e outros em municípios vizinhos. O prefeito é oti- de vida da população. Porém, o debate animais mortos. mista: “Confiamos nos órgãos ambien- legítimo deve ser discutido no plano tais. Além disso, o fosfato é um minério de desenvolvimento do Estado com a Progresso que não tem em qualquer parte do país”, população. Para o prefeito da pacata cidade Ani- aponta o prefeito. Segundo Weiss, Anitá- Pode haver falhas no estudo apresen- tápolis, Saulo Weiss, a mina de fosfato polis não prioriza o projeto da mina, mas tado, afirma o presidente da Fatma. Po- significa progresso ao município. Para qualquer um que vá proporcionar desen- rém isso aconteceria na análise técnica, ele o projeto vai trazer oportunidade de volvimento turístico na região. já que os especialistas podem ter visões trabalho, mais recursos para o comér- O agrônomo e presidente da Fatma, diferentes e discordâncias sobre pos- cio e impostos – são previstos R$ 1,6 Murilo Flores, que também é Mestre síveis conseqüências na construção da milhão por ano de retorno a Anitápolis em Economia Rural e Doutor em So- mina em Anitápolis. 26 PRIMEIROPLANO . Abril 2010
  • 8. fotoS: vAneSSA CAMpoS Rocha fosfática Grãos de fosfato fosfato triturado Interesse no fosfato Desafio O fosfato de Anitápolis é mais importante A aquisição da mina pela Companhia para o Brasil do que para Santa Catarina, Vale representou uma mudança no aLém da futuRa mIna, afirma o presidente da Fatma. Segundo rumo da exploração em Anitápolis, Murilo, a fosfateira é um projeto que é pois a política da companhia em prol sc é RIca em fosfato defendido muito mais pelo governo fe- da sustentabilidade pode fazer a dife- deral do que pelo governo estadual. Ele rença e pesar nas decisões. A estraté- por outrA fonte: afirma que o fosfato é mais importante gia da Vale corresponde à expectativa para o Centro-Oeste brasileiro e regiões do governo federal em consolidar uma os deJetos suínos, onde a produção de grãos está crescendo. situação menos comprometida com a “Santa Catarina tem outra vocação para a importação do fosfato, com cada vez Já Que o mInéRIo é agricultura”, diz. “O governo federal vê mais autonomia neste aspecto. Tam- a mina em Anitápolis como projeto estra- bém a Petrobras tem planos de cons- matéRIa-pRIma paRa tégico para tornar o Brasil gradativamente truir uma nova fábrica de uréia e amô- independente da importação de fosfato”. nia no Mato Grosso do Sul e com isso a composIção da Murilo defende que o Brasil precisa viabilizar a autossuficiência nacional usar outros químicos na agricultura. Po- em fertilizantes. Ração anImaL. no rém, afirma que é impossível aboli-los de No centro dessa discussão estão hoje para amanhã. E para justificar, co- duas questões. A primeira é determi- entanto, apRoveItaR menta a dependência mundial do petróleo. nar qual a melhor forma de tratar um “É possível parar de usar petróleo para mo- projeto que é de interesse nacional, o fosfato dos vimentar a energia do mundo? Não. Temos levando em conta a realidade local e que fazer isso? Sim. Seja pelas mudanças os impactos que ele vai provocar. A deJetos ImpLIcaRIa climáticas, seja porque o petróleo vai aca- segunda, em caráter mais específico, bar”. Por isso, explica o agrônomo, assim é responder como conciliar aspectos num custo muIto como é impossível imaginar, em um cená- econômicos, sociais e ambientais de rio de curto prazo, a substituição total do uma forma em que não haja desequilí- aLto em LoGístIca, petróleo, o mesmo raciocínio tem-se com brio significativo entre eles. os fertilizantes. “É preciso mudar o para- Fala-se já na constituição de um fó- soBRetudo de digma tecnológico, que não se muda de rum de discussão onde estivessem re- uma hora para outra. Se você perguntar ao presentados o poder público nas suas tRanspoRte. agricultor se ele quer deixar de usar pesti- diferentes instâncias (municipal, esta- fonte: Dr. rick Miller/ ufSC cida, ele vai dizer que não. Para ele fazer dual e federal), órgãos ambientais e a agroecologia é muito mais complicado do comunidade para buscar, em conjunto que pegar um pulverizador, que é bem mais e democraticamente, essas respostas e prático”, explica. “Administrar os conflitos soluções. Mas isso, lamentavelmente, na temática ambiental é o grande dilema”, ainda está no terreno das ideias. conclui Murilo Flores. PRIMEIROPLANO . Abril 2010 27