2. O que é a agricultura orgânica?
Agricultura Orgânica é um sistema de
produção que evita ou exclui amplamente o uso
de fertilizantes, agrotóxicos, reguladores de
crescimento e aditivos para a produção vegetal
e alimentação animal, elaborados
sinteticamente, dando ênfase à rotação de
culturas, uso de restos de culturas, estercos
animais, adubos verdes e resíduos orgânicos
3. Alguns objetivos da agricultura orgânica:
•Reciclar os nutrientes;
•Aumentar a atividade biológica do solo.
• Promover o equilíbrio ecológico das unidades de
produção da propriedade;
•Manter a qualidade da água, evitando contaminações
por produtos químicos ou biológicos nocivos;
•Buscar a produtividade ótima e não a máxima;
• Preservar a saúde dos produtores rurais e dos
consumidores.
4. Mecanismo legal:
• Lei 10831/2003
• Decreto Nº 6.323/07
• Instruções Normativas (MAPA):
Nº 19/09, 18/09, 17/09, 50/09, 46/11, 37/11, 38/11 e 28/11
Definem os princípios da agricultura
orgânica , prevendo a forma de
condução das culturas, insumos que
podem ser utilizados, boas práticas de
produção, certificação, comercialização
e penalidades no caso de infrações.
5. Dentre as práticas utilizadas temos
o uso das caldas alternativas,
rotação de culturas, adubação
verde, uso da compostagem e
homeopatia
6. Importante observar!!!
Para ser considerado orgânico, além das boas práticas de
produção, os produtos devem ser certificados.
Para que possam comercializar seus produtos no Brasil como
"Orgânicos", os produtores devem se regularizar de uma das
formas a seguir:
--> Obter certificação por um Organismo da Avaliação da
Conformidade Orgânica (OAC) credenciado junto ao Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; ou
--> se organizar em grupo e se cadastrar junto ao MAPA para
realizar a venda direta sem certificação (só nas feiras e direto
ao consumidor) e para as compras do governo (merenda
escolar e CONAB).